“Quem é o povo?” — 1ª parte

[Música] Olá pessoal aqui é o professor Mateus e nesse vídeo vou falar acerca do livro quem é o povo a questão fundamental da democracia do jurista alemão fredrich mller tanto na teoria política quanto na teoria jurídica o conceito de estado é apresentado como sendo uma instituição que é composta por três elementos o povo o território um governo E além disso apresenta-se a característica da soberania de maneira bem geral é muito fácil compreender alguns desses elementos Como por exemplo o próprio Território que é a área ocupada pelo Estado e o governo que é o poder executivo

corresponde ao poder executivo de cada país em relação à soberania isso se significa basicamente a ideia de que o estado ele pode do ponto de vista interno criar as leis Ou seja é a única instituição que legitimamente tem essa capacidade de criar leis e de obrigar os cidadãos a agir Conforme a lei e do ponto de vista externo no relacionamento com outros países o estado é soberano porque nenhum estado em princípio vai se submeter a outro ou seja do ponto de vista internacional os estados são iguais entre si fica faltando aqui a gente definir o

último conceito que é o conceito de povo e esse conceito é um conceito então a respeito do qual esse jurista alemão o Friedrich mller vai falar no seu livro quem é o povo essa pergunta é extremamente relevante porque por exemplo quando a gente pega a Constituição Brasileira de 88 a gente percebe que a palavra povo aparece em seis momentos do texto constitucional então por exemplo logo no pre ulo da Constituição já se afirma que os representantes do povo brasileiro estão ali promulgando a constituição depois no parágrafo único do artigo primeiro se fala que todo o

poder emana do povo depois no artigo 4to fala-se a respeito da autodeterminação dos povos no Artigo 45 fala-se que a câmara dos deputados é composta por representantes eleitos pelo povo no artigo 77 fala-se que compete ao presidente ao vice-presidente da República buscarem a promoção do bem comum para o povo depois lá no artigo 225 se fala que o meio ambiente é um bem comum de todo o povo e por fim no artigo 242 se fala que o ensino de história no Brasil precisa levar em consideração todas as contribuições feitas por todas as etnias para a

construção do povo brasileiro então percebam que a Constituição em inúmeros momentos Fala respeito feito de povo usa a palavra povo e o que mais importa aqui pra gente é aquilo que está lá no parágrafo único do artigo primeiro Quando se diz que Todo poder emana do povo bem como o que tá no Artigo 45 e no artigo 77 que trazem aí a questão né dos representantes do povo digamos assim e a gente pode incluir aqui também nessa análise aquilo que tá lá no Artigo 14 da Constituição quando se fala que a soberania Popular portanto soberania

do povo vai ser exercida por meio do voto direto e secreto Universal com valor igual para todos e aí então É nesse sentido que se torna extremamente relevante a pergunta que é a pergunta título do livro do Miller que é quem é o povo e aqui eu vou centrar principalmente no parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Brasileira que diz que Todo poder emana do povo ou seja quando se fala que todo o poder hemana do povo quem é esse povo a quem é constituição se refere de maneira geral se entende como povo todas as

pessoas que T algum tipo de vínculo jurídico com o estado se vocês abrirem aí um livro de direito constitucional né é bem provável que essa seja a definição de povo são as pessoas que têm algum tipo de vínculo jurídico com aquele estado e geralmente então a palavra povo ela está vinculada ou associada à ideia de se cidadania e principalmente a ideia de nacionalidade por outro lado existe também a palavra população E aí muitas vezes vai existir então uma distinção ou até mesmo uma confusão entre esses dois conceitos quando se coloca ah como sinônimos e na

verdade não são quer dizer se por um lado povo são as pessoas que TM algum tipo de vínculo jurídico com o estado a população são todas as pessoas que estão dentro daquele determinado território Então nesse sentido Por exemplo a gente tem que um brasileiro nato Vamos colocar assim ele faz parte do povo brasileiro e ele faz parte da população brasileira agora um estrangeiro por exemplo que esteja visitando o Brasil ele não vai fazer parte do povo brasileiro mas ele faz parte da população brasileira porque ele está ali no território do Brasil no caso e ainda

existe um terceiro conceito que eu quero deixar aqui Claro nesse início que é a própria ideia de cidadão quer dizer o que que é o cidadão E aí de maneira geral também você tem que cidadão são aquelas pessoas às quais são atribuídas os direitos políticos ou seja são as pessoas que basicamente t o direito de votar e de ser votado em determinado país e essa distinção é importante porque por exemplo vamos pegar aí uma criança de 5 anos ela faz parte do povo brasileiro mas do ponto de vista jurídico no que concerne aos direitos políticos

essa pessoa não é essa criança não é uma cidadã Porque como a gente tem na Constituição ah apenas as pessoas que t o título de eleitor são aquelas pessoas que TM o direito então de votar ou ser votado portanto se a gente parte desse ponto de vista um pouco mais teórico a gente pode dizer que cidadão são apenas aquelas pessoas que TM o título de eleitor no caso brasileiro são as pessoas então que TM o direito de votar e o direito de ser votado Então esse é essa é a visão geral que se tem acerca

desses três conceitos população então corresponde a toda e qualquer pessoa que está dentro de um determinado território povo são as pessoas que estão naquele território daquele determinado estado e que tem algum tipo de vínculo jurídico com aquele estado e cidadão são as pessoas que estão naquele Território que tem vínculos jurídicos e que tem o direito de exercer os seus direitos políticos dentro daquele estado feito esse esclarecimento inicial a gente começa então a falar acerca do livro propriamente dito ou seja esses conceitos que eu apresentei até aqui são conceitos Gerais ou seja são conceitos que não

estão presentes nesse livro especificamente mas são conceitos então da teoria jurídica e da teoria política de maneira geral o livro então vai trazer Qual objetivo logicamente o objetivo de responder a pergunta título quem é o povo mas responder essa pergunta tendo-se em vista a seguinte ideia de que maneira esse conceito ou de que maneira essa ideia de povo pode ser utilizada para legitimar um sistema político jurídico democrático ou seja de que maneira o conceito de povo é utilizado para sustentar uma democracia e isso se torna importante porque por exemplo Ah quando a gente olha no

caso brasileiro arredondando no Brasil existem hoje 200 milhões de habitantes ou seja em princípio essas pessoas seriam o povo brasileiro conforme aquela definição que eu dei antes são as pessoas que tem algum tipo de vínculo jurídico com o estado brasileiro agora desses 200 milhões de habitantes mais ou menos 140 milhões são eleitores ou seja São pessoas que são maiores de 18 anos e eu coloco aqui os maiores de 18 anos porque Entre 16 e 18 não é obrigatório tirar o título como todo mundo sabe então eu vou considerar de 18 anos para cima ou seja

São pessoas que TM mais de 18 anos e que tem então a possibilidade de exercer os seus direitos políticos já que essas pessoas possuem título de eleitor porque é obrigatório ter o título de eleitor no caso brasileiro Então nesse sentido a gente tem aí como povo na na definição normal a gente tem 200 milhões de pessoas mas quem efetivamente vota e quem efetivamente elege os representantes não são os 200 milhões de pessoas são 140 milhões de pessoas que são essas que t o direito de votar no caso só que se a gente olha ainda mais

pra realidade a gente percebe que não são 140 milhões de pessoas que votam porque tem aquelas pessoas que votam em branco tem as pessoas que votam nulo tem as pessoas que se abstém de Vot tá né que que justifica o voto por exemplo ou que nem mesmo justificam mas pagam a multa posteriormente Então nesse caso Vamos considerar aí como foi o caso da última eleição que a gente teve mais ou menos 110 milhões de pessoas votando Então se e e desses 110 quer dizer no caso da eleição de 2014 para Presidente da República a Presidente

da República foi Eleita aí com 60 milhões de votos então percebam que nós temos um país com 200 milhões de cidadãos ou melhor dizendo 200 milhões de habitantes que corresponde ao povo brasileiro mas nós temos apenas 60 milhões de pessoas votando a favor daqu daquele candidato no caso que venceu as eleições Ou seja a gente tem um Presidente da República no caso uma presidente da república que foi eleito aí com um pouco mais do que 25% da população né do número de pessoas que estão ali naquele ter Vitório no caso que fazem parte do estado

brasileiro então Eh logicamente que eu tô dando esse exemplo não é para criticar nem prejudicar ou favorecer o governo isso aí eu vou falar num outro bloco desse vídeo mas para dar como exemplo o questionamento que o mller levanta no livro dele ou seja se a gente tem um presidente da república que foi eleito aí com 60 milhões de votos o que corresponde aí mais ou menos a 30% dos habitantes do Brasil é possível dizer que esse governo é legítimo quer dizer esse governo logicamente foi eleito com base nas regras agora a questão que ele

levanta é até que ponto esse governo pode se apresentar como legítimo frente à sociedade e repito eu dei o exemplo do Brasil mas no livro ele dá o exemplo dos Estados Unidos e de alguns países europeus em que acontece exatamente a mesma coisa ele fala por exemplo no caso americano nas eleições do Bill Clinton e do George Bush em que menos na metade de eleitores esteve presente nas eleições então vejam que eu não tô falando nem de habitantes mas de eleitores então eu vou aqui dar um número só para ilustrar o que ele quer dizer

vamos imaginar que os Estados Unidos tivessem 100 milhões de eleitores então foram votar 50 milhões de eleitores menos que 50 milhões de eleitores e o presidente foi eleito então com 20 milhões por exemplo de de eleitores Então esse é um problema que eu repito não é um problema exclusivo do Brasil atual é um problema na verdade de todo e qualquer país do mundo quando a gente começa a fazer essas contas uma coisa é o número de habitantes outra coisa é o número de eleitores que sempre vai ser menor do que o número de habitantes e

outra coisa é o número de votos que o vencedor teve que sempre vai ser menor do que o número de eleitores que por sua vez é menor do que o número de habitantes então Dada essa situação como é que se pode dizer que um regime é efetivamente democrático e mais ainda como é que se pode dizer que um regime tem legitimidade frente à população junto ao povo em si e um outro questionamento que ele faz também no livro é a respeito do próprio uso da palavra povo ou seja independentemente aqui de coloração ideológica né Ah

todos os políticos de maneira geral sempre vão dizer que aquilo que eles estão fazendo eles o fazem pelo povo então ele coloca esse questionamento quando os governantes de maneira geral usam essa expressão e não só governantes mas quando líderes políticos de maneira geral dizem que estão fazendo isso ou aquilo em nome do Povo ou em prol do Povo ou pelo povo o que que efetivamente isso significa quer dizer É nesse sentido que ele faz esse questionamento e ele busca então objetiva então responder a essa pergunta quem Afinal é o povo para responder a essa pergunta

ele vai dividir o livro em nove capítulos e apesar do número de Capítulos o livro não é grande o livro tem aí mais ou menos 120 páginas se não tô enganado então no primeiro capítulo ele vai responder a seguinte pergunta Por que que as constituições precisam colocar a palavra povo no segundo capítulo ele vai definir o que ele chama de povo como povo ativo no terceiro Capítulo ele vai falar do povo como Instância global de atribuição de legitimidade no quarto capítulo ele vai falar a respeito do povo como ícone e no quinto capítulo ele vai

falar a respeito do povo como destinatário das prestações civilizatórias do Estado eu tô separando até aqui do capítulo 1 até o c porque esses capítulos correspondem à parte mais teórica do livro dele ou seja é aquela parte em que ele vai fazer e as definições do que que é povo e dos Sentidos que a palavra povo tem a segunda parte do livro que vai dos Capítulo 6 ao Capítulo 9 é a parte em que o mller vai fazer uma análise prática digamos assim da realidade com base naqueles conceitos que ele apresentou antes então no capítulo

seis ele vai dizer ou vai explicar na prática a que que corresponde cada um desses tipos de povo que ele definiu antes no Capítulo S ele vai falar acerca da da ideia de combate que o conceito de povo tem ou seja de que maneira essa ideia de povo a palavra povo pode ser utilizada para combater alguns problemas que ele identifica no Capítulo oito ele vai falar especificamente do problema da exclusão social e aí aqui é é um capítulo no qual ele vai mostrar Ah que essa ideia de povo acaba por excluir pessoas e isso lógico

amente é um problema e no último capítulo no capítulo 9 ele vai falar então da necessidade de se reconfigurar ou de se repensar não apenas o povo mas a própria ideia de governo E por que que ele faz isso porque a gente tem de se lembrar de que no Livro dele ele tá falando acerca do conceito de povo como um mecanismo de legitimidade da democracia e aí aqui só para lembrar que a palavra democracia significa fica aí como todos sabem governo do povo então ele passa quase o livro inteiro falando sobre a conceito de Povo

sobre a análise do Povo em si e no final ele diz que não basta olhar só para o lado do Povo mas é também necessário olhar para a ideia de governo ou seja de que maneira esse governo do Povo efetivamente vai funcionar para que ele possa ser legítimo junto à sociedade além desses capítulos o livro tem ainda um prefácio tem uma introdução e tem ao final um discurso que o mller fez no Brasil quando do lançamento do livro dele e essa parte também vale a pena ser lida e apesar de que aqui no vídeo eu

não vou falar acerca das ideias que ele traz ali no discurso porque é uma questão bastante introdutória do próprio conteúdo do livro Um Último Ponto que eu quero chamar atenção antes de entrar no conteúdo do livro propriamente dito é para o conceito de legitim idade então eu falei aqui várias vezes que o objetivo do livre é analisar a legitimidade da democracia e vou voltar falar nessa palavra ao longo dos vídeos então só deixar claro aqui para vocês que a ideia de legitimidade ela tem a ver com aceitação ou seja não tem a ver necessariamente com

a legalidade então algo pode estar dentro da Lei mas não ser aceito pelo cidadão Então nesse caso esse algo seria legal mas não não seria legítimo Ok então quando eu falar aqui legitimidade Tenham sempre em mente Isso quer dizer o que que é algo legítimo para o cidadão é aquilo que o cidadão aceita é aquilo que o cidadão concorda é aquilo que o cidadão reconhece como legítimo né ainda que eventualmente não esteja na legislação então não confundir legitimidade com legalidade que são duas coisas distintas legalidade é aquilo que está na lei e leg ade é

aquilo que é aceito efetivamente pelo [Música] cidadão