olá pessoal aqui o professor mateus e nesse vídeo vou falar se é do livro quem é o povo a questão fundamental da democracia do jurista alemão fredrik miller um prefácio do livro é escrito por um autor brasileiro chamado fábio konder comparato então num primeiro momento logo no início ele dá aquela definição de ovo como eu citei no início do vídeo ou seja o povo corresponde aquelas pessoas que têm algum tipo de vínculo jurídico com um determinado estado logo em seguida então ele lança que duas perguntas a primeira é a seguinte o wo corresponde àqueles que
são titulares do poder político ou o povo são aqueles que exercem o poder político que corresponde basicamente aquela ideia que apresentei antes da diferença entre as pessoas que têm o título de eleitor e que podem votar e as pessoas que efetivamente votam nela então aí já seria um questionamento que o autor então vai responder ao longo do seu livro ea segunda pergunta que ele coloca é uma pergunta bastante interessante especialmente se a gente considerar o atual momento político pelo qual o brasil está passando ea pergunta que ele coloca o seguinte a soberania popular deve ser
absoluta ou seja aquilo que em tese é expresso pela soberania popular deve ser colocado em prática mesmo que vá contra os desejos da minoria então são questões repito não é que vão ser debatidos no livro e que eu vou apresentar aqui pra vocês nos próximos vídeos último aspecto da palavra povo que o comparato coloca no prefácio e que é relevante é que a gente tem precisa conhecer bem o que significa a palavra povo pra evitar a transformação dessa palavra em uma imagem sagrada como ele diz que o que ele quer dizer com isso que a
gente precisa o que significa a expressão povo para justamente saber quando os líderes políticos estão usando essa expressão para manipular o cidadão ou seja seria aquela situação em que um líder político disse que está fazendo uma ação qualquer em nome do povo e se passa aquela impressão de que aquilo é bom pra todos indica que ele está fazendo algo que todos querem inclusive e que isso é um pouco preocupante porque eventualmente isso nada mais é do que uma manipulação ideológica para tentar convencer o cidadão de que aquilo que aquele líder político está fazendo é bom
quando na realidade não é essa ideia tem continuidade na introdução quando se coloca que o conceito de povo usado nesse sentido a ideológico o manipulador ele é utilizado por qualquer regime político ou seja não apenas as democracias mas também ditaduras ou talvez até principalmente ditaduras sejam regimes jurídico políticos que dizem que estão fazendo as coisas em nome do povo é o que cria uma suposta legitimidade junto ao cidadão mas na prática o que o regime está fazendo é justamente manipular o cidadão pra poder o governo atingiu seus objetivos dando início ao conteúdo do livro propriamente
dito no capítulo 1 mil e vai responder a seguinte pergunta por que as constituições falam de povo ou seja se a gente pega uma constituição e repito não apenas de países democráticos mas também de países ditatoriais geralmente as constituições vão ter essa palavra em algum momento delas é ou seja em algum momento do texto das constituições vai instalar a palavra então a primeira resposta que ele dá é dizer que esses governos ou esses regimes políticos precisam fazer crê que estão atuando em nome de todos ou seja eles precisam transparecer em última instância em está governando
é efetivamente o povo é claro que esse é realmente o povo que governam isso é uma coisa que a gente vai analisar ainda um pouco mais pra frente mas a idéia básica ou a resposta tende ao que ele coloca é essa todas as constituições vamos falar que atuam em nome do povo porque um regime democrático o em um regime democrático parte se do princípio de que é o povo então que está governando de alguma forma seja de maneira direta seja de maneira indireta apesar disso ele também disse que em raras ocasiões as constituições trazem a
definição clara e explícita do que é povo ou seja se por um lado a constituição disse não é que ela está ali sendo criada em nome do ovo ou que o poder político vem do povo ao mesmo tempo essas constituições não deixam claro o que significa a palavra povo de maneira então que a palavra possa servir a inúmeras interpretações então nesse sentido ele termina o primeiro capítulo dizendo que o objetivo dele é justamente definir do ponto de vista jurídico o que significa a palavra povo e de que maneira então essa palavra povo pode ser utilizada
para analisar a legitimidade dos regimes políticos como eu disse anteriormente nos capítulos subseqüentes no meio lê vai fazer então a definição de quatro modelos digamos assim onde quatro e explicações de quatro sentidos que a palavra povo tem o primeiro desses sentidos é aquilo que ele chama de povo ativo e o que isso quer dizer que a definição dele é muito simples dizer o povo ativo corresponde aquelas pessoas que têm a possibilidade de exercer os seus direitos políticos então trazendo para o caso brasileiro como eu já disse anteriormente são aquelas pessoas que têm a possibilidade de
votar e ser votado eu estou me limitando a que eu me vinculando bem aos direitos políticos propriamente ditos como eles estão expressos na constituição brasileira então o artigo 14 traz ali no seu parágrafo 1º no seu parágrafo 2º quem são as pessoas que têm não apenas o direito mas a obrigação de tirar né de ter o seu título de eleitor e bem como as pessoas ali para os quais a obtenção do título de eleitor é algo facultativo então nesse seguindo nesse sentido a definição do milan é bastante simples e repita né quando ele fala em
o ativo ele está se referindo basicamente aquelas pessoas que são eleitoras e aí ele já levanta um problema e como ficam no caso de estrangeiras e ele faz esse questionamento especialmente no caso daqueles estrangeiros que vivem em determinado país vê e aí a título de exemplo né o indivíduo estrangeiro vem para o brasil mora no brasil como estrangeiro ou seja ele não se naturaliza ele continua morando como estrangeiro e como estrangeiro ele não tem direitos políticos ou seja ele não pode votar num primeiro momento ele não pode votar ele isso é um problema na visão
do miller porquê porque apesar de ele não poder votar mas ele está sujeito ou ele está submetido aquilo que o estado brasileiro vai fazer com ele ou seja seja no âmbito de uma política pública seja no âmbito de maneira bem genérica nos rumos que o estado está tomando então nesse sentido uma ele questiona qual é a capacidade de legitimação que esse estrangeiro vai dar se ele não participa do processo de escolha dos seus representantes é o dos representantes daquele estado ali no qual ele vive então na visão do autor isso vai enfraquecer o conceito de
democracia em si e vai enfraquecer a legitimidade da democracia porque aquela pessoa então ela está submetida há algo a e ela não sem ter participado do processo de formação inicial é ou seja ela está submetida ali as decisões do governo mas ela não participou do processo de formação do governo isso então seria ruim do ponto de vista democrático ele termina um capítulo então dizendo que do ponto de vista da teoria da democracia não deveria existir nenhum impedimento para a concretização do que ele chama de regra do anel onde volts ou seja um homem voto em
outras palavras o que isso quer dizer isso quer dizer que na verdade o ideal seria que todos os indivíduos a independentemente de serem nacionais ou serem estrangeiros deveriam ter a possibilidade de participar das eleições têm o direito de votar e ser votado porque só assim eles poderiam então efetivamente a legitimá aquele governo que teria sido eleito então de maneira democrática de todo jeito o que importa reforçar que então é o conceito de povo ativo que grosso modo corresponde então as pessoas que têm os direitos políticos né ou seja as pessoas que podem votar e ser
votadas o segundo conceito de povo que miller apresenta é aquilo que ele chama de povo como instância global de atribuição de legitimidade é basicamente o que significa isso significa dizer que este tipo de povo digamos assim ou essa conceituação de povo se refere aos cidadãos num momento em que os governantes estão exercendo os seus mandatos desde que exista algum tipo de vínculo efetivo entre o eleito eo eleitor e desde que os governantes ou desde que os eleitos atuem conforme as regras juridicamente estabelecidas o que isso quer dizer isso significa dizer o seguinte no momento da
eleição no dia da eleição a gente teria a caracterização do que o meu chama de povo ativo ou seja são cidadãos exercendo o seu direito político de votar e escolher alguém passado o momento da eleição seria possível afirmar que não existe mais o ovo nesse sentido ativo que o autor coloca porque porque olhando de maneira geral para o caso brasileiro e de outros países também mais usando aqui o caso brasileiro como exemplo tirando o dia da reflexão não há nenhum outro momento em que o cidadão exerça efetivamente os seus direitos políticos ou seja existem plebiscitos
e referendos ou a possibilidade de plebiscito é diferente mas é isso são casos excepcionais ou seja a regra é que o cidadão exerce seu direito político entendendo direito político aqui como o direito de votar em alguém ou se candidatar ali naquele momento eleitoral passou aquele momento então não há mais por ativo e aí começa existe então o que o autor chama e repito de povo com instância global de atribuição de legitimidade significa dizer o que é que no período do exercício do mandato uma vez que os governantes atuem com fome as regras juridicamente estabelecidas e
uma vez que exista ali algum tipo de vínculo entre o eleito eo eleitor ou seja de maneira que o governante represente efetivamente a vontade do governado então isso seria a atribuição de legitimidade que o governado que o cidadão dá ao governante por isso que ele vai dizer que durante o exercício do mandato havendo essas condições o cidadão ele passa legitimá aquele regime político que ele mesmo escolheu no dia da eleição nesse sentido então que ele fala acerca da existência de um ciclo de legitimidade num primeiro momento o cidadão vota e escolhe lá pessoa x para
ser o seu representante então no momento que ele vota ele está atuando como povo ativo uma vez que essa pessoa x foi eleita e passa a exercer o seu mandato o cidadão então passa legitimar aquilo dali e aí naquele momento então ele cidadão é o povo como instância global de atribuição de legitimidade a pessoa x que foi eleito anteriormente para definir quem faz parte desse povo como instância global de atribuição de legitimidade miller inclui não apenas as pessoas que fazem parte do povo ativo mas também aquelas outras pessoas que não participaram do processo eleitoral então
o que ele quer dizer com isso por exemplo imaginemos aí a pessoa que se absteve numa eleição ela não foi votar então ela não faz parte do povo tivo porque ela não exerceu o seu direito político de votar nada durante as eleições agora imaginemos então e ela não votou ganhou o candidato x qualquer e no passar do tempo ou seja durante o exercício do mandato essa pessoa que se absteve nas eleições ela começa a gostar das acções daquele candidato ou seja isso significa dizer que ela passa então a legitimar as ações desse candidato que agora
não é mais candidato agora já é a pessoa que está ali no exercício do seu mandato não é do seu cargo eletivo então essa pessoa que lá na eleição se absteve e que portanto ela não fazia parte do povo ativo num segundo momento ela faz parte então deste povo como instância global de atribuição de legitimidade porque a partir do momento em que essa pessoa começa então a apoiar aquele governo ou apoiar as ações daquele parlamentar por exemplo ela passa então a lei de ti má atuação desse governante ou deste governo além disso pode fazer parte
desse grupo também aquelas pessoas que não são eleitores mas que passam a então apoiará ou a dar-lhe a legitimidade a esse governante é devido às ações ali que ele está fazendo no exercício do seu mandato müller destaca também que esse povo como instância global de atribuição de legitimidade é um povo definido muito mais no seu aspecto jurídico do que político o que ele quer dizer com isso ele quer dizer com isso que aquelas pessoas que legitimam o governo estão legitimando a ou podem vir a legitimar não apenas porque elas gostam daquele governo mas porque elas
reconhecem que aquela pessoa que está ali naquele cargo tem a possibilidade eu tenho a prerrogativa jurídica de exercer aquele cargo seria mais ou menos o seguinte eu mateus quero votar no candidato x então eu vou lá e vota no candidato x mas o meu candidato x seja lá qual cargo eletivo forro ele perdeu as eleições e não foi eleito então foi eleito o candidato yq não queria que fosse o eleito lógico mas eu reconheço que o candidato y uma vez eleito tenha possibilidade de desempenhar aquelas funções então a partir do momento em que eu reconheço
que ele pode exercer aquilo dali eu estou legitimando e aí então eu me transformo de povo ativo já que eu no momento da eleição aí quando eu fui lá e votei no candidato x eu atuei como povo ativo mas repito não é meu candidato perdeu então agora neste segundo momento a partir do momento em que eu digo assim bom eu não queria que fosse esse candidato y que ganhou mas ele está lá e as leis então garantem a ele que ele pode agir ele está agindo de acordo com aquilo que é esperado que uma pessoa
na sua função faça então eu mateus passo a legitimá atuação desse candidato y que foi o vencedor mesmo não querendo que ele fosse o vencedor no caso então isso é o este é o povo como instância global de atribuição de legitimidade nas palavras do miller portanto o autor termina esse capítulo então dizendo que essa idéia de povo como instância global de atribuição de legitimidade só vai existir naqueles países ou naqueles regimes políticos que de uma forma ou de outra respeito aos direitos fundamentais ou seja a partir do momento em que o governante respeita concretiza busca
concretizar um direito fundamental do cidadão então percebe do ponto de vista jurídico que o estado deve fazer aquilo ou seja respeitar ou garantia aquele direito fundamental x qualquer ea então ele passa legitimado ponto de vista jurídico aquele governante e eu quero aqui enfatizar isso quer dizer o que o autor é o que o miller chama muita atenção é o fato de que a legitimação ela não é uma legitimação política mas é uma legitimação jurídica ou seja eu eu cidadão posso não querer que aquela pessoa né esteja ali governando mas feito o governo dela e portanto
eu acabo por legitimar o governo daquela pessoa porque eu sei que as leis permitem que aquela pessoa moderna então ele chama a atenção disso ou ele chama a atenção para isso porque porque pra ele a as opiniões políticas sobre qual é o melhor candidato logicamente que elas vão se opiniões variáveis de pessoa para pessoa e isso é fato mas uma coisa que não pode variar nos cidadãos de maneira geral é o reconhecimento de que aquela pessoa que venceu venceu em princípio se espera conforme as regras então se a pessoa se os candidatos no caso todos
eles estavam ali competindo com base nas mesmas regras e se esses candidatos então um deles venceu nessa unifica dizer que ambos os candidatos estavam ali em princípio em pé de igualdade e que portanto vencer o conforme a regra estabelecida uma regra que é conhecida e que é aceita por todos então portanto essa legitimação vai ser uma legitimação do ponto de vista jurídico e não necessariamente uma legitimação do ponto de vista político
