COMO FAZ - PJe - Habilitação, Substabelecimento e Renúncia no PJe

[Música] vou te ensinar como faz para solicitar habilitação no pje neste tutorial você vai aprender como se habilitar nos processos comuns e nos processos que tramitam em segredo de justiça e também como substabelecer e renunciar aos poderes de representação do [Música] pje Olá pessoal eu sou Ron Boa Morte advogado e entusiasta por tecnologia Neste vídeo da série como faz vou te explicar como se habilitar substabelecer e renunciar em processo que tramitam no pjf se esse é um tema que você se interessa considere se inscrever no canal deixar o seu gostei clicando no joinha e Compartilhar

esse vídeo com outras pessoas na descrição do vídeo você encontra o índice detalhado para que você possa clicar e ir diretamente para o seu ponto de interesse no primeiro link da descrição e também aqui neste Card você encontra a Playlist com todos os vídeos da série Como faz no PJ e é sobre isso que vou falar hoje está interessado Vamos pro vídeo ok pessoal vamos direto para o assunto a funcionalidade solicitar habilitação possui dois usos distintos que são a habilitação e o substabelecimento a primeira delas a habilitação propriamente dita permite que o advogado se habilite

em um processo em andamento e que tem três hipóteses como advogado autor E isso acontece quando por alguma razão mesmo o nome do advogado consultado a procuração ele não foi devidamente cadastrado como representante da parte E isso tem ocorrido Normalmente quando do cadastro dos processos físicos migrados pro pje então basta você solicitar sua habilitação como advogado do autor outro hipótese mais comum é quando o advogado vai ingressar no processo como representante do r e a última no mesmo caso como advogado do R mas em processo que tramita em segredo de Justiça então para solicitar habilitação

você clica no menu do pje no alto da tela abrir menu no submenu processo outras ações solicitar habilitação nesta tela de habilitação nos autos você deve informar o número do processo que você deseja se habilitar Então você digita o número do processo e clica no botão pesquisar veja que o sistema na coluna processo retorna O processo encontrado com número informado com algumas informações deste processo sendo elas o número do processo o órgão julgador a data da autuação a classe o polo ativo e o polo passivo veja que à frente do número você ainda possui dois

botões que são eles é autos digitais que te permite visualizar os autos do processo e o botão solicitar habilitação nos autos Lembrando que se você clicar no autos digitais como você não é advogado no processo o sistema vai apresentar a mensagem referente à resolução 121 do CNJ e vai registrar o seu acesso a esse processo isso nós já vimos lá no vídeo sobre consulta processual o nosso caso aqui então nós vamos clicar no botão solicitar habilitação e o sistema Apresenta esta tela com algumas informações do processo aonde devemos conferir o processo né se está correto

polar a tela um pouco mais para baixo e selecionar neste Campo o polo em que você quer se habilitar Lembrando que naquela hipótese que eu citei se você já é advogado da parte né da parte autora e Apenas não está cadastrado no processo Você pode marcar o polo ativo e se habilitar como advogado do polo ativo no nosso caso eu vou exemplificar a hipótese mais comum quando o cliente recebeu lá a citação te procurou lhe outorgou a procuração e agora você vai se habilitar no processo antes de apresentar a contestação então neste caso você vai

marcar vai selecionar né para se habilitar no polo passivo Então você marca a caixinha de seleção na frente da parte que você quer representar e pode clicar no botão próximo na próxima tela já na aba vincular partes no primeiro passo o sistema te pede qual tipo de solicitação veja que a única opção disponível paraa seleção é a opção habilitação simples solicitar habilitação em meu nome Então você marca esta opção veja que no segundo passo ele já trouxe o seu nome e o seu CPF e você pode ir direto para o terceiro passo que é selecionar

a parte para vincular Então você está se vinculando à parte do polo passivo você vai novamente marcar a caixa de seleção à frente do nome do seu representado selecionado você vem pra última parte que é marcar uma dessas duas opções que são elas declaro sobre as penas da lei que neste ato apresentei um instrumento de Mandato que é o mais comum você já está com a procuração em mãos Então você já vai anexá-la ou naqueles casos de urgência que você não está com com a procuração em mãos Você pode marcar esta opção prote pela apresentação

oportuna do instrumento de mandado na forma da lei não é o nosso caso vamos selecionar aqui declaro sobre as penas da lei que neste ato apresentei o instrumento de mandado pode clicar em próximo e aí você vem pra próxima aba que é incluir petições e documentos onde já está selecionado o tipo de documento que é petição e a descrição desse documento no no nosso caso eu vou colocar aqui termo de peticionamento em PDF e vou colar aqui como já expliquei anteriormente o termo de peticionamento em PDF dizendo que estou juntando a petição de habilitação em

anexo em documento você pode rar a tela baixo e clicar no bot salvar o sistema então habilita o botão adicionar você clicar para adici a sua petição e procuração então você seleciona petição e procuração quando for oo eca no bot Abrir pronto o sistema carregou a sua petição Então você só vai dizer o tipo de documento pronto carregou e procuração pronto carregado os documentos basta clicar no botão assinar documentos o sistema checa o seu certificado digital e te pede a senha [Música] pin digita senha pin e pode clicar em Ok então o sistema assina os

documentos então retorna essa tela de informações dizendo solicitação de habilitação registrada com sucesso processo número tal parte tal peticionamento e consulta do processo encontra-se disponíveis frise-se que a apresentação da procuração é imprescidível para a regularidade da habilitação Ok você pode fechar essa tela ele retorna ainda a tela com comprovante de protocolo você pode fechar E aí você já está devidamente habilitado neste processo como advogado do ré ou como advogado Doutor como expliquei no início a habilitação no processo em segredo de Justiça basicamente é igual à habilitação que já fizemos em processo comum o que difere

aqui é que os dados do processo e o processo efetivamente não estarão disponíveis no momento da habilitação funciona assim você clica no menu do pje abrir menu no submenu processo outras ações solicitar habilitação digita o número do processo em segredo de justiça e clica no botão pesquisar e o sistema retorna a seguinte mensagem o processo selecionado é sigiloso e você não possui visibilidade a ele por isso não é possível visualizar seus detalhes traz tão somente o número do processo grafado de vermelho e nenhuma outra informação mas traz a frente do número o botão solicitar habilitação

nos altos você clica neste botão o sistema Então já traz a tel de incluir petições e documentos já com o tipo de documento selecionado e a descrição também basta então que você Digite a sua petição nesta tela ou cole a petição aqui neste caso eu vou usar o termo de peticionamento em PDF pode rolar a tela para baixo clica no botão salvar e logo depois no botão adicionar Para anexar a sua petição e procuração quando for o caso selecionado neste caso a petição de habilitação e a procuração pode clicar no botão abrir o sistema pré

carrega os documentos e você pode tipificar carregou os dois documentos A petição de habilitação e a procuração então basta rolar a tela para baixo e clicar no botão assinar documentos o PJ consulta seu certificado digital e te pede a senha pin você dig e clica no botão ok ele assina os documentos e retorna a seguinte mensagem informações solicitação de habilitação registrada com sucesso processo número tal parte ele não traz o nome e ele traz a seguinte informação Rep peticionamento e consulta do processo encontra-se disponíveis registre que a apresentação da procuração é indispensável para regularidade da

habilitação você clica no botão fechar ele traz o comprovante de protocolo que você pode salvar na pasta do seu cliente poré neste caso de processo em segredo de Justiça o sistema não te habilita automaticamente essa petição será recebida pela secretaria que irá conferir a procuração E aí sim Estando tudo ok a secretaria promove a sua habilitação como advogado desta parte minha recomendação é que após o peticionamento entre em contato com a secretaria através de telefone ou mesmo do balcão virtual para solicitar que essa habilitação seja feita o mais breve possível como faz para sub estabelecer

no pjm esqueça o sub estabelecimento em papel funciona assim estando de posse dos dados do advogado para o qual você quer substabelecer você vai clicar no menu do pje em abrir menu processo outras ações solicitar habilitação então assim como eu já expliquei você vai digitar o número do processo que você quer sub estabelecer neste campo de pesquisa depois clicar no botão pesquisar o sistema retorna com os dados do processo Como já vimos né com o número do processo o órgão julgador a data de autuação a classe judicial polo ativo e polo passivo da mesma forma

você pode visualizar o processo e para efetuar o sub estabelecimento Então você vai clicar no botão solicitar habilitação nesta tela o sistema traz os dados do processo e você deve selecionar o Polo que você representa o qual você vai sub estabelecer Então você marca a caixa de seleção na frente do nome do seu cliente e pode clicar no botão próximo na tela seguinte aqui que difere da habilitação anterior o sistema no primeiro passo ativa a funcionalidade habilitação por sub estabelecimento solicitar habilitação nos autos em nome de terceiros para partes que eu represento Esta é a

opção que você vai marcar e no segundo passo então o sistema vai te pedir os dados do advogado para o qual você está sub estabelecendo que pode ser o CPF ou a OAB deste advogado você digita OAB seleciona o estado e pode clicar no botão pesquisar mais abaixo o sistema apresenta o nome do advogado você confere e pode clicar no botão confirmar logo em seguida o sistema apresenta o terceiro passo que é para você selecionar a parte que vai vincular esse advogado Como já vimos você deve selecionar a parte que você representa pode marcar a

caixa de seleção na frente do nome do cliente e aqui que vem um detalhe possuímos duas formas de Sub estabelecimento com reservas e o sem reservas o com reservas você vai permanecer no processo né você continua atuando em conjunto com a advogado para o qual você está sub estabelecendo então neste caso bastaria selecionar e prosseguir mas também temos a opção do sub estabelecimento sem reservas Ou seja é aquele sub estabelecimento que você transfere os poderes de representação para o outro advogado e se retira do processo e para efetivar isso no pje bastaria então que você

se estivesse sub estabelecendo sem reservas clicasse nesse botão da lixeira na frente do seu nome que chama remover parte ao clicar aqui o sistema apresenta a seguinte mensagem esta ação removerá esse participante de todas as relações processuais neste Polo confirmar se você cancelar ele volta ao estado anterior se você clicar em Ok ele vai te remover da representação dessa parte no pjm e vai incluir o advogado sub estabelecido não é o nosso caso eu vou retornar aqui para que fique desta forma o passo seguinte é marcar uma das duas opções que já vimos né que

é claro sobre as penas da lei que neste ato apresentei o instrumento de mandado ou nos casos de urgência você poderia e selecionar aqui a opção protesto para apresentação oportuna do instrumento de Mandato na forma da Lei então selecionado aqui a opção correta você clica no botão próximo o sistema abre então a aba de incluir petições e documentos veja que o tipo de documento ele já trouxe petição a descrição desse documento Vamos colocar aqui substabelecimento e no corpo do editor de texto vamos colar aqui o sub estabelecimento colado o sub estabelecimento ou digitado aqui o

sub estabelecimento você rola a tela para baixo para clicar no botão salvar se tiver outros documentos para juntar você pode clicar no botão adicionar E anexá-los caso não haja basta clicar em assinar documentos e o sistema vai ler o seu certificado digital e pedir novamente a senha pin e você clica no botão Ok o sistema assina e retorna mensagem né de informações dizendo solicitação de habilitação registrada com sucesso processo número tal parte fulano de tal e informa que o peticionamento e a consulta do processo encontra-se disponíveis freezes que a apresentação da procuração é imprescindivel paraa

regularidade da habilitação nesse caso seria o sub estabelecimento você pode fechar e ele retorna com o comprovante de protocolo você deve salvar na passa do seu cliente a partir desse ponto o sistema intima o advogado substabelecido e se você tiver se excluído deste processo em um substabelecimento sem reservas o sistema Também irá gerar uma intimação para você comunicando você Foi removido deste processo a renúncia no PJS se dá através de peticionamento intercorrente no processo que você quer renunciar ou seja após cumprir o previsto no artigo 112 do CPC você deve peticionar no processo informando ao

juízo a sua renúncia e requerendo que ele determine a secretaria a sua exclusão como representante daquela parte a exclusão somente pode ser feita pela secretaria portanto não há no pje uma funcionalidade que lhe Permita se excluir do processo após a renúncia Então é isso espero que tenha ficado Claro Espero que você tenha entendido mas se ainda ficou alguma dúvida ou se tem algum conteúdo que você gostaria de ver por aqui deixe nos comentários agora você sabe como faz para se habilitar substabelecer e renunciar no pje Não esquece de curtir e compartilhar esse vídeo com quem

você p e se você ainda não é inscrito aqui no canal clica no botão aqui embaixo e já se inscreve para não perder novos conteúdos como este Obrigado até o próximo vídeo ainda vem muito pela frente l