e quais são as hipóteses juízo de retratação no recurso de apelação E aí o Olá Eu não medi nesse madeira sejam todos bem-vindos Quais são as hipóteses de juízo de retratação do recurso de apelação foi a pergunta que eu fiz no início do vídeo O que que eu fiz essa pergunta O que você sabe que o juízo de retratação é a possibilidade do juiz do desembargador ou do ministro que prolatou a decisão de adentrar no mérito E com sal de julgar o pedido recursal daquele recurso que foi interposto inclusive contra a decisão dele a gente
sabe que via de regra quando o juiz prolatou a decisão ele não pode modificar essa decisão que houve algum recurso Ele tem que enviar o recurso e os autos para o juízo competente para julgar o mérito recursal porém a lei prevê algumas situações específicas a possibilidade daquele próprio promotor da decisão e rever a sua decisão é o que a gente chama de juízo de retratação ou efeito regressivo pois bem o recurso de apelação ele prevê ao os potes de juízo de retratação daquele juiz de primeira instância que prolatou a sentença ao ver interposto o recurso
de apelação contra a decisão dele ele adentrar no mérito de ser cuja pela ação e revisar a sua própria decisão agora a gente sabe que a Regra geral no caso da sentença essa aqui ó o antigo 494 do Código de Processo Civil publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la um corrigir de ofício ou a requerimento da parte inexatidões materiais o erro de cálculo 12 o meio de embargos de declaração bom então é Regra geral do Código Processo Civil que uma vez que o juiz prolata sentença ele não pode alterar seu certeza tem que deixar
o sentença quietinha lá tá como ele a publicou porém Existem duas hipóteses expressas como nós irmos aí em que o juiz pode alterar a sentença dele no caso de correção de erro material então por exemplo é o nome da parte era João e colocou José ou ele colocou o número errado não era para ficar 2 mil ele colocou dois milhões ou coisas do tipo Então esse tipo de erro de digitação e o material É possível o juiz corrigir depois assim como no caso de acolhimento de embargos de declaração se uma das partes interpõem embargos de
declaração a gente sabe que os embargos de declaração servem para corrigir omissão obscuridade contradição ou erro material então se a parte interpõe para corrigir essas falhas da precisão é possível que ele ao julgar os embargos de declaração que ele altera alguma coisa na sentença para isso não para isso uma vez em t e ele tem que mandar direto para o tribunal a questão é a seguinte existe como falei que vocês no início do vídeo algumas hipóteses em que a lei autoriza o chamado juízo de retratação e o próprio juízo prolatou próprio juiz prolator da sentença
que lhe análise apelação e revise a decisão que ele mesmo deu e as hipóteses são as seguintes primeira hipótese de juízo de retratação no recurso de apelação a hipótese prevista no artigo 331 trava do indeferimento da petição inicial quando o juiz indefere a petição inicial que o autor não concordar interpuseram recurso de apelação o juiz pode exercer o juízo de retratação e adentrar no mérito do recurso de apelação revisão da decisão que ele mesmo deu parece que o plástico fez um indeferida a petição inicial o autor poderá apelar para culto ao juiz no prazo de
cinco dias retratar-se é a segunda hipótese de juízo de retratação no recurso de apelação é no caso de improcedência liminar do pedido que tá previsto Artigo 332 do Código de Processo Civil Artigo 332 do Código de Processo Civil coloca-la possibilidade do juiz julga improcedente de cara o pedido do autor quando Contrariar alguns algumas decisões especialmente dos tribunais superiores e à venda sem procedência a liminar do pedido é possível que o autor interpõe recurso de apelação E no caso apelação é facultada também facultado ao juiz a possibilidade de se retratar como tá escrito aí no Pará
terceiro desse mesmo dispositivo que fala que interposta a apelação o juiz poderá retratar sem 5 dias é uma outra hipótese de juízo de retratação na apelação é no caso de sentença que não julga o mérito que não julga o pedido nestes casos estão previstos no artigo 485 do CPC que fala que o juiz não resolver Alberto quando é ter uma série de incisos e demonstra lá as hipóteses que juiz vai encerrar o procedimento sem resolução de mérito quando houve a interposição de recurso de apelação nesse caso o parágrafo sétimo diz que interposta apelação em qualquer
dos casos que tá todos os incisos desse artigo o juiz terá 5 dias para retratar se Aqui nós temos mais uma hipótese sendo minami nem existiam no Código Processo Civil antigo uma hipótese em que o juiz prolata uma decisão terminativa uma sentença terminativa ou seja uma sentença que não julga o mérito eu bem interposição de apelação e também pode adentrar no mérito esse recurso e revisar a decisão que ele mesmo o ator o tipo vinho elenco uma outra hipótese fora do Código de Processo Civil e também prever o juízo de retratação na apelação o hipótese
de uma lei de 1990 o eca o Estatuto da Criança e do Adolescente lei 8.069 de 1990 e lá no artigo 198 fala assim que nos procedimentos afetos à justiça da Infância e da Juventude inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas adotar-se-á o sistema recursal da lei 5.869 de 73 é o código de processo civil antigo e aí a gente pode ler não pode processo civil atual o a seguinte adaptações inciso 7 dia seguinte antes de determinar a remessa dos Autos à superior Instância no caso de apelação ou do instrumento no caso de agravo
à autoridade judiciária proferirá despacho fundamentado mantendo ou reformando a decisão no prazo de cinco dias embora esse Estatuto da a crescentes artigo específico do Estatuto da Criança e do Adolescente não seja muito bem redigido né e não seja tão compatível assim O Código de Processo Civil 2015 entende-se que ele continua em vigor e no caso de apelação quantas decisões proferidas é em julgamento e aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente também no caso dessa apelação haverá juízo de retratação então eu coloquei pra vocês as hipóteses em que há o recurso de apelação EA possibilidade de
juízo de retratação nesse recurso Se vocês souberem alguma outra hipótese de juízo de retratação no recurso de apelação escreveu aí nos comentários se você gostou se inscreva no canal e deixe seu like um abraço
