PSICOLOGIA JURÍDICA - UNIDADE III

o olá pessoal estamos aqui mais uma vez para gente gravar né para gente conversar na disciplina de psicologia jurídica adriana meu nome é adriana timóteo sou psicóloga de formação né já tem 17 anos que eu trabalho a maior parte do tempo nessa interlocuçao com o direito vamos lá nosso tema de hoje da unidade 3 é psiquiatria e psicologia jurídica fundamentos e aplicações e os objetivos apresentar os conceitos e fundamentos de saúde mental compreender sobre imputabilidade inimputabilidade e semi-imputabilidade expor alguns elementos sobre as psicopatologias e como sempre a gente vai estar fazendo isso refletindo sobre a

prática que é bom então a gente vai falar os conceitos e fundamentos de saúde mental a partir de um fragmento de um poema do fernando pessoa do livro desassossego o livro do desassossego de 2006 esse fragmento é o seguinte o médico tenta adaptar o corpo doente ao corpo são mas nós não sabemos o que é são ou doente na vida social então a partir desse fragmento da para a gente pensar a secção sendo doente sem normal tem alguma patologia como é que a gente define isso e ainda mais na vida social hoje em dia é

fácil a gente dizer se alguém tem uma saúde mental porque a gente avalia isso é importante que a gente pense é quando fala que o médico tenta adaptar o corpo doente ao corpo são tem uma vertente da medicina que tem esse foco de pensar na saúde e na doença com coisas separadas coisas distintas e a concepção é essa é da saúde né assim de quando se tem uma doença é é porque teve alguma fragilidade né no co e nós temos duas vertentes da medicina uma que pensa aqui o próprio organismo vai se é se esforçar

para voltar numa situação de saudável e aí os médicos que trabalham a partir dessa concepção eles toleram eles aguardam um pouco antes de entrar com uma intervenção mais pesada de medicação de intervenção ele espera com que a natureza do organismo reaja agora em outra partida tem uma outra concepção que não coloca fé não bota fé nesse movimento do organismo então os médicos entram com a intervenção direta já imediata sem esperar essa reação por parte do organismo sem nenhuma interferência já estão só para te perguntar essas duas concepções a partir do que tá aí ó tentar

adaptar o corpo doente ao corpo são quando a gente pensa aqui ó mas só não sabemos o que é são ou doente na vida social é algo que não é tão simples assim a gente avaliar é e para isso é uma coisa importante assim é preciso que os profissionais específicos da área da saúde façam essa análise porque às vezes a gente vai ser uma pessoa com os olhos avermelhados com léo semblante ele como estava tiveres cansada e a gente já vai dizer alguma coisa não ela está com aquilo nossa aquela pessoa está com aquilo pode

ter acontecido tanta coisa ser em várias coisas não é fácil a gente diagnosticar tá e aí é lógico que que ele serve quais são as possibilidades os perigos e os desafios de desse ato de diagnosticar quando a gente pensa no pra que é importante o diagnóstico como eu disse ser feito pelos profissionais corretos especializados para que o tratamento seja realizado da melhor forma só que é importante que a gente pense que o diagnóstico ele pode também aprisionar ele pode rotular ele pode criar um grupo de pessoas aquelas pessoas ele tem bulimia anorexia aquele é o

grupo de pessoas que estão tentando o auto extermínio nossa o grupo de pessoas depressivas a depressão tem aumentado tanto a gente viu né e aí a gente agrupam a e nesse agrupar o perigo a gente esquece o que é do singular não é toda pessoa que tem um transtorno depressivo que está ali pelo mesmo motivo o tratamento deveria ser da mesma forma então não dá para a gente pensar num padrão e esqueceu que é do singular a importância da gente profissional da área do direito conhecer saber algumas coisas dessa dessas dessas questões né e gypsy

comparou-se patologia de estruturas psíquicas nessa vertente é de saber que algo lhe parece que não vai bem e aí requisitar o auxílio dos profissionais especializados eu acho que isso já é assim uma grandiosidade e quando a gente fala de imputabilidade a imputabilidade quer dizer a pessoa ela ter condição é tá lá escrito no código penal ela ter condição de reconhecer a ilicitude do ato que ela praticou e se orienta em função disso então ela sabe que aquilo que ela fez é errado diante disso a pessoa que é imputável ela pode receber uma pena né enquanto

o julgamento ok a pessoa que é semi-imputável essa esse saber de da ilicitude desse ato diminui um pouco né o imputável ele sabe o semi-imputável ele tem alguma clareza e o inimputável ele não tem ele não tem clareza que o ato que ele está praticando é o ato ilícito e às vezes por um transtorno mental que ele está vivendo que eu faz distorcer uma situação um exemplo um um homem ele praticou é ele cometeu um abuso sexual no estupro com uma criança de 5 anos de idade quando ele estava com essa criança ele não viu

uma criança ele viu uma mulher adulta com as partes íntimas apenas vestida chamando ele para o ato sexual a gente tem aí um delírio né a gente tem uma alucinação que são situações de um transtorno então o ato dele foi praticado a partir dessa cena criada né psiquicamente e tal ele não perceber e naquele momento que era um ato ilícito tá e aí nessa perspectiva eu trouxe para vocês é um programa que comec foi idealizado e não é pelo tribunal de justiça aqui de minas gerais eu trouxe aqui a foto da fernanda otoni de barros

pires e né eu já tive o prazer eo privilégio de trabalhar com ela é que é o programa de atenção integral ao paciente judiciário pai-pj é um programa que acompanha o louco infrator eu esqueci de falar o atraso o inimputável ele não recebe uma pena como imputável ele recebe uma medida de segurança e aí essa medida de segurança ela pode ser internado ele pode ir na época era muito era só essa opção para os manicômios judiciários ou ele pode ser uma medida de tratamento e desce ambulatorialmente então tem essas duas possibilidades há um tempo atrás

antes desse programa entrar em vigor o número de pacientes que estavam nesses manicômios que acabavam se tornando uma prisão perpétua por que eles iam para lá não recebiam o tratamento que devia não tinha uma melhora era um número grande e esse programa ele aposta no laço social no tratamento no acompanhamento é um programa com muito êxito nacionalmente e internacionalmente no livro-texto tem uma referência para que vocês possam ouvir vídeos e ler livros vamos contar um pouquinho né vamos ver um pouquinho o que que a fernanda otoni fala para gente é da importância é médio nem

se encontra eu tinha para mim que o isolamento desses casos do louco infrator era um dos grandes e por reduzir as possibilidades de inventar respostas vamos lá o programa então ele propõe a invenção de respostas singulares institucionais e políticas em condição de produzir novos instrumentos para tratar a perturbação mental que é insuportável e conectar o portador de sofrimento mental a rede social é importante a gente pensar porque senão a gente acaba culpabilizando ou paciente especificamente sem a gente considerar que a sociedade não tem mecanismos de inserção não tem mecanismos para de fato uma inserção efetiva

desses pacientes né então é importante a gente pensar e para a gente finalizar eu quis trazer o depoimento e tem tudo a ver com vocês alguns de vocês podem enxergar nesse lugar daqui a pouquinho do desembargador sérgio antônio de rezende na época ele era presidente do tribunal de justiça quando ele deu um depoimento em 2010 ele foi presidente 2008 a 2010 hoje ele já se aposentou e se aposentou nesse ano em 2010 o depoimento dele é preciso lembrar que antes do ato criminoso existe uma longa trajetória de sofrimento mental o crime é uma consequência dessa

história no entanto mesmo diante de um ato trágico é possível apostar que essa pessoa é capaz de outras respostas em sua convivência social achei fundamental fechar essa fala de uma pessoa do direito de um o criador que traz para a gente esse depoimento muito bacana dessa posta que a gente precisa ter nesse encontro da psicologia com jurídico em prol nesse caso específico do louco infrator ok bons estudos para vocês ler um livro texto tem indicação lá de filmes tem vídeo um vídeo lá curtindo muito legal que vai trazer muitos exemplos disso que a gente conversou

ok até a próxima um abraço g1 e aí e aí e aí