o foco dessa desse vídeo dessa aula é discutir atores que participam na política pública participam na política externa e a gente vai fazer isso começando aí tratando algumas coisas do eh da abordagem do John Kingdom no livro lá em que ele trata da questão dos dos três fluxos da da política pública e bom esse livro ele trata lá eh dos dos participantes os que estão no governo os que ele chama de participantes fora do governo e trata dos processos os processos são aqueles três fluxos os fluxos de problemas os fluxos fluxos de soluções e o
fluxo da da política do das disputas políticas do que tem muito a ver aí com o processo decisório e a abordagem do kingdom tem o foco em demonstrar como determinadas questões chegam à agenda do governo os atores do governo o o Kingdom considera aí de de maneira geral o presidente com uma centralidade aí nas nas ações que podem determinar na direcionamento de política externa ou pelo menos as diretrizes Gerais das políticas externas e ele preocupa-se lá com aí o que ele chama de equipe do presidente e os nomeados do presidente que embora trabalhem em conjunto
tem umas pequenas diferenças na nas descrições que o Kingdom faz no livro outro grupo são os burocratas a administração pública e o legislativo é a terceira o terceiro elemento do que ele chama de participantes do governo ele relata lá os recursos que os os membros do Legislativo tem os incentivos que eles têm para levar determinada política adiante e algumas características da equipe que faz parte do do Legislativo quando refere-se aqui a legislativo não é também só os congressistas somente os legisladores mas também a toda uma equipe ligada à burocracia ligada Aos aos agentes eh nomeados
não só pelo presidente mas os congressistas os membros do Legislativo também tem a possibilidade de fazer essas nomeações o legislativo é o lugar onde usando todo o decoro as regras eh inclusive procedimentos que são exemplares na tomada de decisão eh ali são decididos da forma da forma mais culta e democrática possível eh as melhores políticas públicas a serem adotadas para a população trago inclusive aqui eh um exemplo de uma conversa amistosa eh entre congressistas decidindo qual qual a melhor medida a ser tomada eh pelo pelo legislativo para levar adiante aí soluções para o povo o
chefe do executivo que eu mudei aqui de Presidente para chefe do executivo a gente pensar nisso não eh não só com aquela visão olhando só para o presidente ou somente para uma estrutura de um país específico algumas especificidades do modelo do kindom referem-se aos Estados Unidos embora a maioria delas possa ser aplicada a maioria das democracias democracias liberais presidencialistas então aqui quando coloca o chefe do executivo você pode pensar em outro outro nível de governo não só o nível Nacional mas também no primeiro nível eh que seria seriam os estados no caso do Brasil departamentos
no caso do Paraguai por exemplo eh províncias na Argentina e os municípios tá então o H os chefes de executivo nos diferentes níveis e eles têm muitas vezes prerrogativas semelhantes em diferentes abrangências geográficas o chefe do executivo ele possui aquilo que é é chamada chamado pelo Kingdom da sua equipe que são os burocratas que são eh em geral funcionários eh funcionários concursados Funcionários estáveis Funcionários que não não saem a cada governo eh são são pessoas que a os governos passam e essa equipe continua continua existindo são funcionários de longo prazo que fazem parte da equipe
do do chefe do executivo e tem também a sua equipe nomeada Veja só essa equipe de burocratas que que o Kingdom e aponta não é uma equipe em que o chefe do executivo o presidente o governador ou o prefeito escolhe esses eles se colocam de outras formas e dentro da administração pública mas quando o chefe do executivo é nomeado ele tem a prerrogativa de também nomear os seus assistentes mais próximos em alguns cargos e aí há algumas especificidades aí para esses essas pessoas que estão próximas ao chefe do executivo a equipe dos burocratas é especialista
em produzir alternativas para para políticas públicas então em geral não é o chefe do executivo que pensa qual política pública será e melhor Quais as alternativas disponíveis é a equipe de burocratas e os seus nomeados mais próximos são aqueles que não estão atrás dos problemas e também não estão atrás das soluções soluções são buscadas pelos burocratas os funcionários nomeados em geral eles têm uma eles têm uma aproximação política muito maior com o chefe do executivo eh enquanto que a equipe de burocratas tem um perfil muito mais técnico então esses nomeados eles têm a incumbência eles
conseguem eh elevar um determinado tema a agenda então Eh considerando soluções possíveis alternativas possíveis produzidas pelo pelos burocratas e pensando que aqui para a equipe da qual eles fazem parte é importante levar um determinado tema até a agenda Eles é que conseguem fazer as conexões com a sociedade civil com o empresariado com grupos de interesse e mesmo com membros do Legislativo para que esse tema chegue à agenda então por isso essa diferença entre os que são nomeados e os que são funcionários de de carreira eles têm papéis diferentes mas ambos estão ali para fazer com
que determinadas políticas públicas possam chegar a possam chegar a agenda e eles estão sob a incumbência do chefe do executivo chefe do executivo também tem algumas prerrogativas uma delas é contratar e contratar e demitir ou eh nomear e exonerar e determinados eh para para determinados cargos Como por exemplo o presidente ele pode nomear ministros secretários o um governador de estado ele pode nomear também os seus os seus secretários que vão obviamente estar de acordo com aquelas políticas que o presidente e a sua sua equipe mais próxima eh tem direcionadas diretrizes do do do chefe do
executivo elas vão ser executadas se ele tiver aqui eh contratando eh ou nomeando pessoas que estejam de acordo com as suas ideias ele tem também poder de veto Então são prerrogativas que dão muito poder ao chefe do executivo ele coloca e retira as pessoas de acordo com o direcionamento que ele deseja para uma política ele tem tem o poder de veto também para mesmo alguma proposição que seja feita por exemplo e diretamente pelo legislativo um deputado propõe uma lei essa lei passa pelo pelas câmaras legislativas é aprovada o presidente ou no caso prefeito ou Governador
eles têm um grande poder de veto para evitar que uma determinada uma determinada medida tomada no legislativo possa ser levada a ante e um ponto muito importante é que o chefe do executivo ele tem a atenção do público então ele trata em público da da agenda das principais diretrizes das políticas públicas e publicizadas então quando o chefe do executivo vem a público tratar da agenda e fala publicamente das prioridades da da que são estão sendo dadas à aquele governo ele é muito ouvido pelo público ele sempre está Ele tem muito mais atenção do público do
que por exemplo um presidente de um partido um presidente de uma câmara legislativa o chefe do executivo sempre vai ter eh mais atenção o ponto que o Kingdom trata aqui é quando um chefe do executivo publicização pelo menos aquilo que ele quer que tenha a impressão que sejam as prioridades então aqui trata-se de política a a informação que se tem o objetivo Eh que que se deseja e aquilo que é falado nem sempre essas coisas são iguais e nesse ponto o chefe do executivo ele tem um poder muito grande quando ele fala em público um
grande público dá atenção e aí ele pode publicizar aquilo que Deve parecer ser a a a prioridade de um determinado governo mas ah ao mesmo tempo eh Pode ser que os seus nomeados estão elevando à agenda uma solução um pouco diferente daquela que é publicizada pelo chefe do executivo de qualquer forma essa atenção que ele tem do público é algo fundamental para que um tema ganhe ganhe espaço e ganhe apoio dentro da dentro da agenda pública vamos alguns exemplos sobre o contratar e demitir no caso do Brasil houve uma discordância entre o ministro que era
ministro da saúde do Brasil eh e o direcionamento que o governo estava dando para algumas questões de saúde relativas a covid-19 então o presidente substituiu eh exonerou um dos seus dos seus nomeados e nomeou eh um outro mais em acordo com com as suas com as suas ideias Então esse é um exemplo de como às vezes havendo uma discordância eh de alguém que foi nomeado pelo presidente ele utiliza essa prerrogativa eh de exonerar de demitir e de contratar contratar um outro para que as prioridades que foram publicizadas quando o chefe do executivo teve a atenção
do público para que isso possa ser levado adiante em relação ao poder de veto aqui é uma comunicação do do eh Ministro de estado chefe da Secretaria Geral da presidência da república ele enviou ao então Eh presidente do senado eh o que ocupava o cargo de de presidente do senado enviou um comunicado eh informando que o presidente havia vetado uma determinada uma determinada medida que havia sido aprovada pelo legislativo então ele fez essa faz essa comunicação e o tema volta para o legislativo para analisar o veto tem todo uma tem todo um procedimento em relação
a isso Então veja que é algo que o legislativo aprovou e quando levou adiante se o presidente não veta esse tema essa política continua indo adiante no momento em que o presidente veta no mínimo essa política vai retornar ao legislativo para ser discutida novamente e por mais que o veto presidencial seja derrubado eh já gastou-se um tempo dentro dentro desse processo e o chefe do executivo já deixou claro que ele é contrário a essa a essa política então dentro da relação executivo legislativo eh quando o chefe do executivo veta uma lei que foi aprovada no
legislativo ele já está indicando ele já está indicando que essa lei não vai ter o apoio o apoio do executivo que nesse nesse tema não se fala a mesma língua então pode ser que em um outro tema eh que o outro tema que necessite do de uma aprovação presidencial novamente eh isso possa ocorrer de novo então o legislativo tem também o seu comportamento determinado pela possibilidade de possibilidade de veto que o chefe do executivo tem então essa esse também é uma é uma fonte de poder importante do chefe do executivo sobre tratar da agenda em
público tornar públicas as diretrizes de governo aqui é um exemplo do da página do da página do Twitter do do presidente di Salvador Presidente di Salvador e logo que tomou posse ele eh passou a ter a prática de de publicizar nas redes sociais muitas coisas que eram decididas no governo então tornava essa agenda eh essa agenda pública as decisões públicas e ali ele discutia no Twitter eh prioridades do do governo com o público em geral essa é uma uma forma que houve muitos debates sobre isso mas trouxe muitas trouxe muita muitas coisas positivas porque algumas
questões políticas Elas ficavam muito Claras exat já no momento em que essas decisões vinham a público ou então muitas vezes antes da Imprensa noticiar aquilo que havia sido decidido uma decisão presidencial o presidente já tinha colocado no seu Twitter então qualquer deturpação da informação poderia ser eh verificada no Twitter Então foi uma forma de Transparência que o governante naquele momento encontrou para tratar com o seu público e aí em relação às alternativas que são produzidas aí pelos pelos burocratas e o que é pensado pelos nomeados do chefe do executivo acabou de passar aqui na tela
um exemplo de vacinas para covid-19 disponíveis e uma das questões é definir qual vacina está disponível Qual é adequada eh e nisso entram tanto os burocratas como os aqueles nomeados eh pelo presidente para definir Quais são as alternativas que se tem em relação em relação às vacinas e elevar a agenda as as melhores soluções soluções possíveis isso pode incluir questões de política externa questões de disputas políticas internas mas também necessidades específicas de cada de cada região do país por exemplo há vacinas que necessitam de um determinado sistema de refrigeração Então tem que se pensar como
como essa vacina pode ser útil ou se uma outra vacina pode ser mais útil tudo isso é entado pelos burocratas é analisado também por aqueles que são nomeados pelo presidente para levar a para levar adiante uma estratégia de política pública para resolução da questão sobre os burocratas a administração pública o Kingdom trata lá eh diz o seguinte olha eles participam e na agenda na formulação de implementação das políticas públicas no entanto na agenda eles têm pouca ação na agenda na definição de agenda quem tem mais ação quem tem mais capacidade de influenciar é o executivo
e o legislativo a burocracia a administração pública tem menor capacidade de agenda e aqui a exp ação eh está em que eh Há uma predominância no no no nos sistemas da Democracia Liberal principalmente bicameral de modelo presidencialista eh Há uma predominância Da Lógica top Down na definição da agenda então essa lógica topd é as decisões vem de cima para baixo e nessas decisões de cima para baixo os entes políticos executivo e legislativo nessa hierarquia eles estão acima da burocracia então a na definição da agenda então a definição da agenda é muito mais executivo e legislativo
e muito menos eh burocracia muito menos agentes técnicos da administração pública Então apesar dos burocratas influenciarem na agenda eles influenciam muito menos do que o executivo e o legislativo já na formulação das alternativas a a coisa muda um pouco vocês viram no na parte anterior que os aqueles burocratas de carreira eles são responsáve responsáveis pela formulação de alternativas muito mais do que aqueles eh que ocupam cargos nomeados pelo chefe do executivo Então essas essas pessoas da burocracia que ficam por muito tempo trabalhando na administração públ possuem um profundo conhecimento dos processos pelos quais uma política
passa eles trabalham fazendo isso o tempo todo então isso vai dando um nohow a essas pessoas por isso na formulação de alternativas eles têm um conhecimento muitas vezes muito maior do que os agentes que estão eh atuando de maneira mais forte no campo político eles estão há muito mais tempo fazendo isso eh fazendo a mesma coisa há muito mais tempo então a memória técnica o conhecimento que se tem é muito maior e uma relação de longo prazo com o legislativo eh Embora tenha muitos membros do Legislativo que permanecem por muito tempo por diversos mandatos muitos
muitos deles eh não é isso que acontece então com frequência acontece de deputados estaduais no caso do Brasil por exemplo o deputado estadual ele depois passa a ser um deputado federal então fica uma ou duas legislaturas como deputado estadual e passa para deputado federal e um outro deputado estadual eh o o substitui então há essa sub substituição no Legislativo mas a burocracia continua com o mesmo quadro então independente do deputado essa experiência esse conhecimento que a burocracia tem permanece e o por isso a relação de longo prazo com o legis e na implementação das decisões
podem ser Conselheiros do que pode ou não pode funcionar possuem conhecimento profundo das políticas ou seja um um legislador que toma uma decisão eh Pode ser que ele consulte um burocrata e o burocrata diga que na hora da implementação de uma determinada política aquilo não vai funcionar explique para ele as razões porque aquilo não vai funcionar porque experiências anteriores já demonstraram que há problemas e limitações para se implementar aquelas políticas e o último último conjunto de atores aqui que o Kingdom trata os autores participantes de dentro do governo são os do Legislativo legislativo ele ele
trata lá da seguinte forma então bom os atores legislativo eh necessariamente os congressistas eles têm determinados recursos que eles podem utilizar eh além disso eles têm incentivos para levar adiante uma determinada política além desses incentivos eles têm uma equipe que trabalha para eles assim como o o Executivo tem uma equipe o legislativo também tem essa equipe e eles possuem grande importância na agenda então vamos lá discutir um pouquinho esse organograma aqui os legislativo e formado aqui especificamente pelos congressistas eh ele ele diz lá o seguinte o o o espaço do Legislativo o espaço de atuação
dos congressistas é um espaço de muitas responsabilidades constitucionais seja responsabilidades legais né múltiplas agendas pouco controle sobre a implementação que aí os burocratas têm muito mais pouca experiência em escrever propostas detalhadas E aí os burocratas T muito mais também e podem estar à merced de grupos de interesses ou se aqueles que os apoiaram em campanhas eleitorais por exemplo ou aqueles que podem viabilizar que determinadas políticas vão adiante eles podem pressionar o congressista a tomar determinadas medidas e eh também de outras pressões administrativas advindas de órgãos do próprio legislativo ou do executivo então se for analisar
eh essas questões aqui eh dá para se dizer que compar o congressista com o burocrata burocrata tem um conhecimento profundo de um de de um número menor de questões enquanto que o o congressista tem um conhecimento superficial de um número muito maior de questões com as quais ele tem que lidar tem que trabalhar eh durante todo o período aí do seu mandato congressistas não são especialistas são generalistas é justamente isso eles sabem um pouco de tudo e tudo de nada eh o o que às vezes com frequência se falam dos Jornalistas e de outros de
outros profissionais que tratam de muitos temas ao mesmo tempo eh não tem como ser um especialista em tudo então eh tem que ser um generalista em tudo ou um especialista em alguma coisa O congressista na visão do kingdom ele ele é um generalista eh de muitos os temas está exposto a uma enorme variedade de informações de estudos vazamentos argumentos administrativos reclamações tudo acontece no legislativo e os legisladores os congressistas eles têm acesso a essas informações chegu chegam para eles além deles eh ter muitas possibilidades de canais de comunicação e muitos contatos também eh sobre o
essa essa informação aqui é sobre o a equipe do dos congressistas às vezes elas sabem mais do que o próprio congressista conversa com membros do executivo dos comitês com o público com a imprensa então uma um congressista um deputado um senador que tem uma boa equipe ele tem toda essa quantidade de informações e tem uma equipe para fazer esse esse meio de campo aqui fazer esse trabalho com o público em geral enquanto que o congressista ele pode fazer a sua atividade política mais específica em relação aos recursos tem autoridade Legal ou seja o congressista é
quem elabora as leis então em grande parte ele pode determinar o que o próprio chefe do executivo pode fazer né o chefe do executivo só pode fazer aquilo que está dentro da Lei quem eh quem elabora as leis e aprova as leis são os legisladores são os congressistas então ele tem uma grande autoridade legal também uma imensa publicidade porque em nível local o eleitor Eh ele também ele não presta atenção a todos os congressistas mas alguns em específico ele presta atenção então isso dá uma grande publicidade para aquele legislador eh pode ter uma longevidade como
os burocratas há deputados senadores vereadores que ficam por muitos e muitos anos no no cargo são reeleitos e fazem uma carreira como legisladores uma carreira política como legisladores então eles podem ter toda essa longevidade no cargo assim como os burocratas de carreira e tem a informação combinada que junta essas duas coisas aqui expostos a uma variedade enorme de informações tem muitas responsabilidades múltiplas agendas juntando elementos desses dois quadros aqui é essa informação combinada que se tiver uma boa equipe souber trabalhar bem essa informação é aí é aí que está a possibilidade de bom trânsito dentro
da política de um congressista quais os incentivos para que um um congressista leve adiante determinadas políticas públicas satisfazer os eleitores é o que traz votos então o o o o interesse maior de um de um congressista eh obter os votos dos eleitores para se eleger na próxima eleição e ele consegue isso atendendo os interesses desse eleitor eh e ele também vai fazer isso conseguindo boas políticas em seu interesse maior o interesse maior aqui quer dizer o seguinte há determinados legisladores que se elegem com a bandeira do esporte por exemplo outros da Segurança Pública outros da
Saúde Esse é o interesse maior então boas políticas naquele tema que levou ele a ser eleito vai fazer melhorar a sua reputação vai satisfazer os eleitores e vai ele vai passar a ser um político de interesse tanto do eleitor como do seu próprio partido Então isso é um incentivo para que os legisladores levem adiante determinadas políticas e sobre a equipe que faz parte aí do dos deputados senadores vereadores eles são importantíssimos na formulação de alternativas para políticas públicas eles têm grande influência em comitês e agência eh por exemplo eh comitê comitê de combate à dengue
por exemplo é um comitê que tem na maioria das cidades do Brasil eh o o deputado o senador Vereador por exemplo que no município consegue colocar parte da sua equipe como Central em um comitê de combate a deng ele consegue utilizar isso depois para mostrar aos eleitores satisfazer os eleitores mostrando que ele está tratando da Saúde daqueles que o elegeram eh então participar nesses comitês agências tal a esses membros da equipe que participam eles têm maior influência do que membros da equipe que ficam eh em em trabalho com menor trabalho de campo que ficam somente
ligados diretamente ao congressista e os membros da equipe isso já Max Weber já já apontava isso eh o a equipe a burocracia sejam eh burocracia sejam nomeados eles reivindicam seu seus créditos eles querem eh e que apareça aquilo que eles que eles fizeram porque a carreira deles também depende disso embora não seja uma carreira política ainda que seja uma carreira técnica eles precisam reivindicar os créditos pelo que fazem porque quando uma nova legislatura surgir eles já estão colocados como pessoas de importância dentro da burocracia então Eh o tema dessa aula de hoje é o quem
participa das políticas públicas essa parte da aula então foi para discorrer um pouco organizar aqui para vocês a parte do texto em que o Kingdom trata dos participantes de dentro do governo agora na próxima na próxima parte da aula a gente vai ver um estudo de caso que aborda um pouco aí quem participa de políticas públicas e vamos fazer mais uma discussão sobre e desenho de pesquisa como como que é possível se fazer um desenho de pesquisa com política externa e política pública e quando você pode pode ser que Tente fazer isso e não consiga
fazer mesmo que o seu objeto de pesquisa em um primeiro momento pareça ser política externa como política pública A política externa Ela é formada aí por dois elementos importantes o processo decisórias diretrizes de política externa a diretrizes de uma das diretrizes de política externa sempre presente aí na maioria dos países senão em todos é a cooperação internacional nós vamos abordar um pouco sobre isso nessa nesse vídeo dessa aula essa ideia aqui sobre uma um possível desenho de pesquisa que trouxesse aqui dois países com políticas públicas nos dois processo decisórios de política externa e aquilo que
é tratado no ambiente Internacional e os possíveis modelos de análise de cada uma de cada um desses desses elementos foi uma uma primeira reflexão que fizemos agora vamos adiante um pouco nisso colocando um outro elemento aqui surge um problema público está aqui ó no lado esquerdo no lado direito aqui na parte superior surge um problema público o o país trata o problema público o outro também de alguma forma isso vai para o processo decisório de política externa dos dois que tratam em ambiente Internacional e essa política pública ela de alguma forma vai de um país
para o outro e torna-se política pública e política externa o exemplo que atem aulas anteriores foi do Brasil de ao salvador então o Brasil tinha uma política pública pegar aqui o Brasil aqui nesse lado direito surgiu um problema público o Brasil tratou o problema era mortalidade infantil houve uma política pública que trouxe bons resultados que resolveu parte do parte do problema e aqui em El Salvador surgiu esse problema também e eles foram ao ambiente internacional negociar com o Brasil uma possível solução essa solução veio para o processo decisório da política externa brasileira em ambiente internacional
houve a negociação aqui com os com os negociadores de El Salvador já haviam tratado do tema no seu processo decisório de política externa em ambiente internacional houve um acordo essa política pública brasileira foi em El Salvador para resolver esse problema que havia surgido então aqui dá para se dizer que é possível a partir desse desenho fazer um caminho da política externa Brasil ao salvador Brasil começou décadas muitas décadas antes a tratar desse problema o problema já existia nos dois países que o problema da mortalidade infantil e é o salvador ele não afetava diretamente o o
Brasil até por isso ficou por tanto tempo dessa forma mas quando um país é fronteiriço com o outro quando o país está ao lado do outro que temos um mapa da da tripl Fronteira eh com os municípios aqui de cidade leste e sua região metropolitana Porto Iguaçu F Iguaçu no Brasil e veja só problema que acontece aqui em F Iguaçu Cidade Leste hernandarias Porto Iguaçu ele pode afetar o outro lado da da Fronteira então automaticamente o problema público de um lugar ele pode ser o problema público do outro eh doenças por exemplo a doença ela
não respeita a fronteira a fronteira política o questões climáticas por exemplo também não respeitam as fronteiras políticas n esses temas eles independem de um acordo internacional que define que a fronteira do Brasil com o Paraguai é aqui do Brasil com a Argentina é aqui e do Paraguai com a Argentina é essa então o problema público de um país em região fronteiriça ele pode imediatamente passar a ser o problema público do outro país também vamos refletir um pouco sobre isso agora esse é o estudo de caso que a gente vai que a gente vai discutir então
imagine num primeiro momento se pensa bom tem um problema Público aqui de um lado da Fronteira um problema público de outro lado da Fronteira Então esse problema entra na agenda torna-se um problema entra na agenda ah os legisladores o governo o Executivo local dessas cidades formulam políticas isso passa por um processo decisório implementação avaliação toda aquela sequência da política pública que nós temos visto nas as últimas aulas em teoria seria isso seria essa lógica e isso sendo aplicado como política pública em nível local apesar de ser um problema internacional eh pela característica de ser fronteiriço
Mas agora vamos supor que na hora da implementação na hora da implementação no no primeiro país aqui essa implementação falhou não não aconteceu eh foi entrou na agenda ou a formulação da política decisão de qual opção seria tomada na hora de implementar a decisão tomada isso falhou mas no segundo país funcionou implementou-se avaliou-se trouxe bons resultados e em nível local viu-se que o problema foi resolvido E aí de alguma forma esse problema essa essa solução ao problema ela entra na agenda da política externa do país ela entra na agenda política externa com a ideia de
bom vamos difundir ou transferir a solução que a gente teve para o nosso problema porque esse problema é um problema de outros países também aí aqui vamos a uma página específica aqui para tratar de difusão e transferência eh de políticas nesse nesse livro que na aula anterior eu apresentei para vocês que foi lançado agora em 2021 do Professor Carlos Aurélio Pimenta de Faria que é uma coletânea de diversos artigos dele escritos anteriormente há um texto que ele trata de difusão e de transferência de políticas eh é Mais especificamente sobre política e difusão e transferência de
políticas sociais entre o Brasil e a Venezuela nesse nesse capítulo ele define lá utilizando essa definição essas definições que fiqu claro não são desenvolvidas por ele são eh São definições de outros autores mas que ele utiliza no seu estudo essas definições inclusive aponta lá os as críticas que essas definições recebem e tal mas ele define lá transferência de uma política pública como eh aqui eh um amb num em um ambiente político é de um ambiente político é transferido para o outro todo esse conhecimento sobre as políticas os arranjos administrativos e isso é replicado em outro
lugar então você pega a a a essas essa estrutura institucional os procedimentos que foram adotados em um lugar e que trouxe trouxeram resultados e aplica em outro e ajuda a aplicar no outro lugar eh Coopera para que isso aconteça no outro lugar isso é a transferência da de uma política pública e a na difusão o é quando um país ele não não vai participar diretamente das ações que vão acontecer no outro país mas ele vai compartilhar com todos eh as ideias os procedimentos os resultados eh daquilo que foi que obteve daquilo no qual o país
obteve êxito tratando um problema público Então essa é a diferença de fusão eu deixo claro para todos o que eu fiz e o que deu certo e o que não deu certo transferência eu pego aquilo que eu fiz e auxilio o outro país a executar eh a executar algo semelhante aliás eu falei aqui o outro país mas isso pode também ser entre municípios entre Estados ah em São Paulo foi adotada uma determinada política e pode-se pegar esse mode e aplicar no Rio de Janeiro por exemplo isso é entre municípios então essa diferença de difusão e
transferência isso pode entrar na pauta da política externa de um país eu tenho uma política pública eh com a qual eu obtive êxito eu posso transferir ou difundir e melhorar a minha imagem perante a Comunidade Internacional ou seja trazer outros países para minha área de influência cooperando com esses países na difusão ou transferência de políticas públicas vamos voltar Então a nossa tela anterior então vamos lá esse país Aqui que teve sucesso na resolução da política eh resolve fazer a difusão ou a transferência dessa política ao mesmo tempo em que aquele que teve problemas resolve buscar
soluções no exterior e aí é no ambiente internacional que ess país esses países se encontram eh um um tendo algo que que quer compartil ar porque é um interesse político e outro e tendo uma necessidade para resolver um problema que é também um interesse o interesse político um de política externa outro de política de política pública e aí isso vai envolver a política pública do outro país em um primeiro momento um desenho de pesquisa que parece bastante lógico para regiões de Fronteira bastante eficiente só que aí tem um um primeiro problema a velocidade com que
as coisas acontecem em regiões de fronteira e não só em regiões de Fronteira mas em nível local é uma velocidade muito mais rápida do que o tempo que se demora para todas essas tratativas em ambiente internacional tudo que se precisa tratar em ambiente Nacional ambiente internacional ele é mais demorado do que aquilo que precisa aquilo que se trata em nível local então uma doença que muitas vezes precisa ser tratada eh nos três lados da Fronteira pode haver dificuldades e de se tratar de um dos lados da Fronteira em específico por conta por exemplo de incompatibilidade
eh nas legislações um exemplo para vocês uma doença específica que no Brasil já havia uma vacina para ser tratada e isso na primeira década dos anos 2000 eh e uma vacina certificada pela Anvisa e essa vacina estava disponível na cidade de FZ Iguaçu e havia uma quantidade de vacinas que poderia ser utilizada na população de Porto Iguaçu então bastava atravessar aqui a fronteira atravessar a ponte ir até os locais onde as pessoas eh Possivelmente que Possivelmente poderiam ser infectadas poderiam ser vacinadas a questão é que Ah esse medicamento estava aprovado na Anvisa no Brasil mas
no órgão fiscalizador argentino essa vacina não tinha registro então enquanto a doença se se disseminava na Argentina e a vacina estava aqui no lado brasileiro o problema não poderia ser solucionado enquanto o ministério de relações exteriores da Argentina não levasse esse tema eh para o o o para a o gabinete presidencial o gabinete presidencial eh ordenaram encaminhamento para a agência de vigilância sanitária da Argentina para que ela certificasse aquela vacina e de depois de certificada aí eh essa vacina poderia entrar eh do Brasil para a Argentina para que a vacinação acontecesse Mas além da certificação
depois deveria haver um acordo sobre como isso aconteceria isso às vezes leva meses enquanto que a doença ela se dissemina muitas vezes em poucas horas Então essas são questões burocráticas problemáticas em regiões de Fronteira porque a velocidade com que os problemas públicos acontecem ela é muito mais rápida do que a velocidade com que as soluções acontecem se elas dependerem de ações de política externa A política externa ela é mais do que a dinâmica da sociedade nas regiões de Fronteira Isso é uma questão importantíssima a se tratar a se considerar quando se fala de qualquer ação
Internacional na região de Fronteira no caso do específico aqui Brasil Paraguai Bom Brasil tá de um lado Paraguai do outro hã uma fronteira há uma uma uma linha que em que é definido o limite soberano de cada país eu não gosto da expressão a linha que separa os dois países a verdade aqui é a linha onde os dois países se unem é onde há eh maior riqueza do dos dois lados se houver compartilhamento e cooperação e não é uma linha que deva de dividir então eu prefiro a expressão que a linha limítrofe que foi em
algum dia definido por pelos órgãos jurídicos internacionais e dos dois países essa linha limítrofe é a linha que limita a soberania do governo brasileiro e a soberania do governo paraguaio mas não é necessariamente uma linha que divide os povos brasileiros e paraguaios e quem mora em regiões de Fronteira entende bem o que eu estou falando desde que o Brasil é Brasil desde que o Paraguai é Paraguai e Em geral os países eh os países periféricos eh sempre existiu problemas de saúde problemas de saúde pública e em geral o sistema de assistência à saúde ele é
insuficiente nos países periféricos incluem-se aí o Brasil e o Paraguai sempre o cobertor é curto sempre se precisa deais para tratar da saúde em nossos países sai um pouco da questão da Saúde eh em um determinado momento para resolver eh outras questões que envolviam também política externa e e uma série de outros elementos mas também para o fornecimento de energia elétrica Brasil e Paraguai fizeram um acordo e passaram a construir a hidroelétrica binacional de Itaipu e muitas pessoas foram trabalhar na construção dessas hidroelétricas essas pessoas também demandavam cuidados com a saúde então foi construído um
hospital no Paraguai e foi construído um hospital no Brasil para o atendimento das pessoas que estavam trabalhando na construção da usina de Itaipu quando a usina ficou pronta eh precisou de muito muito menos pessoas trabalhando Então muitos milhares da aqueles trabalhadores deixaram a região e esses hospitais passaram a ter uma uma parte aí que que tinha da sua estrutura para atendimento ficou eh ficou inutilizada porque tinha muito menos gente para um hospital do mesmo tamanho aí na década de 1990 os houve alguns acordos governamentais e os hospitais passaram a atender também o público o público
em geral ou seja por sistemas particulares e planos de saúde ou também pelo sistema público Então veja que é um um problema público que sempre existiu a existência da Itaipu trouxe hospitais que possibilitam o que possibilitou futuramente um auxílio na na resolução do problema não resolveu obviamente todo o problema mas ajudou muito esse esse atendimento à saúde dos dois hospitais para a população em geral o que ocorre é que o hospital do Paraguai uma capacidade de atendimento menor do que o do Hospital Brasileiro então com frequência acontecia eh de haver uma demanda maior para Hospital
paraguaio e eh a possibilidade de atendimento no hospital brasileiro só que o os paraguaios sejam os paraguaios funcionários da Itaipu nacional ou os da população em geral eles não podiam ser atendidos no hospital brasileiro porque aí essa linha limítrofe nesse caso é uma linha que separa mesmo se você é paraguaio seu atendimento à saúde é no Paraguai e se você é Brasileiro é no Brasil E aí pensou ass como resolver essa questão eh e dar a possibilidade de que Brasil iros pudessem ser atendidos no Paraguai e paraguaios ser atendidos no Brasil criou-se um grupo de
trabalho para isso para resolver essa questão paraguaios atendidos no Brasil brasileiros para serem atendidos no Paraguai e aí eles viram que a questão não era tão simples se mudasse a o Regimento dos hospitais e mudasse algo no no regimento da Itaipu eh mesmo assim não seria possível porque isso não iria se sobrepor a a questão da soberania que os dois países possuem então de uma questão institucional e passou a ser uma questão governamental então consultar-se aí os os órgãos governamentais não se achava uma solução eh chamou-se a sociedade civil as secretarias de saúde os entes
governamentais locais para tentar se chegar a uma solução para essa questão E aí quando essas pessoas passaram a fazer parte desse grupo de trabalho eles começaram a apontar olha Eh aqui aqui no lado paraguaio a gente tem muito problema com a dengue e aí os brasileiros falam bom aqui da mesma forma também temos esse problema Além disso temos problema com a poliomielite que precisa de uma vacinação e constante e o problema da transmissão da raiva por animais por por exemplo e os paraguaios falaram bom temos esses problemas também E aí esses problemas de de saúde
pública passaram a ocupar muito mais espaço dentro desse grupo de trabalho e aquela questão institucional passou a ocupar menos espaço Então veja que o tema o problema público ele passou a a invadir um espaço institucional que não tinha sido criado para tratar desse problema por públ e isso foi ao longo do tempo ganhando força Até que criou-se o GT e taipo saúde com diversos grupos de trabalho aqui saúde mental saúde indígena saúde materna infantil eh aqui tem nove grupos de trabalho mas às vezes já teve mais já teve menos que isso alguns às vezes são
extintos outros são criados em 2003 passou a existir o grupo Itaipu saúde falou bom temos que tratar de duas cois então resolver o problema institucional de como que os dois hospitais podem atender pessoas das duas nacionalidades Mas vamos tratar também dessas questões mais amplas de saúde pública que aconteceu eh foi que com o passar do tempo o tema da questão institucional do atendimento de brasileiros no Paraguai e paraguaios no Brasil não não se Conseguiu resolver essa questão e esse tema deixou de existir dentro do GT e o GT ficou somente com questões de saúde pública
na Tríplice Fronteira E aí ao longo do do tempo a partir de 2003 eh esse GT eh foi se foi se ampliando foi se consolidando e passando a ter tanto do lado brasileiro como do lado paraguaio representantes dos de vários níveis de governo sociedade civil organizações internacionais e principalmente a Taipu que é a mantenedora do GT e a principal gestora do GT e Taipu saúde e aí aquilo que inicialmente era a ideia tinha-se a ideia de tratar eh de resolver um problema institucional eh interno da Itaipu eh eh inicialmente para funcionários da Itaipu paraguaios poderem
se consultar no Brasil e que ISO não foi resolvido transformou-se em algo muito diferente transformou-se em um órgão que passou a atuar na resolução de problemas públicos de saúde ou seja eh e com a parceria de entes governamentais Então veja que tem aqui governo Central governo Regional governo local a a Itaipu que é uma empresa binacional e que não é uma empresa privada é um tem uma característica su gêneros mas é ligada diretamente aos governos centrais e e todos esses atores passaram a trazer soluções para problemas de saúde pública ou seja passaram a Gerar políticas
públicas de saúde mas o caminho não foi um problema que surgiu eh e que foi levado primeiro ausentes governamentais o caminho foi absolutamente diferente daquele traçado anteriormente aqui aquela daquela ideia teórica de como que se pode pensar um desenho de pesquisa de política externa como política pública só para exemplificar aqui para vocês então o que se tornou o GT saúde ele tem aqui os os entes da Itaipu e o que está aqui nessa cor aqui é da da bandeira do Paraguai são o As instituições paraguaias verde e amarelo são do Brasil e aqui dois da
Argentina que a Argentina recentemente foi convidada a participar do do GT e tem a ideia de replicar essa ideia do GT saúde da Itaipu na usina de assir etá que fica é uma binacional da Argentina com o Paraguai que fica na fronteira da Argentina com o Paraguai então esses diversos órgãos aqui dos três países estão representados nas discussões do GT além aqui de a associações diversas da sociedade civil organizações não governamentais e organizações internacionais organização Panamericana de saúde e o fundo das Nações Unidas para a população aqui para quem não conhece é o Parque Tecnológico
de Itaipu que também é uma Fundação ligada a Itaipu eh voltada à questões relacionadas à tecnologia Fundação tessai e a fundação Itaí Guapi são as duas duas Fundações mantenedoras daqueles dois hospitais que foram criados os hospitais foram transformados em Fundações para que pudessem atender lá na década de 1900 a partir da década de 1990 pudessem atender a população em geral sendo uma uma Fundação isso seria possível E aí o que dá para se que que dá para se discutir sobre isso bom qual foi a sequência aí desse desses fatos que levaram a existência do GT
eh já que eu citei antes que ele não seguiu aquela lógica de surge um problema público é levado aos entes governamentais que encontram a solução Não surgiu um problema institucional dentro da Itaipu Nacional a instituição trouxe atores estatais para resolver a questão porque tem um elemento importante na Itaipu que é o limite da soberania de cada país a Itaipu tá no meio da Fronteira metade da soberania e Paraguai é metade brasileira mas é é é metade para um metade para outro mas ao mesmo tempo ela é compartilhada então a Itaipu poderia viabilizar muitas coisas mas
não pode passar por cima do fato de que a linha limite dos países define o limite da soberania de cada um dos governos então trouxe esses atores estatais para discutir ao Trazer isso outros problemas foram incorporados à discussão criou-se um espaço específico para tratar desses problemas e encontraram-se encontraram-se soluções não pro problema institucional o problema Inicial fori encontrados possíveis soluções para o problema público que surgiu as soluções foram aplicadas nos dois países eh aqueles aqueles problemas por exemplo os três problemas citados lá da poliomielite a vacinação da polm Elite aconteceu nos dois países a vacinação
antirrábica e também as campanhas de combate a dengue aconteceram em ambos lados da fronteira do Brasil e do Paraguai essa instituição suig gênes a que eu me refiro aqui embaixo é a Itaipu e permitiu a solução uma solução transfronteiriça para o caso e um outro órgão o GT saúde surgiu para tratar desse tema de maneira permanente tratar de temas de saúde pública de maneira permanente agora por que o destaque aqui do surge um problema institucional Foi por conta de uma questão levantada na Itaipu que tudo isso surgiu agora por que a solução foi possível porque
tem esse ator su gêner que é Itaipu e que viabilizou inclusive com com verba com com recursos financeiros que muitas soluções acontecessem e uma um dos Um dos problemas de regiões de fronteira que se chega a a detecção de problemas se chega a possíveis soluções mas eh não existem recursos financeiros das prefeituras para executar essas soluções então há um problema um problema de verba em cidades de regiões fronteiriças que nesse caso do GT saúde foi suprida em parte eh pela Itaipu e isso viabilizou as soluções das questões de saúde pública Então veja que eh essa
sequência Ficou muito diferente daquela sequência teórica que a gente que a gente tratou eh antes daquela ideia de desenho de pesquisa que é justamente essa aqui então não não foi nem nenh uma dessas sequências Tá mas essa essa ideia de desenho de pesquisa é útil sim é útil para se iniciar uma para se iniciar uma discussão e depois ver como é que isso vai chegar ao final e aqui vamos então algumas reflexões específicas então no caso estudado o problema não emergiu para depois chegar a agenda então não foi o surgimento de um problema Público aqui
ó nenhum dos dois lados nem aqui nem aqui foi uma questão institucional ligada tinha uma ligação com o problema público Mas o problema in inicialmente foi institucional uma outra questão eh decisões são tomadas no âmbito do GT e depois órgãos governamentais são acionados então e em geral não é não são os órgãos de governo que demandam do do GT saúde o GT saúde recebe eh demanda das da da sociedade civil trata e chama aciona eh os os órgãos públicos os os órgãos governamentais para ajudar a viabilizar soluções então não são muitas vezes os órgãos governamentais
que trazem soluções para o GT o GT aciona os órgãos governamentais já como parte da solução Ministérios atuam em casos específicos on onde há incompa idade nas legislações aqui eh foi o ponto em que nós olhamos falamos não é política externa há cooperação internacional mas mas não é política externa que os Ministérios vieram depois quando a coisa já estava acontecendo quando a política pública pelos entes locais e por essa instituição eh que é a a Itaipu que viabilizou quando essas essas questões já estavam acontecendo e isso ganhou formato ganhou corpo ganhou volume outros atores foram
sendo foram sendo incorporados Então não é algo que surgiu também na arena da análise de política externa ou algo no ambiente internacional que veio eh pra área diplomática e passou por um processo decisor de política externa e nem uma uma diretriz topd que partiu do governo nacional para vamos tratar o o as questões de saúde em regiões de fronteira e vamos acionar a Itaipu para que para que essa questão seja resolvida não o caminho foi absolutamente outro Então não conseguimos caracterizar isso como política externa Então como faríamos para resolver eh a questão a questão que
é internacional porque há instituições dos dois países que que colaboram uma instituição binacional mas nós não conseguíamos caracterizar isso como política externa mas é sim uma política pública e aí por isso o artigo fala de cooperação Internacional e políticas públicas cooperação internacional quando dois ou mais países colaboram na busca de soluções para problemas comuns e também colaboram buscando benefícios mútuos Esse era o caso não tinha processo decisório não tinha diretriz topd não é política externa mas é cooperação internacional é é política pública sim é então a cooperação internacional ela pode até ser entendida como umas
diretrizes gerais da política externa mas a cooperação e em questões de saúde vindas do governo Central para se efetivar na fronteira isso não aconteceu então é dessa forma que que se pensa aí um desenho de pesquisa como ele vai se moldando ele vai se modificando eh ao longo da coleta de dados ao longo da análise dos dados para se chegar às ve ótimos resultados mas diferentes daquilo que se pensava lá no início Então nem sempre Quando você for estudar política externa como política pública no final você vai encontrar que é política externa mesmo às vezes
você vai olhar com as lentes teóricas Não essa essa lente da política externa não me faz enxergar esse esse objeto de estudo mas a lente da cooperação internacional deixa esse objeto de estudo Claro para mim mas você pode muito bem começar qualquer um desses estudos pensando A partir dessa lógica Onde está o problema público onde ele se torna Internacional onde está a solução que foi encontrada esses três elementos se eles estiverem presentes você pode começar pensando com esse quadro aqui há um problema há uma solução em algum momento torna-se Internacional e dentro disso diversos atores
vão participar em algum momento não vão participar em outro e não necessariamente essa sequência vai vai ser seguida Mas é uma ideia de desenho de pesquisa para estudo de política externa como política pública
