Atualizações da NR1: O Que Empresas e Trabalhadores Precisam Saber | Podcast PodJuris

boa noite sejam todo mundo bem-vindos a mais um episódio do pó de juros eu já tava aqui com saudade dessa bancada uns dias aí sem estar aqui com vocês mas é um prazer estar aqui nessa noite boa noite Dr Leonardo Boa noite pessoal é um prazer estar aqui com vocês mais um ano juntos né e feliz ano novo né porque nós efetivamente voltamos agora né Eh que seja um ano abençoado aí que a gente possa trazer muitos temas relevantes aí pro mundo jurídico né Eh mas também dialogando com a sociedade né tem que ser algo

interessante tem que ser algo palatável né E tem que tocar o ouvinte né e a gente sabe que eh os temas que nós trazemos aqui é sempre com intuito de fomentar o conhecimento jurídico e mas também guarnecer a população né de informações né o sim penso assim que o que o direito em si a legislação ela ela tem que ser palatável né tem que chegar na população né para que tudo funcione né No nossa na nossa sociedade sim com certeza Hoje nós temos uma convidada muito especial vou falar especial porque a gente já se conhece

há um tempo né Nós formamos juntas Eu admiro muito a Dra Mayara daronco obrigada por você ter aceitado o nosso convite obrigada eu pelo convite fico Faço das suas as minhas palavras também estudamos juntas lá em 2000 e alguma coisa né não vamos contar com é não vamos falar né mas estamos estamos aí dividindo sempre né encontros e conversas sobre a nossa profissão e eu acho como o dror bem pontou a gente poder fazer um podcast como esse é sempre levar informação Clara pras pessoas é uma oportunidade da gente colocar em prática O que tem

na instituição sobre a nossa profissão né então obrigada pelo convite mais uma vez e espero poder ser Clara e contribuir para uma noite de bastante esclarecimento e conhecimento para todo mundo que ótimo hoje nós vamos falar de um tema que está aí novidade na justiça do trabalho que é a atualização das normas regulamentadoras em questão à saúde mental tem muita coisa para se atualizar né Dra Maiara nós vamos aprofundar um pouquinho nesse tema e também partilhar um pouco da prática da vida da Dra Maiara que é tão atuante na área trabalhista se você sabe de

algum colega que queira assistir sobre esse tema quer partilhar aqui conosco nessa noite pode aí encaminhar o link para participar aqui o bate-papo ele está ao vivo nós estamos acompanhando aqui em tempo real então nós também queremos saber a sua opinião dê aí um boa noite para nós nós queremos saber quem está aí nos ouvindo e vai ser uma alegria compartilhar desse tema com vocês nessa noite sejam muito bem-vindos vamos lá vamos lá então acho que o que que a gente podia começar convers essa conversa com todo mundo né a nr1 é a primeira das

normas regulamentadoras que traz informações e normas sobre saúde e segurança no trabalho e o que que ela vem trazendo de novidade a partir de Maio 26 de Maio é a data que tá marcada Se nada mudar até lá né que vive mudando as coisas no direito mas a princípio dia 26 de Maio as a nr1 vai traz que todas as empresas têm que eh fazer um levantamento de riscos sobre os os chamados riscos psicossociais e inserir essa análise tanto no programa no pgr né fo que é o programa de riscos de análise de risc e

nos PCMSO para que a empresa possa monitorar analisar criar plano de ação sobre esses esses famosos riscos psicossociais que é o que a gente tem ouvido falar muito nas últimas semanas né sim é um assunto assim que eu eu percebo que assim eu tô também na justiça do trabalho e percebo que é um assunto que os tribunais né o TRT vem cada vez mais se aprofundando sobre esse tema né trazendo mais esclarecimento para o empregado e e também para as empresas acredito que essa foi aí a preocupação na regulamentação dessa NR com esse assunto né

com certeza a a justiça né a a legislação nada mais é ela que ela acompanha a evolução da nossa sociedade e nunca se falou tanto em nesse nos debates eh em noticiários sobre essa questão da saúde mental né é o Burnout é depressão é ansiedade e esses temas mas eles nunca foram ignorados pela justiça né a gente vê que a gente que tá que atua né no dia a dia na Justiça do Trabalho Acho que Principalmente eu e a Dra Larissa a gente vê eh que estamos aqui né que tem vários colegas aqui mas a

gente vê que tem é uma é um tema que é muito eh buscado acessado na justiça né eu tava fazendo uma pesquisa e no site do TST que é uma consulta pública todo mundo pode acessar lá eu o e aqui no nosso TRT o o dano moral por riscos psicossociais ficaram em quinto lugar como aquelas eh temas mais debatidos na justiça Então eu acho que a essa Norma nada mais veio trazer de forma regulamentada uma preocupação e um tema que já era muito acessado na justiça né E às vezes a gente sabe que o tribunal

acessa primeiro o tema e depois vem um tempo para ser regulamentado na legislação né então esses temas que a gente já vi eh já via acompanhando né sobre Ah o trabalho causou um estress causou desenvolveu ansiedade tudo isso tá sendo regulamentado agora para que as empresas para que né Essas as empresas de saúde medicina de segurança quando forem analisar os ambientes trabalho elas não vão olhar só o calor o o barulho contato com óleo GR essas coisas né é Não vai não é só isso que é mais palpável elas vão passar a verificar o que

naquela função naquele ambiente de trabalho traz ou não traz de risco psicossocial aí para eh de uma forma bem didática o que Ener fala é verifique se existe algum risco psicossocial aponte Qual é Trace um plano de ação que são as medidas de contenção né de eliminar esses riscos e aí depois você monitora isso que é o que nada mais a gente faz por exemplo com o risco H do ruído né vai lá faz a medição viu se o ruído tá acima do limite da Norma eu vou precisar dar o abafador eu vou dar um

protetor auricular e a empresa vai monitorar se o empregado tá usando então eu tenho duas obrigações é da empresa de implementar aquele cuidado e o empregado de usar né o epi e agora a gente vai ter isso com alguma coisa que a gente só que não consegue ver é que é essa questão dos da dos das questões psicossociais né relacionadas à questão mental doutora aí são eh todas as empresas que tenham eh eventualmente eh funcionários Elas serão obrigadas eh se Seria somente o por exemplo micro microempresa não ou seria uma regulamentação geral para todos os

estabelecimentos as NR são obrigatórios o comprimento para todas as empresas independente do tamanho delas do porte né diferente do da contratação às vezes de um pcd de um aprendiz que eu tenho determinado quantidade de empregados ou um determinado o porte da empresa é considerado não a o cumprimento das nrs é para toda é para todas as empresas não tem uma distinção né eu uma cumpro e outra não é para todo mundo e eventualmente eh Doutora se a empresa não fizer né Eh Existe algum tipo de sanção administrativa né nesse sentido como que e a NR

né Traz essa questão do da implantação obrigatoriedade senhora é eu acredo acito que assim como todos os outros riscos que devem ser levantados vai ser a mesma coisa com o risco psicossocial né eu tenho que ter os programas eu tenho que ter os riscos todos previstos se eu não tiver Qual que é a primeira sanção administ que são as administrativas né empresa todas as empresas são sujeitas à fiscalização e hoje tudo sobe pelo e-social né antigamente a gente tinha aquele papelzinho que ficava aquele papelzinho não aqueles cadernos livretos que ficavam guardados na empresa que eram

as as análises de risco né o ltcat o pgr hoje em dia é isso além de est no papel antes de est no papel impresso ele subiu pro sistema do e social então fica mais fácil do governo saber se determinada empresa tem ou não tem tá Cumprindo com a análise ou não tá cumprindo Então se ela não fizer isso ela pode estar sujeita à multa administrativa sim e até sofrer se não regularizar porque via de regra Quando é fiscalizado a gente tem um prazo para se regularizar não regularizar pode chegar a ponto por exemplo de

uma ação para que cumpra isso de forma coercitiva para que seja regularizado né exatamente então por isso a importância né dessa regulamentação prévia e que esse tema seja cada mais difundido dentro das empresas né Porque pensa só em ambiente de trabalho havendo ou não né essas situações aquela empresa vai ser obrigatória é Obrigatoriamente a fazer essa essa informação no Social mês a mês né Sim ela tem que fazer essa obrigação tem que trazer isso no programa e eu eu acredito que as empresas precisam é um custo a mais né A primeira coisa que o empresário

pensa infelizmente é um custo a mais porque a gente tem é uma carga pesada para todo mundo que tem empresa suportar né mas eu penso que a longo prazo é uma medida que tem a trazer bastante benefício também porque se você mapeia o risco você consegue se antecipar muito o problema né então hoje em dia a gente tá estava no mundo mais subjetivo Ah será que tem Será que não tem às vezes se eu consegui entender que naquele cargo na minha empresa existe um risco psicossocial eu consigo tratar ele de forma preventiva eu consigo dar

atenção para ele e depois até E com isso evitar as ações de dano moral de doença ocupacional que no final custa muito mais caro né sim né que pode gerar até alguma estabilidade pra empresa né sim algum período assim também né Sim e eu acredito que pro empregado também se a gente tem as duas partes colaborando pro cumprimento dessa atualização na NR é menos chance da gente ter pessoas doentes também né porque você eu eu penso que e acredito que os cargos D uma análise pensando no mundo que a gente tem hoje a forma da

organização do mundo os cargos que tem uma demanda que que que possa envolver um risco me vem de cara os gerentes das empresas ali a alta gestão né porque tem responsabilidades grandes lidam com pressão seja de comprimento de meta de prazo de entrega seja com aquela pressão do do colaborador de quem é subordinado a ele né que às vezes tem uma dificuldade no ambiente de trabalho às vezes traz uma dificuldade de casa então se eu já consigo parar melhor essa pessoa para ter uma uma qualidade de lidar melhor emocionalmente com isso com esses problemas com

essa pressão Eu evito que essa pessoa de fato adoeça Eu tenho um gestor melhor e mais qualificado pra minha equipe eu consigo ter um gestor ou uma pessoa que seja mais assertivo mais produtivo na minha empresa e que daí eu vou crescer junto com ele né Eu acredito que a longo prazo se todo mundo entender e não não tirar dessa legislação um oportunismo que muitas vezes a gente abre as legislações abrem caminho pros oportunistas se a gente tratar com responsabilidade eu penso que tende a ser uma análise que vai trazer benefício para tanto a empresa

quanto pro empregado é e também assim quanto mais aquele empregado estiver saudável aquele ambiente de trabalho estiver né em comum o o rendimento dessa pode subir bem mais né pode ser muito maior do que aquele de fora né a gente tava falando aqui antes da sobrecarga que muitas vezes as mães enfrentam né E aí a gente até dividiu um pouco aqui nós duas eu sou mãe de dois A Mayara é mãe também é aquela correria de escol bu é aquilo a gente não sai da a gente não deixa de ser a pessoa que a gente

é quando a gente entra para trabalhar sim e se às vezes a gente tem a compreensão dentro do Trabalho de que às vezes eu não tô num dia bom e em vez da da pessoa Às vezes só me exigir Tecnicamente ela consegue olhar e perceber como você tá Às vezes uma palavra esse essa percepção de talvez não exigir demais naquele dia já mude o cenário de uma pessoa mas eu só vou conseguir se eu tiver pessoas Preparadas para lidar com isso que elas tenham esse equilíbrio essa sabedoria emocional então eu ess se eu eu como

atuo mais com empresas né meu trabalho é praticamente direcionado todo a uma advocacia trabalhista Empresarial o que eu diria paraas empresas é invistam em capacitação dos seus gestores da sua alta gestão para que eles cada vez mais possam ter saúde e capacidade emocional de lidar com esses problemas porque daí além deles sempre estarem bem eu vou evitar que outras pessoas não estejam bem por falta de capacidade dessas pessoas de gerenciar o subordinado né E aí a gente vai e e pra empresa é humanamente a gente a doença não tem nada pior e aí se eu

pensar do ponto de vista da gestão da empresa também não é algo que a empresa busca ou queira uma um empregado afastado não trabalh não trabalha bem ou não trabalha ou tá afastado o INSS A dout Larissa sabe melhor do que eu sabe o como é difícil conseguir às vezes benefício para quem de fato tá doente né É assim É é bem complicado mesmo e aí tratando às vezes de até ali uma equiparação do acidente de trabalho é ainda é é mais criterioso ainda para o NSS né Por quê são perícias em cima de Perícias

né então hoje eh acaba que o empresário ele tem esse custo do do da do afastamento do do empregado e aí ele tem que contratar tá outra pessoa para substituir não sabe quanto tempo aquilo ali vai se perdurar né porque enquanto tá com afastado pelo INSS o contrato de trabalho Fica suspenso suspenso né E aí eu não posso mandar embora esse empregado e a situação que às vezes o empregado vai eh eh recebendo auxílio recebendo auxílio perdurando aquilo do anos TRS anos quando se V senão aposento por invalidez e o contrato de trabalho ainda continua

suspenso né tem todas as situações Sim aí você vê Nossa a gente trata a gente já viu afastamentos aí de 5 10 anos pelo INSS e aí esse empregado nunca voltou pra empresa Claro por problema diverso seja de uma questão de um acidente às vezes de moto de percurso ou não relacionado ao trabalho ficou por algum motivo apresentou uma invalidez ficou 2 3 anos a empresa teve que repor aquela mão de obra ela teve que treinar teve que capacitar teve que uma outra pessoa entrar no lugar desse e ninguém quer isso né Toda Toda a

empresa pelo menos eu ouço isso muito dos meus clientes é muito ruim contratar investir nos exames admissionais hoje graças a Deus as empresas têm a cultura de fazer uma integração a deixar alguém acompanhando a o essa pessoa que tá em período de experiência se de repente ela sai é um custo que virou mas eu acho que assim a primeiro que a gente tem que pensar é em se todo mundo colaborar de forma respeitosa a a legislação a gente tem uma disseminação da busca pela saúde de todo mundo né Sem contar né Doutora eh corre o

risco ainda depois de tudo isso a empresa toma ação por dano moral assédio moral né assédio moral e aí além de todos esses ainda tem um revés financeiro né Eh que pode acontecer na justiça do trabalho né eu eu eu imagino que eh um um dos principais motivos deve ser relacionado eh a saúde psicossocial psicológica do do empregado né Eh para ter essas mudanças né porque não é incomum né na justiça do trabalho eh indenizações pedidos de denização por dano moral por assédio moral né em razão desse ambiente que a pessoa não faz esse mapeamento

Às vezes o o dono da empresa deixa como tá não sabe os riscos e tá acontecendo ali às vezes ele nem sabe E aí tem um colaborador que tem uma uma posição hierárquica diante de outro colaborador E aí sujeito fica sujeito a essas coisas né Doutora sim eu eh é o que a gente tava falando no começo mesmo né que a gente tava discutindo um pouquinho antes de começar com certeza que o que trouxe a que a NR traz é uma resposta a tudo que o judiciário já vinha li dando que são as ações de

dano moral de assédio moral assédio sexual porque tudo isso desencadeia danos psicossociais né que é o abalo mental can às vezes uma jornada muito extensa de trabalho que vai levar a a a privação de uma vida social tudo isso a justiça já vinha tratando de só que diretamente com ação agora trazendo isso pro documento a gente tem como mapear primeiro esse risco e evitar seja o adoecimento seja as ações pras empresas né pra empresa e pro empregado que eu também quero acreditar que a maioria das pessoas não acessa a justiça por oportunismo mas sim Porque

de fato sofreu alguma a situação e que precisa de uma reparação legítima né e eu eu acredito também que a norma venha para trazer uma coisa que a gente viveu um tempo atrás no dano no direito no no Direito Civil né a gente tinha tanta ação de Dan direito do consumidor pedindo dano moral por qualquer situação de desagrado que virou uma fábrica de dano moral né eu lembro de ler nas sentenças Acho que desde a época da nossa faculdade né já vinha a que falavam que a a a fábrica do dano moral e eu acho

que isso veio um pouco pra justiça do trabalho também porque imagina chegou em quinto lugar do tema mais procurado debatido e inserido no e social Nossa olha só então aí de todas as naturezas né seja por assédio eu daí andando uma olhada é assédio moral é dano moral é doença ou é um acidente de trabalho ou é uma doença ocupacional e eu acredito que daí com essa é essa obrigatoriedade da NR que parece a princípio parece não ela é mais um custo é mais um trabalho mas eu acredito que a longo prazo possa ser um

meio da gente de fato prevenir e mitigar riscos Frisa aí pro pessoal o prazo esse prazo de regulamentação que as empresas precisam ter para aderir né é a princípio veio a tem a gente tem divulgada a data de 26 de Maio eu acredito que como não essa data foi divulgada em agosto do ano passado e ainda não teve nenhuma modificação então eu acredito que de fato no dia 26 de Maio passe a ser a obrigação Então não é assim dia 26 de Maio eu tenho que pensar em fazer o meu programa não no dia 26

de Maio eu já tenho que tá com isso dentro do meus dos meus programas de risco dentro do meu PCMSO e quem eh são os profissionais que podem fazer isso pra empresa né É É a a as as equipes né as empresas que trabalham com medicina e segurança no trabalho que vão ser as responsáveis por esse por esse mapeamento de riscos né e a inserção deles dentro do pgr e do PCMSO então eu acredito que as empresas também tenham que buscar um diálogo buscar empresas de responsabilidade de qualidade para desenvolver essa análise e e e

e ter um diálogo mesmo né e que de fato essas empresas visitem os ambientes de trabalho que de fato esses profissionais os técnicos de segurança psicólogos acredito que vai quem não vai ter como fazer uma análise dessa sem um profissional desse junto de suporte né então que esses profissionais de fato visitem os ambientes de trabalho de fato eles analisem O que é risco porque vai ser uma responsabilidade colocar isso no documento né com certeza né porque tem a vida desse trabalhador fora da empresa né que depois deságua no na Previdência na aposentadoria né não sabe

o que que ele tá passando então vai ser de muita responsabilidade é então eu penso assim eu o que eu já venho dizendo aos meus clientes é busquem uma um diálogo com as com as empresas que já fazem essa questão das dos programas de saúde e medicina no trabalho tratem um diálogo bem eh eh íntimo eu digo assim bem de perto com eles para que de fato e que vocês entendam o que tá sendo colocado Nos programas porque muita gente só recebe o programa guarda lá e não entende o que aquele documento significa mas é

importante que as empresas entendam que tudo que tá nesses programas sobe pro governo e eles o governo tem informação de imediato através do esocial e o não cumprimento do que tá lá pode gerar multa uhum multa administrativa cada cada vez cada vez mais tem sido feito esse monitoramento né n pelo le social sim e dizem que no ano de 2026 é para que os sistemas do governo estejam num num momento de integração muito grande e que se esteja mais efetivo essa questão do monitoramento eh da do cumprimento dessa dessas da legislação tanto trabalhista agora tá

tendo a reforma tributária também mas em questão essa a nosso campo meu maior campo de atuação que é o trabalhista que no ano de 2026 é paraos sistemas do governo estarem muito integrados para facilitar o monitoramento de todas essas informações desses dados e do cumprimento da legislação aí me vem a lembrança do ano passado que as empresas já tiveram que abrir cadastro uhum né um cadastro específico dentro do do dos da das plataformas eletrônicas onde agora elas vão receber as intimações né dos processos as intimações administrativas de fiscalização eu mesmo essa semana tive um cliente

que recebeu uma fiscalização de aprendizagem e foi para dentro da plataforma já Nossa já tá inserido já tá então então assim coisas que duravam às vezes meses né para ter essa informação é porque você pensa primeiro às vezes vinha Notícia ou uma denúncia pro fiscal do trabalho ele tinha que sair da Regional onde ele tava porque não é toda a cidade que tem o o os fiscais o trabalho tem que sair do posto dele às vezes ele ia a campo para verificar se aquela aquilo que foi denunciado ou aquela ocorrência tava de fato acontecendo ou

então eu tinha que buscar o endereço da pessoa e os endereços nunca estavam atualizado agora as empresas tem que ter gov acesso ao gov acesso ao R social acesso a tudo e aí agora as notificações quase todas são online a gente vê na jcia do trabalho Os clientes são intimados por WhatsApp WhatsApp WhatsApp né e e Juiz do Trabalho sempre à frente né porque começa lá aí as outras justiças vão aderindo né Deu certo lá Engraçado que até a questão do teletrabalho a justiça do trabalho já tava e e da audiência virtual né já tava

muito à frente aí veio a questão da pandemia e obrigou todo mundo a se adequar exatamente eu acho que acredito até que o TRT aqui do Mato Grosso é um dos Pioneiros né com o Dr Juliano na na construção do pje né que é a plataforma judicial eletrônica então Pioneiros a gente tá à frente e a e a e a e o objetivo é que fique Que isso fique rápido que fique mais célere e nada mais é que uma consequência do mundo que a gente vive né a gente vive um uma rapidez de informação de

tudo que aconteceu no outro lado do país em um minuto depois a gente já tá sabendo e eu acho que um e eu acredito que um pouco as pessoas tenham que também est abertas para isso a gente vive um esgotamento às vezes mental e e às vezes muita gente é induzida a falar é o seu trabalho mas o mundo de hoje é um mundo Como já dizia kazusa sabiamente um pouco uns anos atrás a a humanidade vai padecer de doenças da Alma ele já falava isso eu acredito que ele tava muito certo vivendo o que

ele fala porque a gente é tudo muito rápido é tudo para ontem sobrecarga de informação de todos os lados n informação a gente Peg C que o nosso cérebro não trabalha a gente vê os psicólogos explicando só para ler aquele tanto de informação que tem e a gente busca informação lá a gente não é difícil a gente pegar referência agora ah eu vou consultar um panfleto vou pegar uma revista nem eu nem sei quanto tempo que eu não vejo uma revista verade a gente vai procurar referência a gente pega onde no Instagram no Instagram o

Instagram fou o catálogo da gente né tanto que é um dever nosso cuidar dele né profissionalmente falando mas ele virou o catálogo então é tudo em nessa nessa rapidez toda a justiça também veio trazendo uma resposta a a esse emaranhado aí que a gente vive de informação trazendo análise desses riscos Uhum E mais uma vez né a importância da prevenção e a importância da advocacia preventiva né que é o que vem crescendo também eu percebo que conforme também vão tendo essas atualizações a gente vai vendo essa necessidade de atuar da atuar ação de forma de

prevenir essas empresas de ajudar ali nessa prevenção no monitoramento né Isso é algo que vem crescendo cada dia mais e digo eu que é uma ótima vertente para nós na advocacia né sim eu o meu trabalho é quase todo voltado eu faço pouco contencioso o meu trabalho é mais voltado para essa questão preventiva mesmo e eu acho que dá acho não né eu acredito e vejo que dá um completo O resultado se as empresas e entenderem né e não venham porque a gente é visto muito como aquele que nós somos os procurados quando o problema

já tá ali instaurado né quando a intimação tá quando a intimação chegou quando o fogo já tá queimando e eu acredito que é preciso que as pessoas também Vejam o advogado como e acho que em todas as áreas do direito como um parceiro se eles trouxerem o advogado para dentro da empresa como um um parceiro consultivo acho que todas as áreas da empresa tendem a crescer ainda a gente vê agora o direito tributário vai mudar tudo como é que eu faço eu às vezes eu continuar pagando as formas e e lendo os tributos da forma

como era eu vou fazer alguma coisa errada né é vaiar pagando mais né exatamente então acredito que seja uma oportunidade também cada vez mais das não só das empresas de todo todo mundo entender que o advogado não é mais aquele de antigamente que ficava trancado numa sala e que resolvia um problema que já estava instaurado ele é um um parceiro hoje de fato para buscar soluções ã evitar conflitos né e buscar aí uma uma Justiça ou caminhos de maior conciliação né que é pelo menos dentro da Justiça do Trabalho é um dos pilares da Justiça

a tentativa da conciliação né cada vez mais presente também né sim nos ritos ali da Justiça do Trabalho eu digo também que é a pioneira nesse princípio da conciliação né E aí veio tudo pro novo CPC né ele sempre melhorando aí a celeridade e Doutora eh a senhora tá muito claro né que é uma obrigação do empregador né Eh elaborar Esse estudo levantar no e social eu só queria que a senhora destacasse eh um pouco mais sobre a obrigação do trabalhador no cumprimento né o que eh pode acontecer se ele não cumprir as determinações eh

só para destacar né pro público Lego assim eh nessa questão da via de Mão Dupla né para ter um um bom ambiente de trabalho Uhum é a ah tanto na CLT quanto nas normas regulamentadoras é expresso né Expresso quando a gente diz tá escrito lá né basta procurar o artigo quem quiser a gente tem expressamente que é dever da empresa e do empregado cumprirem as diretrizes e normas trazidas pela lei então eu empresa tenho a obrigação de nesse caso fazer o estudo monitorar o risco e trazer as medidas de de apoio de de de monitoramento

os planos de ação eu eu apresentei um plano de ação pro meu empregado eu ele precisa contribuir a negativa dele em não participar desse plano de ação é a mesma que a a gente tem para deixar a em termos mais claros é a mesma obrigação que ele tem de usar um epi não é uma opção ele não usar o epi que a gente vê às vezes muito ah eu não quero usar a luva porque me atrapalha para fazer o serviço eu não quero usar o protetor auricular porque dói o meu ouvido mas se o empregado

se recusa a usar um IPI por exemplo é legítimo ato da empresa dentro do poder que ela tem tem de disciplinar e de de gerencial punir esse empregado com uma advertência com uma suspensão eu lembro de um caso que de uma empresa que um colaborador tinha que fazer um trabalho em cima do telhado da empresa Uhum e ele não queria usar o cinto e aí olha o risco né É sim ó o risco era tipo assim não é uma coisa ai se eu tropeçar eu vou poder sei lá quebrar a perna ficar com machucada um

hematoma não ele tinha risco iminente de morte Sim e ele não queria usar o cinto Eu lembro que naquela oportunidade a gente conseguir foi esclarecido que ele tinha sido orientado a levar o cinto e o técnico de segurança falou que ele iria no local monitorar a atividade e ele mesmo assim foi e o o técnico de segurança pegou esse colaborador em cima do telhado da empresa que era alto eram dois andares sem o cinto de segurança na hora ele mandou parar a atividade ele pediu pro colaborador descer e ele foi mandado embora por justa causa

caramba Olha só como o risco era grave uhum porque daí se ele morresse qual que era a consequência pra empresa buscar provavemente a família ia buscar uma indenização Então por um risco grave um ato grave um desrespeito a uma Norma primeira que era de saúde foi aplicada a justa causa da mesma forma eu penso que se o empregado se recusar em cumprir as normas eh relativa a essa esse plano de ação dos riscos psicossociais ele também tá sujeito a receber uma advertência eventualmente uma suspensão ou até uma demissão por justa causa porque ele precisa contribuir

porque se não adianta a empresa criar criar um plano de ação por exemplo todo mundo a uma empresa Estabeleça dentro do seu plano de ação que ela vai trazer capacitação pra sua equipe de liderança e vou pra sua equipe de gestão de imediato isso que tá no plano de ação e o gerente se recusar a participar essa capacitação significa que ele tá se colocando mais vulnerável para aquele risco sim então o que que eu posso fazer eu posso ter aplicar uma medida disciplinara eu penso que é plenamente possível porque a norma vai trazer pra empresa

obrigação Ela traz PR pro empregado a obrigação de tamb colaborar com aquele cumprimento daquela Norma e até assim a medida disciplinar poderia ser uma advertência né podia ser pode ser uma advertência em algum outro caso em caso de reincidência uma suspensão e eventualmente terminar esse contrato da forma que ninguém gosta né é just Pens pensando assim no pior Doutora imagina que a empresa adotou todas as medidas preventivas e instruir o empregado né eventualmente até e fez uma pert e ele continua por exemplo no caso aí do empregado que eh não tava usando cinto e eventualmente

ele cai e tem alguma questão de perda de movimento fica tetraplégico isso aí vai lidir a responsabilidade da empresa perante o juízo né Assim eh a pessoa tem que ficar ciente de que se acontecer isso não é só entrar com ação que ele vai ganhar dinheiro da empresa né É É que o o a gente teve por muito tempo e Até hoje ainda a gente tem eu vejo que alguns clientes me procuram quando eu converso há muito ainda a justiça do trabalho é feita por empregado não é a justicia do trabalho é feita para quem

tá ali para falar a verdade para expor e para e é para quem é justo para quem cumpre as obrigações Então como você o senhor bem pontou Doutor se a empresa cumpre a norma levanta o risco cria um plano de ação e esse empregado se recusa eu eu tenho como mitigar ele ele fal Ah eu fiquei fiquei desenvolvi ansiedade porque por causa do meu trabalho mas tem mas tem empregado que não obedece período de férias tem empregado que não obedece os períodos de descanso ou não obedece normas e procedimentos de como desempenhar determinada tarefa que

às vezes uma atividade às vezes vai ser muito mais trabalhoso desempenhar ela de forma segura mas muito mais rápido se eu fizer ela sem sem obedecer o procedimento sim sem dúvida Sim eu lembro de um caso que eu acompanhei lá no escritório de uma jornada que era para ser 12:36 mas ela foi desrespeitada pelo próprio empregado Por quê ele trabalhava a jornada dele na hora da folga ele ia trocando com os outros os outros empregados daquela empresa né ele ia trocando Porque ele queria receber né aquela diária que ele havia trabalhado então ele via como

uma forma de fazer o Extra mas aí 8 meses depois naquele ritmo ele não conseguia mais e aí foi essa alegação eu estou sobrecarregado tá mas você está sobrecarregado do quê se você negociava com seus colegas a sua jornada entendeu então assim é uma via de Mão Dupla né da mesma forma que a empresa tem responsabilidade o empregado também tem de obedecer esses critérios inclusive de descanso eu acho que nós V tem que fazer uma coisa que os 12 por 36 porque ontem mesmo um cliente me ligou falando que o colega de trabalho propôs trocar

a jornada com o outro mas gente quando a empresa faz uma escala de trabalho é exatamente para obedecer as regras da folga aí se você mesmo vai ali burlar porque às vezes isso fica Escondidinho a empresa não não toma conhecimento empresas maiores é mais difícil né Uhum E aí é daí não tem como né como é que eu vou exigir da empresa o que eu mesmo não fui responsável de fazer mas eu também acho que a empresa tem que monitorar isso para que não chegue a ficar 8 meses por exemplo acontecendo isso né que aí

também tô quase aceitando né tá bom Quase bom pros dois lados né tendo alguém ali tá bom no monitório não tem que monitorar tem monitorar tanto que a NR fala isso crie o plano de ação e monitore que é nesse caso que eu de o exemplo do ep do rapaz que subiu em cima do telhado havia o monitoramento não teve só a ordem não não suba tem o epi a empresa fiscalizou a atividade e viu que tava sendo feita de forma errada e aplicou uma punição e acabou que o empregado Nunca nem entrou na justiça

para para pleitear a reversão dessa justa causa eu acho que foi tudo feito de uma forma tão bem conciliada bem explicada sim ã ninguém saiu gritando para ele criar um desespero lá de cima foi solicitado com calma então assim acho que uma em aquela empresa tava muito bem preparada para lidar com os riscos com as situações e aí acabou que desencadeou por mais que ela não quisesse ter chegado aquele ponto porque o interesse dela não era demitir aquele empregado mas se vendo em frente a situação ela soube como agir da forma correta e eu acredito

que isso também é muito importante S dúv Outro ponto né a comunicação da empresa né sempre de forma ali zelosa né com seus empregados também eh faz total sentido né nesse caso aí teve Total zelo né com a procedência da empresa com a procedência do empregado e ele mesmo entendeu que tava errado porque se não ingressou com ação depois né eu lembro de uma situação que eu tive que me foi muito pontual porque me marcou pela conduta das pessoas também que eu acompanhei eh duas colaboradoras mulheres brigaram por causa de um problema pessoal dentro da

empresa e brigaram fisicamente foi agressão Hum E quando o gestor presenciou essa situação dentro da empresa ele se vendo porque assim quebrou ferramentas de trabalho e tudo porque el puxa cabelo arranca unha aquela confusão toda acontecendo em vez de ele chegar e só tentar separar elas ele já veio gritando usando palavras e agressivas ele perdeu a razão uhum sim que assim elas estavam se agredindo verbalmente mas ele veio com uma fisicamente ele veio com uma agressão verbal aí eu lembro que a empresa me procurou e falou que me que que eu faço com elas eu

posso mandar embora por justa causa aí quando contextualizou tudo a e e a pessoa tava tão porque já tinha tido situações assim parece que já tinham sido orientados a não levar esse tipo de discussão para dentro da empresa e aquilo aconteceu chegou da juizo material parou o turno de trabalho então aquele gestor perdeu aquele equilíbrio emocional para tratar com aquela situação S aí como que eu faço naquela situação eu orientei punir todo mundo de formas diferentes se numa situação dessa tiver já o plano já tiver mapeado os riscos né consegue agir eu entendi que às

vezes num ambiente com muitas pessoas eu possa vir a ter conflitos como que eu trato conflito né Eu jamais vou agredir uma pessoa fisicamente porque ela me empurrou sim eu não devolvo com a mesma moeda né É uhum e eu e a isso é é um são exemplos o que às vezes a a justiça é acionada para um pedido de dano moral né Ah ele me agrediu verbalmente me desrespeitou isso poderia ser evitado então acredito que também as empresas devam investir muito na capacitação das pessoas de quem tá à frente e quem recebe muito essa

esse trabalho de lidar com muitas pessoas e lidar com toda essa questão administrativa operacional nós estamos com uma novidade aqui nas transmição né seu Garcia essa enquete né olha só uma enquete aham como você acha que as mudanças na R1 impactam mais o ambiente de trabalho então participe aí dessa enquete tem quatro respostas aqui gestão de segurança mais eficiente mais proteção para os trabalhadores desafios para as empresas a Ainda não conheço essas mudanças estamos aqui né PR esclarecer oito votos bastante gente participando aqui do chat e temos uma pergunta e Olá boa noite doutores especialistas

podemos adicionar nos exames admissionais uma análise mais detalhada para identificar perfil bipolar ansiedade pessoa com muitos atestados e empregos antigos e se enquadra nessas mudanças eu acredito que como a gente tenha se levantado esse risco no pgr eu acredito que seja a uma essa hoje em dia já tem muitos testes que as empresas fazem principalmente para esses cargos de liderança gestão então eu acredito que sim que seja uma uma um método uma ferramenta que a empresa tem de mapear como que aquele colaborador vai entrar Será que aquela pessoa é capaz de assumir uma posição de

liderança ela tá preparada E aí tem toda as ferramentas da Psicologia para trazer que seria o caso Desse exemplo então sim eu vejo como possível colocar uma análise psicológica no admensional desse cargo uhum uma ferramenta de auto conhecimento né paraa função que ele vai exercer vai exercer Claro que não para todas as funções mas para funções específicas seria uma ferramenta paraa empresa conseguir às vezes nem trazer para Dent dentro dela riscos eu tava conversando eh sobre esse tema com psicólogos na semana passada e eles me falaram que já pegaram perfis de pessoas com tendência suicida

ou já em um um um nível muito alto de depressão e agressividade e que aí ela nessa análise orientou a empresa que para aquele cargo não talvez não seria o momento oportuno de contratar aquele perfil de pessoa não que aquela pessoa não seja boa mas alguém com uma tendência suicida ou prestes a a ter uma a a cometer um ato desse Será que ela tá capaz às vezes de liderar uma equipe de 100 de 200 pessoas lidar com pressão todo dia se a gente olha a na análise do CBO que o próprio governo traz em

muitos cargos tá lá escrito como como eh ele fala bem assim relatório de atividades daquela família daquele cargo com a pressão uhum ter e estabilidade e equilíbrio emocional então se eu já vejo já na admissão que eu não tenho esses requisitos que o próprio governo coloca no CBO que é indispensável pro desempenho daquela função talvez eu não contrate ela sim e aí eu eu eu deixo de trazer um risco para minha empresa e dispor aquela pessoa um risco Exatamente estamos aqui caminhando pros Finalmente né nossa passou tão rápido né já é quase quase uma hora

já de transição de do podde é a gente pode ficar aí conversando e a gente não Cana assunto vai fluindo né e coisa boa Então vai ter segunda vez aqui viu a parte dois né a parte dois é a parte dois em maio a gente vem como é que vem conversar para ver como é que o se circo tá pegando fogo se tá menos fogo se como é que se todo mundo entrou aí no na né Nessa onda de cumprimento dessa legislação que eu acho que essa essa pergunta foi muito inteligente eu acho que é

uma pessoa que entendeu de fato o que a gente o que o que é o que a legislação veio então eu acho que essas ferramentas da Psicologia para cargos de que eu acredito assim todo não existe uma atividade uma na nossa vida que a gente não tenha algum nível de pressão isso não tem ser ser mãe é lidar com pressão ser uma pessoa é lidar com as press é pressão a pressão pressão social uhum né imagem da gente a forma da gente se expressar pagar os bolet pagar os bolet todo dia 10 todo dia assim

todo dia todo dia paga boleto e aí eu acredito que isso é é uma é uma uma assertiva por mais que eu sinta muitas pessoas resistentes eu mesma fiquei resistente quando eu vi eu pensei meu Deus como é que eu vou monitorar e medir uma coisa que eu não vejo porque já é difícil pro próprio médico sim às vezes uma pessoa parece tô com dor de barriga mas a dor de barriga é sempre na sexta ou no domingo esses atestados de sexta e de domingo como é que às vezes para médico é difícil ele falar

que a pessoa não tá sentindo a dor se a dor é subjetiva como que eu vou lidar com uma coisa da mente que é muito subjetiva então eu acho assim ressalto né Eu acho que tem que ter muita conversa ser um assunto tratado com muita importância Porque infelizmente Assim como tudo na legislação como todas as regras da vida social vai abrir caminho para algum outro pessoa que queira se beneficiar disso né É verdade sim né acontece né infelizmente né para tudo ó tivemos aqui outros comentários muito legal podde de hoje um tema super relevante que

tema interessante D tiene passou por aqui maravilhosa pontual e muito didática aara informações valiosas vou compartilhar com os dois advogados da minha família Marila e Felipe legal né então muito obrigada pela participação de vocês hoje eu quero te agradecer pela sua disponibilidade por esse bate-papo sobre esse assunto tão enriquecedor eu falo que quando a gente começa a a gente sempre aprende né Sempre aprende muito nessas trocas e é tão importante essa informação para nós advogados e também pra sociedade em geral sobre esse tema né Eu que agradeço mais uma vez a confiança né de de

colocar o meu nome à disposição tô aqui sempre à disposição muito obrigada admiro muito você Larissa de longa data teu trabalho Dr Leonardo também desejo muito sucesso para vocês para todos nós e fico muito feliz que vocês tenham junto com outros colegas encabeçado um um podcast dedicado a trazer informação de qualidade porque hoje que a gente tem na na internet é informação de qualidade já nem tanto e que vocês encabe um projeto desse tão importante e que torno a dizer eu acho que torna muito eficiente a responsabilidade constitucional que a gente tem no Exercício da

nossa profissão Então parabéns e muito obrigada muito obrigado Muito obrigada obrigada a todos vocês que estão aí Hã hã Uai encerrar Ah tem a enquete esquecendo da enquete É porque tem a novidade da enquete gente nãoa preparada né estô retornando hoje então assima 2025 com novidades né E ela faz um comentário aham então aqui nove nove votos participaram da enquete opa opa 33% 33% gestão de segurança mais eficiente que as pessoas acharam que essas novas regul entações vão trazer 33% também desafio para empresa se adaptarem cza uhum mais proteção para os trabalhadores em 22% e

ainda não conheço as mudanças 11% seriam aí as opiniões quanto a a a essa lei é esse tema né Muito obrigada a todos vocês que participaram conosco que participaram da enquete eu acho que pela essa enquete já deu pra gente perceber que deu certo nesse podcast a gente trou um pouco informação atingimos objetivo atingimos o objetivo e que as pessoas busquem informações de qualidade para para que tenha um esclarecimento devido sobre esse tema sim sem dúvida então muito obrigado Doutora Maiara né Eh a gente fica muito contente né porque nós sempre aprendemos com os nossos

convidados né sim e foi muito enriquecedora a experiência compartilhada com a senhora né e esperamos sim futuramente que a senhora venha trazer Aí eh a experiência da senhora nessa implantação dessas mudanças nas empresas né e a gente poder falar de outros aspectos sobre a segurança e saúde no trabalho né Eh eu penso que o valor maior deve ser mesmo a prevenção né Eh de todos os males né Eh tanto para a produtividade em si quant paraa questão humana né Nós precisamos tratar ver o outro como um um outro nós né Eh amar eh a a

ao outro como a si mesmo né V como uma pessoa como nós que tem os mesmos interesses no sentido de quer ser realizado quer ser feliz né e o ambiente de trabalho ele é essencial paraa pessoa ter uma vida digna Não só a questão financeira mas a satisfação sim a pessoa passa às vezes mais tempo no trabalho do que com os filhos dependendo do trabalho né que tem que dormir ainda né então são informações valiosas e que a gente sempre quer compartilhar com o público do direito né mas também com público eh enfim comum né

que não é Obrigatoriamente advogado ou profissional jurídico Muito obrigado pelas valiosas informações da senhora obrigada então fique aqui conosco esse episódio vai ficar gravado caso você queira aí mandar para alguém pode aqui acompanhar no canal do PVA entrevista o pod jures é toda quarta-feira às 19 horas e nos encontramos aqui na semana que vem