Construção Civil, Conceitos e Tributação

o Olá pessoal tudo bem Aqui quem tá falando é o Albert contador da J soluções você que quer saber um pouquinho mais sobre conceitos e tributação sobre construção civil acompanha esse vídeo até o final mas antes não se esqueça inscrever no canal da J soluções marcar o Sininho receber sempre pela mão nossos vídeos e dá um like dar o joinha para receber as nossas informações e G1 é muito beijos trouxe aqui mais um vídeo para vocês é um vídeo de muita relevância que sempre tô mandando perguntas e sugestões para gente sobre esse tema que é

sobre construção civil é algo muito comum que a gente sempre está recebendo perguntas e como trazer um resumo básico aqui para você entender um pouquinho desta atividade eu separei aqui no quadro em dois temas certo conceitos e tributação isso é importante porque gente os conceitos iniciais de bom refletir de como vai ser tributado a sua empresa tá certo mas antes faz os comentários aí nosso canal sempre mandando as suas dúvidas pra gente compartilhe aqui com vocês muito bem gente conceito conceito iniciar na área de construção civil tipos de contrato isso é fundamental dependendo do tipo

de contrato isso vai refletir na sua tributação certo então isso que eu coloco aqui observação importante pois e ele na apuração dos impostos tá de interfere no tipo e tributação se você for docinhos que anexo você vai se enquadrar beleza vamos lá contrato de empreitada isso é muito comum certo conhecido como contrato de execução de obra e contrário de edificação celebrado por um ato negocial entre o dono do imóvel o incorporador condomínio em uma determinada empresa ou seja e o Albert pessoa física Posso contratar uma empresa de construção civil para construir a minha casa isso

que tá falando desse conceito certo sendo responsável pela execução da obra ou serviço de construção civil podemos ser classificada aí eu vou dividir em duas etapas aqui empreitada total e empreitada parcial tá gente empreitada total aí quando a empresa assume a Total responsabilidade da obra ou seja não é só a mão de obra Esse é uma é complicado enfim toda construção daquela obra esse então se eu contratei aquela empresa para construir aquela casa e vou pagar lá 300 500 mil raspar aquela empresa para executar serviço para mim entregar a chave tá incluindo tudo mão de

obra material enfim tá toda a previsão legal então empreitada Total beleza foi chega aquela empresa é empreitada Total Tá previsto na instrução normativa da Receita Federal 971 de 2009 em seu artigo 322 o inciso 18 a linha a gente tá explicando lá o que é o conceito de empreitada Total existe a empreitada parcial também onde a empresa contratada era assumir de forma parcial aquela obra ela pode assumir por exemplo só com a mão de obra e eu posso entrar com o material aplicado certo eu entro com toda o a reconstrução e sim eu contratei só

uma empresa para executar o serviço da obra e se a construção da obra esse isso é também está prevista na instrução normativa da Receita Federal 971 de 2009 artigo 322 e esses 18 a linha B tão especificamente detalhando que a empreitada total e empreitada parcial volta grave isso aqui gente porque daqui a pouquinho eu vou falar que isso vai ter reflexo na tributação tá existe contrato de subir empreitada certo também é importante você conhecer é aquela empreitada que se realiza a contratação de outra empresa para realizar a obra está prevista só normativa da Receita Federal

97 12 minutos artigo 322 inciso também 18 tá gente é importante a gente coloca aqui subir empreitada é quando uma empresa contrata a ou a executar e que ele serviço é importante então aí já tem uma terceira pessoa e um caso uma outra pessoa jurídica na execução deste contrato Tá certo e estão também é importante você entender esta opção existe contrato por administração certo a empresa contratada somente para administrar a obra da construção civil recebe o pagamento do iluminado taxa de administração também previsto nas tô normativa 971 da Receita Federal de 2009 artigo 322 esses

19 certo critica o conceito desse tipo de contrato também e existe os serviços complementares gente serviços complementares está previsto no ato normativo do cosit nº 30-d 99 serviços complementares em São serviços diversos por exemplo eu tenho aqui minha empresa de construção civil mas eu contratei uma empresa especializada em serviços Hidráulicos estão ele vá e dentro desta minha obra contratação de um eletricista contratação de um encanador enfim existe serviços complementares pintura diversos serviços complementares que no caso também tem que ter contrato e tem que ter previsão legal para isso e tá especificado também na legislação como

um conceito de construção civil beleza gente por que que eu passei esse conceito iniciais por gente se você não soubesse conceitos aqui de construção civil você vai ter dificuldade do entendimento relacionados a tributação e isso diferencia a gente já vai ver aqui o da exemplo para você como diferencia certo principalmente por exemplo para quem tá no Simples Nacional tá então tributação gente nós temos aí Simples Nacional lucro presumido lucro real então nós temos essas opções tributárias para sua empresa de construção civil certo Lógico você tem que fazer o planejamento tributário com seu contador Enfim fazer

e essa antecedência aí essa antecipação né fazendo esse planejamento para que você tenha o melhor tributação para sua empresa né e também em relação a opção de recolhimento é regime de caixa e regime de competência isso também tem um reflexo muito grande por exemplo para quem trabalha aí com pagamento de tributo Com base no regime de competência Ou seja é faturamento já no mês seguinte você já vai pagar o imposto né pela aquilo que você faturou agora quem trabalha para o regime de caixa é pelos recebimentos Ok então por exemplo alguns eu tô executando uma

obra agora tô gastando com meus recursos próprios e os eu vou receber isso só ano que vem fiz só quando eu encerrar a obra eu já posso ir dedicar e regime de caixa como melhor opção para você tá gente então cuidado com essa essas formas de recolhimento a gente caixa a gente competência Então vamos lá construção civil dentro dos simples ela o sexo quatro tá da prestação de serviço é uma prestação de serviço do Simples Nacional dentro lá do PG das você vai recolher Imposto de Renda contribuição social cofins PIS INSS e imposto Municipal com

exceção dentro do Anexo 4 do simples é a parte do CPP que o INSS patronal essa parte aqui gente é recolhido separadamente tá você não recolhe dentro do simples como no anexo 1 anexo 2 anexo 3 no anexo 5 certo o único anexo que você não recolhe INSS patronal é recolhido separadamente em guia própria do INSS apurando sobre o montante da flor enfim é um Anexo 4 da gente você vai pagar até pegar a Avenida dos simples eu estou aqui com a tabelinha do simples tá primeira faixa que fatura até 180.000 Receita bruta você vai

iniciar com a letra de quatro e meio nesse caso o valor deduzir segunda fase até 360.000 a lei que pede nova alíquota dominar Lógico você vai aplicar forma para encontrar ele efetiva né Lembrando que são os serviços relacionados no inciso 5º C do Artigo 18 da lei complementar 123 que a lei geral do Simples Nacional certo então lá você vai olhar ak5c Artigo 18 ele comentar 123 pegar a tabelinha do Anexo 4 e fazer aplicação da do faturamento sobre essa líquida Lembrando que isso é para atividade de construção civil por isso que a gente precisa

entender e quais são os conceitos de empreitada aqui então bordão exemplo aqui ovos mas Digamos que eu contrate aí um eletricista para fazer o serviço elétrico serviços elétricos já não é construção civil já tem um cnae uma atividade específica para isso gente então eletricista aquela empresa de serviços elétricos a utilizar o cnae de construção civil ela vai utilizar o que dá e próprio e muitas as situações você vai verificar se encaixa O Anexo 4 então vai ter atividade de prestação de serviço que vai ser anexo 3 vai ter atividade de prestação de serviço pode ser

que seja Nexus 5 tá gente estão muito atenção nisso por isso que eu falei que o tipo de conceito de contrato é muito importante para ver em que anexo você se encaixa Isso muda tributação você muda se você for para tabela 62 simples a tabela 3 do simples é outra Salinas aí já tá incluindo o CPP dentro do Simples né no caso a tabela 4 não já não está incluída você vai ter que calcular separadamente tá então basicamente o simples nacional é faturamento vezes alíquota e essa líquida você vai ter que logicamente olhar na tabelinha

do simples você vai acessar o Portal do simples para fazer com essa declaração mensal e lembrando você vai ter que optar dentro do início do exercício lá do simples a forma de recolhimento regime de caixa e regime de competência se a sua empresa for optante pelo simples nacional Tá certo então Primeira opção tributária Simples Nacional se você puder recolher desta forma se tiver enquadrado dentro dos parâmetros por exemplo receita bruta até 4 milhões e oitocentos tem fim ser uma empresa de construção civil que pode se enquadrar dentro do simples você vai poder recolher nessa forma

de tributação segunda opção de tributação no qual a sua empresa de construção civil pode recolher é o lucro presumido gente lucro presumido tem uma série de particularidade para repassar aqui para vocês certo é importante a gente colocar aqui primeiro Faro construção civil você vai recolher o ISS imposto Municipal né PIS cofins Imposto de Renda contribuição quatro tributos Federais e INSS Olá tudo separadamente tá tudo em guia própria separado informando as obrigações acessórias também tá no proibido você vai ter sped fiscal sped contribuição seja vai ter aí o sped ecf sped contábil né então para quem

aí é contador sabe das obrigações que a gente tenha cumprir com as empresas meu presumido e lucro real beleza as empresas do simples é a quantidade de obrigações acessórias é menor não quer dizer que não tenha também muitos obrigações mas é menor em relação aos demais regimes tributários Tá então vamos lá e ISS à legislação e de acordo com o município né Cada município tem o seu Código Tributário que trata da atividade de construção civil alíquota de ISS varia de 2 a 5 porcento a gente tão construção civil varia de 2 a 5 no caso

me sempre aqui de Macapá a letra 5 porcento você paga em relação ao serviço de construção civil por um detalhe o material aplicado em relação à sua obra ela é dedutível a gente aí eu vi serve e a legislação do seu município que às vezes determina um percentual sobre a dedução de Gama Xororó Bicho eu fiz uma obra aqui de 1 Milhão mas cinquenta por cento é material aplicado seja aqui é o tijolo é o cimento em que todo esse material fixo que está na obra então Posso deduzir aí a legislação do município de cinquenta

por cento do material aplicado pode ser deduzido da base cal então vende pagar imposto Verde pagar o ISS sobre um milhão você vai pagar sobre 500 mil mas pode ter legislação que pode pode falar se seguinte forma as dos sonhos é permitido assim desde que comprovadas através de documentos fiscais Então você vai ter que apresentar os documentos que você gastou aqui com tijolo com cimento e vim com todo o material aplicado naquela hora Tá certo a gente que isso é dedutível da base de cálculo Observe na legislação do seu eu tive que está sendo executado

aquela obra beleza sobre o tributo Federal PIS cofins piso era 65 cofins três por cento sobre a sua receita sobre seu funcionamento tá tributo Federal isso é mensal vence todo dia 25 do mês seguinte o imposto de renda e contribuição social EA trimestral as alíquotas a gente já conversou bastante aqui no canal do YouTube quinze por cento de imposto de renda e Nove de contribuição social certo Lembrando que o imposto de renda tem um adicional de 10 porcento sobre o excedente O que é cedente pega e 20 mil por mês multiplicar por três no trimestre

da 60 mil se você por obtiveram lucro de 80.000 você diminui por 60 então caso você ultrapassou 20 mil né dos 60.000 permitido ou se eu apagar os quinze por cento sim mas é para pagar um adicional de 10 por cento sobre o valor que você excedeu o que nesse caso foi o meu é acho que você você deu nesse Beleza então as alíquotas de imposto entre contribuição 15 9 por cento detalhe eu coloquei aqui é importantíssimo gente detalhezinho Bacana aqui para gente esclarecer no lucro presumido sério isso aqui é importante preste bem atenção porque

é importantíssimo a presunção gente a presunção não é OK a presunção um aqui dolo presumido porque o próprio nome já diz que a gente já trabalhou bastante vídeos aqui lucro presumido presume-se uma margem de lucro para efeito de imposto de renda e contribuição social tá pode-se presumir aqui a margem de oito por cento e doze por cento para a construção por empreitada com todos os materiais aplicados Ou seja a empreitada Total gente por isso que é importante colocar esses conceitos aqui se você executar uma obra empreitada Total seja lá tá mão de obra tá o

material aplicado a função é oito por cento para imposto de renda e doze por cento para contribuição social tá e a presunção de 32 por cento para os demais casos tá gente construção por administração por empreitada unicamente de mão de obra ou emprego parcial de material ou seja esses detalhes aqui como prestação de serviços diversos e relacionado por exemplo a sua aplicação de mão de obra outros serviços de prestação de serviços gerais que não seja propriamente com o material aplicado a produção já vai para 32 por cento e observe que a uma majoração aí da

sua margem para efeito da aplicação do imposto de renda e contribuição tão fica mais caro aí a sua tributação certo existe uma observação detalhezinho também importantes é se o faturamento da empresa anualmente for até 120 mil a prevenção pode cair para 16 por cento há 32 vai 16 por cento se tu tiver no faturamento aí de até 120 mil no ano tá então eu presumida Desta forma a gente assim que a gente trabalha assim que você vai apurar Lembrando que imposto de renda e contribuição é trimestral beleza e última opção tributária no curral a gente

também já tem vários vídeos aqui no canal do YouTube aqui da J soluções sobre lucro real certo é um tema realmente Complex que muita gente manda perguntas para a gente faz o próprio nome diz Diferentemente do presumido que você tá presumindo a margem de lucro lucro real não será determinado pelo lucro líquido período sete lucro líquido do período que você está apurando a através do balancete do balanço da drfr que eu demonstração de resultado do exercício Ou seja você vai ter que fazer a contabilidade da sua empresa você vai ter que apurar o lucro da

sua empresa você tem que pegar a receita e despesa e ver qual é a minha margem de lucro né naquele trimestre naquele o nado que você é puro certo e com base em início você vai aplicar imposto de renda e contribuição social lista de 15 9 e também continua tendo adicionar o lucro real sobre imposto de renda observe a diferença aqui do presumido daqui existe uma margem de presunção não aqui você vai apurar o lucro efetivo da sua empresa e sobre esse look efetivo que você vai pagar imposto de renda e contribuição e se ele

não der lucro Digamos que o peixe no trimestre no prejuízo eu vou pagar Imposto de Renda não gente isso aqui o imposto É sobre o lucro efetivo certo e o ISS continua da mesma forma como presumido aqui você vai ter que apurar E conforme a relação do seu município certo e um detalhe aqui para gente será o nosso vídeo sobre o real o PIS cofins por mais que não ocorrerá todos os sabe que é não-cumulativo mas via de regra e para a PIS cofins na atividade de construção civil utiliza o regime cumulativo e ali 30653

por cento ou seja igualmente comendo presumido Tá certo gente então esse vídeo gente eu queria mostrar basicamente para vocês o conceito de tipos de contrato na construção civil conceito de contrato por empreitada subempreitada empreitada Total parcial como isso aqui é importante para que faça a diferenciação na tributação da construção civil lembrando gente qual que é a empresa de construção civil Antes de iniciar uma obra antes de executar essa obra faço planejamento tributário lembrando aí que você se você contratar pessoas lá para executar a obra que com certeza você vai contratar você tem que ensinar a

carteira de trabalho tem que regularizar questões trabalhistas dos seus funcionários recolher os impostos para não ter o trabalho extra tem todo o material de segurança de trabalho dos funcionários dentro daquela obra é muito importante para garantir a segurança os direitos trabalhista dos seus funcionários certo e um contador é importante nesse processo sem porque ele que vai apurar ele que vai orientar nesse processo em relação à tributação relação aos seus funcionários em relação ao envio também das obrigações acessórias Beleza a gente se você gostou desse vídeo Não esqueça de comentar de compartilhar e de sempre mandar

perguntas de sugestão Tá certo Um abraço e a gente se vê em