E aí e continuando Nossa revisão contratual entre ainda na segunda espécie de revisão em virtude da causa contemporânea a formação do contrato complementar a parte Inicial quando a gente palavra que indica o uso abusivo então aqui eu queria abordar a questão das cláusulas puramente potestativa Portal flagrante por tentativa de elas podem ser interpretado como uma proteção contra o Flamengo no artigo 122 do Código Civil 122 do Código Civil ele acaba nos colocando uma ideia e as condições puramente potestativa a gente ficaria a ideia não é e aqui uma analogia questões puramente potestativa são verdade né
e diz o código civil considera a condição atual do que derivando exclusivamente da vontade das partes subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto 102 ele vai dizer então que são lícitas em geral todas as condições não contrárias à lei à ordem pública e aos bons costumes entre as condições defesa proibidos incluem-se as que privarem de todo o efeito o negócio ou o sujeitarem ao arbítrio de uma das partes então aqui mas não podem aproveitar os efeitos negócio exclusivo de uma das partes vamos aí quando ficasse gente negócio jurídico exclusivo de uma
das partes nós temos essa condição puramente potestativa seu filho quiser como eu quiser exclusivamente não fizer tão simples assim eu falo isso vai ser possível um outro não a volta por exemplo de clinoa um precedente Google recurso especial 2916 31 2002 né de quartzo de 116 depenou presente que no caso envolvendo transferência de jogador de futebol havia uma cláusula puramente potestativa é uma cláusula que previa e quanto mais tempo o jogador o clube preferiu ele mas iria diminuindo a indenização para o público tinha vendido na parte tudo que agora mas é [Música] e esperando passar
o máximo de tempo possível para que se Clube a receber nada de uma faculdade porque ficava só no livre-arbítrio dele ele vai dentro dele a possibilidade de vender portanto é prival fluviais de qualquer benefício financeiro nas minhas Fabiana os policiais estão aqui tem um pouco poluente dá certo no final foi isso preferido no próximo episódio nós temos o nosso material para indústria e e no outro ponto que eu gostaria de abordar é ainda a volta a alteração que foi promovida no direito brasileiro com a lei de liberdade Econômica além da Liberdade Econômica de 2019 la
mencionada que algumas vezes essa liberdade Econômica Ela traz mais garantias digamos assim de liberdade e portanto de não alteração no contrato aprender edição então o nosso tema aqui por assim dizer ele é um tema que é entre raças inimigo né da lei que alterou alteração 2013 do Código Civil e de interpretação e do contrato mas aqui nesse contexto operação que eu queria falar de 420 420 originário do dia a função social do contrato contrato por liberdade contratual e hoje o segundo 421 seguinte e os contratos empresariais de simetria e qualidade igualdade aqui nessa até sem
a presença de elementos concretos 421 pouco uma leitura já é [Música] e a interpretação de seus pressupostos e revisão de resolução podem ser de revisão de resolução do contrato os segredos podem prever para mudar modificar o contrato não tem motivado as [Música] 12 alocação de riscos e o que quiserem não precisava viver enfim foi intenção do legislador que o local é o contrato ao contemporâneo a formação do contrato nós temos a lesão a lesão já é trabalhada também no curso de Direito Civil lá na parte geral Direito Civil por quê Porque a lesão uma hipótese
de anulabilidade do negócio então não tem uma contradição quando eu disse esquisito o erro dolo ou coação não funcionamento elementos o hipóteses para revisar mas sim para invalidar até certo ponto tem que a lesão ela leva não tem validade só que na previsão da lesão existe uma hipótese e a hipótese do artigo 55 segundo onde não se secreta no latão negócio assim é possível que a parte beneficiada na lesão o preço um suplemento suficiente e ainda não terminou que estão no contrato não polícia trata aqui nesse momento de revisão contratual perdendo a lesão é possível
se eu comprar funcionando operando em vigor Né desde que a parte penteada Concorde com suplemento ganhar concordo nutrição suplementos para diminuir o seu a sua vontade que o que é lesão E ela vai prender então ocorre a lesão quando uma pessoa sob premente necessidade ou por inexperiência se obriga ao valor da prestação oposta então alguém necessidade ou por inexperiência dos requisitos diferentes Então ela se ela ao valor da prestação oposta e esse bom então objetivo esse essa disse proporcionalidade entre os valores das prestações por favor a premente necessidade ou inexperiência e vou fazer com que
o contrato não é [Música] o carro aqui no seu uma modificação da prestação da parte favorecer o que significa isso né eu pegar um exemplo de lesão Alguém precisa por conta de uma doença na família alguma coisa se próprio precisa conseguir numerário dinheiro que ela vem de [Música] a divisão pelada pela lesão que nesses casos a lesão seja modificado o contrato então nós ai de experiência que é um elemento muito difícil né aqui até que nos jornais Direito Civil né veja só preciso o criado para a experiência artigo 157 do desconhecimento em relação à prática
de negócios podendo ocorrer também quando o hexágono que esse tipo de contrato costumeiramente não tenha conhecimento sobre negócio em causa este enunciado do jornal vamos entender um pouco mais é a interpretação possível é o que pode acontecer é uma hipótese bem Rara e também fiz acontecer fica um pouco fazer as coisas especial 1 Milhão 155/201 do contrato de prestação de serviços advocatícios da área trabalhista presta serviço para uma por um cliente problema família né um filho em dependência química e ali a o percentual de recebimento do escritório advocacia Advocacia no ambiente era acima de 60
porcento volta ser profissional então ali o vai ser um eu deveria ser reduzido projeto que sessenta por cento do ensinar isso uma ao que acontece muito modelo de negócio na geografia é o cliente não tem dinheiro para pagar o escritório e vai pagar só pegar uma passear vamos lá correndo risco resultado que se for logo que seria razoável aqui né por volta de sessenta por cento reduziu o percentual para ser um pouco mais um pouco mais razoável para mim necessidade porque a desenhar no caso aqui eu precisava contratar advogado uma solução familiar muito complicado de
dependência uma somente ficção a lesão é uma uma bom então dia de possível mantendo o prejuízo da interpretação obrigada a 81 configurar a lesão no cóccix de revisão contratual razão razão de um evento a formação também né a arte de revisão contratual
