a distribuição dos legislativos bicamerais entre as democracias do mundo as características dos países que adotam esse sistema em comparação com os países unicamerais o sociólogo caetano ernesto pereira falará a seguir das razões que justificam a existência de duas câmaras no poder legislativo das democracias contemporâneas cerca de um terço dos legislativos do mundo são bicamerais o bicameralismo está associado principalmente à heterogênea idade da população ea consolidação da democracia as razões normalmente levantadas em favor do bicameralismo é uma ordem política democrática ação a divisão de poderes a proteção das minorias a federação ea função revisora para ter
um panorama do bicameralismo no mundo é bom começar pelos números absolutos e nesse sentido a gente pode dizer que existem hoje cerca de 170 legislativos operando no mundo e desse número dois terços são unicamerais e um texto apenas tem duas câmeras mas o mais interessante é perceber quais as características dos países que adoptam uma alternativa ou outra e aí observando isso verificamos algumas coisas bastante interessantes o unicameralismo está associado a algumas características normalmente é adotado em países não muito extensos em países não muito populosos em países cuja população é homogênea em termos étnicos linguísticos feliz
e em países com pouca tradição democrática em contrapartida o bicameralismo é mais comum em países tensos em países populosos em países com populações heterogêneas e em países com uma mais sólida tradição democrática há vários exemplos ilustrativos disso as duas maiores democracias unicamerais do mundo são portugal ea e é a grécia que são países que têm em torno de 10 milhões de habitantes se formos pegar dois países tensos e populosos índia e china índia é uma democracia bicameral onde as diferenças da sua população se fazem presentes no senado e é a china é o maior país
um unicameral do mundo sem ser propriamente um país de uma sólida e longa tradição democrática então se formos pensar um pouco porque quais as razões dessas características dessa distribuição nós podemos que irá cruzar esses traços em algumas explicações hierarquizando podemos dizer que os dois principais fatores que explicam essa distribuição são a eternidade da população e à democracia a eternidade significa que existem grupos minoritários que querem ser representados numa casa diferente numa casa onde o princípio da maioria esteja relativizado pelo menos ea democracia significa que esses regimes mais sólidos como uma longa tradição democrática tem uma
sensibilidade maior para incorporar essas demandas e para criar o seu senado existem várias razões que são usadas normalmente para justificar a opção por um legislativo bicameral existe uma razão histórica que hoje em dia não é mais usada porque não é compatível com uma ordem democrática que é a razão que podemos chamar estamental por essa por essa razão uma segunda câmera seria necessária para fazer a representação de classes ou grupos particulares especiais normalmente é uma câmara uma segunda câmara reservada para o excitamento nobre dos nobres houve segundo as câmaras desse tipo em quase todos os países
monárquicos mas no século 20 todas foram sendo abolida e hoje em dia resta apenas uma câmara que tem essa característica que é a câmara dos lordes no reino unido existem outras razões que são compatíveis são congruentes com uma ordem democrática a primeira delas é a questão da divisão entre os três poderes na teorização da democracia a divisão de poderes sempre foi vista como relevante para impedir a tirania ou seja um poder controla o outro você tem todo um jogo de pesos e contrapesos existem vários países organizados dessa forma ou seja a sua constituição incorporou esse
princípio e no sistema de divisão de é de poderes e um é um legislativo bicameral é um é um fator relevante porque porque aí você não só de vide poderes executivo legislativo e judiciário mas no próprio legislativo você tem controle recíproco hoje é de poderes entre uma câmera e em outra e controles diferenciados sobre os outros poderes por parte de uma câmera ou de outra então onde a divisão de poderes é importante o bicameralismo também entende a sigla mais contemplado uma segunda divisão esta de caráter mais geral e não apenas do ponto de vista estritamente
constitucional é a questão da proteção às minorias todos os teóricos da democracia alertaram desde o que é essa as teorizações começaram a ser feitas sobre os perigos da tirania da maioria uma forma de conjurar de prevenir esses perigos é justamente você ter uma casa que não represente exclusivamente a maioria nós onde as melhorias possam ter algum poder de veto e essa casa normalmente é o senado uma terceira um grande razão para abonar o bicameralismo além dessas duas é a questão da federação países muito grandes tendem a se organizar de forma federativa e na federação não
é só o povo que tem que estar representado mas as unidades da federação tendem a demandar uma casa própria para elas então as federações constituem uma segunda câmera para para representar as suas unidades ea quarta razão compatível com alguém democrática é a função revisora ou seja as sociedades complexas como as que são existem hoje demandam uma função revisora do legislativo e normalmente há uma divisão de trabalho entre duas casas uma casa exerce a função revisora da outra e essa é também uma das razões aduzidas para legitimar justificar o bicameralismo
