Como definir a melhor modalidade de usucapião

como definir a melhor modalidade de usucapião para o caso do cliente seja muito bem-vindo meu querido aluno seja muito bem-vinda minha querida aluna essa é a nossa lição prática número 5 uma das maiores dúvidas Professor Qual modalidade os campeão eu coloco o caso do cliente querida aluno querida aluna vamos relembrar aqui o primeiro ponto é que usucapião é transformar posse em propriedade então A análise primeira que deve ser feita é a posse e o seu tempo e aqui você nunca mais vai esquecer Repita comigo 2 5 10 15 mais uma vez repita 2 5 10

15 mas uma mais uma vamos junto 2 5 10 15 a próxima vez você nunca mais ia esquecer dois cinco 10 15 25 10 15 25 10 15 25 10 15 São esses os prazos de posse que deve ser analisado dois anos cinco anos 10 anos ou 15 anos Lembrando que a posse tem que ser exclusiva Mansa com vontade de ser dono ele interrupta e que você pode somar ao tempo do cliente a posse que ele recebeu seja de herança seja de quem ele comprou o imóvel tá então sintetizando o prazo 25 10 15 2

5 10 15 podendo pegar esse tempo de posse que o cliente tem com a posse de quem ele comprou ou com a posse de quem ele herdou pronto dito tudo isso agora sim imaginemos que o cliente se encaixa em uma dessas possibilidades de 2 5 10 15 agora então vamos analisar as modalidades da usucapião para a gente ir junto visualizar Qual a melhor opção para o cliente vamos pegar aqui o que tem mais prazo mais tempo de posse que é que são 15 anos e aqui a primeira dica do professor Marcelo quanto mais prazo tiver

a lei menos requisitos serão necessários eu vou repetir isso para você quanto mais prazo menos requisitos Então qual que é o prazo maior de usucapião 15 anos Professor 2 5 10 15 não esqueço 15 anos é o maior prazo que o professor quer dizer se 15 anos é o maior prazo é o que vai ter menos requisitos basta basicamente a posse massa Pacífico interrupta e modalidade usucapião é chamada de extraordinária é usucapião incomum extraordinário praticamente basta o exercício da Posse ininterrupta com vontade ser dono durante o prazo de 15 anos não precisa nem de boa

fé e tampo de justo o título agora o código civil sempre assim ó quando ele baixar o prazo ele coloca um requisito então sem requisito basta posse 15 anos extraordinário mas é o código civil fala o seguinte Olha você que está exercendo a posse para alcançar os 15 anos se você morar no imóvel ou fizer uma obra no imóvel eu vou te dar um presente eu vou diminuir a posse de 15 anos para 10 anos então vou repetir isso daqui que é muito importante se o cliente que exerce pós Mansa pacífica ininterrupta sem boa fé

sem ter um justo título morar nesse imóvel para você aplicar usucapião extraordinária ele não precisa morar 15 anos se ele mora ele vai morar 10 anos 10 anos aí já dá para fazer essa usucapião judicial ou extrajudicial Então vamos sintetizar aqui usucapião extraordinária 15 ou 10 não precisa de justi o título nem precisa de boa fé que sensacional o professor quanto mais prazo menos requisitos fechou Vamos para o próximo modalidade a próxima modalidade é usucapião ordinária ordinária comum ela começa em 10 anos Opa se ela já começa a comprar as o menor O que que

você vai pensar temos mais requisitos se ela já começa em 10 anos é porque ela vai exigir que o cliente tenha um justo título ai Professor o que que seriam ajusto título uma Escritura pública de compra e venda um contrato de gaveta um recibo de pagamento do valor do imóvel tá são exemplos de Justo título aqui então ele tem justo título e tem boa fé professor que que é a boa fé ele ele quer comprar aquilo ali ele quer estar ali tá então boa fé basicamente é que ele desconhece qualquer vício que prejudique ele ser

o proprietário do imóvel boa fé nos termos do Código Civil seria isso então tá pior ordinária Olha só o prazo é 10 anos já reduziu o prazo Então se reduzir o prazo do Código Civil foi lá e colocou dois requisitos justo título e boa fé na modalidade ordinária nós temos também a possibilidade de reduzir o prazo para cinco anos então na usucapião ordinária seriam 10 anos ou 5 anos os cinco anos é a chamada usucapião tabular é quando ocorre com o cliente a possibilidade de entre aspas perdeu o imóvel por vício ali de erro do

próprio cartório se vocês lerem o parágrafo único do artigo 1242 tá bom a próxima modalidade dos Campeões queridos alunos é a que mais causa confusão na advocacia tem muito advogado que pensa assim se o cliente já possui outros Imóveis ele não pode fazer mais um escorpião isso é mentira porque na verdade na modalidade especial Urbana especial Rural a esse impedimento em outras palavras se o cliente já possui um imóvel nós nunca poderemos jogar os campeão dele nessa modalidade especial Urbano especial Rural Mas a gente pode jogar na modalidade ordinária e extraordinária Então vamos lá a

usucapião especial Rural Olha só prazo cinco anos cinco anos Nossa Professor quanto menos prazo mais requisitos Exatamente isso a usucapião especial Rural ela tem três requisitos já que o prazo é muito baixo cinco anos voo E aí olha só que o código civil faz hoje o campeão especial Rural prazo de cinco anos muito pequeno tempo então a pessoa tem que morar no imóvel a pessoa não pode ter outro imóvel e o imóvel tem que ter até no máximo 50 hectares porque o prazo é pequeno demais cinco anos mais requisitos e a mesma lógica é a

usucapião especial Urbana porque a mesma lógica Professor Olha só na usucapião especial urbana o cliente tem que morar no imóvel não pode ter outro imóvel e o imóvel tem que ter até no máximo 250 metros quadrados Então para que você fique se não os campeões especial Rural e não usucapião especial Urbana ambas exigem que o cliente morre no imóvel ambas exigem que o cliente não tenha outro imóvel e ambas limitam o tamanho do imóvel a professor o meu cliente mora não possui o trimóvel mas o imóvel dele Professor tem 260 metros quadrados e modo Urbano

e agora professor não dá para fazer os campeões especial Urbana não querido aluno não querida Luna que que você vai fazer nesse caso agora jogar nas outras modalidades ordinário ou extraordinário tá lembrando sempre estamos reduzindo prazo e aumentando requisitos não usucapião ordinária e extraordinária que são os prazos maiores lembram existe é empecilho ao tamanho do imóvel responda não não existe empecilho Então você joga lá a usucapião extraordinário e ordinária impede que o cliente que já tem imóvel faça usucapião ordinário extraordinário diga não impede não não impede e por fim queridos alunos a usucapião familiar uma

novidade aí de 2016 que é o seguinte prazo dois anos gente dois anos voou não é verdade dois anos muito pouco tempo e olha que o código civil coloque então a pessoa tem que morar no imóvel a pessoa não pode ter outro imóvel a pessoa tem que exercer a posse no imóvel que tem área máxima de 250 metros quadrados e essa pessoa tem que ser com o proprietária com outro cônjuge com cônjuge Então os campeões especial familiar só se aplica entre eles cônjuges e ponto final vamos sintetizar então 25 10 15 2 5 10 15

você vai tentando encaixar o caso do cliente com cada um dos requisitos de tempo e tamanho do imóvel não encaixei no especial Urbano Rural vou jogando pro ordinário extraordinário se conseguimos jogar no especial tanto Urbano Rural é melhor cinco anos menos requisitos atendendo aos requisito né de moradia não ter outro imóvel e a limitação do imóvel se o imóvel supera 250 metros quadrados ou cliente já possui outros Imóveis você vai para as outras modalidades essa é a nossa lição prática número 5 de 365 um grande abraço fiquem com Deus com licença