PGM 144 - Mulher em Foco - Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta - Presidente do TRE-SC - 15/08/24

Olá pela primeira vez em Santa Catarina uma mulher vai conduzir a organização de uma eleição à frente do TRE o Tribunal Regional Eleitoral a desembargadora Maria do rossil assumiu o cargo este ano está no comando do TRE e já tem pela frente um grande desafio os pleitos municipais acompanhe então a entrevista com ela a partir de agora [Música] ela é apenas a segunda mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral em toda a história de Santa Catarina e desde que assumiu trabalha para incentivar a participação feminina na política por isso nós temos

a honra de receber aqui no programa mulher em Foco a desembargadora Maria do rossil seja muito bem-vindo a nossa presidente do TRE de Santa Catarina Juliane eu agradeço o convite e eu que estou honrada de estar aqui podendo usar esse espaço para me comunicar um pouquinho com a sociedade né bom e a gente quer saber como foi né assumir esse cargo de presidente do TRE Quais foram os passos né para se chegar até aqui e aó em si também né sim o o tre é composto por dois desembar embargadores do Tribunal de Justiça de Santa

Catarina um desembargador do trf4 dois juízes de direitos do estado e dois juristas que são advogados né dois advogados e no tribunal de justiça meus pares me honraram com aclamação para conduzir o Tribunal Regional Eleitoral de uma forma muito amigável para mim né E muito me significou muito mas eh diante da minha experiência no tribunal de justiça né Já tô eh Desde 2005 como desembargadora né tenho 19 anos de no tribunal de justiça 38 anos 39 anos de magistratura Então essa experiência já fui eh do eleitoral em diversas comarcas onde passei e existem requisitos que

são necessários ou fundamentais para se chegar ao comando do TRE não é uma eleição é uma eleição dentro do tribunal de justiça e fui Eleita por aclamação bom e como é que foi a tua trajetória né a a sua trajetória para chegar até esse momento a formação você já comentou um pouquinho né mas a sua formação e a sua vida profissional me formei na Universidade Federal de Santa Catarina tenho mestrado também e fui paraa magistratura de carreira né E desde 85 já sou juíza e eh estive em diversas comarcas do estado e e depois fui

juíza substituta de Desembargador e em 2005 coincidentemente dia 8 de março de 2005 dia da mulher tomei posse como desembargadora e depois 8 de março de 2020 24 agora como presidente do Tribunal Eleitoral Ou seja já vem eh exercendo e ocupando esse espaço há muitos anos tempo e como é que é está nesse lugar de pioneirismo como no caso do TRE É de fato a questão é que não havia muitas mulheres na magistratura né esse esse quadro Tem mudado eh eu a desembargadora Teresa Tang foi a primeira que ocupou o Car ainda que temporariamente por

alguns dias mas ela foi a primeira mulher a chegar ao tribunal magistrada primeira magistrada de carreira e e eu sou a segunda magistrada de carreira a chegar ao tribunal também eh tivemos um vácuo por conta de que muitas mulheres não não iam pra carreira para porque teria que ir pro interior enfim era mais difícil né e e por isso que também bem Demorou essa essa essa chegada né mas hoje já está completamente diferente hoje já temos 12% do tribunal eh de mulheres e no primeiro grau com as magistradas juízas Já somos 37% de juízos né

esse número tem crescido uhum porque a lacuna aí que que você mencionou ela é de quase 40 anos né Eh a a a a outra mulher que assumiu o cargo por alguns di s86 isso quando eu estava entrando na magistratura praticamente ou seja muita coisa aconteceu e e esse espaço acabou não sendo ocupado ao longo de todo esse período por uma mulher Então realmente é uma representatividade muito importante né E que abre portas também sim abre portas a desembargadora Teresa creio que abriu as portas também para outras né e a gente tá seguindo esse caminho

abrindo portas para as futuras magistradas e H um dos focos do teu trabalho justamente é a questão eh das mulheres na política né é o Ponto Central aí dentro da tua gestão é é a bandeira que tu carrega que as mulheres realmente possam estar inseridas na política e possam participar e ocupar os espaços né sim eh além da condução da eleição né Nós focamos nesse aspecto porque sinto que como a primeira mulher de fato a a conduzir uma eleição Eu tenho esse esse papel né de incentivar as mulheres a participação na política porque é um

espaço ainda predominantemente masculino né Eh a gente sabe que que as mulheres tem entrado em várias carreiras estão estamos em todas as profissões né antigamente tinha mais era formava em normal no normal né e e passava a uma magistério mas fora disso era difícil as mulheres ir para outras carreiras hoje estamos em todas as profissões né médicas odontólogos jornalistas eh enfim empreendedoras em tudo as mulheres estão mas nestas áreas de poder que são predominantemente masculinas ainda né Eh é difícil a inserção Inclusive tem essa questão da violência política contra mulher né que está sendo até

objeto também de uma de uma ação para conscientizar a sociedade de que isso não é possível né o tratamento desigual o preconceito eh tem que ser eh igualitário o espaço tem que ser ocupado até por conta da representatividade democrática né somos mais de 50% da população feminina né mulheres são mais de 50% e na representatividade não corresponde na política esse número não aparece não corresponde é muito pequeno e embora ti tenhamos o sistema de cotas que já tá vigindade dos partidos de trazerem as mulheres a participação mas também os partidos têm a sua responsabilidade de

começar a abrir as suas estruturas partidárias para ingressarem as mulheres nos partidos também uhum né porque é tudo é uma é um processo que que que tem que ser trabalhado tem que se começar lá czado pela sociedade e muitas vezes a gente vê as mulheres aí fechando essas cotas mínimas de participação durante o período eleitoral mas não vê a representatividade lá na frente né na na ocupação efetiva do caro do cargo é por isso que também além das cotas hoje o o Supremo Tribunal Federal considerou que tem que ser distribuído proporcionalmente o mesmo percentual na

na na verba do fundo partidário e fundo eleitoral né então também é mais uma uma questão a eh a a proteger a mulher né Para que ela também tenha o dinheiro para fazer a campanha e e possa para não ser prejudicada a economicamente fazer uma campanha digamos menor né menos expressiva acaba não aparecendo acaba não sendo eleito acaba não assumindo Esse posto né ISO exatamente então ah a justiça tem tem buscado auxiliar né temos leis protetivas temos que torná-las efetivas né concretizá-las e isso é que as instituições precisam trabalhar em conjunto e conscientizar a sociedade

para que de fato sejam aconteçam né e a senhora comentou a respeito da questão da violência né da violência política da violência contra as mulheres que inclusive também é mote aí de um grande trabalho que tá sendo feito a gente vai dar uma conferida então na campanha que foi recentemente lançada que é uma campanha deo violência política de gênero é crime e nessas eleições a tolerância é zero constranger e humilhar uma candidata ou detentora de Mandato ameaçar com palavras a integridade física ou psicológica pramos estar mais humilhar uma candidata ou detentora de Mandato tirando seu

direito de expressão é crime usar aplicativos para constranger ou assediar manipulando imagens de mulheres como meio de prejudicar a sua campanha eleitoral é crime também é crime tudo aquilo que discrimine a condição de mulher pela sua cor raça ou etnia e restringe o direito de livre escolha do Cidadão não se cale denuncie desembargadora Que importante essa campanha que campanha de peso para trazer a conscientização pra sociedade isso essa é uma campanha interinstitucional né Estamos fazendo em parceria com a lesque a o Tribunal de Contas o ministério público de Santa Catarina o tre e as escolas

da da alesc e a escola do TRE né e é muito importante para justamente conscientizar a sociedade a gente ainda vê esses casos Porque causa obviamente um desconforto quando a gente assiste a campanha né esses casos ainda estão pres imaginar que esses casos ainda estão presentes na sociedade eh são uma das causas que mais impactam a o e afastam a mulher da da da política ou seja essa violência essa violência essa grosseria digamos assim mas que é uma violência e é crime hoje né essa legislação transformou em crime esse tipo de de atitude né de

constranger de de assediar Enfim uma violência que às vezes é explícita e outras vezes é velada também a mulher já passa por isso na sociedade no seu dia dia pass se a gente tem depoimentos de de deputadas que quantas vezes que já passaram né por isso ex deputadas deputadas que passaram por isso queer ou não acaba sendo aí um reflexo da sociedade que infelizmente ainda tem aí a mulher ainda passa por isso em diversos segmentos né e na política acaba repercutindo não sendo diferente é isso é histórico né é um passado de exclusão onde a

mulher tinha o sempre patriarcado né que a mulher tinha sempre só o o ambiente doméstico do Lar enfim E então isso é muito é a tal história manda paraa cozinha o teu lugar é na cozinha então é é isso é é é um passado histórico que às vezes as pessoas est arraigado e não não perceb o preconceito e e o que acontece né E e aí as mulheres que chegam ao poder acabam também tendo que passar por tudo isso então isso acaba inibindo o impacto de estudo é muito grande né por isso que é tão

importante se combater porque acaba inibindo ainda mais a presença feminina lá nos cargos de poder isso eh essa eh não protege apenas as candidatas como também as detentoras de mandato eletivo e de qualquer função pública também ah ou seja essa campanha ela não é só pensando agora no pleito eleitoral ela já pensa quem já tá el também para para todas essas essas situações né E aí inclusive com o seu exemplo também eh né Acho que tem tudo para que esse nosso processo eleitoral seja pensado de uma forma mais inclusiva para as mulheres também né Afinal

de contas temos aí uma presidente do TRE mulher né isso não agora é tanto que o um dos focos foi um projeto que fiz que é o Acorda mulher o teu lugar também é na política isso estou fazendo um conselho eh Inter institucional para tratar desse assunto isso é um é uma semente e um processo a ser feito né a ao longo do tempo e fiz um escrevi um livro que tenho dado palestras a respeito eh O livro está disponível no no site do do TRE que é justamente tem o mesmo título né e e

e trata faz um um pouco da da história das lutas das mulheres né inclusive por cidadania pelo direito ao voto e depois as as as decisões do nosso Tribunal do Tribunal Superior e do supremo que tem eh fortalecido essa questão já tem vindo diversas decisões fortalecendo e a importância de das mulheres discutir essa questão das cotas e o mais que possa vir que é a garantia de assentos de tal né podemos evoluir para para ah a paridade para para o reserva de lugares de assentos ao invés de cotas para candidatura Então esse assunto tem que

ser discutido na sociedade por isso temos que eh eh torná-lo cada vez mais conhecido das pessoas e das mulheres é fomentar mesmo né dar aquela cutucada para que as pessoas acordem para que a sociedade toda acorde e que essa presença feminina seja realmente percebida na política para representar a a sociedade porque uma a democracia tem que ter uma representatividade plural né ela não pode ser ela não é o poder não se legitima só pela eleição Mas pela representatividade plural da da da sua que sai da urna né com certeza e com certeza o lugar da

mulher é na política e é em todos os espaços que ela quiser ocupar a gente vai conversar um pouco mais sobre essa a importância sobre esse projeto também daqui a pouquinho depois do intervalo a gente volta já já [Música] estamos de volta com o programa mulher em foco e nesta edição nós temos a honra de receber aqui a desembargadora Maria do rossil ela que é presidente do TRE em Santa Catarina o Tribunal Regional Eleitoral vai estar à frente aí da organização e do comando das eleições no TRE é a primeira mulh a desempenhar essa essa

função especificamente aqui em Santa Catarina já tivemos aí uma uma mulher em 1986 eh como presidente do TRE apenas por alguns dias mas não participou do comando da organização do processo eleitoral então estamos vivendo um momento diferenciado e Que bom né Que temos aí a presença feminina ocupando cada vez mais espaço Com certeza desembargadora a senhora é um exemplo né e e tá trabalhando para que as outras as gerações outras mulheres estejam cada vez mais presentes e ocupando todos os espaços como a gente estava falando inclusive por meio do projeto Acorda mulher teu lugar também

é na política isso esse além da Condução do projeto do processo eleitoral esse projeto Acorda mulher o teu lugar também é na política é faz parte de uma política pública para incentivar as mulheres a participarem da da da da política né porque é um espaço Muito masculino de poder e a gente sabe que que há um constrangimento das mulheres entrar nessa nessa participar da política então eu escrevi um livro contando a história um pouco da história da mulher que a gente não tem nas nos colégios né Eh mas Contando um pouco da história da busca

da Cidadania da do da busca pelo voto enfim e e depois também as a legislação da cota de gênero e as os incentivos pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal o alinhamento que deu em decisões firmando essa essa questão da cota de gênero tanto que hoje sumulou que a a fraude a cota de gênero ela tem consequências ao partido inteiro se comprovou comprovada a fraude a cota de gênero cai todo a gente chama o drap é que cai todo o todos os candidatos do partido caem mesmo os eleitos uhum naquela né Se for digamos a

vereador ca todos os vereadores os ainda que eleitos Ou seja todos são responsáveis todos são responsáveis por não haver a cota a fraude a cota de gênero E qual seria um exemplo de fraude a cota é é por exemplo a mulher não ter um voto ela se candidata e não ter um voto então é uma eh fica evidente né porque não como é que ela de fato não buscou a sua eleição porque o número tá ali o nome da pessoa que ah a cota de candidatura aparece Então tem que tem que tem que ser de

fato candidata não pode ser como diz laranja né tem que ser Cid Uhum é importante que seja feito esse olhar na completude né que a gente não fique só os partidos são corresponsáveis nisso né o o partido eh os candidatos têm que preocupar porque a o prejuízo é para todos uhum se houver essa prova da fraude todos se prejudicam e Que bom porque a gente sabe que né No Brasil a gente tem essa questão de que a legislação influencie muito né tanto é que a participação feminina pelo menos nas candidaturas foi aí plenamente incentivada pela

questão da cota né e mas só a cota também não resolve é tem a cota já é uma legislação que existe há anos Mas como disse a a a ela vem não refletindo no número de eleitas né então tanto que a através do madim o Supremo Tribunal Federal decidiu que o mundo eleitoral também tem que ser eh dado às mulheres pelo mesmo percentual no mesmo percentual né para ela terem condições de fazer sua sua campanha e existem outras formas de incentivar as mulheres as mulheres que estão nos assistindo de modo geral a a terem essa

participação na política sim a a o Combate à violência política né que também faz parte da nossa da nossa desse projeto de incentivo à mulher porque é uma das questões que mais impactam e afastam as mulheres da política essa essa violência política contra a mulher por isso até essa campanha interinstitucional que estamos fazendo durante todo o período eleitoral bom e estamos nesse período né 2024 é ano eleitoral nós temos aí pela frente os pleitos municipais e como é o trabalho durante esse período eleitoral muda muito nós o nosso tre é muito preparado no ano que

não tem eleições já se está preparando treinamento com servidores enfim é muita coisa que se faz no passo a passo das eleições então agora realmente é o período eleitoral né Convenções depois registro das candidaturas a propaganda eleitoral as pesquisas eleitorais enfim até as eleições a prestação de contas tudo que que acontece agora é o período mesmo mas temos todo um preparo né o nosso tribunal é muito preparado o corpo funcional muito capacitado e estar à frente desse processo e de forma Pioneira em Santa Catarina o que que isso representa me sinto muito honrada de de

representar as mulheres dessa forma eh Mas penso que o local Como disse hoje pode ser uma mulher pode ser um homem né O importante é que a gente consiga conduzir bem esse processo e eleitoral E durante o o trabalho do TRE em período fora das eleições comparado claro que a senhora já chegou num ano eleitoral aqui né assumir efetivamente mas eu já estava como vice-presidente e corregedora e tem muita diferença então o trabalho que é feito pelo tre em ano não eleitoral e em ano eleitoral no ano eleitoral a a Além de A coisa aperta

Como diz né o volume de de atividades fica bem maior mas é já vem um preparo a gente também julga muitos processos durante o ano que que que não é eleitoral né Mas no ano eleitoral também agora julga todo questão de propaganda né a a eleição Municipal nós temos 100 juízes eleitorais distribuídos no estado né que eles estão à frente da eleição Municipal o Tribunal Regional Eleitoral eh atua em grau de recurso além da organização de toda a o respaldo né Aos juízes treinamento enfim que que fizemos temos feito cursos e é opção de de

atividades mas eh Além disso tem o julgamentos em grau de recurso uhum no TR ou seja são muitas responsabilidades e é um é um grande desafio como a senhora vê essa esse cargo assumir isso nesse momento da sua vida e e ter esse desafio ainda pela frente de das eleições é é é é puxado mas eh fazer justiça sempre é bom e essa atividade também de de organizar de de de ver as coisas acontecendo eh da forma né certinha é bom é bom bom bom e a senhora já vem de formação de trajetória de carreira

né até chegar a ocupar esse espaço e Que bom né Que Está ocupando esse espaço que bom para todas nós mulheres né Eh mas as mulheres muitas vezes têm duplas triplas jornadas né e eu queria saber como é que é a sua rotina para conciliar toda a vida todo o cotidiano com esse cargo que é desafiador é é puxada sempre no trib tribunal de justiça é muito puxada a rotina no tribunal eu eu atuo em câmara de Direito Civil é um volume muito grande de serviço então Eh Principalmente quando estava acumulando as duas as duas

funções né estava muito difícil muito difícil mesmo dar conta mas agora eu estou só no eleitoral esse período da eleição eu fico só no eleitoral e mesmo assim a gente tem em casa tem dias que tem semanas que eu não tô conseguindo ir no supermercado é então tem coisas que a que que a gente ainda faz né e que não delega uhum e e que acumula mas dá dá-se jeito a gente dá conta com certeza e tem uma alguma mensagem que você poderia deixar para inspirar as mulheres eh que ocupem espaços né seja um espaço

na magistratura deja um espaço na política na medicina enfim vários segmentos né Eh é claro que é muitas renúncias a se fazer nesse caminho também né Eh então obviamente que não é fácil paraas pras mulheres Por Toda Uma História e até pela falta de história que temos aí né de outras mulheres de outras lutas né exatamente que tenham nos antecedido e abrido essas portas como a senhora abre hoje mas tem algo que dá para ser dito para para que haja esse incentivo podemos nós podemos eh e é uma luta mas temos que ter firmeza nissa

nesse propósito né de de também eh termos o a realização profissional né e isso é uma um foco buscar e e acho que damos conta daí as Mulheres dão conta de muitas atividades uhum com certeza e agora com essa essa ideia esse olhar para as mulheres na política eh a gente às vezes parece que não faz toda uma leitura né de de um contexto em geral mas a presença das mulheres na política e mostrar que as mulheres podem ocupar espaços de poder tá muito ligado com todos os outros espaços que as mulheres poderão vir a

ocupar também em outros momentos e em outros segmentos acontece que quando as mulheres não estão em cargos de liderança e encargos de poder né e encargos eletivos eh isso passa uma mensagem né mesmo que indiretamente porque nem todos os espaços são feitos para as mulheres Então esse trabalho de dizer Venha para a política é Venha para o mundo também n venha para os cargos de poder venha para para a esfera onde se decide as políticas públicas né e é importante eh que as mulheres participem até porque tem um olhar diferente pras políticas públicas que atuam

dela mesma né que que tem como consequência vão vão bater nelas né E até ouvimos uma deputada que palestrou ela informando que a legislação do do do mamógrafo a altura do mamógrafo enfim para cadeirante não não era possível e coisas que só só olhar feminino mesmo para ver né e assim tanta coisa que que tantas áreas que a Muler as mulheres têm até por historicamente cuidar da família tem a saúde a educação são áreas que que que tem um olhar feminino né e e é importante por isso definir as políticas públicas na Esfera própria que

é na esfera de poder por ISO as consequências para a sociedade para seram diferentes com o olhar da mulher elas têm muito a contribuir como nós teremos políticas públicas voltada para mulheres né Por exemplo se nós não estivermos mulheres não estivermos mulheres pensando essas políticas pú pensando essas políticas públicas exatamente Então é isso para estarmos em todos os lugares precisamos estar efetivamente em todos os lugares todos os lugares exato mas que bom que bom eh poder né está diante de uma mulher que tá trazendo tanta representatividade aqui pro nosso estado que tá sendo Pioneira e

que seja uma eleição muito tranquila né e e que realmente o teu trabalho possa ser desembargadora conhecido eh e estamos muito felizes de poder viver esse momento e que ele seja só um passo né de tantos outros momentos que teremos mulheres aí brilhando e trabalhando em cargos de liderança Com certeza se Deus quiser será assim e eu fico muito honrada pelo convite mais uma vez e agradeço essa oportunidade de transmitir um pouco esse esse pensamento e e incentivando as mulheres a participação nos nos cargos de poder e nos e na política de uma forma geral

muito obrigada e com esse exemplo né com essa inspiração e também com a esperança de que nós mulheres possamos ocupar cada vez mais espaços merecidos espaços espaços dignos é que nós nos despedimos no programa de hoje a gente se vê até [Música] mais i