fala pessoal tudo bem Hoje foi publicado o resultado do pedido de revisão de nota referente à prova discursiva do cnu E se o seu recurso foi indeferido Esse vídeo é para você Eu sou Dr Silas Adalto advogado especialista em concurso e servidores públicos e aqui no nosso canal nós trazemos conteúdos todas as semanas sobre os principais temas e dúvidas dos concurseiros relacionados aos processos seletivos de todo o país Então hoje nós vamos falar especificamente sobre o cnu mas aqui no nosso canal você vai encontrar vídeos sobre diversas temáticas justamente para te auxiliar da melhor forma
possível Por isso gostaria de pedir para que você possa se inscrever aqui no nosso canal ativar o Sininho e acompanhar todo o conteúdo que nós vamos deixar aqui para vocês todas as semanas pessoal como vocês sabem aqui no concurso do cnu nós temos enfrentado diversos problemas desde o início lá atrás nós tivemos um adiamento das provas tivemos uma retificação em relação ao cronograma do concurso posteriormente foi publicado o resultado preliminar da prova objetiva veio toda aquela discussão que com certeza vocês acompanharam tudo acompanharam em Loo a respeito da marcação do número do barito ou de
transcrever a frase todo o envolvimento do Ministério Público Federal se aqueles candidatos seriam ou não seriam eliminados então assim são inúmeros problemas e infelizmente esses problemas não Ficaram para trás eles estão acompanhando o concurso e agora chegou a fase da prova discursiva chegou o resultado definitivo e não foi diferente nós tivemos algumas irregularidades aconteceram acontecendo desde o momento em que saiu o resultado preliminar até esse momento agora com a divulgação do resultado definitivo e é sobre isso que a gente vai conversar o primeiro grande problema no que diz respeito especificamente a prova discursiva está lá
atrás quando saiu o gabarito definitivo da prova objetiva e saiu também o resultado preliminar da prova discursiva nós tivemos ali a publicação das notas mas para a grande maioria dos candidatos não houve uma clareza por parte da banca de qual foi o motivo que levou à redução à diminuição da nota daquele candidato ou seja em que pés nós termos a nota do candidato e a possibilidade de entrar com recurso lá atrás não houve pontos Claros uma objetividade né destacando os motivos que levaram a redução da nota Então esse já foi um primeiro problema inicial para
vocês candidatos uma vez que quando não existe clareza na motivação do ato quem sej uma redução de nota basicamente você já tem naquele momento serer seado seu direito de defesa uma vez que você vai interpor seu recurso mas será um um recurso genérico será um recurso abstrato Porque você não sabe o que levou a redução Pode ser que a redução Foi justa é claro que pode pode ser que a banca tem toda a razão em tirar alguns pontos referentes à sua discursiva porque você errou algo ou deixou de citar algum ponto importante sim isso é
possível mas para nós sabermos isso para que você soubesse a banca deveria ter dado motivação e a devida publicidade pro ato para que você pudesse Aí sim interpor recurso administrativo E aí nesse ponto Vale inclusive fazer uma menção muito Rosa a jurisprudência mais atual a respeito de situações semelhantes nós já tivemos problemas assim por exemplo nos concursos da câmara do Senado concursos gigantess que aconteceram recentemente e o que que é consolidado na jurisprudência pessoal basicamente quando você você tem que interpor um recurso administrativo sem saber os motivos determinantes da redução da sua nota nós temos
o que se o que nós chamamos de Mero formalismo e a jurisprudência afasta esse tipo de legalidade Por que mero formalismo porque de nada adianta você oportunizar o candidato interpor um recurso administrativo se esse candidato não sabe do por ele está está recorrendo então ele sabe que a nota dele não foi a nota máxima Mas por que que não foi a nota máxima se você não sabe o motivo determinante quem ensejou a redução da sua nota não é possível recorrer de forma plena então aqui nós já teríamos uma grave legalidade que já seria suficiente por
exemplo aquele candidato que tinha interesse judicializar nós fomos até procurados por alguns candidatos nesse sentido que já queriam entrar com ação judicial mas o que que nós orientamos Apesar desse prévio né Desse prévio cerceamento de defesa nós orientamos os candidatos a aguardarem um pouco mais né entrarem com seus recursos administrativos e também ver o resultado definitivo porque a banca poderia limpar a consciência e resolver isso de forma administrativa o que infelizmente não aconteceu ato seguinte Nós já vamos paraa problemática no resultado definitivo e aqui pessoal nós temos realmente graves ilegalidades por quê quando saiu o
resultado definitivo nessa manhã basicamente você não tinha de uma forma efetiva de uma forma Clara se o recurso foi ou não foi deferido mas Silas para eu saber se foi deferido ou não basta eu comparar com a minha nota no resultado preliminar Então já vou saber sim mas não ficou Claro paraa gente para você candidato para nós especialistas se o seu recurso foi ou não foi deferido Esse é o primeiro ponto segundo ponto paraa grande maioria dos candidatos nós tivemos os recursos indeferidos Por que que o recurso foi indeferido ninguém sabe uma vez que a
banca não disponibilizou não trouxe publicidade A motivação do indeferimento do seu recurso então assim a banca tem uma certa discricionariedade para aceitar ou seja deferir ou indeferir o seu recurso Com certeza mas isso precisa ser de forma motivada a partir do momento que a banca publica tão somente o seu resultado com números nos conhecimentos específicos qual foi sua nota Geral de nada adianta o recurso administrativo e a gente volta lá atrás naquilo que eu falei Inicialmente nós temos apenas um ato protocolar nós temos apenas um formalismo ou seja ela abriu por mera formalidade você interpôs
o recurso e ela indeferiu e agora ninguém sabe o por que o seu recurso foi indeferido então em circunstâncias como essa esse tipo de legalidade Pode sim ensejar uma ação judicial se tudo isso não fosse suficiente nós Ainda temos respostas padronizadas respostas genéricas proferidas pela banca em relação ao recurso que você candidata interpos eu tenho certeza que você não fez uma prova discursiva Idêntica ao do seu colega mas a resposta da banca para vocês com certeza foi muito parecida é óbvio que houveram ali alguns recursos poucos deferidos mas a vasta maioria dos recursos foram deferidos
sobre essa irregularidade e aqui tudo isso só reforça o que eu falei pessoal nós temos uma situação meramente formal paraa banca dizer que oportunizou o candidato recorrer oportunizou o candidato o exercício da ampla defesa do c no contraditório que não houve examente defesa mas é tudo falácia no final das contas você candidato entrou com recurso sem saber porque sua nota foi reduzida e a resposta da banca para você foi um indeferimento sem a justificativa dentro do Direito Administrativo inclusive se a gente puxar ali a ali 9784 basicamente a administração e em processos administrativos ela fica
e eh vinculada a motivar os atos ela precisa justificar o porquê de uma determinada decisão e em virtude disso nós temos uma teoria chamada teoria dos motivos determinantes essa teoria ela é muito importante dentro de um processo eletivo dentro de um concurso público na administração pública como um todo Porque a partir do momento que a administração nesse caso representada pela banca examinadora motiva o ato administrativo ela fica vinculada a esse ato administrativo ou seja se algum se em algum momento Essa justificativa se demonstrar nula o ato também se demonstra nulo então perceba que a banca
não justificou o por que a sua nota foi reduzida e posteriormente também não justificou o porque que o seu recurso Não foi acatado dessa forma Realmente você candidato que se sentiu prejudicado e tiver um interesse pode procurar um advogado especialista em concursos públicos para buscar uma solução no judiciário para essa irregularidade então do ponto de vista jurídico existem soluções que podem ser tomadas Silas Será que administrativamente existe alguma solução pessoal nunca dá para saber porque vocês vão lembrar que dentro do Direito Administrativo nós temos a chamada autotutela significa que a administração Nesse caso a banca
examinadora ela pode ver os seus próprios Passos Então ela pode voltar atrás justificar proferir uma uma decisão justificando porque que ela indeferiu seu recurso até mesmo deferiu seu recurso do dia paraa noite Sim ela tem essa discricionariedade mas não é a tendência então Considerando o cenário atual você candidato que se sentiu prejudicado já pode sim acionar o poder judiciário e nesse sentido existem alguns caminhos que podem ser percorridos é claro que isso tem que ser analisado caso a caso para entender realmente Qual a melhor solução por exemplo você pode pleitear uma reabertura do do prazo
eh de recurso administrativo bem Como que a banca seja obrigada a motivar lá atrás o por que a sua pontuação foi reduzida aí você vai entrar com novo recurso administrativo e a banca terá que analisar o seu recurso sobre o crio do Poder Judiciário ou até mesmo você já pode ingressar com ação demonstrando a nulidade desse ato administrativo demonstrando que você faz J sim a uma majoração da sua nota Lembrando que seja na prova objetiva ou discursiva o judiciário ele não entra no mérito da questão então o Juiz de Direito não vai substituir a banca
examinadora então tem atenção aí isso o que o juiz pode fazer é anular uma ilegalidade que aconteceu contra você então Existem algumas soluções que podem ser adotadas Então como Existem muitos blocos muitos candidatos cada um em uma circunstância diferente sim você pode socorrer no judiciário uma vez que na Via administrativa pelo menos em um primeiro momento não existe nenhuma outra possibilidade de solução eu quero que fique claro para vocês que tudo que eu estou trazendo aqui de informação não tem como base somente a minha opinião enquanto especialista em concursos públicos mas grande parte das informações
que eu trouxe sobre O que você pode fazer agora em virtude do que aconteceu na prova discursiva tem respaldo jurídico principalmente dos precedentes dominantes do nosso judiciário sobre prova discursiva lembre-se que aquilo que eu falei anteriormente realmente o judiciário ele não vai intervir no mérito do administrativo mas se existe uma ilegalidade como falta de motivação falta de Publicidade seramento de defesa o judiciário pode intervir de inúmeras formas e aí Claro Cabe a você buscar um auxílio de um profissional especialista da sua confiança justamente para verificar quais as medidas podem ser adotadas para resolver o seu
problema lembre-se que nós estamos falando de muitos blocos né Então realmente existem muitas circunstâncias diferentes que precisam ser apreciadas nem todos os casos podem ser resolvidos no judiciário mas essa informação as informações desse vídeo tem o intuito justamente de te auxiliar na tomada de decisão dos próximos passos tendo em vista o quanto que esse concurso do senu pode impactar na sua vida então Pessoal esse é o vídeo de hoje eu espero que as informações aqui fo um vídeo um pouquinho mais curto mas que as informações aqui prestadas possam te auxiliar de uma forma bastante efetiva
Eu gostaria de pedir também para vocês deixarem o comentários os comentários de vocês aqui embaixo sobre como foi o seu caso se a banca motivou Porque que o se a sua nota foi reduzida se ela respondeu ao seu recurso administrativo Qual é a sua situação atual tá bom justamente pra gente conseguir analisar todos juntos o que está acontecendo e outros colegas também contribuírem aqui realmente com 1% ali de de informação a mais que pode ser importante para você não mais é isso estaremos trazendo novos vídeos dessa semana então não se esqueça de se inscreva no
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