TEMA 03 PARTE 2 Política Social e de Direitos Humanos

Prezados(as) discentes, essa legenda foi gerada automaticamente e em breve passará por revisão para ajustes ortográficos e gramaticais. Classe: essa solo de políticas sociais e direitos humanos. Construção das políticas sociais e suas desigualdades sociais - Parte 2.

Eu sou professora Gabriela Oliveira e vou estar com você nesse momento. Os objetivos da aula: avaliar a necessidade de políticas sociais, avaliar os indicadores sociais e conhecer o processo de redução de danos. Na aula anterior, nós discutimos como se constroem as desigualdades sociais a partir do modelo econômico capitalista.

Como é que é tão cruel essa realidade que a gente vivencia? Nós temos pequenos geográficos estão pequenos e como é que a gente avalia isso? Isso é o que nós vamos discutir com você hoje.

Bom, para Marx, não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu social que determina a sua consciência. O que eu queria dizer com isso é que, a partir do momento que eu tenho uma estratificação social, um nível social abaixo e poucas oportunidades educacionais, o meu nível de consciência – no livro de consciência política – é menor. Então, o que vai determinar o meu nível de consciência social vai ser a minha capacidade educacional ou a quantidade de tempo de estudo, de ensino ou de debate.

Como é que a sociedade promove isso? Será que, na atualidade ou no decorrer dos séculos, o nível de consciência política da população aumentou? Será que visualizamos com frequência os debates em fóruns abertos, onde espaços abertos permitem que a população possa discutir realmente as desigualdades sociais e as oportunidades de classe?

Então, essa fica a reflexão aí para você, que deve estar refletindo: como é cruel, muitas vezes, uma parte ou uma faixa da sociedade que está à margem, totalmente excluída dos direitos sociais e que, muitas das vezes, não têm consciência política do seu poder, da potencialidade que carrega quando eleva o seu nível de consciência, não é mesmo? Bom, mas como você avalia as condições de saúde de uma população? Como você avalia que uma sociedade possui qualidade de vida ou garantia de direitos humanos?

Quais os instrumentos que determinam a avaliação social? Para muitos, indicadores sociais são meios de designar se os países são desenvolvidos, em desenvolvimento, ou economias emergentes ou subdesenvolvidas. Como é que isso é quantificado?

Como é feita uma análise social? Será que essa sociedade garante oportunidade de forma universal? Será que mensalmente as famílias têm uma renda que garante a sua subsistência com qualidade?

E isso é um país desenvolvido, se eu tenho ampla comunicação e amplo acesso aos direitos de forma igualitária? Eu tenho um país desenvolvido socialmente, com indicadores sociais elevados. Um país em desenvolvimento é aquele que está economicamente correndo atrás para que a sociedade, como um todo, de forma geral, e aí a intervenção do próprio estado, estado constituído como poder, garanta economicamente que a população possa ascender até chegar ao nível de desenvolvimento igualitário.

Os países com economias mais gentis e subdesenvolvidas estão abaixo da linha da pobreza. A primária é o que tem uma economia muito flutuante, aquela que ainda não conseguiu se encontrar no mercado, passa por crises cíclicas econômicas, levando ainda mais às desigualdades. O Brasil já foi uma economia em desenvolvimento, a partir da crise de 2008 ele volta a ser uma economia emergente e agora retorna a ser um processo em desenvolvimento.

A gente ainda não é um país desenvolvido, mas o que vai levar a gente a ser um país desenvolvido volta lá na frase de Marx: é a consciência de classe. Quando a classe que tem a menor consciência política entender o poder social que exerce sobre a sociedade. Bom, mas outro tema de indicador social é expectativa de vida.

Quanto tempo essa sociedade vive? Quanto mais tempo ela viver, melhor é a qualidade de vida; quanto menos tempo ela viver, pior é a qualidade de vida. A avaliação da qualidade de vida está relacionada a vários fatores, como mostra a figura, muito bem estratificada: saúde, educação, moradia, saneamento básico, emprego e renda.

Então, essa avaliação vai determinar se aquela população tem qualidade de vida ou não. E quais são os indicadores? O que é que eu mensuro?

O que é que eu avalio para dizer se existe realmente um aumento do desenvolvimento social? O índice de desenvolvimento humano, que é o IDH, onde eu pego a população como um todo, a sua renda gratificada e tiro quanto por cento aquela população saiu da linha da extrema pobreza e foi para uma população que tem garantia de alimentação e uma renda per capita suficiente para a subsistência. Então, quanto maior o índice de desenvolvimento humano, mais qualidade social, mais qualidade de vida essa população tem.

Outro indicador social é o índice de desenvolvimento da educação, que é o Ideb. O Ideb é um indicador muito importante. O que ele determina?

O quantitativo educacional que essa população tem acesso. Logo, quanto maior o desenvolvimento educacional, voltamos à frase de Marx: eu elevo o nível de consciência. Porque quanto mais acesso à educação eu tenho, mais questionamentos eu faço sobre o meu processo pessoal e maior é o meu desenvolvimento social.

Então, quando a ONU, que é um órgão internacional e a gente vai discutir muito na aula de direitos humanos, institui o índice de desenvolvimento da educação como avaliação da qualidade de vida, que é levar à qualidade de vida social dessa população, quanto mais educação ela tem, mais desenvolvida é. O indicador de desigualdade social é esse indicador quando eu calculo as disparidades sociais, renda per capita, acumulação de fortuna da parcela da sociedade. Isso é muito visualizado ao final do ano, quando saem as notícias e imagens de desenvolvimento social, do IDH, da renda per capita da população.

Quantas pessoas saíram da linha de pobreza extrema? Quantas pessoas conseguiram sair dessa linha? Qual é a taxa de desemprego da população?

Isso é muito importante, pois quanto menor a taxa de desemprego, significa que eu tenho uma população assalariada gerando renda e circulando na economia. Enquanto menos pessoas eu tenho trabalhando, eu tenho uma. .

. Economia que circula menos e dinheiro que circula menos também. Aí eu tenho maior e-social.

Bom, o índice de desenvolvimento humano é proporcionar o Desenvolvimento Social e as políticas sociais instituídas. Algo que tem que ficar claro é que os índices foram instituídos para avaliar o percentual de políticas sociais desenvolvidas, para que os países e as economias evoluam na estratificação social e garantam equidade. Então, quanto maior o número de políticas sociais e maior o investimento do governo em políticas sociais de inclusão e de proporcionalidade econômica de distribuição de renda, maior será o desenvolvimento social daquela população e maior o desenvolvimento humano individual.

A gente vai conseguir ter maior ascensão de uma classe menos favorecida, para que a sociedade seja mais igualitária. A partir dessa concepção, qual é a saída dos países para garantir um desenvolvimento humano alto? E aí, né, qual é a alternativa?

É que a gente possa ter uma economia realmente forte e garantir emprego, renda e direitos humanos básicos, que a gente também vai discutir na próxima aula. Isso aqui é só reflexão. A partir dessa concepção, qual é a saída?

Quais são os instrumentos das políticas sociais? Talvez elevando o nível de consciência da classe trabalhadora. Talvez seja garantir uma distribuição de renda maior.

Bom, e construir uma organização legal, no sentido de leis de direitos sociais que garantam acesso à população. Então, quando eu instituo uma legislação, uma constituição, né, onde os direitos sociais estejam inscritos e garanto o acesso da população a esses direitos sociais, eu estou garantindo um índice de desenvolvimento alto. Mas, para isso, eu preciso entender que não é um fim mágico a instituição de uma lei; é um processo diário econômico, político e de mobilização social também, para que a população entenda que ela tem direitos, mas que ela também tem deveres, deveres sociais.

Ok, eu agradeço a sua participação até aqui. Essas são as nossas referências e até a próxima.