O QUE É O ATIVISMO JUDICIAL?

e o pessoal do canal tudo bem Estamos aqui de volta o tema de hoje é ativismo judicial bem o ativismo judicial dentro do direito seria um momento que vive na contemporaneidade os sistemas jurídicos é com a surgimento de uma postura de protagonismo do Judiciário protagonismo sejam judiciário passa a assumir não é só no Brasil + mundo ocidental como um todo nos Estados Democráticos registro por sistemas constitucionalistas o judiciário no que é uma das três funções estatais ao lado do executivo e do Legislativo passa assumir uma função de protagonismo seja um papel de atuação destacada decisiva

e essa atuação não se dá por acaso ela se dá muito em face de uma questão e a crise de legitimidade de de representatividade do próprio Poder Legislativo mora no momento em que o poder legislativo deixa de cumprir com sua tarefa primordial que é legislar que é debater com a sociedade deliberar sobre os temas importantes e legislar para que depois o Executivo ou seja o governo administração possa implementar pela lei as políticas públicas momento em que isto não ocorre Sobra para o judiciário uma série de questões pobre uma série de questões complexas e difíceis conflitos

sociais que vão ser judicializadas vocês vão se transformar em ações bom bater às portas do Judiciário e vão chegar para apreciação do juízo nos ministros dos magistrados infindo É nesse momento até mesmo por uma questão constitucional o julgador não pode ser eximir ele não pode dizer não eu não vou julgar a não ser que aquela matéria não sei só competência ele tem que dar uma palavra a última palavra uma decisão sobre aquele processo sobre aquela matéria que ele é levado a conhecimento Então dentro desse dessa mudança de paradigma e de uma atuação mais destacada mais

criativa mas eu diria até de certa forma é mas vamos usada entre aspas judiciário mundo não só no Brasil eu restauro ressalto bastante aqui e pronto é trouxe cunhou-se esse tema de alguns teóricos que inclusive defendem muito teórico tantos filósofos do direito de tradição norte-americana é da tradição alemã que defendem com argumentos sólidos a postura do ativismo judicial um momento ligado à Nelson neoconstitucionalista que é momento nós passamos agora onde é a centralidade das dos textos constitucionais ela assume um caráter de decisiva importante dentro dos sistemas jurídicos e do pós-positivismo do momento de operação e

de crítica ao modelo tradicional que fazer direito que era o modelo do positivismo jurídico que era apenas aplicar a lei e tal pode estava lá nos códigos independentemente do seu resultado ou se a lei era justa ou injusta pois bem então movimento do ativismo judicial vem para cá e dar margem vem parar fazer valer esse direito e para preencher essa lacuna que o legislativo uma crise de representatividade deixou em aberto então eu lhe pergunto dentro desse Panorama que será que tem resolvido melhor as questões controvertidas questões complexas que fiz eu li um legislativo o dedo

do processo de deliberação e de levitação ou judiciário uma interpretação e aplicação da Constituição das leis e da jurisprudência Fica perto mas caminhando um pouco mais dentro desse tema eu destacaria Quais são as características pra gente poder ter mais claro toda a contextualização do ativismo judicial Quais são as características mais marcantes do ativismo judicial o ativismo judicial tem faz uma forte crítica ao positivismo jurídico e ao estatismo positivismo essa crítica vem através do pós-positivismo que é uma tendência dentro desse novo momento do direito contemporâneo e do neoconstitucionalismo que eu já falei ainda por outra característica

que é um movimento que busca uma consolidação do direito uma ética o direito não basta apenas se ao que existe uma lei positivada no código uma Norma escrita o direito tempo também ser É consentânea tem que ser que acordo com princípios éticos com princípios Morais uma outra característica é a do fortalecimento da gestão profissional como eu também já falei hoje nos regimes Democráticos nos estados de direito e constitucionais e as cartas e as cartas de direitos as cartas magnas as constituições são grande pilar dos ordenamentos jurídicos toda a leitura do ordenamento jurídico passa por um

crivo constitucional você só pode aplicar uma lei e ela estiver de acordo em consonância com o que diz as constituições então o ativismo judicial também alça com o neoconstitucionalista as constituições a um patamar de Primeiro Plano de maior importância nele também vemos a busca da efetivação do justo sobre o legal a outra característica é a jurisprudência de valores e princípios que se chama hoje tecnologia que vai ressaltar a força normativa dos princípios ou seja princípios que estão contidos em normas escritas ou não em lei e na própria constituição uma série de elementos que as vezes

não são é antes não eram tidos como preponderantes e hoje em dia muito daquilo que se decide na justiça vem da aplicação desses princípios e da Força Nova normativa dos mesmos a uso da ponderação do balanceamento de bens direitos e interesses valores e normas deve ser levado em conta quando da postura do ativismo judicial outra posição o elemento caracterizador do ativismo judicial é que a constitui se você de fato a guardiã dos direitos e liberdades fundamentais ela é a garantidora de uma série de direitos fundamentais do cidadão devido e ela é ela e a partir

dela que eles devem ser concretizadas efetivadas nós temos também dentro do ativismo judicial a fusão entre o político eo jurídico de fato a muito de político dentro das questões levadas ao judiciário Ministério define a tua decide a partir de uma interpretação das normas mas também levando em consideração a ação política que ele não pode ficar alheio a esse essa esse tipo de realidade que seja a postura e querendo ou não acaba sendo um vida até as pessoas que são levadas a sua apresentar apreciação do Poder Judiciário na como característica também e pra fechar gostaria de

colocar nós duas uma aqui é o enfrentamento de casos difíceis e o maior grau de interatividade Inicial e interpretativo hoje em dia se ver que os jogadores poder judiciário como protagonista vai buscar não só nas leis nacionais e na Constituição mas na jurisprudência e nas leis de outros países em acordos em tratados e Convenções internacionais a princípios e leis que possam dar suporte às suas decisões e com isso elas acabam sendo enriquecida seleção mais criativas elas fogem do lugar-comum da mera aplicação nos textos legais e de outra forma também o enfrentamento de decisões difíceis que

a cada dia passam Se surgir diante dos tribunais como é o caso do STF que tem e defrontado com temas de grande complexidade e para isso mesmo deve Valência de um suporte maior de disciplinas de uma interdisciplinaridade para dar conta de resolver essas questões hard Case essas questões difíceis e complexas que são levados ao seu conhecimento e que se fosse ao modo antigo muito dificilmente Elas seriam confrontadas poder mais como o movimento tudo que é novo gera uma certa dúvida gera uma certa ojeriza Vera que traz consigo uma série de críticas no um ativismo judicial

não poderia ser diferente aqueles que não acreditam O que acham que esse movimento não corresponde a uma postura digna do Judiciário Dizem que o ativismo judicial vai levar o governo dos juízes que ali está vindo extrapolamento das competências constitucionais não foi feito o judiciário para tratar dessas questões que há por parte dele do Judiciário agindo dessa maneira uma atuação política de órgãos que cuja função é meramente lúdico Now que os juízes na postura de ativismo estariam agindo Em substituição aos legisladores estariam eles legislando estaremos tribo o Fernando e isso também não seria possível é os

críticos de ativismo falam ainda que há uma ausência de legitimidade porque os de representatividade porque os magistrados juízes os ministros não foram votados no foram eleitos e sim passaram por um concurso então que não estariam aptos em seriam legitimados a prestar missão dessa maneira e por fim que o poder judiciário guarda traz consigo um LX um elemento muito forte de elitismo nem conservadorismo das cores presentes nas cortes e dentre os seus membros enfim Essas são algumas críticas e ao fenômeno de apresentei para vocês é assim Movimento Novo de superação do paradigma dentro do direito que

é o ativismo judicial a minha posição é seguinte eu acho que o judiciário isso interfere porque os nativos activo deixam de cumprir com seus papéis constitucionais eu acho que continuar ao judiciário a interferir positivamente construtivamente racionalmente procedimentalmente sempre que a sociedade vira se é assolado por comissões comissões legislativas carências ausência de políticas públicas ilegalidades e injustiças e conflitos sociais que necessitam ser enfrentados e solucionados implanta resolução e o ativismo judicial serve bastante para ir para tirar o cidade de sua redoma para sair daquela posição de inércia e de fato é enfrentar e os problemas com

bom e dar a eles uma resolução buscam-se ajustes eu creio que esse é um momento que ainda está em processo que é uma tendência que deve se consolidar mais e mais com o passar dos anos acho que também é um caminho sem volta ativismo judicial vai ser combatido por muito rechaçado por Outros tantos mas que já tem grandes defensores já tem uma série de teóricos que fundamentam o existência é a continuidade desse novo momento no sistema jurídico internacional bem era isso que eu tinha pra vocês eu agradeço Espero que tenha curtido quem curtiu dá lhe

um ok comente aí Mande tua a sua dúvida ou então faça algum comentário Diga a gente nas redes sociais Continue com a gente aqui no YouTube e até a próxima tchau