o que são e para que servem as políticas públicas Qual é a sua importância dentro de um país as políticas públicas são uma parte fundamental do funcionamento de uma sociedade elas influenciam a maneira como os recursos são aplicados ou seja como o dinheiro público vai ser utilizado tendo foco na melhoria da qualidade de vida da população a implementação de políticas públicas afeta diretamente a vida das pessoas e por isso é importante entender Qual é o objetivo dessas iniciativas assim nós podemos entender o papel do estado e a importância dessas ações para o cidadãos e para
o desenvolvimento do país eu sou Cíntia Brunelli e eu te convido a se inscrever no canal Porque toda semana estou aqui trazendo muitos conteúdos para começar é necessário esclarecer o que afinal é uma política pública o conceito de políticas públicas traz as ações desenvolvidas pelo governo para garantir direitos da em diversas áreas como saúde educação e lazer com o objetivo de promover qualidade de vida e bem-estar aos brasileiros Resumindo são medidas de interesse público por exemplo cursos profissionalizantes implementados pela Prefeitura São uma política pública essas políticas também tem a função de assegurar os direitos previstos
na Constituição Federal Ok e para que servem as políticas públicas as políticas públicas servem de ferramenta para implementar mudanças na sociedade elas podem ser usadas para tratar questões que afetam todos os cidadãos como a saúde a educação o meio ambiente e os serviços públicos elas buscam promover melhorias e contribuir para o combate de problemas como a exclusão social o desemprego e a desigualdade na distribuição de renda um exemplo disso é o programa uma bolsa família criado para auxiliar famílias de baixa renda e quais seriam os tipos de políticas públicas é possível encontrar diferentes tipos de
ações existem basicamente quatro tipos de políticas públicas no Brasil distributivas redistributivas constitutivas e regulatórias vou falar sobre cada uma começando pelas políticas públicas distributivas as políticas distributivas são aquelas destinadas a uma parcela específica da população para atender a necessidade de um determinado grupo ou de uma situação em particular por exemplo se um bairro enfrenta problemas com enchentes o governo pode direcionar políticas para melhorar a infraestrutura ou para ajudar a comunidade a reparar os danos causados pelas chuvas e as políticas públicas redestributivas O que é que seriam pois bem as políticas redes também são voltadas para
um grupo específico Mas elas possuem uma diferença em relação às políticas distributivas que a seguinte nas políticas redestributivas o objetivo é redistribuir os bens recursos e serviços para que essa redistribuição aconteça as camadas da sociedade que possuem alta renda financiam benefícios para as camadas que tem rendas menores seria uma espécie de política Hollywood como exemplo de política redestrutiva podemos mencionar a isenção ou a diminuição do IPTU para as camadas mais pobres da cidade e o aumento desse imposto para as faixas de maior nível de renda que vivem em mansões em apartamentos de luxo então o
dinheiro do IPTU é usado pelo Município para criar projetos diversos outro exemplo de política distributiva é o próprio programa Bolsa Família que eu já citei antes vamos agora para as políticas públicas constitutivas as políticas constitutivas trazem as normas e os requisitos para regulamentar a criação de políticas públicas são elas que determinam quem como e quando as ações destinadas ao interesse público podem acontecer um exemplo desse tipo de política é a divisão da responsabilidade Educacional no país que é distribuída entre municípios estados e Governo Federal da seguinte maneira a educação infantil e o ensino fundamental 1
que é até o quinto ano são de responsabilidade dos Municípios o ensino fundamental 2 do sexto ano em diante e o ensino médio são de responsabilidade dos estados e o ensino superior é de responsabilidade do Governo Federal em outras palavras a política constitutiva é a que define as normas e os requisitos para as políticas públicas por fim temos as políticas públicas regulatórias as políticas regulatórias Como o próprio nome indica tem a função de regular o estado organizando como as coisas devem funcionar esse tipo de política pública é mais abrangente e geralmente apresentada em forma de
lei por exemplo o código de trânsito brasileiro traz as regras de trânsito e as penalidades em caso de descumprimento dessas normas segundo essa legislação o uso do cinto de segurança é obrigatório a todos os passageiros do veículo Esse é um exemplo de política pública regulatória se você assistiu esse vídeo até aqui Você já conseguiu captar que o conceito de política pública abrange realmente muita coisa quando alguém fala em política pública como sinônimo de assistencialismo isso está equivocado políticas públicas seriam todo o conjunto de ações política que visam assegurar os direitos da população basta olhar ao
redor E nós vemos os resultados de políticas públicas por todas as partes Por exemplo quando a prefeitura proporciona acessibilidade para os cadeirantes do município e isso é uma política pública o auxílio emergencial do governo federal durante a pandemia também foi uma política pública se pararmos para observar bem o nosso dia a dia estamos cercados de ações causadas por decisões políticas que afetam o nosso cotidiano é impossível não ser afetado por essas decisões até o preço do pão do leite e da gasolina são reflexo de decisões governamentais aliás governantes eleitos pelo povo perceba que eu aqui
não estou dizendo que essas decisões são boas ou ruins o que eu estou colocando é que as decisões existem e te afetam quero você saiba disso quero não então impossível ser alguém a politizado até mesmo a decisão de anular o voto ou de votar em branco ou de justificar o voto Porque você não fez questão de ir votar é uma decisão política se todos que voltam nulo ou branco ou justificam o voto decidi seguir votar Talvez o resultado de eleições fosse outro resultado não estou dizendo que seria melhor ou pior e sim que talvez seria
diferente é um Efeito Dominó o resultado de uma eleição impacta em todas as políticas públicas que viram a seguir políticas estas que te afetam mesmo quando você não toma uma decisão de votar em alguém nas eleições você está tomando uma decisão que é de deixar que os outros decidam por você é a decisão de se conformar ou mesmo decisão de ser um alienado e no banquete da ignorância a sobremesa é sempre um prato de consequências pense sobre isso perceba também que entender o direito é muito bom porque você fica mais seguro para buscar os seus
direitos no Brasil algo bem comum infelizmente é a falta de conhecimento da população sobre os seus próprios direitos as pessoas são analfabetas jurídicas elas não sabem absolutamente nada de direito ou sabe muito pouco e o resultado que elas são facilmente enganadas iludidas ludibriadas passadas para trás ou elas perdem os seus direitos simplesmente porque não os buscam porque elas conhecem isso é muito triste mas não precisa ser assim ouça o que eu te digo se você está aqui assistindo esse vídeo porque você tem capacidade de entender o direito você pode saber muito mais coisas eu não
sei se você concorda comigo mas eu sou da opinião que não se deve negar o acesso ao direito para ninguém o fato de alguém não ser do jurídico não faz com que essa pessoa não precisa saber das coisas eu penso isso e você eu penso que todo mundo deveria saber o direito e você o que que você acha você acha que só quem é da panelinha do direito juiz promotor advogado é que tem que entender de direito eu acho que não e olha tem muita gente lá de cima a gente do poder que não quer
que você conheça o direito sabe por quê Porque isso faz com que você seja alguém mais fácil de enrolar para algumas pessoas é melhor que o povo seja bem ignorante é isso que você quer para você eu espero que não uma pessoa que conhece o direito ela se sente mais segura para saber como corrigir as injustiças que acontecem com ela e isso não tem preço foi justamente pensando nisso que eu criei esse canal aqui no YouTube e que eu também escrevi um livro que é voltado quem está começando agora que é o livro introdução ao
mundo do direito esse livro traz noções básicas de direito para quem uma leitura simples e fácil de entender você pode ficar tranquilo porque você não vai precisar quebrar a cabeça com um livro complicado não o livre introdução o mundo do direito foi escrito Especialmente Para te ensinar o beabá do direito de uma forma leve e bem acessível ele é um livro digital então você pode baixar e começar a ler agora mesmo vou deixar link na descrição desse vídeo aqui eu acredito que é possível falar sobre o direito em uma linguagem que seja acessível a quem
está começando hoje eu quero que você se sinta transformado o mais rápido possível Imagine que em vez de se sentir confuso por não compreender muito bem o nosso sistema você vai poder se sentir transformado e esclarecido Aproveite também os vídeos aqui do canal porque não é pouca coisa tem muito conteúdo importante aqui gratuitamente vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e fazer maratona Cíntia flix até
