justiça gratuita Você sabe quem tem direito como conseguir a gente vai explicar tudo isso [Música] agora justiça gratuita é a isenção no pagamento de taxas e todos os demais custos de um processo judicial incluindo honorários de sucumbência que já tem vídeo aqui no canal explicando aquilo que é Note para você conseguir esse benefício da justiça gratuita é preciso demonstrar a incap ade Econômica de pagar as taxas as custas do processo e como demonstrar isso olha não existe uma regra única a respeito do tema mas basicamente aquelas pessoas que ganham três salários mínimos mais ou menos
Elas costumam ter isenção no pagamento das custas ou seja essas pessoas que ganham até três salários mínimos em geral costumam conseguir mais tranquilamente os benefícios da justiça gratuita mas note a lei não diz claramente Quem tem direito ou Quem não tem direito ela vai dizer no final de contas da hipossuficiência financeira da ausência de capacidade Econômica para pagar Houve um tempo em que bastava a pessoa dizer que era pobre dizer que não tinha condições e os juízes bom ao bem da verdade Eles simplesmente acolhiam esse argumento e eles não questionavam absolutamente nada hoje já não
é mais assim hoje para que você consiga o benefício da justiça gratuita você precisa fazer a demonstração concreta de que você não tem capacidade Econômica de fazer o pagamento das taxas então o juiz pode exigir de você por exemplo seu estrato bancário o seu Imposto de Renda ele pode exigir de você documentos que comprovem essa situação que demonstrem a ele mais concretamente a situação bom se você tiver desempregado você pode naturalmente juntar a carteira de trabalho ali e fazer a demonstração de que você está desempregado juntar o termo de recisão de contrato de trabalho ou
se você tem um salário menor você também pode juntar desde logo uma cópia do seu olerite e fazer a demonstração a justiça gratuita é destinado à tramitação do processo sem que a pessoa precise pagar Qualquer taxa para entrar com ação para recorrer ou claro para fazer perí para qualquer outro custo do processo tendo isto a pessoa que consegue justiça gratuita não pagará sequer honorários de sucumbência que é aquele valor que a gente já explicou aqui no canal que é devido ao advogado da parte contrária quando você perde um processo ou seja o único custo que
você terá eventualmente se você tiver justiça gratuita é o custo dos seu advogado é o custo daquele profissional que você contratou mas você não terá qualquer outro custo além desse Ok então espero ter ajudado aí Espero ter esclarecido vocês lembrem-se que a regra de três salários mínimos que eu tô citando Aqui não está na lei ela faz parte da experiência pessoal Nossa e vendo aí decisões judiciais e vendo que abaixo disso costuma ser mais tranquilo e cada vez que a gente tiver acima desse valor vai sendo cada vez mais complicado é verdade eu já vi
casos por exemplo onde a pessoa ganhar Ava eh oito salários mínimos e ela conseguiu garantir esse benefício mas muitas vezes ela também conseguiu comprovar ali que ela tinha custos tão graves e tão severos que ela sequer conseguia manter-se então ela não podia fazer o pagamento das taxas é isso espero ter ajudado boa sorte Lute sempre pelo seu direito acompanhe o canal e até o próximo vídeo [Música]
