falaremos hoje dessa ideia do governo de criar impostos para cumprir promessa de campanha e também do mais recente Capítulo no embate entre Supremo Tribunal Federal e o congresso e também da estratégia de atuação do Planalto no segundo turno das eleições municipais antes vamos apresentar quem está conosco hoje aqui advogada tributarista e pesquisadora do Núcleo de Estudos fiscais da Fundação Getúlio Vargas Lina Santim bem-vinda muito obrigada boa noite um prazer estar aqui prazer é todo nosso in e também conosco o Cristiano Noronha que é vice-presidente da arco Advice e cientista político Cris bem-vindo obrigado boa noite Caio Boa noite a todos boa noite nosso diretor em Brasília Daniel hitner e a Thaís herédia que correu do Prime para estar conosco aqui vamos antes e ver o que o ministro da Fazenda Fernanda hadade disse hoje ele confirmou que a pasta apresentou quatro cenários com propostas para a reforma do imposto de R ainda ao presidente luí Inácio Lula da Silva e dentre elas está a taxação de pessoas físicas que ganham mais de R milhão de reais por ano a Dad disse ainda que a reforma será neutra do ponto de vista arrecadatório Vamos ouvir nós não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque cams critérios que o presidente faz questão que a medida atenda né o primeiro deles é o fato de que ela tem que ser uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório ou seja não pode ter perda de arrecadação e não pode ter ganho de arrecadação no sentido de buscar pela reforma do impost de renda resolver um problema que tá sendo resolvido de outra forma que a questão do Déficit dado eh do governo anterior segunda coisa nós apresentamos pro Presidente os estudos são quatro cenários em cada cenário tem alguns exercícios sobre os parâmetros de cada um desses cenários Então não é uma coisa simples eh e o presidente tá avaliando cada um desses cenários e pedindo novos exercícios pra Receita Federal não tem uma proposta fechada ainda uhum terceiro lugar que é importante também assim como na reforma sobre o consumo nós estamos procurando nos aproximar do que é a média da ocde quer dizer qual é o padrão da ocde de taxa efetiva de pagamento de PJ e de ipf né pessoa jurídica e pessoa física para chegar numa numa efetividade semelhante à média do CDE então São esses os critérios que o presidente pediu para observar antes de definir qual vai ser o projeto de lei encaminhado com o congresso que é quem vai afinal de contas eh deliberar mas nós queremos mandar com com essa eh com esses três critérios atendidos e a tributação mínima para milionários assim como o governo já ou é um dos cenários é um um eu vi uma matéria essa semana acho que na folha que coloca um dos cenários mas os parâmetros não tão não estão exatamente de acordo com o que tá com os exercícios que estão sendo feitos Mas isso é uma questão menor o importante é observar essas três questões ela é neutra e ela tem que ter alguma aderência com as boas práticas internacionais na prática Funciona olha Eh pode funcionar acho que do ponto de vista da Justiça fiscal é desejável que nós tenhamos uma correção da tabela especialmente a tabela de isenção eh embora nesse governo Lula a gente já tenha tido a faixa de isenção duas vezes eh melhoradas a gente vem de um 1. 900 desde 2015 em 2023 a gente foi para 2. 6 agora estamos em 2.
8 Então já próximo de r$ 3. 000 eh mas a isso isso esse valor ainda não cobre toda a inflação do período Então esse 5. 000 eh que é uma promessa de campanha do presidente Lula seria desejável do ponto de vista da Justiça fiscal por outro lado Há sim sem dúvida uma preocupação arrecadatória porque tem um custo muito elevado eh os cálculos atuais indicam algo em torno de 35 bilhões eh e aí vem essa ideia de de taxar com uma alíquota mais elevada eh os eh que ganham acima de 1 Milhão ano eh e outras que a gente ainda não teve acesso né esses dados essas oportunidades ou essas quatro opções que foram apresentadas pelo Ministro hadad pro presidente Lula ainda não são públicas Então acho que tem uma decisão política e por trás mas sem dúvida alguma em termos de Justiça fiscal pro país é algo desejável Nacional ela recomenda isso olha se a gente estiver falando da tributação de grandes fortunas Eh aí a gente vai entrar eh em um âmbito um pouco mais amplo eh falando de uma economia globalizada em que o capital é volátil é digital em que você eh pode escolher também o seu domicílio a sua residência fiscal eh as experiências até hoje não foram tão positivas a arrecadação foi ória e houve uma fuga de Capital desses países que tentaram implementar o igf eh mas me parece a princípio que não necessariamente vai ser um igf pode ser uma alíquota extra ou uma progressividade maior paraas pessoas que ganham acima de 1 milhão se for isso acho que tem mais chance de funcionar tanto do ponto de vista arrecadatório quanto eh para que não ocorra essa evasão eh e essa mudança de domicílio fiscal dos brasileiros que se enquadram da dentro dessa medida pelos cálculos do Ministério da economia seriam 250.
