o olá tia boa noite tudo bem com vocês passando hoje para uma dica muito rápida sobre reincidência penal ou incidência criminal com você preferir eu vou falar sobre o que é a residência e no outro vídeo eu falarei sobre as consequências da reincidência gente quê que é residência em si é simplesmente quando uma pessoa pratica um crime faça algum tempo ela prática outro crime ele já pode ser considerado o incidente que não porque coloca na tela acompanha comigo a leitura vamos verificar que o teor do artigo 64 no código penal felizes lá para efeito de
reincidência se o primeiro não prevalece a condenação anterior sempre a data do cumprimento ou extinção da pena ea infração posterior tiver decorrido o período de tempo superior as o anos volta comigo eu vejo eu só se o fulano para te com crime em 2018 ele tá respondendo aquele processo em 2018 chega no meio de 2018 ele é condenado ele apela chega lá em dezembro de 2018 será julgada a sua apelação porém antes de julgar sua apelação em novembro de 2018 ele pratica o novo crime deve estar respondendo por roubo chega em novembro de 2018 ele
pratica um furto em será considerado reincidente nesse fruto não porque para ocorrer a residência tem que ter obrigatoriamente uma decisão judicial finalizada uma decisão judicial com trânsito em julgado tão dentro desse meu exemplo se ele praticou o crime em janeiro de 2018 em julho de 2018 tem uma sentença ele apelou tá correndo apelação chegou em novembro de 2018 antes o recurso de apelação ele pratica um novo crime ele não será considerado reincidente porque se exige o trânsito em julgar agora vamos pegar o mesmo exemplo ele praticou o crime de furto em janeiro de 2018 tendo
a sentença condenatória em junho de 2018 teve um acordo julgando procedente essa sentença mantendo essa sentença julgando procedente ação penal mantendo essa sentença e uma vez julgado essa relação não sobreveio mais nenhum recurso transitou em julgado em dezembro de 2018 quando chegar em fevereiro de 2019 ele pratica um novo crime um ponto por exemplo então nesse novo crime a partir dessa sentença penal condenatória de forma irrecorrível com trânsito em julgado para ele poderá assim ser considerado reincidente que é uma causa genética de agravamento de pena perfeito e depois que ele é condenado em definitivo ele
pra o crime é considerado reincidente quanto que ele volta a ser primário depois que ocorre a extinção da punibilidade ou seja depois que é condenado depois que ele cumpra a pena depois que ele paga multa os me dá uma sentença extinguindo a punibilidade da data desta sentença que extingue a punibilidade tem que transcorrer mais que se encontra então passados cinco anos e um dia ele recupera o seu status de primário perfeito espero que tenham gostado do vídeo deixe os comentários aqui para gente ver se esse conteúdo está sendo útil para você e até o próximo
vídeo um grande abraço e aí e aí
