LDB 2024 - Banca VUNESP | Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996

se você tá estudando paraa concurso de professor e a sua banca é a Vunesp Você quer aprender como que ela cobra a LDB nossa lei diretriz e base da Educação Nacional então esse vídeo é certo para você fica comigo até o final dele para você aprender e gabaritar LDB na sua prova Olá descomplicando descomplicando seja muito bem-vindos e bem-vindas a mais uma aula aqui do canal e nessa aula eu estou atendendo pedidos de alunos do clube e também aqui do YouTube pedindo aula da Vunesp questões da Vunesp e o pedido de vocês é uma ordem

eu preparei para este vídeo questões da LDB pra gente comentar e resolver aqui antes da gente iniciar vamos algumas dicas importantes da banca Vunesp a banca Vunesp é a banca que geralmente faz vários concursos no Estado de São Paulo Então você vai abrir concurso em São Paulo ou vai ser a banca avança SP ou a Vunesp geralmente são essas bancas que mais pegam aí concurso em São Paulo a banca Vunesp é uma banca muito conhecida e ela é conhecida também por abordar questões de forma bem contundente em cima do conteúdo Então não é uma banca

que vai trazer questões facinhas não é uma banca que vai trazer o conteúdo de uma forma superficial ela vai realmente requerer de você o estudo se você realmente tem base tem conhecimento para fazer essa prova por exemplo se tratando de LDB ela vai muito em cima dos artigos às vezes vai vir enunciados grandes envolvendo vários aspectos da lei por exemplo que gente vai viro na questão Um por isso que importante você estar bem preparada e se você quer estudar comigo vem pro clube pedagogia descomplicada porque a gente tem um módulo completo de LDB e também

outros conteúdos pedagógicos e de legislação Educacional para sua prova de concurso vamos olhar a primeira questão questão um de acordo com o Artigo terceiro da LDB diretriz e base Educação Nacional é correto afirmar que a igualdade de condições para acesso e permanência na escola a gestão democrática do ensino público a valorização da experiência extraescolar a valorização da experiência extraescolar a consideração com a diversidade étnico-racial e a garantia do direito a educação e a aprendizagem ao longo da vida são o quê são o quê são objetos de conhecimento especificados no plano nacional de educação não até

porque pne não vai trazer objeto de conhecimento onde vai ter objeto de conhecimento na bncc competências Gerais definidas na bncc também não Campos de experiências e habilidades determinados pelo currículo Paulista errado tamb também orientações curriculares opcionais a união estados e municípios não são princípios a partir dos quais o ensino será ministrado no Brasil on a gente vê isso no Artigo terceiro da ridb que vai trazer os princípios do ensino atualmente temos 14 princípios né até agora início né fevereiro de 2024 primeiro princípio igualdade de condições para acesso e permanência na escola trazida aqui primeiro princípio

gestão democrática do ensino público e houve uma alteração em 2023 em que esse princípio deve ser organizado na forma da lei da LDB e na legislação também dos sistemas de ensino estadual e municipais IDF valorização da experiência extraescolar é o nosso princípio décimo consideração com a diversidade étnico-racial é o nosso princípio 12º e garantido do direito a educação e aprendizagem ao longo da vida é o inciso 13º portanto gabarito da primeira questão letra e continuando Questão dois a LDB que estabelece diretriz base determina em seu artigo 12 que entre outras os estabelecimentos de ensino respeitadas

as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão a incumbência DIT que é outro ponto não só a Vunesp como também Todas As bancas gostam muito de cobrar as incumbências e a gente tem as incumbências estabelecimento de ensino dos docentes dos Estados do município e da União a gente tem uma série de incumbências mas as que mais caem são do estabelecimentos de ensino ou seja as instituições escolares e também os docentes ouos professores neste caso a questão tá pedindo incumbências das instituições de ensino estabelecimentos escolares e geralmente o que que As bancas fazem

Inclusive a vunes vão misturar incumbências dos docentes com as incumbências do estabelecimento de ensino vão trocar em informações também a gente vai ver agora prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento até aqui tá certo suprimindo a reprovação nos 4ro anos iniciais do Ensino Fundamental que a gente já vê que está errado porque não é isso que a LDB traz para nós notificar o Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 20% já tá errado porque não é acima de 20 é acima de 30% do percentual permitido

em lei então aqui vai ter uma dica para você quando estiver resolvendo questões da sua prova se você inicia o enunciado ali da questão já entende Qual o comando da questão e vai pras alternativas e você de cara já vê que a alternativa ela está errada acabou tá errado e bola pra frente vai pra próxima alternativa entendeu isso quando você tem certeza de que aquela informação ela está certa ou ela está errada que no caso a gente já sabe que não é 20% é 30% conforme a gente vai ver logo a seguir tá letra C

garantir alfabetização plena e a capacitação para a leitura até o final do segundo ano Educação Básica errado também não é incubência do estabelecimento de ensino garantir a alfabetização plena onde vai ser trazida essa informação na LDB é no parágrafo único do artigo 22 que vai trazer a questão da alfabetização plena e capacitação para a leitura mas também não vai definir o ano a etapa ali em que isso deve acontecer então uma questão uma alternativa também errada letra D promover medidas de conscientização de prevenção de combate a todosos tipos de violência especialmente A intimidação sistemática o

bullying no âmbito das escolas além de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas já temos nosso gabarito letra D atenção a esse ponto aqui porque com a lei 14.811 que vai criminalizar o bullying saber bullying provavelmente a temática do bullying e Cyber bullying pode cair na sua prova Lembrando que essa lei ela não altera até então a LDB até Fevereiro de 2024 não alterou a LDB Nesse quesito vai alterar o eca mas o eca também não vai aprofundar a temática do buling o buling vai ser inserido com o crime no código

penal Beleza então só para você ficar ciente ficar aí por dentro das atualizações das novidades porque esse tema pode cair na sua prova como redação também ser trazendo na parte conhecimentos pedagógicos também só que esse tema de bullying já é algo que não é novo já é discutido já há muito tempo principalmente porque já havia já há uma lei que é Nossa política nacional de combate ao bullying ou violência sistemática porque vai ser chamado vai ser definido dessa forma também por meio da lei 13.185 de 6 de novembro de 2015 eu falei já é um

assunto já comentado há bastante tempo mas vamos ver a letra e ofertar atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento isso daqui gente não é incubência ele é dever do Estado é garantir ali a educação por isso tá errado porque o comando da questão é incumbência e a letra e não vai falar de incumbência vai falar de dever Tá bom vamos lá aqui eu trouxe para vocês artigo 12 que vai trazer todas as incumbências das escolas Incluindo aí ó notificar conito Tutelar do município relação dos alunos que apresentam quantidade de

faltas acima de 30% como falei para vocês e não 20 inciso 9º que vai trazer medidas de conscientização e prevenção ao bullying e fica a dica aqui importante para vocês diferenças entre as incumbências do professor e da escola porque a temática de cada incumbência é parecida ó proposta p pedagógico vamos falar de plano de trabalho também ambos vamos falar de recuperação ambos vão falar também de dias letivos e horas aulas de relação família e comunidade Então vamos ver as diferenças incumbência do professor participar da elaboração da proposta pedagógica mas é a escola que vai elaborar

e executar então professor ele participa inciso segundo elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino então o professor quem vai elaborar e cumprir Seu plano de trabalho e a escola vai velar por esse cumprimento de cada professor o professor é quem vai estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento mas é a escola que deve prover meios então a escola vai prover meios que é o quê um calendário de recuperação os dias para acontecer isso a xerox para poder os professores imprimir as avaliações mas é o professor

que vai pensar as estratégias como que ele vai recuperar essa aprendizado inciso quinto ministrar os dias letivos e horas aulas O professor vai ministrar além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento à avaliação e ao desenvolvimento profissional enquanto que a escola que vai assegurar o cumprimento então o professor Cabe a ele ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos a escola vai assegurar esse cumprimento e por fim aqui o professor deve colaborar com as atividades de articulação da escola com a família só que a escola que deve articular-se com as famílias e comunidade e

deve criar processo de integração da sociedade com escola o professor vai somente colaborar com esse processo mas a escola que deve organizar como que isso vai acontecer de fato então fica aí a dica só por essa dica que eu dei aqui para vocês agora esse quadro aqui eu já mereço já o seu like nesse vídeo e a sua inscrição e o seu compartilhamento Você não acha não Então pega o link dessa aula aqui e compartilha com alguém que tá estudando para concurso paraa banca vunes e assim compartilhe mais conhecimento Lembrando que para você ter sempre

acesso a esse tipo de conteúdo e receber nossas novas aulas é importante que você curta o vídeo deixe um comentário e se inscreva porque atualmente não é mais o suficiente você se inscrever você precisa deixar um comentário interagir se engajar com os conteúdos dos canais do YouTube para que o YouTube o algoritmo robozinho entenda que você quer receber mais conteúdos como esse e assim você ajuda também ao crescimento do nosso trabalho por aqui questão três de de acordo com a lei federal 9394 Nossa LDB Artigo terceiro os docentes incubem seão de entre outros então aqui

vai trazer as incumbências dos professores dos docentes elaborar e executar o projeto político pedagógico da instituição de ensino não porque a gente viu que o professor ele vai ó participar da elaboração quem vai elaborar executar é a escola assegurar o cumprimento dos dias letivos das horas aulas estabelecidas não por qu viu que o professor ele vai ministrar os dias letivos e horas aula quem vai assegurar o cumprimento é escola C colaborar com as atividade de articulação da escola com a famílias e a comunidade correto o professor e vai tão somente ó colaborar Mas quem vai

organizar é a escola então aqui o gabarito da três é a letra C letra D vamos ver aqui notificar conceito Tutelar a relação dos alunos que apresenta em quantidade de faltas acima do percentual permitido em lei errado isso aqui é trazido no artigo artigo 12 é incumbência da escola tá não é o professor letra e promover ambiente escolar seguro prevenindo e enfrentando o uso po dependência de drogas também não é incumbência dor Professor gabarito letra C questão quatro sobre educação básica o Capítulo segundo da LDB estabelece que então aqui sobre a educação básica letra A

o sistema de ensino deverão Obrigatoriamente desdobrar o ensino fundamental em ciclos utilizando a progressão regular série sem prejuízo da avaliação do processo de ens aprendizagem errado porque essa organização ela não é obrigatória opcional pode se organizar por séries por ciclos não é obrigatório o uso dos ciclos letra B na oferta educação básica para a população rural os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias a sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região correto gabarito letra B vamos ver as demais na educação infantil a avaliação fa mediante o acompanhamento e registro do seu

desenvolvimento com objetivo de promoção errado não tem objetivo de promoção para o ensino fundamental letra d o ensino fundamental obrigatório com duração de 8 anos já está errado que não é 8 anos são 9 anos de duração então aqui a gente já viu que está errado letra e o controle de frequência fica a cargo da escola conforme disposto seu Regimento exigido a frequência mínima de 85% do total de horas letivas para para aprovação errada 75% portanto gabarito letra b e aqui eu trago para você o artigo 23 que vai dizer que a educação básica ela

poderá né ela pode vai trazer opções não obrigatoriedade de organização pode se organizar em séries anuais que é o que a gente já conhece né primeiro segundo terceiro ano períodos semestrais ciclos alternância regular de períodos estudos grupos não seriados com base na idade na competência e em outros critérios ou por forma de a de organização sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar e a alternativa correta né que está previsto no artigo 28 da LDB questão 5 o artigo 67 da LDB estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da

educação o parágrafo primeiro do artigo 67 da LDB por sua vez define que a experiência docente é componente facultativo para pontuação adicional nos concursos de provas de títulos errado não é esc Deb prevê pra gente olha só artigo 67 os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais de educação assegurando-lhes inclusive nos termos dos estatutos dos planos de carreira do Magistério Público o que a gente vê aqui ingresso exclusivamente por concurso público e provas de título então a alternativa a ela vai trocar o que é trazido no artigo 67 letra b pré-requisito para exercício profissional

de quaisquer outras funções de Magistério correto nosso gabarito é a letra B está aqui ó o parágrafo primeiro a experiência docente é pré-requisito para exercício profissional de quaisquer outras funções de Magistério nos temos n normas de cada sistema de ensino mas vamos ver as demais aqui condição indispensável para a progressão funcional baseada na titulação ou habilitação errado elemento complementar da progressão na carreira baseada na avaliação de desempenho errado exigência legal para que o professor concursado ou não faça ajo o piso salarial errado olha só como que a LDB vai trazer essa valor valorização aperfeiçoamento profissional

continuado inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim piso salarial progressão funcional baseada na titulação habilitação e na avaliação de desempenho então a progressão funcional ela vai acontecer dessa forma aqui período reservado a estudos planejamento avaliação incluído na carga horário de trabalho e condições adequadas de trabalho tá bom gabarito da 5 letra B seis acerca da Educação Básica a LDB estabelece que sobre educação básica novamente o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender correto gabarito de cara já é a letra A porque nosso Ensino Fundamental ele possui objetivos Olha só

artigo 32 o ensino fundamental é obrigatório com duração de 9 anos gratuito na escola pública iniciando-se aos 6 anos de idade terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante então mediante a qu compreensão do ambiente natural e social do sistema político da tecnologia das Artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade conhecimentos importantes para o inso fundamental por isso que é o objetivo para essa etapa da Educação Básica o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores e o fortalecimento dos

vínculos da família dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social são objetivos do Ensino Fundamental aqui fica até uma dica que é muito cobrado nas diretrizes curriculares nacionais do ensino de 9 anos # fica a dica letra B tem por finalidade o desenvolvimento da criança complementando a ação da família da comunidade errados isso daqui é finalidade da Educação Infantil e a questão tá falando a educação básica né ela não tá especificando Ah educação infantil tem por finalidade não tá falando de forma geral então por isso tá errado

c a educação infantil terá por final idade o domínio parcial da Leitura escrita do cálculo errado misturou o objetivo do Ensino Fundamental também de forma errada né domínio parcial e a educação infantil não tem essa finalidade mas sim pleno desenvolvimento da criança letra D é constituída pela educação infantil Ensino Fundamental educação de jovens e adultos que seria a eja e os cursos de graduação errado porque educação básica ela é organizada por educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio letra e é constituída pelo Ensino Fundamental ensino médio Educação Especial ensino de Jovens e Adultos errado porque

educação especial é modalidade e não existe ensino de Jovens e Adultos mas Educação de Jovens e Adultos então a educação básica como eu falei tá organizada pelas etapas educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio Educação Especial modalidade e EJA modalidade sete segundo disposto na LDB é correto afirmar sobre Ensino Fundamental que agora sobre o ensino fundamental específico icamente vamos ver é verdado ao sistema de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos a gente viu que não a gente viu que no artigo 32 o ensino fundamental ele pode se organizar ele poderá se organizar em ciclos

séries anuais períodos semestrais traz opções de organização por isso aqui está errado b o regime de progressão continuada não poderá ser adotado no estabelecimentos que utilizam a progressão regular por série errado também porque Pode sim ser a adotado o ensino fundamental será presencial podendo ser substituído pelo ensino à distância quando estabelecimento de ensino possuir estrutura adequada errado o ensino fundamental será presencial sim e nunca vai ser substituído pelo ensino à distância mas ele pode ter o ensino à distância quando tiver uma situação emergencial letra D é facultado incluir no currículo do Ensino Fundamental conteúdo que

trate dos Direitos da Criança e do Adolescente errado porque é obrigatório abordar o eca essa temática no ensino fundamental letra e o estudo sobre SOS nacionais será incluído como tema transversal nos currículos sino fundamental correto gabarito letra e vamos ver aqui ó artigo 32 é facultado do sistemas de ensino desdobrar ensino fundamental em ciclos então aqui ó não é vedado é facultado Pode sim os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de ção continuada corrigindo aqui o que estava de errado nessa questão o ensino fundamental será presencial sendo

o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais como foi no caso né do covid da pandemia e aqui o currículo do Ensino Fundamental e no parágrafo 5to está previsto que o estatuto da criança adolescente o eca ele é tema obrigatório deve ser incluído no currículo do Ensino Fundamental Obrigatoriamente e no parágrafo sexto vai trazer nosso gabarito o estudo dos símbolos nacionais é tema transversal nos currículos Ensino Fundamental Tá bom então gabarito da sete letra e questão oito a lei federal estabelece questão oito a LDB também chamada Aqui ó de lei

federal a vess vai chamar de lei federal também porque que é lei federal né De qualquer forma estabelece diretriz e base Educação Nacional e conforme o artigo 11º 11 dessa lei oferecer educação infantil em crédo e pré-escolas e com prioridade o ensino fundamental é incumbência de quem a gente tem as incumbências que eu falei com vocês incumbências da União estados municípios professores e estabelecimentos de ensino o artigo 11 ele vai abordar as incumbências de quem dos municípios já te dei a resposta artigo 11 vai abordar as incumbências dos Municípios e os municípios que vão ofertar

sim a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental um gabarito aqui letra B E aí fica a dica para você porque Qual é o sistema de ensino que vai oferecer a educação infantil é o município o município que vai oferecer educação infantil e com prioridade o ensino fundamental de acordo com a LDB tá porque na Constituição Federal vai est um pouquinho diferente é por isso que eu sempre falo atenção ao comando da questão o comando da questão pede conhecimento da LDB Portanto o município que deve oferecer o estado deve oferecer o quê Ensino Fundamental

e ensino médio como prioridade oou ensino médio Portanto o gabarito da oito letra b e aqui nosso gabarito Portanto o gabarito da letra portanto gabarito portanto gabarito do número oito é a letra B de acordo com o artigo 11 da LDB Olha só lá no inciso quinto oferecer educação infantil em creches pré-escolas e com prioridade o ensino fundamental questão nove segunda LDB no artigo 34 a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos pam pam pam horas de trabalho efetivo em sala de aula sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola então qual que

é a carga horária mínima de trabalho efetivo em sala de aula pela LDB é de 4 horas olha só a jornada escolar de ensino fundamental incluirá pelo menos 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola Então veja que a Vunesp ela gosta muito de trazer questões da LDB envolvendo o ensino fundamental ela vai trazer também outras etapas ela vai principalmente de acordo com o carro que você for prestar geralmente a vunes pega certames municipais então o município vai trazer o quê professores de Ensino Fundamental e

educação infantil você já gosta de trazer muito essa questão do Ensino Fundamental como que deve se organizar Quais são os objetivos do Ensino Fundamental Quais são as finalidades da Educação Infantil como que deve ser a carga horária de trabalho de efetivo trabalho sabe is no fundamental é 4 horas mínimas diárias e 7 horas quando é jornada integral Então são esses pontos da LDB chave que podem trazer o diferencial pra sua prova questão 10 de acordo com a LDB artigo 30 é correto afirmar por exemplo que a educação infantil será oferecida em então agora a gente

vai trazer educação infantil uma questão da Vunesp educação infantil então educação infantil deve ser oferecida em creches públicas ou privadas para crianças de até 5 anos de idade errado porque não não é creches públicas ou privadas a LDB vai trazer creches ou entidades equivalentes B pré-escolas para crianças de até 3 anos errado porque pré-escola é criança de quro A 5 anos então já tá errado por conta disso C creches ou entidades equivalentes para criança de até 3 anos de idade correto porque a fase da creche ela corresponde crianças de 0 a 3 anos a fase

da pré-escola Corresponde à faixa etária de crianças de 4 a 5 anos que eu fiz aqui gente que que essa foi isso que eu fiz aqui deixa eu escrever de novo são as fases da etapa da Educação Infantil lembrando educação infantil é etapa pela LDB e creche pré-escola São fases são as fases da Educação Infantil letra D pré-escolas para crianças de 0 a 3 anos não que Eve escola de 4 a 5 anos letra e creches ou escolas de educação infantil não é Ou Escola de Educação Infantil mas são entidades equivalentes para crianças de qu

a 5 anos errado também porque creche de zero a 3 anos então nosso gabarito aqui é a letra C De acordo com o artigo 30 a educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças de até 3 anos de idade e quando for PR escola para crianças de 4 a 5 anos de idade gabarito na tela e eu quero saber agora quanto quantas questões você acertou deixa aqui nos comentários que eu quero saber e deixe sugestões também de aulas para gente trazer aqui no canal do YouTube lembrando me siga no Instagram @prof sarfo

lá temos conteúdos diários nos Stories feed vídeos com a Marilene para você aprender conhecimentos pedagó e legislação Educacional pra sua prova que Deus abençoe seus estudos até nossos próximos encontros tchau [Música] tchau [Música] h