Oi turma bem-vindos ao nosso canal e ao projeto direito para todos Hoje vamos falar um pouco mais sobre o que é e como funciona o Supremo Tribunal Federal antes de iniciarmos não se esqueça de se inscrever no nosso canal deixar o seu like aqui no vídeo e compartilhar o nosso conteúdo o feedback de vocês é essencial para continuidade do canal e vamos à aula o Supremo Tribunal Federal ou ST F é um órgão do Poder Judiciário composto por 11 ministros Quando surge uma vaga Ministro do STF caberá ao presidente da república escolher um nome que
tenha mais de 35 e menos de 70 anos de idade e que tenha notável saber jurídico e reputação ilibada Além disso o ministro deverá ser brasileiro nato e poderá permanecer no cargo até a sua aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade note que não é preciso ser Bacharel em Direito para ser Ministro do STF após a escolha pelo presidente da república o nome será sabatinado pelo Senado Federal que por maioria absoluta deverá aprovar o indicado e quais são as atribuições do STF o Supremo é o órgão de maior hierarquia do Poder Judiciário e por isso
lhe compete guardar a constituição Ou seja a mais importante Norma do nosso ordenamento jurídico Além disso dentre outras funções compete ao STF processar e julgar o presidente da república o vice-presidente os membros do congresso nacional os seus próprios ministros e O Procurador Geral da República quando praticarem infrações penais comuns também lhe compete processar e julgar os ministros de estado os comandantes de marinha exército e aeronáutica os membros dos tribunais superiores os membros do Tribunal de Contas da união e os chefes de Missão diplomática de caráter permanente quando praticarem infrações penais comuns ou crimes de responsabilidade
também é atribuição do STF julgar em grau de recurso os crimes políticos julgar em grau de recurso quando a decisão recorrida contraria à constituição exercer o controle concentrado de constitucionalidade julgar uma extradição solicitada por estado estrangeiro etc o STF também poderá redigir e aprovar súmulas com efeito vinculante ou seja após reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional há a consolidação de um entendimento que vinculará todos os órgãos do Poder Judiciário e da administração pública também vale destacar que o presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da presidência da república deste modo estando ausentes
o vice-presidente da República o o presidente da câmara dos deputados e o presidente do senado federal caberá ao presidente do supremo assumir a chefia do executivo provisoriamente por fim o Supremo é formado pelo plenário pelas suas turmas e pelo presidente o plenário é composto pela reunião dos 11 ministros o presidente e o vice-presidente do STF serão eleitos pelo o plenário do tribunal dentre os ministros e possuem mandato de 2 anos por fim o STF possui duas turmas as quais são constituídas por cinco ministros cada as turmas serão responsáveis pela tomada de decisões em processos que
não vão a julgamento em plenário gostou do vídeo então não se esqueça de se inscrever no nosso canal deixa o seu like e o seu comentário e compartilhar o nosso conteúdo
