1º Dia - Cruzamentos de Informações SST no eSocial: Como Evitar problemas com a Fiscalização

[Música] Olá pessoal sejam todos bem-vindos bem-vindos e bem-vindos ao SSD online um prazer ter aqui agora presencialmente quem já conheceu online aqui ou tá conhecendo pela primeira vez como já conhecia já vi no lives Nossa no YouTube ah então já estamos entre amigos aqui pela primeira vez a gente tá aqui numa feira presencialmente né tendo essa troca com vocês 100% online agora sempre sempre presencial e o que eu quero trazer para vocês essa noite essa noite aqui na feira é um pouquinho dos possíveis cruzamentos que a fiscalização pode fazer das informações que vocês estão enviando

para o esocial para garantir a qualidade é consistência dessas informações porque o governo já está fazendo esses cruzamentos já tá criando robozinhos que eu gosto de chamar para fazer esse cruzamento e verificar inconsistência das informações então que eu quero trazer para vocês aqui é algumas dicas alguns passos que você podem fazer para analisar fazer um diagnóstico do cliente de vocês e evitar essas inconsistências para os clientes de vocês vocês já trabalha quem já trabalha com essas tênias social aqui enviando evento Já enviou evento já apertou no botão do software e recebeu o arquivo de enviado

com sucesso todo mundo que legal então a gente tá em casa e para quem não me conhece gente bom eu sou o Eder Santos Eu sou professor né você tem online o tema que eu gosto de falar bastante é social desde 2014 quando eu conheci o projeto comecei a estudar comecei a seguir o pessoal que tava trabalhando discutindo e brigando pelos layout de SSD e eu venho acompanhando desde 2014 Então essa longa jornada que quem começou a acompanhar viu que teve altos e baixos que os layout de SSD primeiro começar pequeno depois ganhar mais forma

e depois reduzir de novo ter bastante pressão política Mas o importante é que começou né começou começou mais simples e a gente já tá vendo essa transformação que tá ocasionando a nossa área social Talvez seja o maior acontecimento da área de sct desse Secco e de valorização de nosso profissionais da área Então aproveita esse momento que é o momento único para nossa área eu sou fundador da SSD online sou comunicador dessas tem online também e da gestor de qsms que é um novo canal que a gente fundou a três três anos atrás com professor Roberto

Roxo para quem quiser saber pouquinho mais sobre gestão SG tem um pouco mais a visão ampliada dos riscos socioambientais eu convido a você a conhecer também esse nosso outro canal que tem bastante conteúdo relevante para vocês por lá no YouTube Mas vamos começar então o que que a gente vai ver que eu quero passar conversar com vocês aqui hoje falar sobre os eventos jessistemas social e as informações de SSP que estão presentes em outros eventos folha de pagamento e a tributação de sst-inf e o financiamento da aposentadoria especial que talvez Muita gente Ainda não esteja

consciente desse fato os riscos que você informe a social versos os exames de monitoramento desses riscos o adicional de insalubridade periculosidade na folha de pagamento de pagamentos e as possíveis e os possíveis cruzamentos que a fiscalização pode fazer com essas informações então eu trouxe cinco cruzamentos possíveis que eu quero conversar com vocês aí para saber o que vocês acham se vocês já estavam no radar de vocês essas informações o primeiro cruzamento que eu quero trazer para você gente é o cruzamento clássico que eu digo que esse cruzamento é o principal motivo de fiscalização da Receita

Federal e vai ser o principal motivo de multas autuações e transtornos para as empresas que é o cruzamento do evento S2 40 que é o evento e que a gente informa as condições ambientais de trabalho aqueles agentes nocivos que o trabalhador está exposto a gente presta essas informações por meio do evento S2 40 por exemplo trabalhador tá exposto ao ruído acima do nível de ação até obrigado a prestar essa informação tu prestou essa informação só que a informação do grau de exposição a gente nocivos para fins de recolhimento da alíquota adicional de financiamento Apóstolo especial

não é informada no evento s240 por exemplo o código gfipe do ppp que preencher ppp aí vocês todo um ppp a gente formava o código de effee do ppp hoje esse código de efeito do ppp é informado no esocial em formato no evento s1200 que é o evento de folha de pagamento das empresas e este evento gente ele já tá funcionando no esocial desde 2018 Quando iniciou os eventos de folha de pagamento para as grandes empresas então desde 2018 as empresas já estão informando aquele tal de código de equipe no PPP e o que que

significa esse código de equipe do ppp que é formado do evento s1200 no esocial esse código de equipe do ppp é informado por meio da tabela dois do esocial Então as empresas desde que iniciou a folha de pagamento lá em 2018 já estão prestando essas informações e a grande pergunta que fica Qual é a qualidade dessas informações está sendo prestada Será que tem um cruzamento de informações Será que a contabilidade o DP quem está preenchendo essa informação ele tá fazendo esse cruzamento com as informações do s2240 os agentes nocivos que vocês estão informando será que

está sendo feito isso desde 2018 Será que a informação que vai na folha de pagamento está com base na informação do ltcat quem vocês acham porque agora com esse social gente é muito fácil a Receita Federal cruzar as informações do s2240 tu informou por exemplo o ruído acima do limite e tu informou não esteja a dor de aposentadoria especial que que a Receita Federal vai fazer a partir de agora ela vai ver que tu não tá recolhendo ali com tradicional para financiamento da aposentadoria especial então o que que a Receita Federal vai fazer como é

que o procedimento ela envia uma notificação através do e-caque a chamada carta de amor como diz o Paulo Rogério você está informando que o trabalhador está exposto ao ruído acima do limite você informou que o epi é eficaz né Mas será que eficaz mesmo eu gostaria de informações do seu PPRA que a receita vai pegar desde lá de 2019 2020 a informação do seu pgr tem o verificar inconsistência consistência dessa informação Será que o epi ia ficar mesmo tu tem todas as evidências que comprovam que o epf se tu não conseguisse defender se não conseguir

ter lastro nessas informações que que a receita vai fazer ela vai habilitar uma multa a multa padrão de 75% e cobrar o adicional Devido os últimos cinco anos então a gente é muito importante que vocês verifiquem o que que estão informando lá no s240 e o que que é contabilidade que que é o RH porque a folha de pagamento Tá informando o evento o s20 que esse vai ser vai ser a principal cruzamento de informações de SSD na social vocês já fizeram Esse esse serviço de cruzamento de informações já verificar inconsistências porque a gente porque

não tem essa comunicação entre SSD e contabilidade RH e isso com esse social não pode não mais ter essa comunicação né a gente se é consultor se apressador de serviço o contador tem que ser nosso grande parceiro Então as informações que vão os eventos de SSD tem que estar em sintonia com as informações que estão sendo informadas na folha de pagamento que já estão sendo informadas desde 2018 então se você pegar um cliente agora verifique como ele tá prestando essa informação especialmente seu cliente tem alguma atividade seja dor de aposentadoria especial Então você deve alertar

para o seu cliente Olha você prestou essa informação de forma inconsistente Vamos fazer um trabalho aqui pode ser que a Receita Federal venha cobrar Vocês pode ser que nunca venha a cobrar mas você tem que estar ciente vamos corrigir essa informação para evitar transtornos futuros Ok porque nesse momento a receita tá recebendo as informações o Ministério do Trabalho eu estou começando a usar inteligência cruzar essas informações e tudo indica que a partir do ano que vem a partir dos próximos anos ou daqui uns três quatro anos quando a empresa já confessou um monte de informação

errada é que vai vir essas cartinhas de amor da Receita Federal que nem diz Paulo Rogério então muita atenção no evento s2240 e o que que vocês estão informando lá no evento s200 outro cruzamento que é muito fácil de fazer é o cruzamento afastamento por Acidente de trabalho acidente o evento de afastamento temporário é o evento s2230 E desde 2018 também esse evento já tá sendo enviado para o esocial pela contabilidade pelo RH é muito fácil para o governo verificar quando a empresa Envia um afastamento e não indica e ver um afastamento cujo motivo foi

por acidente do trabalho e não emitir uma Cat é muito fácil fazer esse cruzamento claro que a Kati gente a multa da Kátia é baixa se o INSS não começou nenhum procedimento de fiscalizatório provavelmente essa multa nunca vai chegar mas é um cruzamento que pode dar certo se Transformers para empresa porque o trabalhador tem direito né a partir de um afastamento por assim esse trabalho trabalhador tem alguns direitos então a empresa pode ver a ser penalizada porque o trabalhador não conseguiu conquistar o direito deles então muita atenção no envio dos afastamentos temporários sem um envio

do evento s2210 que o evento da cat no esocial que esse é um cruzamento muito fácil também de ser feito né pela Previdência Social outro cruzamento que eu quero trazer para vocês É sobre o evento s2240 e a efd que alguém conhece a fdrf é a prima é a prima ou irmã do esocial faz parte é um dos modos do sped é onde as empresas informam as retenções previdenciárias e entre as refeições previdenciárias está a retenção da aposentadoria especial no caso de serviço prestado mediante sessão de mão de obra quando o serviço é prestado mediante

sessão de mão de obra quem paga aquela alíquotacional do financiamento da aposentadoria especial não é a empresa não é o prestador de serviço é o contratante é o contratante desse prestador de serviço que sobre uma porcentagem sobre a nota fiscal pode ser de dois três ou quatro por cento dois por cento é para aposentadoria especial de 25 anos 3% é para aposentadoria especial de 20 anos e 4% é quando for aposentadoria especial de 15 anos especial de 15 20 anos é bem Rara assim né Eu nunca peguei um caso mas como é aposentadoria especial de

25 anos então fica muito fácil para a Receita Federal fazer esse cruzamento se a empresa está recolhendo ou não tá fazendo ou não a retenção da nota fiscal desse prestador de serviço mediante sessão de mandioca Alguém sabe que a expressão de serviço mediante fala Senhor Gustavo vigilância empreitada todos os serviços que tu presta no ambiente de trabalho do contratante então lá no decreto 48 tem uma lista desse serviço mas via de regra é aquele serviço testado no ambiente do contratante e nesse caso não é o prestador de serviço que recolhe o adicional para financiamento da

posseiro especial ele vai ter que informar o prestador de serviço vai ter que informar no evento s200 aquele código um dois três ou quatro da tabela 2 esocial mas no caso da retenção quem vai pagar o financiamento da apostila especial é o contratante desse serviço e vai ficar muito fácil para Receita Federal cruzar essas informações vai ficar muito fácil para ela pegar o s2240 do prestador de serviços que é feito mediante questão de mão de obra porque no S2 40 uma das informações o que que é se o ambiente se o serviço é executado no

ambiente de terceiro então a Receita Federal sabe no S2 40 que aquele aquela prestação de serviço é lá naquele CNPJ do terceiro e se por exemplo prestador de serviço informou que o serviço é prestado e o contratante não fez essa retenção na nota fiscal que que você vai fazer vai correr atrás desse cliente se vocês forem prestador de serviços e não aleitar alertar nesse cliente a sobrar para vocês também né então é tem prestador de serviço mediante sessão de mão de obra em condições especiais Alerta o seu cliente que tem que fazer a retenção a

retenção de dois três ou quatro por cento sobre a nota fiscal somente daqueles trabalhadores que estão trabalhando em condições especiais ok mais outro cruzamento Gente esse cruzamento é um cruzamento que pouca gente se dá conta que é outro cruzamento que essas informações também estão lá desde 2018 quando começou o evento de folha de pagamento desde 2018 as empresas estão informando o valor dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a partir de 2022 as empresas começaram a informar também os agentes nocivos que o trabalhador tá exposto então por exemplo a empresa informou que o trabalhador está

expulsão do limite mas não tá pagando adicional de insalubridade ou periculosidade é uma inconsistência que o trabalhador tem acesso essas informações e depois ele vai passar para o advogado lá entrar com uma ação judicial contra a empresa né É muito fácil do próprio trabalhador com esocial passando por os advogados os advogados vão saber filtrar com aquele olho Malévola de advogado que procura erro vai ficar muito fácil para eles verificar as inconsistência e depois entrar com ações judiciais para empresas é muito fácil gente depois que põe eletrônica entrou em vigor as informações de SSD do Trabalhador

verá na vitrine porque ele pode te dar as informações dele para quem ele quiser e quando advogado tiver acesso Especialmente quando o que que acontece normalmente né quando a empresa um trabalhador é demitido ele vai no advogado e o advogado vai procurar várias formas de entrar com processo contra a empresa e o esocial e o ppp eletrônico vai ser uma dessas formas né E além disso tem também o que muita gente faz que é pagar os adicionais de insalubridade e periculosidade por liberalidade né sem que tem uma exposição que gera esse adicional E isso também

é um risco para o seu cliente muitas vezes o cliente diz o Pergunta para o contador né quando você paga 20% aí você paga sem ter uma base técnica sem ter uma base em laudo técnico e quando se paga um adicional de insalubridade por liberalidade na verdade aquilo lá nunca foi um adicional de insalubridade na verdade aquilo lá foi sempre uma remuneração trabalhadora então é uma parcela salarial não é um adicional e sendo uma parcela salarial a empresa nunca vai poder retirar essa parcela do Trabalhador quando um adicional de insalubridade ou periculosidade a empresa pode

eliminou o fator de risco ela pode retirar esse adicional mas quando nunca houve o fato gerador tradicional de insalubridade na verdade sempre foi uma parcela salarial e a empresa então nunca vai poder reduzir essa passeata salarial Então vocês tem que ficar de olho nisso que é muito comum pagar adicional de insalubridade e periculosidade por liberalidade por achismo do contador né então a gente tem que informar os nossos clientes sobre essas possíveis inconsistências que estão ocorrendo e por fim gente s2240 e s2220 aqui fica meio óbvio né a empresa informa exposição ao ruído acima do nível

de ação por exemplo e não tá fazendo monitoramento dessa exposição por meio de uma audiometria Olha que fácil que é para o Ministério do Trabalho verificar a empresa informa o risco e não informa o exame de monitoramento desse risco um esocial com as informações que estão na vitrine Agora vai ficar muito fácil muito muito fácil para o governo fazer esses cruzamentos verificar essas inconsistências e os transtornos vão vir para as empresas transformando vai vir também para os profissionais envolvido se vocês são as consultoria Com certeza transformar para vocês também né então São esses os principais

cruzamentos que eu queria trazer para vocês essa noite e eu queria saber se vocês têm uma dúvida algum comentário sobre esses cruzamentos a gente continuar o nosso bate-papo aqui se entender ficou alguma dúvida sobre esses possíveis cruzamentos se tem alguma dúvida Então chegou o momento da gente conversar um pouquinho mais sobre essas cenas sociais ou qualquer outro assunto Fala meu amigo o resultado do exame a gente nunca o exame não é social primeiro que o resultado do exame a gente nunca presta essa informação porque uma informação que só pode ser prestado com consentimento do trabalho

se o trabalhador consciente a empresa pode prestar tem esse campo do esocial né no evento s2220 tá no layout lá mas não é um campo obrigatório e tem muita gente prestando essa informação tá para quem trabalha com esse social no evento de exame médico tem um campo lá que fala sobre o resultado do exame alterado se é normal só que essa informação é sigilo médico entre paciente e médico essa informação não pode ver a público sem consentimento do Trabalhador Então se o trabalhador consentiu se a empresa tem uma declaração ela pode informar pensar essa informação

só que como não é uma informação obrigatória Eu recomendo que tudo que não for obrigatório a gente não não risco por exemplo abaixo do nível de ação tu não é obrigado a informar aí envia ou não envia isso eu tenho um princípio de que siri é obrigado evite prestar essas informação né pode gerar se pode gerar algum pode o advogado malicioso Olhar aquela informação mas tem gente que prefere também informar para registrar no esocial que está controlado que tá baixo também uma estratégia eu não sei te dizer qual é o melhor depende de cada caso

né mas eu tenho como princípio informe a sua mente o que é obrigatório se tu não precisar informar não presta essa informação né porque se estressar no Asus exatamente É isso aí exatamente documento de gaveta os documentos que estavam na gaveta hoje estão na vitrine saiu da gaveta então numa vitrinha que todo mundo conhece as informações Então a gente tem que alertar o cliente pode até não querer fazer ó como consultor Tu tem a obrigação de alertar para os riscos que ele está correndo de não gerenciar os riscos ocupacionais de prestar aquela informação de má

qualidade ou de prestar uma informação mentirosa como consultor tu tem que alertar o seu cliente assessorar ele dando todas as possíveis cenários e cabe ao teu cliente decidir se vai pagar ou não o adicional para financiamento da aposentadoria especial cabe o teu cliente tomar essa decisão você apenas vai assessorar ele Ó tem esses isso tem esses tem esses riscos a decisão que vai tomar é sua no seu documento vai ser técnico com base técnica e depois a partir daí ele que vai tomar as decisões que ele quiser que que eu recomendo Eu recomendo se afastar

desses clientes que não porque eles vão casar problema para ti no futuro né tentar tentar escolher os seus clientes assim uma das estratégias Como selecionar os clientes para evitar porque ele vai te dar muito transtorno ele vai te dar vai sair da vitrine exatamente mas tem por exemplo a empresa que não tinha nunca teve um técnico nunca teve não tinha consciência que sim fazer Essa gestão né Para te contrata por exemplo para fazer um LT Cat dentro verificou lá tem uma situação e tem o ruído assim do limite a empresa não tem uma boa gestão

de apê não tem evidências se eu for fazer o Ltda hoje para ti a conclusão é que o epi não é eficaz e que após ter especial tá caracterizada eu posso emitir meu laudo com esse com esse parecer técnico Ou a gente pode fazer um trabalho de três meses juntar evidências três meses e quando tu tiver todas as evidências que comprovem a eficácia porque o laudo é um retrato pontual né o rth naquele dia que tu foi lá fazer o laudo depois de 300 fazendo esse trabalho de adequação botar redondinho Agora sim Tecnicamente eu posso

atestado então você pode fazer esse trabalho para o cliente também pode Vamos fazer um trabalho de gestão primeiro e depois de um Emídio emito meu lado se é um cliente que quer fazer gestão né se é um cliente que não quer fazer gestão Pode emitir o laudo Essa é a conclusão de apostila especial agora tu define o que tu quer fazer então é tenta selecionar eu sempre recomendo tentar selecionar os clientes para aqueles que querem fazer gestão e tem tá cada vez mais aumentando né o número de clientes que eles boa parte dos clientes eles

não querem se preocupar não quer ter transtorno Especialmente quando falam em Receita Federal né ninguém quer transformar a receita então puxando para esse lado que as informações uma vitrine que mais cedo ou mais tarde vai acontecer alguma coisa acaba consciente sendo eles Além do mais tem os outros benefícios da gestão de SSD que benefício tributário como gestão do fap redução de tributos redução de abcteísmo e tudo mais que tudo isso é ajuda a reduzir os principais empresas né então é tentar tentar conversar com o cliente tentar vender a SSD e tentar despedir aqueles clientes que

só te dão trabalho que não quer fazer nada resultado financeiro exatamente sempre tentar o Edvaldo falar muito isso né tentar relacionar SSP com dinheiro depois conseguir mostrar em custos isso para o empregador vai ficar muito mais fácil comecei ele para investir em ações de saúde de segurança do trabalho então tentar transformar o máximo possível SSP em dinheiro que essa é a linguagem do empregador né quando fala em dinheiro ele começa a ouvir a SST acabou né tá acabando cada vez mais Tá exigindo seja feita a gestão Então e o esocial veio aí para exigir ainda

mais as empresas seu organismo pensem façam gestão de saúde segurança trabalho e vem para valorizar nosso profissionais da área né porque nunca teve tanta demanda por serviço de SSD claro que é por um motivo de obrigação legal né mas é um start é um começo é uma puxada para o empregador começar a se atentar para Nossa Arte de SSD muitos já estão começando a fazer isso então é um momento a gente aproveitar esse momento se destacar no mercado conseguir ser valorizado reconhecido que a medida que tu consegue trazer resultado para o teu cliente ou tu

pega um cliente que já tá sofri que sai de uma consultoria eu saí de uma fiscalização que já tá doído assim abalado ele já tá mais propenso também investir saúde e segurança do trabalho então acredito que a nossa área no Brasil gente é muito imatura ainda e tem muito muito a crescer valorizar E o esocial vai dar um pulso gigantesco é isso então é um momento se qualificar e aproveitar essas oportunidades quem tiver qualificado souber a questão bom serviço vai poder escolher os seus bens seus clientes e vai ser bem remunerado para isso né então

não só bem mais remunerado mas como valorizado também vai estar Sentando na mesa da Diretoria O empregador teu chefe o diretor vai te ligar vai te consultar então isso já tá acontecendo bastante na nossa área e a tendência é que continue melhorando cada vez mais a medida que a gente começa a mostrar resultado do nosso trabalho Mas alguma pergunta a gente eu agradeço a participação de todos quem vai ficar na feira aqui tem amanhã tem o dia repleto também de minicursos aqui sexta-feira também então a gente convida vocês ver a programação vai ter certificado também

a gente vai colocar na nossa plataforma de ensino acredito que hoje ou amanhã tá subindo os vídeos para nossa plataforma de ensino e lá na plataforma quem já participou de algum curso nosso sabe como se me certificado e todos os minicursos da Feira vão estar lá disponíveis para vocês quem perdeu Esses foram ao vivo aqui vai ter a gravação deles para vocês assistir a nossa plataforma se inscreva no like se inscreva no nosso canal e confira segunda-feira tem fábrica de tenistas na terça-feira tem aula de terça na quinta-feira tem a Live com edval