um rapaz de 20 né uma menina 12 aí porque mas parece que citaram um precedente já de uma de 12 12 13 anos é eu vi eu vi eu vi eu vi é pois é e aí Bauru a terra eu Oli no ônibus hoje chegando à cidade de Bauru Bauru Cidade Sem Limites devia est escrito Bauru calor sem limites dos infernos como que é possível vocês não aguentam isso ninguém aguenta ISO passa aí assina turma sejam muito bem-vindos novamente ao nosso ao nosso cursinho de direito previdenciário que tá pegando boa noite tá ficando legal estamos
aposentando as pessoas efetivamente ó fazendo o que a Previdência deveria fazer e não faz né sim sem nenhuma crítica né mas é uma previdência que tá aí há 50 anos não foi nada direito vamos lá mais 50 Vai nada direito vamos lá turminha a gente fechou a última aula ó ó você lembra aqui ó você lembra a última aula teve muita matéria teve uma matéria muito empacotada a representante tá aí não e a nossa prova que que a gente vai fazer e quando a gente vai marcar vamos lá trabalho é é assim eu eu eu
já avisei vocês que eu não vou aceitar que faça trabalhinho para casa em papel almaço que vocês vão chupar tudo do chat GPT E aí meu aí sinceramente cara eu não vou ter vocês não vão ter saco de copiar eu também vou ter saco de corrigir coisa copiada vai perder o meu tempo e vai perder o tempo de vocês vocês estão no 5to ano Maria Júlia mas fazer prov vocês aceitam a hã Isso hã que Carrasco agora vai ser 10 vezes pior ó vamos fazer assim ó vamos não mas o calor é só meu ponto
só é o seguinte turminha ô ô área Alfa Arealva Reginópolis beleza eduar Tina beleza Vocês enxergam lá na frente como é que vamos fazer a nossa avaliação tema que interessa a todos parece reunião de condomínio aquilo vou vou pôr no elevador avaliação a colega está sugerindo na parte da manhã Bauru de manhã fechou com essa ideia professor é realmente a gente tá com o saco meio cheio de ficar fazendo trabalho tem trabalho para caramba tem um monte de coisa Eu também acho e assim prova que o Senhor Deus Deus nos livre eu prefiro ver Cruz
credo pelado do que o senhor na prova Deus me livre e guarde né então também não acho ISO não acho isso vocês consideram a possibilidade amanhã vai ser assim eles parece que concordaram fazer a prova em grupos grupos de até quantos foram na na até quatro pessoas até quatro eu dou lá algumas questões para vocês porque sabe o que eu achei bacana da primeira avaliação que vocês efetivamente alguns pela primeira vez na vida estudaram alguma coisa da matéria de direito previdenciário já tá concorda com isso faça um problema pode ser quem não concorda vocês propõem
o quê isso só não pode consultar meios eletrônicos só não vai poder consultar eh WhatsApp porque senão quem vai fazer a prova é teu primo que tá no escritório de advocacia como é que eu vou saber entendeu porque porque o contrato É eu avaliar se você sabe não o cara que tá lá no Alguém tem uma ideia diferente fala você é que eu dei uma aliviada na prova normal né se vocês quiserem eu posso fazer é prova em grupo é pior Então você propõe o quê você prefere uma prova normal É mas é já então
vamos fazer assim ó eu eu acho que é maioria não é consenso consenso hoje no Brasil é impossível obter Vamos fazer assim tá de acordo faz um grupo capricha no grupo eu vou fazer assim ó como eu fiz no último também sempre vocês sabem eu ponho em geral cinco questões duas turma são D duas são dadas é dado de graça com consulta velho é dado uma é entendeu No Limite ali da demência vai no limite da demência passa aí duas é uma subidinha aí para você entendeu para você treinar o supino também né meu porque
Pô você tá aí frouxo da faculdade também não adianta nada né então sofre depois vai chorar na cama que é lugar quente beleza então V fazer assim V marcar o dia que dia vocês podem quer dizer que dia vocês podem nunca fal Gostei do argumento Dr João Dr João ó ó o argumento do dout Ó quem é favorável a proposto do Dr João Dr João P ó vai lá proposta aumentar para seis pessoas por grupo menos prova pro professor corrigir né Pô você tem certeza das duas pessoas a mais você vai trazer você tem certeza
você quer realmente fazer isso Vamos fazer assim ó aí ó ó vamos fazer assim ó eu vou fazer então Ó mas aí eu quero uma combinação séria com vocês até seis pessoas ai Prof o meu cachorrinho caiu da escada saiu rolando quebrou a patinha uma história gigantesca posso fazer com s não certo não até se você pode fazer quatro você pode fazer cinco você pode fazer seis eu entendo que regimentalmente o aluno pode preferir fazer a prova sozinho se ele quiser então Doutora se achar melhor po fazer sozinho eu eu eu acho que pode eu
não não vou deixar de corrigir o que eu não vou aceitar são sete pode ser sete Vamos marcar a data então então até S porque eu vou pedir para você também que eu vou querer na aula anterior a lista Atenção atenção a lista definida de todo mundo pelo amor de Deus que tá matriculado que tá valendo porque uma baderna para eu lançar nota é um horror eu não sei ai profe eu vim só no dia faltei e tal vai ficar assim cara faz sub se vira então assim até a aula anterior eu preciso do nome
desses grupos para eu poder organizar aí as minhas provas aí a a representante de sala que não tá presente ela vai ser notificada disso então e ela me entrega numa aula antes da prova quando é que vamos marcar pera aí vamos lá quando é que sou eu aqui 2 de outubro tudo bem 2 de outubro 2 de outubro dá-lhe uma 2 de outubro dá-lhe duas até a aula até a aula prova com consulta pode consultar exceto exceto a a anotação tudo é 2 de outubro então quarta-feira certo porque aí já Então já então é de
PR de preve quinto ano quinto ano noturno pera aí Bru tá ótimo e aí então a turma da manhã já tá marcado também embora eles não saibam vocês marcaram para el bom beleza Fechou então então mais um aulinha Claro ó vou dar já vou falar vou dar assim ó esse esqueminha qualidade segurado calculo o período de graça às vezes vou pôr um auxílio doença no meio para dar uma embaralhada volta a trabalhar não volta a trabalhar Deu para entender isso isso aí assiste a aula de novo pega suas notas esses probleminhas vão cair Então você
vai lá e faz o probleminha de volta para eu poder tá turma ó lá ó a gente na última aula com esse errinho que tava aqui que não é 44 é 45 né a gente discutiu essa possibilidade a gente tá aonde aqui a gente tá aonde a gente tá em 15 inciso um da lei 8213 de 91 a gente tá a gente tá na manutenção da qualidade segurada em decorrência da percepção do gozo de benefícios previdenciários é o 151 a gente já viu o 152 e a gente viu o 151 que que a gente tava
estudando Olha só ó é esta discussão aqui ó você percebe o problema te dá o segurado tem 13 anos de recolhimento ele fica dois em auxílio doença a pergunta é a pergunta é eu posso somar esse período de auxílio doença Para efeito de carência eu posso pegar os 2 anos e falar que ela tem 15 anos de carência Posso ou não posso boa Doutor desculpa Mateus O que disse o Dr Mateus Leiam isso vai cair o tema 1125 vai cair eu só posso fazer essa conta aqui tirar de 13 e levar para 15 se como
está no exemplo e como o Dr Mateus falou muito bem se este segurado voltou a trabalhar ah mas ele voltou a trabalhar um dia não importa é vínculo está trabalhando é atividade laboral voltou a trabalhar está no tema 1125 do STF então portanto eu posso expandir a carência aqui de 13 para 15 nós fizemos esse exercício na última aula né ela aqui com 13 anos 58 59 61 62 aqui percebe Ela não ela não tem carência efetivamente né porque ela tinha 13 anos 13 anos é insuficiente ela precisa de 15 para aposentar tá aqui ó
ela precisa de 15 eu vou dar isso na prova para você mas eu posso considerar esses do anos do auxílio por quê porque ela voltou a trabalhar e é isto que me permite o tema 1125 eu posso agregar acrescentar o período todo do benefício como desconto de carência para esse segurado por qu porque ele volta a trabalhar por um determinado período ainda dentro do período de graça Ah mas precisa voltar dentro do período de graça claro é óbvio essa é uma pergunta que vocês não vão fazer por quê Porque depois que passa essa linha aqui
já era velho depois que passa você pode fazer o que você quiser você pode trabalhar da estrela fazer o que você quiser não adianta se voltou a trabalhar beleza garante o tema aproveita o valor do benefício que desfrutou por todo o período então a carência passa de 13 para 15 ela vai se aposentar aqui nesta linha tracejada vermelha momento em que ela bate os requisitos para aposentadoria por idade você percebeu que nesse momento nós estamos flertando que que é flertando é namorando com o problema do Déficit das contas da previdência tem acompanhado né a discussão
do Brasil atual além das discussões políticas todas né que andam insuportáveis tão sabendo que o governo tá and benefício por aí né tão sabendo que as contas da Previdência são uma preocupação iminente do governo porque o sistema está colapsando né o rombo da Previdência as contas do INSS hoje eu vi uma entrevista do Haddad ele o Ministro da Economia dizendo isso falando ó ferrou moçada último que sai pagar luz porque não tem da onde tirar esse é um dos problemas Mas aqui é um déficit justo aqui é um déficit que tem que ocorrer porque aqui
é um déficit que a pessoa ela não teve culpa com relação a essa questão tá ela foi involuntariamente afastada ficou dúvida com relação a essa parte porque nós vamos fechar isso nesse momento isso vai cair na prova tá beleza então turminha Como eu havia prometido para vocês como eu havia prometido para vocês nós vamos calcular o dia exato em que perde a qualidade de segurado lembra que eu falei para vocês que a gente ia determinar exatamente o dia que perde a gente fez a gente faz um primeiro cálculo aproximado que você vê mais ou menos
o ano o mês que vai perder a gente faz a conta assim na prática faz meio grosseiro e agora a gente vai com precisão com precisão Qual é o dia exato que per que perde a qualidade de segurar tá vamos lá para eu entender isso eu entender isso em primeiro lugar eu preciso entender a seguinte mecânica Cadê o Paulo contador tá aí logo que eu preciso do Paulo ele não tá velho amor de Deus contador é assim mesmo né Sempre que você precisa do cara faltou é o inferno isso é o seguinte quando eu vou
ao banco agora nesse momento vou pagar a contribuição previdenciária vou chegar lá no banco e pagar a contribuição hoje que dia que hoje dia 4 eu vou lá pagar a contribuição previdenciária lancei sua nota né lancei min Tá beleza então não tô devendo nada graças a Deus muito bem eh Quando eu for L Quando eu for recolher a contribuição previdenciária hoje dia 4 de setembro eu tô pagando contribuição previdenciária de quando de Agosto ou de outubro tá lá tá na lousa tá na lousa Bauru centro já viu Arealva está com dificuldades o esquema de recolhimento
das contribuições previdenciárias no âmbito da Previdência Social é o o esquema de competência vencida Ou seja eu hoje no mês de setembro de 2024 mês atual eu estou pagando as contribuições previdenciárias vencidas relativas a agosto trabalhou em agosto trabalhou tem que pagar contribuição tem quando vence essa contribuição em setembro que dia de Setembro dia 15 é sempre o dia 15 eu não sei se tem alguém aqui que tem experiência com recolhimento quem já viu quem sabe não vou fazer nenhuma pergunta indiscreta nada né olha só ó eu tenho o a pessoa tem até o dia
15 de setembro de 2024 para pagar as contribuições previdenciárias relativas a agosto de 2024 é até o dia 15 a Previdência usa o dia 15 para evitar aquele problema de mês que tem 30 mês que tem 31 que tem 28 então dia 15 é mais fácil Ah mas e se cair num feriado se cair num feriado vale a regra da Lei civil prorroga pro próximo dia útil subsequente não tem tanta novidade tá então bota na cabeça isso o esquema de recolhimento de contribuições é sempre feito com base Em competência vencida o mês atual salda o
débito do mês anterior com esta ideia na cabeça Vamos ler a baderna que é o parágrafo 4to do artigo 15 ó o que que diz o Parágrafo 4 ó a perda da qualidade segurado ocorrerá no dia seguinte no dia seguinte ao término do prazo fixado no plano para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos fixados Nesse artigo e seus parágrafos que zona né zona Eu leio isso daí eu às vezes eu preciso fazer conta para me para me para me localizar não é fácil da gente entender olha aqui ó
vamos fazer isso direitinho os pagamentos sempre se referem ao mês anterior da competência então por exemplo o pagamento de Junho se refere a Maio o pagamento de Setembro se refere a agosto pagamento de outubro se refere a Setembro quando é que vai vencer o pagamento das contribuições previdenciárias relativas a setembro é esse mês quando ele vem em outubro perfeito tá beleza com isto na cabeça eu sei que o prazo pro pagamento da contribuição é até o dia 15 do mês quando a legislação fala até o dia 15 se pagar no dia 15 o que acontece
tá no prazo ou tá fora do prazo tá no prazo perfeito Então até o dia 15 Então vamos explicar como é que você vai fazer essa conta e essa é uma continha bem legal de você fazer você imagina você imagina aí vamos fazer vamos voltar no probleminha que a gente tá costumado turminha Vamos retomar um pouco de trás o segurado VM até aqui até esse pontilhado azul aqui ele vinha contribuindo normalmente aí chega no dia 10 de Abril de 2020 10 de Abril de 2020 esse segurado perde o emprego e ele toma lá uma demissão
sem justa causa você pode imaginar o que aconteceu aqui cessaram as contribuições cessaram as contribuições o que que vai acontecer quando para de contribuir Sim man a qualidade segurada Qual que é o período que Dr Bruno Qual que é o período Dr Bruno como chama como chama período de graça Então você vai calcular o período de graça Quanto é o período de graça não sei eu não te falei nada ainda não eu não não tem como você fazer esse cálculo ainda não não sei né mas você imagina só prefeito eu quero achar o dia exato
agora a conta você já sabe fazer então vamos supor vamos supor que você você fez o cálculo lá de acordo com o que a gente aprendeu do 15 inciso 2 do parágrafo primeiro se tem mais do que 120 contribuições do parágrafo segundo se foi uma demissão sem justa causa você fez a conta e chegou à conclusão de que aquele segurado tinha um período de graça por exemplo de 3 anos sei lá você podia pensar qualquer coisa foi que foi 3 anos tá então como é que você faz o cálculo do dia preciso você pega e
joga 3 anos nessa conta ó se a última contribuição né Por exemplo o problema vai te dar isso às vezes é a data que ele foi demitido tá você chega à conclusão que a última contribuição foi 10/04 de 2020 Você joga os 3 anos Isso aqui vai te levar 10 do de 2023 essa aqui é uma data importante mas ela ainda não chegou na data certa por qual é o prazo para que eu pague a contribuição relativa a abril de 23 Vamos pensar eu pagar a contribuição relativa a abril de 23 Porque pensa até último
dia aqui eu posso contribuir né se eu contribuir Ufa não vou perder então é muito importante eu saber o dia quando que eu posso recolher a contribuição relativa a esse 4 de 23 palal maio de que ano de 2023 que dia até o dia 15 fala fala fala que Arealva precisa ou até o dia 15 do mês de maio ele tem para tá valendo ali no dia 16 já então ele perdeu perdeu no dia 16 é sempre então disso que a colega corretamente colocou é precisa é precisa a colocação da colega a colega determinou o
dia exato que perde até o dia 15 de maio de 2023 eu poderia recolher as contribuições previdenciárias relativas a abril de 2023 É é até que horas até à 23:59 e 59 segundos depois quer dizer a 0 hora do dia 16 de Maio que é o dia seguinte ó O que fala a lei ó ocorrerá no dia seguinte ao término então ó se o prazo é o dia 15 a 0 hora do dia 16 passou a régua no sistema da data preve E aí ele perdeu até o dia 15 ele mantém no dia 16 ele
perdeu concurso público adora tripudiar candidato eu acho uma fta de infância fazer isso é cara que não teve infância né adora tripudiar candidato com isso até que dia Manteve a qualidade segurada é o dia 15 e que dia perde a qualidade segurado é o dia 16 que é para fazer entendeu é o Previdenciário que o cara sabe paciência né vou fazer o quê deu para percebeu isso ficou Clara esta esta diferença para vocês isso é muito importante saber tá esse é o dia exato em que perde a qualidade de segurar joia boiou se boiou Aproveita
porque ainda tá de graça ainda tá de graça e vai cair na prova daí na prova vem aqui ô profe só quero ver sua cara engraado né só quero ver sua cara vê se tá certo sei como é que é cara de Tá certo repete qual parte a parte do final ol só turminha vamos refazer o cálculo inteirinho aqui ó O problema vai te dar informação de quando cessaram as contribuições então estamos assumindo aqui foi 10 de Abril de 20 tá eu vou calcular período de graça ah como que eu vou calcular período de graça
cara você teve duas aulas para fazer isso você vai usar parágrafo primeiro parágrafo sego sei lá faz as conta aí deu 3 anos joga Doutora 3 anos aqui no 10 do4 de 20 você entendeu 10 do4 de2 mais 3 anos 10 do4 de 23 ficou ficou bom Qual é o prazo máximo para eu pagar a contribuição previdenciária relativa a abril de 23 é o dia 15 o dia 15 ó prazo para pagamento da contribuição até o dia 15 do mês e eu pago sempre contribuição vencida Então se é Abril eu tenho até o dia 15
de Maio do mesmo ano ganha um mesinho aí é uma buja ganha mesmo um mesinho mais ou menos tá mas até o dia 15 eu ainda posso pagar e salvar a situação desse segurado se isso não ocorrer no dia 16 ele perdeu a qualidade então o dia exato que perde que perde será sempre um dia 16 porque é o dia seguinte ao término do prazo Fala Mateus o mês de março não não não não foi não eu tô eu tô imaginando que ele foi demitido aqui então cessaram as contribuições ali certo então era Abril mesmo
Março ele trabalhou inteiro trabalhou os 10 primeiros dias de abril e perdeu emprego conta conta é uma contribuição incompleta mas ela conta ela vai entrar porque você efetivamente entrou naquela competência perfeito joia dúvida não todo mundo de acordo seguiu agora essa Cotia vai cair exatamente desse jeito claro que eu vou pedir o dia exato pode cobrar vou pedir agora perdeu esse é o momento em que perdeu né estamos falando vai perder vai perder perdeu deu aí perdeu perdeu Qual é a questão que se coloca a questão que se coloca é a questão da refil ou
seja mas entenda aqui meu caro aluno dolto Bacharel quint anista de Arealva tá enxergando aqui Duartina duvido né vão enxergando passou a faixa vermelha ou seja passou lá o dia 16 não houve contribuição perdeu uma vez perdida a qualidade segurado Perdeu mesmo ele refil como que ele faz para refilar volta a trabalhar é a mesma lógica a atividade laboral segurar contribuinte Ficou um tempão sem trabalharou você tá percebendo você tá percebendo você percebeu Mateus dependendo da idade do cabra dependendo da idade do Banzé isso aqui não vai acontecer é uma é uma possibilidade retórica você
percebe Mas é uma possibilidade que a gente tem que considerar sistema tem que pensar como é que o sistema trabalha com a hipótese de refil você põe na sua cabeça uma ideia que é uma ideia importante em Direito Previdenciário tem tudo a ver com direito previdenciário que é a ideia nota Aí afiliação é uma vida nova essa ideia está presente eh nesses problemas que a gente vai ver aqui embora não pareça A refação então olha aqui turminha é o retorno às contribuições previdenciárias como facultativo hipótese em que ele não está trabalhando mas ele vai contribuir
ou como segurado obrigatório ou como segurado obrigatório significa o quê ele conseguiu um emprego difícil a configuração perdeu emprego com 60 anos passou 3 anos de período de graça ele tá com 63 com 64 ele vai conseguir um emprego filho não né não vai né Mas vá vá vá vá vamos porque você vai ter que saber se você orienta a contribuição ou não Tá Mas é uma vida nova em que sentido vamos ver quais são as consequências dessa refilão Essa refilão turminha ela tem efeitos diferentes dependendo do benefício que eu estiver pensando Olha só se
eu estiver falando de benefícios temporários lembra dessa discussão tivemos no começo da aula passada benefícios temporários que são benefícios temporaris quinto ano not turno Bauru O que são são aqueles que nascem com data certa para acabar auxílio reclusão é o dia que vai semiaberto sal matade é o período que vai ficar com o bebezinho a invalidez é o período do tratamento da doença pronto acabou tá se se o segurado tem um problema de invalidez e ele ref se ele ó situação aqui perdeu eili o que diz a lei artigo 27 A pode aproveitar as contribuições
anteriores Olha a situação aqui Duartina presta atenção Ele vinha contribuindo periodinane não importa calculou só que ele perdeu efetivamente chegou lá no dia 16 de algum ano e ele perdeu voltou a contribuir é depois a pergunta que a lei responde olha para lousa é esta aqui estas contribuições anteriores eu reaproveito final essas ele pagou aproveito diz a lei depende Depende a gente vai fazer exemplos calma para fins de benefícios temporários tá na tela invalidez salário maternidade auxílio reclusão eu ganho o direito de reaproveitar o que eu já paguei se eu descontar metade daquilo que tá
lá o que que é isso aqui isso aqui são as carências dos benefícios para eu ter uma aposentadoria por invalidez eu preciso de 12 meses para eu ter uma maternidade eu preciso de 10 para eu ter um uma reclusão preciso de 24 então o que que diz a lei perdeu perdeu S ter perdido perdeu perdeu quer reaproveitar dá dá mas para você se aposentar por invalidez você tem que contribuir mais 6 meses maternidade mais c e auxílio reclusão mais 1 ano é a regra do 27 A da lei 8213 ó e é bem específico tá
é bem legislado ó na hipótese de perda da qualidade segurada para fins de concessão dos benefícios de auxílio doença aposentadoria por invalidez salário maternidade reclusão o segurado deverá contar a partir da data Perceba como a redação é é rigorosa é correta a partir da data da nova afiliação à previdência social com metade Então eu tenho que fazer eu tenho que construir de novo ah mas profe eu tinha 40 anos aqui não interessa você precisa fazer metade da carência e tudo bem porque é uma vida nova daí você você constrói metade ó contar a partir da
nova afiliação com metade dos períodos previstos nos incisos 1 3 e 4 do capt do artigo 25 são as carências você tem que ter metade das carências Ou seja eu ter que reconstruir metade das carências dependendo da situação do seu segurado você não vai conseguir fazer isso se ele for fazer como facultativo por exemplo exemplo você sabe que facultativo paga sozinho né paga sozinho e alíquota máxima 20% né para um para um benefício por invalidez o cara tem que fazer mais se meses vai vai ser difícil não é impossível o sistema até dá uma força
mas por isso que por isso que Saiam daqui com essa orientação então do curso de previdenci se puderem se o caso do seu cliente permitir evita que p é melhor que aqui você vai tomar um é um meio reset não é um reset integral você vai perder tudo mas pelo menos metade você vai ter que construir isso para os benefícios de invalidez salário maternidade e a retura calma essa é a pergunta aliás repita a sua pergunta Doutor Mateus porque é uma pergunta extremamente oportuna aposentadoria comum que é o que a festinha de aniversário quer saber
Esse é o grande R você tem que você imagina você tem que responder tudo isso com coxinha né mini hot dog vazando catchup né criança correndo esmagando a coxinha na parede que inferno velho tá louco ambiente insalubre para nós fala perdeu hã se ele quiser recuperar esses do porque ó Doutor ncolas Dr ncolas ó Pergunta dele eu tenho 12 aqui eu tenho a carência só que eu perdi a qualidade perdi aqui perdeu perdeu que diz a lei Quer recuperar esses 12 nas Você pode me dá mais seis fechou ficou isso depois que perdeu vai ter
que construir pelo menos metade da carência daquele benefício legal hã Então esta é uma pergunta chave que denota um probleminha eu vou devolver a pergunta pra sala conta o período de graça aqui aqui foi só um período de graça tá turma puro esse período aqui conta período de graça não é período contributivo usou o período de graça não trabalhou depois AC bom não conto nada tá então este período aqui eu não posso contar fechou é uma questão ótima Sabe por que é ótima Luci é ótima questão da colega D Luci sabe por porque os alunos
sempre me perguntam isso no horário mais inapropriado possível Qual é a prova ai prova mas eu conto o período de não sei problema teu Não claro que não Pero de graça ele não tá contribuindo ou contaria por quê é mas aí ele não teria perdido você você entendeu se ele tivesse trabalhado depois eu não teria perdido qualidade fechou muito bem e pra aposentadoria para os benefícios definitivos que é a pergunta do Dr Mateus oap 495 600 já estamos 600 quanto 500 e lá vai tral lá para os benefícios definitivos eu aproveito as contribuições previdenciárias interor
Se for para uma aposentadoria Olha que legal aposentadoria é uma carência deste tamanho nós estamos falando nós vamos ver idade hoje aposentadoria por idade vai começar hoje hoje começa a parte especial de Previdência Social então previdência são são são benefícios enormes eu vou ter 15 anos 20 anos é uma cacetada de carin é uma carência enorme que que diz a lei refil refil quer aposentar pun idade beleza Aproveita traz tudo traz tudo para cá pode trazer tem que fazer metade não tem não tem tin anteriormente emenda temer o temer não sei se você lembra foi
presidente da república um tempo atrás aí fez uma Emenda e isso ele acertou ó aproveita contribuições anteriores para cômputo do período de carência serão consideradas as contribuições referentes ao período a partir da data da filiação a regime fal de previdência social no caso segurados empregados inclusive doméstico e dos trabalhadores Av Vamos colocar isso em termo que a gente possa entender na prática porque muitos alunos chegam aqui para mim falam ah Prof Mas então perder a qualidade de segur não é tão ruim assim porque se ele reaproveita mais ou menos isso não resolve todos os problemas
e aqui nós vamos passar por um conceito interessante novamente de direito trib que merece mas vamos lá essa a a lei ela ajuda bem a com a questão da refilão ela ajuda bem mas ela não resolve todos os problemas Olha a questão da L aí a questão que está no qu tá eu tenho uma vida contributiva aqui no retângulo azul não vou te dar dados porque isso não interessa pro nosso exercício aqui nós estamos em refil perdeu a qualidade filiou o sistema e eu tenho um um segurado que ele tá aqui nessa vida contributiva ele
teve um período de graça dout Luciana que acabou chegou no dia exato passou a régua vermelha ele perdeu perdeu a qualidade perdeu de uma vez depois da perda no dia 17 ele arruma um emprego e começa a contribuir de novo vamos estudar a questão da incapacidade do benefício temporário eu vou propor para vocês que este segurado aparece no teu escritório com uma invalidez permanente hipótese super comum diga-se de passar ele perdeu a qualidade segurada e teve o AVC vamos entender o que que a lei tá falando pra gente que a lei fala artigo 27 A
né você na nova filiação deverá contar metade da carência Então se o teu cliente se o teu segurado está preocupado com uma um benefício por incapacidade laborativa são 12 meses ele vai ter que descontar pelo menos mais quanto mais seis pelo menos mais se pelo menos mais metade da carência onde tá isso na lei 27 A beleza então ó se se for invalidez é 6 meses se for maternidade cinco se for auxílio reclusão 12 tá lá a tabelinha para você ajudar bateu metade da carência bateu ele tem os 6 meses ótimo diz o 27 A
traz o passado pode trazer o passado pro futuro é a única possibilidade disso acontecer ele vai trazer o passado pro futuro ele tem a carência porque vamos imaginar que ele tinha muito mais do que os 12 meses e aí turminha Olha que bonito isso é o que está na lei se a incapacidade ocorreu aqui nesta flecha vermelha ou seja depois que ele bateu a metade da carência essa incapacidade tá coberta tá coberta concorda depois que ele precisa bater a carência se ele não bater a carência ele não tem carência não posso pagar bateu metade bateu
eu trago o que ele tem traz tudo beleza tem a carência a incapacidade isto não vai resolver não vai resolver o quê é esta hipótese que tá em verde depois a gente lê o quadro se ele ficou inválido aqui por qu por qu Olha só ó que que acontece e aqui você pega o advogado mal informado que orienta o cliente errado e da ação judicial da indenização e a ação p ó o que que vai acontecer ele perdeu a qualidade segurado ele ficou inválido aqui aqui aconteceu o acidente vascular cerebral a família vai ao escritório
de advocacia e o advogado Meia Boca que não aprendeu o direito previdenciário direito o que ele faz ah ah recolhe como facultativo recolhe 6 meses vai dar com a cara na porta Sabe por que que ele vai dar com a cara na porta sabe por quê eu vou te explicar porquê Porque se a incapacidade é anterior à refação ó aqui é a incapacidade na verde na vermelha não na Verde a incapacidade anterior a refação Você concorda aqui eu quero voltar com você lá na primeira aula quando a gente fala a Previdência lembra quando a gente
falou dos sistemas que era assistência saúde e Previdência Eu lembro que eu berrei aí na frente que previdência não olha pro passado previdência não é indenização previdência é risco risco é é futuro risco é depois lembra dessa conversa Qual é o OB previdência seguro Qual é o objeto do contrato de seguro é o risco se o treco já aconteceu não é risco ele não tá coberto pelo seguro todos os contratos de seguro e previdência não é diferente todos os contratos quando o sistema entra no sistema ó é uma vida nova quando ele entra incapacitado o
sistema exclui a cobertura lembra do seguro saúde plano de saúde Doença pré-existente Doença preexistente não é coberta e ninguém considera que essa é uma cláusula viva que é uma cláusula leonina arbitrária prejudicial não é por quê Por quê Por quê Porque a doença preexistente ela é incompatível com a ideia do seguro aqui também tem essa cláusula Olha só entrou no sistema incapacitado já estava incapacitado antes de refilar concorda flacha Verde entrou no sistema incapacitado legal tá escul da cobertura nessa hipótese aqui de faixa verde não adianta você orientar o seu segurado o seu cliente a
contribuir não vai adiantar nada essa contribuição é jogar dinheiro na lata do lixo são seis meses de dinheiro jogado fora você vai você vai indicar essa contribuição vai dar conal entendeu percebeu Então esse é o problema real real da perda da qualidade de segurar mesmo na refila se não refilar pior ainda tá mas se refilar ele só vai cobrir os eventos ocorridos por isso eu falo vida nova porque ele só vai cobrir os eventos a partir da nova refação a partir da nova concorda se a invalidez é anterior digam para mim que vocês compreenderam fala
É mas expectativa de direito rigorosamente é o juridicamente não por exemplo o quinto ano tem uma expectativa de direito de se formar Você tem o quê objetivamente Nada expectativa de Dire só um nome legal bonito você não tem nada Ah mas você você tá Tá pode pode é do sistema o sistema é até bacana porque ele traz o passado ele poderia não trazer ele poderia simplesmente falar não perdeu perdeu acabou você não contribuiu para você lembra p a desculpa tá pronta tá aqui ó né então tudo bem mas ele traz mas ele não vai comprir
e o que vai aparecer eu sinto te dizer no teu escritório de advocacia na tua mesa para dar aparecer como Ministério Público ou ou na tua mesa para julgar o caso vai ser esta flecha Verde Aquela nunca acontece tá outra coisa olha para essa operação de aproveitar a carcia de trás essa fcha roa que eu pus ali lra que ele traz o passado né elta metade ele traz o passado claro claro claro eu só V pagar essa invalidez aqui se somados os dois juntos ele tenha pelo menos um ano que é que é a carência
se você se ele tinha por exemplo aqui 3S meses ali aí ele fez mais seis ele não leva nada Ah mas eu descontei metade da carência Não claro é metade além da carência inteira que você Já devia ter pelo menos os 12 meses de carência ele deverá ter perfeito ficou com essa situação então ó ele pode ter oi pelo menos Qual é o fundamento para isso Mateus é o artigo 24 da lei 8213 porque o artigo 24 da Lei de03 ele falou não posso conceder benefício com menos do que a carência necessária então se ele
tem a metade da carência mas anteriormente ele tinha 3 meses só 6 + 3 é 9 não bateu não tem direito tá turminha turminha só um aviso aqui aos Navegantes eu fato falo do fato gerador isolado fica muito atento às vezes como advogado de empresa advogado também sofre o dono da empresa chegar vou ajudar vou ajudar dona fulana tá completamente inválida vou ajudar vou ajudar Vou contratar é nós é nós V vou ajudar pago 6 meses de salário ela faz metade da carência às vezes não paga nem o salário paga só contribuição previdenciária porque é
um jeito muito eficaz de você fazer bondade com o chapéu da Previdência sabe de você ser bonzinho dinheiro do governo tá cheio de que faz isso né Muito bem que vai não eu pago a contribuição providenciária por 6 meses depois de se meses a gente vai lá e pede aposentadoria primeiro primeiro olha lá ó se ela já estava incapacitada tem exclusão de cobertura não vai adiantar nada e segundo turminha é penal se você faz ISO isto Pode configurar dependendo da situação estelon Tá ok é uma frae não há aí uma real relação jurídica de desempenho
de atividade laborativa não há uma real relação jurídica de emprego que aí é uma tentativa de bater o requisito da carência para conseguir um benefício né Isto É pode ser considerado pelo menos em tese existe a possibilidade de de caracterizar o estelionato aqui estelionato qualificado contra Previdência Social parágrafo terceiro penas aumentadas causa de aumento então quando o empresário bateu o São Francisco de Assis nele e ele resolver que vai ser caridoso você fala o seguinte fal eu não tô orientando não Ah mas eu quero tá tranquilo que aqui é nós faz o seguinte então Doutor
Bota ela na folha de salário e dá uma mesada para ela já que vai fazer a caridade faz com o seu dinheiro não precisa fazer com o dinheiro vem nacf porque vai dar ruim isso aí tô orientando para não ter que acompanhar o senhor na delegacia lá para prestar depoimento lá na negacia da polícia federal é é chato percebeu bom eu quero que você entenda neste momento neste momento ó aqui aqui um conceito que vem aqui estamos nos albores da pós do pósgraduação anoal de contas né olha aqui turminha o fato gerador Você já percebeu
que benefício Previdenciário tem tudo a ver com isso é muito parecido com o direito tributário nessa parte são matérias irmãs sim mais do que a gente pensa num primeiro momento não é verdade meus alunos têm esta noção não é da forma mais agradável eu reconheço mas nunca mais Vão esquecer diso vem ganhando força em direito tributário é uma noção que você precisa até a partir desse momento que a conclusão vai mudar na na na transparência seguinte o fato gerador ele pode ser isolado ou ele pode ser contínuo que que é um fato gerador isolado é
um evento sim ou não antes e depois por exemplo incapacidade tava Capaz não tá mais é sim ou não é ele muda radicalmente ele era uma coisa virou outra era uma coisa virou outra era uma coisa virou outra Car fato gerador isolado morte morreu morreu era tava vivo morreu é um fato gerador isolado aqui incapacidade é um fato gerador isolado se tá aqui nessa flecha a incapacidade é aqui o fato ocorreu aqui portanto a cobertura Está excluída eu digo isso porque há um outro fato gerador de uma outra natureza jurídica que você aprende em direito
tributário vou dar um exemplo propriedade propriedade é fato gerador de tributo sabia sabia IPTU IPVA não tem um antes e depois ele é um fato gerador contínuo quer ver um fato gerador contínuo em Direito Previdenciário idade idade Quando eu digo turminha Duartina presta atenção no detalhe quando eu digo que uma aposentadoria por idade aos 65 anos quer dizer que 65 anos é a idade mínima Mas eu posso aposentar com 66 com 67 não posso 69 Posso ou não posso me responde por favor posso Este é o fato gerador cont continuo que não vai excluir a
ideia de seguro mas vai mudar a conclusão no slide posterior pensa o que acontece na aposentadoria puridade olha aqui ó ele veio contribuindo veio contribuindo veio contribuindo período de graça perdeu perdeu tá na rua da Amargura completou idade e refile aí você percebe porque você sabe fazer conta e se ele trouxer o passado ele vai ter carência ele pode ou não pode tá ele tem eu tô dando que ele tem pode ou não pode o que que você acha bom mas aí a Previdência não tá olhando pro passado sim ou não não tá porque o
fato gerador turminha ele foi acontecendo a cada aniversário ele é um fato gerador contínuo ele é um fato gerador expansivo se você quiser tem outros termo tá então como é que vai ser a solução eu vou aqui ó que coisa louca não sei quem me perguntou outro dia ele foi no teu escritório aqui já perdeu mas ele tem uma baita carência que dá pra gente aproveitar o que você faz aí é o facultativo ele salva a lavoura cara Ô Esse eu gostei vocês não gostaram Ô moçada você vai tirar o cara você entendeu tira uma
alma do purgatório coitado é ou não é ele faz uma de facultativo ele traz o passado ele precisa por que que precisa fazer uma porque ele precisa refilar ele precisa entrar de novo entrou vem o Car enão vem tudo ele fez a idade Beleza o que que o sistema vai fazer o sistema é fato gerador contínuo ele vai aposentar ele vai trazer e ele vai aposentar mas não turminha por isso que é seguro e por isso que ele não olha pro passado nunca eu vou aposentar mas na data que eu refinei não na data que
completou a idade por quê Porque a data que completou a idade então se a se a contribuição foi ao 68 beleza eu concedo aposentadoria a partir de 68 tem atrasado não por que não era 65 não mas 65 você tava fora considerando que ele tem a carência ele traz a isso ele entrou na relação jurídica na época que ele tava fora eu não posso considerar você percebe Então olha o que o sistema ele vai fazer perceba ele não vai olhar para trás não há exceção seguro é risco risco é futuro o risco não é indemnização
o risco não olha para trás isso continua valendo Porque o fato gerador que o seguro vai cobrir não é este é este é que ele aconteceu Ele foi acontecendo quando eu digo que aposentadoria é a partir de 65 anos é a partir então eu vou dar mas a partir do 68 do 69 não vou buscar lá atrás não não muda nada não muda nada e quer dizer você não tem que fazer a metade aí você você só precisou refilar eu tô pensando num num num segurado pé na cola segurado que Coitado mas uma de facultativa
ele consegue D uma ele refinou ele traz a carência traz tudo aí que fato gerador ele vai cobrir este não o fato gerador que foi acontecendo ele é contínuo ele foi acontecendo e que quando ele refil aqui nesta contribuição neste mês tava coberto Que idade ele vai ter mais de 65 aposent vai ser paga a partir de qual data daquela posterior ele perdeu a qualidade entendeu o raciocínio posso seguir vocês tem dúvida perder a qualidade Sec complica a situação de uma forma né só para eu terminar aqui a transparência pra gente sair intervalo Esse é
um exemplo de fato gerador contínuo tá ele vai acontecendo novamente eu só quero te alertar para um último aviso antes da gente sair um último Avis uma outra penalidade que tem paraa perda da qualidade segurada é a extensão do prazo do parágrafo primeiro ele perde essa extensão Vamos ler o parágrafo primeiro de novo tá ó que ele fala 15 parágrafo primeiro lembra diso né mais do que 120 contribuições parte de 24 meses lembra Tá lembrando Dora Luciana lembrou ó ele fala ó será prorrogado para até 24 meses se o segurado já estiver pago mais do
que 120 contribuições mensais olha em vermelho sem interrupção que acarrete a perda se perdeu mesmo Que ele traga as contribuições do passado eu não vou poder estender o prazo com Com base no parágrafo primeiro por quê Porque se ele perdeu ó que a carrete a perda aqui ele perdeu se ele perdeu mesmo que ele tenha 40 anos de contribuição o prazo dele vai partir de 12 ele poderá ter mais 12 ou não foi Deão sempr calma mas o parágrafo primeiro ele perde é uma das hipóteses legal Claro você entendeu ele teria que completar mais do
que 120 contribuições na é na vida nova mas aí nós já estamos sonhando demais eu acho melhor ir pro recreo fal Não beleza Tudo tranquilo turma terminou a parte geral de Previdenciário próxima aula que é hoje aposentadoria puridade aguardem eletrizantes capítulos da nossa novela pau tô gostando É isso mesmo parabéns tem é duro mas
