Olá quando se pensa em compra de imóveis muitas dúvidas surgem e quanto mais informações tivermos melhor assim poderemos analisar as circunstâncias da compra as cláusulas contratuais e principalmente o que deve ser observado em contrato de compra e venda para se tornar um negócio bem-sucedido pois bem a compra de um imóvel envolve diversos procedimentos legais e são utilizadas duas modalidades de contrato a Messa de compra e venda e o compromisso de compra venda Ambos são contratos preliminares firmados para pactuar uma vontade que será objeto de um contrato definitivo para a efetiva transferência da propriedade são diferenças
importantes que devem ser observadas com devida cautela a promessa de compra e venda é um contrato estabelecido entre as partes para firmar o compromisso de que futuramente será celebrado um contrato definitivo de compra e venda através da Promessa de compra e venda a propriedade do imóvel não é transferida mas cria a obrigação mútua de comprar ou vender o imóvel Nas condições previamente ajustadas a desistência pode ocorrer desde que haja uma cláusula específica no contrato prevendo O arrependimento já o contrato de compromisso de compra e venda é definido como sendo irretratável e irrevogável ou seja não
pode ser feito por mera vontade de uma das partes a menos que ocorra alguma hipótese de rescisão no contrato por circunstâncias específicas como o caso fortuito ou força maior no contrato de compromisso de compra e venda não há previsão de rescisão unilateral é importante destacar que ele pode ser registrado na matrícula do imóvel o que gera um direito real de aquisição ou seja o vendedor só poderá transferir o imóvel para pessoa que registrou compromisso de compra e venda o que oferece maior segurança jurídica ao comprador Especialmente quando ele já quitou o valor ajustado no contrato
e o vendedor se recusa a assinar a escritura de compra e venda se isso acontecer o comprador poderá ajuizar a ação de adjudicação compulsória para garantir seus direitos já postei vídeo sobre o tema e vou deixar um link aqui acima para vocês Mas respondendo a pergunta tema do vídeo é possível anular um contrato já assinado vejam caso o comprador desista da compra e venda de imóvel sem uma justificativa aceitável para anulação ele estará sujeito a penalidades contratuais normalmente um contrato vem estabelecido uma cláusula de multa por desistência essa multa é uma forma de compensar o
vendedor pelos prejuízos decorrentes da quebra do contrato não existe um limite de valor fixado por lei por isso é importante que os contratantes concordem e estejam cientes das cláusulas do contrato antes de assinar o valor da multa por desistência pode variar de acordo com diversos fatores como o valor total do negócio o prazo de desistência e as negociações realizadas entre as partes em geral as multas costumam ser calculadas com percentual sobre o valor total do contrato mas para evitar a aplicação da multa poderá ser realizado um distrato ou anulação do contrato vou explicar esses casos
o distrato a rescisão de um contrato podendo ser realizado de forma consensual quando as partes contratantes chegam a um consenso sobre a forma da recisão ou de forma unilateral quando apenas uma das partes contratantes o recinte no formato consensual o vendedor e comprador devem concordar em encerrar o contrato estabelecendo as condições para a sua quebra caso contrário a lei permite a rescisão unilateral desde que ocorra a notificação denunciando a outra parte o distrato É também um contrato formal e precisa ser realizado por escrito para que tenha validade jurídica no documento deve conter todas as cláusulas
necessárias para garantir o encerramento do vínculo e evitar futuros questionamentos no caso do compromisso de compra e venda o distrato formaliza o encerramento da transação estabelecendo as condições de devolução de valores eventualmente pagos as responsabilidades de cada parte e outros detalhes referentes ao cancelamento já a anulação de um contrato de compromisso de compra e venda é um processo mais complexo pois exige fundamentação legal e é necessário o ajuizamento de uma ação são inúmeras as situações que anulam uma transação entre elas estão a falta de capacidade legal de uma das quando de uma das partes envolvidas
ou seja o contrato será anulado de pleno direito quando ocorre a venda de imóvel de pessoa incapaz sem representação adequada outra situações que anulam a transação é ocorrência de fralde erro dolo coação ou mafé informações mentirosas ou equivocadas sobre a propriedade a inadimplência diante das cláusulas do Contrato ou Imóveis com defeitos ocultos tornando o bem impróprio para o uso ou reduzido seu valor também são casos em que o comprador pode considerar o contrato anulado ou exigir ajustes no valor do imóvel bens objetos de transações ilícitas ou impossível de suprir como caso da venda de um
imóvel com proibições para ser transferido Por meios legais ou ainda não contendo as formalidades exigidas por lei também podem ser invalidadas por fim é importante destacar que cada caso é único havendo a necessidade de uma análise individual sempre menciona esse detalhe por mais semelhanças que possa existir cada caso tem nuances distintas que interferem no desfecho da situação por isso contar com a ajuda de um advogado para uma análise minuciosa fará com que tenha orientações certas e sobre Quais medidas dev ser tomadas se o conteúdo do vídeo foi importante para você deixe sua curtida inscreva-se no
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