Workshop Sustentabilidade da Proteção Social Brasileira - 26/08/2024

[Música] esse evento é da graduação e do grupo de pesquisa vinculado ao programa de mestrado e doutorado de pós-graduação e direito político econômico o grupo de pesquisa é o sistema de Seguridade Social todos que estão aqui a Bruna não e a ela não Ana Paula Será que não conseguiu para entrar aqui bom o professor não entra aqui ela não achou ela mas tudo bem Ela Vai Eu acho que vai Tentar Vem sentar aqui Elizete Eh meu nome é Zélia Zélia pierdoná Sou professora do séo a da disciplina de Direito da Seguridade Social todos que estão

aqui pertencem ao grupo de pesquisa o professor Carlos Gustavo Ele é professor do lato censo de direito previdenciário lato senso de trabalho e previd e direito previdenciário ele fez doutorado aqui faz parte do grupo de pesquisa Acho que desde 2009 né Carlos desde 2009 a professora Ingrid que Também vai falar sobre sustentabilidade do da Previdência da Saúde complementar Ela acabou de terminar o já um semestre né que terminou o mestrado logo logo vai retornar no doutorado e é uma das profissionais do direito que mais conhece eh saúde suplementar a professora Elisete que dessa vez ela

só vai estar aqui mas na próxima ela vai falar a professora Elisete acabou de defender o mestrado dela já ingressou no doutorado e escreveu sobre questões Relacionadas as contribuições previdenciárias e na justiça decorrente dos acordos e sentenças da justiça do trabalho então que tem repercussão no direito do trabalho e também no direito previdenciário a prof professora Ana Paola é Paola né Ela é fez mestrado é doutoranda também do mcken Tem trabalhado com isso há muito tempo há muito tempo está no grupo de pesquisa e trabalha a questão também da da direito Direito do Trabalho plataformado

repercussões e que tem muito a ver com a sustentabilidade depois eu vou abrir para elas também se quiserem fazer algumas considerações sobre a temática certo então esse esse evento é um evento deixa eu ver se o pessoal do grupo de pesquisa está acompanhando aqui deixa eu ver o que que acontece aqui deixa eu ver a princípio era para tá e eu não estou achando aqui eu admiti e agora sumiram daqui Ah Eu acho que tá aqui nós ah estão vocês estão conseguindo acompanhar bem deixa eu abrir aqui estão conseguindo acompanhar bem então tem esse grupo

de pesquisa ele tem alunos do mestrado e doutorado alunos da graduação aqui do Macken mas também eh os o vice-líder do grupo de pesquisa é o professor André schurtz que é professor da unicristo em Fortaleza né Tem tem eh membros do grupo de pesquisa acompanhando online eu não pus aqui mas Acompanha por aqui Inclusive tem uma professora da da Universidade Gran Colômbia em de Bogotá na Colômbia e que ela não está agora porque tinha um evento mas logo na sequência deve acompanhar também então quero dar as boas-vindas a todos aqui tem muitos que são meus

alunos e muitos que não são alunos nós vamos tratar de um tema que é a sustentabilidade da proteção social brasileira que diz respeito a todos nós porque garantir a sustentabilidade da Proteção é significa garantir os direitos tanto pros atuais beneficiários como os atuais contribuintes da Previdência que vão ser beneficiários no futuro quanto das futuras gerações o termo sustentabilidade ele está muito atrelado o direito ambiental Normalmente quando se fala em sustentabilidade as pessoas pensam no direito ambiental e dizem que a garantia de um meio ambiente saudável e as futuras gerações tem previsão Constitucional no artigo 226

só que a proteção social também tem esta garantia não com esse termo né garantia da gerações futuras tem um preceito e os meus alunos que estavam na aula de hoje de manhã eu comentei tem um preceito que que ele é fixado tanto pro regime Geral de previdência quanto pro regime dos Servidores que é a necessidade de observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial se a constituição diz que a Previdência Social tem que observar esses critérios ela está dizendo em outros termos para garantir a proteção tanto aos atuais beneficiários quanto aqueles há pouco

eu disse que são contribuintes e que vão ser beneficiários amanhã quanto as futuras gerações eu tenho sustentado que há dois preceitos específicos pensando n nas futuras gerações tanto em relação ao meio ambiente quanto em relação à Previdência Social e quando eu falo em Sustentabilidade da Previdência ao mesmo tempo eu falo da sustentabilidade da proteção social como um todo por quê Porque a Constituição de 88 e eu vou passar a palavra logo em seguida pro professor Carlos a a proteção social instituída na Constituição de 88 é uma proteção social Ampla garantir a proteção de todos por

meio do subsistema Previdenciário que protege os trabalhadores seus dependentes ou do subsistema assistencial que protege os Necessitados Independente de contribuição além disso a constituição ela trouxe a universalidade do acesso à saúde pública então se eu falo em garantia de sustentabilidade para um dos Ramos da Seguridade para um dos subsistemas da Seguridade Social eu tenho que Obrigatoriamente eu passo a refletir e a ter a perspectiva da sustentabilidade de todo o sistema da sustentabilidade da assistência social que é dirigida aos Mais vulneráveis e da garantia de um acesso de acesso de todos a um nível adequado de

saúde pública Então queria fazer esse registro para vocês ter presente isso e por fim antes de passar a palavra eu gostaria de chamar a atenção pro tripé da sustentabilidade desde 1972 em Estocolmo quando teve a primeira perspectiva do conceito de sustentabilidade já se falava na Perspectiva humana e portanto a tinha Também o aspecto da sustentabilidade social e econômica porque eu não posso pensar num numa das sustentabilidades sem pensar no econômico que garante também o social eu não posso falar em ter sustentabilidade só da proteção da da do meio ambiente só das questões ambientais assim como

eu não posso falar em ter sustentabilidade só econômica e também não posso falar em ter sustentabilidade social porque um caminha junto com o outro é nessa Perspectiva nessa nessa Tríplice dimensão da sustentabilidade que eu tenho sempre sustentado a necessidade de que os três aspectos andem junto nós não temos garantia de direitos sociais se nós não tivermos uma economia que Garanta a sua implementação porque dinheiro não nasce em árvore nós pramos de recurso hoje de manhã enquanto eu vinha para cá eu via numa numa do dos dos jornais das das da rádio que eu estava acompanhando

e da TV a TV e rádio Onde ele dizia que nós temos um uma carga tributária que já passa se aproxima dos 30 a pessoa falou 40% da riqueza nacional mas não é bem assim em torno de 35% nós então de toda a riqueza produzida no Brasil Brasil 35% vai para o estado brasileiro para garantir direitos e nós temos que pensar numa garantia equilibrada dos direitos não adianta eu só ter previdência se eu não tenho assistência se eu não tenho saúde e se eu não tenho os outros direitos não Componentes da Seguridade Social como por

exemplo uma educação de qualidade a martia 100 ele diz que nós só teremos Liberdade substantiva quando nós temos o mínimo para todas as pessoas e aí ele fala que esse mínimo é é garantido por meio das liberdades instrumentais e nessas liberdades instrumentais ele cita o acesso a uma saúde de qualidade nem que seja a básica mas de qualidade para todos ele fala de um de educação e fala também de um Mínimo de assistência social todos T que ter o mínimo né de o mínimo para que possa se dizer em liberdade de escolha em liberdades substanciais

feita essas considerações sobre o que se entende por sustentabilidade eu vou passar a palavra ao Professor Carlos que ele vai trazer uma perspectiva que nós temos defendido em alguns artigos né Professor Carlos eu comentava isso com os alunos hoje pela manhã como nós temos que entender a proteção social não de forma isolada Entre os subsistemas mas sim integrados ele vai abordar isso depois eu vou apresentar um alguns dados para impactar vocês porque são dados da realidade e é sobre esta realidade que nós temos que refletir a sustentabilidade e para passar a palavra pra professora ingd

para falar também do aspecto Privado não só do estado a necessidade porque não adianta também nós ter sustentabilidade só na proteção social com meda pelo Estado então tenho que ter Sustentabilidade do regime Geral do regime dos servidores da Assistência Social da saúde pública como também hoje corre sérios riscos a saúde suplementar que tem tido por diversas razões quer por por ordenamentos normativos generosos quer por decisões judiciais generosas nós temos visto muitos planos de saúde com que assim com uma situação bastante precária de sustentabilidade e a professora ela tem a teoria e a prática nesse aspecto

e eu tenho certeza Que todos vocês vão e eh vão se e impactar positivamente com essas informações e ainda depois eu vou passar a palavra para os professores então Elisete Ana Paula que na verdade a ideia era nós três mas como faltou lugares eu digo venham todos paraa frente e assim nós vamos inclusive quando se fala de sustentabilidade as pesquisas da profess professora Ana Paula sobre a questão das novas tecnologias o quanto isso repercute na Previdência Social né Porque se eu tenho mais gente sem trabalho com em decorrência das novas tecnologias eu vou ter menos

pessoas ligadas à previdência e portanto mais a assistência por isso que nós temos que trabalhar em conjunto esses direitos a própria dissertação da Elizete que demonstrou o quanto e as contribuições decorr dos acordos e sentenças na justiça do trabalho acabam decaindo por uma jurisprudência no meu entendimento equivocada do Supremo Tribunal Federal Que faz com que Muitos daqueles que deveriam recolher contribuições tanto os trabalhadores quanto as empresas não recolhem o que agrava ainda mais o déficit da Previdência Professor Carlos é uma alegria tê-lo aqui o professor Carlos eu disse para vocês ele fez doutorado nesta casa

fez mestrado na p que doutorado aqui no uma kense e é professor da lato Censo aqui do uma kense e também de uma outra instituição de ensino mas eu vou puxar abasa pro Nosso assado como boa Gaúcha né falando então da atividade docente dele aqui na nossa casa na especialização Professor Carlos eu vou passar a palavra o senhor vai falar daqui vou tá bom eu vou passar lá o senhor quer eu passo os ele vai ele vai fazer pode S pode ficar tranquila Ah boa noite a todos e antes de mais nada eu gostaria de

agradecer aqui a mais uma vez a oportunidade da Professora Zélia da Dessa de dar esse espaço pra gente conversar um pouquinho sobre a sustentabilidade Mais especificamente sobre o sistema de Seguridade Social e como a Professora Zélia comentou pessoal a falar sobre Seguridade Social principalmente falar sobre a sustentabilidade da Seguridade Social não é uma um ponto muito fácil Na verdade é um tema muito complexo Porque como vocês viram pra gente compreender se vocês eh pensarem a Sustentabilidade a compreensão da sustentabilidade sempre leva e remete a gente a pensar num equilíbrio e para que a gente consiga

estabelecer um equilíbrio a gente vai ter a gente sempre precisa eh encontrar ou apontar pontos ah de comparação e pela fala da Professora Zélia Vocês já viram qu Quantos pontos ou Quantos elementos a gente pode usar e considerar pra gente conseguir e dizer se o sistema de Seguridade Social ele é sustentável Professora Zélia falou sobre a perspectiva Econômica A Professora Zélia falou sobre a perspectiva social A Professora Zélia falou sobre a perspectiva da governança Ou seja a gente tem várias vários pontos e várias perspectivas para analisar sustentabilidade tá o que eu queria propor para vocês

pessoal pess já que a gente tá aqui eh basicamente grande parte de vocês estão na graduação eh propor para vocês pra gente refletir Todos vocês estão no sétimo ano estando tendo contato com o que é a Seguridade Social a a minha perspectiva de propor para vocês é nós juntos refletirmos se de fato a gente eh nessa construção que a professora quem é aluno da professora escuta muito isso ela falar que a constituição é um paradigma essa ideia de proteção social trazida pela Seguridade Social se de fato nesses quase 40 anos que a gente tá tá

Caminhando com esse sistema já posto de Fato a gente pode pensar que esse sistema ele foi estruturado da melhor forma e dentro de uma perspectiva sustentável já que para que a gente possa vocês sabem que proteção social Seguridade Social nada mais é do que uma forma de proteção social a desde que a sociedade é sociedade sempre a gente precisou nós sempre Precisamos do auxílio de tercos então sempre a sociedade se articulou para criar formas De proteção social então se a sociedade sempre pensou e estruturou meios e perspectivas de proteção social se esse modelo que a

Constituição de 888 encampou ele realmente tem e está sendo efetivado por quê porque se a gente encontrar desvio dessa perspectiva a gente tem aí um indicativo de que a gente pode ter um problema estrutural nessa ideia da sustentabilidade do nosso sistema de Seguridade Social porque se Sustentabilidade é garantir equilíbrio se a gente tem um problema de base se a nossa estrutura tá problemática antes da gente discutir assuntos como a reforma da Previdência com a reforma da saúde com uma reforma da Assistência Social a gente precisa parar e olhar um pouquinho mais para trás Para quê

Para mexer na base desse nosso Edifício chamado Seguridade Social tá eh quando a A Professora Zélia começou a exposição dela ela disse para vocês que Eh o nosso de Seguridade Social Ou seja a forma com que o constituinte na proteção social da sociedade brasileira foi a Seguridade Social e como a Professora Zélia disse a ideia da Seguridade Social Ela não é uma ideia do constituinte brasileiro mas ela é uma ideia que foi construída no século passado na Inglaterra é o que vocês já devem ter conhecer como plano bebt vocês conhecem vocês eh tem a exata

Compreensão do Plano B para que a gente consiga fazer a exata compreensão do Plano B pessoal a gente poiz raci do plan de uma for muito parecida com a nos realidade familiar Pens no plan é Pens em Como Nossos Pais administram aquilo que a nossa renda familiar Tem para que a gente consiga educar nossos filhos para que esses filhos consigam se projetar e conseguir Eh se manter de uma forma autônoma fazendo um paralelo muito próximo com a a essa dinâmica familiar a ideia da Seguridade Social quando ela é desenhada lá no plano pbit ela parte

do pressuposto de que não dá para pensar em cidadania não dá para ah para pensar em vida digna de qualquer indivíduo pessoal se esse indivíduo ele efetivamente não tem autonomia e a autonomia Ou seja a liberdade para poder definir os seus Próprias suas próprias vontades e os seus próprios Atos Hoje no mundo que nós temos hoje se dá basicamente com o trabalho vocês concordam vocês todos estão aqui cursando uma universidade justamente para se capacitarem atingirem o mercado de trabalho para qu pessoal para justamente garantir autonomia ser dono do próprio nariz essa perspectiva é essa perspectiva

pessoal a base e a ideia do plano bever bever antes dele trabalhar Nesse grupo para que originou nesse estudo do da idade social ele tinha um trabalho anterior que ele justamente discutia e propunha a necessidade de você olhar a o pleno emprego e a necessidade de que o estado precisasse garantir o pleno emprego porque ele dizia que o emprego A efetivação do emprego não era não era um problema pessoal era um problema da sociedade era um problema do estado e a partir desse raciocínio ele Desenvolve a ideia da social e qual que é ponto de

partida para ponto de partida núcleo da ideia bana é justamente isso o estado o estado ele tem que fomentar ele tem que intervir para garantir a todos os cidadãos emprego porque é com emprego que o indivíduo ele consegue atingir a plenitude da sua cidadania o estado ele vem e ele atua inclusive intervindo na sociedade para garantir justamente o emprego a Empregabilidade e tanto que ele diz que o plano de Seguridade Social só funciona se houver o pleno emprego justamente porque se parte da ideia de que o estado com estimulando o trabalho e garantindo quando a

gente fala de trabalho toda essa perspectiva do acesso à educação e do acesso ao efetivo emprego ele só efetiva se o indivíduo é conseguir o trabalho e mais do que isso pessoal por que que ele fala E por que que ele estimula o trabalho porque nós estamos vendo aí nós acabamos de sair de uma situação de crise vinda a crise econômica vinda uma retração Econômica vinda pela pandemia vocês viram que a empregabilidade o trabalho gera riqueza e gerando riqueza o estado consegue apropriar parte dessa riqueza para trabalhar em favor de quem precisa Então dizia ele

olha ponto de partida pra gente pensar numa forma de proteção social é primeiro eu trabalhar eu o Estado para que as pessoas tenham empregabilidade porque as pessoas tendo empregabilidade elas vão ser Donas do próprio nariz e mais do que isso elas vão gerar riqueza e a partir do momento que eu tenho riqueza coletiva eu consigo tirar parte dessa riqueza para para prestar serviços de proteção pras pessoas Esse é o primeiro ponto da ideia bidi segundo ponto ele disse o seguinte Olha depois de tudo que a gente já viu Da história principalmente com as duas grandes

guerras com as recessões econômicas com todos esses problemas sociis a gente viu uma coisa precisava ser fixada o estado o estado além dele intervir para garantir trabalho para todo mundo ele tem também ele tem que intervir e garantir que todo cidadão tenha um padrão mínimo de vida digna tá eu eu o estado toda vez que eu enxergar um cidadão e verificar que esse tá cidadão tá abaixo Desse padrão mínimo de vida digna eu tenho que usar técnicas para ajudar essas pessoas quais são essas duas técnicas as duas técnicas pessoal se a gente for olhar ela

é muito parecida do que a gente tem até hoje como que a gente consegue pensar e prever a possibilidade de ajudar alguém ou de uma forma espontânea ajuda mesmo a pessoa tá passando idade que que eu faço eu ajudo a pessoa ou uma outra forma de eu evitar que a pessoa caia em vulnerabilidade é Conseguir criar uma regra para fazer com que essa pessoa poupe porque a hora que ela se passar por uma situação de necessidade eu consigo com aquilo que ela poupou ajudar ela principalmente pela perspectiva Econômica isso pessoal que eu acabei de falar

é justamente o que o beb propõe B propõe que a gente vai garantir o mínimo paraas pessoas por essas duas perspectivas pela técnica de provisão que é o qu é a regra de que todo mundo precisa tá Ah fazer uma Reserva financeira para quem que ele propõe isso pessoal ele propõe isso pro trabalhador por pro trabalhador pessoal a gente não acabou de conversar que é com o trabalho que a pessoa se mantém todo mundo e vocês sabem disso mesmo para quem aqui nunca começou ainda não começou a trabalhar sabe disso que todos nós vamos passar

por períodos de inatividade em que a nossa força de trabalho vai desaparecer seja porque a gente ficou doente seja porque A gente se depara com uma questão social como a gente viu aí a pandemia que vai impedir a gente trabalhar ou mesmo vai vai chegar a idade avançada que vai tirar a força de nossa de de trabalho então se eu já consigo prever que eu tenho situações que a pessoa vai parar de trabalhar e se ela não poupar Ela vai para uma situação de vulnerabilidade eu estado crio uma regra uma técnica de provisão que é

uma poupança antecipada que eu imponho esse Trabalhador para que quando ele passar por aquelas situações em que ele perde a força dele de trabalho o que que eu venho eu tiro dessa poupança dou dinheiro para ele um dinheiro que substitui a remuneração dele que que eu acabei de falar que que é essa técnica de provisão pessoal aquilo que vocês aprendem com a Professora Zélia que é a Previdência Social Previdência Social nada mais é do que uma uma poupança Impositiva pelo qual o estado fixa e impõe a todo trabalhador que mensalmente ele tira parte daquela poupança

parte daquele salário dele integra para esse eh leva para esse fundo coletivo para essa poupança coletiva formata pelo salário de todos os trabalhadores essa reserva lá no futuro quando esse trabalhador ficar doente ou quando essa trabalhadora dar a luz a uma criança ou quando essas esse trabalhador ficar idoso eu não conseguir mais trabalhar Ele vai ter direito aí receber uma aposentadoria um benefício que vai fazer o quê substituir a remuneração que ele ele deixa é essa a técnica de ajuda Por isso o bever ele propõe e ele impõe que a primeira via de proteção para

garantir esses mínimos é justamente impondo essa técnica de proteção e diz elhe olha o nossa proposta aqui é olhar para garantir o mínimo para as pessoas então o Estado tem que garantir e impor essa poupança essa previdência Para garantir o mínimo pro trabalhador por quê Porque se o colaborador quiser algo além do mínimo o que que ele faz ele voluntariamente faz uma poupança privada vai pra previdência privada tá então guardem vocês a ideia bidi é garantir mínimos a ideia da Previdência pública é mínimo pois a gente vai voltar nisso daí mas do que isso pessoal

e diz ele lá o seguinte ó se eu tenho que garantir o mínimo para todo mundo eu sei que nem todo mundo consegue Trabalhar seja por questões sociais seja por questões físicas então eu também tenho que pensar numa outra técnica para proteger ean que essas pessoas que não consigam trabar que elas também se coloquem dentro de um padrão mínimo e aí e a técnica da ajuda que é que a gente conhece como Assistência Social Assistência Social nada mais é do que uma forma pelo qual o estado ele resgata a pessoa e Tenta levá-la para restabelecer

aquele padrão mínimo de vida digna dessa pessoa tanto que a gente na assistência a gente assiste uma pessoa que já tá numa situação concreta de vulnerabilidade diferente da Previdência que Prev de ir uma situação de vulnerabilidade mais do que isso pessoal tanto a técnica da assistência como a técnica da Saúde da técnica da Ajuda previdência provisão assistência ajuda elas refor Aquela premissa básica que indivíduo precisa ter autonomia como ela faz como ele faz isso Ó na técnica de provisão na Previdência sempre que você olhar pro trabalhador que tá precisando de proteção Porque ele perdeu a

força de trabalho que que você faz você oferece serviços para esse trabalhador para que ele consiga readquirir a capacidade dele de trabalho por isso que a gente vê aí não sei se alguém aqui conhece um pouco da Previdência pública Mas sabe que Muitos dos trabalhadores que estão em gozo de auxílio e doença porque perderam a capacidade de trabalho por em razão de alguma de algum acidente estado o INSS oferece para ele o serviço de reabilitação profissional onde esse trabalhador vai ser inserido num serviço para que ele readquira a capacidade profissional dele ou seja a Previdência

estimula quando possível que o trabalhador Volte pro trabalho e a assistência pessoal a assistência dentro Do mesma da mesma perspectiva se a cidadania ela só se completa ela só se efetiva com autonomia no sistema de assistência social eu só posso trabalhar efetivamente a ajuda se além deu dar o peixe para essa pessoa necessitada eu ensinar essa pessoa a pescar por quê Porque enquanto eu não ensino essa pessoa a pescar ela não vai adquirir autonomia Então dentro de uma perspectiva como a nossa dentro de um País eh cuja a a a o histórico de desigualdade é

tão grande a assistência ela vem não só para para dar uma retaguarda financeira mínima para as pessoas mas principalmente ela vem para trabalhar e para garantir que essas pessoas que estão em efetiva situação de vulnerabilidade elas resgatem a autonomia delas ou elas adquiram a autonomia delas para que elas Possam A partir dessa construção elas transporem aquela situação de miserabilidade de vulnerabilidade que a gente consegue é por isso que quando a gente idealiza por exemplo bolsa família que é o principal benefício assistencial que a gente tem a ideia do Bolsa Família é sim pagar os r$

600 para uma para um grupo familiar mas mais do que isso é garantir que com o pagamento dos R 6$ 600 que você tá dando para aquela família aqueles filhos que integram Aquele grupo familiar efetivamente eles estão estud estão estudando para que um dia eles consigam transpor essa situação de vulnerabilidade tanto que você exige para manutenção do benefício o qu a comprovação da frequência escolar tá essa é a ideia bidi É essa a ideia que a gente tem estruturada na nossa Constituição lá no artigo 194 da Constituição aí e era nessa perspectiva que a gente

Pensou né Professora Zélia é devolver para vocês a pergunta por tudo aquilo que vocês escutam por tudo aquilo que vocês acompanham o desenho de Seguridade Social que tá lá na Constituição de 98 hoje e nesses quase 40 anos de Constituição ele efetivamente refletem essa perspectiva Qual a perspectiva de vocês se vocês se a gente eh para tentar Facilitar um pouco essa compreensão você pode para pra última pra última se vocês eh derem a a uma analisada em alguns dados pessoal po por ISO que eu vou lá ah não tá aí já tá Esses são todos

os dados extraídos eh de pesquisas científicas tá ou a do IBGE ah hoje no Brasil nós temos quase 129 quase 130 milhões de pessoas eh em idade para trabalhar desses desses 130.000 Só 38 milhões trabalham Formalmente tá ou seja mas nós temos no Brasil hoje mais trabalhadores na informalidade ou seja trabalhadores que não instrumentalizam pro estado o estado não vê o trabalho deles e consequentemente não tem qualquer repercussão nessa Perspectiva da proteção social principalmente na proteção previdenciária tá e somando trabalhadores formais e informais a Gente tem quase a metade da população que tá na na

na no período de atividade não trabalhando a gente pode falar em pleno emprego no Brasil segundo pessoal a objetivamente ah seja em pesquisas doutrinárias ou seja em pesquisas empíricas quanto maior é a instrução e vocês eu acho sabem bem disso pela realidade de vocês quanto é maior a instrução do Trabalhador maior é o salário dele e maior é as condições dele ter efetivamente um vínculo de trabalho formalizado tá falando vínculo de trabalho não vínculo de emprego tá pessoal segundo o penad feito pela IBGE 40% das pessoas como vocês que nasceram já na Constituição de 88

40% não tem o ensino médio Completo A gente tá conseguindo instruir as pessoas para que elas efetivamente ganhem autonomia e como nós já escutamos isso muito na faculdade tenham a a efetivação da Cidadania plena delas tá um outro ponto a vocês viram a que a ideia da previsão a da técnica da previsão da provisão com a técnica da Ajuda elas trabalham de uma forma organizada a ideia pessoal até por uma perspectiva de Estímulo A ideia é que na Previdência que com o trabalho a gente tenha a principal veia de proteção social quando o plano P

trabalha com essas duas técnicas técnicas de ajuda previdência e assistência ele diz o seguinte Olha a principal porta de proteção é sempre a Previdência por qu porque na Previdência a gente tá estimulando a autonomia da pessoa a proteção ela est pela própria pessoa porque ela se Desenvolve e ela se constrói pelo trabalho previdência é uma poupança compulsória tá assistência Ela só vem quando a previdência não existir por isso a Previdência ela tem que sempre ser mais estimulada que assistência consequentemente quando a gente fala proteger alguém pela previdência pela assistência a gente tem que criar um

uma diferenciação a ponto que a Previdência seja mais estimule mais a pessoa a pensar na proteção do Que na própria assistência é a mesma coisa pessoal Se a gente fosse fazer um paralelo com a nosso o nosso Nossa dinâmica familiar do filho que trabalha e ganha para se manter e do filho que não trabalha e tem uma mesada maior do filho que trabalha é óbvio que pro filho que não trabalha Essa realidade tende a des estimulá-lo a querer um dia ser igual ao irmão dele de querer se manter pelo próprio Trabalho a ideia da Previdência

é a mesma coisa quando a gente fala em proteção previdenciária a gente tá falando de uma construção de proteção feita pela gente trabalhador eu trabalho eu como trabalhador todo mês eu tenho uma parte do meu salário que vai para essa poupança forçada e é ela que vai me sustentar lá no futuro com a minha aposentadoria por isso a a perspectiva é que o estado quando eu ele me concede uma proteção previdenciária que ele Demonstre que essa proteção previdenciária ela tenha um valor maior do que a proteção da Assistência Social hoje pessoal o principal benefício assistencial

ah previsto pela constituição de 88 que é o benefício assistencial de prestação continuada ele tem o valor o mesmo valor do piso da proteção previdenciária isso implica dizer o seguinte que um trabalhador que foi trabalhador a vida Inteira recebendo um salário mínimo ele vai ser aposentado com um salário mínimo e para ele ser aposentado com um salário mínimo ele teve o desconto de parte do salário dele por toda a vida um idoso por exemplo com 65 anos que for considerado vulnerável miserável ele vai ter direito a um benefício existencial também de um salário mínimo Será

que tem equilíbrio nessa perspectiva de piso de proteção Previdenci com priso assistencial nessa ideia Professor Carlos certamente isso é um dos dos uma das questões que estimula a informalidade né porque se eu sou um ambulante e eu trabalho eu sou segurada obrigatório eu deveria contribuir mas se eu iria contribuir para ganhar um salário mínimo por que que eu vou contribuir é melhor eu ficar na informalidade né então o professor tá dizendo el tá dizendo aqui que é para eu Falar no falar no microfone para efeitos de gravação Na verdade o que acontece se eu sou

um trabalhador de baixa renda certo Por que que eu vou contribuir se eu estou se eu sou um trabalhador por conta própria por que que eu vou contribuir se eu vou ter o mesmo benefício aliás eu vou perder porque se eu ganho o salário mínimo e se eu pegar parte daquilo para contribuir pra previdência eu vou ganhar menos então é preferível não recolher Ah mas Daí tem que provar a miserabilidade mas alguém que trabalhe e ganha em torno de um salário mínimo se ele parar de trabalhar considerando a idade avançada ele vai ter ele vai

atender o requisito Então na verdade essa ideia ela acaba e que não segue os parâmetros do bever porque o bever dizia que a assistência devia ser menos Atrativa essa ideia da proteção social brasileira ela estimula a informalidade né então só queria chamar atenção rel Pode pode continuar eu até e tenho um dado aqui que eu acho que complementa um pouco aquilo que a senhora falou ah vejam vocês pessoal a a gente estava falando naquele no usando o primeiro dado nós temos de 38 milhões de trabalhadores eh formais ah hoje hoje dado desse ano ah 50

milhões de pessoas estão vinculadas ao Bolsa à família que é um benefício assistencial e hoje o bolsa família ele tem o valor Mínimo de r$ 600 r$ 600 é quase a metade do valor do salário mínimo o salário mínimo hoje é 1412 é isso né Será que a gente não precisa refletir um pouco ah sobre essa situação Será que o eh elevar como se elevou e aqui pessoal a gente faz uma um um parênteses até para para argumentar o seguinte essa elevação ela independe da ideologia partidária que a gente tenha porque vocês sabem que O

bolsa família ele não ele não teve a majoração agora nesse governo tá ele vem a majoração do Bolsa Família já vem e do governo anterior ou seja oposição ou situação dependendo do momento que você esteja elas praticam esses mesmos a essas mesmas perspectivas só que eh até que ponto essas perspectivas não são a um tiro no pé quando a gente olha para essas questões mais estruturais e dentro da perspectiva do que que a gente quer pro cidadão brasileiro Será que Eh nós estamos disfarçando algo para não lidar com problemas estruturais que precisam ser repensados por

quê Porque mesmo com todo esse contexto de proteção social que nós temos hoje no Brasil pessoal nós continuamos sendo o oitavo país mais desigual do mundo então se a ideia da Seguridade Social é justamente efetivar justiça social e igualdade a estruturação do sistema de Seguridade Social como ele tá posto e Ele vem sendo desenvolv vem sendo colocado estruturado nesses 40 anos ele não precisaria ou ele não exigiria uma reflexão maior sobre a gente nós estamos vendo aí muita discussão principalmente pela só pela perspectiva econômica do problema da Previdência Mas será que a pergunta ou o

tema necessário nosso hoje não seria a gente pensar numa próxima reforma da Previdência Mas seria repensar o modelo de proteção social que a gente chama e o Constituinte de 88 trouxe como Seguridade Social era isso que eu queria ah trazer para vocês não como um ponto ah não como uma afirmação mas como uma ideia para nós refletirmos em conjunto tá bom professora era era isso eu vou eu vou nós vamos continuar o bate-papo aqui mas eu queria antes de passar pra professora Ingrid ele vai apresentar uns dados ajuda lá o meu vai apresentar os dados

porque para Sustentar esses benefícios não contributivos as pessoas necessitadas que é o Bolsa à família e esse benefício de um salário mínimo ao idoso e a pessoa com deficiência que não tem um condições de se manter e não ser e não ter não ser mantido pela família para para sustentar o acesso de saúde a toda a população brasileira e ainda para conceder as prestações previdenciárias a constituição criou sete contribuições de Seguridade Social Dessas sete que é um verdadeiro sistema tributário paralelo dessas sete contribuições duas delas que incidem sobre a remuneração são contribuições previdenciárias são destinadas

só a Previdência então eu trabalho trabalho aqui no maquens como professora do maense por ser trabalhadora eu pago uma contribuição e além disso quem me paga também paga uma contribuição Então na verdade imaginemos que eu trabalhe num banco eu vou receber uma remuneração Tanto eu que recebo a remuneração quanto aquele que me remunera paga um contribuição essa forma de financiamento ela existe desde que a Previdência foi criada em 1883 na Alemanha com Bismark que instituiu o Seguro Social Bom eu quero trazer aqui e que está no quadro para vocês ter uma ideia desde 2015 quanto

a primeira coluna quanto os trabalhadores e os empregadores pagam dessas contribuições Sobre a remuneração na segunda coluna quanto o INSS paga de benefício porque dentro da Previdência nós temos previdência obrigatória que o trabalhador não escolhe se entra ou não e previdência complementar a obrigatória é pelo estado pelo poder público então o regime geral é para todos os trabalhadores os regimes dos Servidores é paraos servidores titulares de cargos efetivos só o regime geral desde 2015 vocês podem ver os valores no último ano Foi foi 904 bilhões provavelmente esse ano nós vamos chegar a r trilhão deais

só dos dos benefícios pagos pelo INSS ainda tem seguro desemprego tem o abono de um salário mínimo concedido a aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos temos a Previdência dos Servidores Públicos bom depois na terceira coluna nós temos a diferença aquilo que é tido como déficit quanto a empresa recolhe o trabalhador e Quanto o INSS paga de benefícios aí a terceira coluna é aquilo que a gente chama de Déficit Previdenciário e depois na quarta coluna quanto a união gasta com saúde ainda tem gastos dos Municípios e dos Estados mas que não chega a dobrar

isso então para dar Serviços de Saúde Pública pro Brasil inteiro a união gastou no ano passado 157 bilhões enquanto paraa previdência gastou 904 bilhões e de benefícios assistenciais que entra ali que é do Âmbito da União o bolsa família e o benefício esse de um salário mínimo a pessoa idosa e a pessoa com deficiência 268 bilhões aí vocês vão dizer professora isso é pouco isso é mais da metade do que tudo que a união arrecadou Para Tudo Para Tudo o resto para pagar servidor para pagar estrutura para pagar educação para todo o resto porque a

gente também não pode pensar por isso que eu falei que sustentabilidade é pensar nos três direitos de Seguridade Mas também pensar nos outros direitos porque todos nós queremos uma educação de qualidade todos nós queremos uma infraestrutura de transporte adequada e assim por diante Então nós não podemos pensar como algumas decisões iais ou muitas vezes como O legislador que ele precisa quro a cada 4 anos né Eh ser eh ter um um retorno da população e por isso ele não quer ser antipático né E aí o populismo vem à tona e acabam não fazendo aquelas reformas

que devem ser Feitas isso é com todos os governos porque nós tivemos reforma a constituição é de 88 10 anos depois nós tivemos a reforma a emenda constitucional 20 que estabeleceu essa necessidade de estabelec de observar critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e vocês vejam aqui desde 2015 nunca atendeu esses critérios e mesmo assim não se pensa em fazer uma reforma estrutural e aí nós temos Então hoje O Patinho Feio é a saúde e aí a Gente reclama quando alguém tem que ficar qu 5 meses aguardando para ter um atendimento do SUS ou

quando não se tem um conjunto junto de medicamentos disponível aí vai uma pessoa lá que é mais a bastarda que fez um diagnóstico muitas vezes por meio da Saúde privada e vai e pede que toda a sociedade brasileira pague um medicamento um tratamento de aut custo e não se diga que só os ricos pagam contribuição ou ou que pagam tributos por se eu vou comprar Esse copo de água eu pago uma série de tributos embutido inclusive contribuições de Seguridade Social então quando a gente fala em em sustentabilidade é isso que a gente tem que pensar

como nós vamos garantir proteção certamente quem está pagando hoje não vai ter os benefícios que tem hoje e certamente vocês que muitos de vocês ainda não são nem contribuintes não vão ter vocês vão pagar o o restaurante mais caro de São Paulo Sei Lá eu se ainda existe o o o assim qual o restaurante mais caro de São Paulo me digam ali um que seja muito caro tuju tuju tuju então vocês vão pagar o jantar no tiju e vocês vão talvez comer cachorro quente e por isso a gente tem que pensar nessa perspectiva Certo e

pode passar o último E aí Carlos Tu muda lá o último no último nós vamos pegar só do ano de 2023 para demonstrar o quanto de Déficit tem nos servidores públicos Federais em todos os demais Aqui nós temos o o relatório resumido de execução do orçamento fiscal eh Federal de 2023 só para vocês observarem né como é a realidade eu garanto a vocês direito não nasce em árvore direito ele é sustentado por meio de tributação ou por impostos ou por por contribuição quarta-feira de manhã eu vou dar uma palestra lá na universidade Gran Colômbia em

Bogotá onde eu vou falar que a Previdência Social brasileira tem aquilo que o Leonardo Tavares um professor de Previdenciário do Rio de Janeiro chama de solidariedade invertida os mais pobres pagando benefício para aqueles que têm mais condições que é esse que se aposenta por Aposentadoria por tempo que ele vai lá e a legislação estabelece que aquela atividade não especial mas ele vai no poder judiciário e o Poder Judiciário Com base no princípio do tadinho que não é tão tadinho assim acaba flexibilizando a legislação e concedendo proteção à Aqueles que já T uma proteção diferenciada a

isso Marcelo Tavares chama e que eu comungo com ele de solidariedade invertida porque eu que ganho um bolça família vou comprar esse copo e eu vou pagar a mesma tributação que o professor Carlos que é professor que é procurador federal o que eu sou membro do Ministério Público Federal Sou professora o que cada uma de nós estamos aqui e por isso que se nós pagamos o mesmo tributo e se esse tributo é Utilizado inclusive para dar benefícios para alguns que são aqueles que recebem benefício Previdenciário eu tenho aquilo que se chama solidariedade invertida Eu agora

vou passar e Carlos Tu poderia passar para nós botar o slide da eu já vou lá e já Mas é porque a gravação Ah então eh eh você pode botar lá para para professora apresentar por lá Porque eu disse que não seria Pode ser então pode ir lá então agora eu vou Apresentar a professora Ingrid A professora Ingrid Ela acabou de defender há um semestre atrás o mestrado aqui na Universidade Presbiteriana mackenzi do programa de pós--graduação e direito político econômico e é uma profissional do direito uma das que mais conhece sobre saúde suplementar esses dados

que nós apresentamos que são Dados do poder público né da Previdência pública da assistência pública e da saúde pública todos esses tanto a saúde quanto a Previdência quanto a assistência também tem a contribuição privada nós temos a previdência complementar que é privada nós temos a assistência privada dadas dada pela família ou pelas entidades beneficientes da Assistência Social e nós temos a saúde privada a saúde privada pode ser a saúde complementar a saúde suplementar e a complementar aqui ela está dentro do quadro que nós apresentamos antes porque complementa o sistema único então eu vou Ali na

Santa Casa que é uma instituição privada e eu vou lá e sou atendida pelo SUS e isso é saúde complementar que é o poder público mesmo que paga agora tem a saúde suplementar se eu perguntar aqui quantos de vocês TM planos de saúde quem tem plano de saúde A grande maioria esses planos de saúde nós pagamos e Será que vamos ter direito às prestações e é sobre isso que a professora vai falar inclusive ela vai trazer dados aí e ainda nós temos a Privada propriamente dito que não vai ser objeto da fala de hoje já

que nós temos até 10 horas para encerrarmos aqui professora ind está com a palavra Boa noite a todos e todas é um prazer estar aqui em primeiro lugar quero agradecer o convite da Professora Zélia agradecer aqui aos colegas da mesa e são também os nossos colegas do nosso grupo de Seguridade Social que é um privilégio fazer parte eh nessa noite eu vou falar para vocês sobre a sustentabilidade da Saúde suplementar no no Brasil e vai ser um sobrevoo que vai trazer para cada um de nós uma reflexão então é algo sucinto que propõe aqui eh

de maneira assim muito breve uma exposição um sobrevoo sobre o assunto que nada vai nos permitir detalhamento eu queria que você prestasse atenção agora sobre esse essa tela que a gente trouxe aqui eh a saúde É sim um direito de todos e sobre a nossa perspectiva hoje é importante compreendermos a saúde dentro do nosso Sistema de Seguridade Social então a saúde é um direito humano onus reconhece OMS os os organismos internacionais é reconhecido também na nossa Constituição como um direito fundamental está no nosso artigo sexto como um direito social integra o sistema de Seguridade Social

conforme o artigo 194 da nossa Constituição nesse sentido Qual que é o ponto de atenção que nós queremos ter aqui a saúde suplementar ela integra um S sistema maior ela integra o nosso Sistema de Seguridade portanto a saúde pública ela também está em interação Direta com a saúde suplementar uma atinge a outra e vice-versa Então esse é um ponto de atenção muito importante para nós que somos pesquisadores estudiosos porque às vezes são vistas de formas separadas e distintas né embora seja operada pela iniciativa privada a atividade é regulada pelo poder público atividade da Saúde suplementar

e faz uso ao artigo 196 da nossa Constituição no o Qual é assegurado ao cidadão que a saúde é um direito de todos e dever do Estado no Brasil a saúde suplementar é prevista pelo artigo 199 da nossa Constituição e regulamentada pela lei 9656 que é a famosa lei dos planos de saúde essa regulação setorial pertence a ins criada por pela lei própria e atua como autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde para regular normatizar e controlar as atividades relacionadas à assistência suplementar No Brasil 25% da nossa ação está coberta ou seja está assegurada pela

eh saúde suplementar Esses são dados da Agência Nacional de saúde de março de 2024 a saúde suplementar no Brasil ela tem um caráter de essencialidade quando nós percebemos que a saúde pública não consegue atender no tempo e no espaço da aquilo que os usuários ou as pessoas que estão em situação de necessidade precisam então o que que é isso essa expressão tempo e espaço que eu estou Utilizando na apresentação de hoje então hoje quando a Professora Zélia acabou de de comentar aqui se existe a necessidade por uma situação de saúde grave existe uma fila então

no tempo hoje a gente não consegue a celeridade necessária que aquele aquela a patologia demanda de saúde requer e quando nós vamos por exemplo a um hospital público nós observamos que ele está o quê lotado porque o espaço físico também não comporta a demanda de toda a nossa População portanto a saúde suplementar no Brasil ela tem um caráter de essencialidade ela é suplementar sim mas ela também é essencial certo e o nosso sistema de saúde é único ele ainda é deficiente Se bem que eu sou eh fã do nosso sistema SUS ele tem sido desenvolvido

crescido também pesquiso essa área mas ele ainda é deficiente para atender a população como um todo portanto nós vamos entender o sistema de saúde suplementar como essencial E aí Também é importante a gente observar essa questão do mutualismo eu tô sendo rápida né em razão do nosso horário aqui espero que vocês estejam me compreendendo bem o mutualismo é algo e é o um dos principais aliás é um dos princípios básicos do seguro o mutualismo é chave para que o sistema de saúde suplementar funcione uma premissa do seguro e a SUSEP que é a superintendência de

seguros privados Ela traz uma frase que Assim traz um resumo né é um por todos e todos por um o que uma pessoa utilizar todos vão pagar o custo de um de um paciente vai recair sobre todos tá eu coloquei em amarelo que é a parte principal pra gente é que esse princípio ele é fundamental na saúde suplementar e é o mesmo aplicado a qualquer tipo de seguro funciona como um fundo comum administrado pelas operadoras de plano de saúde por meio do chamado pacto intergeracional os mais jovens subsidiam Parte dos custos de assistência dos idosos

os que gozam de melhor saúde subsidiam parte dos custos dos menos saudáveis sem o mutualismo os planos não teriam condições de se manter pois haveria o estabelecimento da chamada seleção adversa ou seja apenas usuários que necessitam daquele serviço pagariam para tê-lo se todo mundo vou dar um exemplo aqui no seguro de automóvel que é mais fácil de gente Enxergar se todo mundo utilizar o seguro que p de Automóvel vocês acham que a seguradora teria condição de pagar para todos evidente que não porque quando você paga o seu seguro de de carro né o seguro do

seu automóvel o valor que você paga não corresponde a um carro novo É verdade ou não é ele é parte apenas então sendo assim se você observa esse mesmo princípio na saúde você vai notar que o valor de uma cirurgia extrapola em muitas vezes o valor da mensalidade paga portanto Esse sistema de mutualismo ele É essencial pro equilíbrio e pra sustentabilidade do setor da Saúde suplementar porque aquilo que uma pessoa vai utilizar vai ser paga pelas que não efetivamente estão utilizando por isso ele é um sistema que todos pagam mas nem todos devem utilizar o

custo de cada assegurado vai afetar o grupo todo por que hoje que a gente fala sobre saúde suplementar Por que que hoje a gente trouxe esse tema aqui porque a saúde suplementar no Brasil está você assim Singela está a beira do colapso então eu trabalho nessa área 26 anos nós estamos literalmente à beira do colapso o que significa isso não há condições de se manter o pagamento dos custos médico-hospitalares Se não forem feitas mudanças estruturais mudanças de toda a sociedade inclusive na Conduta do Consumidor dos médicos dos hospitais e de todo o sistema há um

ecossistema trabalhando junto para encontrar soluções para que esse sistema se Mantenha Então hoje a gente tem uma série de problemas ligados à sustentabilidade que são voltados à área de gestão Então tem que ter uma boa gestão para que a Seguridade para que o plano de saúde eh eh o o sistema de saúde suplementar continue então cada operadora faz bem um trabalho de gestão aí você escolhe a que melhor te atende então isso já é um desafio por si só tá de cada 100 eh 100% arrecadado 70% deve ser gasto em Custos médico-hospitalares enquanto 30% deve

ser gasto com custos operacionais pagamento de folha de de funcionários E também o lucro e você pode achar Nossa todo esses 30% é para lucro efetivamente que não o lucro é 2 3 4 e se conseguir 5% que não se consegue e nós estamos agora no terceiro indo pro quarto ano consecutivo de resultados negativos é resultados operacionais negativos no mercado de saúde suplementar Quais são os principais problemas que atingem Esse Sistema de mutualidade Ou seja que todos pagam né fraudes desperdício e tá aí A judicialização então nós vamos ter assim uma série de serviços eh

que são desnecessários e são solicitados nós vamos ver fraudes né de diversos tipos e a judicialização que vai também como a Professora Zélia Falou às vezes em algumas decisões né Eh beneficiar as vezes eh pacientes com solicitações de pedidos que estão muito distante ao regramento do setor Então ninguém pensou O quanto custaria aquele atendimento porque não faz parte da regulamentação a agência nacional nunca impôs aquela cobertura e de repente o judiciário traz ali aquela decisão obrigando o plano de saúde a pagar algo que não foi previsto dados do Conselho Nacional de Justiça sobre os processo

de saúde no Brasil eles mostram o seguinte segundo o painel de estatísticas processuais do direito da saúde do CNJ em 2023 foram identificados cerca de 570.000 novos Processos judiciais sobre saúde no Brasil sendo 219.000 sobre saúde suplementar entre os assuntos mais judicializados estão fornecimento de medicamentos tratamento médico hospitalar reajuste contratual e fornecimento de insumos nós vamos observar aqui que a saúde ela tem uma premissa ela não é como os demais Seguros Então nós vamos ver que ela tem uma precificação por risco então é necessário que se Estabeleça uma estatística mínima do que pode ser utilizado

qual o risco futuro incerto que venha ocorrer no futuro Ou seja é pago para não ser utilizado a gente fala nossa mas eu pago tão caro o meu plano de saúde eu pago para não não utilizar evidentemente que a gente paga por uma possibilidade de utilização o que que eu quero dizer com isso é muito difícil compreender isso na linha do tempo por quando o seguro saúde ele foi idealizado ele foi idealizado com uma Premissa de investigação diagnóstica ou seja uma pessoa que não tem nenhum problema de saúde de repente vem no futuro a ter

né então existe o risco de que uma doença uma patologia aconteça então é necessário uma hipótese diagnóstica vocês vão observar que quando se solicita eh exames é necessário que haja ali um HD ou seja qual é a hipótese diagnóstica eu não posso simplesmente utilizar o sistema para visitar 10 médicos para conversar Com eles e enfim e saber como é que tá a minha saúde e daí fazer um monte de exames sem uma hipótese diagnóstica sem a necessidade de se buscar investigação diagnóstica só que com o passar do tempo houve uma mudança no consumidor Então hoje

o que é muito positivo mas também é desafio fiador pros custos médico hospitalares é uma conduta preventiva Então hoje o paciente ele vai para prevenir ele não tá sentindo nada mas ele não quer ter o que é positivo Concordam porém é também um desafio porque daí todos acabam acessando mais o sistema sendo que ele foi idealizado para ser utilizado somente se acontecer algo né um risco certo incerto eh sobre isso depois há um detalhamento para vocês entenderem melhor porque não é um cerceamento do consumidor mas sim uma conduta do Consumidor que é positiva e que

também desafia os custos médico hospitalares Então hoje é possível cobrir tudo para todos então como é que A gente vai fazer imagina uma uma criança que paga R 3$ 300 por mês e precisa de uma cirurgia que custa 30.000 concorda que muitos outros clientes que não fizeram a cirurgia que vão pagar por ela então agora imagina isso num num todo né num grupo maior é possível cobrir todo tudo para todos então hoje eu Trago essa essa reflexão como o Dr Carlos trouxe é uma reflexão que a professora Zélia Sempre coloca para nós que é a

questão dos custos né daquilo Que dos nossos direitos então hoje a gente tá enfrentando isso e por isso o nosso sistema de saúde suplementar está literalmente à beira de um colapso as normas devem levar em conta a ciência do seguro para sua sustentabilidade então muitas vezes são feitos regramentos totalmente distanciados e da ciência do seguro sem nem levar em conta por exemplo o mutualismo ou ponto de equilíbrio então é importante isso eu trouxe aqui eh uma curiosidade que é uma Medicação de alto custo essa medicação que está na tela ela tem um custo por paciente

de 6 milhões e é para um único paciente essa medicação ela está no rol da Agência Nacional de saúde O que é muito positivo porque nós acreditamos que as pessoas que precisam realmente devem ter o seu tratamento mas aí nós chegamos numa questão Quantos pacientes saudáveis precisam compor as suas mensalidades ou pagar pontualmente as suas mensalidades para que uma pessoa Que esteja enferma possa gozar desse eh desse benefício viram que nós estamos diante de desafios entre eh direitos importantes esse direito essencial à saúde mas um desafio matemático né e financeiro para que nós possamos aí

ter uma sustentabilidade do sistema tá eh e finalizo agora colocando aqui algumas soluções para um sistema de saúde suplementar antes de encerrar essa tela eu queria dizer para vocês inclusive pra nossa mesa aqui que eu estou fazendo um Resumo do resumo né É só para deixar vocês assim sensibilizados de que é um problema maior porque muitos desses itens que Eu mencionei demandam um detalhamento uma discussão mais profunda tá em razão do tempo a gente fez aqui é o resumo do resumo então qu são algumas das soluções que vem sendo propostas para o sistema de saúde

suplementar ser um sistema saudável a importância do rol taxativo acho que vocês viram essas discussões recentes né por a importância Do rol taxativo agora tô pensando no sistema de saúde suplementar tá Por que que é importante justamente para que haja previsão de Quanto vai custar cada procedimento senão um cheque em branco quanto é que vai custar o que que eu vou ter que pagar os planos não sabem com essa dificuldade dessa insegurança jurídica os planos estão saindo do mercado estão fechando as portas e os grupos econômicos que participam estão se retirando do negócio se você

hoje for Contratar um plano de saúde especialmente para pessoas físicas vocês terão dificuldade de encontrar porque é muito difícil então a prevencor que é muito famosa muito conhecida ela simplesmente suspendeu as vendas porque a 1000 ela se retirou de um negócio da Qualicorp né de um de uma negociação alta que tinha ali de com um grande número de vidas e uma operadora pensou o seguinte toda a massa que a que a mil tá deixando para trás especialmente os Doentes que que vai acontecer Eles não têm plano para entrar então eles vão vir para nós E

aí não a gente não tem condições de comercializar mais com isso quem perde gente é o consumidor então o nosso mercado literalmente tá passando problemas eh de toda ordem tá então comportamento do usuário usuário tem que ser chamado pro centro do negócio auditando as suas as suas utilizações o consumidor tem que participar na gestão do seu plano de saúde por isso os Sistemas de coparticipação é importante o conhecimento de regras próprias do setor para que a gente aja com ética em todas as áreas então tanto advogado judiciário consumidores Todos devem conhecer mais já que isso

né Professora Zélia é o nosso coletivo né se der errado todos vão pagar também por então é necessário também que agora nós nos eh juntemos para que a gente consiga efetivamente ter soluções a desjudicialização do setor é um grande Desafio mas estão sendo feito alguns esforços também como a a tô colocando aqui um único caso aqui que é o natjus na saúde suplementar mas existe uma série de outras e propostas também sobre eh pareceres técnicos enfim que eu não vou seguir aqui por conta do tempo e inibir as fraudes evitar o desperdício com as nossas

melhores práticas normatizar o setor respeitando as regras que fazem parte do negócio do seguro né a gente às vezes olha só pro direito do Consumidor e esquece que existe ali também eh um outro setor que tem uma ciência do seguro isso eu gostaria de deixar como ponto de alerta existe uma ciência do seguro ela tem que ser levada em conta Porque se ela não for levada em conta a gente vai realmente chegando mais perto do colapso e a agência nacional de saúde ela é apresentada também como um fator resolutivo e mediador de conflitos com isso

então eu deixo essa essa eh abordagem para vocês Breve espero de alguma maneira sensibilizá-los para um problema maior que nós estamos enfrentando e a tendência é que ele aumente com o passar dos anos né E se você ainda não não chegou não teve um reajuste alto pode ter certeza ele vai chegar viu vai todo mundo vai pagar essa conta e eu quero agradecer a atenção de todos e encerro por aqui obrigada professora Ingrid vocês viram e e o grupo de pesquisa Todos nós somos Pesquisadores no grupo de pesquisa tem alguns alunos que eu convidei que

estão fazendo parte do grupo de pesquisa é isso eu vou passar eu sei que já são 10 horas mas eu vou passar a palavra para uns 2 TR minutinhos para eu não sei tem ali né pra professora tanto pra professora Ana quanto pra professora Elizete dar uma palavrinha no próximo elas que vão falar hoje a ideia era nós três pelo tempo mas como elas estão aqui pela pela falta de lugares aqui na Plateia então vou passar a palavra paraas duas para fazer algumas considerações de 2 TR minutos cada um boa noite a todos Professora Zélia

Professor Carlos professora Ingrid Ana Paola eh e a sustentabilidade ela como nós vimos ela está em todos todos os ângulos quando a a professora Ingrid falou que os custos altos dos planos e as decisões judiciais que isso não está incluído nos planos de saúde isso faz Com que muitos estão deixando de ter o atendimento e deixando os planos de ter esse atendimento eles vão migrar consequentemente para assistência para migrar pra saúde público e e o sistema vai cada dia mais eh eh eh se tornando superlotando isso quando a professora falou com relação à previdência social

que eu trouxe na minha dissertação das contribuições previdenciárias eh na justiça do trabalho a decadência e os seus reflexos Na Previdência Social porque nós temos um processo trabalhista que diz que você tem 5 anos para você poder requerer um um um as suas verbas salariais que não foram pagas corretamente e você tem uma CLT que te diz que você pode requerer um vínculo empregatício de uma forma imprescritível para que você possa utilizar esse período na Previdência Social Aonde a Previdência Social tem 5 anos para poder fazer o recolhimento dessas contribuições de um período Imprescritível ou

seja ela vai ter que fornecer um benefício Previdenciário sem ter tido as contribuições no período e nós vimos um déficit enorme como a Professora Zélia colocou aqui com relação à Previdência Social Hoje os benefícios eles vão ter que ser pagos hoje eles ainda estão sendo pagos só que a arrecadação não tem sido suficiente se ela não é suficiente ela tem sido tirado de algum lugar porque ela tem que ser suprida e ela tem sido tirado da onde da Proteção social e da Saúde então nós vemos que quando nós falamos da sustentabilidade é muito sério quando

nós nós como como operadores do direito nós temos que ter a cons cência do que nós venhamos a buscar em juízo porque nós temos tido decisões judiciais fornecendo benefícios Aonde a lei não tem previsão se a lei não tem provisão e o benefício tem que ser concedido seja numa área de saúde seja numa área assistencial ou numa área da Previdência Social desequilibra a sustentabilidade e isso vem prejudicar o futuro daqueles que estão contribuindo porque nós sabemos que nós contribuímos hoje não vou utilizar hoje mas eu contribuo na certeza que eu vou utilizar só que se

as decisões têm sido de uma forma que elas não têm sido corretas isso causa um prejuízo muito grande e na minha dissertação a discussão Ela traz isso porque a a a a os vínculos são concedidos os direitos dos trabalhadores Não estamos discutindo o direito do trabalhador Mas ele tem que vir com as contribuições previdenciárias porque nós tratamos de uma previdência contributiva mas os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e dos juízes T feito o quê um grande desequilíbrio como operadores do direito nós temos temos que ter essa cautela e muitos não t tido nem os operadores

do direito como advogados tampouco o judiciário e a nossa corte Suprema e aonde tem causado todo esse Caos com relação à sustentabilidade vou passar para professora Ana Paola Obrigada Elizete e eu queria falar rapidamente sobre a questão do trabalho plataformização 38 milhões de trabalhadores na informalidade e essa grande massa ela tem 10% dessa massa é composta por trabalhadores plataformização previdenciária eh com os dados da pinard A gente conseguiu vê que apenas 22,6 por dos motoristas e só 25% dos entregadores contribuem em comparação com 64% dos trabalhadores com ocupações formais e além disso eh essa categoria

ela enfrenta desafios econômicos e sociais né eles têm rendimentos abaixo da Média Nacional tem e obviamente menor proteção eh na minha dissertação acho que falando brevemente eu fiz uma análise de qual da Dos projetos de lei propostos porque nós temos há quase 10 anos esse tipo de atividade em desenvolvimento do Brasil e até agora nó não logramos ter uma regulamentação nós tivemos eh medidas muito incipientes eh durante a pandemia mas elas eram simplesmente voltadas então eu fiz uma análise onde nós pudemos ver tem um uma grande parte dos projetos querem querem classificá-los como autônomos aí

tem eh uma outra parte menor que busca colocá-los como Trabalhadores equiparados à CLT e uma terceira forma simplesmente quer colocar esses trabalhadores como mei não um autônomo mas um mei e eu eu acho que a professora Zélia concorda comigo sobre o impacto do mei né pela insuficiência de recurso pela necessidade do Estado complementar isso então eu só deixando concluindo aqui que é urgente eh que o governo federal trabalhe na busca de uma Regulamentação que seja eficaz e justa para essa categoria porque ela tem um peso muito muito grande na sim na parte da Saúde nós

temos uma principalmente com bois acidentes porque ah ao trabalhar nessas atividades eles assumem o risco do negócio eles assumem todos os custos então o que que a gente pode pensar conjuntamente para solucionar isso eu acho que eu deixo essa essa indagação pros futuros juristas Aqui gente aquilo que a professora falou o mei ele recolhe 30 anos e num ano de benefício ele já tem tudo que ele arrecadou só para te ter uma ideia para ter uma ideia né Então tudo isso faz com que a gente tenha que repensar se é adequado se não é que

forma de proteção nós queremos e o que nós queríamos com essa essa fala de hoje acabamos atrasando um pouquinho por conta do problema eu fiquei bem satisfeita né eu sei que muitos estão aqui porque querem Contar hora que querem contar a hora de pesquisa não importa o motivo eu tenho certeza que do que Vocês ouviram aqui vocês se impactaram e precisam se impactar todos vocês vão fazer TCC podem aprofundar os estudos tanto em relação à saúde quanto a Previdência quanto a assistência social o financiamento disso tudo e quem tiver interesse nós temos reuniões mensais do

grupo de pesquisa para tratar sobre um tema que interessa a todos nós nós enquanto cidadãos nós Enquanto beneficiários do Futuro quero agradecer a todos Quero Agradecer em especial aqui os os integrantes do grupo Todos nós somos integrantes do grupo de pesquisa aqui e quero desejar a vocês uma excelente semana jurídica eu amanhã a partir de amanhã vou estar na Colômbia num evento eh num evento acadêmico que vai tratar sobre solidariedade e eu vou abordar exatamente a solidariedade no processo ou no sistema de proteção social brasileiro Muito obrigado boa Noite a todos e boa semana a

todos [Música]