AGU Explica - Direito Empresarial

Você sabe o que é Direito Empresarial age o explica a atividade comercial se desenvolveu fortemente no final da idade média o que gerou a necessidade de desenvolvimento de um ramo específico do direito para cuidar desses atos surgiu então na Itália o chamado Direito Comercial que cuidava dos conhecidos atos de comércio a estrutura básica desse Ramo do direito se pautava na descrição pormenorizada de todos aqueles atos que podiam ser classificados como atos de comércio a partir de Então seria aplicável o direito comercial nessa mesma época a França passava por um forte desenvolvimento e codificação de suas

leis e em 1808 surgiu na França o código comercial em que descreviam todos os atos de comércio o chamado código napoleônico acabou influenciando o direito brasileiro que em 1850 editou também seu código comercial o qual também adotava a teoria exatos de comércio parte dessa lei do século XIX está vigente até hoje e regula os atos empresariais marítimos com o passar do tempo diversos países abandonaram essa ideia de atos de comércio pormenorizados e passaram a focar no modo como era exercida a atividade o modo Empresarial É nesse momento portanto que o direito empresarial substitui o direito

comercial o foco passa a ser o ato de empresa e não mais o ato de comércio a empresa então é o exercício da atividade econômica organizada Ou seja é a atividade econômica realizada de modo profissional e voltada para a produção e circulação de bens ou serviços fala-se então do fenômeno poliedro da empresa que leva em consideração os seguintes perfis subjetivo que é a própria pessoa que executa a empresa ou seja o empresário funcional que leva em consideração a própria atividade econômica organizada e por fim objetivo que é o conjunto de bens voltado ao exercício da

atividade Empresarial ou seja o estabelecimento Empresarial o direito brasileiro passou a adotar expressamente a teoria dos atos de empresa com edição do Código Civil de 2002 que derrubou parte do código comercial de 1850 O Empresário é definido como aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada voltada a circulação ou produção de bens ou serviços quer saber mais sobre Agu e o mundo jurídico hashtag Agu explica