Aula 16b - Curso CPA 10: Código de Conduta Ética da ANBIMA (Atualizado)

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uma aula código de conduta ética tá esse código aqui da anbima ele foi criado para orientar a atuação de profissionais certificados e não só os profissionais certificados mas também os candidatos à certificações ou seja aquelas pessoas que ainda estão estudando para conseguir tirar sua certificação garantindo que o mercado financeiro ele opere de forma íntegra e transparente então quando a gente fala de um código de conduta O que que a gente espera encontrar nesse código a gente espera encontrar ali algumas normas que vão ditar como é que vai ser o comportamento das pessoas em um determinado

ambiente aqui a gente tá falando do código de conduta ética da anbima e a gente já sabe então que quem vai ter que Observar isso são os profissionais certificados e aqueles que são candidatos à certificações e o que que eles vão ter que olhar para esse código aqui ele vai definir padrões de comportamento que devem ser seguidos para preservar a confiança dos investidores e assegurar que os profissionais eles atuem com responsabilidade e também compromisso com as normas estabelecidas tudo isso então né tudo que a gente vai falar sobre o Código de Conduta se resume a

confiança dos investidores para que eles tenham a certeza ali de que os profissionais que Estão realizando o seu atendimento de que estão ali ofertando produtos que seja que eles sigam esses padrões de comportamento que visam é claro estabelecer esse ambiente de confiança então o objetivo principal aqui do código é reforçar a importância da ética e da conformidade na execução das atividades do Mercado de Capitais prevenindo práticas que possam comprometer na sua credibilidade tá então reforçar a importância da ética e da conformidade Além disso tá até o final de 2025 isso é importante o código Ele

só tem um caráter educativo então ele vai ali padrões de comportamentos que são esperados mas ele não vai trazer penalidades até o final de 2025 então esse tempo vai ser necessário ali para que os profissionais eles se adaptem às diretrizes e aí a partir disso daí an bim Ela diz que a vão poder existir penalidades porque eu tô tendo aqui um comportamento que é esperado né vou est ditando isso no código se o profissional ele não seguir ele tá descumprindo as normas e é de se esperar que exista algum tipo de penalidade mas essa penalidade

então só depois ali do final de 2025 em relação à aplicação isso a gente já sabe né é quem deseja obter a certificação que é aquela pessoa que tá estudando que a certificação e também quem já é certificado que é aquela pessoa que já conseguiu conquistar a sua CPA 10 20 Cia incluindo aquelas pessoas que foram dispensadas do exame eh por terem ali certificados por equivalência né que é uma opção o código ele estabelece nove princípios éticos que devem nortear a atuação dos profissionais certificados esses princípios Eles garantem que o mercado financeiro opere com transparência

sempre prezando ali pelas informações que estão sendo passadas para deixar o cliente informado para ele tomar uma decisão e respeito às normas protegendo sempre interesses dos investidores e fortalecendo a confiança no setor E aí é importante né que a gente estude aqui Quais são esses nove princípios éticos Então vamos lá primeiro tá ele é aquele que tem mais a ver com o Código de Conduta ele é o comportamento ético o profissional ele deve manter uma reputação íntegra evitando práticas que possam prejudicar os investidores o mercado financeiro a ambima ou ainda as suas instituições associadas então

aqui um dos princípios é esse de comportamento ético e é da pessoa do profissional seja ele certificado ou candidato à certificação de manter uma uma reputação íntegra então não pode por exemplo colar quando for fazer o exame da da cpa10 cpa20 porque é uma pessoa candidata né verificação e ela não está agindo ali de uma maneira que ela temha uma reputação íntegra só tô dando um exemplo aqui boa fé e transparência é essencial atuar com clareza lealdade e diligência sempre priorizando os interesses dos clientes e investidores né trazer sempre essa ideia de Transparência de dar

as informações necessárias responsabilidade aqui é importante tá o profissional ele deve assumir responsabilidade por suas ações evitando negligência e garantindo a prudência na condução de suas atividades então se ele fez algo de errado né assume a culpa assume a sua responsabilidade é isso que diz Esse princípio aqui ético que tá no lá no código em relação à conformidade esse é mais tranquilo todas as normas da Bima e as regulamentações vigentes devem ser seguidas rigorosamente porque se existe a norma é para ela ser seguida né não é para ficar ali apenas exposta As instituições aqui ó

no cumprimento das obrigações As instituições devem ser ou melhor né as atividades devem ser exercidas com o mesmo cuidado e atenção que qualquer pessoa Prudente empregaria na administração de seus próprios negócios isso a gente vê bastante quando a gente estuda os códigos da ambima né de autorregulação a gente vê que a pessoa ela tem que tratar ali dos recursos financeiros do seu cliente como se fossem dela aqui de uma maneira mais generalista né que ela vai cuidar vai dar atenção com a mesma atenção que ela empregaria na administração dos seus próprios negócios mas geral aqui

não falando só de recursos financeiros que é justamente né para não fazer algo para uma pessoa que ela não faria para ela mesmo e sempre pensando no na proteção dos investidores atualização técnica outro princípio aqui o conhecimento ele deve ser constantemente aprimorado até por isso que a gente tem as atualizações nas certificações acompanhando as mudanças do mercado financeiro e das regulamentações honestidade e Equidade a atuação profissional ela deve ser pautada pelos mais altos padrões de integridade e justiça garantindo a confiança dos investidores Independência e imparcialidade conflitos de interesse eles têm que ser evitados né que

são aquelas situações aonde por exemplo existe um interesse pessoal da pessoa que conflita com o interesse da instituição Onde ela trabalha então tem que evitar esse tipo de situação né Não pode acontecer conflito de interesse garantindo transparência tanto na relação com as instituições empregadoras quanto com os clientes e sigilo das informações confidenciais o profissional ele tem que manter a confidencialidade das informações obtidas em sua atuação protegendo dados sensíveis de investidores e do mercado bom aí aqui a gente tem algumas regras que são específicas para as pessoas candidatas que vão fazer a certificação elas ainda não

TM para garantir que o processo de certificação ele seja justo e confiável a anbima ela estabelece um conjunto de regras que devem ser seguidas por todas as pessoas candidatas essas diretrizes aqui elas não apenas seguram a lisura dos exames né que tudo que tá acontecendo ali de forma eh pautado Ali pela Equidade pela honestidade mas também preparam os futuros profissionais para uma conduta ética desde o início de sua trajetória no mercado financeiro até porque se a pessoa ela vem aqui e ela quando ela vai fazer a prova lá dela da CPA Ela tá com uma

Cola por exemplo né Se ela já tá eh não sendo íntegra ali no momento de fazer a certificação Então imagina quando ela tiver lá dentro da instituição financeira então a bim ela entende que e garantindo essa lisura aqui nos processos nos exames de certificação isso já vai fazer com que a pessoa ela tenha uma conduta ética Desde o Primeiro Momento dela pensando aí na trajetória no mercado financeiro E aí quais são essas regras então para as pessoas candidatas uma conduta unesa e íntegra tá então agir aqui de maneira ética durante todo o processo evitando qualquer

comportamento fraudulento enganoso ou desonesto proibição de vantagens indevidas Nenhuma forma de benefício presente compensação pode ser oferecida solicitada ou aceita com o intuito de obter vantagens ilícitas no exame né Tem lá as pessoas que estão cuidando do ambiente de exame a pessoa que vai fazer a prova ela oferece alguma algum tipo de vantagem para poder eh receber a resposta de uma questão de prova ou poder colar no tempo não pode tá o uso de dispositivos eletrônicos de comunicação é estritamente proibido durante a realização das provas então não pode usar celular quando tiver fazendo a prova

identifica identificação legítima cada candidato deve realizar o exame em seu próprio nome não posso eu fazer pro Fulano sem assumir identidade falsa ou permitir que outra pessoa faça a prova em seu lugar sigilo das avaliações o conteúdo das provas deve ser mantido em Total confidencialidade sendo vedada qualquer forma de divulgação ou compartilhamento das questões e também ou melhor né das respostas e também das questões então a pessoa que fez a prova não pode sair contando para outras pessoas quais são as questões que ela resolveu durante a prova né porque isso também eh facilitaria o processo

de certificação de uma outra pessoa uso adequado da certificação apenas após a obtenção do certificado que a pessoa vai poder efetivamente utilizar esse certificado Quem ainda não foi aprovado ou possui certificação vencida ela não pode se apresentar como um profissional certificado respeito às normas e aos demais candidatos então comportamento durante os exames deve ser pautado pelo respeito às regras e aos outros participantes reforçando o ambiente de avaliação justo e disciplinado e daí aqui agora a gente tem as regras para os profissionais que já são certificados Então olha só após a obtenção da certificação os profissionais

eles passam a ter uma responsabilidade ainda maior com a conduta ética e a conformidade com as normas do mercado financeiro a ambima ela estabelece regras Gerais de Conduta que devem ser seguidas garantindo que a atuação dos certificados seja sempre alinhada com os princípios de integridade transparência e compromisso com os investidores tá então após a obtenção da certificação aqui existe essa responsabilidade ainda maior com a conduta ética Quais são as regras que a gente tem para os profissionais que já conquistaram a sua certificação aí reforçando tá comprometimento compromisso né com a ética e a transparência a

atuação ela deve ser pautada pela honestidade evitando qualquer conduta fraudulenta enganosa ou desonesta que possa comprometer a credibilidade do mercado respeito às normas e regulamentações então tem que seguir tudo que tá lá na anbima né todos os códigos anbima lá que dita como é que vai ser o comportamento também eh dos funcionários dentro ali do ambiente da instituição financeira isso tem que ser seguido não só as Dan Bima mas também a dos órgãos reguladores né então cvm bassem pelo edital de certificação garantindo o cumprimento das exigências legais e normativas proteção da própria reputação e da

integridade da ambima então a imagem profissional deve ser preservada com responsabilidade evitando qualquer prática que possa prejudicar sua credibilidade ou da instituição certificadora tá então aqui a gente tá pensando na anbima então já que a pessoa ela é certificada da anbima ela transmite a imagem da Bima Então ela não pode fazer nada que prejudique a imagem da Bima também prevenção e gestão de conflitos de interesse sempre que houver potenciais conflitos que é aquela situação né onde a pessoa ela pode ganhar algum tipo de vantagem individual e isso pode daqui a pouco configurar um conflito de

interesse com a instituição Então sempre que houver esses potenciais conflitos o profissional ele deve agir de forma transparente e buscar aqui soluções adequadas para evitar prejuízos ao mercado a ambima e principalmente né Aos investidores atuação responsável e prudente profissional certificado deve garantir que as suas atividades não comprometam a integridade dos mercados financeiros de capitais evitando práticas que possam gerar impactos negativos para os seus participantes né então aqui a gente tá pensando na imagem do mercado como um todo e proibição de vantagens indevidas é vedado proibido oferecer solicitar ou aceitar qualquer tipo de benefício presente ou

compensação que possa comprometer a sua imparcialidade de integridade profissional como isso né a pessoa tá lá na instituição financeira e tá atendendo uma empresa e essa empresa oferece algum tipo de brinde algum tipo de presente para receber uma taxa de juros que é mais que é mais acessível ou investimento que vai ter uma melhor isso configura aqui é claro um ato de corrupção onde a pessoa tá recebendo algum tipo de vantagem indevida e Isso não pode acontecer tá então proibição de vantagens indevidas e ainda a gente tem aqui algumas regras em relação aos profissionais especificamente

profissionais certificados mas certificados na cpa10 cpa20 e seia tá porque a anima ela tem outras certificações também e então em relação especificamente a essas certificações vamos lá além de seguirem as regras regras Gerais de Conduta estabelecidas pela mima que foram aquelas que a gente acabou de ver os profissionais CPA 10 20 e seia possuem deveres específicos que refletem a natureza de suas atividades no mercado financeiro como responsáveis pelo atendimento a investidores e pela orientação sobre produtos e serviços financeiros é isso que eles vão fazer né atendimento a investidores e também orientação sobre produto e serviço

esses profissionais por conta disso desempenha um papel essencial na proteção dos interesses dos clientes e na na manutenção da Transparência n relações comerciais E aí Existem algumas regras aqui específicas para esse pessoal então primeiro né algo que a gente estuda bastante o suitability que trata aqui da adequação do produto ao perfil do investidor né eu tenho o perfil do produto tenho o perfil do cliente aí eu tenho que fazer essa adequação essa prática chama de suitability Então antes de recomendar qualquer produto ou serviço o profissional ele vai verificar se existe essa compatibilidade entre os perfis

uma comunicação clara e objetiva trazer todas as informações ali pro investidor para ele tomar aquilo que a gente chama de decisão informada né porque ele tá ciente dos riscos envolvidos e ainda assim né ciente disso ele vai tomar a decisão dele se ele vai investir ou se ele não vai investir por exemplo tá isso também tem a ver aqui com a transparência uma comunicação clara e objetiva é quando eu consigo passar essas informações de uma maneira que a pessoa entenda e transparência é o ato de eu passar essas informações respeito a livre concorrência a atuação

ela tem que ser pautada pelos princípios da livre negociação e da ética concorrencial tá então a gente tem todo o mercado que tá competindo E aí eu tenho que ter respeito a livre concorrência práticas desleais eh Tem que evitar essas práticas desleais que possam comprometer com a confiança no mercado e responsabilidade é fornecer informações tá o profissional ele deve evitar fazer previsões sem basamento técnico né falar que determinado investimento Com base no que ele acha vai ter tal rentabilidade no período não não pode fazer previsões sem casamento técnico e jamais prometer rentabilidade ou resultados futuros

uma vez que todo todo investimento ele em alguma medida maior ou menor ele envolve sim riscos tá então para os profissionais que são certificados e especificamente na 10 na 20 na seia a gente tem que ter esse cuidado aqui porque a gente vai estar falando sobre o atendimento e a orientação de produtos investidores