Constituição do Brasil é a melhor do mundo, diz Carlos Ayres Britto

essa constituição nos toca país juridicamente primeiro mundo está se temos andado mal das pernas porque temos andado de costas para esta constituição ela pra mim é uma honra a bíblia bíblia jurídico bíblia jurídica e credo de boca não vamos mudar essa constituição do outro vamos vitaliza lá não é o caso de fazer na assembleia constituinte de jeito no cuidado com o que você vai pedir a deus que ele pode atender e você tem que dizer depois eu era feliz juridicamente e não sabia se eu já disse em entrevista que o brasil tenha melhor constituição do

mundo só continuo achando isso continuo achando é a melhor de todas as constituições brasileiras e acho que no mundo não há uma que seja tão digamos atualizada principiológico naquele melhor sentido de transformador no melhor sentido transformador de uma sociedade numa verdadeira comunidade ela pra mim é um ano a bíblia bíblia jurídica por ela é que a gente pode professar com segurança ânimo o credo da democracia bíblia jurídica e credo democrático o senhor acha que é melhor para o brasil ter uma constituição assim analítica ou seria melhor que a gente adotasse uma constituição como americana mais

sucinta pois é no começo pela prolixidade lula da constituição é a de pose dade normativo não fez regime de emagrecimento ela nasceu com 245 igus e c têm na parte permanente 70 na parte transitório era tida como constituição prolixa era uma desvantagem porém com o tempo se essa essa robustez normativo essa expansiva idade material e também principiológico isso tudo resultou proveitoso porque praticamente tudo está na constituição ela contém embora sinteticamente os principais princípios dos outros ramos jurídicos das outras disciplinas das outras províncias jurídicas esse segurança jurídica se a segurança max mara é o ideal de

vida coletiva as empresas reclamam muito bem na por essa esse direito à segurança jurídica máxima segurança jurídica max vai aplicar alex max lima a constituição e no brasil por essa principiologia rica densa copioso e essa materialidade expandida é possível encontrar resposta para os problemas mais relevantes da coletividade da comunidade no brasil isso por outro lado não engessam também o a sociedade porque as coisas mudam né mesmo cláusulas pétreas direitos e garantias individuais a gente tem aí uma discussão hoje em torno da privacidade e o uso de dados né conta um novo marco legal surgindo os

princípios não mudam mas os princípios por definição eles são como que janelas abertas para o povo ir para o futuro que eles têm uma textura de linguagem inevitavelmente meio aberta o que possibilita ressignificações reinterpretações claro que dentro de um sistema novo par de olhos consegue enxergar na principiologia constitucional angulações normativas à altura dos desafios da vida contemporânea e futura é o que se chama hoje de mutação constitucional à constituição que muda no no seu conteúdo significante sem precisar de uma reforma em interpretações feitas pelo supremo tribunal federal tudo afunilar para o supremo o que é

compreensível a vida é exigente de um ponto terminal as coisas não podem se perder no infinito resvala para o interminável dialógico e por isso é que os poderes afunilam para o judiciário tudo termina no judiciário o artigo 2º diz isso na constituição são três poderes da união independentes e harmônicos entre si e vem uma ordem teológica quanto cronológica o legislativo o executivo eo judiciário e da família para o judiciário portanto e dentro do judiciário toda a família para o seu órgão de cúpula o que está no ápice do sistema de poder judiciário e do sistema

judiciário que é o supremo tribunal federal próprio nome já diz supremo no brasil é mais do que superior você tem quatro tribunais superiores um deles é o stj superior tribunal de justiça e acima de todos o supremo falou tá falado é quem da interpretação derradeira isso não faz do supremo e do próprio judiciário mais poderoso do que os outros poderes não gera um desequilíbrio isso faz parte da lógica elementar da vida é preciso mesmo que haja um poder que fale por último é como dizer não se pode logicamente democraticamente civilizadamente impedir a imprensa de que

você faz parte impedir a imprensa de falar primeiro as coisas assim como não se pode impedir o judiciário de falar por último então isso não é ruim pelo contrário isso é civilizado é democrático é seguro porque as decisões do poder judiciário são fundamentadas tecnicamente judiciários ilegítima pela fundamentação técnica das suas decisões e é um poder hoje primeiro ele ele se estrutura em jurisdições não é aqui no brasil culminando no supremo então uma jurisdição controlar outro há sempre a possibilidade de uma revisão quando no caso do supremo são 11 11 pares de olhos sobre uma tese

é abstrato sobre uma causa em concreto são 11 experiências 11 vocações jurídicas 11 notabilidade do saber jurídico não é 11 vocações volto a dizer e ea sociedade acompanha como nunca vigilantemente atentamente responsavelmente exigente mente criticamente o trabalho do poder judiciário em especial do supremo cujas sessões são abertas a uma interferência da sociedade nos julgamentos só veio como uma questão positiva ou isso é ruim para os jogadores eu me nos quais são já está eu entendo o seguinte thomas jefferson um dos primeiros presidentes dos estados unidos da américa o governo quero crer de 1801 1809 era

um pensador ele disse o preço da liberdade é a eterna vigilância então a democracia leva a população a internalizar essa idéia força de vigiar cobrar chegar junto então a sociedade não é influencia as decisões do supremo não no sentido de obrigar o supremo a cortejá-la a cortejar a sociedade não é isso mas obrigar suprema das satisfações a ela como fundamentando o supremo muito bem tecnicamente as suas decisões então essa influência da sociedade torna o supremo proativo interpretativa mente ele requinta ele refina na sua análise dos fatos e na sua interpretação do sistema jurídico porque sabe

que estará mais e mais cobrado por uma sociedade de que a imprensa faz parte que também mais e mais entende da constituição é o fenômeno da popularização da constituição são dois fenômenos primeiro da constitucionalidade ação de tudo direito por aquela principiologia copiosa ea materialidade expandida da constituição de 1988 isso é inerente à democracia não concordei vou ao supremo não concordei vou supremo isso é inerente à democracia as coisas se encaixam em congruente unidade as coisas tem lógica se nós ainda estamos mal das pernas socialmente o plano dos costumes muito preconceito ainda a moralidade ainda não

se afirmando devidamente seja na sociedade seja no âmbito do poder público mais estreitamente se temos andado mal das pernas é porque temos andado de costas para esta constituição o desafio que praticar o jogo da verdade constitucional até agradecidamente reverem incremento pois essa constituição nos torna um país juridicamente primeiro mundo está e em que aspectos a gente tem andado de costas para a constituição primeiro você abre a constituição e em lei o artigo 6º são direitos sociais aí vem a educação à saúde à previdência social o trabalho olha nós temos mais de 13 milhões de desempregados

atualmente dizem até mais de 14 a moradia quanto déficit de habitação popular o transporte eo lazer a segurança a maternidade e à infância esses direitos sociais aqui correspondem a 1 há o princípio da dignidade da pessoa humana em sentido material é o mínimo existencial material esse artigo 6º se é constituição é fosse tivesse concretizada nesses direitos fundamentais sociais que ele/ela constituição lista no artigo 6 seríamos um país materialmente primeiro mundista nesse sentido nós não padecemos de déficit de normatividade constitucional e sim de interpretação de emprego interpretar atividade e de aplicabilidade dela constituição vale dizer a

constituição já não se preocupa vou me permitir falar bem coloquial mente não se preocupa com o eventual cara do poder ela se preocupa com a cara do poder a fisionomia do poder e pouco importa quem governe o que interessa é como se governa o senhor acha que o texto atual então tá ela já se cansam sustentável é preciso que a gente projeto e sobre esse texto orgulhosamente agradecidamente volto a dizer reverentemente até um novo par de olhos cuidado com o que você vai pedir a deus que ele pode atender não não vamos mudar essa constituição

por outra vamos vitaliza lá não é o caso de fazer uma assembléia constituinte ou 21 logo desde 2003 jeito nenhum de jeito nenhum cuidado com o que você vai pedir a deus que ele pode atender e você tem que dizer depois eu era feliz juridicamente e não sabia entendeu então nesses 30 anos de constituição você tem normativamente possibilidades transformadoras que são por si mesmas justas e lógicas e os pontos mais escuros por exemplo de confusão entre parlamentarismo e presidencialismo essas confusões que vieram da constituinte se traduziram no texto constitucional olha com xandão é uma obra

perfeita eu não estou dizendo isso que estou dizendo que em linhas gerais ela é uma boa constituição até porque democrática democrática no seu processo de elaboração assembléia nacional constituinte a mais debatida a constituição de todas em nossa história pela sociedade civil e e que fez da democracia o seu princípio por excelência o princípio dos princípios aqui na constituição que é a democracia e democracia a gente sabe por experiência é pegar ou pegar numa alternativa fora da democracia nada presta não é como sistema jurídico político de estruturação de um governo de um estado de uma sociedade

nada se compara à democracia então é uma constituição duplamente democrática no seu processo de elaboração no seu conteúdo nos seus propósitos e ela é contém uma pauta de direitos fundamentais individuais sociais fraternais políticos também uma pauta insuperável em qualquer país civilizado você pode procurar não há nada que supere eu até diria supera nós construção que se compare a nossa constituição em qualidade intrínseca é e ela mesma chama os direitos de que falo do artigo primeiro artigo do artigo 5º artigo 17 de fundamentais porque ela entende por fundamental antes de tudo aquele direito que cimenta a

nossa personalidade elementares a nossa personalidade sem os direitos fundamentais do artigo 5º 17 como por exemplo liberdade de expressão o indivíduo teria o subíndice vido e os cidadãos seriam subisse dadão essas coisas estão aqui na constituição agora ela tem pontos que ainda não foram regulamentados é o caso de se fazer pequenas reformas nesse texto de regulamentar o que está falcão já mexemos de imagem na constituição sem linda uma pará os 99 para reinterpretar ressignifica lá é tecnicamente fundamentadamente é r 100 é se esse frenesi essa pressa em mexer no texto constitucional numa espécie de frenesi

mesmo frenette cidade a constituição tem sido mexido com uma fertilidade e uma fecundidade de rammstein porque a fêmea do hamster ovula a cada nove dias e essa constituição já experimentou 99 emendas nesse período para que isso uma vez o ministro carlos velloso do supremo tribunal federal apropriadamente disse que a constituição tem sido mexida tanto e o mais das vezes não pelos seus defeitos mas pelas suas virtudes olha ou seja um retrocesso retrocesso um retrocesso o senhor acha que está acontecendo neste momento de crise política de descrença nas instituições políticas e crise pode ser vista também

o mar de um prisma é como tudo o notável é teólogo leonardo boff disse apropriadamente não é como sempre ele sempre fala com propriedade ele disse ponto de vista é uma vista a partir de um ponto todo ponto de vista toda opinião é todo entendimento é um aviso a partir de um ponto 1 contra o objetivo não é logicamente por exemplo pessimismo e otimismo eu sou otimista porque o otimismo o raciocínio da agenda a cabeça da gente não tem como separar o otimismo de propositivo idade o otimismo de imaginação criativa toda pessoa de mista tem

imaginação criativa é propositivo mesmo quando dizem pra ela e chegamos ao fundo do poço aí otimista diz mas olhe lá o fundo do poço pode ser de areia movediça e pode ser de molas e injetoras 97 sempre tem um visual super a dor das dificuldades o pessimista só vê dificuldades nas possibilidades o pessimista ou otimista só vê possibilidades nas dificuldades então esse é o momento de de imaginação criativa quando o supremo tribunal federal é dar uma decisão sobre uma matéria ainda não regulamentada pelo congresso por exemplo o caso do foro privilegiado que é uma proposta

de emenda constitucional ele também não tá mexendo na constituição e olhe eu passei pelo supremo quase dez anos participei de tantos debates acaloradas focados só foi relator de processos polêmicos e isso células tronco embrionárias uma afetividade liberdade de imprensa na proibição de nepotismo possibilidade de acumular salários às custas do empregador respectiva empregador e aposentadorias espontâneas as dispensas do sistema de previdência o mundo na televisã é cotas raciais cotas sociais eu consegui emplacar leading cases modesta parte 1 deixando de lado importantíssimos sempre à luz dessa constituição e algumas vezes acusado de ativismo judiciário nunca houve isso

uma coisa é ativismo usurpação de função legislativa outra coisa é pro atividade interpretativa de mudar o par de olhos para desempenhar da constituição angulações normativas que já estavam lá apenas insuspeitados a falta de um envolvimento maior de uma profundidade analítica de uma responsabilidade cívica também ainda maior a diferença bastante sutil na ministra não porque você explicita punho ponha a sua interpretação ponho preto no branco como se dizia antigamente você explicita declina revela a o intinerário do seu raciocínio as assinaturas normativas que você fez né ao estudar o caso ao analisar uma tese tudo é a

luz do dia tudo é explicitado você se expõe as críticas gerais então eu num não vejo o supremo como um um legislador espúrio e não é legislador coisa nenhuma nem negativa não gosto da expressão legislador negativo nem positiva nem negativa ele intérprete e aplicador da constituição em última instância pronto e o supremo a instância derradeira é a última ea extrema não há outra entendeu tudo afunilava para o supremo tribunal federal porque civilizadamente democraticamente é assim que se faz nesses 30 anos de constituição senhor acha que a gente está caminhando para um amadurecimento do democrática e

fortalecimento das instituições o nesse momento de crise política já está mais caminhando em direção a uma ruptura não nós estamos acertando o passo das nossas instituições nós estamos na dificuldade nos repaginando projetando de nós mesmos do país como um todo uma versão melhorada uma imagem melhorada é é me lembro até de rui barbosa dizendo salvação sim salvadores não querendo com isso mostrar que a vida deve gravita em torno das instituições e não de pessoas mas depois de libré sheet o alemão berto brest disse crist de um povo que precisa de heróis líderes de chefs nós

precisamos de instituições e estamos caminhando para o fortalecimento das instituições quando a gente quando os homens os agentes públicos servem as instituições públicas com fidedignidade as instituições públicas servem às suas fidelidades finalidades também com fidedignidade quem serve bem a sua instituição antecipou o bom serviço de sua instituição à sociedade nós estamos buscando um novo elo de pertencimento ao brasil não precisa morar em outro país precisa morar em outro brasil e estamos aí vamos fazer isso vamos chegar lá veja quem no campo penal mesmo a partir da ação penal 470 chamada coloquialmente né prosaicamente de mensalão

nós conseguimos erguer andai miss jurídicos legítimos para pegar o pessoal do andar de cima que incidiu em delinqüência o princípio republicano de que todos são iguais perante a lei artigo 5º da constituição cabeça chegou para lei penal chegou para lei eleitoral já se sabe hoje que é crime é o caixa-dois crime eleitoral porque quem começa pelo caixa 2 termina no diabo a quatro o mesmo thomas jefferson de que falei há pouco dizia a arte de governar consiste exclusivamente na arte de ser honesto nós chegamos a essa conclusão nós temos direito a um governo honesto o

governo ser honesto é um dever dele e é um direito nosso de todos os governados o avanço dessa democracia à luz dessa constituição já nos permite dizer essas coisas e praticar essas coisas que são meritórias inata mente virtuosas quer dizer civilizados por si mesmas eu acredito muito no nosso brasil agradeço a presença no nosso programa e até a próxima até a próxima [Música] [Música] você pode fazer da queda um passo de dança quem disse isso seu conterrâneo fernando sabino esse é o desafio