Inteligência artificial precisa servir às causas da humanidade, diz Barroso

Bom Boa tarde a todos É um prazer imenso estarmos aqui neste último painel do dia eh tratando de um tema extremamente relevante e ao mesmo tempo contemporâneo e no momento muito oportuno que trazemos aqui à mesa os principais atores envolvidos no debate sobre a regulação jurídica da inteligência artificial no Brasil nosso painel vai abordar a questão pela perspectiva do Risco abordando três pilares da modelagem Regulatória de Inteligência Artificial o risco ético o risco econômico e o risco eleitoral existe um apelo muito grande aqui Ministro para que a gente tenha um tempo limitado mas eu não

terei a a ousadia de de limitar tempo algum dada a relevância dessa temática Ah tenho aqui ao meu lado o Ministro Luiz Roberto Barroso presidente do Supremo Tribunal Federal Senador Eduardo Gomes Ministro Cueva que presidiu a comissão de Juristas eh de Inteligência Artificial que elaborou o projeto de lei de da maior relevância do assunto no Brasil eh de autoria do Senador Rodrigo Pacheco professora Laura cherel relatora da comissão de juristas e uma das maiores autoridades do assunto no Brasil e a professora Dora Dora Kaufman uma das especialistas mais requisitadas para falar do assunto no Brasil

e no mundo a inteligência artificial ela demanda uma visão muito utilitarista mas ao mesmo Tempo de bastante reflexão quando nós falamos em risco Nós estamos pressupondo uma visão que está sendo cada vez mais concretizada no âmbito do debate no Congresso Nacional que é a visão de que a tecnologia Pode sim oferecer riscos aos direitos do cidadão e esses riscos têm que ser muito bem dimensionados identificados classificados para que então haja uma proposta de regulação realmente madura e baseada numa visão que é a visão da precaução o princípio Da precaução é o que tem pautado debate

no Congresso Nacional e isso em meio a uma pressão muito Justa e legítima da sociedade em relação aos riscos eh eventualmente existentes de uma regulação excessivamente prescritiva mas ao mesmo tempo um debate Que prima pela visão de proteção dos direitos e garantia dos direitos do cidadão talvez não tenhamos que eh navegar pelo pelos territórios do desconhecimento científico em relação às Incertezas da tecnologia a fim de promover a tolerância a violação de direitos eh tão caros ao cidadão dito isso Ministro passo lhe a palavra com maior prazer para que possamos dar seguimento ao nosso debate Boa

tarde a todos tem é muito prazer Muita honra de estar aqui cumprimento todos os integrantes da mesa na pessoa do nosso moderador Dr Fabrício da Mota Alves cumprimento todos os Nossos amigos e professores portugueses na pessoa do Professor Carlos Blanco de Moraes um prazer tê-lo aqui disseram que eu podia falar o tempo que eu quisesse é um risco dizer isso para Ministro do Supremo mas eu fui advogado muitos anos de modo que eu tô acostumado a vender meu peixe em 15 minutos de modo que eu e gosto de brincar que eu conservei pela vida fora

a alma de advogado e exemplifico isso com um episódio que me passou um anos atrás em Brasília Quando Eu mudei para Brasília meus filhos queriam dar um passeio pelo Lago Paranoá E então eu organizei um amigo que tinha uma lanchea a minha Muler pipocou do programa mas fez um isopor com duas coca-colas dois guaranás umas duas cervejas e fui eu ao Lago com os meus filhos apoi a per no isopor o isopor era de péssima qualidade Fabrício virou frangalhos de isopor Cacos de isopor e eu voltei para casa sobraçando aqueles Cacos de isopor e quando

eu cheguei em Casa falei pra minha mulher pisaram no isopor olha como ele ficou só que as mulheres têm alma de ministério público e ela imediatamente perguntou quem pisou e eu disse estô aqui para defender o isopor não para acusar ninguém então é um modo é um ponto de observação da vida o nosso tema é sobre a inteligência artificial os diferentes riscos que ela oferece e a importância da sua regulação no mundo contemporâneo nós vivemos sob a égide da Terceira Revolução Industrial A primeira é simbolizada pelo uso do vapor como fonte de energia no século

XVII a segunda revolução industrial da Virada do século XIX para o século XX é simbolizada pela eletricidade e pelo uso do motor de combustão interna e a terceira revolução industrial que está no seu auge nesse momento é a chamada revolução tecnológica que se caracteriza pela substituição da tecnologia analógica pela tecnologia Digital por isso ela é também chamada revolução digital e que permitiu a universalização dos computadores pessoais dos telefones celulares inteligentes e da internet conectando bilhões de pessoas em todo o mundo e essa revolução digital criou novos hábitos novos novo vocabulário e uma nova economia quando

todos nós eu e o Cueva éramos mais jovens e possivelmente mais bonitos as empresas mais valiosas do mundo eram as que exploravam petróleo Como a Shell e a eso as que fabricavam automóveis como a General Motors e a Ford ou as que produziam os grandes equipamentos como a General Electric hoje nenhuma dessas Três empresas figura mais entre as mais valiosas do mundo que são Apple Amazon Facebook Google e Microsoft e agora porque fornece os equipamentos para elas todas a Nvidia que passou a ser ou disputa com a Microsoft a empresa mais valiosa do mundo portanto

nós vivemos esse Admirável Mundo Novo das inovações tecnológicas e estamos iniciando agora e aqui é o nosso tema a quarta Revolução Industrial que é produto da combinação da tecnologia da informação com a biotecnologia e a Inteligência Artificial é esse extraordinário mundo novo que nós vamos viver e é um mundo que vai revolucionar as nossas vidas Assim como as nossas vidas foram revolucionadas não apenas pelas Revoluções Industriais que Eu Mencionei mas também pela descoberta do fogo pela descoberta da roda pela realização do papel que a eletricidade tinha na vida portanto nós estamos falando da inteligência artificial

que definida de uma maneira bem singela pode ser identificada como programas que transferem para computadores capacidades humanas é isso que se pode ter como uma definição bem singela de Inteligência Artificial E essas capacidades humanas envolvem as capacidades de tomadas de Decisão e de realização de tarefas cognitivas sob esse rótulo de Inteligência Artificial se identificam diferentes mecanismos de processamento mas uma característica geralmente comum é o uso de algoritmos que é uma das palavras novas Que nós incorporamos às nossas vidas e que identificam as instruções e as regras que são transmitidas aos computadores para eles participarem desse

processo decisório uma observação muito importante é que no Atual estágio a a inteligência artificial ela não tem consciência de si mesma ela não tem discernimento do que é certo e errado do que é bem e do que é mal nem tem senso comum a inteligência artificial vive dos dados das instruções e dos objetivos com os quais ela é alimentada e nesse momento todos nós estamos vivendo esse extraordinário mundo novo que é o mundo da inteligência artificial generativa que é essa inteligência artificial capaz de criar Conteúdos capaz de se comunicar com pessoas humanas através da linguagem

através de sons e através de imagens e portanto a transformação que a inteligência artificial vai promover e já está promovendo nas nossas vidas faz com que muitos equiparem a revolução trazida pela inteligência artificial com a que resultou da da invenção da Imprensa por Gutemberg em 1455 e pelo iluminismo que mudou o modo como a própria condição humana se Situava no mundo no mundo em que passaram a prevalecer a razão a ciência o humanismo e a crença no progresso a inteligência artificial Ela traz uma grande quantidade de proveitos e de benefícios eu não sou uma dessas

pessoas que acha que o mundo está ruim com tendência a piorar não sou como um personagem de uma história que meu querido amigo Carlos Aires gosta de contar do sujeito que foi ao médico e o médico disse que eu tenho Uma notícia ruim para te dar tem uma ruim e tem outra Pior eles vão me dar ruim Primeiro só tem 24 horas de vida dis que que pode ser pior que isso tô para te falar desde ontem ah eu não sou uma dessas pessoas que pensa a vida dessa maneira mas é preciso ter cautelas mas

eu gostaria de de realçar em primeiro lugar os benefícios as potencialidades positivas da inteligência artificial com a sua capacidade de Transformar o mundo para melhor a primeira dessas vantagens o primeiro desses benefícios é a melhor capacidade de tomada de decisões em muitas matérias porque a inteligência artificial ela tem uma capacidade Obrigado de processamento de informações muito mais ágil muito mais rápida em muito maior velocidade que o cérebro humano e uma capacidade de processar muito mais informações portanto em algumas matérias com velocidade e capacidade de Armazenamento a inteligência artificial é capaz de produzir decisões melhores embora

seja preciso ter cuidado nessa área eu li num livro recentemente que se uma jovem ou um jovem tiver dois pretendentes e estiver em dúvida que o Google é capaz de fazer a escolha melhor do que os próprios interessados apenas cruzando as informações que já T sobre pretendida e pretendentes portanto eu escrevi na margem do meu livro prefiro errar Sozinho mas a verdade é que há uma transformação ocorrendo no mundo a segunda característica é a automação atividades repetitivas e extremamente desgastantes para a condição humana podem ser tomadas por Inteligência Artificial que não tem cansaço não tem

ma gênio não tira férias e não entra com reclamação trabalhista portanto é a automação um outro benefício relevante as aplicações da Medicina são incontáveis hoje em dia os exames de Imagem são feitos com muito mais propriedade por Inteligência Artificial pesquisas de novos medicamentos diagnósticos e as cirurgias mais sofisticadas hoje em dia estão sendo feitos por robôs são as cirurgias robóticas aplicações inumeráveis no direito se tiver se tiver tempo ainda falo um pouquinho sobre isso mas só no Supremo nós temos a utilização de Inteligência Artificial nesse momento para agrupar processos por temas e Sabermos quais são

os temas que T mais matérias repetitivas para nós podermos decidir em repercussão geral e iluminar eliminar milhares de casos e também para identificar os casos que chegam ao Supremo são 70.000 os casos que chegam e saber se já tem repercussão geral sobre aquela matéria tanto reconhecendo a repercussão geral quanto negando repercussão geral porque aí a gente já não recebe mais aquele recurso porque a matéria foi decidida eu tenho uma Encomenda no Supremo de um programa de inteligência artificial para fazer um resumo em até cinco páginas dos processos chegam 20 volumes e você passa a ter

cinco páginas sobre Quais são os fundamentos da petição inicial Qual foi a decisão de primeiro grau Qual foi a decisão de segundo grau Quais foram as razões de recurso é claro que o juiz não abdica da responsabilidade Mas a vida fica muito mais simples se você já chega e tem um resumo nós temos a questão da Utilização Positiva em matéria de linguagem a inteligência artificial já é capaz de se comunicar com a gente e quem já teve oportunidade de utilizar a inteligência artificial para fazer traduções eu mesmo tô indo pra China eles traduz para mandarim

traduz pro espanhol traduz pro francês traduz pro espanhol com uma imensa acurácia é muito impressionante como nós evoluímos em capacidade de tradução e em breve a inteligência Artificial aplicada a linguagem vai poder me colocar aqui falando em português com tradução simultânea pela inteligência artificial para um inglês o espanhol ou qualquer outra língua que se queira utilizar portanto nós vamos suprimir as carreiras linguísticas existentes no mundo e aí o próximo Prêmio Nobel de Literatura em vez de ser o Bob dyan vai ser o Chico boar que é muito melhor do que o Bob dyer e portanto

Mas é porque como diz o Paulo Leminski um poeta Paranaense falar em português e calar-se mundialmente é quase a mesma coisa porque o mundo não fala português o que de resto é uma pena porque é uma língua muito bonita e portanto eu poderia seguir indefinidamente apontando os benefícios em matéria de proteção do meio ambiente para monitorar eventos climáticos como esse que aconteceu no Rio Grande do Sul para aprimorar a utilização de agrotóxicos para detecção de condições De solo e ajudar O agronegócio portanto a inteligência artificial tem potencialidades infinitas para fazer a vida ficar melhor e

eu mesmo pessoalmente sou um entusiasta da sua a da sua utilização eu gostaria no entanto de também poder percorrer quais são os riscos reais envolvidos eh na aplicação da Inteligência Artificial Alguns são inevitáveis o primeiro risco real é um impacto muito relevante sobre o mercado de trabalho muitos estudos Falam que haverá uma perda entre 45 e 60% dos empregos tradicionais em razão da sua substituição por Inteligência Artificial e não são só as tarefas por amente mecânicas Mas mesmo capacidades intelectuais vão poder ser melhor exercidas pela Inteligência Artificial É claro que vai surgir um novo mercado

de trabalho e novas demandas porém o motorista de táxi não vai se transformar num num programador e portanto vai haver um GAP e nós vamos ter que ter Capacitação e redes de proteção social para as pessoas que não vão se adaptar ao novo mercado de trabalho há uma preocupação imensa da sua utilização para fins bélicos ainda na The economist dessa semana tem uma larga matéria sobre a preocupação dessa utilização a próxima guerra talvez já não seja mais por armas convencionais Mas é uma guerra cibernética além do risco das chamadas armas letais autônomas que tomam decisões

por si próprias sem nenhuma Participação humana envolvendo todos os riscos éticos de você ter uma máquina de morte sem nenhum responsável real por dela e já há discussões na ONU para um tratado para limitar ou quem sabe banir a utilização dessas armas o terceiro risco que nós estamos vivendo é o da massificação da desinformação e nós já vimos o impacto que a desinformação provocou em episódios relevantes como foi a saída do Reino Unido da União Europeia como foi as eleições nos Estados Unidos em 2016 as próprias eleições brasileiras de 2016 de 2018 também foram igualmente

impactadas pelo uso da desinformação e já agora nós temos a situação conhecida como Deep fake que é a possibilidade de alguém me colocar aqui dizendo coisas que eu nunca disse sem que seja possível detectar a olho nu que ali existe uma simulação que ali existe uma contrafação isso é um risco imenso e é um risco imenso inclusive para a liberdade de expressão Porque que todos nós fomos educados para acreditarmos naquilo que a gente vê e que a gente ouve o dia que nós não pudermos mais acreditar no que a gente vê e no que a

gente ouve a liberdade de expressão terá perdido completamente o sentido e portanto Essa é a situação que nós vivemos em matéria de massificação da desinformação pela Inteligência Artificial sem mencionar os riscos para a privacidade A as plataformas digitais e o uso da Inteligência Artificial vive dos dados que coletam sobre cada um de nós e de engajamento os dois pilares da nova economia são dados e engajamento e portanto há um risco imenso para a privacidade há um risco imenso da utilização da inteligência artificial para identificação facial ou para identificação geográfica de onde cada pessoa tá isso

em mãos de regimes Autoritários ou truculentos pode ser extremamente perigoso sem mencionar os riscos de vasamento portanto nós temos e a preocupação que se tem com a discriminação e o preconceito que é como a inteligência artificial é alimentada por dados objetivos e instruções dados por pessoas humanas sempre o risco de se perpetuar no tempo os preconceitos e as discriminações que existem na sociedade de uma maneira geral e por isso é que hoje se fala da imperatividade da Regulação da Inteligência Artificial houve um conjunto de cientistas que pediram que se interrompessem as pesquisas quase 1000 cientistas

ligados à Inteligência Artificial pediram que se interrompessem as pesquisas até que se regulasse e se estabelecesse um código de ética para o seu desenvolvimento não aconteceu porque ninguém quer ficar para trás nessa matéria e portanto as pesquisas continuaram Embora tenha soado como um Alerta das preocupações éticas que a inteligência artificial gera mas em segundo lugar a dificuldade da regulação e depois vamos ouvir comeva e e e Laura que trabalharam no no projeto no anteprojeto de de lei a dificuldade de se regular uma matéria numa área em que a transformação se opera em altíssima velocidade e

aqui eu fiz um registro de tempo que é o seguinte o telefone fixo tradicional aquele pretão que ficava em cima do móvel que a gente F Alô Telefonista aquele pretão que os jovens já não conhecem mais levou 75 anos para atingir 100 milhões de usuários o telefone celular que é esse que inferniza a nossa vida e que na verdade aproxima quem tá longe E afasta quem tá perto é tão comum você chega num restaurante tá lá um casal os dois não estão juntos não cada um tá e no telefone né já deixou de ser o

telefone não isso aqui hoje em dia é tudo é tudo é um um somos todos escravizados mas o o Telefone celular levou 16 anos para chegar a 100 milhões de usuários a internet levou 7 anos para chegar a 100 milhões de usuários o chat GPT levou dois meses para chegar a 100 milhões de usuários Essa é a velocidade da transformação nesse mundo que nós estamos vivendo E aí está a dificuldade da regulação de um uma economia que está se transformando nessa velocidade e a preocupação de não regular em demasia Para não interromper a Inovação nem

estabelecer uma reserva de mercado para quem já está no mercado portanto a regulação envolve Muitas dificuldades e muitas complexidades que Cueva e Laura poderão compartilhar com com todos e essa regulação ela na minha visão deve ter três eixos proteção de direitos fundamentais como a privacidade como a as liberdades de uma maneira geral Inclusive a liberdade de expressão porque quando uma plataforma digital usa Algoritmos ela interfere com a liberdade de expressão de duas maneiras primeiro tem um algoritmo de moderação que reduz o alcance ou retira de circulação uma manifestação pelos critérios dela própria e também recomenda

para cada um de nós O que que a gente quer ver ou ouvir de Publicidade ou de assuntos tribalização Portanto o poder de suprimir manifestações ou de amplificar manifestações é um poder de controlar a Liberdade de expressão quando não a vontade das pessoas e portanto hoje em dia já há um ramo estudando na neurociência o impacto que as plataformas são capazes de produzir não adivinhando a nossa vontade ou detectando a nossa vontade mas formando a nossa vontade para que a gente passe a gostar daquilo que eles querem que a gente goste portanto Há muitas implicações

em matéria de direitos fundamentais em matéria de proteção à Democracia pela ameaça da desinformação pela ameaça dos discursos de ódio que são Na verdade uma tentativa de suprimir a participação no espaço público de alguns grupos e os ataques à democracia que se articularam no 6 de janeiro nos Estados Unidos e no 8 de janeiro no Brasil a partir dessas redes sociais e por fim é preciso regular também na sua governança para que haja transparência para que haja inteligibilidade para que haja controle Humano da tecnologia e para que haja uma preocupação e esse é o último

tópico que vou a a abordar que é chamado de singularidade que é o temor que parece de ficção científica de que os computadores adquiram vontade própria adquiram consciência de si mesmos porque se isso acontecer porque são capazes de processar muito mais informação do que o cérebro humano numa velocidade muito maior se eles adquirirem os computadores consciência de si próprios eles vão Dominar o mundo e não mais a condição humana é que estará dominando o mundo isso parece ficção científica mas há um artigo e uma passagem duas passagens interessantes do ival Noah harari em que ele

diz o seguinte uma pesquisa feita com cientistas identificou que o risco da singularidade ocorrer é de apenas 10% e as pessoas ficaram relativamente tranquilas até que ele faz a pergunta fatídica você entraria num avião se o projetista do avião dissesse que há 10% De chance dele cair e aí eu já pensei duas vezes e possívelmente não mas ele faz um complemento muito interessante é que a despeito de adquirir ou não consciência de si própria a inteligência artificial já raqueou o sistema operacional da condição humana que é a linguagem e portanto os computadores hoje são capazes

de armazenar todo o conhecimento que que a humanidade já produziu pelo menos desde que os sumérios inventaram a escrita em 3500 Antes de. crist e portanto com acesso a todas essas informações e com o avanço tecnológico vão ser capazes de escrever desenhar pintar e fazer músicas com maior capacidade do que a própria condição humana o que evidentemente vai mudar o nosso papel na terra é evidente que nós não vamos nunca poder prescindir das capacidades humanas e mais ainda no mundo do direito eu acho até que daqui a pouco nós vamos ter a primeira minuta de

decisões feitas por inteligência Artificial para ser revista pelo juiz Mas será muito difícil a inteligência artificial ter as capacidades humanas de adaptação dos fatos à realidade e à sensibilidade Humana porque a interpretação não é um exercício formalista de enquadramento de fatos a normas existem sutilezas mais complexas que eu gosto de exemplificar um episódio que se passou recentemente minha filha querida que está aqui casou-se no ano passado no final do ano passado e a Ministra rosa veber que era na época presidente do Tribunal que é uma pessoa extremamente reservada veio à cerimônia para minha alegria e

quando ela estava saindo eu fui até ela e disse Rosa foi foi bem tratada bem atendida tá tudo bem foi ótimo foi tudo muito bom gostei muito ter vindo só não consegui comer um docinho dis o que aconteceu disse a atendente me disse que ainda não estava na hora e aí eu peguei a ministra Rosa pelo braço fui até a mesa de doce e Falei pra atendente essa aqui é a Ministra Rosa Weber presidente do Supremo Tribunal Federal ela gostaria de um docinho ao que a moça disse não tá na hora e eu disse eu

sou O Pai da Noiva e a moça me disse muda nada e aí eu catei os docinhos porque dizem que a transgressão que dá vida à Norma mas fiquei pensando essa senhora nunca leu kelse Mas é uma positivista normativista radical que acha que a Norma não pode ser [Aplausos] [Música] flexibilizada tudo isso só para concluir portanto que não é possível prescindir das capacidades humanas mesmo nesse mundo e em que a inteligência artificial vem tendo um avanço exponencial e que Como disse vai revolucionar as nossas vidas e acho que nós não devemos ter medo da tecnologia

mas apenas ter a preocupação de fazer com que ela caminhe Por uma trilha ética e que sirva a causa da humanidade e a civilização e que não seja um risco precisamente para a humanidade e a civilização porque Com todas essas modernidades são ainda os velhos valores que devem nortear a vida de todos nós que são o bem a justiça e a dignidade humana Muito [Aplausos] obrigado conhecimento e tantas boas histórias compartilhadas conosco eu vejo que na sua fala houve Muitos elementos interessantes para se entender a necessidade de enfrentarmos a regulação da inteligência artificial no Brasil

me parece que esse assunto já se encontra superado pelas declarações que nós temos das instituições postas o Supremo Tribunal Federal já caminha para uma regulação dentro de suas competências com muito orgulho faço parte do grupo de trabalho sobre generativa coordenada pelo Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo que busca Oferecer uma revisão das normativas do supremo vocacionada para i generativa e queem brevemente estará à disposição de vossa excelência e vejo que no Congresso o assunto caminha cada vez mais definido em relação ao modelo de regulação a câmara dos deputados ela já aprovou uma proposta de legislação

e o Senado agora se encontra no debate sobre o avanço e as mudanças necessárias em função da amadurecimento democrático que o processo legislativo promove no ambiente Brasileiro e nós temos aqui eh compartilhando conosco toda essa experiência desafiadora que seria a proposta de equilíbrio em relação à inovação a proteção e garantia de direitos dentro de uma abordagem de risco e sobretudo dentro de uma modelagem regulatória Senador Eduardo Gomes é o relator da matéria perante a comissão temporária de Inteligência Artificial e nos dará um pouco dessa experiência e dos próximos Passos em relação ao assunto no Brasil

Senador com a palavra Boa tarde Boa tarde a todos a todas eu quero agradecer e cumprimentar Fabrício da Mota Alves tem feito um trabalho brilhante junto com a Dra Laura chtel que foi a relatora na comissão de juristas e vem trabalhando nesse relatório eh o ministro Cueva que tem presidiu a comissão de juristas e vem liderando esse processo Eh de regulação com seus aconselhamentos com um trabalho direto colhendo impressões E ajudando muito a professora Dora Kaufman que seu senso crítico e experiência tem norteado também a noss noss trabalho eu quero pedir licença para cumprimentar e

o Ministro Luiz Roberto Barroso pela brilhante explanação e dizer que vou cumprimentar alguns amigos que tem muito a ver com esse tema durante a minha fala afinal de contas Eh para um Tocantinense com uma certa vivência no congresso nacional esse é mais um tema que a gente enfrenta na relatoria por designação do presidente do Senado Senador Rodrigo Pacheco a quem cumprimento nesse momento e agradeço pela confiança e a comissão temporária presidida pelo Senador Carlos Viana o vice-presidente ao astronauta Marcos Pontes e também faço um registro Inicial muito importante para mim que é a Presença do

governador do meu estado Governador Vanderlei Barbosa momento de muito orgulho para nós tocantinenses estarmos nesse F aqui eu agradeço ao Ministro mes pelo convite o o idp a Universidade de Lisboa a fundação Jú Vargas e cumprimentar todos os ministros Ministro tofoli e os ministros do STJ em especial no nome do ministro campel ministro da região norte da nossa região amigos e amigas parlamentares vi aqui Orlando Silva Carlos Sampaio vários Deputados federais deputadas federais Senadora eliziane minha amiga eu não tenho eh nenhuma contribuição a dar mais importante nesse momento do que revelar impressões sobre o processo

inicial de regulação de inteligência artificial no Brasil passando pela iniciativa do deputado Eduardo bismarque da deputada luí canzian do Deputado Orlando e vendo o Brasil debater um assunto tão importante com a velocidade em que a inteligência artificial interferiu Interfere nas nossas vidas com todo o contexto eh que vem se formando nesses quase 2 anos mais de 2 anos de debate a a primeira impressão nós participamos diretamente da criação da Agência Nacional de Proteção de dados em seguida oferecendo o texto como direito fundamental à Constituição e da PEC que tornou o direito à proteção de dados

lei no nosso país e é de da nossa autoria em seguida nós começamos a acompanhar por Todo o Brasil em todas as cidades no mundo nas televisões nos celulares o debate sobre regulação de inteligência artificial no mundo e confesso que a primeira quadra desse debate se transformou eh os nossos primeiros fóruns numa verdadeira troca de inexperiências a gente ia pros fóruns ia para discussões e praticamente discutia expectativa de regulação na União Europeia nos Estados Unidos eh na Inglaterra em diversos Países e a capacidade que a inteligência artificial tem de surpreender e desorganizar de certa maneira

o nosso pensamento sobre regulação porque sempre vem com uma coisa eh mais moderna mais impressionante eh eu tentei levar isso de maneira muito leve eu brinco muito com os meus amigos que a cada chat aparecem mil chatos comentando o assunto até que o próximo venha e que eh nesse período todo enfrentou muitas resistências Mas também Muitas compreensões colaborações e aqui eu agradeço a todas as instituições que serão citadas durante a apresentação dos outros componentes desta mesa sobre a colaboração de centenas e milhares de pessoas entidades nesse processo difícil de tentar regular a inteligência artificial no

Brasil entre as impressões que vou marcando a partir de agora existe aquela de que eh o Brasil é uma casa com 230 milhões de moradores numa rua com 8 bilhões de Vizinhos então dificilmente nós vamos conseguir eh sustentar a tese de uma regulação Personalista nacionalista que não tenha de cara a interrogação de que qual a utilidade disso pro nosso país qual a configuração de consumidores de formuladores eh qual será o nosso papel e isso tem sido difícil porque eh as expressões a convivência com o uso da inteligência artificial icial mudou a Vida das pessoas em

especial e pro bem de pessoas que como meu querido amigo Molon vem trabalhando forte eh pela Liberdade e e pela internet free eh e os outros que também pretendem no Brasil de maneira muito clara defender relações de trabalho direitos autorais aqui um reputo como um direito fundamental e absoluto é difícil sustentar a discussão de direito autoral sem entender que as pessoas vivem um determinado tempo e é ruim quando você Começa a conversar e sabe que o debate não avança para atender aquela necessidade de uso da da propriedade intelectual do desenvolvimento do pensamento da mineração de

dados Então são Dados soltos que eu trago mas são impressões e impressões que eu reputo a maior importância por isso nessa primeira fase eu registro que nós tivemos mais de 170 audiências públicas teremos na próxima semana em torno de Mais mais 10 audiências públicas emendas de todas as características importâncias relevâncias mesmo que seja num processo às vezes protelatório mas nós fizemos uma opção o grupo de trabalho de liderarmos sempre o ranking de críticas para deixar absolutamente aberta a participação da população brasileira dos partidos da Justiça do Poder Executivo que a gente abriu Completamente a a

possibilidade de participação poder judiciária a sociedade eh falava agora a pouco cumprimento Dr Beto simonet e a OAB a importância da OAB e num processo de formulação de validação de autenticação de participação na vida não só na rede mas também na análise das tecnologias então Eh nesse nesses do anos isso fez com que nós conseguíssemos conceber uma mudança de relatório a partir do trabalho da Comissão de juristas e isso agora passa para uma análise que nós consideramos eh que vem numa fase mais decisiva e eu também nas impressões deixo claro que naquilo que pude recolher

eh de todas essas audiências é que a regulação ela identifica as necessidades e aproxima todos nós de um certo conhecimento e não regular de certa forma ess esse é o convencimento que ficou muito apurado agora nessa viagem eh e nesse trabalho nesse seminário e recentemente na em Barcelona e em Madrid é que não regular é de alguma forma ser regulado é Um Desafio até com muito respeito que eu levanto a todos que T trabalhado no processo de instrução desse relatório e desse projeto de lei Eu quero saber qual o setor que questionou que trabalhou junto

com a comissão que acompanhou os textos em constitução no parlamento brasileiro que já não estão sendo regulados que já não estão sendo completamente abalados positivo ou Negativo amente pela existência de Inteligência Artificial então é um momento que fica muito Óbvio Eu de vez em quando converso com alguns amigos meus principalmente da área de produção indústria relação de trabalho e eu fico pensando será que a solução é não regular porque eu vejo uma influência tão significativa na vida das pessoas que fica fácil Carlos sampai de entender que a pessoa já está sendo regulada já passa por

um processo de regulação o que Não acontece é a divulgação a participação e o sentimento de igualdade que ia ter a nossa Inteligência Artificial regulada e no Brasil regras básicas por medo por medo eu até compreendo esse medo porque eu sempre tive a concepção e e tenho convicção disso que o Congresso Nacional ele avança muito quando aprova boas leis e ele avança mais ainda quando deixa de aprovar leis ruins Mas acontece que também não se movimentar e entender que Esse assunto é um assunto local que não é um assunto global que a influência direta ela

é diária eu gosto muito eu gosto muito de música Gosto muito eh também não gosto tanto de tecnologia mas e canta bem e canta bem viu soua testemunha OB Obrigado mas eu peço que passem por uma experiência esses dias falar ó o chat tibeti agora tá com uma uma ferramenta que você coloca palavras e ele te entrega em 30 segundos uma música ou um Dingo acho que estamos Distant de de conhecermos um Beatles da Inteligência Artificial porque ficou bem ruim mes a música então assim nós convivemos permanentemente com isso E agora o que a gente

pede nessa nessa nossa passagem por aqui em que pessoas muito influentes do nosso país ministros advogados empresários acadêmicos eu quero defender em público a importância desse fórum porque eh falei isso ontem com o jornalista que me perguntou Eduardo como é que tá o foro aí dis só Primeiro eu queria te dizer para quem não gosta de viajar como eu eu demoraria pelo menos uns 5 anos e com uma despesa 10 vezes maior para encontrar quem eu encontrei aqui então quero parabenizar o idp pela iniciativa e quero parabenizar todos os brasileiros que recorreram ao conhecimento vindo

para esse campo nada substitui esse contato que a gente tem aqui nada substitui substitui essa conversa Clara governador de pessoas que pensam no mesmo caminho mas que por Conta dos seus compromissos profissionais da área de atuação entendem que é possível ficar distante e conseguir um resultado comum nós precisamos regular a inteligência artificial no nosso país da garantia das impressões que eu tive a mais preocupante e eu disse isso num seminário há poucos dias da com a justiça do trabalho meu querido Romério Jucá eh falei da minha preocupação com as relações de Trabalho Acho que a

justiça do trabalho terá um um papel fundamental porque nós vamos mudar as relações de trabalho no mundo é por isso que eu peço que para esse para esse assunto especificamente todos pensem de que não há pretensão de ser absoluto é inútil tentar impor qualquer tipo de de pensamento pessoal nesse ambiente de regulação de Inteligência Artificial então quero dar uma notícia boa a gente tá chegando no fim do nosso debate sobre a inteligência artificial Nessa fase no senado na próxima semana teremos as audiências públicas e a leitura final do relatório da comissão especial e pretendemos temos

a pretensão de colocar isso em debate no senado na outra semana na última semana do semestre e enviar a câmara dos deputados que eu tenho certeza que lá começa um novo debate e até o final do ano a gente pode ter aí com muito otimismo um uma lei de regulação de inteligência artificial no Brasil quero dizer da importância disso porque o Brasil passa a ter um momento especial de observação ah da sua vida do seu dia a dia da área ambiental da área de infraestrutura de saúde a partir da vitr sede do G20 do p20

do j20 da cop Então se tem um momento pra gente mostrar competência unidade força como povo é nesse ano de 2024 e 25 eu tenho certeza que isso ocorrerá não vou mais falar sobre especificidades do projeto Porque aqui todos colaboraram com esse com esse intento e vão poder falar e quero apenas eh repetir algumas coisas aqui para encerrar que eu ouvi muito durante esse período a gente não consegue regular a gente não vai regular e isso observando a todos nós eh eh sendo regulados a todo dia pela tecnologia pela mudança pela modernidade então a minha

fé de que ocorra parecido com o que aconteceu com pix eu me lembro muito bem que quando surgiu o pix houve Uma campanha brutal da saidinha do pix ó não vamos mais usar PX o pix não deu certo e hoje todo mundo usa PX e para terminar das últimas e das mais impressionantes eh passagens desses fos e do trabalho que a gente teve discutir Inteligência Artificial o que mais chamou minha atenção é o mais simples mais singelo e até Tosco que foi a discussão h no século há dois séculos atrás da instalação da energia elétrica

nas cidades pra energia pública eu Recebi uma uma gravura em que a os que vendiam gás faziam uma propaganda contra regulamentação da energia elétrica e essa figura que tenho que andar com ela junto comigo para mostrar PR as pessoas eram as pessoas na rua e mais ou menos umas 20 pessoas sendo eletroc adas porque diziam naquele momento que a energia elétrica ia matar todo mundo então cumprimentando a todos todos sabem o que aconteceu a gente precisa ter coragem para regular para Buscar o nosso caminho de ter uma inteligência artificial minimamente regulada e um Congresso Nacional

atento paraas modificações necessárias já que essa lei não existe dispositivo constitucional para termos um novo tipo de lei quero cumprimentar também o procurador Professor Don eh gon eh nós não temos a estrutura de lei para ter o que era necessário o certo era que tivéssemos uma lei viva consultiva permanente para Inteligência Artificial Como isso não é possível precisamos aprovar de maneira muito tranquila e em seguida fazendo os reparos necessários porque é isso que a tecnologia faz com a gente se a gente olhar direitinho é isso que a inteligência artificial faz com a gente ela prepara

a gente para um momento e para o momento seguinte então Lembrando aqui para encerrar minhas palavras Ulisses Guimarães vamos [Aplausos] votar Muito obrigado Senador Eduardo Gomes eh cujo papel tem sido Central eh no avanço desse debate no Brasil enfrentando toda sorte de discussões visões antagonismos e alguma convergência em relação à evolução do do debate Legislativo mas antes de compreendermos o que se discute Talvez seja importante um histórico eu convido aqui o ministro Cueva para participar desse momento em função daquilo que eu chamo como marco de virada eh que definitivamente Qualificou o debate da da proposta

de regulação de inteligência artificial no Brasil que foi a criação da comissão de juristas no senado federal que contou com a sensibilidade e a visão republicana e responsável do presidente Pacheco a comissão de juristas foi presidida pelo Ministro Cueva sob a relatoria da professora Laura tive o prazer e a honra de ter sido um dos membros da comissão de juristas e o nosso trabalho resultou no projeto de Lei que hoje é relatado pelo Senador Eduardo Gomes Ministro Cueva com a palavra por favor Boa noite a todos eu cumprimento inicialmente o ministro Barroso pela BR de

palestra cumprimento meus companheiros de mesa O Senador Eduardo Gomes pela coragem pelo descortino de liderar esse processo de de regulação de uma tecnologia Nascente com uma inteligência artificial a professora Laura chet que se destacou como relatora Naquela comissão de juristas referida a pouco pelo nosso moderador Dr Fabrício que tem uma participação importante a professora Laura que também é relatora agora no grupo de trabalho no no no CNJ sob inspiração e instigação do do do ministro Barroso para regular o uso da inteligência artificial no poder judiciário professora Dora Kaufman eh cumprimento Ministro Gilmar cumprimento Professor Blanco

cumprimento os colegas De STJ aqui presentes na pessoa do ministro Noronha cumprimento o nosso bastonário o o o o presidente da OAB Beto simonet o nosso eterno bastonário min o Ministro Marcos Vinícius procurador-geral da república e na verdade o Senador Eduardo Gomes Ele tem uma frase muito feliz né Nós não estamos à procura de um problema ou não estamos a regulação da EA Não não é uma não é um personagem à procura de um autor uma solução à procura de um Problema os riscos estão aí eu partilho também o mesmo otimismo do ministro Barroso quanto

ao uso da Inteligência Artificial e a gente vê isso diariamente né nos diagnósticos médicos no chat PT que faz traduções impecáveis em segundos e nos presta um trabalho de assistente pessoal eh inegável eh em tantas outras coisas que a gente nem percebe Mas ela já se materializou no dia a dia na nas câmaras de com reconhecimento facial na no no Perfilamento da nossa atividade com consumidores no perfilamento do do nosso perfil da da da nossa nosso comportamento como cidadãos e eleitores e eh eh Dizem os especialistas em algum momento tudo isso que nós já fazemos

agora com a inteligência artificial generativa vai vai ter um passo seguinte que E essas máquinas passarão a agir em nossos em nosso nome a praticar negócios jurídicos em nosso nome a comprar e vender eh bens a comprar e vender ações A fazer investimentos a fazer reservas a comprar ativos a vender ativos a enfim gerar responsabilidade sem uma vontade muito visível e manifesta e que possa ser derivada daquele algoritmo é claro que isso vai exigir uma uma regulação os riscos que o ministro Barroso já elencou né eles são muito grandes no mercado de trabalho uso bérico

da Inteligência Artificial H riscos éticos inegáveis né a possibilidade do aumento da desinformação a a discriminação Algorítmica a a violação de direitos fundamentais e através do do do perfilamento dos dos usuários ou das pessoas afetadas pela Inteligência Artificial por isso a a a regulação da Inteligência Artificial ela já existe ela existe sob vários modelos a união europeia adotou um modelo centralizado os Estados Unidos tem um modelo setorial o Reino Unido tem um modelo híbrido o que se procurou fazer aqui naquela comissão originária do Senado e depois Com seus desdobramentos e com a evolução da discussão

acerca da regulação da Inteligência Artificial foi exatamente garantir que haja a a centralidade da pessoa humana no uso da Inteligência Artificial nós queremos ter certeza de que a última palavra vai ser dada por um ser humano isso é muito relevante obviamente quando se trata de usar a inteligência artificial na atividade jurisdicional até que ponto nós estamos eh interessados ou ou ou em em delegar Algumas funções para a inteligência artificial obviamente que decidir não mas Haverá um momento em que nós teremos que fazer testes e e obviamente referendar a presença do ser humano em cada uma

das decisões judiciais sobre o risco de nós termos um digital que vai decidir por nós obviamente é muito difícil regular uma tecnologia mutável e que não se conhece ainda exatamente o que poderá vir a Fazer em vista da da evolução muito rápida que ela tem passado por isso que o modelo que se adotou na Europa e que se procurou seguir Aqui no Brasil é é um modelo baseado numa classificação de riscos e não em um produto ou serviço final não se sabe exatamente qual será o produto o serviço ou atividade que a inteligência artificial poderá

ou não ah desenvolver mas os riscos já se conhecem então é interessante importante que já se tenha presente que alguns Riscos são inaceitáveis o risco de de criar o o o o uma atividade de usar a inteligência artificial para criar um um tipo do de social score como se se usa em alguns países de manipulação psicológica das pessoas ou de discriminação algorítmica são inaceitáveis alguns riscos são muito altos né a atividade de de usar a inteligência artificial no judiciário ou eh na na atividade de de de policiamento por exemplo merecem um Um uma transparência e

um nível de governança mais elevados e por isso que é é importante que haja desde logo uma regulação de caráter geral que forneça um arcabouço normativo básico para a regulação setorial a regulação setorial já existe obviamente quando se trata por exemplo de diagnóstico médico a qualidade a segurança efetividade desse diagnóstico a normas técnicas para isso veículos autônomos o motorista do Uber que nos Trouxe agora aqui debaixo de chuva falou veja eu posso largar a mão e deixar que o meu Tesla nos conduza sozinhos ao ao ao lugar nós dissemos Por favor não faça isso põe

a mão de volta no volante Nós não sabemos Como se comportam os seus compatriotas aqui ao volante temos que contar com a sua Sapiência presencial ao longo de anos dirigindo o carro Será que nós estamos dispostos a correr esse risco existe uma Norma que ainda não permite que haja veículos Autônomos na China eu li outro dia no New York Times já há experimentos com c que tem 500 ou 1000 táxis inteiramente dirigidos por robôs e obviamente há uma Isso é o que diz na matéria uma censura quanto às fatalidades os problemas os vistos os acidentes

que acontecem em decorrência desse uso mas a experimentação já existe mas nem lá naquele contexto em que há um controle maior de informação se admite o uso irrestrito da inteligência artificial Para veículos autônomos eh e restritamente portanto é uma evolução lenta gradual já há um complexo de regulações setoriais de usos específicos da Inteligência Artificial o que se procurou agora com o PL 2338 na fase mais avançada que decorreu dessa comissão especial criada no Senado e que tem eh contribuído para aprimorar substancialmente aquele texto originário da comissão de juristas é exatamente a Criação desse modelo híbrido

em que há um sistema de reguladores setoriais que se comunicam e se organizam embaixo de um guarda-chuva que seria uma autoridade Central provavelmente a npd Sob Nova configuração sob novo formato e que criaria um Sistema Nacional de regulação da Inteligência Artificial o ccia mas com a primazia da regulação setorial que é aquela que se destina a efetivamente garantir o funcionamento daquela Aplicação específica de Inteligência Artificial aliás Esse é um problema até Será que nós poderemos no futuro falar de uma inteligência artificial única ou haverá inteligências artificiais eh porque as aplicações se multiplicarão e haverá haverá

certamente uma uma um uma ramificação no uso da Inteligência Artificial a própria definição do que seja Inteligência Artificial é é uma matéria bastante controvertida e ela tem que obviamente ser alvo de revisões Periódicas a a própria classificação de riscos adotada eh na proposta de lei na proposta de regulação que se pretende aprovar agora no senado ela é flexível ela deixou de de fazer parte do texto principal da Lei ela passa ela passa a ser passível de uma revisão periódica pela autoridade central de modo que não haja um um um bnus regulatório um custo excessivo para

aquele eh que desenvolve e que usa a inteligência Artificial os os os os eles são como se trata de uma de uma de uma regulação assimétrica os ônus são proporcionais ao risco quanto maior o risco maior o ônus regulatório maior a complexidade da governança e dos deveres de compliance e dos dos relatórios de impacto algorítmico e portanto isso será bastante flexível com a previsão também de sandboxes regulatórios ou de regulação experimental por exemplo no que diz respeito aos direitos autorais Os direitos autorais como bem lembrou o senador são um dos grandes pontos em que a

inteligência artificial traz dificuldades muito grandes sobretudo a inteligência artificial generativa que a partir de conteúdos produzidos por por autores que detém direitos de propriedade intelectual sobre aquela obra de qualquer natureza gera uma terceira coisa com graus variados de participação humana o que gera um grau um um um nível adicional de complexidade Né são obras variadas com a participação humana em graus variados isso é sintetizado num produto final numa obra final num desenho num numa composição musical numa imagem enfim eh que gerará então que será passível de um uso comercial em que Med como como fazer

Qual o modelo adequado para garantir a proteção do direito autoral Será necessário criar um tipo de marcas d' água que identifique aquele conteúdo sempre e que Garanta que o Autor seja de algum modo sempre remunerado pelo uso da sua obra eh naquele eh eh eh eh produto ou serviço ou enfim naquilo que foi produzido pela inteligência artificial ah Essas são questões que obviamente não tem resposta pronta não tem resposta fácil não há uma receita de bolo mas certamente o custo de não regular Ah é maior do que o custo de enfrentar essas questões que já

fazem parte do do do do da discussão mundial o ministro Barroso bem lembrou que que há um clamor Mundial pela regulação né 1 1000 cientistas ou chegaram a assar Manifesto pela paralisação do uso da Inteligência Artificial comercialmente há frequentemente nos jornais anúncios de whistleblowers da Open ai e de outras empresas que dizem que ela não tem se pautado por regras de governança ou por regras de segurança e que é portanto eh seria preciso ter mais cautela é preciso lembrar sempre que há 100 anos nós não tínhamos uma indústria da aviação nós tínhamos nós não era

nem Tec tecos os aviões eram feitos de de pano de madeira depois de madeira depois de depois de de alumínio primeiro com hélice depois com turbo hélice depois com turbinas e tudo isso foi sendo regulado passo a passo para que nós pudéssemos hoje viajar com total segurança muito maior que qualquer outro meio de transporte par e passo muita gente eh eh eh Eh pereceu no caminho mas a regulação foi sendo feita e e a Inovação aconteceu é preciso também e eh desfazer um outro mito de que a que hoje a inovação tecnológica nesse Campo da

Inteligência Artificial ocorrerá ou poderá ocorrer numa garagem com dois garotos jop out Kids e universidades I League que que geram uma uma fórmula genial que vai revolucionar o mundo é possível até que aconteça mas na verdade pelo que se tem visto Ultimamente O os produtos novos na área de Inteligência Artificial envolve investimentos da ordem de centenas de Milhões de Dólares a a probabilidade de que isso aconteça é é muito diferente o custo de não regular Como já se viu com o desenvolvimento da internet é um custo econômico muito grande eh a concentração Econômica sem precedentes

que ocorreu no mundo a partir da da internet e ela gerou as maiores empresas do mundo estão são as Bigtech com um poder econômico sem precedentes que decorre em grande medida da adoção de uma regra como Aquela regra do do parágrafo 230 do communications act americano que foi transposta para cá no artigo 19 do Marco civil da internet a hora em debate no Supremo Tribunal Federal que exime as empresas as plataformas de responsabilidade civil pela remoção de conteúdo ofensivo ou ilícito isso já se viu fomentou o a Criação de modelo de negócio que se baseia

na polarização e que aumenta a publicidade que aumenta as receitas dessas empresas e que tem danos eh visíveis e palpáveis no que tand a a a mudança do comportamento das pessoas no dia a dia e também a a próprio risco de desestabilização das democracias já Que Há a possibilidade de um uso enf freado da desinformação ou dos Deep fakes através dessas plataformas portanto é é Imperioso regular a inteligência artificial ah creio que o que o trabalho que tem sido feito no Parlamento tem sido muito aberto transparente valendo-se de consultas públicas audiências seminários internacionais aberto a

todas as críticas até mesmo a daqueles que são inteiramente contra a regulação mas é preciso que isso avance que esse debate avance que haja um Marco normativo mínimo para que a ia se desenvolva de Maneira segura confiável que proteja a segurança das pessoas afetadas pela Inteligência Artificial e os direitos fundamentais de todos os cidadãos obrigado pela [Aplausos] atenção início coeva Muito obrigado pela sua brilhante atuação e liderança junto à comissão de juristas no desafio ímpar buscar uma proposta regulatória de algo que até então não havia sido ainda regulado em todo mundo E obrigado pela memória

do trabalho da comissão eu convido agora a professora Laro chtel Mendes para trazer um pouco mais de densidade a essa memória da comissão de juristas e nos atualizar com todos os grandes desafios e talvez os principais pontos que a regulação hoje enfrenta no no âmbito do congresso nacional e que o Senador Eduardo Gomes deverá enfrentar na relatoria de seu trabalho na comissão temporá de Inteligência Artificial professora Laura Muito obrigada Dr Fabrício eh queria em primeiro lugar eh cumprimentar aqui você pelo pela brilhante condução e também pelo trabalho que conduziu eh na na comissão de juristas

e que continua conduzindo também e assessorando o Senador Eduardo Gomes nessa tarefa tão complexa queria cumprimentar também tamb Ministro Barroso eh pela excelente palestra e também pela importante iniciativa tanto de liderar essa discussão no CNJ como por meio de Uma de uma reforma da resolução 332 atualmente vigente e também pela por essa importante atuação eh de trazer as empresas eh e buscar uma modernização e uma inovação dentro do próprio judiciário cumprimentar eh O querido Ministro Vilas Boas Cueva eh com quem tive o prazer de trabalhar na comissão de juristas cumprimentar pela brilhante liderança e presidência

da comissão Ministro eh certamente o senhor eh eu diria que de Certa forma revolucionou aí o o o tema eh por meio de uma apresentação bastante robusta de um projeto de lei que hoje é o ponto de partida de uma proposta que hoje é o ponto de partida que tá sendo discutido aqui pelo Senador Eduardo Gomes a quem também gostaria de cumprimentar eh pelo brilhante trabalho que tem realizado Senador eh pela resiliência não é fácil são muitas audiências públicas são muitos muitas conversas muitas reuniões eh e eu vou Comentar em seguida na minha fala o

seu texto e o seu relatório eh trouxeram avanços muito significativos a gente tá falando hoje de uma proposta bastante diferente inclusive da do ponto de partida eh Ministro Cueva trouxe aqui alguns aprimoramentos eu vou falar em detalhe mas isso certamente só foi possível por esse diálogo que o Senhor tem imprimido e que é a marca eh da sua gestão e eu queria também cumprimentar aqui a querida professora Dora Kaufman Que tem eh Sempre acompanhado de uma forma bastante eh dialógica crítica e muito importante aqui pros trabalhos também eh desde a comissão e que se mantém

também agora e eu queria queria também cumprimentar aqui as autoridades todos eh todas e todos presentes eh cumprimentar a organização deste evento os ministros do Supremo Ministro de Vmar mes e querido Presidente Beto Simonete Marcos Vinícius querido amigo sempre Professor d eh Paulo GoNet e todos aqui também presentes sintam-se cumprimentados Eu acho que o ministro Barroso fez uma exposição brilhante ao mostrar que nós não estamos mais falando de ficção quando a gente fala de Inteligência Artificial n Nós não estamos mais falando daqueles e filmes de ficção C Cífica de que eh os seres humanos serão

controlados por robôs ou que a nossa própria humanidade como se a nossa própria humanidade estivesse em risco a gente tá falando aqui de riscos muito reais né Esses são eu acho que me preocupam muito mais e nos preocupam muito mais poderia até dizer em nome do ministro Cueva do que esses riscos eh da ficção científica nós estamos falando de sistemas que hoje definem o preço do nosso seguro quem vai ser contratado nas Empresas Ou não inclusive o preço o valor Muitas vezes os salários de executivos hoje são definidos pela Inteligência Artificial eles definem também e

eu diria o preço o valor do crédito se o nosso crédito é mais baixo ou não eles são usados hoje na gestão de compras de hospitais na estruturação como a gente viu inclusive de e ações Para você enfrentar uma pandemia eh sempre por meio da utilização de um grande volume massivo de dados e ao Mesmo tempo por meio né de um de um eh do machine learning desse aprendizado eh estatístico apresentando uma solução apresentando um resultado então Eh os riscos já são mais do que evidenciados a gente tem situações eh bastante dramáticas aqui pensando nessa

Nessas questões mais reais e não tão eh ficcionais a gente tem casos de racismo algorítmico dramáticos que a gente encontra hoje em várias plataformas eh associando eh imagens de pessoas negras A de matas isso a gente já aconteceu em mais de uma plataforma eh mostrando o o que a discriminação ela é concreta ela é visível e ela afeta não apenas individualmente mas ela afeta grupos já vulneráveis grupos já historicamente Discriminados quando a gente pensa eh que a ia generativa já é utilizada para ser terapeuta de crianças e adolescentes é claro que ela não foi pensada

para isso mas hoje já H evidências de que muitas crianças e adolescentes utilizam Esses sistemas inclusive como terapia como forma de terapia isso mostra como a gente também precisa pensar na proteção aqui das nossas crianças né dos adolescentes também eh pensar sempre no No Impacto desses sistemas em relação a esse público também vulnerável quando Nós pensamos eh aqui acho que na essa plateia de de advogados Mas também de outros profissionais mas pensando aqui nos Advogados nas alucinações que a gente viu que a generativa já fez né com advogados eh citando eh jurisprudências inexistentes ou algo

muito mais grave que foi eh sistemas que imputaram crimes eh a determinadas pessoas eh e que levando aí a impactos bastante concretos nas nas vidas das pessoas Acho que tudo isso eh evidencia que nós estamos falando talvez eh de um primeiro de uma tecnologia com uma capacidade de Transformação eh enorme talvez das das da das das maiores ela equiparava Inclusive a energia elétrica né porque a gente tá falando de uma transformação em toda a sociedade em todo o mundo da comunicação em todo o mundo do Trabalho em toda a área governamental em todo o setor

privado e talvez aqui pensando também nesse fórum que já não é mais jurídico mas que continua tendo esse esse esse foco Eh é importante pensar como esse sistema de certa forma impactam todos os direitos fundamentais e aqui acho que essa pergunta tão relevante de por a regulação e e e e como essa regulação vai se dar ela precisa sempre pensar em como é que ela impacta esses direitos fundamentais os direitos humanos e eu queria que citar eh depois eu posso compartilhar mas é muito fácil de encontrar na internet eu participei em Genebra do ano passado

de uma de uma Reunião do autto comissionado da ONU eh voltada especificamente paraa aplicação dos Direitos Humanos nas empresas privadas no setor privado eh E esse tem um um documento que foi publicado nessa ocasião chamado de eh taxonomia dos direitos humanos que são impactados pela Inteligência Artificial e aqui eh é muito interessante porque você vê a própria ono muito preocupada eh e mostrando os impactos em todos os direitos humanos hoje protegidos pela Pela carta Então acho que esse é um um ponto importante talvez aqui essa seria a minha primeira pergunta e talvez eh exatamente pela

capacidade e pela possibilidade desse impacto no mundo da comunicação na na nossa liberdade de expressão acho que isso é bastante Evidente né com a capacidade e com o potencial de criação de desinformação né É claro hoje é muito claro que eu consigo é possível se criar Deep fakes para influenciar por exemplo eh Eleitorado para criar Fatos e Mentiras eh ou fatos na verdade mentirosos em segundos com o tempo que a gente eh escreve um e-mail né e acho que isso fica muito evidente e as eleições Argentina né e e nos Estados Unidos em outros lugares

tem mostrado isso o risco né dessa dessa dessa potencialização da desinformação então a a criação da da da informação a forma que ela é gerada a forma que ela hoje circula na sociedade e a forma que Hoje ela é distribuída ela foi radicalmente alterada pela ia e em especial também pela ia generativa mas não só isso se a gente pensa na proteção da criança do Adolescente como eu já mencionei se a gente pensa na no direito à igualdade né e a na proteção contra a discriminação eh Há uma série de todos esses direitos fundamentais são

fortemente impactados e eu acho que esse seria talvez em primeira mão e isso já deixa evidente que uma regulação básica Né como a gente poderia considerar esse projeto de lei 2338 eh apresentado pelo presidente do pelo pelo presidente do senado Rodrigo Pacheco como marco civil da Inteligência Artificial é um Primeiro passo é uma primeira Norma para fazer essa regulação geral Exatamente porque estamos falando de uma tecnologia com um potencial enorme Como já foi aqui colocado mas esse potencial e talvez tão grande quanto o seu potencial são os riscos paraa nossa sociedade e é Exatamente por

isso que nós precisamos de uma regulação básica né eu diria eh geral que é exatamente esse Marco civil da Inteligência Artificial que aqui se propõe que aqui o o Senador Eduardo GES está rel e ainda muito rapidamente o tempo é curto mas aqui também pensando nessa plateia jurídica eu acho que é sempre bom a gente pensar nesse sistema de Inteligência Artificial Eu gosto muito de uma de uma Eh expressão e de todo um estudo do professor Virgílio Almeida em que ele trata os algoritmos como instituições eu acho que para nós também aqui como advogados Isso

fica muito claro que que são instituições instituições são normas formais informais que regula a nossa vida e os algoritmos e esses sistemas de Inteligência Artificial de certa forma eles emulam o que nós no direito estamos acostumados seja Eh estamos acostumados quase como uma eh com uma divisão Tripartite que é o poder legislativo faz as normas né O Poder Judiciário aplica as normas e o poder eh executivo as as executa quando a gente fala dos algoritmos como instituições fica claro que muitos desses sistemas de Inteligência Artificial ou a aplicação D Esse sistema de Inteligência Artificial eles

emulam e eles encarnam Eh esses essas três ações que nós estamos acostumados a ver de forma separada nós temos a regra do próprio algoritmo né Ele que vai dizer como que aquele Quais são os critérios né somos nós que que dizemos isso claro são seres humanos que definem mas é o algoritmo que vai dizer qual que é a regra é ele que vai tomar a decisão e que ele que vai executar muitas vezes essa decisão Então acho que isso mostra eh de certa forma que aquela famosa frase do Laurence e The Code is Law né

o código e a Lei também foi potencializado com a inteligência artificial e é por isso que aqui quando O Senador Eduardo Gomes Ministro Cueva dizem que se nós não regarmos a i nós seremos regulados por ela nós já estamos sendo regulados por ela e a pergunta que eu acho que precisa ser feita é se esses sistemas estão eh emulam essas instituições eles são as instituições eles são as instituições que hoje tomam eh as decisões com com base eh Quais são os valores que eles perseguem eles estão de fato eh implementando os direitos fundamentais da Constituição

Brasileira Né Eu acho que esse é o ponto importante pra gente pensar então Eh isso fica claro acho que a partir dessa reflexão como essa regulação Inicial esse Marco civil da da da Inteligência Artificial ele é tão importante e e aqui falando diretamente agora do do nosso desse projeto de lei 2338 eh me parece que ele tem exatamente essa função de de proteger direitos fundamentais deixar claro que a inteligência artificial e toda a sua transformação precisa vir em Benefício da da da humanidade né em benefício de cada um desses eh de forma a garantir a

cada um desses direitos fundamentais e não o contrário não em detrimento desses direitos fundamentais certo e eh eu acho que aqui Senador Ministro Cueva e todos senhoras e senhores me parece que o projeto ele também tem um um uma vantagem eh muito interessante que é ao mesmo tempo que ele dialoga com eh o que tá sendo feito no mundo com a resolução da ONU Recentemente aprovada com as recomendações da Unesco pra ética na Inteligência Artificial é ao mesmo tempo que ele tem sim eh ele também dialoga com eact recentemente aprovado com a ordem executiva do

presidente biden ele sim ele está preocupado com as especificidades do Brasil com as especificidades do nosso arranjo institucional acho que isso que é muito importante então ele tem um diálogo com esses ele ele é Interoperável como a gente poderia dizer mas ao mesmo tempo ele se preocupa com as as especificidades do arranjo institucional brasileiro e o que eu já queria aproveitar e nesse sentido aqui e Senador ministros Ministro Barroso Dora querida Dora me parece que o projeto de lei brasileiro ele tem uma vantagem de ser muito mais simples do que o que tem 400 páginas

65 né como disse a Dora eh esse projeto de lei 2338 tem cerca de 40 Páginas né Senadora então é bastante menor ele é muito mais simplificado ele tem uma estrutura bastante simples ao meu ver princípios direitos ele tem também algo que hoje já é um consenso em toda a em toda a em todos aqueles que que participam dessa discussão que é exatamente eh partir de um modelo de regulação de riscos ou seja o alto risco precisa estar sujeito aquele sistemas de alto risco precisam estar sujeitos a Requisitos mais graves a a requisitos né e

a e a medidas de governança Mais gravosas é claro que a gente não pode tratar todos os sistemas de a da mesma forma e o projeto tem esse cuidado e aqui eu queria falar muito rapidamente dos avanços eh que foram feitos nessas últimas versões especial na última Especialmente na última versão eh relatada pelo Senador eu diria que o principal avanço foi trazer um modelo híbrido de governança não se tá mais Falando não estamos mais falando de uma única autoridade que vai governar todo e vai ser o grande supervisor desse sistema há um modelo híbrido em

que as agências reguladoras corretamente assumem o protagonismo são apenas elas que poderão fazer o tipo sancionar né e supervisionar efetivamente esses sistemas mas esse sistema chamado de ccia que é o sistema de governança e regulação de I que foi também tá sendo criada no projeto de lei ele tem uma Coordenação de uma autoridade ou seja essa govern ela ela tem que ser harmônica né a única forma de você garantir algum tipo de harmonização é ter uma autoridade coordenadora e e ao mesmo tempo o protagonismo dessas agências Então me parece que a criação desse sistema de

Inteligência Artificial Por meio dessa governança híbrida foi um grande acerto e eu tenho visto também eh uma série de de de atores eh elogiando isso na verdade foi sim um Pleito muito importante que foi trazido por vários atores eu acho que esse foi um avanço substancial um outro avanço avanço importante foi um capítulo de direitos autorais que ao meu ver eh Tá bastante equilibrado é claro que sempre pode ser discutido debatido mas o projeto traz o tema dos direitos autorais nós nunca T tínhamos conseguido avançar ainda no Brasil em uma reforma da lei de direitos

autorais e tratar desse tema por meio de um direito à Oposição por meio de mais transparência e por meio de uma discussão futura sobre remuneração baseada num sandbox eu acho que foi bastante equilibrado eu acho acho que isso também é fundamental nesse nesse tema e há outros avanços eu não poderia eh acho que citar todos aqui mas a responsabilidade civil hoo tá muito mais também adequada Hoje não tem uma criação de um novo regime mas sim eh simplesmente há uma remissão aos regimes hoje já existentes como o Código de Defesa do Consumidor o próprio Código

Civil portanto não há inovação nessa matéria mas eu acho aqui eu que eu eh percebo também falando aqui das minhas impressões Senador como o senhor trouxe que há hoje um grande amadurecimento de esse tema há consensos muito relevantes eh acho que ninguém mais discute se é preciso regular mas sim como regular o Consenso sobre eh o foco maior no alto risco também é um consenso importante e esse consenso sobre o modelo híbrido de Governança certamente também é um consenso isso me parece que hoje a gente eh percebe esse amadurecimento ele vem com um apoio importante

de vários setores né a gente tem visto que principalmente o setor criativo radiodifusão setor financeiro inclusive setor da saúde eh especialmente o governo que o que foi trazido aí muito fortemente para dialogar todos esses setores de certa forma trazem eh um apoio ao projeto até porque eles já são Setores regulados e de certa forma é possível perceber que eles já seriam né Eh essa regulação já aconteceria de alguma forma então talvez seja por isso que de certa forma a a regulação um Marco civil e uma regulação geral também beneficie eh eh harmoniza ação desses setores

e eu acho que com isso eu queria já encerrar minha fala dizendo que primeiro parabenizando aqui Senador novamente pela condução eu acredito eh que é possível sim se chegar A um bom termo o texto já avançou muito e há esse reconhecimento por parte né de muitos atores e eu acredito que eh vai ser possível sim eh no tempo desse cronograma que o senhor colocou votar o projeto ainda que ele seja aprimorado ainda que ele tenha como sempre com o processo legislativo ele permite isso novos aprimoramentos e eu acho que por fim uma reflexão importante é

a de que o desenvolvimento da Inteligência Artificial assim como o desenvolvimento De toda e qualquer tecnologia ela não é inevitável ela não tem um curso único né cabe Às nossas instituições eh moldarem como esse desenvolvimento vai acontecer eu acho que isso precisa acontecer de uma forma muito responsável de uma forma muito equilibrada eh e de uma forma muito dialógica então Eh agradeço a oportun muito obrigada muito obrigado professora Laura Mais uma aula como sempre como todo processo sua contribuição Parabenizo pela relatoria também na comissão de juristas pela brilhante liderança em relação a esse processo passo

a palavra agora professora Dora para Que nos ilumine em relação mais Central desse debate discutir e entender a natureza da Inteligência Artificial professora eu tenho o desafio que a última pessoa do último debate é do último painel não sou nem jurista nem autoridade então o desafio de ser minimamente interessante para não ficar Vazio quando eu acabar de falar vou me vou me esforçar vou dar o meu melhor prometo bom primeiro eu quero agradecer vou passar até rápido isso agradecer a todos eh homenagear a todos bom o que o que eu acho que eu posso contribuir

eh para quem ainda vai resistir e ficar eh eh colocar alguns compartilhar com vocês alguns dos elementos que são críticos pro entendimento na verdade pr pra resposta da pergunta que cabe hoje quando nós estamos falando sobre Inteligência artificial hoje sobre o que que nós estamos falando eu acho que esses elementos que eu Eh desejo de compartilhar com vocês eu acho que mostra o desafio ou e ou a complexidade tanto de regular quanto de criar governança de Inteligência Artificial código e suma código de ética tudo que di respeito a essa tecnologia primeiro o campo da Inteligência

Artificial não tem uma teoria unificadora né ele foi criado em 56 1956 até hoje não tem uma teoria Isso é muito complicado Se eu largar esse óculos não tem uma pessoa aqui que não sabe que ele vai cair né então quando você tem uma teoria no caso é uma teoria já muito antiga eh da gravidade você não precisa experimentar né Você sabe de antemão o que vai acontecer então isso do ponto de vista de previsão e de segurança é uma é uma mudança é um elemento muito importante né então como é que o campo da

Inteligência Artificial ele avança ele avança por modelos Empíricos né Exatamente porque não tem uma teoria unificadora então todos esses o que a gente vê por exemplo vamos pegar o caso do chat chpt mesmo aquela aquele grupo de eh desenvolvedores que criaram o chat GPT não tem controle sobre o que que de fato o chat GPT vai entregar isso serve para qualquer solução de Inteligência Artificial ela o que se diz na tecnologia ela tá sempre em Beta você vai experimentando e você vai vendo o que vai acontecendo o segundo elemento Quando a gente tá falando de

Inteligência Artificial Hoje nós estamos falando de uma técnica praticamente é a mesma técnica que permeia quase todas as implementações Tirando a parte da ciência mas aqui na na sociedade na economia é uma técnica chamado reden Profundas em inglês Deep learning que que é essa técnica é o modelo estatístico de probabilidade então isso também é um complicador porque primeiro Ela já tem o que se Chama variável intrínseca de incerteza a todo a todos os os modelos de probabilísticos né é sempre uma probabilidade não é certo pode ser 98% mas é uma probabilidade então isso também é

o complicador aís o significa Qual é a implicação de da técnica permeia Praticamente tudo que hoje tá sendo implementado de Inteligência Artificial se um modelo estatístico a implicação que nós estamos eh migrando de um mundo de máquinas programadas para Um mundo de máquinas probabilísticas porque exatamente a característica das máquinas habilitadas por Inteligência Artificial porque usa essa técnica São máquinas probabilísticas então isso quando a gente tem uma máquina programada um sistema programado o se o programador fizer tudo certo a máquina entrega até o sistema até o final a mesma coisa ela só se modifica se você

modificar a programação Então quando você tá falando do ponto de vista de Identificação monitoramento de risco ela tem que est em compliance com as questões éticas com as questões ratórias com as com as normas na partida você se ela tiver incom com todas esses aparat na partida el você não precisa mais se preocupar quando a gente tá tratando de máquinas habilitadas por Inteligência Artificial como são probabilísticas você tem que monitorar identificar e monitorar todo o tempo é um uma uma um uma um acompanhamento contínuo por quê Porque além do que é uma é uma um

modelo estatístico de probabilidade ela é por dados então cada vez que entram novos dados ela tem um impacto de modificar o sistema né então eu tô coordenando uma pesquisa empírica junto com a Brasca no no no âmbito das empresas de Capital aberto e a gente vê essa é uma das grandes discussões né Como que você faz a o monitoramento de uma de um de um sistema contin continuamente né bom a outra questão é que como é que funciona Essa técnica ela busca a essência né eu tô falando do ponto de vista lógico ela busca identificar

padrões em grandes volumes de dados é assim que ela funciona então por isso que eu já escrevi várias vezes sobre isso ela não é criativa ela não é inovadora é como se ela fizesse um resumão né então ela ela tem o que que se chama não sei se alguém de vocês já ouviu falar do tal do Black Box opacidade dessa técnica o que que é isso é a maneira como os algoritmos Dessa técnica estabelece as correlações né quando a gente quando saiu chat chpt foi muito divulgado que tinha foi treinado em 175 bilhões de parâmetros

que quer dizer quando você treina um sistema desse que quer dizer que treinou o chat GPT o o esse treinamento consiste e e o o sistema no caso vou dar um exemplo do chat CPT vale para todos eles mas é só porque o má Popular ele cria uma Hierarquia Então vou dar um exemplo concreto para não ficar abstrato eu eu quero fazer uma pesquisa sobre igreja no chat GPT eu eu entro e falo lá faço a pesquisa sobre igreja se o chat chpt o que que ele aprendeu né ele ele aprendeu que a frequência com

que por exemplo a palavra Padre aparece nos textos né no Big Data relacionado à igreja é muito frequente então ele estabelece essa hierarquia aí vamos supor ele dá um um peso 10 aí ele ele também identificou Nas correlações dos dados que a vela Aparece mas não é tão frequente como o padre quando o tema é igreja e aí ele vai estabelecendo hierarquias pesos isso que se chama o parâmetro Então quando você entra com o assunto ele busca do que ele aprendeu porque entre aspas porque é completamente diferente como a gente aprende mas ele busca essas

correlações Quais são as palavras que mais frequentemente apareceram relacionado Àquela pergunta que o usuário tá fazendo no meu sistema né Então tudo isso é para para eu quero o que que eu quero dizer com isso como é frágil como tem inúmeras situações de possibilidades de ter erros de ter erros de ter equívocos né eu vou dar um eh um exemplo assim só porque a gente tá todo mundo cansado então pra gente eh ser mais divertido bom todo mundo aqui deve ter Netflix né Netflix tem dois sistemas de Inteligência Artificial um que ele classifica as Séries

e os e os filmes e o outro ele classifica o perfil dos assinantes né que não é nesse caso personalização não tem a ver com individualização ele não classifica eu Dora calf ele ele me coloca num cluster de usuários afim aí entra um outro sistema de Inteligência Artificial que é essa técnica que eu falei a mesma técnica rede generas Profundas ou Deep learning aí a segunda sistema montado com essa finalidade que que ele faz a partir do Perfil da eh da do portfólio e o perfil dos usuários ele faz a recomendação Qual é a nossa

experiência Nossa vivência quando a gente assiste quatro séries coreanas ou cinco que que acontece só entra coreano né para você sair daquela armadilha você tem que batalhar então e isso é só para ex simplificar é a mesma uma técnica se essa técnica tem essa essa digamos correlação primária no sistema de streaming como é que ela pode ser sendo A mesma técnica ela não pode ser perfeita ela não pode ser mais assertiva em qualquer outra utilização né se ela fosse mais assertiva ou se ela fosse de fato um grau de assertividade que que ela Dev identificar

o que que tem de comum no filme francês coreano chinês americano que faz com que eu gosto e não essa correlação primária entre a origem do onde foi produzido o país Então isso é só um exemplo da nossa vivência para vocês lembrarem é sobre essa técnica que Nós estamos falando então quando ela estabelece voltando à questão o que que é a tal o tal do Black Box da da opacidade da técnica é como eu disse como é que ela estabelece essas correlações os pesos né isso o o o o desenvolvedor da tecnologia o ser humano

não tem controle quais são como é que ela estabelece essa correlação Quais são as variáveis que ela leva em conta e como e quais os pesos que ela determina né então quando A gente tá falando de eh de Transparência que em todos os documentos sendo regulatórios documentos eh de estratégias de Inteligência Artificial sempre a palavra transparência é uma das mais faladas mais que mais aparece em todos os debates sobre inteligência artificial há uma diferença entre transparência e explic habilidade pelo menos do meu ponto de vista transparência Eu imagino que assim eu eu eu se eu

sou um desenvolvedor ou ou sou Uma empresa que tá usando Inteligência Artificial e que tem potencial de afetar os meus usuários meus clientes eu tenho a obrigação do ponto de vista de Transparência de dizer tudo que eu sei sobre aquele sistema que eu tô usando mas essa esse tem um limite que é a tal das aplicabilidades então nas regulamentações todas elas propostas de regulamentação na na no e act ou qualquer qualquer qualquer documento relacionado da Regular situação inclusive o PL 2338 a exigência de de explicar como é que o sistema chegou àquele resultado ele esbarra

nessa natureza da técnica Então se a gente não nós enquanto sociedade não trouxermos uma outra técnica se continuar nessa técnica ela vai ter sempre essa essa essa essa barreira esse limite né então não adianta eh colocar em nenhuma regulamentação quer dizer bom não é que não adianta colocar eu me expressei mal Mas eu não sei como se resolve isso né Porque de fato vai ter sempre esse limite eu fiz até um ontem mas não vai ter tempo de eu fiz algumas eh considerações de novo sobre eh anotei algumas considerações sobre o PL 2338 que eu

acho já falei várias vezes a extraordinária melhor do que a primeira versão teve uma evolução um abelecimento muito grande mas e não é só uma questão relacionada ao PL 2338 isso tá na na na na jugular digamos assim do e act como é Que você como é que você resolve o fato de que nós estamos falando de uma técnica que ela estabelece correlações de uma maneira que é tão complexa que transcende a cognição humana o humano não consegue entender né bom aí eu queria falar eh já vi aquele aquele negócio ali é terrível bom eu

vou deixar de lado uma outra coisa que eu queria falar e queria comentar três eh o ministro Barroso fez uma apresentação assim muito Claro não Podia ser diferente muito positiva e muito boa né Muito eh fundamentada sobre como é que hoje a importância da inteligência social aliás se não tivesse benefícios extraordinários nós estaríamos nem fal falando sobre isso né então acho que os benefícios eh eu acho que é consenso né então ele ele lincou alguns eh dos riscos de alguns setores assim eu queria fazer alguns comentários muito rápidos vocês me permitem primeiro para mim do

Ponto de vista social o maior impacto É sobre o mercado de trabalho né então o que que nós estamos vivendo hoje é o que se chama a a automação inteligente automação inteligente ela tá expandindo o processo de automação programada que já tava em curso desde meados do século passado e cada vez mais eh só v a indústria automobilística quando o presidente selino criou era um foi durante décadas um dos maiores eh um dos setores com maior taxa de Empregabilidade no Brasil hoje praticamente são máquinas fazendo máquinas então a inteligência artificial ela tá expandindo ela não

tá inaugurando automação ela tá expandindo porque ela tá entrando em funções e tarefas que a a automação programada não dava conta então isso é um fato eh é de eh e eu eh eu acompanho o que tá acontecendo no mercado de trabalho mas eu vou citar o David wter que é um considerado grande especialista no mundo sobre eh automação E ele diz que é difícil separar os dois efeitos o efeito da eh da automação programada da automação eh eh inteligente né chamada automação inteligente mas é tudo isso eh Existem várias eh projeções quanto que vão

acabar com empregos toda hora sai projeções eu acho que do ponto de vista de número absoluto Eu acho que eu não não não não consideram Nenhum desses números Eu acho que todas as metodologias dessas projeções Elas têm Complicações agora o que que tem de de fato é que é uma tendência eu acho que essa é a tendência e essa é uma questão social muito grande e são três os efeitos sobre o mercado de trabalho para mim na minha opinião né um é o deslocamento trabalhador o Óbvio o segundo é um efeito sobre a renda porque

a medida que tem menos eh funções preservado pros humanos você tem oferta e demanda competindo E você tem uma queda na renda o maior exemplo disso é a Função cuidador nos Estados Unidos que é crescente a curva é crescente e a curva de remuneração é decrescente e o terceiro efeito é sobre que as novas funções precisam de qualificação né então a mesma é a além de elas serem de número muito menor do que os que estão sendo substituídos pela automação programada pela automação inteligente ela precisa de eh qualificação aí a gente esbarra numa questão muito

séria que é histórica Principalmente no Brasil que é a questão da educação ai caramba eu fiz uma consultoria grande de 1 ano e meio mais ou menos recente no setor de transporte Então você pega por exemplo o chofer de caminhão Ele dirige super bem caminhão de carga a 10 15 20 anos que que tá acontecendo o o a a o equipamento tá vindo com tecnologia embarcada inclusive Inteligência Artificial esse motorista não segundo Todo o trabalho que a gente fez de pesquisa não tá conseguindo entender migrar entender e saber lidar o que que as grandes empresas

transportadoras no Brasil estão fazendo é contratar um tradutor mas isso tem um impacto negativo sobre o custo e sobre a própria operação o objetivo Não é esse isso tá acontecendo no agronegócio todos os equipamentos estão vindo tecnologia embarcada e a dificuldade das eh da profissional que exercia aquela função Lidar com essa nova interface Homem Máquina Eu queria falar uma outra eh vocês desculpem mas eu vou falar eh é uma e a minha Luna da época negócios amanhã sai é sobre isso que eu vou falar agora é sobre a questão da hiperpet Isso é um problema

gravíssimo a questão do fake News Mas o que aconteceu agora na eleição Acabou de acontecer na liceum da Índia transcende aliás praticamente não teve fake News porque foi proibido o que que teve eh uso da Inteligência Artificial pro nível de persuasão que eu chamando Nesse artigo de amanhã de Hiper persuasão eu me pergunto o qual é o maior impacto negativo num processo eleitoral é a fake News ou é persuasão então é o o o eleitor indiano podia eh eh tinha tinha a a pretensão não tinha ilusão de que tava falando no telefone por exemplo com

os candidatos isso tem um impacto emocional sobre o eleitor muito grande você acha que Pô milhões de pessoas hoje o candidato tá falando com você no telefone né mas é tudo fake então tem uma série de de de artifícios foram criados com inteligência principalmente com inteligência generativa que para mim tem um impacto muito grande exatamente por essa e que a gente fala ainda não falamos sobre isso no Brasil falamos bastante já relativamente bastante sobre fake News e o o último O Último Ponto é também que o ministro Barroso falou Sobre a Cyber segurança a inteligência

artificial tá eh aumentando a fragilidade dos sistemas Então tá complicando ainda mais o problema mais grave que as empresas enfrentam que é a questão da cybersegurança isso tem um tem por pela própria natureza da tecnologia pela maneira como ela funciona pela quantidade de dados que ela acessa ela tá abrindo brechas maiores eh de entrada por exemplo de Rakia então o Que que isso tá acontecendo isso tá a tá acelerando o processo de mudança do processamento paraa nuvem E aí isso tá aumentando a concentração de mercado a última vez que eu vi eh em torno de

65% de todo armazenamento de dados de processamento de dados no mundo no planeta tava em Três empresas aws que tem em torno de 40% a Microsoft e o Google nessa ordem né então e para mim foi um um é bem um ícone o fato do Itaú que era uma referência de tecnologia Sempre foi no setor bancário por conta da inflação os bancos grandes brasileiros sempre investiram muito em tecnologia hoje ele tá migrando paraa aws né e tem vários então isso aumenta é um dos aspectos muito importantes de aumento de concentração de mercado bom aí é

o o outro que eu e não posso deixar de falar porque a minha bandeira atual é a relação entre Inteligência Artificial e meio ambiente né existe um paradoxo nessa relação eh porque ao mesmo tempo Que hoje nós enquanto humanidade temos o conhecimento que temos das mandas climáticas em parte por conta do uso dessa técnica que permite lidar com grandes volumes de dados ao mesmo tempo vários processos nas organizações foram otimizados por Inteligência Artificial quando você otimiza um processo você reduz o impacto negativo sobre o b no mínimo porque você reduz o tempo de processamento daquela

tarefa ao mesmo tempo que faz isso eh esse sistema tem o Paradoxo tá que ele tem o impacto negativo porque exatamente como eles são sistemas intensivos em dados eles são intensivos e processamento de dados como eles são intensivos e processamento em hardware né de computação eles usam muita energia emite muito CO2 e usa muita água para resfriar os sistemas então o impacto o uso da energia e o uso de água eu fiz também bom já escrevi sobre todos esses assuntos mas tem cidade tem uma cidade americana que eu Esqueci o nome agora que o o

o que é o correspondente ao prefeito tem um um data center só do Google aí a meta tava querendo instalar um outro data center e e a Municipalidade impediu porque já consumia um só do Google 25% da água da cidade né então são questões que hoje também é muito importante que a gente consiga enquanto humanidade criar regulamentação porque eu acho que aí só vai ser regulamentação não tem outro caminho né de que o desenvolvimento da Inteligência Artificial ela contribui para meio ambiente Mas ela tem que ser uma inteligência artificial sustentável né então como é que

existem várias iniciativas que podem reduzir o impacto negativo da Inteligência Artificial mas para as empresas as grandes empresas cumprirem eu acho que é precisa de regulamentação bom o tempo já estourou o Dr Fabrício já tá me olhando Vocês querem ir embora todo mundo quer jantar bom é [Aplausos] [Música] isso professora Dora Muito obrigado estou aqui na missão difícil de conter o conhecimento e a iluminação eh dos palestrantes eh para o encerramento eu vou conceder um minuto eh me esperando que seja suficiente Ministro e Voss vossas excelências estão autorizadas a utilizarem o chat GPT se assim

desejarem para as considerações finais e encerramos então o nosso painel Ministro Barro sen gostaria de eu quero dizer que é pedido do moderador e não por oferta minha viu só para deixar claro verade mas olha primeiro queria cumprimentar todos os participantes do painel Ministro Cueva professora Laura Senador Eduardo Gomes e a professora Dora calfa pela pela riqueza do dos debates e eu queria terminar Fabrício como queria concluir como terminei a minha apresentação A única coisa que justificará a inteligência artificial é Se ela conseguir servir aos valores que correspondem à causa da humanidade que são Como

disse o bem a justiça e e a dignidade da pessoa humana Portanto o bem na minha visão significa conseguir extrair o melhor das pessoas sempre lembrando que com maior ou menor culpa as plataformas digitais em alguma medida extrair o pior das pessoas e despertar uma agressividade que não existia e acho que nós temos que ou que não o que não se manifestava e acho que nós temos que Conter isso acho que o uso da Inteligência Artificial na justiça que é o segundo valor também pode ser de grande utilidade eu acho que nós vamos caminhar para

o momento em que a primeira minuta da decisão judicial vai ser feita por Inteligência Artificial e embora se tenha o medo do preconceito da discriminação vindo da Inteligência Artificial quero dizer que juízes de carne e osso também T preconceitos e também fazem discriminação ações de modo Que quem sabe a gente não consiga em alguma medida ter uma Justiça com mais objetividade e imparcialidade sempre sob supervisão humana assim eu penso mais a inteligência artificial e será imune a pressões políticas a interesses Portanto acho que ela pode também servir a justiça e por fim no que diz

respeito à dignidade humana acho que ela tem que servir para eliminar a pobreza extrema reduzir as desigualdades injustas e ajudar a estrar A crise climática portanto eu diria que a essa extraordinária exponencial evolução tecnológica que a humanidade tem experimentado a ela não tem correspondido avanços correspondentes no plano ético e até mesmo no plano espiritual e acho que nós precisamos utilizar as novas tecnologias para aprimorar o processo civilizatório de modo que a inteligência artificial terá servido bem a causa da humanidade se ajudar a criar um mundo com menos Pobreza mais Justiça na relação entre os indivíduos

e os países e sobretudo ajudar a fazer com que as pessoas sejam melhores obrigado bom também quero agradecer Ministro Barroso Ministro Cueva ao Fabrício a Laura a professora kau deixar mais uma vez registrado a nossa disposição de trabalhar ouvir críticas repensar buscar acordos vale tudo menos trabalhar contra né eu vou terminar aqui dizendo o Seguinte que trabalhar contra a regulação simplesmente na verdade a maior das regulações é submeter todo o ambiente ao artigo absoluto do termo de uso e das tecnologias e da distância então eu quero agradecer a todos isso aqui pode ser traduzido lá

no Tocantins como ou regulamos a iá ou viveremos para sempre no já foi muito obrigado muito obrigado bom no Exercício Do poder que me cabe eu vou declarar encerrado Então a nossa mesa desejando a todos um ótimo uma ótima noite muito obrigado [Aplausos] muito obrigada a todos desejamos o resto de uma boa noite em Lisboa bom jantar e vemos amanhã às 9 da manhã o resto um bom dia obrigada n