Curso 'Cidadania e democracia desde a escola'. 16 - Cidadania

[Música] Olá eu sou Gabriel Medina psicólogo professor da fundação de escola e sociologia e política de São Paulo trabalha muitos anos com adolescentes e jovens e na garantia de direitos no tema da participação que é o que a gente veio falar aqui a gente vai começar então com o assunto da Cidadania que é a relação de de um indivíduo com o estado do ponto de vista legal o estado lhe concede direitos protege o cidadão sobre vários aspectos da vida e o cidadão Também Tem compromissos e responsabilidades e ela é uma dimensão de caráter público coletivo

onde a gente busca conversar sobre os temas que interessam não apenas a pessoa mas a toda uma coletividade e a gente pode falar de cidadania em quatro dimensões a dimensão política onde a gente vai exercer os nossos direitos políticos interferir na camada das eleições da participação em conselhos em outros espaços uma dimensão social que é justamente a dimensão onde a gente se reconhece como um grupo falando de uma classe social que a gente pertence nos aspectos mais referentes a essa dimensão mais coletiva uma dimensão cultural onde a gente se reconhece também do ponto de vista

da linguagem eh dos do comportamento dos costumes da do do que a gente come enfim tem tudo a ver com a dimensão da cultura e a dimensão Econômica que tem a ver com a relação do mundo do trabalho com a forma que a gente se relaciona para para conseguir pensar a nossa dimensão profissional então vamos falar um pouco sobre a cidadania e os jovens mas para falar da Juventude é importante a gente compreender a geração no tempo presente esses jovens contemporâneos tiveram um tempo da sua formação alargada né cada vez mais se exige mais formação

pra entrada no mundo do trabalho com isso se alargou mais o tempo Ser jovem no Brasil e no mundo você precisa ter uma Universidade mas a universidade não basta mais você precisa ter uma pós-graduação né da pós-graduação você tem que fazer uma especialização e por isso a gente diz que se alargou esse tempo de viver a juventude uma outra dimensão é que os jovens das camadas populares os jovens pobres também tiveram num último período no Brasil uma ampliação dos seus direitos acessaram mais a universidade as suas famílias puderam ter mais condições de sustentar eh eles

para que eles pudessem fazer ess a formação mas o fato é que os jovens especialmente jovens pobres começaram a ter necessidade de outros direitos né foram fenômenos que a gente viu no Brasil como chamados rolezinhos por exemplo que os jovens começaram a demandar lazer Cultura né Eh quando a gente fala da Juventude no passado de 30 anos atrás era uma geração que só podia trabalhar é uma geração que não tinha e não usufruía eh desse benefício de poder só estudar se dedicar ao a ter tempo livre um outro aspecto importante dessa nova geração tem a

ver com a internet e com a tecnologia Isso mudou muito os jovens né seja pelo aspecto de conseguir informações eh de acessar informações que eles não tinham e não tinham pela escola ou pela família né Eh e a capacidade de criar relações sociais hoje a internet não é mais um espaço uma ferramenta um instrumento a internet também é território é um lugar onde os jovens se encontram fazem relações se relacionam afetivamente a arruma um namorada né então é um um novo ambiente um novo vamos dizer assim um novo aspecto que marca essa geração falando sobre

essa geração é importante também entender quais as mudanças que estão marcando a construção seja pelo aspecto social o aspecto econômico se a gente olhar uma geração onde nós temos menos disponibilidade de emprego e o mundo do trabalho está cada vez mais dinâmico e com novas competências e habilidades que são exigidas eh isso cria um problema grave pros jovens que não conseguem se inserir e que tem que mudar sua formação com muita rapidez uma outra dimensão é a explosão da violência física e simbólica é uma geração que começa a ter medo de morrer e isso é

muito diferente de outras experiências geracionais por quê Porque os jovens são vistos como aqueles que têm a vida né que estão na plenitude da vida e no Brasil por conta da violência das cidades né a violência urbana especialmente mas também acidente de carros e outras isso tem provocado uma um medo da morte entre os jovens uma outra questão que é importante a gente tratar que tem a ver com a questão ambiental a crise ambiental global que a gente vive tem comprometido o futuro das novas gerações essa é uma preocupação também mais recente e que é

super importante porque a gente pode comprometer o futuro de novas gerações que virão e um outro aspecto que eu queria também abordar que tem a ver com a dimensão cont temporânea são mecanismos de segregação socioespacial são gerações que vivem em favelas em territórios precarizados com muita dificuldade de acesso ao transporte à cultura ao lazer muitas vezes também nem ao esgoto tratado e uma água digna para beber Então são aspectos que marcam essa geração que a gente tá falando dessa geração dos jovens do Século XXI outro aspecto que eu queria chamar atenção é novas formas de

ser e se expressar no mundo né são jovens que TM eh famílias plurirreligioso é um aspecto muito novo pro Brasil n em geral a gente tinham famílias católicas né e agora a gente começa a ter composições de famílias onde você tem um pai evangélico uma mãe católica ou um pai que é da Umbanda uma mãe de uma outra religião Espírita né e os jovens têm sido impactados por essa mudança né É comum também os jovens terem jovens eh sem religião é uma coisa que tem que ser ampliado ou os jovens são agnósticos né que acreditam

em alguma coisa mas não tem uma religião específica uma outra forma também que a gente tem visto que é bastante diferente é a questão do corpo eh e da sexualidades eh são várias formas de expressar a Sexualidade e que tem se transformado isso tem chocado também a sociedade e a escola a escola muitas vezes não sabe como lidar com a situação de um jovem trans né que quer usar um outro banheiro isso tem provocado uma transformação muito profunda na sociedade eh que é o que a gente tem trabalhado com as questões de identidade de gênero

e orientação sexual são múltiplas formas de expressão da sexualidade isso também é um tema mais contemporâneo que não se via a muito H algum tempo atrás um outro ponto importante é o que a gente chama de trajetórias não lineares né Eh os jovens eh mais do passado eles tinham uma trajetória muito sequenciada né como saía da escola da escola ia constituir família eh ia pro mundo do trabalho então eram trajetórias lineares né hoje a gente fala de trajetórias não lineares são múltiplas saídas e entradas da escola e no mundo do trabalho O jovem sai da

escola porque precisa trabalhar entra no mundo do trabalho percebe que para conseguir uma ascensão no mundo do trabalho precisa voltar a estudar então retorna pra escola então também esse é um aspecto contemporâneo que marca e essa geração é também importante dizer que há muita diferença entre os jovens brasileiros né são jovens mas são muito desiguais a experiência de Classe A Experiência econômica dos jovens marca trajetórias muito distintas os jovens das classes médias e altas T muitas outras oportunidades né como por exemplo por vezes a escola privada acesso a clubes acesso a viagens né uma experiência

ural muito mais ampliada né enquanto os jovens populares os jovens das classes mais pobres TM muita dificuldade de acessar direitos né suas trajetórias são marcadas por vezes por uma escola pública que não é tudo aquilo que deveria ser né Por dificuldade de acessar equipamentos de Cultura de esporte pela impossibilidade de viajar até mesmo pelo país são jovens que muitas vezes estão confinados no seu próprio bairro não conhecem outros lugares é muito comum Inclusive a gente perceber que pessoas que saem de um bairro de periferia para ir pro centro dizem eu vou na cidade porque o

seu bairro não é reconhecido como cidade por não ter equipamentos culturais equipamentos públicos que criam essa dignidade essa cidadania essa possibilidade de viver a cidade de um jeito pleno a gente fala que os os jovens das classes populares muitas vezes não podem viver a juventude porque são chamados muito cedo a ter que trabalhar a ter que assumir responsabilidades domésticas com seus irmãos até com seus filhos acabam tendo filhos mais cedo né então isso tudo impede de que essa experiência de ser jovem que é ter tempo livre quer poder fazer escolhas quer poder ter outras experiências

formativas possam ser vividas E falando em jovens é muito importante a gente falar sobre direitos a primeira questão que eu gostaria de chamar atenção que o primeiro direito constituído para crianças e adolescentes e também jovens foi o estatuto da criança do Adolescente em 1990 né foi um Marco importante dos direitos dos jovens no Brasil eh e que depois foi sendo complementado por outros direitos que vieram eh anos depois então o eca nos anos 90 e depois nós tivemos a aprovação do Estatuto da Juventude em 2013 ou seja aí depois de 23 anos né a gente

teve um outro marco legal e que trouxe novas dimensões de direitos que eu gostaria de aqui destacar um pouco dessas diferenças primeiro porque o estatuto da Ju itude ele alargou esse tempo de reconhecimento como a gente estava dizendo no início aqui da nossa conversa eh se alargou a experiência de ser jovem no Brasil e no mundo Portanto o estatuto da Juventude eh ele prevê os direitos dos jovens de 15 a 29 anos e o eca Ele parava né o reconhecimento dos direitos ali nos anos no eh com 18 anos quando o jovem completa 18 anos

ele acaba não tendo mais o direito eh um direito específico né um direito mais especial que era garantido por pelo estatuto pelo ECA e o estatuto da Juventude ele traz com muita força inclusive como o primeiro direito o direito à participação e à organização dos jovens a partir das suas entidades representativas ele traz com muita força essa dimensão da Cidadania né porque ele foi construído por um movimento dos próprios jovens né o estatuto da Juventude ele vem com uma construção onde os movimentos juvenis os movimentos estudantis brasileiros acabam lutando e garantindo esse direito não é

à toa que a partir de junho de 2013 é que o estatuto da Juventude ganha força para ser aprovado ele tava já tramitando há mais de 10 anos no Congresso Nacional e não conseguia ser aprovado então é a partir do momento que a juventude vai pra rua ní cria um grande movimento no país que o estatuto da Juventude é aprovado Portanto ele tem esse caráter da dimensão da participação como uma dimensão estruturante e do direito quando a gente fala então dos direitos juvenis né E olha pros dois estatutos pro o estatuto da Juventude é importante

compreender que eles são complementares né ainda que no Estatuto da Juventude diga que paraa faixa etária dos 15 aos 18 que é justamente onde a gente tem uma combinação dos dois estatutos nessa faixa etária eh o eca prevalece em relação ao Estatuto da Juventude mas o estatuto da Juventude deve ser visto como complementar e deve ser encarado como uma carta de direitos que atualiza os direitos dos adolescentes e jovens trazendo novos temas como o tema da Segurança Pública como o tema da da participação que eu coloquei aqui como elemento da cooperação internacional que é uma

dimensão de pensar uma cidadania Global um exercício Global da Cidadania não apenas pensando na sua cidade no seu bairro mas pensando no mundo quando a gente fala questão ambiental por exemplo a gente tá falando de uma de um compromisso Global preservar a Amazônia não é apenas uma questão para o povo da Amazônia ou pro povo brasileiro mas tem a ver com um compromisso da gente pensar né o clima o ambiente e a questão do meio ambiente do ponto de vista eh Planetário e falando sobre os direitos de participação dos jovens são muitas eh muitas legislações

que vieram garantindo esse direito inclusive quando a gente fala da escola é o direito a ter Grêmio a poder se organizar e isso tá presente desde a LDB né e passa pelo ECA pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e também é garantido no Estatuto da Juventude então quando a gente fala do direito à participação dos jovens na escola são várias legislações que já prevêem essa dimensão e é importante a gente reconhecer todo esse campo histórico dos direitos dos jovens que são vários Marcos importantes que foram construídos ao longo da história brasileira inclusive passando eh

pela constituição federal e outros Marcos legais [Música]