Sociologia Jurídica - Sanções Legais

A ver vamos lá pessoal nós hoje nós vamos curtir sanções legais Esse é um capítulo do livro que eu indiquei para vocês né coletânea sobre textos de sociologia jurídica pode solto de alguém Falcão esse capítulo foi escrito pelo guincho Xbox e pela Sônia Orleans um capítulo muito interessantes e foi publicado na a chover uma revista de direito da Universidade de Chicago né mas ele Acabou entrando aqui no compacto dessa coletânea texto bastante interessante ele discutir elementos fundamentais sobre a ideia de sanções legais mas antes de entrar na discussão do texto vão pegar aqui alguns elementos

sobre aquilo que nós pensamos sobre sanções legais é antes é antes de pai definição textual é o que que são sanções legais como vocês pensam isso o que que você que o senso comum a o que que eu folgo chamaria de sanções legais como é que Nós entendemos isso e o que é e para que serve Quais são as características fundamentais que nós atribuímos a ideia de sanções legais o quê que vocês acham e os começar aqui dizendo que deu uma geral para o vulgo né para as pessoas em geral São legal a virgula.no diretamente

lele pena não é isso a punição Oi Será que você não sou legal é uma punição Será que sanção é sinônimo de Punição mas vamos ver que não é bem por aí mas na média a maioria das pessoas pensa assim né porque as pessoas entendem sistema jurídico essencial penal como sinônimo de punição mas do exatamente isso que acontece um modo geral historicamente nós entendemos Esse é o senso comum entende a ascensão como punição e especificamente como Retaliação a sanção Legal tem uma função que é retributiva é repare ativa É aquilo que a maioria das pessoas

pensam né sobre a letal da lei de talião é mais ou menos o que se pensa sobre sanção legal é isso uma Vingança uma Retaliação em relação ao modo per comestível e vai ser aqui mesmo quando Nós pensamos punição ou sanção na como punição né sanção como sinônimo de punição ela seria sempre algo com essa função retaliativa é aquilo que se chama direito lei de Talião né você já conhece aí pelo menos a definição do senso comum e que seria essa lei de talião e qual é a característica mais básica que todo mundo usa para

ser ferida a lei de talião olho por olho dente por dente é isso ou seja e a é uma punição física em Retribuição ao ato físico a poluição está vinculado aqui tem que ato de violência né ao castigo físico E agora das pessoas pensa nisso né como uma Ah tá como se fosse o supra-sumo da ideia da punição violenta é um aquele que cometeu um ato coletivo será vingado na mesma medida Mas você sabe que esse tipo de punição da verdade eles surgiram para limitar o castigo físico o código de hamurabi por exemplo é um

código que trata de punições e sanções a um código na especialmente importante que é um dos mais antigos mas há outros Né acorda bem mais antigos do buraco e fazer é mais conhecido nós temos o código de namoro é que os códigos página né e outros também para antigos mas aqui a morada é interessante porque as pessoas compreendem as suas características fundamentais e de um modo geral e tava muito único lado e se der da Retribuição podemos sair do outro lado se move uva é roubada né por alguém o não passe nas suas terras as

terras delas serão devolvidas é aquele que né Que que lesou a viúva terá que além de receber até tomar a uma certa é importante cotado Ou seja você vai ter aqui a restituição daquilo que foi roubado né e também uma e o sabão aí que no caso é o castigo físico mas veja aqui isso esse tipo de código ele começou a surgir e no mundo antigo para evitar que toda a punição fosse morte não só punição Violento mas começou violenta com horta Seja pessoal roubou alguma coisa qual Será a punição ela vai ser captada pegar

a pena capital pena de morte a ver que matou alguém não importa a situação pena de morte né A a violou o princípio da religião qual será a penalidade de morte seja você tem atingir uma violência e tornava o recurso ao sistema jurídico não a pena era tão Severa que tornava o recurso ao sistema jurídico dramático demais então aquilo que se chama de leis de retribuição que por conta da O jogo mais esperado clipe Ela acaba sendo chamada de lei de talião né acaba e isso acaba sempre sendo confundido né como se fosse o superação

da violência mas na verdade essas lei de retribuição vocês de retribuição específica ela surge acabar com a violência exacerbada dentro do sistema judiciário ao invés de porém tudo com a morte você começa a punir agora de forma equitativa um creme relativamente simples a crime aqui que nos ofende tão gravemente se a moral da Comunidade será punido de forma eu não sei Vera o crime muito grave que afeta o A coletividade de uma forma mais agressiva ele será punido de uma forma muito mais violenta E se alguém E se alguém roubasse devolver ser aplicado essa sensação

é verdade isso é depender do sistema judiciário essa depender de juiz por exemplo não motivo disso sociedade onde é a ideia tá e da consciência né é levado em conta Provavelmente ela por isso eu não ser aplicada mas isso irá depender do tipo de vídeo se eu depender muito do tipo de localidade em um contexto no caso das leis mosaicas você tinha em um contexto que a violência era muito muito parte do cotidiano muito parte do dia a dia não sou violento mas a severidade das posições né ela era muito grande aqui há pouco espaço

para arrependimento ali para mesmo na na mitologia grega se você tem diversas situações em que Por exemplo se alguém que tem a cometido algum crime na Live contra os deuses mesmo que fosse sem querer e seria punido da mesma forma não importa se você quis ou não cometeu o crime a intenção não importa o que importa é o ato se o pecado foi cometido o pecado não precisa ser exibido nesse momento histórico né tem que as assim chamadas leis mosaicas estavam em vigor ou começar entrar em vigor o peso aquela Ser febre é o perigo

eficiência ele que a idade intencionalidade era muito pouco levado em conta certo então Muito provavelmente o sujeito que cometeu o crime ainda que ele sai vendo ainda que receptor Muito provavelmente é punido mas embora eu disse isso certamente é defender o juiz EA depender na de cada caso na média em geral na antiguidade como um todo e o crime foi cometido o castigo veado na Se for possível ele virar e pronto é A tendência natural seria essa então é só seis entre motivos elas vêm para reduzir na a gravidade da aplicação das penas a idade

Você come tudo com pena de morte de captar qualquer coisa você tem unha agora de forma retributiva tão essas leis que nós chamaríamos detalhe onicas elas reduzem a severidade das punições e não o contrário como mais as pessoas imagina outra coisa interessante é você sabe o que foi talião E aí E aí e não existe tá leão na verdade talião o nome de um Esse é um instrumento é um instrumento de punição Romanos formiga dá um chicote que tinha um e os metais da ponta isso é dentro da castigava as costas das pessoas né esse

tá Leones né o Haiti biologia da palavra está vinculado a isso é um instrumento de punição não tem nada a ver com uma pessoa na verdade essa é uma a origem da Palavra Romana né então o significa apenas punição física embora a essas leis que embutidas não não era essas vezes executivas 15 e um castigo físico na medida nem que o ato transmissora aconteceu e ela se em geral né incluiu o castigo físico mas não sempre não necessariamente né às vezes por exemplo uma pessoa a e cortou o braço de outra no conjunto dessas desses

executivas Ela poderia Perfeitamente pagar pela transgressão dinheiro uma quantia que seja considerada a suficiente para cobrir o ato cometido por exemplo não necessariamente é só deixe que nós chamaríamos detalhe únicas precisar entre poluição física no próprio código de hamurabi isso é bastante visualizável o correto então quando se fala em olho por olho dente por dente Isso é uma visão de punição retaliativa que está presente na Bíblia mas não está mente Está por exemplo no código de hamurábi e em outros códigos penais da antiguidade E inclui uma ideia de retribuição ok bom então castigo físico em

geral está vinculado com essas leis retributiva e retalhar ativas É isso aí se aproximado da ideia daquilo que se chama de lei de talião mas a tal da lei de talião é só uma perspectiva possível para essas leis repare ativas não necessariamente a ideia de retaliação inclui o castigo físico a Ideia de retaliação incluí sempre a a posição equivalente ao dano cometido mas essa punição poderia por exemplo acontecer em dia e agora será que punição e será sempre sinônimo de sanção toda e em toda a ideia de sanção vai sempre passar por missão ainda que

ela não seja castigo físico o tempo que não pense no seguinte quando o Executivo sanciona uma lei O quê que significa isso de estacionar significa Sancionar uma lei em punir uma lei da arte homologia da palavra mesma e o significado da sanção buzina os sentidos legal também é o mesmo da idade sancionar uma lei é o que que o Executivo faz Padre sanciona lei se ele aprova ele põe em vigor da validade Ou seja é o tipo de comportamento que ele quer ver prevalecer na sociedade o correto sancionar significa a por apoiar e aprovar indicar

que aquele tipo De comportamento é mais adequado do que outros a sanção tem a ver com isso é por isso que sanção não sempre indica oposição e se vocês verão isso está contido aqui no terço depois dá uma olhada lá se vocês leram As Viagens de Gulliver novo aquele lá né eu ligo infantil também ele vai ficar uma série de ele vai escrever uma série de sociedades Diferentes né o guri ver falar sua viagem Eles encontram sociedades distintas com costumes e Hábitos diferentes inclusive hábitos legais a uma sociedade muito interessante que ele encontra em que

as pessoas elas podem ser punidas mas aqueles que não transgridem aquelas pessoas aqueles cidadãos que agem dentro da Lei aqueles que agem corretamente e isso é bem mais perto de bônus ou uma pontuação Zinho que dizem que eles são bons cidadãos é mesma coisa que aquela Estrelinha do Chaves vocês vem lá né porque o bom aluninho né que se Comportou muito bem que a estrelinha e da professora porque ele se comportou muito bem e seu prêmio Esse é o que que a pessoa O que que a professora faz quando ela tá esse telinha o que

que aquela sociedade descrita lá no a viagem de Burger faz poderes previu O Bom Comportamento e sancionando portanto O Bom Comportamento e sindical que aquele comportamento é o mais adequado e você não precisa apenas punir a criar a Professora que manda a criança na pro canto do castigo que manda para a diretoria está cometendo um ato de sanção está comigo mas quando ela dá uma estrelinha ela também começa uma sanção porque ela indica que comportamento ela deseja perto então se ela manda para a diretoria ou se ela dá uma estrelinha nos dois casos ela tá

fazendo uma sanção e eu concordo para vocês que que é isso então por exemplo cadastro positivo o senhor pode ir para o Serasa e SPC Você que pega sei lá que nome tem aqui hoje ou poderia ser a um cadastro positivo em que você ganhar prêmios porque você é um bom pagador Pois é privilégio de ter o seu crédito negado o pagar juros mais altos você paga juros mais baixos dele deveria ter acesso a empréstimos e condições mais é é mais privilegiadas muito incerto vários lugares existem isso no Brasil isso demora muito né Esse foi

isso tentou se implementado mas não sei Porque ela não acabou não progredir né fala se isso mas isso nunca teve esse ativamente uma aplicação prática muito grande né você não conhece pessoas seguir efetivamente previas agora Se vocês ficar lá no site do Serasa vão encontrar os seus o score de vocês né que estamos CPF se encontra lá na escola de certa forma Isso serve como uma espécie de sanção positiva se você tem um score alto isso é muito comum nos Estados Unidos né você tem acesso a Empréstimos aluguel muito facilmente uma série de benefícios e

o sistema financeiro que outras pessoas pois cor baixo no teriam se é uma sanção positiva você pode ser seu crédito negado ou você pode ser crédito é uma condição né mais favorável do que por causa do seu Bom Comportamento portanto isso é importante fixar aqui sanção não necessariamente a pena eu te dou de punição nelsão é a sanção de um comportamento ela pode ser Positiva ou pode ser criativa ok eu peço discutir aqui também quatro elementos fundamentais de uma sanção legal deve ter né que em geral espera-se na que uma sanção legal Penha os autores

que dizem que ela técnico os pressupostos né eu mostro ação Legal seria que ela tende a reduzir a frequência com que os atos punidos serão praticados no futuro eo transgressor e outros o ou seja se o sistema de sanções legais Está aplicado ele deve tender a a reduzir a frequência dos atos de transcrição por conta da existência de um sistema de punição as pessoas deveriam obedecer mais a lei perto são pressuposto bastante básico e eles também vão dizer que a sua eficiência e é uma função crescente de sua severidade portanto quanto mais severas as penas

agora o menor a tendência menores as chances e As pessoas cometeram atos de transmissão por exemplo se a pena com crime de roubo é pela uma hora de reclusão para o Né que você vai ter na ainda vai ser considerado um pouco ser dela muita gente cometendo crime de roubo mas só pena foi aumentada de lhe pedir para 20 anos esse bebê é reduzir muito o número de pessoas que cometem na roubos e esse é o princípio fundamental a falar e eles também afirmam que compra suposto Fundamental do sistema de punições com a sanção ela

deveria poder ser empregada sem incorrer em custos substanciais para a sociedade Portanto o sistema de sanções legais deverá ter um custo baixo para comunidade na Aquarela ser E para finalizar outras formas de aumentar a obediência não deveriam ser necessárias olha de contas sistema de sanções legais está implementado e Seu funcionamento é adequado e correto não Haveria necessidade de outros elementos de apoio de outras alternativas né de apoio para as seguintes sanções dá para fazer com que as pessoas parem Parem de cometer atos criminosos correto Então se chama deve ser suficiente para trazer a paz social

o que que você acha que vocês acham vocês concordam com esses elementos se vocês pensarem na sociedade brasileira esses elementos estão presentes os autores eles são americanos Né Eu já falei lá no começo da aula e publicaram É esse aqui do aqui na é uma revista de direito lá da Universidade de Chicago E aí isso é o final dos anos 60 começando 70 você tem ali o momento de muita violência social nos Estados Unidos que vai durar até os anos 80 quando Aí sim começam a baixar o livro de criminalidade nos Estados Unidos né só

na verdade só depois anos 90 ele começa a baixar realmente livro de Criminalidade nos Estados Unidos eu não sei se vocês sabem disso não talvez ele tenha mencionado iniciar os anteriores você vai passar lá mas por exemplo algumas das cidades Americanas estão entre as mais violentas do mundo vocês consideram não era o índice de homicídios por 100.000 habitantes entre na lista das 50 cidades mais violentas do país a terra há várias cidades norte-americanas bom e vocês sabiam por exemplo que Baltimore hortelã em Detroit e Chicago acho que não mas com certeza essas três primeiras todas

elas têm nível dá uma taxa de assassinatos por 100 mil habitantes que a mais alta que São Paulo e Rio de Janeiro a cidade de São Paulo Rio de Janeiro e não sou só mais altas Baltimore cinco anos atrás mais ou menos de uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes que era seis vezes mais alta do que a de São Paulo cidade de São Paulo bom então o problema da violência nos Estados Unidos ele é uma realidade ele é muito grande acontece que a violência lá como Aquila é localizada por exemplo se você mora

na periferia de uma grande cidade que tem muita chance de lidar por violência desfaz do que forma cotidiana mas se você não vive nessas áreas conturbadas a sua chance de ser vítima de violência o poder com violência e há vários estudos que mostram esse Subjacentes até depois eu posso te indicar para você que mostra muito também que se a questão se você pegar algumas ruas e regiões específicas das cidades mais violentas do Brasil e retirar essas ruas do das estatísticas o Brasil tira um país né normal digamos assim em termos de nível de assassinato de

violência que são são cometidos a nossa violência é muito concentrada em alguns lugares eles não é mesmo assim a nossa colheita maior do que a Americana A despedida e muito mais lugares né então há mais lugares que são seguros Estados Unidos o que a lugares Seguros do Brasil no entanto Há muitas religiões nos Estados Unidos que são muitíssimo mais violentas do que deixou as brasileiras inclusive com a gente compara com a sua Paulo e Rio de Janeiro outro é é um beijo que essa discussão sobre violência finalidade lá dos Estados Unidos é muito importante então

discutir o que são sanções legais como Cone pessoas como tempo a tentar reduzir a violência não é coisa de uma antiguinho aqui olhei que você vai ver isso é uma coisa que nós deveriam discutir muito aprofundadamente de infelizmente tanto a cadeirinha Brasileira contra o poder público escute muito pouco essas questões tá como efetivamente fazer políticas públicas voltadas para segurados E isso acontece a gente continua existe lá no semestre anterior muito por conta Do fato de que as pessoas querem que que a comissão e violência Você já se querem não a sanção legal que puder Como

é que vai sentir mais para frente mas elas querem um retorno né as leis mosaicas as pessoas querem ela quer ver os querem ver o sangue né aquela coisa desses problemas lixo né da do do final da tarde né começa lá com aqui agora depois de todo esse lixo que você viu hoje em dia sequer Ajuru Datena você descansar ela toda essa coisa do né você ver a Violência acontecer né anates as pessoas que matar esses bandidos vagabundos aqui tratar não que as pessoas deveriam achar bonito esse tipo de coisa questão é é é preciso

tentar entender que tipo de sociedades não somos a gente vai discutir isso eu não falar quando nós falamos das características da legislação brasileira e faz um pouco é dizer imagine alguém no Brasil um governador por exemplo lá em 2022 que propuser melhorar as condições Né dos presídios realmente né reformar essas pessoas que são presas e colocá-las né de volta a sociedade de uma e numa condição questão só mais criminosos também gentilmente fazer o sistema punitivo brasileiro funcionar mas vai fazer com que ele seja uma masmorra né retornar essas pessoas né E aí embutidas o conceito

de cidadania em recuperar essas pessoas que é isso que o sistema deveria fazer mas ele não Pode fazer você não pode fazer isso que as pessoas não querem a os políticos não podem propor gastar dinheiro com isso porque o povo não deseja isso as pessoas querem que o sistema seja uma desgraça elas querem que o preso sofá lá dentro aí um cara aqui na roubou aí a a roda de um carro aí foi preso chega lá vai ser estuprado vai acontecer o diabo com ele vai entrar porque me organizado PC vai botar ele se ele

não fizer isso ele vai morrer lá dentro aí vai sair de lá não Mais um ladrão ele roda de casa é um maníaco psicopata depois tô pra do partido humilhado com seu diabo com ele o cara sai de lá né aí o tipo de gente que mata só para ver a coelhinha subia do chão é isso que o sistema brasileiro faz mas só o brasileiro vejo Americanas e faz a mesma coisa né os problemas que nós temos aqui os seus mesmo problemas que eles em suas redes por isso que estudar os seus americanos para falar

de Segurança Pública só interessante ele se Trata dos mesmos dilemas a sociedade brasileira é muito parecida com a sociedade americana de sentido ela não reforma pessoas a coloca os animais de nível 1 nos presídios esses tira de lá e imagem nível 567 né só o nível de periculosidade só aumenta né vocês colocaram aí no um pouco nos comentários né na verdade a punição mais Severa que ela seja ela elas tem pouca relação com obediência às vezes tem que já já vai discutir aqui Então vejo E no caso brasileiro eu caso brasileiro a existência de um

sistema de sanções legais ele não tende a reduzir a frequência com que usar os corretivos serão cometidos no futuro bom então beijo filha primeira premissa fundamental que seria um sistema de sanções legais já não está presente aqui o sujeito que foi preso no Brasil por um clipe comum um creme relativamente simples que não envolve ele sangue por Exemplo né drogas essas coisas e esse preso depois que sai dos termos de vai sair de lá muito mais violento então a o sistema de punições não reduz a intenção do criminoso que lá entrou a continuar aproveitando o

Cris vê que na verdade ele faz o contrário provavelmente vai aumentar onde que o a reincidência na criminalidade no Brasil é altíssima e nos Estados Unidos a mesma coisa quase o mesmo na verdade de dissidência Ó e todo o Brasil com os Estados Unidos tem um nível de população encarcerada por 100 mil habitantes que é muito elevado tá elevadíssimo então o Brasil menos os Estados Unidos agindo assim nosso população carcerária é muito grande muito óculos e vejo que pai que os países do mundo onde há menos violência é menos criminalidade em geral são os países

em que você vai ter menos gente preso daí mesmo jeito encarcerada só se vê que tem um círculo Virtuoso e Outros lugares e nós temos um círculo vicioso e vamos causa aí de vidro de pessoas são presa 20 vezes cometendo os nossos vídeos eu acho que deve ter até mais é que às vezes as pessoas perdem até às vezes eu paro até de contar A Iá bastante problemático isso então vejo que o nosso sistema ele deveria servir né para cumprir Esse passo a passo que a gente tá discutindo aqui as vezes que ele não faz

esse primeiro Passo já tem sete descarta ele serve para reduzir aqui na idade não o outro ponto importante e prende solta né de foco Isso é verdade agora fecho que isso de prender só tava disse não soltasse a assistir não sou o Tácio Se fosse soltasse por exemplo invés de deixar seis meses deixa-la 2 anos e depois que Ele saísse após cumprir dois anos de pena ele sair de lá sem cometer o mesmo ato do criminoso Eu não sairia não sairia a igreja o tanto de população encarcerada Aqui nós temos em muitas vezes e leva

aqui juízes maneira como é que começa a haver que soltar pessoas na praia e e para assim como uma forma de reduzir a sobrecarga do sistema carcerário inclusive grande parte das mudanças na legislação que nós fizemos né que aumentou esse Fi que a que modifica o céu de progressão para colocar o peso Mais rápido nas ruas tem a ver com isso quer dizer que eu faço que o sistema não é não comporta o tanto de gente que tá lá e como não dá para governadores gastarem dinheiro construindo os presídios eu nem preciso funcionais que funciona

efetivamente porque isso é muito mal físico politicamente bom então você simplesmente continua com aquele sistema lá completamente funcional deu qualquer resposta do nosso Sistema pelo fato de que ele está sobrecarregado você pode preso mais rápido na rua solta logo porque tem muita gente é isso assim que nós lidamos com esse sistema então vejo que essa uma das razões principais pelas quais o nosso sistema e não funciona só falta isso nesse tem fila de espera para botar os fios na cadeia mas para Além disso trouxe ver se fosse o cubículo que eu sei que fica lá

preso pelo menos ele cumpre o tempo lá pensando nisso né Posso posso fosse o partir do castigo é o cantinho do castigo Talvez isso até pudesse reduzir o no livro de criminalidade e violência mas vejo que no caso brasileiro Eu já falei gente vai para lá a criminalidade o crime organizado domina os presídios você vai colocar essas pessoas há no meio das violências meio da desmobilização Absoluta e o que acontece que o sistema e pior aquelas pessoas ele pede melhorar não só o Sistema sobrecarregado o peso ele sai mais rápido porque não tem espaço para

manter peso lá dentro como a composição do sistema carcerário ele torna esses criminosos ainda mais violentos portanto esse primeiro tópico a gente descarta tá e termos de como funciona o sistema de sanções do Brasil mas ele que nos Estados Unidos é igual a ela não usa a frequência com que os atos criminosos serão cometidos no futuro seja o combustível do Futuro tanto pelo Transmissor que entrou no sistema quanto por outras pessoas o segundo tópico é então a sua eficiência e é uma função crescente de sua severidade Ou seja a Penas mais severas a menor incidência

de crimes será que isso é verdade E aí e sem perdão foto então em sociedades como a nossa e como a Americana em que então coloquei falou aí o cidadão acaba Sendo engolido pela criminalidade ele acaba vendo uma tendência muito natural a isso né Essa Ideia da então eu vou matar essa gente é isso que levou a por exemplo tiver todos os grupos de extermínio né tchau tchau grupo Os percursores das melissas né então assim tanto em São Paulo quanto o Rio de Janeiro tá policiais Fora da Lei e começar a executar na criminosos bom

e as pessoas aplaudiram isso né porque elas pessoal vagabundo tá Morrendo isso é uma coisa muito boa e de fato tá quem é acaba sendo uma tendência bastante natural né que ele preferia ver fora de circulação né pessoas perigosas e capazes de cometer muito mal por aí com outra né o pessoas comuns. É se vocês verem filmes e tratores período e ler artigos que mostram o que que aconteceu com esse grupo de extermínio vocês vão ver que virtualmente todos eles viraram grupos criminosos todos eles viraram facções criminosas né Essas Pessoas que começaram matando policiais fora

da lei que é que iniciaram o matando criminosos eu quero fica fácil aí você não atualiza o arco do assassinato na você mata o sujeito que está cometendo crimes ali Cidade de Deus é o filme que mostra a esse projeto bem interessante e mostra o cara que entra no na própria vida do tráfico mas irá mas eu mato mais assim o cara que merece a aí depois vai começar a ficar fácil matar né primeira Vez é difícil é o cara volta para casa né não consegue dormir direito é no dia seguinte vai massa de novo

mas naturalizou aí nós é seguinte exatamente essa hoje das milícias no dia seguinte o cara Vai Embaixo o bem só porque Ele olhou feio para ele é Zé quem que vai vir com ele aí o cara vira o cidadão fora-da-lei que pode tudo em alguns grupos mais violentos né que existe na sociedade Brasileira hoje morrer original do são esses as milícias A São originadas exatamente desse desses grupos de extermínios ela tem relação Direta com isso são bandidos Fardados que usaram a estrutura do estado inicialmente para combater aquilo que seria com crime né já que o

judiciário não tem não não cuidar disso eu prendi o juiz solta então a gente mata o ponto é que aí a onde esse grupo de policiais né ou com esse grupo de pessoas né começa agir fora da lei é o fato de que eles transgrediram aqui A leva aquele seja o criminosos depois tão perigoso quanto o crime organizado a pouco a diferença entre o tráfico né que eu PC e qualquer tipo de Melissa a e o b****** Com ou Sem Farda né é b****** do mesmo jeito é o ponto é o ponto é a pouquíssimo

uma parte muito pequena da das nossas polícias felizmente e recorre a esse tipo de atitude por exemplo né como alguém mencionou aqui é verdade a PM de Rondônia é uma das Melhores do país uma das menos corruptas isso é já fez dos dados estatísticos mostram isso e você vê que com poucos recursos eles consegue lidar com uma situação aqui que caldeirão viu é um barril de pólvora para você ver nós temos a pobreza muito grande nossa região nós temos um monte de bandidos aí na política fazendeiros que é do armados por aí você tem né

já alguns espalhados por a forma nós temos a rua crime organizado que foi importado para cá Eles quiseram se livrar disso em São Paulo e Rio de Janeiro vai começar a interiorizar né mandar para presídios espalhados Brasil afora né preso sair do pc e do Comando Vermelho e Outras ficaram nunca vem sozinho né veio preso por bandidos de surpreso daqui aí vem a família a pessoa tem um monte de gente então o crime organizado Começou a tomar conta dela sejam muito por conta disso e mesmo com isso tudo nós temos aqui o livro de Terminalidade

que é relativamente baixo sem ter uma política de segurança pública de qualidade né o Governo do Estado de Rondônia é uma piada não só esse nela óleo para todos os outros todos os últimos e temos de qual que é a política de segurança é o que que está sendo proposto com crítica de médio e longo prazo para realmente resolver o minorar né violência existe por isso que segurança pública é uma piada então então ela é Polícia Civil EA Polícia Militar pede da por conta tentando lidar com isso e fazer um trabalho muito bom então quando

eu falei aqui de polícia grupo de ser muito mais obviamente estou falando de exceção a isso é muito localizado e a lá no Rio de Janeiro aconteceu isso vai ser bem então por conta de gente e ficou ponta da vida e resolveu né É e trazer para as próprias mãos Neo posição de juízo e júri executar criminosos que até merecia o mesmo Morrendo final das contas TV que as consequências disso são muito graves né porque a transgressão torna o homem faz dar um b****** tão perigoso quanto o traficante isso é muito complicado né você resolver

as coisas fora dali importante resolver isso dentro do sistema e às vezes o que essa segundo tópico que é a eficácia o crescente em função da severidade é uma coisa que nós não vemos as por muita Gente fala justamente em função disso então se a gente matar vocês pena de morte no Brasil a criminalidade Será menor e não não seria nos países onde a pena de morte aqui na cidade menor é não não é não é melhor do que em outros lugares e e portanto na penas mais severas não resolve a questão e não reduzem

a tendência ao cometimento de Atos criminosos não só no Brasil o meu lugar Nenhum do planeta terra não existe isso o que existe é você construiu um sistema que efetivamente seja funcional você tem a política de segurança pública que envolva né uma de forma multidisciplinar aí ela tivesse os órgãos públicos Se você não for eu vou ver educação saúde Segurança Pública tudo isso com parte da polícia de Segurança Pública você não resolve a questão é muito mais eficiente do que como aumentar apenas né pra gente fala Então não reduzir a maioridade penal monte de barbaridade

sair se você colocar se construísse campinhos na nossa idade escolar conseguiu mais uma estrutura para receber a Essas pessoas aí que essa molecada que é que fica na rua sem ter que fazer nesse contexto em que cabeça Vazia Oficina do Diabo você dá dá o que fazer para essas crianças né a gente seja atividades esportivas esteja Largo rosto qualquer coisa serve tudo contribuiu a Para tirar essas pessoas do poder escrever seriam expostas a uma finalidade de serem cooptados pelo Crime terceiro tópico que esses autores discutem é que essas sanções legais elas poderiam ser empregadas sem

incorrer em custos substanciais para comunidade né pra sociedade esse Zap tá o seu país penitenciário brasileiro e ele é barato custa pouco e e o preso brasileiro custa pouco que vocês acham Oi e o americano Olá você poderia com dinheiro que é gasto com os preços brasileiros e americanos manda eles para estudar na Suíça no internato e o tanto que custa uma barbaridade uma enormidade para você ter um sistema completamente disfuncional marcado pela corrupção e a corrupção envolvendo o sistema inteiro desde a entrega das que dias no hábito de água for construção de Presídio no

monte de coisa tá todo o sistema de funcionalismo público inclusive envolvido né na manutenção desses presídios você tem um monte de gente pode ser concurso para ir para ir lá para dentro para não trabalhar na para não resolver o problema a loja net isso não não é curta todo mundo mas aqui uma parte muito importante de pessoas que não tem nenhum compromisso ou fazer o sistema condicionado isso é muito gado Isso é Uma modalidade importante opção você veja um sistema corrupto lidando com bandidos É muito problemático vai ser um problema brasileiro não é feliz sozinho

e você é exatamente a mesma coisa uma vez que os problemas que levam o que nosso sistema penitenciário ser disfuncional são muito ligados são muito relacionados são basicamente os mesmos né Nós nos Estados Unidos e quase que sem tirar nem por isso era Preciso brasileiro é muito parecido com o presídio americano é tão disfuncional quanto o e custa uma barbaridade tanto quanto né custa aqui ó o quarto tópico que esses autores abordam até não haveria necessidade de outras formas de obediência né de promover a garantia da Obediência já que o sistema está em vigor e

e vai sair tudo projeto tio Zé óbvio que isso também não se aplica aqui certo É tão o sistema prisional não reduz a criminalidade e aumentar as pernas não resolve também ele é caro absurdamente caro portanto pelo fato de querer disfuncional ele não acaba não servir como forma de promoção de obediência é esse que coisa interessante Então todos os elementos fundamentais aquilo que cheguei no sistema de sanções legais ou todas as características fundamentais daquilo que seria uma sanção legal não Se aplicam ao caso brasileiro e vejo que tudo isso dá todos esses quatro tópicos que

os autores abordam eu estou ao seu lado sempre com na sanção 15 lado ideia de punição tão a sanção é uma punição o sistema é positivo o tempo nesse o portanto funciona por causa do brasileiro eu disse não né todas as características básicas todas as características fundamentais daquilo que seria o sistema de punição efetiva No caso brasileiro é absolutamente não funciona e não para que que serve o sistema prisional brasileiro para que que serve o exame de seleção brasileiro E aí e ele custa uma barbaridade e ele não reduz a incidência da criminalidade eu e

ele nós suficiente portanto para promover obediência e fazer com que a sociedade brasileira vive em paz então Para que que serve lá o sistema corretivo se você coloca um b****** na cadeia ele não vai sair de lá menos perigoso ele vai ser mais perigoso nunca situação possível que ele não vai sair de lá mais perigoso sem morrer lá dentro e essa é uma das funções dele inclusive nessa uma máquina de moer carne você pode ficar para morrer lá dentro nasce quando como não morre tanto assim ele sai muito pior do que entrar então o sistema

não reduz a criminalidade Aumenta e sai ele entra ele entra na cadeia no Brasil e não é b****** comum e sai de lá formada em ciências criminais e a igreja outra coisa interessante Veja uma outra coisa que é muito interessante né fico lá do sistema de policial brasileiro né os presídios brasileiros com o crime organizado né PCC e Comando Vermelho sempre se organizando como grandes empresas né de com grandes Empresas criminais ingrês tem feito quando o sujeito vai preso ele é cotado para o organização criminosa a família do preso vai receber né uma é uma

certa quantia de dinheiro vem somente todo o período em que estiver preso e quando ele sai da cadeia que que ele vai ter que fazer que devolver né em trabalhos Portanto ele vai ter uma cota mensal e eu não me lembro quanto quanto é o Valor é mas eu acho que é mesmo que um salário mínimo Mas ele tem uma cota mensal que eu fiz a pagar para o PCC e Comando Vermelho para para que não seja morto no final das contas porque ele foi computado pela pelo menos ação criminosa e quando que ele quando

é que ele paga o a dívida e ele não paga nunca essa dívida Não importa quando ele morrer não vejo que o sujeito ele entra na cadeia E não só ele está mais violento como ele sai parte de uma organização criminosa que não permite o mais que ele Palio de comer ter filhos nem que ele quisesse é possível que a pessoa queira né dia será o cara de repente você tem um filho né nossa criança fica muito voltar nunca mais fazer isso mudar de vida não se ele foi cortado pelo PC seu pelo Comando Vermelho

o que vai acontecer assim que quiser sair vai ser executado Lu eu não pode parar e é isso que sustenta uma uma Taxa de quem me que é impossível que você baixar dos gases onde esses grupos já se organizaram porque na os membros desse grupo são obrigados a cumprir essa taxa seja lá depois vou ter que arrumar esse dinheiro e vou ter que pagar tô só tu és e outra é em consequência interessante né da existência desse crime organizado tão organizado assim como os seus no Brasil é o fato de que é o número extremado

de crimes violentos também tem que abaixar Porque ela que que acontece esses grupos eles chegam no lugar E aí você tem um surto de violência depois que aconteceu aqui né pouco tempo atrás alguns anos atrás se mataram todo mundo aqui não quis a se associar ele então você tem aqui não uma campanha de extermínio que é para limpar o terreno e aí você vai ter somente o pessoal deles atuando aqui Você se lembra do filme Cidade de Deus Acontece uma coisa parecida com isso tá ver se tem uma Guerra de traficantes que você tem um

surto de violência dela tiroteio né para ficar se matando né gente bala perdida monte de coisa mas é quando uma facção toma conta completa nesse lugar a violência reduzir a Deus muito e é por quê Porque você só não pode cometer crime demais para não chamar atenção Para ficar desorganizam Creed né não usou que eles não são gasto aqui pois a própria forma com o crime é cometido você não pode ter o nível Elevado de mais de que eles acontecendo porque se tiver chamou a atenção da polícia você vai ter tarefa que você vai ter

a guarda nacional de vir para cá ou não é a própria polícia que vai se aparelhar para combater esse de verdade então interessa então eles vão dar uma tem aí o nível mais baixo e é para eu já vou falar José aí eles mantêm o nível mais baixo que é para não chamar atenção demais e aí eles oferecem próprio código né de Conduta também para Evitar para evitar isso né para ele tá feliz aí Aqui está Então você pega um surto infinito de criminalidade mas também Pede que ela reduza ela vai ficar sempre no nível

que não tem né não tem jeito você baixa isso não não se resolver um monte de os problemas antes e você vê então o que que nós fazemos fazer o caso brasileiro e também não faz americano para resolver essa questão Ou pelo menos para melhorar essa situação Bom então como eu já falei só pensando nessas nessas nessas é a características todas aqui que nós discutimos sobre suas foi legais e sente aumentasse as penas e tem que reformar seu código penal aumentasse né a todas as penas ele resolver de alguma coisa é o cara que tá

obrigado pelo PCC a cometer crimes para cumprir a porta dele seus se triplicar a penalidade para trás altos ele vai deixar de assaltar E aí e muito provavelmente não mas sentimental essa violência então começa a matar essas pessoas se você matar um criminoso e o outro que tava do lado dele deixa de cometer crimes G1 G1 e o Brasil é uma prova Cabal de que não nos Estados Unidos também tá por isso o brasileiro por isso que mais mata no Mundo vai compensar então ok né todos esses crimes as todos esses a todas essas mortes

elas não são crimes na Então são mortes reais em combate que você tá obviamente dando uma situação que é muito agressiva muito violenta você tem traficantes né armados aqui com um armamento pesado tipo ihre exército pessoa ventos locais em guerras A então óculos e engajamento uma força policial brasileira não precisa ser no sentido de chegar lá Para lá para tentar se proteger e obviamente quando você tem uma ação policial em que você o grupo policial é recebido com tiro de fuzil você vai chegar lá né com florzinha da mão pedindo por favor não ative não

é óbvio e como uma consequência natural das características daquele na cidade brasileira é ser tão violenta é óbvio que você também vai ter uma polícia que mata muito na é uma necessidade natural do tipo de serviço eles vão ter que Fazer mas o ponto é o fato de que mata muito resolveu e esse matasse o tempo se matasse três vezes mais do que mata hoje resolvia não resolveria E essas e quando tem esse surto de criminalidade que o próprio crime organizado começa a ser seco aí né Ô mor monte de gente e duas à criminalidade

depois e não né continua tudo mesmo então nós ver o que aumentar o segredo das vezes não resolve aumentar a violência colocar Mais água na rua aumentar o a violência no combate também não resolveu então o que que resolve e o que que resolve bom então como é que voce resolve o problema da criminalidade ela como é que você resolve a estação que você lida com criminosos né do tipo que nós produzimos no Brasil num contexto Em que em que é o tal do cidadão de bem cidadão comum né o homem que bate no peito

e fala eu pago impostos representa a família Tradicional brasileira é todo mundo é vagabundo ninguém presta aqui né aquela coisa antigamente aquela bom e essa coisa esse cara ele sai de casa de manhã pega o carro dele vai trabalhar ele respeita a lei de trânsito Oi aqui é que respeita a lista tem que respeitar ele virou cidade no Brasil é Oi gente já começa aqui quem é que respeita limite de velocidade em vazio Tom não tá é e como é que esta gente vota E esse cidadão de bem e como é que ele é quando

ele vai prestar serviço para prefeitura é aquele aquele o sujeito que tava lá no amor não no gelo lá que representa aquele restaurante do famoso lá em São Paulo né e lixo Paulista aquela coisa pode ser torna bateu no peito é para falar para o meu o delegado eu vou chamar o meu delegado que que você pensa que é para falar comigo desse jeito essa coisa da o cidadão de bem as outras Cidades tudo bem Que junto enrolado né um país e que juiz coloca subinha filho né cunhado e gabinete de Deputado essa coisa um

país que tem juiz o país que tem o judiciário é a que tem contrato de fornecimento de lagosta vinho mas se você não mas esse STF STF assim mesmo é vocês viram Quais são as benesses temos judiciário local aqui pergunta por mês locais aqui dá o o tanto de cílios que eles têm auxílio-paletó auxílio-moradia um país Que tem juízes que tem em casa na cidade e esse é o caso de todo o juiz que nós temos aqui Oi e o mesmo assim você recebe auxílio-moradia em um país como esse E aí e como é como

é que o país como esse olho por presídios lá lá e que tem vagabundo e como é que nós fazemos isso um país que tem juízes que moro na cidade né Virtualmente todos os dias no Brasil mora nas cidades aqueles trabalho e ela de calcinha recebe né o auxílio-moradia ah ah ah ou seja para você ver é tudo gente boa né Parece que tem uma classe médica enorme o que dá plantão falso no Regional aí você tem aquele salário você e o reais por mês ela fica 2136 ou as partes os carrapatos mais de 100

mil reais por mês de salário aqui em Milena aqui em Vilhena todo mundo o saco você apontar o nome Fulano ciclano beltrano né todo mundo sabe que os caras dão plantão E aí então lá tá chegando no Brasil não presta brasileiro tudo vagabundo esse povo lixo é que pode bom nos Estados Unidos aí o cara vai fazer protesto marcha contra corrupção eu vou estar na bandeira americana EA bandeira do Brasil mas o quanto é o dele tá correndo né Itália no protesto médico para poder americana né E o plantão dele correndo ele ganha dinheiro para

thalico Oi e aí na bandidos são os outros né b****** é preto pobre né a gente da favela b****** é o outro sempre o b****** não é o o agente público brasileiro que recebe benefícios que são bom né assuntos são criminosos né crime legalizado né o clima b****** é o cara que tem que roubar né com amor amada quando ele rouba né um caneta na mão Aí aí a política daí é a esse cidadão de Bem nós vai se ver mas eu tô falando né de exemplo tá não eu não tô falando só da política

lá em Brasília né só do caso do STF isso vai para o juizo o caos Vale comigo sério Público local isso vale que o médico que tá aqui vai para as pessoas que nós conhecemos olhe para nosso respeito à lei de trânsito na etc etc etc etc por exemplo levanta a mão aí quem compra aqueles aparelhos fabricados na China que elas TV Box isinha que dão Acesso é todos os canais possíveis e imagináveis bom né aqui ó a nova Sky né você não paga mais assinatura da Sky você compra parede e põe lá né na

Smart TV Pronto né agora você tá você tem acesso a todos os canais tudo tranquilo eu conheço um monte de gente que tem aqueles aparelhos em casa orgulhosamente eu posso dizer que eu não tenho EPTV exatamente é só que esses aparelhos eles são produzidos por máfia crime organizado Internacional esses bandidos são os meses que praticam que tráfico de drogas né é o mesmo que me organizado internacional que trafica seres humanos que pega a gente mulher mulheres no Brasil e leva para se por subir na Espanha nos Estados Unidos usando igreja os homens diabo aí para

mim eu faço para ganhar dinheiro né seja o tráfico de drogas que passa no Brasil é sustentado pelo mesmo ela mesmo as vasilhas que também montam isso ele Mesmo faz dando risada né não é nada você tranquilo eu não sou b****** não eu vou receptando aqui um produto que é produzido pelo crime organizado só falta ter carimbo em cima feito com o b****** feito com o ladrão feito por traficante de órgãos de seres humanos e o cara compro para lá em casa sossegado deixa eu ver uma Netflix tá eu conheço amigos professores se vocês que

tenha um aparelho você pergunta pergunta a ele quem tem usar os aparelhos normal Tranquilo você fala isso da Que nada você acha você é trouxa vocês se aquilo e é isso e é isso um país que faz isso e não é só o problema da criminalidade que o criminoso não é aquele que vai para cadeia é esse que é o problema a nossa criminalidade é tão maior era tão mais profunda é tão fazendo Projetada na nossa sociedade que é isso precisa se começar a ser sobre o pneu para depois Você chega lá bom então a

resolver É mas não tenha dúvida não tenha dúvida não tenha dúvida e não tenha dúvida mesmo pela mesma razão que eu não compro esses produtos de bandidos que a minha economizar um dinheiro né o paga assinatura das partes paga assinatura do amazon Prime e eu faço questão de não é comprar produto é fabricado com o b****** sempre mesmo sendo direito meu é verdade aqui vai ser Aquilo que eu falei é direito porque quem faz esse direito quem faz as vezes é b****** né é um direito mas é imoral Esse é o direito mas é um

direito é forçado o imposto para as pessoas imposto para as pessoas tá que não têm como se defender né a mesma pessoa que diz a mas o auxílio-moradia do juiz é um direito porque na ai estudou para isso mas é essa mesma pessoa vai dizer que Bolsa Família isso aquilo por exemplo um Auxílio para o cidadão comprar um bujão de gás para o trabalho só pode Vagabundo é por isso que depois faz vai para frente que é somente não presta esse povo não quer trabalhar quero receber auxílio de isso aí tá bem aí se essas

boas e isso aquilo não esqueci o país não vai para frente ou vagabundo é mas eu esqueci juiz que recebe o salário que recebe e tem um auxílio desse auxílio gasolina auxílio-paletó né da quatro o diabo a quatro E aí isso não aquele isso não é banditismo na gente não é feio isso não é isso não é um acinte Claro que faz isso ele não vagabundo é claro que a vagabundo Esse é bom itismo isso é isso é uma vergonha não aconteça que nós temos um povo que passa aquilo que passa nas periferias aí isso

é né Essas pessoas não sabe o que é a vida comum de quem ficou aí na poderia sem emprego sem ter condições de tocar o seu pequeno negócio porque não tem noção do que é Isso e não ter dinheiro no final do mês aí eu faço é isso é só dinheiro público é só dinheirinho só mais uma graninha que vem aqui que vai para lá essa gente não tem passear com ser humano Isso é uma vergonha isso mas desgraça hora que você vê essa gente que cuida do Judiciário II e essa gente é criminosa com

o poder da caneta lá vão isso é coisa de b****** precisa ser um b****** para roubar dinheiro do povo brasileiro e botar isso Na lei dizendo que vale é ou não é solta mentiras E aí bom então a sociedade brasileira tem uma convivência com crime que a mãe novidade porque Nós pensamos o crime como uma coisa que é feita só pelo outro o cara que no Brasil aceita propina não acha que ele é b****** claro que oferece a propina não acha que é b****** Essa é normal Esse é o cara que comprou o aparelho que

Eu tô falando não acho que é b****** mas ele é b****** o cara que põe o aparelho desse em casa criminoso tem que ir para cadeia a isso é crime você tá sustentando que me organizar internacional você está ali efetivamente sendo um b****** na prova do crime falando não vai dar Só que essa ligar nele perguntar diretamente ligado era judiciário faz isso achei uma coisa mais normal do mundo é porque ele não acredita em mim não entende a Importância de você não transgredir então antes de mais nada a gente só resolve o problema dessa criminalidade

no Brasil quando nós introjetamos esse conceito de cidadania a cidade que é importante fazer a coisa certa o Brasil é o país onde o aluno código professor no da aula e é isso as pessoas vão cumprir as suas obrigações e acho isso natural e acho isso normal e isso é também quando você me manda Atualizar isso quando você traz isso para o seu dia a dia e age no dia a dia como se transgride fosse normal se você é o pior porta do inferno você abrir a porta do inferno você diz ao povo vagabundo não

pouco na vagabundo o Vagabundo é todo esse sistema que vai de cima até embaixo a pessoa que tá se ferrando lá embaixo Olha para cima e só ver vagabundo se comportar desse jeito acintoso e não é comporta-se exatamente da mesma Forma que o exemplo que você recebe é esse o juiz o juiz que sentenciam o o Vagabundo para copiar uma perna recebendo auxílio auxílio-moradia morando na cidade é isso é isso O Brasil é toca Vagabundo é só o outro Vagabundo é preto vagabundo o cara que pega uma hora vai para rua mas é o cara

que é que cuida da licitação da prefeitura e é tranquilo né juiz não é vagabundo nunca médico que faltou a plantão na vagabundo né bandidos é outra coisa né cara que tá Tá dando um jeitinho né mas vagabundo na Band da outra coisa né Ficar em outra categoria enquanto a sociedade brasileira não mudar isso nunca reduza o problema de violência que essa é a nossa violência é daí que tá originada toda violência que existe na sociedade e é daí que vem a falta de dinheiro para cuidar de escola é daí que vem a falta de

vergonha na cara e você é do carro população brasileira para entender o que é importante que que é certo o que é Errado para entender de notícia ainda fica dizendo que tudo que sai nas notícias é você que eu não saber diferenciar o que que é notícia e o que que é fake News não saber diferenciar O que é importante para você fazer política pública você tem a capacidade de apoiar um projeto político que prender você investir nos presídios para resolver o problema da violência ali né E foi um Playboy só sei como é que

você convence a sociedade brasileira disso né Quando os nossos políticos os nossos médicos nossos juízes nossos advogados ela os nossos promotores a os nossos empresários são aquilo que eles são e não ao o começo da resolução do problema no vem de lá não tem que você resolver o problema do presídio você tem que resolver o problema que nós temos nossa sociedade e que nós somos aqui como nós nos comportamos a mudá-los comportamento ético vai ir sim você começar a mudar o resto quando nós Começamos a respeitar sinal de trânsito quando as pessoas pararem para né

deixaram de parar na sombra da árvore na Brigadeiro ali bem antes do Semáforo né no meio da rolha no Meio do Nada só para parar na sombrinha durante o dia e colocando a vida dele a vida dos outros em risco numa sociedade que não para de fazer isso nunca ela vai deixar de cometer crimes em outros lugares o que nós somos tão bandidos quanto aqueles que vão para cadeia só que nós Não admitimos tá chega àquela bandidagem toda lá porque ela sai desse ambiente que nós nós somos e perguntamos é isso nós temos que limpar

o nosso ambiente limpar as pessoas que nós somos reforçar essa ideia de cidadania do caso Criança e do causar os educar os professores educação pessoas do nosso cotidiano para se comportarem melhor E aí sim isso vai chegar lá também a quando nós professores e alunos de direito nos damos ao respeito e nos comportamos como Gente decente de verdade aí sim nós vamos ser uma sociedade decente de verdade enquanto nós formos aquilo que não são você pode esquecer isso não tem a ver o que acontece só dentro dos presídios Tá certo bom então é isso pessoal

boa noite para vocês então lembre-se que na nossa aula que vem nós vamos curtir o texto livro Alice no País das Maravilhas essa reflexão no contexto histórico tudo é a Vida e obra do autor e preste atenção aos elementos jurídicos presentes na obra um abração tchau tchau boa noite E aí