SOCIEDADE EM COMUM - Direito Empresarial

E hoje nós vamos falar sobre a sociedade em comum a e se você gostou desse tema deixe o seu like Faça a sua inscrição no canal E compartilhe esse conteúdo com as pessoas que estão realmente interessadas em Direito Empresarial nesse vídeo pessoal eu vou trazer aqui duas dicas importantíssimas sobre a sociedade em comum e essas dicas valem Tanto para você aí que está estudando para concurso público quanto para aqueles que advogam na parte do direito societário tá mas Professor afinal de contas O que é a sociedade em comum a sociedade em comum ela está prevista

no código civil a partir do artigo 986 e vai até o artigo 990 que são poucos artigos e ela é um dos tipos você tarde chamados de não personificar o que isso significa que essa sociedade em comum não tem personalidade jurídica a previsão mais o que é ter personalidade jurídica Lembre bem da pessoa a dica da PJ pelo código civil lavo artigo 985 está claro que a pessoa jurídica olha só a sociedade e aqui estamos tratando de sociedade ela adquire a personalidade jurídica ela se torna uma pessoa escrita através da sua inscrição no seu registro

lá no órgão competente então sócios decidem constituir uma sociedade assim não contrato social o exemplo ou ato constitutivo levar inscrição lá na junta comercial é bom sociedade empresária com a inscrição a sociedade adquire a personalidade jurídica inscreveu nasceu surge a pessoa jurídica ela sei lá uma pessoa jurídica terá personalidade jurídica mas o que significa a personalidade jurídica mais do que essa pessoa jurídica ela é distinta dos seus sócios dos seus fundadores os seus administradores ela é uma pessoa independente disso CNPJ autonomia patrimonial titularidade para fazer negócio ela que cobre gente abre conta em banco titularidade

processual é a pessoa jurídica que em processo EA processado pois bem a inscrição a sociedade adquire personalidade jurídica Mas lembra que eu disse que nesse vídeo vou passar duas dicas importantes e a primeira é essa é a sociedade em comum ela não foi levada a Registro não foi inscrito e por isso ela não tem personalidade jurídica ela é chamado assim de sociedade não personificada ou despersonificado não tem personalidade você pode ir na junta comercial no cartório civil das pessoas jurídicas e não encontrará o ato constitutivo desse tipo societário quais são essas dicas dessa sociedade afinal

de contas como provar e Essa sociedade em comum existe o artigo 987 que despenca em Provas provas de concurso pergunta atenção esclarece que para provar a existência dessa sociedade o terceiro poderá fazer por qualquer meio deixa bem ele pode provar por meio documental testemunhal pericial por outros elementos agora para o sócio fazer a prova da existência dessa sociedade das relações existentes deve ser por escrito então vejo o ativo 987 Deixa claro que a prova da existência se for por terceiros qualquer é mas se for feita por sócio somente por escrito artigo importante e qual é

a segunda dica nesse esse entendimento foi inclusive ratificado confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça o STJ no julgamento do recurso especial do resp 1706 812 repetir em 1706 812 do Distrito Federal e nem esse julgamento que isso é importantíssimo entendeu que essa sociedade ou alguns a chamam de sociedade de fato existe ali um litígio entre sócios e comprovar Essa sociedade existir e os sócios têm capital nessa sociedade que estão efetivamente sócios entendeu então o o período Tribunal de Justiça que a prova documental ela é indispensável para fazer essa tô indo de encontro então ao artigo

987 do código civil ou seja o STJ a prova documental ela é o único meio capaz de demonstrar a existência desta sociedade de Fábio não escrita entre os sócios ou poderia dizer melhor que a sociedade em comum que aqui estamos tratando somente por escrito Esse é o documento que poderá fazer prova da existência dessa sociedade da relação entre o sócio Então deve ser por escrita essa prova hoje aqui então tratamos da sociedade de fato Ou sociedade em comum está no código civil e falamos do artigo 987 que é da prova da existência prova dessa sociedade

e por feita por terceiro Qualquer meio Mas entre os sócios somente por escrito veja não é só o que está previsto na lei Olá tudo artigo 987 mas também já de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o STJ no resp que nós e que tratam se você gostou dessa dica dessas duas dicas deixe o seu like se inscreva no canal é importante a sua presença aqui conosco faça sua inscrição receba esses conteúdos gratuitos Olha esse quinta sempre tem vídeo novo e é gratuito ajuda no seu estudo na sua compreensão EA aplicação prática

do dia a dia nos casos que nós presenciamos obrigado pela sua presença e até uma próxima oportunidade