Aula ao vivo (gravada) 7 - Assistência Farmacêutica

[Música] Olá queridos alunos boa noite sejam muito bem-vindos à nossa sétima aula da disciplina de assistência farmacêutica Estamos chegando ao final do nosso módulo eu sou professora mediadora Evelyn Vendramini Que acompanho vocês nessa disciplina quero dar boa noite a todos vocês aí de todo o Brasil que estão nos acompanhando é muito bom ter vocês por aqui Professor Professor Gilberto boa noite boa noite Evelyn boa noite boa noite boa noite para todos e todas que estão aí nos vendo e nos ouvindo né nessa noite estamos caminhando assim pro final do nosso curso da nossa disciplina e

eu tô aqui ó vindo da academia tá colocando a saúde em dia tá certo e preparado aqui para mais uma aula né tá joia podemos ir professora Prof tá joia Obrigado pessoal eh ficaram três slides da aula anterior né para pra gente acabar de ver eh no entanto eu vou passar isso tá porque a aula de hoje ela é muito intensa o com muito conteúdo e Inclusive a gente não consegue abordar todo o conteúdo tá certo ah alguns detalhes alguns pormenores eh vocês vão recorrer ao nosso livro para se aprofundar um pouco mais eu vou

ter que realmente falar das bases Gerais De que trata a unidade s tá bem e nós vamos falar exatamente dos componentes da assistência farmacêutica quando a gente fala de componentes de assistência farmacêutica eh nós vamos eh tá unindo duas etapas importantes ah do ciclo da assistência farmacêutica que é a questão do financiamento né da da que envolve planejamento aquisição e tudo mais que tá concentrada aí na questão do orçamento e da seleção de medicamentos né Eh E com isso com com essas Eh esses dois elementos a gente forma é claro que os outros também entram

mas eh de maneira mais eh nítida e principal assim né o sem sombra de dúvida o financiamento e a a seleção e financiamento é o que fazem né estruturam os componentes da assistência farmacêutica e nessa unidade vocês têm a oportunidade de ver nós começamos a falar sobre controle social do SUS no SUS desculpa eh que é um ponto um pressuposto né uma prerrogativa importante eh a introdução dos componentes da assistência farmacêutica e ao próprio sistema de financiamento da assistência farmacêutica no SUS tá E depois disso cada um desses componentes vão ser apresentados para vocês o

componente básico da assistência farmacêutica O componente estratégico da assistência farmacutica e o componente especializado da assistência farmacêutica Então nós vamos começar a aula de hoje falando de controle social no SUS né e qual que é o conceito né a definição de controle social né então ele é entendido aqui como um controle da sociedade né ou dos setores organizados da sociedade assim que geralmente a sociedade se faz representar sobre as ações de saúde realizadas pelo estado estado a gente fala de União estados e municípios né incluidas aí as políticas e os seus aspectos econômicos e financeiros

nas três esferas de governo então tem controle social nas três esferas de governo né União estados federal estadual e municipal Tá ok e para entender melhor o que é esse controle social de como a a sociedade organizada participa né Eh do dessas da da do controle dessas ações de Saúde do Estado é importante a gente entender que eh o controle social foi criado pela lei 8142 de 90 é uma lei que complementa a 8080 que é a lei que criou o sistema único de saúde Então ela elas foram criadas simultaneamente né Lei 8080 que cria

o SUS e organiza o SUS e a Lei 8142 de 90 também eh que criou espaços legítimos de escuta e diálogo da população e dos Profissionais de Saúde do SUS com os gestores do SUS então a esse espaço de diálogo né esses espaços de diálogo eh são os espaços mais visíveis do controle social no SUS é onde né os segmentos da sociedade eh os representantes né da da da população os profissionais de saúde que atuam no SUS e os próprios gestores né é que compõe de forma paritária né Eh a o controle social do SUS

e São esses os espaços né as conferências de saúde os conselhos de saúde e a Instância Suprema né que é a conferência nacional de saúde o o controle social do do SUS ele é ele se dá né Eh pela atuação dos conselhos de saúde nos nas três esferas de gestão né Nós temos os conselhos municipais de saúde os Estaduais de saúde e o Conselho Nacional de saúde então durante todo o ano né Eh em reuniões periódicas geralmente Elas costumam ser mensais né essas reuniões acontecem dos conselhos de saúde e nessas reuniões se definem as políticas

públicas de saúde as demandas do Serviços de Saúde paraa população né Se for Municipal do município ou de alguma região do município algum bairro e também eh cabem Aos aos cabe aos conselhos de saúde fiscalizar o exercício do orçamento em saúde então lembram que eu falei para vocês na aula anterior sobre os relatórios né o quadrimestral e o anual e que eles eram apresentados aos conselhos de saúde e depois periodicamente Ah nós eh temos as conferências de saúde eh as conferências de saúde elas eh de certa maneira eh elas eh servem para selecionar tá eh

representantes do SUS de vários segmentos eh que vão levar até a conferência em si né o evento da conferência as propostas eh para para as políticas de saúde do primeiramente dos Municípios dos estados e a Nacional né então é uma elas acontecem de maneira hierárquica ascendente né então são realizados em todos os municípios do país eh periodicamente as conferências municipais de saúde nas conferências municipais de saúde se tiram as propostas da do município né que sejam eh Para que sejam levadas para o a Conferência estadual de saúde e nessas conferências municipais são eleitos os delegados

que são representantes né da da dos segmentos ali existe a a própria legislação e os regimentos das conferências elas fixam a quantidade de pessoas de Delegados que vão para as conferências né então ali na na ipal são eleitos os delegados para a Conferência estadual de saúde então na conferência Estadual de Saúde vão Delegados de todos os municípios do Estado e levam propostas votadas e aprovadas nas conferências municipais para a Conferência estadual de saúde lá elas são avaliadas são discutidas e são aprovadas aquelas que o conjunto dos delegados estão ali presente acham eh melhores proposições Tá

certo a partir daí da Conferência estadual são eleitos Então os conselheiros para a conferência nacional de saúde também tem um número limitado de conselheiros ah das conferências nacionais Então são são elaboradas propostas muitas propostas vêm ali da das conferências municipais lá das bases né e são levadas à conferência nacional de saúde onde eh se apresentam avaliam-se e aprovam propostas que vão compor a política nacional de saúde e o Plano Nacional de saúde do país Tá certo então essa é a dinâmica dos conselhos e das conferências de saúde tá certo a tomada de decisões sobre as

ações de saúde requer a participação então de representantes da sociedade os quais são legítimos conhecedores das necessidades de saúde de suas comunidades e grupos sociais também já explanei para vocês alguns exemplos né de setores da da da sociedade que são representados na nos conselhos de saúde na participação do controle social do SUS né Eh só para vocês entenderem um exemplo são três categorias repetindo Eu já falei isso a categoria dos usuários que compõe 50% dos conselhos e das conferências então então o número de pessoas que deve ter um conselho que deve ter uma conferência tem

que ser paritariamente com metade representado por usuários Tá certo a outra metade é dividida equitativamente entre os profissionais dos SUS Profissionais de Saúde e dos prestadores e gestores do SUS tá só para vocês terem uma ideia como funciona eh Eu trabalho numa universidade pública uma uma no hospital de uma universidade estadual aqui em Maringá é uma universidade que atende exclusivamente SUS Então esse hospital ele é integrado ao SUS tá eh lá no no dentro do hospital eh junto com as os representantes das entidades que estão ali por perto do hospital ou que atuam dentro do

hospital formam o conselho local de saúde tá então desse dentro desse conselho local de saúde saem representantes que vão representar o hospital no Conselho Municipal de saúde de Maringá tá E no meu caso eu sou um representante do hospital no Conselho Estadual de Saúde do Paraná Tá certo então é dessa forma que é que que existe a a representação Tá ok eh no na no Conselho Nacional de saúde né No momento a gente ainda a gente não tem eh nenhum ninguém do Estado do Paraná lá tá eh e mas a gente pretende levar alguém para

lá porque vocês imaginam o número é reduzido tá então realmente existe uma uma briga uma concorrência muito grande por para todos os estados eh e todos os segmentos né não é só os representantes de cada um do Estado mas todos os segmentos que eu falei para vocês estejam presentes e representados no Conselho Nacional de saúde tá bem só para vocês entenderem essa lógica eh uma outra forma de se organizar dentro do SUS além dessa do controle social é uma eh que retrata e representa né a a organização dos gestores né sejam eles gestores municipais estaduais

eh e eh gestores eh da União gestores federais Tá certo eh e esse esses gestores eles se organizam através de comissões chamadas comissões intergestores tá nós temos algumas categorias de acordo com essa portaria aí né de 1993 algumas categorias de com comissões intergestores a primeira delas é a comissão intergestora tripartite né que a gente chama de cite também olha quem participa da cit eh de forma paritária também ó membros do do Ministério da Saúde dos Estados tá que são indicados pelo Conselho Nacional de secretários de saúde que é o conas e dos municípios que é

que são indicados pelo Conselho Nacional de secretarias municipais de saúde que é o conasems Então vocês vem que participam eh os gestores do representantes do ministério representantes do dos secretários Estaduais de saúde e representantes dos secretários municipais de saúde então é uma comissão que só tem gestor tá E qual é o objetivo dessas comissões né analisarem deliberarem e aprovarem sobre as políticas de saú do sistema do do SUS tá então como funciona gente o conselho os conselhos né eles elaboram as políticas em conjunto com o gestor né e depois que essa política foi elaborada eh

e apresentada quem Analisa delibera e aprova é a comissão intergestora Tá certo então é o gestor que aprova Por que que é o gestor que aprova porque é o gestor que tem o domínio sobre o orçamento e vai verificar né n Em que momento em que situação em que grandeza as políticas vão ser colocadas em marcha vão ser implementadas tá bem é muito importante isso o eh a cit e as outras comissões elas precisam verificar se aquela proposta aprovada em conselhos ou até mesmo nas conferências de saúde elas são factíveis são possíve de fazer dentro

da estrutura organizacional e orçamentária que o SUS possui Tá ok a outra comissão é a a comissão intergestores biparti né ela já acontece nos Estados ela também é paritária e é composta Então por membros da Secretaria de Estado da Saúde bem como por gestores municipais indicados pelo conselho de secretarias municipais de saúde que é o coz tá esse é o conselho de secretarias o conaz que na na na city é do Conselho de secretários só secretários aqui é secretarias de cada estado né então na CB são aprovadas as políticas eh propostas para o estado Tá

ok e depois nós temos outras modalidades que acontecem em algumas regiões alguns estados então não acontece no Brasil inteiro né Elas não se organizam em todos os estados do país as comissões intergestoras regionais e as comissões intergestores de regiões de saúde ampliadas que são Air e Aira como são denominadas em alguns estados então elas são compostas por representantes do estado e dos Municípios e da mesma forma que é a CB tá certo só que ela costuma abranger uma região maior uma macrorregião tá bem eh Professor Oi uma licença tem uma pergunta aqui só pra gente

fazer antes de fechar essa parte tá deixa eu pegar aqui o Gabriel fez essa essa pergunta né membros do crfs estaduais e federais não participam da conferência de saúde Gabri participam sim e participam bastante tá eh eles entram como Delegados representando os profissionais de saúde do SUS e os conselhos né Federal e os estaduais eh eh elegem indicam representantes para serem votados e tal e tudo mais tá certo só para você ter uma ideia no momento no conselho eh e Estadual de Saúde do Paraná o qual faço parte tá o presidente atualmente recém empossado eleito

é um colega farmacêutico representante do Conselho Regional de Farmácia do Paraná como presidente do Conselho Estadual de Saúde do nosso Estado só para você ter uma ideia de que realmente pode participar o conselho tem que indicar existe eleições Tá certo e a partir dessas eleições é que vão que vai a acontecendo a participação Tá ok acho que ficou respondido né professora Vamos lá eh então dando continuidade ao assunto sobre o controle social do SUS eh era essa pincelada que eu queria dar para nortear vocês e orientarem eh tem muitos pormenores muitos detalhes essa essa unidade

do do livro a Unidade Sete ela tá muito rica tá eh vale a pena vocês smi sarem lerem tá com afinco para entender muito bem isso daí tá E então o próximo assunto dentro da da da mesma unidade É sobre o bloco de financiamento da assistência farmacêutica no SUS né Eh o Bloco Eh embora são eu eu tenha desenhado Três blocos né o bloco é um só com três componentes Esses são os três componentes o cbaf o cesaf e o CAF né Alguns chamam o primeiro de cebaf o componente básico o o estratégico o es

de estratégico e o ce de especializado tá bem eh o vamos ver cada um né deles agora e entender como funcionam tá eh é importante deixar bem claro que o bloco de financiamento e ele foi elaborado e planejado para que eh ficasse muito bem claro de que forma tá cada grupo de medicamento compon dentro dos componentes passa a ser a financiado tá ou quem vai fazer a aquisição do medicamento e deixar ele disponível né acessível paraa população Tá bem então é por isso que foi elaborado construído o bloco de financiamento da assistência farmacêutica eh então

o componente básico ele serve para aquisição de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde né nós tivemos uma unidade só falando da assistência farmacêutica e do farmacêutico na na atenção primária ou a atenção básica e entendemos já de alguma forma Quais são os medicamentos Ou pelo menos quais são o grupo de doenças eh e de cuidados de saúde né Eh que devem ser eh que fazem parte que protagonizam a atenção básica né Eh e daqueles relacionados então a gravos e programas de saúde específicos da atenção básica e a o

o o o financiamento ele se dá por meio de repasse de recursos financeiros às secretarias municipais ou Estaduais de saúde tá ou pela aquisição centralizada de medicamentos pelo Ministério da Saúde lembram que eu já falei para vocês do do repasse fundo a fundo quando eu falei de pab pab fixo né eh e e as outras formas de financiamento de orçamento do do do SUS então atenção básica é isso gente o aquele financiamento coparticipativo né entre a união os estados e os municípios tá sendo que os é livre né Eh de livre arbítrio dos estados e

dos Municípios colocarem mais recursos financeiros na assistência farmacêutica Tá bem então geralmente eh a maioria dos medicamentos da atenção básica né o Ministério da Saúde manda o recurso per capita ele é dividido em 12 parcelas correspondendo a mensalidades né Eh e esses recursos eles são transferidos fundo a fundo ele vai do Fundo Nacional de saúde para o Fundo Municipal de Saúde direto esse esse essa parcela né Essa cota do Ministério da Saúde e também o estado tem que mandar o dinheiro dele a cota do estado é através do do desde o fundo Estadual de Saúde

ao Fundo Municipal de Saúde então esses recursos chegam no município e o município organiza a aquisição da dos medicamentos e dos insumos também tá certo alguns eh medicamentos nós vamos ver ou grupos de insumos São adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde Então não é o município que compra tá E por que isso porque existem eh vantagens financeiras na nessas compras e também é a forma de se de se garantir qualidade segurança e eficácia dos medicamentos e dos insumos Tá ok ah e daí Esses medicamentos Esses medicamentos e produtos e insumos que são comprados

pelo direto pelo Ministério da Saúde eles são repassados Alguns são repassados direto pro município outros são repassados pros Estados e os estados dão conta de fazer a distribuição Ah até os municípios Tá certo então é dessa forma então que o componente básico funciona a sua financiamento e a sua logística tá ok o já o componente estratégico né ele serve para o financiamento de ações de assistência farmacêutica dos seguintes programas de saúde chamados estratégicos ó cont controles de endemias tais como tuberculose rceni e malária ltim manose doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência Nacional

ou regional tá eh segundo grupo antiretrovirais do programa hoje chama IST aides e hepatites virais é esse o nome do programa né e o de sangue deemo derivado ou seja dos da rede de hemang né do dos hemocentros eh e ainda os imunobiológicos considerando aí soros vacinas né Eh que todos os medicamentos desse componente estratégico eles são adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde Tá por que isso por que que esse componente é chamado de estratégico vocês estão verificando aí que o grupo de doenças ou o o que se o que se utiliza a forma

que se emprega né ele ele entra dentro do programa de Nacional de imunização do PNI eh São eh situações e agravos que o ministério da saúde tem que ter um controle muito rigoroso sobre esses processos endêmicos tá E sobre as as epidemias que eh ocorrem eh a partir de algumas endemias focais de pequenos surtos né que vão se alastrando e podem se se tornar pandemias então no intuito de reforçar né Eh a vigilância epidemiológica dessas doenças e agravos Esses medicamentos são comprados e distribuídos pelo Ministério da Saúde importante que eles vão parar lá na unidade

básica de saúde é lá que tá o paciente as vacinas os antirretrovirais do programa D sides né alguns municípios até centralizam a distribuição e assistência a pacientes com IST hepatite virais em alguma unidade básica de saúde especializada só para atender eh pacientes né geralmente elas estão junto com os centros de testagem anônima né onde o o cidadão pode ir lá e testar eh para IST HIV ID né então eles podem se organizar dessa maneira mas o lugar onde não tem o eh uma uma unidade básica especializada eh a caf do município né redistribui Esses medicamentos

que ó o medicamento vem lá do ministério vem para paraa secr Secretaria de Estado da Saúde que distribui PR os municípios né lá na nas cafes do município eles identificam quem estão nesses programas onde tão porque e existe um controle muito rígido de registro eh epidemiológico de pacientes que utilizam Esses medicamentos tá então a gente sabe muito bem quanto vai precisar de medicamento mês né Eh para cada unidade básica de saúde né E cada vez que entra um um paciente novo Num num programa ou ele sai do programa pela cura né também é feito esse

balanço através do das bases de dados da vigilância epidemiológica tá bem eh as vacinas a mesma coisa gente as vacinas eh São compradas pelo Ministério da Saúde vocês viram isso eh a forma como isso aconteceu eh na pandemia né a vacina ia para centro de distribuição do Ministério da Saúde né e a partir de de lá elas iam sendo distribuídas para todo o Brasil inclusive começou a distribuição eh por subtipos de de covid né de vírus covid de acordo com cada subtipo regiões que tava mais eh com a Delta né ou com a ômicron eles

de acordo com com elas eles mand mandavam a as vacinas tá certo é só por isso que existe estratégico para só por isso não é muito importante isso Professor antes de você aí tem duas perguntinhas aqui uma do Caio e uma da Débora beleza bom O Caio tá perguntando quando a união adquire o medicamento para repassar a Município e Estado é descontado o valor da aquisição do valor do repasse ou o ônus fica só somente para a união o ônus Fica somente para a união tá eh isso da Aí eh tá dentro ele ele é

um valor fora tá da do financiamento tripartite que a gente chama tá bem é um valor principalmente esses do os estratégicos né Eh outros que são eh a gente chama de é é básico mas é estratégico as insulinas por exemplo né as insulinas são compradas todas pela união né e o SUS de maneira geral quando você eh presta uma assistência farmacêutica eh bem organizada permite o acesso à população que realmente precisa né você economiza no SUS você economiza com gastos em níveis mais complexos do SUS você evita que o sujeito seja hospitalizado que ele vá

parar no uma UTI tá então quando você trata lá na atenção primária e quando o teu componente estratégico funciona de maneira adequada você evita agravamento de condições clínicas dos sujeitos tá bem E a pergunta da Débora é uma das vantagens de ser centralizada a aquisição de certo medicamentos seria o menor custo por unidade com a a grande a compra em escala é isso que a gente chama é isso mesmo que acontece tá Débora e é claro que como eu falei também a a a não só o custo Mas a questão da garantia da qualidade o

o ministério da saúde por exemplo quando ele vai comprar insulina ele compra de dois Laboratórios eh nacionais e ele também já importou insulina da Índia tá eh eu já me deparei com insulina da Índia então o que que eles fazem eh eles vão em looco nas fábricas né e fazem toda uma fiscalização uma auditoria monitoram a qualidade da daqueles daqueles produtos e faz com que né chegue de forma adequada e uma outra coisa muitos desses medicamentos principalmente esses da insulinas as vacinas são termolábeis né Elas se deterioram em temperatura as extremas né muito quentes ou

muito geladas e eles precisam de controle de temperatura muito rígida então o ministério tem uma um sistema de rede frio que a gente chama muito bem estruturado vocês lembram que uma uma das vacinas da da covid precisava ser transportada em nitrogênio líquido tá e o ministério ele tinha essa tecnologia centralizou essa tecnologia e mandava fazia I ição com Aviões próprios né e assim por diante Tá ok então além da do do custo né tem toda essa facilitação tá bem eh agora vamos falar do componente especializado também que é uma estratégia de acesso a medicamento noo

do SUS então o o componente especializado eh ele é caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso em nível ambulatorial tá então o componente especializado ele é mais voltado tá embora ele seja complexo ele é mais voltado para tratamento de doenças eh fora do contexto hospitalar tá embora Em algumas situações acaba acontecendo que o paciente tem um faz um agravamento da condição de sa saúde temha que ser hospitalizado mas geralmente é ali no ambulatório né e com linhas de cuidado muito bem definidas nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde

nós vamos ter uma unidade aí do nosso livro que vai falar só de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas eu não vou entrar em muito detalhes a respeito disso agora porque a gente vai falar depois mas é importante que é eh que vocês saibam que são os pcdt que a gente chama que norteiam o componente especializado eh da assistência farmacêutica no SUS tá eh o acesso aos medicamentos para as doenças contempladas nesses protocolos é garantida mediante a pactuação de financiamento entre a união estados Distrito Federal e municípios lá na cit comissão intergestora tripartite tá ok então

funciona assim gente eh o a conitec que é a comissão nacional de incorporação de tecnologias tá ela faz uma análise muito aprofundada e decide se vai incorporar ou não uma tecnologia no SUS Geralmente os componentes especializados O componente especializado desculpa eh ele é composto por muitas vezes por tecnologias de ponta ou seja medicamentos inovadores tá de altíssimo custo né para e para tratar doenças raras muitas vezes Tá bem então com relação a isso a conitec como eu tava dizendo ela aprova ou não a incorporação O que é incorporação é o uso do medicamento no SUS

é colocar ele na rename e depois que que ele seja autorizado a ser adquirido no SUS tá então a a Tec faz isso eh incorpora eh daí é feito eh eh ou monta-se o um pcdt um protocolo ou inclui-se ele já num protocolo já estabelecido eles atualizam o protocolo para incluir aquele medicamento tá só que depois de tudo isso né feito o pcdt incorporado o medicamento no SUS ele efetivamente passa a compor o elenco de medicamentos do SUS no momento que a comissão intergestora tripartite aprovar tá por tem que ver quanto vai ficar o custo

disso né Eh nós temos aí medicamentos que custam muito caro tratamento Mas muito caro mesmo tá certo eh o dinheiro que às vezes você os recursos não vou falar em dinheiro os recursos que você usa para tratar um paciente ano né você consegue tratar aí 50.000 pacientes de uma outra patologia isso acontece Tá mas o Brasil né no através do Ministério da Saúde né dentro das necessidades e existindo a opção terapêutica e o paciente não tendo acesso né através de recursos financeiros próprios o SUS acaba incorporando geralmente esses eh pacientes que têm essas eh condições

raras né Essas doenças raras eh eles se organizam em associações dessas doenças raras e daí na forma de representação eles têm mais força para solicitar de forma assim força política que eu digo né para solicitar a incorporação e também a o o fornecimento desses desses tratamentos pelo sistema único de saúde então para vocês verem como é importante né Eh o o agrupamento a associações de pacientes de de usuários do SUS que acabam eh participando dos conselhos de saúde também das conferências de saúde e levam essas propostas para para para que o o esses problemas de

saúde raros sejam eh tratados no SUS tá eh hoje nós temos dentro do Ministério da Saúde um setor que cuida só de doenças raras né em todos os seus aspectos os clínicos e terapêuticos também tá bom agora eh De quem é a responsabilidade do financiamento dos componentes da assistência farmacêutica tá de acordo com o nível de gestão aqui eu já eh detalhei um pouco mais né Olha só o elenco de atenção básica de modo geral né Eh ele é responsabilidade da União estados Distrito Federal e municípios tá então Esse é aquele recurso que passa per

capita lembram que eu falei para você do pab tá geralmente através do pab fixo não passa pelo pelo pab eh por produção né né a a o o programa de diabetes as insulinas é a união que compra os contraceptivos e insumos como preservativo masculino feminino di né Toda a a parte de saúde da mulher também a união que compra né e com relação aos insumos de diabetes agora quando eu falo de insumo eu tô falando de seringa de insulina eu tô falando de fita de de determinação de glicemia de aparelhos de determinação de glicemia Então

quem compra isso daí e distribui é o estado e os municípios tá conjuntamente tá ok então para vocês terem uma ideia como e tudo isso né Essa responsabilidade ela é acordada eh dentro da eh comissão intergestora tripartite tá bem a como eu já disse né o os componentes do estratégico que entra o combate ao tabagismo alimentação e Nutrição o controle das endemias que nós já vimos tuberculose renis malária maniose doença de chag e outras os antirretrovirais sangue derivados imunobiológico já disse para vocês né Já falei que é a união que compra e distribui todos esses

medicamentos e insumos aqui tá bem e por fim os especializados o especial AD ele é ao mesmo tempo né Eh responsabilidade né do da União dos Estados o Distrito Federal entra aí também e dos Municípios tá eh Por que entra o entram os três entes federativos aqui no mais o Distrito Federal como financiadores do seaf né Eh porque dentro do componente especializado nós temos medicamentos de alto custo altíssimo custo tá eh de custo intermediário e de baixo custo Então dependendo do custo é que eh que você atribui responsabilidade do financiamento geralmente a união fica com

os medicamentos de altíssimo custo né a uma época o agora eles não fazem mais isso mas a união comprava eh medicamentos principalmente alguns medicamentos imunobiológicos de al altíssimo custo né e mandava direto pro do endereço do paciente ia de Brasília ou às vezes de um posto de do Entreposto né no Rio São Paulo ia direto pro paciente que tava cadastrado né mas começou a ter perdas desses medicamentos e como é medicamento de altíssimo custo perda desvio ET ET eles preferiram então Eh pararam de fazer esse envio né e começaram a fazer o envio continuaram a

fazer o envio via secretarias Estaduais de saúde tá bem Ah os estados também são responsáveis por alguns medicamentos desse grupo né E nós temos em alguns estados eh alguns medicamentos do componente especializado que é do estado é próprio do estado não tá na lista Nacional o Estado faz a os seus protocolos seus pcdt né e distribui os medicamentos eh eh especificamente dentro do Estado eu vou dar um exemplo para vocês o estado do Paraná foi Pioneiro na distribuição de insulinas análogas para pacientes com diabetes médico tipo um tá tô falando de insulina pro garina né

E essas outras essa lista enorme de insulinas análogas aí né então enquanto ainda elas não faziam parte do elenco Nacional o estado do Paraná fez o protocolo né e começou a distribuir aqui no estado Tá bom então para compor o elenco do componente especializado eh os medicamentos devem necessariamente estar configurados nos pcdt tá lá dentro do protocolo e serem disponibilizados nos diferentes níveis de atenção à saúde a fim de assegurar a integralidade do tratamento em todas as fases evolutivas das doenças né Eh nós estamos falando inclusive de tratamento de câncer aqui tá eh nós temos

vários medicamentos para câncer dentro do componente especializado mas são são medicamentos usados em nível ambulatorial tá tá se for em nível hospitalar tá eh ele não tá dentro do componente especializado porque os medicamentos de uso hospitalar ele tem uma outra forma de financiamento Tá ok diferente do dos do bloco de de financiamento da assistência farmacêutica tá e eh muito ampassã né seriam e Eh esses essas as linhas de gerais sobre a questão da dos componentes da assistência farmacêutica nós temos assim como eu falei um capítulo recheado de eh eh detalhes sobre isso né que eu

gostaria que vocês olhassem com calma eu quero apresentar né porque você De repente pode pensar assim mas onde eu o encontro né dizendo eh Qual medicamento é do especializado Qual é do estratégico Qual medicamento é do básico tá então agora eu vou compartilhar aqui uma outra tela professora para eles tá bem rapidamente que nada mais nada menos Deixa eu pôr aqui é a a rename a relação Nacional de medicamentos essenciais é aí que vocês consultam né e ficam sabendo qual é o componente eh a qual o medicamento pertence tá eu trouxe aqui para vocês a

Renan de 2022 que é a mais recente né Nós devemos ter uma na uma publicação é a cada 2 anos então agora até o final de 2024 e acontece atualização da rename de 2022 Então se vocês olharem aqui eh está aparecendo né professora confirma para mim tá Tô vendo aqui eh aqui no na última coluna tem o nome do componente ao qual o medicamento e faz parte ó aqui tem um monte ó do especializado Depois tem do básico Olha tá vendo depois vem do estratégico tem eh medicamentos que participam dos dois ao mesmo tempo ó

de dois de mais de um eh componente ó a sapropterina por exemplo ela participa do estratégico e do especializado tá ó lá básico básico especializado tá vendo É aqui que vocês sabem vocês querem saber se o medicamento é de qual componente né quem tá financiando isso daí né Eh é aqui que vocês vão vão saber tá certo ó nós temos aqui também o componente hospitalar que eu falei para vocês né que é um um componente eh recente vamos dizer assim né os os a a maioria dos medicamentos utilizados no hospital eles faziam parte da rename

das renames anteriores e no entanto eles passaram a esse componente hospitalar que é financiado através das apacs que são as autorizações de procedimentos de alta complexidade né então quando o o hospital né vai realizar um determinado procedimento esse procedimento pode ser um tratamento um tratamento lá vamos dizer assim de um uma parassintese uma parassintese é um um procedimento de retirada de de líquido acído né aquela barri Aquela aquele líquido da do abdômen do indivíduo com cirrose né E que na sequência ele precisa de reposição de Albumina que ele perde Albumina eh muita Albumina nessa parassintese

e ele fica com eh hipo proteinúria E então a Albumina por exemplo é um medicamento que é pago via apack autorização né de procedimentos de alta complexidade eh quando o Ministério da Saúde manda o recurso para pagar para a centese já tá incluído no recurso o valor da Albumina entenderam É assim que funciona Tá certo e também através de a ihs que são as autorizações de internação hospitalar que aí entra o escopo dos medicamentos hospitalares os principalmente os antibióticos que são de altíssimo custo e assim por diante tá bem que entra no tratamento das pneumonias

da dos outros processos infecciosos e assim por diante Tá ok eh vou deixar então esses 7 minutos aí para perguntas professora tá Professor tem uma pergunta bem interessante da Carol Carol o programa Paraná isso Carol eu não citei ele eu falei só das insulinas análogas Paraná sendor ele é um programa criado pelo Estado é de nível nacional e cada estado se adeque de acordo com a necessidade tá eh na realidade o paranal sendor ele foi criado através de uma iniciativa Nacional tá de tratamento de pacientes com dor crônica eh então surgiu essa esse movimento eh

em nível de eh conselho Nacional de secretários de saúde isso daí nasceu dentro do conas tá eh e a partir daí eh o Paraná tomou a frente como protótipo como piloto desse desse programa a época né mas nós já temos a maioria dos ele ele são programas estaduais e a maioria dos Estados muitos estados T eh o programa relacionado a a tratamento de pacientes com dor crônica tá bem is que eu não lembro se a gente já respondeu ou não mas eu tenho impressão que a já discutiu isso ah já já discutiu mas acho que

não respondeu né porque não mas eu já respondi mas tudo bem Vamos repetir Então é porque o Brasil produz apenas 5% do IFA de todos os medicamentos e vacina disponível no Brasil não ficamos completamente frágeis nesse sentido isso não parce os medicamentos e vacinas sem sombra de dúvida Gabriel tá mas ainda a gente tem o problema ainda tá tem problema eh da de falta de interesse da iniciativa privada de eh implantar eh indústria farmoquímica que é que a gente chama que faz os ifas né Eh no Brasil porque que no Brasil a o custo para

ter essa uma indústria mais cara daí eles vão pra Índia vão pra China né você para você ter ideia os dois maiores produtores de ifas hoje são a China e a Índia mas não são eh eh investimentos só chineses não tem investimentos do mundo inteiro que tão instalados nesses países né quando surgiu a história do do Nike made in china né Ou seja a Nike norte-americana começou a fazer tênis lá na China porque Ficava muito mais barato e a mesma coisa acontece com os ifas né sai caro produzir IFA aqui embora o governo tenha subsidiado

eu falei para vocês que tem Laboratórios farmoquímicos nacionais que fabricam alguns insumos farmacêuticos ativos né mas há um custo bem alto com incentivo do governo no sentido de inclusive salvaguardar né Eh a soberania essa segurança né você falou de fragilidade Realmente isso acontece né Eu quero dar um exemplo muito clássico para você a os antirretrovirais que são fabricados em farmanguinhos né Eh a gente eh pagava muito caro quando nós começamos com o programa de Sid no sentido da assistência farmacêutica era tudo importado tudo tudo tudo importado né então a gente o ministério negociava com os

fabricantes né para comprar em larga escala e tudo mais depois começamos a negociar patentes no sentido de eh permitir fornecer os os ifas pra gente fazer os medicamentos no Brasil e isso Começou a acontecer né e agora o Brasil através de farmanguinhos dentro do do um laboratório público né Eh ele desenvolve algum alguns ifas imunobiológicos tá E é isso Professor temos mais duas pelo menos tá Professor A Liane tá dizendo assim para mim ela tá afirmando né Eh professora existe até hoje um dilema e uma discussão muito grande em relação a médicos que prescrevem os

medicamentos com letras ilegíveis qual sua opinião sobre isso tá eh laane [Música] a a lei 5991 que foi atualizada mas ela não foi de toda eh eh anulada vamos dizer assim tem um outro nome né Eh não foi anulada ela diz lá perfeitamente como deve ser isso isso é é antigo lá de 1970 diz que Obrigatoriamente tá o médico tem que escrever invernáculo ilegível tá E que o farmacêutico não deve aviar uma prescrição ilegível que ele não entenda tá eh infelizmente a gente ainda tem né lugares tanto nas periferias às vezes de grandes cidades como

no interior do país que a gente sequer tem um computador onde a gente possa o médico possa fazer a prescrição toda digitalizada e a gente não tem problema de para da legibilidade dessa prescrição né mas infelizmente a gente ainda tem esse gagal tá eh eu acho que cabe mais eh não só a a Anvisa o ministério eh fiscalizar isso mas cabe muito muito mais ao Conselho Federal e aos conselhos regionais de medicina tá eles que devem defender a atuação ética de um profissional médico e realmente é antiético em primeiro lugar além de ser ilegal né

contraria a lei é antiético prescrever uma um medicamento de forma ilegível tá denuncie pega a a prescrição e manda pro Conselho Regional de Medicina teu estado tá pergunta da Maira A Maira tá perguntando aromaterapia está no SUS a conitec deveria ter aprovado os óleos essenciais antes deo ocorrer tá eh é um problema sério quando a gente fala de terapia alternativa eh na realidade terapia alternativa ela vem do conhecimento popular e até científico milenar tá principalmente a a terapia chinesa por exemplo a Ayurveda que é a a indiana né então é conhecimento que vem lá de

milhão milhares de anos tá certo e não existe eh ensaio Clínico para isso não tem como porque já tá E é é uma é são tratamentos que já estão vamos dizer sacr entados tá o grande laboratório de teste desses desses tratamentos né Eh é a própria população você imagina o o bilhões de pessoas usaram esse esses tratamentos ao longo desses anos né desses desses milhares de anos Tá certo então realmente não tem sentido fazer um ensaio Clínico para testar eh medicamento eh atirados através de óleos essenciais quer seja eh por usados por inalação né como

a questão da da da aromoterapia ou através dos florais eh então isso entra no SUS como realmente uma terapia alternativa tá e ela entra como certa de que possa ser eficaz é claro que muitas vezes ela não se aplica a determinadas doenças a determinados pacientes eh quem vai fazer a prescrição dessa terapia complementar tem que ser um especialista em terapia complementar Que conheça muito bem e que conheça a clínica e que saiba de antemão que aquele tratamento alternativo está sendo indicado para doença correta pro problema de saúde correto e paraa pessoa correta então cabe ao

ao profissional que tá fazendo manejo que tá eh prescrevendo que tá né Eh indicando ser conhecedor eh da ciência milenar que essas terapias alternativas oferecem então não espere que isso vai passar na conitec que não vai passar na conitec por conta disso que eu tô falando para você nós começamos isso aí lá no dos fitoterápicos né quando começou a história dos fitoterápicos Tá ok alguns já tem ensaios clínicos nós temos tem eh no no no Brasil também tem no no nos países desenvolvidos a gente tem vários fitoterápicos testados com ensaio Clínico mas eh São medicamentos

um pouco mais eh concretos né e objetivos agora a ter algumas terapias alternativas elas são subjetivas Tá certo tem efeito placebo ouvido Então vai depender do do paciente vai depender do problema mas pode ser utilizado e deve É uma opção que o paciente pode ter no SUS ele não não não é obrigado a ir lá no SUS e receber só tratamento alopático ou homeopático ou fitoterápico ele pode ter outras alternativas terapêuticas sim de acordo com a religião dele de acordo com as convicções e e e as ideias dele tá bem muito obrigada professor foi muito

interessante essa discussão e pessoal terminamos por hoje na próxima semana Temos a nossa oitava aula né Professor chegando já no finalzinho do módulo e agradeço a todos aí pela participação Professor Obrigada por essa aula nos vemos na próxima semana boa noite para vocês uma ótima semana gente tchau tchau tau pessoal