Parte 4 - Ferramentas da Gestão Pública

E aí e nesta quarta parte da nossa aula vamos analisar os tipos de ferramentas disponíveis aos gestores públicos e as ferramentas de Gestão Pública São os métodos pelos quais a ação coletiva A operação é promovida e as estruturas de coordenação são institucionalizadas para resolver os problemas públicos as ferramentas de Gestão Pública são instituições que estabelecem os padrões formais e informais de interação entre os indivíduos e ou as organizações definindo os agentes papéis e as formas do seu relacionamento seu objetivo é induzir a cooperação em indispensável para resolver os problemas públicos e ferramentas da gestão pública

se diferenciam pela natureza substantiva que afeta diretamente a produção consumo e Distribuição de bens e serviços ou procedimental que afetam diretamente a produção o consumo EA distribuição de bens e serviços ou ainda o tipo de bem ou serviço produzido bem os pagamentos empréstimos autorizações ou restrições pode se diferenciar ainda pelo veículo de entrega o subsídio a provisão direta o sistema tributário pode se pode diferenciar ainda pela sua estrutura de entrega os órgãos governamentais as organizações as organizações do terceiro setor e o as empresas privadas pode se diferenciar pelo conjunto de regras formais e informais que

define a relação entre os agentes que integram a estrutura das estruturas de entrega como as leis contratos os acordos etc inúmeras fórmulas Dede as aulas e classificá-las é importante destacar que essas ferramentas não são equivalentes as políticas públicas aos programas governamentais ou os projetos essas iniciativas públicas podem utilizar diversas ferramentas assim como uma única ferramenta pode ser utilizado em diferentes programas projetos ou políticas por outro lado as políticas são conjuntos de programas operando em determinada área com uma orientação geral comum assim como esses programas podem utilizar uma única ou múltiplas ferramentas Essas são geralmente menos

amplas que as políticas no Brasil a política nacional de atenção básica integra diversos programas governamentais uma estratégia saúde da família o programa de agentes comunitários de saúde o programa saúde na escola e ele riu e outros são operacionalizados por ferramentas como a regulação a constitucionaliza São e regulamentação do financiamento tripartite por exemplo e o repasse de recursos fundo a fundo por exemplo por meio do Fundo Nacional de saúde e existem inúmeras formas de classificar as ferramentas da gestão pública de acordo com os mais diversos critérios a tipologia mais conhecida foi proposta por Christopher Wood em

1983 e classifique essas ferramentas de acordo com os recursos que são utilizados informações autoridade Finanças ou organização as ferramentas informacionais enfatizam a importância de intervenções orientadas pela informação visando alterar o comportamento como treinar mente a comparação com padrões de referência as ferramentas de autoridade enfatizam as intervenções orientadas pelo controle EA supervisão como a regulação EA adoção de licenças as ferramentas financeiras priorizam os incentivos financeiros como os empréstimo subsídios e as compras as ferramentas organizacionais utilizam estruturas organizacionais burocráticas para realizar a prestação de serviços de interesse público como serviços públicos prestados pelas organizações públicas é exatamente

a tipologia de ferramentas propostas por Max por Michael rolete adota essas mesmas categorias Gerais utilizando assim faz de novas formas de governança pública segundo o autor a capacidade de governança está diretamente relacionado às condições necessárias para fazer uso adequado dessas ferramentas por exemplo o uso de ferramentas de autoridade como a regulação depende da capacidade prévia de avaliar adequadamente o impacto monitorar e garantir o cumprimento das regras Além disso como as ferramentas são melhor entendidas como métodos na prática da gestão pública é recomendável combinar as ferramentas para alcançar melhores resultados hoje nessa aula a ferramenta serão

desagregadas nas categorias burocrática financeira contratual regulatória e rede de cooperação e apresentada a segunda a sua relação com setores do Estado o objetivo não é relacionar todas as ferramentas descrevendo as exaustivamente mas introduzir categorias Gerais que permitam aos gestores públicos compreender a relação de cada ferramenta existente ou que ainda será criada com os instrumentos da mesma categoria destacando seu potencial de utilização pelos diversos setores do Estado essas ferramentas podem ser utilizadas isoladamente ou em conjunto coordenadas em políticas ou ações públicas dirigidas pelo governo organizações da sociedade civil o interesses cada categoria de ferramenta opera em

inúmeros instrumentos que são utilizados para operacionalizar as atividades de intervenção pública o primeiro deles é a ferramenta só as ferramentas burocráticas da gestão pública e consiste na criação e administração de organizações o departamentos especializados cujo propósito é prestar serviços a executar programas de interesse público a administração dessas organizações particularmente no âmbito do setor público do estado é a ferramenta mais tradicional da gestão pública essas organizações informais mobilizam recursos financeiros humanos e tecnológicos para contribuir com a resolução dos problemas públicos que demandam a continuidade da prestação de serviços ou na execução de programas de interesse público

e a ferramenta burocrática da gestão pública faz uso das técnicas tradicionais da administração como o planejamento a organização a direção e o controle das organizações um sensíveis diferenças principalmente na gestão orçamentária e financeira e de recursos humanos entre as organizações públicas e as demais organizações sociais e empresariais são exemplos de instrumentos burocráticos na gestão governamental as organizações da administração pública direta os Ministérios secretarias e indireta Como as empresas públicas autarquias e sociedades de economia mista as Fundações os consórcios públicos e na gestão social as organizações não governamentais ou energias as organizações sociais associações Fundações cooperativas

e os departamentos de responsabilidade social corporativa das empresas E aí e a ferramenta financeira da gestão pública objetivo apoiar financeiramente a execução de projetos ou programas políticas tem o propósito de criar organizações ou sustentar o seu financiamento o propósito dessa ferramenta é a manutenção de projetos esforço temporário empreendido para criar um novo produto serviço ou resultado exclusivo o programa conjunto de projetos coordenados entre si de forma articulada dinâmica e visão objetivos comuns de prazo determinado ou não existe ainda a possibilidade da taxação que Visa promover um desincentivo econômico para determinadas atividades os instrumentos financeiros são

amplamente utilizados são os contratos de empréstimos Seguros financiamentos subsidiados os incentivos fiscais a taxação os voucher is a subvenções as doações são instrumentos que servem para coordenar iniciativas entre financiador É financiado por meio da transferência de recursos financeiros A Entidade do setor público social ou privado a outra ferramenta muito utilizada é a ferramenta contra qual da gestão pública estabelece obrigações recíprocas em condições de igualdade entre entidades do setor público social ou privado ao contrário da regulação que é unilateral ferramenta contratual é voluntária negociada e subordina as partes do acordo de forma negativa essa ferramenta torna

a entidade contratada um a gente indireto da entidade contratante geralmente pública fixando direitos e obrigações extrapolam a simples transferência de recursos financeiros permitindo inclusive o compartilhamento de outros recursos humanos materiais e tecnológicos são instrumentos contratuais os contratos de compra governamental os convênios das parcerias público-privada os contratos de gestão os termos de parceria contratos de concessão e permissão os contratos para execução de projetos sociais e as ferramentas de regulação governamental da gestão pública São exercidas por outro lado e exclusivamente pelo governo e os órgãos Delegados da administração pública o setor público do estado o objetivo de

normatizar a interação entre indivíduos grupos e organizações é uma ferramenta unilateral e coercitiva baseada no poder político o estado atribui ao governo ao setor público a ferramenta regulatória pode por declarações prescindindo do uso de recursos financeiros organizacionais estabelecendo direitos e obrigações que promovem incentivos positivos ou negativos ao comportamento são instrumentos regulatórios os diversos tipos de padrões regras e princípios legalmente estabelecidos Como a Constituição as leis tratados os acordos internacionais os atos administrativos principalmente os atos normativos como em secreto das portarias resoluções e instruções normativas o cursinho a gestão pública também opera por meio de ferramentas

baseadas em redes que abarcam a cooperação voluntária sem a transferência onerosa de recursos entre entidades do setor público social e privado no estado e também entre entidade de personalidade jurídica pública ou privada internacional que são instrumentos das redes de cooperação os acordos de cooperação formais e informais firmados entre entidades nacionais e internacionais do setor público social e privado e as diversas formas de arquiteturas de decisão e levam a mudanças de comportamento conhecidas como empurrão para a escolha desejada um nudes Ah pois bem nessa aula compreendemos o que são e quais são as ferramentas disponíveis a

gestão pública para resolver os problemas públicos entendemos que as ferramentas são veículos meios de coordenação utilizados a partir de um modelo sobre os fenômenos da realidade que visam assegurar a cooperação necessária a resolução dos problemas públicos compreendemos também que a intervenção pública é um esforço que depende da capacidade estatal de promover a Inovação pública por meio de mudanças institucionais que são difíceis de realizar mas necessárias para geração do valor público hoje Espero que tenha gostado dessa aula obrigado e até o nosso próximo encontro