Olá você esta é a nossa sétima aula o tema hoje é o direito civil e Vamos explorar alguns dos conceitos fundamentais sobre obrigações e contratos fique ligado vejamos o conceito e a classificação das obrigações no campo do direito civil uma obrigação é essencialmente o vínculo jurídico que une duas partes o credor que pode exigir uma prestação e o devedor que deve cumpri-la esta prestação pode ser uma ação uma extensão ou ainda um pagamento as obrigações podem ser classificadas de várias formas por exemplo temos as obrigações simples cumulativas e alternativas na obrigação simples Há apenas um
dever a ser cumprido já na cumulativa há várias obrigações e o devedor só se libera quando todas forem cumpridas por fim na obrigação alternativa o devedor pode escolher entre cumprir apenas uma das várias obrigações possíveis liberando-se com isso é importante destacar a teoria dualista das obrigações adotada pelo direito brasileiro esta teoria divide a obrigação em dois momentos o débito que é a obrigação propriamente dita e a responsabilidade que surge em caso de inadimplemento agora veremos como se formam os contratos que são a base das relações comerciais e pessoais no direito um contrato é um acordo
entre duas ou mais partes constituído por uma proposta e uma aceitação esses elementos a proposta e a aceitação são essenciais para a formação de um contrato válido um dos princípios mais importantes na formação de contratos é a autonomia da Vontade que permite às partes ajustar livremente seus interesses dentro dos limites da lei da boa fé outro princípio muito importante a levar em conta é o da função social do contrato porque este impõe que o contrato deve atender não só aos interesses das partes mas também ao interesse social não podemos esquecer que a interpretação dos contratos
deve sempre considerar a intenção das partes envolvidas alinhada com o princípio da boa fé objetiva conforme disposto no Código Civil brasileiro este princípio exige que em todas as fases da contratação inclusive na fase pós-contratual exista uma conduta Leal dos contratantes os quais devem observar os deveres anexos ou laterais de Conduta a fim de manter a confiança e as expectativas legítimas do negócio jurídico adimplemento e inadimplemento quando falamos de obrigações é crucial entender os conceitos de AD implemento e inadimplemento o adimplemento ocorre quando o devedor cumpre com sua obrigação extinguindo assim o vínculo jurídico no entanto
o inadimplemento acontece quando o devedor não cumpre sua obrigação seja de forma Total ou parcial esse inadimplemento pode ser absoluto quando a obrigação não pode mais ser cumprida de forma útil ou relativo quando há um descumprimento parcial ou imperfeito da obrigação bom alunos essa foi uma visão geral sobre obrigações e contratos do direito C entender esses conceitos é fundamental para qualquer estudo mais aprofundado nessa área Espero que esta aula tenha sido esclarecedor e que vocês possam aplicar esse conhecimento em suas futuras negociações até a próxima aula legal não é dedique-se aos estudos observando as orientações
repassadas e até a próxima aula
