OS CUIDADOS DO LOCATÁRIO PARA NÃO SAIR DO PONTO COMERCIAL - LOCAÇÃO COMERCIAL - Direito Empresarial

Olá meus amigos tudo bem Professor José Humberto fazendo esse vídeo hoje voltado para você que tem uma locação comercial tem um imóvel alugado para o seu negócio Quais cuidados que você prisa ter na verdade um dos principais para que você se mantenha no lugar no negócio naquele estabelecimento e não tenha prejuízo se liga no vídeo pessoal bem meus amigos um imenso prazer estar aqui com vocês Professor José Humberto falando hoje sobre a locação comercial né o imóvel comercial e quero chamar atenção para um dos principais pontos que todo empreendedor que tem o imóvel alugado de

forma comercial precisa ter esse cuidado ele é prévio e deve acontecer durante a locação estou chamando atenção para a renovação compulsória do aluguel veja lá na lei de locação de imóvel que é a 8245 no artigo 51 traz a previsão das regras de locação para imóveis comerciais e diz assim nesse lug o locatário você que tá aí como empreendedor tem direito a forçar a renovação do aluguel pelo mesmo período desde que você tenha obedecido algumas regras os contratos de locação Então na hora que for formalizar e para que você tenha direito a essa renovação é

necessário que o contrato seja veja só um contrato por escrito e com prazo determinado exemplo contrato ali assinado por escrito de 5 anos o prazo mínimo desse contrato para renovar ele tenha que ser de 5 anos Então veja você pode ter um ou mais contratos mas a soma precisa dar 5 anos tá tem um contrato de 2 anos e outro de três ó somei 5 anos são dois contratos somando cinco tenho um contrato de 5 anos ten um contrato de 7 anos um contrato de 10 anos também deu tem que ser por escrito e com

prazo determinado necessário que você como empreendedor esteja explorando o seu comércio no mesmo prazo ou seja num prazo mínimo Vamos colocar assim de 3 anos você tá renovando você precisa estar nos últimos TRS anos explorando a mesma atividade é um comércio de restaurante tem que tá explorando restaurante de alimentos aí né nos últimos 3 anos esses cuidados você precisa ter na hora que for for formalizar oato para que você tenha direito a essa renovação E aí vem o cuidado ao longo da relação por ao assinar o contrato você já tem que colocar na sua agenda

aí o momento adequado para propor essa demanda porque ela não acontecerá ou esse direito não surgirá quando terminar a o prazo de locação exemplo contrato de 5 anos ó terminou agora eu vou propor essa ação de renovação chamada de ação renovatória não prevê a lei que se meses Anes veja só um ano antes então começa um ano antes de vencer o prazo até 6 meses antes então vamos colocar aqui contrato de 5 anos quando fez fizer 4 anos começa o prazo para você propor essa ação renovação até 6 meses antes de dar os 5 anos

é nessa janela que deve ser proposta a chamada ação renovatória e essa ação renovatória sendo julgado procedente determinará o Obrigatoriamente né que o locador renove a locação com você pelo mesmo período e garantirá que você permaneça no imóvel com o seu negócio com aluguel justo adequado que acontece muitas vezes é que no momento da Renovação contrato tá vencendo o locador quer um valor muito mais alto valor fora da realidade e aí qu imputando ao locatário Ah uma falta de alternativa né não tem alternativos para que n naquele local pois quer um aluguel muito maior Ou

seja uma segurança para o locatário a ação renovatória e aí você empreendedor já deixa anotado no seu caderno na sua agenda o prazo para você propor essa ação através de um advogado de um advogado o que se aconselha sempre é fazer um contato prévio com o locador né para negociar essa renovação justamente nessa janela que não chegaram o acord tem que judicializar para que consiga essa renovação de forma judicial por uma ordem judicial é isso meus amigos Espero que tenham gostado compreendido um grande abraço e até o nosso próximo vídeo