Período Regencial (1831-1840) - Parte 2: Descentralização Política e Administrativa

Olá alunos e alunas quem mais estiver assistindo esta aula e esta é a introdução para todas as aulas do período regencial Então você vai ver a mesma introdução não quer dizer que seja a mesma aula mas eh eu gravei somente uma na apresentação O que que foi o período regencial é aquele período da história do Brasil que vai da abdicação de Dom Pedro em abril de 1831 até o golpe da maioridade em 1840 esse período da história do Brasil é particularmente turbulento marcado por revoltas por guerras civis porque se a gente pensa a Balaiada A

Cabanagem e principalmente a Guerra dos Farrapos são guerras civis em parte e é um período onde vai se definir algo que é muito importante se o Brasil vai permanecer junto ou será fragmentado era uma jovem nação isso não tinha sido decidido ainda e como será a administração deste país se será administrado de forma centralizada ou nós teremos uma estrutura administrativa jurídica descentralizada com muito poder para as províncias talvez você já saiba a resposta venceu o modelo Centralizado o modelo com pouca autonomia para as províncias agora estados mas nesse momento ninguém sabia estavam todas as cartas

e possibilidades sobre sobre a mesa e não havia né Muito diálogo entre o Rio de Janeiro que era a capital e muitas das regiões mais longínquas do país que não se sentiam suficientemente ligadas a esse Centro Administrativo ou aos grupos que lá estavam que eram principalmente do Rio de Janeiro de São Paulo das Minas Gerais é esse período que a gente vai falar e uma das questões importantes quero que vocês lembrem é que para que o Brasil permanecesse unido também orou um novo produto que se tornou O Carro Chefe da nossa economia no início da

regência ele ainda não estava consolidado logo estaria que é o café por isso também o café vai revigorar a escravidão em nosso país no momento em que se estava discutindo o fim do tráfic de forma muito séria no exterior eu gravei várias aulas sobre isso aparecer algum Card se remetendo a elas então no Brasil o café vai fazer com que o a escravidão se torne algo inegociável para essas elites sejam elas liberais ou conservadoras aliás É no período regencial que esses dois partidos vão se tornar eh vão passar a Existir nesse país Então é isso

se vocês quiserem me acompanhar acredito que são seis aulas pequenininhas falando do período regencial e é um período muito importante para compreender o Brasil que temos Então é isso vamos paraa aula essa nossa aulinha ela vai ser sobre sobre questões né de organização desse período regencial organização política né então primeiro ponto em 1832 nós tivemos o nosso primeiro código de processo criminal isso era importante tá esse código de processo criminal ele vai ser feito sobre a influência dos liberais Então as questões importantes né vão estar ligadas principalmente a essa maior autonomia das províncias Primeira coisa

vai ser reformulada a figura do juiz de paz o juiz de paz né é um magistrado que a princípio resolveria questões locais Então hoje né ele Executa os casamentos civis e na no século XIX ele resolvia pequenas pendências entre vizinhos então alguém avançou a cerca no quintal no terreno do vizinho galinha do vizinho que foi roubada questões que eram questões pequenas só que durante com a reforma né do Código de Processo Criminal reforma não né com a criação do código desculpem o juiz de Pais ele vai concentrar uma série de poderes tá que não eram

poderes que deveriam estar nas mãos desta figura tá como por exemplo de presidir o Tribunal do Júri para questões mais locais e de polícia né era o juiz de paz que fazia os interrogatórios eraa o juiz de paz que comandava a polícia era o juiz de paz que liderava as investigações e o juiz de pais ele era eleito localmente então ele é um poder local que de uma certa medida estaria a serviço dos poderes locais dos grandes Senhores dos coronéis tá o júri também vai ser instituído pelo eh código de processo criminal para fazer parte

do Tribunal do Júri a pessoa né tinha que ser eleitora mas não havia nenhuma exigência de que ela soubesse ler tá com a reforma do Código de Processo Criminal em 1841 passou a se exigir isso mas a regra continua sendo pouco observada porque o Brasil era um país de analfabetos o código de processo criminal ele também vai instituir o Abas Corpus o Abas Corpus é um instrumento jurídico que vai ser criado no direito ocidental regulamentado pela primeira vez na Inglaterra durante as revoluções inglesas e ele garante a liberdade pessoal frente ao autoritarismo do Estado então

quando o indivíduo né estiver né em uma situação em que ele sinta que seus direitos de cidadania serão feridos ele pode ser preso a qualquer momento etc ele vai pedir ao seu advogado que ele Petre um Abas Corpus se o juiz aceitar ele vai ter a sua liberdade garantida L durante o durante o período de de investigação o que quer que seja a figura do Abas corpos ela existe até hoje e normalmente em tempos de ditadura ela deixa de existir porque o estado age como bem quiser e a questão do respeito às liberdades individuais e

aos direitos de cidadania eles Pratic ente caem por terra então duas questões importantes a regulamentação do papel do juiz de paz e a questão do habas corpos aparecem aí no código de processo criminal o código de processo criminal é de 1832 então ele não é tema quente de concurso nesse momento por exemplo aqui algumas das questões referentes ao juiz de paz então Olha só o cargo ele foi criado em 1827 para resolver pequenas pendências né Eh policiais de vias públicas estão Ender bêba dos meretrizes eh comunicar ao presidente da província alguma descoberta importante né de

ouro por exemplo de prata eh ou de alguma riqueza que fosse do interesse do estado não havia nenhuma formação específica para Juiz de pais agora com o código do de processo cri criminal nós vamos ter o quê o juiz de pais né ele passou a julgar além dessas pequenas contravenções ele passou a aplicar multas presidia o o júri de instrução investigava a culpa de um criminoso para encaminhar ao magistrado né Aos juízes né de de Direito de fato e passou a ditar sentenças para crimes né que implicava em multa de até R 100.000 ré né

E também para aplicar prisão degredo ou desterro de até se meses então é muito poder nas mãos do juiz de de paz com a reforma do Código de Processo Criminal em 1841 o juiz de paz passou a fazer somente casamentos e conciliações menores né então aquilo que eu falei né dois vizinhos estão brigando por causa de uma cerca roubo de galinha essas coisas tá as eleições né durante todo o século XIX também na primeira república elas eram eleições em que a fralde estava presente tá mas vamos lá com o estabelecimento da regência una em 1834

nós passamos a ter eleições para Regente e também né o ato adicional ele vai criar as assembleias legislativas das províncias não existia tinha o presidente que era apontado pelo Imperador mas agora a gente tem eleições para essas assembleias que foram criadas e eleições para Regente também o ato adicional ele abole pelo menos enquanto o Imperador for menor de idade o conselho de estado e o poder moderador então Regente não tem poder moderador vai criar o município neutro da corte então o Rio de Janeiro que era onde era a capital ele vai ter um estatuto próprio

que o separa da província então por exemplo a capital da província do Rio de Janeiro e depois do Estado do Rio de Janeiro era Niterói a cidade de Niterói enquanto o Rio de Janeiro o município tinha um status em separado quando a vai vir paraa Brasília isso vai criar um problema né porque Muitos daqueles né que residiam na capital da República no distrito federal não queriam perder sua autonomia suas verbas queriam continuar separados por isso durante algum tempo nós tivemos o estado do Rio de Janeiro capital Niterói e o Estado da Guanabara que era simplesmente

um estado município depois isso já na década de 1970 aí nós vamos ter a unificação né do estado com o município acaba Guanabara E aí nós temos o Rio de Janeiro como capital do Estado do Rio de Janeiro por isso que quem nasce no Rio de Janeiro chamado de carioca na cidade Quem nasce no estado é chamado de Fluminense tá porque eram duas coisas distintas tá mas muito bem vamos lá esse ato adicional de 1834 ele é liberal tá ele vai dar autonomia paraas províncias e pros municípios ele vai reforçar os poderes locais ele cria

as assembleias legislativas ele vai dar às províncias e os municípios a liberdade de decidir sobre impostos Desde que não prejudicassem o poder central e de contratar e demitir Funcionários Públicos tá então são questões que vão estar presentes aí nessa eh reforma tá da mesma maneira que eu gravei uma introdução só também um encerramento só esse encerramento vai estar em todas as aulas de Período Regencial uma aula vai falar né ou falou não sei se foi a que você assistiu dos partidos e das fases desta Regência o outro falou das primeiras reformas administrativas e das eleições

E aí nós começamos a falar das revoltas das revoltas de escravizados das quatro revoltas principais e por fim do golpe da maioridade Esse é o conteúdo de Período Regencial para que a gente possa entender Ender não somente o segundo reinado que é imediatamente posterior que já começa ali com o golpe da maioridade 1840 mas também para compreender o Brasil como ele é até hoje unido Centralizado com pouca autonomia para as províncias e ainda com o Sudeste como um centro forte que vai estar administrando esse país no segundo reinado na primeira república isso a muito custo

a gente vai tirar a capital do Rio de Janeiro para Brasília mas ainda assim os grandes centros econômicos do país ainda estão no sul e principalmente no sudeste Agora São Paulo e o café se torna um produto importante São Paulo se torna um grande centro Econômico durante ou começa a se tornar durante o período regencial Então é isso tchau tchau para vocês