Eu sou Luciano e nesse vídeo nós vamos conhecer os pontos mais relevantes de uma notificação extrajudicial e para abordar esse tema eu optei por apresentar esse vídeo no formato de perguntas e respostas ou seja respondendo as dúvidas mais comuns e ao final desse vídeo eu vou mostrar um modelo de notificação extrajudicial até para que você veja o formato desse documento as disposições E é claro que eu vou dar algumas dicas também então assista até o final e se gostar desse vídeo é claro se inscreva no canal E compartilhe com amigos e familiares Então bora pra primeira pergunta Final O que é a notificação o ato de notificar é simplesmente dar ciência de algo alguém parta sempre dessa premissa agora como você vai fazer isso aí sim tem diversos caminhos formatos características que você deve respeitar para que lá na frente você tem um documento que seja juridicamente válido até porque quando a gente vai notificar a gente tá tratando de um assunto relevante que merece uma certa formalidade para deixar bem claro eu vou citar aqui um exemplo prático imagina que você acabou de vender um terreno em uma área rural você vendeu por r$ 1. 000 em 10 parcelas de r$ 1. 000 eí o comprador ele paga a primeira parcela ali no ato é a segunda parcela ele paga a terceira parcela ele paga Tá Tudo andando normal chega na quarta parcela ele não paga na quinta também també não paga aí você ué que estranho aí você enviou uma mensagem ali WhatsApp nada dele responder você liga para ele cai direto na caixa postal você envia um e-mail para ele nada de responder aí você pô Como assim começa a ficar nervoso Aí você envia uma notificação para ele e nada dele responder ou seja você tá um passo de entrar ali com um processo judicial Então você percebeu que é uma escadinha de formalidades você começa na informalidade de certa forma ali né no what zpp num telefone aí vai subindo pro e-mail pra notificação até chegar em um processo judicial e se você vê bem quando você está notificando alguém você está dando a oportunidade para que essa pessoa regularize né de alguma forma essa situação sem que precise acionar o poder judiciário então lembre-se que é uma oportunidade que você tá dando para aquela pessoa para aquela situação que se resolva da melhor forma e a segunda pergunta como pode ocorrer o de notificar basicamente pode ocorrer na Via judicial e na Via extrajudicial na Via judicial dependendo a situação Com certeza acaba sendo o meio mais adequado mais seguro para que seja realizado esse ato isso porque o advogado ele vai fazer um requerimento não é um processo judicial é como se fosse um serviço judicial tá que paga-se as custas e um oficial de justiça que detém fé pública ele realiza a diligência ou seja ele entrega a notificação e depois o seu advogado vai receber a cópia de tudo que foi realizado aí ele pode entrar ali direto com uma ação de cobrança por exemplo o mais importante da notificação judicial é a segurança que ela traz Ou seja a impossibilidade de alguém alegar alguma irregularidade futura já a notificação extrajudicial é a mais utilizada Com certeza até porque grande parte das situações do nosso dia a dia não exige um alto grau de forma idade tá então a via extrajudicial através de um cartório ou através dos Correios mesmo CDex telegrama ou até Via digital dependendo a situação Claro né de menor formalidade possível mas é um canal que é possível você tá utilizando inclusive vou deixar uma imagem aqui na tela só para que você consiga entender Em quais situações que é cabível tá Ou pelo menos é o ideal ali A tá sendo utilizado cada uma dessas notificações olha só a notificação ial ela tem um alto grau de formalidade até porque ela é realizada pelo oficial de justiça né que detém fé pública então tem muita segurança Ou seja é difícil alguém alegar alguma irregularidade Em contrapartida tem um custo elevado já na segunda posição tem a notificação realizada no cartório que é na verdade ali no Tabelionato de Notas né que Quem realiza é o oficial notificador que também detém fé pública Então tem um alto grau de formalidade tem segurança mas também tem um custo elevado já o uso dos Correios né o telegrama tá ele tem uma formalidade e uma segurança moderada que eu vou mostrar para você e um custo baixo já o cedex ele tem uma formalidade também uma segurança moderada para baixa né e um custo baixo e os meios digitais e mail por exemplo tem uma normalidade muito baixa né a segurança baixa Ou seja a chance mais elevada né de alguém alegar alguma irregularidade e o custo praticamente zero e agora a pergunta de número três quando posso usar uma notificação extrajudicial Esse é um instrumento que é muito amplo tá então pode ser utilizado em diversas situações você pode rescindir contratos dos mais variados formatos pode pedir a desocupação do imóvel você pode notificar um sócio tá em formando ali a sua saída sua retirada da sociedade você pode realizar requerimento solicitar informações enfim é como eu falei tem diversas finalidades e a pergunta de número quatro como posso enviar uma notificação extrajudicial antes de falar das formas de envio cabem duas considerações muito importantes primeira consideração é que você deve garantir que a notificação será recebida pelo destinatário cor reto tá pelo notificado pela notificada ou seja tem que ter assinatura dele ali não pode ter assinatura do pai da mãe do vizinho não tem que ser assinatura daquela pessoa até porque se não tiver ela pode eventualmente alegar que desconhecia né que não tinha ciência que foi notificada e já puxando um gancho pra segunda consideração é que você deve garantir que essa pessoa receba o conteúdo da notificação mas como assim uma coisa você entregar um papel outra coisa é você entregar um papel com escrita Então você precisa garantir que olha essa pessoa recebeu a notificação que trata-se por exemplo de cobrança tá então você deve garantir isso tem formas tem formas e agora a gente vai falar as formas de envio a forma mais comum e com certeza uma das mais baratas é via cedex eu vou até deixar o valor aqui na tela que é relativamente barato é claro também que depende da distância tá para fazer basta redigir a notificação é muito comum que escritório de advocacia coloque o logo né coloque ali um eventual print alguma planilha ou seja personalize esse documento tá então vai redigir ali a notificação colocar no envelope e levar essa correspondência até uma agência dos correios mais próxima E você também vai solicitar o envio com aviso de recebimento ar aí depois de postada essa notifica ição é preciso aguardar a devolução do ar e o prazo paraa entrega dessa notificação é um prazo normal de entrega de correspondência que vai variar é claro também da época do ano e da distância né com quem notifica e se tiver algum grau de urgência você pode escolher a r eletrônico que é um serviço dos Correios em que um carteiro fotografa o cartão do ar preenchido e deixa disponível no site dos correios então basta você solicitar o envio com ar eletrônico ao postar a notificação aí os Correios disponibilizam um login uma senha para receber a foto do ar e você consegue utilizar aí no eventual processo judicial agora a parte ruim do cedex é que você só consegue garantir que aquela pessoa recebeu a notificação mas você não consegue garantir que ela recebeu conteúdo Ou seja que ela recebeu a notificação e que trata-se de cobrança por exemplo já a segunda forma é a via telegrama que também é realizada pelos Correios tem um custo baixo e o interessante é que você consegue já comprovar as duas frentes tanto que a pessoa recebeu a notificação tanto que ela recebeu aquele conteúdo tá que é o objeto da notificação e basicamente você consegue fazer tudo ali pelo site dos correios é super tranquilo só que uma diferença é que você não consegue colocar um formato diferente na notificação por exemplo lembra aquilo que falei sobre personalizar colocar um logo alguma planilha um print pelo menos até o momento ali no site dos correios eu não consegui verificar a possibilidade de inserir né de personalizar esse documento eu acredito que num futuro não tão distante eles façam essa atualização e permitam né que a gente consiga personalizar aí acaba sendo a ferramenta mais ideal até porque a gente faz tudo pela internet não precisa eh se locomover e numa agência ali dos Correios uma terceira possibilidade que você pode fazer o envio é utilizando os serviços do cartório lembra aquela imagem ilustrativa que eu mostrei no início do vídeo dizendo ali sobre os graus de formalidade até coloquei né o cartório na segunda posição com grau de formalidade elevado e com custo também relativamente elevado vou até colocar o valor que vai variar de estado para estado mas gira em torno ali de R 200 para notificar alguém e como é que vai funcionar Você vai ao cartório de títulos e documentos de preferência com a notif iação pronta tá E lá você vai pedir ao cartório que faça a notificação então eles vão redigir ali com papel timbrado deles e eles que vão realizar diligência ou seja vai ter um oficial notificador que detém fé pública e ele que vai realizar todos os atos de diligência muito similar ao que é realizado no poder judiciário é por isso que é importante você ter o suporte de um profissional com conhecimento técnico para que ele consiga visualizar aquela situação e ver qual o instrumento que é o mais adequado para suprir aquela necessidade pergunta de número cinco posso enviar a notificação extrajudicial via e-mail WhatsApp mensagem de texto Então segundo Superior Tribunal de Justiça ele reiterou a validade da notificação por meio digital mas esclareceu que em alguns casos especificamente alienação fiduci a notificação ela deve ser realizada via cartório então em geral as notificações extrajudiciais elas são admitidas como meio de prova desde que você consiga comprovar né que o conteúdo da mensagem foi enviada bem como o envio o recebimento seguro dessas mensagens por meio de um registro formal Ou seja você precisa ter um documento que seja juridicamente válido quando a gente fala de mensagem enviada via WhatsApp via mensagem de texto via e-mail muitas vezes fica difícil a gente comprovar todas essas fres de segurança portanto eu utilizaria somente vi e-mail em situações que de fato não necessitam de formalidade não necessitam de segurança e agora a questão de número seis Recebi uma notificação extrajudicial o que devo fazer imagina que você tá lá na sua casa e você recebe uma notificação você abre começa a fazer a leitura Mas você tá nervoso você não consegue entender o que tá escrito eu sempre recomendo que tenha uma terceira pessoa um profissional de preferência né com conhecimento técnico consiga fazer uma leitura Imparcial uma leitura e crítica e consiga entender quais os motivos que levaram aquela pessoa notificar você se tem alguma consequência né caso você não cumpra com aquilo que foi solicitado tá então é muito importante a figura desse terceiro de um profissional qualificado levando isso em consideração geralmente é dado um prazo de 10 15 dias para que você apresente uma cont contranotificação e a partir daí vocês criam uma relação e vocês passam a eventualmente até fazer uma nova negociação para evitar que essa situação atinja O Poder Judiciário é como eu falei no início do vídeo Geralmente quem está notificando tem a intenção de resolver toda essa situação sem precisar acionar o poder judiciário mas caso seja necessário essa pessoa já está sinalizando que ó caso você não cumpra eu vou acionar sim e vai ser muito pior porque vai ter incidência de multa de juros de enfim de uma série de encargos que vai ser muito mais prejudicial para quem descumpriu E chegamos na última pergunta de número sete como dirigir uma notificação extrajudicial e antes eu te mostrar a tela com o modelo da notificação com a instrutura e te dá algumas dicas desse documento é importante a seguinte observação dependendo da situação em que se encontra ou seja da situação que é objeto né da notificação se envolve altos valores se tem um alto grau de urgência é muito importante que você tenha o suporte de um profissional qualificado e habilitado eu digo habilitado para atuar no poder judiciário já pensando lá na frente tá isso porque um advogado ele vai ter uma visão Ampla ele vai não só redigir a notificação mas ele vai utilizar essa notificação de forma estratégica dentro de um processo judicial então é muito importante você ter a figura desse profissional para resolver essa situação ele vai saber identificar Poxa eu vou fazer essa diligência através de um cartório não não tem necessidade eu posso fazer via telegrama ele vai ter essa esse conhecimento técnico para conseguir resolver a situação de forma que custe menos e que seja mais efetiva Tá bom então agora vamos ver o modelo que tanto foi solicitado aqui vamos pra tela do computador bom eu trouxe aqui um modelo de notificação extrajudicial de cobrança a intenção é que você se atenha à estrutura do documento tá os elementos que devem compor Esse documento não é para se ater ao conteúdo até porque quando você tiver né se deparar com um caso concreto você vai ter que adequar esse documento para aquela realidade Tá bom então a intenção é mostrar para você a estrutura e os elementos que devem constar nesse documento Lembrando que tudo isso é por questão de precaução para que você tenha lá na frente uma prova judicial então é importante você tratar esse documento como uma prova judicial Ou seja você precisa tornar isso válido então precisam ter critérios que devem ser respeitados para que você não tenha nenhum questionamento futuro Tá bom então vamos lá aqui você pode iniciar com a data tá eu coloquei os comentários aqui ao lado até para facilitar deixa eu aumentar um pouco o zoom aqui pronto logo em seguida qualificação das partes tanto notificante que é quem está enviando quanto a notificada quem está recebendo tá bom e a partir de agora a gente vai tratar somente por esses termos notificante notificada tá eh muitas pessoas acabam se confundindo quando estão elaborando ali pela primeira vez as notificações tá ou quem também não é da área jurídica e logo em seguida nós temos o título o título você pode colocar de forma simples ou você pode realmente eh discorrer tornar um título um pouco mais robusto lembrando que a intenção da notificação é que você seja objetivo tá não é o momento de você alegar nada colocar eh questões de jurisprudência isso daqui não é um processo judicial tá você simplesmente está notificando dando ciência para alguém não tem envolvimento por enquanto do Poder Judiciário Então vamos lá bom a intenção aqui é você tratar essa situação logo após o título com uma estrutura por exemplo uma estrutura e básica ali de redação introdução desenvolvimento e conclusão tá isso acredito que seja o o suficiente geralmente é o básico para você conseguir elaborar uma notificação tá então na introdução você pode ser objetivo bem objetivo e dizer ó aconteceu isso tá agora Como que aconteceu seu Quais foram os motivos que levaram isso a acontecer então daí sim no desenvolvimento você vai dizer que olha nós firmamos um contrato de venda de compra de um terreno Rural lembra foi na data tal lá dizia que o terreno custava R 100.
000 foi vendido por r$ 1. 000 e deveria ser pago em 10 parcelas de R 10.
