Olá, pessoal. Meu nome é Luís Ramiro, eu estou aqui com o Professor Pedro Villas Boas Castelo Branco: e nós trabalhamos no curso Estado, Direitos e Cidadania em perspectiva comparada, que está dentro do projeto UFF Cederj do curso de Segurança Pública e Social, Eu acho que tem algumas pontas naquele debate que não ficaram bem desenvolvidas, principalmente o tema de Foucault na teoria política, eu acho que eu gostaria que o senhor retomasse, inclusive porque é, de alguma forma, polêmica a abordagem de Foucault no estudo da violência na Segurança Pública no Brasil, porque, apesar de ser caricatural, até naquele filme, Tropa de Elite, ele foi apresentado de forma caricatural, em alguns intérpretes se observa a problematização de às vezes você abordar um autor estrangeiro para a realidade brasileira, é um autor muito caro, e não só no Brasil, no mundo inteiro, talvez os Estados Unidos são um dos mais citados, e tem sua importância para entender esse debate entre estado, sociedade, o lugar da sociedade civil, como o senhor falou em outro momento, da capilaridade do poder. Mas eu queria que o senhor enfatizasse, em primeiro momento, o tema da tecnologia, que é um.
. . O conceito de biopoder, também, que é um conceito estudado no curso, e depois eu retomo com outras questões relacionadas ao autor.
Falar de Foucault nunca é tarefa fácil. Foucault é um autor que tem uma obra extremamente vasta e tratou de inúmeros temas, mas o livro Vigiar e Punir se tornou um livro extremamente conhecido em função de o autor propor uma nova abordagem do poder e também em razão de tratar da punição. Um ponto fundamental é lembrar que você menciona o filme Tropa de Elite, e ali há uma.
. . Uma situação nos é apresentada, na qual um professor trata das ideias de Foucault e há um debate.
Eu me recordo que a forma pela qual Foucault é abordado é extremamente caricatural, extremamente injusta com o autor. Foucault é um autor extremamente importante, e Vigiar e Punir, ele trata do nascimento da prisão, trata das relações de poder, trata também de diferentes modos de punição, que ele chame de diferentes tecnologias do poder, diferente de tecnologias punitivas. A primeira delas estaria associada a uma punição que incide diretamente no corpo, ela surgiria em uma época que ele denomina de Época Clássica, que vai, mais ou menos, do século 16 ao século 18.
Nessa época a punição seria caracterizada pelo suplício, pela tortura, em razão de alguns. . .
Em razão de aspectos políticos, jurídicos, morais, a punição acontecia de um modo absolutamente exorbitante. A punição não tinha nenhuma proporcionalidade com o delito, que é, aliás, o que Beccaria vai pregar, vai propugnar no Delito e das Penas, de 1764. Havia ali uma exorbitância na punição, talvez, em primeiro lugar, porque a punição era algo extremamente irregular, não se punia de modo regular, a punição não se estendia a todo o corpo social, ela acontecia de forma absolutamente contingente.
Não havia, naquele momento, segundo a descrição e a pesquisa que Foucault nos apresenta, uma punição que se estendesse a todo o corpo social. Não havia um aparato de vigilância, não havia uma polícia que circulasse por todo o corpo social. Então a punição, ela estava ligada muito a uma ideia de vingança.
O rei se punia de alguém que praticasse um delito em seu reino, e essa punição, ela deveria ser sempre exorbitante porque o rei precisava mostrar para a população que quem mandava era ele, e não uma outra pessoa. A população era, muitas vezes, chamada a participar do festival punitivo, punir era um espetáculo. A tinha um caráter espetacular, mas o rei era quem punia.
Por vezes ele poderia erguer o braço e chamar a multidão a participar trocando tapas, chutes, socos, com a figura do condenado, mas o fato é que a punição era um grande teatro e a população participava com muito gosto desse evento. O que começa a ocorrer é que a população mais pobre que participava do evento começa a perceber que ela era o principal alvo dessa punição. Começa a haver, então, a percepção de que é uma troca de papéis, também, que aquela figura do juiz, muito mais que condena o sujeito a uma determinada punição, ela era muito mais semelhante à figura de um criminoso.
O carrasco parecia muito mais um assassino, e a população que participava do evento se sentia, também, a próxima. . .
Sentia-se como se fosse ser a próxima vítima. Então isso vai desencadear uma série de mudanças, vai surgir um novo protagonista na história, que são iluministas, juristas, políticos, que vão propor a mudança daquelas leis. É um movimento que vai ser denominado de Reforma Penal, que busca uma maior proporcionalidade entre o delito e a pena.
Então Foucault logo nos diz que há um deslocamento da punição do corpo para a alma. O corpo não é mais o objeto da punição, não se açoita mais as pessoas em praça pública, não se esquarteja mais o indivíduo, não se amarra mais um cavalo a cada membro do corpo, destroçando braços e pernas do tronco. Agora a ideia é fazer um controle psíquico, falar em alma é falar na psique, falar em um controle mais sofisticado.
Então Reforma Penal, ela tinha como finalidade muito mais prevenir a prática de delito do que propriamente aplicar uma punição. Aí entra o papel da tecnologia? Entre o papel da.
. . A tecnologia está presente tanto no suplício, em que, por exemplo, a morte suplício era a arte de reter a vida no sofrimento, ou seja, através de um conjunto de técnicas fazer o indivíduo sentir dores insuportáveis, como se ele pudesse sentir o efeito de mil mortes.
É interessante lembrar que, no período do suplício, o rei, muitas vezes, tinha o poder divino, tinha o direito divino de governar, então a punição dele já era uma amostra do que seria a punição no mundo vindouro. O sujeito que estava no palco, se ele não blasfemasse, se não xingasse, se não praguejasse, ele tinha a chance de salvar a sua alma. Então já era um julgamento que não era mais da justiça dos homens, mas da justiça de Deus também, havia uma certa.
. . Um limite tênue entre a justiça humana e divina.
Agora, na Reforma Penal há, também, uma tecnologia, que está ligada à codificação das leis. As leis passam a ser codificadas com a ideia de que cada número do código, como é o caso do Código Penal, corresponde a um delito, vai se buscar tipificar uma série de condutas, e a essa tipificação e condutas vai ser atribuído uma numeração. Qual é a ideia do número?
O número não é outra coisa se não símbolo. Um símbolo que é passível de ser rapidamente absorvido pela nossa capacidade cognitiva, e ao pensar em praticar um delito, eu associo logo, se eu pensar em praticar e ofender a integridade física de uma pessoa, eu já posso pensar no artigo 129 do Código Penal, e pensar também na pena, na sanção que pode vir da prática desse delito. Então, ao pensar em um número, eu já penso na sanção que deve bloquear a minha ação, que é praticar a ofensa à integridade física de outra pessoa.
É só para lembrar que isso faz parte de um conjunto de técnicas que foi pensado para esses autores. Não só isso, mas outras também. Mas isso significa que isso foi pensado para estar na cabeça das pessoas?
Porque, por exemplo, se alguém. . .
Sei lá, eu estou na rua com a minha namorada, vem um bandido, dá um tapa na cara todo mundo, eu não chego: "O Código Penal diz que você cometeu isso". Eu não sei se é nesse sentido que você quis dizer, é que o sentido dessas reformas penais era que todo mundo absorvesse racionalmente essa codificação? É nesse sentido?
Porque quando a gente observa, como exemplo que eu falei, nós não andamos necessariamente com o Código Penal na cabeça, porém com um certo senso comum que pode se remeter a elementos do Código Penal. Não, isso, por lei penal, não é correto. Bom, respondendo, então, uma questão é teoria, o que foi idealizado com a reforma penal.
Outra questão é a prática. Uma questão é o mundo ideal, outra questão é o mundo ideal, e os reformadores tinham, sim, a intenção de que todo mundo pudesse conhecer a lei e pudesse ter conhecimento dos símbolos, dos números associados à prática dos delitos e internalizá-los, mas a Reforma Penal queria muito mais, ela queria acabar com o conflito de competências. Quando se punia, ao longo da Idade Média e até a Revolução Francesa, punia-se.
. . Existiam várias punições que poderiam advir de diferentes lugares, porque existiam determinadas leis que vinham da nobreza, existiam determinadas normas que vinham do clero, existiam outras normas que vinham do rei, existimos os costumes.
Então havia ali um mafuá, um conjunto desorganizado de leis com fontes muito diferentes. E o Estado. .
. ? À medida em que o Estado vai passando a ser a única fonte do direto, que era a proposta da Reforma Penal, a legislação passa a ter um carácter mais sistemático, e através da codificação evita-se o princípio da contradição, evita-se o conflito de competências, evita-se que uma pessoa seja julgada, duas vezes, julgada pelo mesmo fato que praticou, evita-se que aja o santo tribunal da inquisição da igreja e haja o tribunal da justiça dos homens.
Então a Reforma Penal, ela queria uniformizar a punição, sistematizar o conjunto de normas e garantir que o monopólio da punição estivesse nas mãos do Estado e não, também, nas mãos da igreja ou nas mãos dos próprios indivíduos que poderiam fazer justiça com as próprias mãos. Por último eu gostaria que o senhor focasse em um conceito que é Foucaultiano, mas abordado por outros autores, o conceito de biopoder. O que significa, necessariamente, biopoder?
Antes de falar exatamente do biopoder é bom lembrar que em Vigiar e Punir há três distintas tecnologias punitivas, que Foucault vai simbolizar através da marca, através do sinal e do traço. Cada uma delas representa uma forma distinta de punição. A marca seria as marcas impressas no corpo, que se daria através da punição; o sinal seria os sinais obstáculos que deveriam ser incutidos na alma, na psique dos cidadãos, de modo a produzir, de modo a atuar como sinais obstáculo, de modo a ter um efeito dissuasório, impedindo a prática de delito; o traço estaria associado a todo o conjunto de registros, ao treinamento que faz parte do poder disciplinar.
O poder disciplinas busca submeter o indivíduo a um rigoroso controle do tempo e treinar os corpos de modo ao torná-los dóceis e submissos, extrair do corpo do ser humano a maior utilidade possível, torná-lo mais apto ao trabalho, torná-lo mais apto a fazer exercícios, sem jamais se rebelar e sempre sendo muito subserviente. Foucault depois vai desenvolver um outro pensamento, uma outra tecnologia que vai estar associada ao biopoder. O biopoder assume uma dimensão muito diferente, ele já está relacionado a uma certa mudança do conceito de soberania, porque a soberania no Estado moderno, ela é pensada como o poder de vida e de morte, o poder de matar, o poder de punir, o poder de elaborar certas leis.
No biopoder o Estado passa a ter um controle sobre as vidas das populações, ele passa a controlar, por exemplo, nascimento e morte. Foucault diz que passa a haver uma certa inversão quando entra em campo a lógica do biopoder, o biopoder estaria mais ligado à possibilidade de deixar de ver e deixar morrer, propriamente. Ele estaria mais ligado a questões raciais, a uma ideia biologicista de controlar o aumento da população, de controlar.
. . O controle de natalidade.
O controle de natalidade, o combate a determinadas doenças. Já uma política que se dá em um espectro muito mais amplo, se opondo àquela ideia que nós mencionamos em outra aula, que é a ideia da microfísica. A microfísica.
. . A capilaridade.
Está ligada a uma dimensão da capilaridade, das estratégias táticas e técnicas no exercício do poder. E o biopoder no bio, no. .
. O biopoder está ligado a uma dimensão da vida, mas da vida pelas populações, que passa a ser controlado por essa soberania estatal, que vai ter um ponto fundamental de desenvolvimento com o surgimento do estado nazista na Alemanha, a ideia de você ter uma raça superior a outras, tudo isso passa por questões, também, do biopoder. A discussão de nascimento, a discussão de abortos, os controles todos de doenças estão relacionados a essa dimensão do biopoder, que é uma dimensão muito importante que Foucault vai desenvolver mais posteriormente ao livro Vigiar e Punir.
Já aparece ali no livro sobre a história da sexualidade. Ou seja, se você tem, em um ponto de vista, essa capilaridade da estrutura do poder, porém, por outro lado, o biopoder significa a concentração de poder por uma instituição? A gente pode falar dessa maneira?
O controle sobre a multidão, sobre a sociedade por alguns instrumentos públicos de. . .
Um dado interessante. . .
Eu posso falar dessa maneira? Acho possível. Um dado interessante para pensar a questão de Foucault é que o Estado não é um foro privilegiado das análises de poder.
Mas você tem razão, quando Foucault fala na questão de um controle populacional, no controle da vida, fala da ideia de deixar viver e fazer morrer, ou deixar viver e deixar morrer, na questão do biopoder, isso pressupõe um certo controle da organização estatal. Na microfísica o poder se apresenta muito mais diluído e capilarizado e reconduzido pelas diversas instituições. É preciso dizer que, na análise de Foucault sobre poder, o poder nunca está fora da vida social.
Toda relação entre pessoas é uma relação de poder. O poder, por exemplo, não está ausente no ato de um cientista investigar um determinado. .
. Fazer um determinado experimento, estar presente em um laboratório. Foucault diria: "Aquela relação está permeada por relações de poder, pois aquilo que se investiga, aquilo que se estuda, aquilo que o cientista está examinando é objeto, também, de conflito e de disputa de relações de poder".
Então o interessante é pensar que Foucault chama muito a atenção para o fato de que a relação, as relações sociais são sempre marcadas por disputas, por lutas, mas chama a atenção, também, para o fato de que o poder não é algo apenas que corta, que destrói, que elimina, que mata, que esquarteja, poder é algo que também produz, poder produz saber, poder produz conhecimento. Ao se enjaular ou se privar um indivíduo de sua liberdade passa a se ter uma observação privilegiada do cotidiano desse indivíduo, logo, se extrai um conhecimento. O conhecimento também é um poder.
Saber coisas, no direito, por exemplo, o argumento de autoridade é uma forma de resolver, de tentar resolver um conflito, ou de ganhar. . .
Não resolver um conflito, mas ganhar uma causa, o que é algo muito estranho e que devíamos estranhar. Foge do regramento. Mas há inúmeras possibilidades de tratar da questão do poder.
Um último ponto que eu trataria aqui é que, voltando à questão sobre a reflexão da violência, é que a violência, na contemporaneidade, parece-me ter aumentado substantivamente com as novas tecnologias. As tecnologias que se supõe tenham melhorado a vida dos homens, aumentado o conforto mediante elevadores, aviões, aparelhos de ar-condicionado, aquecedores, etc. , ela também tem uma capacidade de ampliação da letalidade das armas.
A ampliação da letalidade das armas tornou, do ponto de vista virtual e real, muito mais perigosa a vida dos seres humanos. Também as novas tecnologias, como os iPads, iPods, aparelhos celulares, parece-me que muito mais estão individualizando e afastando as pessoas do que as aproximando, como se as relações, quando elas se tornam muito mais virtuais do que reais, isso cria um déficit passional, um déficit afetivo nas pessoas. Então é importante lembrar que o Foucault também dá margem para a gente discutir essas questões.
É, porque o que eu acho que é interessante, Foucault é um tipo de pensador assim como outros dessa tradição, que não dá para dizer se ele é um sociólogo, um historiador, um filósofo? É um tipo de abordagem que a gente tem que aprender de alguma maneira, e o nosso curso acho que tem sentido, porque é um curso multidisciplinar, de conseguir. .
. A contribuição de diversas dimensões do conhecimento para entender os problemas, e pensando o autor, e não só ele, mas como outros autores, como sociólogo, o sociólogo tem a preocupação da harmonia social, ou seja, com Durkheim já surge esse debate. Como você harmoniza essa sociedade que é fragmentada em papéis diferentes, instituições diferenciadas, e aí a gente tem o tema que você tocou com relação ao lugar da tecnologia e da violência na sociedade, em que medida ela contribui ou não para essa harmonização, ou melhor, talvez pensando na modernidade, para esse da sociedade que já não vive um padrão de vida no campo, medievo, mas é colocada a conviver em multidões dentro de cidades.
Então os dilemas aí são amplos e eu achei interessante você ter tocado nesse ponto da tecnologia, que é tão cara, e é tão debatido como positivo ou negativo com relação ao modo que a gente vive. Bom, obrigado e a gente faz mais outras experiências dessa para manter esse debate aí no curso.