Você sabe quando ocorre a fraude a conta de gênero a fraude a cota de gênero ocorre quando as candidaturas femininas não são reais ou seja são laranjas elas estão ali não para disputar efetivamente a eleição mas apenas para cumprir a cota formal dos 30% de cada gênero essa bula a regra da ação afirmativa que Visa justamente incrementar a participação feminina muitas vezes ela só é percebida ao longo e depois da eleição porque aí nós temos a ausência de voto verificamos a ausência de campanha ausência de despesa muitas vezes apoio a outras candidaturas dentre outras situações
que evidenciam essa fraude E aí nesse momento quando ela é identificada e lavada em juízo Ela traz graves consequências a primeira a cassação de todos os candidatos e candidatas que compõem aquela lista do partido para concorrer ao cargo proporcional E por que que isso ocorre porque para aquela lista ter sido aprovada ela precisava ter os 30% de cada gênero de maneira real se houve uma fraude a uma anuidade a uma contaminação de todo o documento então anuidade Ela vai para a origem e todos os candidatos eles têm essa pena de cassação ainda que não tem
o participado efetivamente da fraude E por que isso porque no Direito Eleitoral apenas de cassação para que ela exista basta ser beneficiário agora a segunda consequência é diferente na segunda precisa realmente ter uma participação efetiva do candidato que é quando se declara a inelegibilidade ou seja além da cassação Quem participa da fraude ainda pode ficar inelegível por 8 anos e a terceira consequência é a nulidade daqueles votos e se essa anuidade ela ultrapassar 50% dos votos Haverá nova eleição ou seja as consequências são graves mas mais grave do que essas consequências é a bula é
afronta ao princípio da isonomia a tão esperada igualdade real entre homens e mulheres
