Olá alunos sejam muito bem-vindos à nossa terceira aula o tema diz respeito a todos nós vamos estudar os direitos básicos do consumidor Fique atento pois isso se reflete diretamente no seu dia a dia para começar vamos entender melhor como o Código de Defesa do Consumidor protege suas compras e contratações no dia a dia preparados vamos em frente o Código de Defesa do Consumidor ou CDC é uma das legislações mais Anes do Brasil criado para garantir que você como consumidor esteja protegido em suas relações de consumo mas quem é considerado consumidor bem consumidor é qualquer pessoa
física ou jurídica que adquire produtos ou serviços para uso próprio ou até mesmo para terceiros agora o que o CDC realmente garante primeiramente ele assegura que você tem acesso a informações essenciais antes de fazer uma compra Isso inclui saber o preço as características os riscos os benefícios de um produto ou serviço já imaginou comprar algo sem saber do que realmente se trata seria um caos certo e o que acontece se o produto apresentar algum defeito você tem direito à reparação substituição ou até mesmo a devolução do valor pago isso mesmo e o responsável por garantir
que você não tenha problemas é o fabricante fornecedor ou prestador de serviços a lei é Clara sua saúde e segurança não podem ser colocadas em risco Outro ponto importante que o CDC aborda são as práticas enganosas publicidade falsa ou informações inverídicas sobre produtos e serviços são proibidas Além disso práticas abusivas como coação ou ameaça não tem vez o consumidor está protegido contra essas situações e se você se arrepender de uma compra feita fora do estabelecimento comercial como pela internet não se preocupe você tem até S dias para desistir do contrato e devolver o produto sem
precisar justificar um direito que garante mais segurança em suas compras online agora vamos falar sobre os fornecedores eles são as pessoas físicas ou jurídicas que produzem montam criam importam exportam distribuem ou comercializam produtos ou ainda prestam serviços se algo der errado eles são os responsáveis pela reparação de danos ao consumidor o CDC também estabelece uma política nacional de relações de consumo reconhecendo que o consumidor é vulnerável no mercado por isso o governo deve atuar para proteger efetivamente o consumidor promovendo produtos e serviços de qualidade além de incentivar a criação de mecanismos para solução de conflitos
como o Procom alunos conhecer o Código de Defesa do Consumidor é fundamental para que vocês façam escolhas informadas e se protejam em suas relações de consumo um fato interessante é que o CDC brasileiro é considerado um dos melhores do mundo sendo referência desde sua promulgação em 1990 durante um período de redemocratização do país agora vamos recapitular alguns direitos básicos que todo consumidor deve conhecer sabia que você não é obrigado a comprar um pacote inteiro de um produto quando só precisa de uma unidade isso mesmo é a chamada compra fracionada e se você perder a nota
fiscal Não se preocupe pode solicitar a segunda via ao estabelecimento onde fez a compra geralmente até 5 anos depois também é importante lembrar que a famosa venda casada é proibida se pedirem que você contrate um seguro junto com o empréstimo você pode recusar sem problemas e quanto à Queda de Energia se isso danificar seus eletrodomésticos a concessionária de energia é responsável por reparar os danos Além disso o CDC assegura que você tenha direito a informação Clara E adequada sobre produtos e serviços e não se esqueça a garantia legal que é obrigatória protege você desde o
momento da compra com prazos que variam de 30 dias para bens não duráveis como a alimentos até 90 dias para bens duráveis como eletrodomésticos e se a garantia contratual que é oferecida pelo fornecedor for maior que a legal Leia com atenção os termos para entender o que está coberto e como acionar essa garantia bom por hoje é isso lembre-se sempre de conhecer seus direitos como consumidores isso é essencial para fazer escolhas seguras e protegidas até a próxima aula e continue estudando direito com paixão e curiosidade
