V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL - DIA 01

Bom dia a todos Espero que todos estejam bem tô observando aqui entrada de todos peço que aguardem um pouco para que a gente possa começar as atividades Bom dia Bom dia professor balagué tudo bem muito bom Obrigado é você tudo bem tudo bem uma alegria revê-lo ainda que virtualmente para mim muito bom Olá bom dia tudo Bem Bom dia dia bem vamos aguardando só a chegada do professor Gilmar sei se Professor Ino vai entrar já tô aqui ah Professor Ino tudo bem Tudo bom Tudo bom Tudo bem alegria vê igualmente tô vendo aí o o

Paco também nosso querido amigo bom dia já estão nossos decent entrando aí ví Gilmar tá conectado já Ah que Bom já já a gente a gente el consegue conectar é não sei se eu tô bem visualizado aqui tá bem visualizado Professor tá eu não tô eu não tô me vendo direito aí tá em Porto Alegre tô em Porto Alegre tô em Porto Alegre bom aqui em Brasília Estamos quase quase quro meses sem chuva tem umaa de chuva é muito e tá muito seco né Baixíssima aqui pelo contrário se bem que agora Essa semana tá mais

calma parece que hoje vai chover de novo me estão reeg Pelo visto o prefeito as enches aqui surpresa Ontem nós tivemos eleições profor balaguer eleições pais Bom dia a todos bom dia a todos Buenos dias Pablo buas tardes bom dia bom dia tudo bem Bom dia bom eu vou sem sem mais demoras eh a Gente eh eh Ministro o senhor Prefere falar primeiro professor balaguer fala primeiro Prof balaguer fala uhum tá ótimo eh só um segundo aqui eh eu gostaria de agradecer a todos a presença nesse nosso quinto seminário internacional eh de constitucionalismo digital eh

como é conhecimento de Todos Nós temos Realizado a esse evento H 5 anos sempre do modo Virtual eh unindo eh os alunos eh da puque do do Rio Grande do Sul eh do idp eh de outras instituições eh interessadas para discutir esse que é um tema mais do que central hoje que é o tema do constitucionalismo digital como de Hábito eh nós abriremos o nosso evento eh com a palavra institucional do professor lingo salet eh após eh eu passarei as palavras ao ah ao Professor Francisco balaguer eh para sua exposição a a Oportunamente Fi a

apresentação do currículo e da exposição dele e enfim a o professor Gilmar feira Mendes igualmente apresentando a apresentação eh e o currículo eh o nosso seminário eh se estende eh até o dia 11 até sexta-feira sempre com os temas divulgados na programação eh a nossa rede de pesquisa envolve sempre eventos no Brasil no Rio Grande do Sul em Brasília e no Rio Grande do Sul eh e também em Granada a nossa Programação para Granada este ano Ah está planejada para o dia 20 de Janeiro semana do dia 20 de Janeiro eh e subsequente caso alguém

tenha interesse logo nós vamos divulgar a programação eh e os eventos a programação em Madrid na semana do dia 20 em granada na semana do dia subsequente Professor Ingo eh bom bom dia a todas e todos boa tarde tarde ao nosso querido amigo Professor Francisco balaguer Ceron que nos Acompanha de Granada né bom dia também eh Professor colega amigo atá correia do idp ministro Gilmar Mendes que prestigia um dos co organizadores também desse desse evento né saudar também os nossos decentes né dos Nossos programas de pós--graduação que nos acompanham aqui eh tanto aqui da do

idp quanto da da puct Rio Grande do Sul quanto do nosso din em em São Luís que eu vejo alguns rostos conhecidos aqui né para nós é uma honra Poder participar de mais um uma jornada dessa envergadura né É como já foi referido qu seminário apenas em constitucionalismo digital porque nós temos já tivemos os cursos né de Inteligência Artificial e direito vamos ter outras edições o nosso congresso bianual lá em Granada que temos outro em janeiro né com publicações conjuntas seja é uma é uma rede né que já funciona muito bem há há há muitos

anos né além de queridos colegas além da do proveito Intelectual que nós temos acadêmico recíproco né também envolvendo sempre os nossos decentes e colegas professores também temos evident já feito muitos amigos ou seja você transformam também numa Confraria de de amigos né E também sempre a participação ao apoio de outas instituições como a própria Fundação Peter herber né além das Universidades referidas sendo estudos europeus e alemães enfim coloca um selo também muito importante pro nosso evento Eh e basicamente assim é nós sabemos que essa semana vai ser uma semana muito rica muito produtiva né muitos

palestrantes de grande envergadura temas sempre atuais e e e polêmicos portanto eh me parece que de tédio né quem nos acompanha não não irá fenecer né e acredito que né possamos manter o ritmo né com essa magistral eh aula inaugural do ministro Gilmar do nosso querido Professor Francisco balaguer eh eh até o final dessa dessa semana também Agradecer aos participantes né os professores né que irão nos brindar agora nesses próximos dias com as suas eh participações então era isso né essas falas devem ser curtas porque é claro que nós estamos aqui para ouvir as aulas

do nosso professor balaguer do nosso Ministro Vilmar Mendes muito bem muito obrigado Professor Ringo eh não fiz uma apresentação do professor Ingo que dispensa a apresentação eh o professor Ino vem como como representante da PUC mas certamente é a pessoa Central nós vamos ter o prazer de ouvir o professor lingo amanhã falando sobre direito a esquecimento evolução e perspectivas muito bem como o nosso tempo é curto sempre aproveitando esse esse horário assim final da manhã Eh eu eu gostaria de de convidar a palavra o Professor Francisco balaguer Ceron o o Professor Francisco balaguera conhece de

todos tem inúmeras obras publicadas tanto em Espanhol eh quanto eh em eh em português eh destacando a a as obras recentes também sobre constitucionalismo digital ah a o algoritmo da Constituição professor Francisco é catedrático de Direito Constitucional na universidade de Granada também tem a cátedra a de pona eh Dean Monet e eh um dos principais pensadores desse tema hoje no mundo além de uma pessoa querida eh quem todos nutrimos a maior admiração a falar do Professor balaguer hoje eh intitulada à construção do algoritmo e a transformações culturais na sociedade digital para aqueles que ainda ainda

não não tiveram oportunidade eh de ler o livro do professor balaguer sugiro fortemente que o façam ah a ensejo deste curso profor balaguer eu não o vejo aqui mas eh sabendo que o senhor tá conectado lhe passari a palavra eh Muito obrigado atá eu fico muito feliz de participar a a Nesta Quinta convocatória do do seminário do constitucionalismo digital que coordinamos eh Ingo e eu eh Como dizia Ino nós temos eh uma colaboração da da muitos anos já de de organizar e seminários congressos e o ano próximo temos também eh o grande congresso que organizamos

cada dois 3 anos esta vez será em Madrid também coordinado poro Professor Ino sarle e por mim e eu eh acho que eh nós eh Temos nessa colaboração que sempre com a a a Participação que para nós é um privilégio do do ministro Gilmar Méndez e com eh a participação dos outros professores do idp eh at lá eh e hton eh então eu é uma uma colaboração que eh orientou se orientou nos últimos anos muito a ideia ah da eh do constitucionalismo digital a ideia eh do análise do do mundo digital da sociedade digital isso

porque nós eh como constitucionalistas compreendemos que eh nós temos a uma eh grandes eh Retos grandes desafios eh grandes problemas do ponto de vista constitucionalismo com o mundo digital o mundo digital é um é um um mundo novo que tem características muito diferentes eh das características do poder que foi regulado até agora eh pelo constitucionalismo o poder do estado e eu eh me lembro sempre eu fui eh já 40 40 anos a a Visit Professor nos Estados Unidos eu me lembro sempre de uma a uma Publicidade da televisão que eh eh era muito particular Porque

nessa altura na Espanha não podiam as companhias fazer publicidade contra outras companhias você podia fazer a publicidade para promocionar para promover os seus produtos mas não podia Ah fazer publicidade contra outras companhias eu não sei se foi conhecida ou não em Brasil mas a publicidade era feita pela companhia pepsic Cola contra a companhia coca-cola e eram O publicidade da televisão eram algumas pessoas do futuro do mundo futuro ah que estavam a fazer uma espécie de trabalho como arqueólogos arqueólogos do mundo passado que não existia não existia mais então os arqueólogos do Futuro podemos falar do

do ano eh 2500 1600 não me lembro quando era a idade em que trabalhavam vão a olhar uma uma casa e acham uma garrafa e eles não comprem o que é que é essa garrafa é uma garrafa de coca-cola então quando olham a Garrafa todos dizem o que que é isso que quer dizer a coca-cola não existia já no futuro porque S existia a picola não então quando eu estou falar do constitucionalismo digital e a minha ideia é que eh Nós Temos que preservar a constituição preservar o constitucionalismo preservar para as gerações futuras de maneira

que se no mundo futuro eh os filhos dos filhos do nossos filhos Ah vão a uma casa e hajam e um exemplar da Constituição do Brasil Eh do 1988 eh não digam o que que é isso mas diam oh um exemplar da Constituição a nossa Constituição que maravilha é um exemplar antigo da nossa Constituição então Eh o que nós qu queremos é preservar a ideia da Constituição de controle do do do poder eh da defesa dos direitos e garantia dos dos direitos e liberdades eh preservar a nossa democracia e para tudo isso nós temos que

analisar o mundo digital compreender O mundo digital e eh fazer compatível a ideia de constitucionalismo e a ideia do mundo digital isso que nós estamos a fazer já da da alguns anos eh com as os nossos congressos com com as nossas publicações o último congresso que coordinamos também o professor ingar ledeu foi publicado eh na Espanha mas também foi publicado na Itália será tamb será também publicado no Brasil eh em livros eh coletivos e todos são eh todos os trabalhos são trabalhos dedicados à Análise do mundo digital o mundo digital nós temos que analisar temos

que analisar com os nossos instrumentos com os instrumentos do direito constitucional para compreender o mundo digital e também para fazer possível a preservação das nossas instituições da nossa democracia da nossa Constituição Essa é a ideia ah da do constitucional digital e também a ideia eh deste seminário deste quinto seminário do constitucionalismo digital Muito Obrigado Ministro Gilmar Ministro dispensa a apresentação eh mas seguindo o o a a forma Ministro eh Vou sugerir que o senhor fale só na apresentação e depois nós voltamos paraa palestra do do professor balaguer é isso né Prof por favor Ministro sen

tem a [Música] palavra Bom dia a todas e e a todos cumprimentar o atá por essa a coordenação também e nosso amigo Ingo E Especialmente o professor balaguer esse nosso amigo de de Granada da Espanha da Europa eh e e que eh nos tem ajudado tanto eh como já fez referência o atá recentemente nós tivemos eh a oportunidade de publicar no Brasil a tradução em português da obra sobre a Constituição dos algoritmos que eh foi se tornou um bestseller rapidamente também eh no no Brasil e nós ficamos somos Extremamente eh felizes e aqueles que ainda

não leram a obra nós eh recomendamos que faça é é fundamental que nós mantenhamos eh essa cooperação que estamos aprofundando nós vamos eh ter já no ano que vem eh presença em Madrid de Granada do idp da fundação Peter he e e certamente que Vamos tornar a miúde e essa nossa eh presença e e como também queremos que que Granada eh eh esteja sempre presente eh no nas nossas atividades aqui Eh no no Brasil a importância da da temática É dispensável de consideração eh eh maiores porque eh maiores considerações porque certamente todos nós de alguma

forma estamos vinculados eh a esse novo mundo que já nem é tão novo Eh assim a partir de e-mails a partir das conexões que eh eh nós temos a internet a a a o o a dependência eh que temos das nossas comunicações Pelo WhatsApp e obviamente que também eh eh essa questão eh entrou de maneira muito profunda na vida política dos países e eu diria até de uma maneira eh eh disruptiva eh recentemente nós tivemos ainda não houve um desfecho eh desse episódio do do X do X antigo Twitter eh envolvendo então uma ação eh

da suprema corte do Brasil eh que suspendeu a o funcionamento da plataforma no Brasil por descumprimento De decisões eh judiciais e isto como todos sabem se tornou um fato eh mundial com posicionamentos diversos eh em iis de jornais eh do mundo todo eh um outro dado que eu acho que merece atenção eh primeiro a dificuldade e de regular eh eh as plataformas e trazê-las para um padrão de legalidade E isso nós vimos no próprio Congresso Nacional Brasileiro mas um dado interessantíssimo que eu acho que vale a pena refletir Sobre ele e talvez trazer eh reflexões

é como isto entrou na política eh de uma maneira eh extravagante sem querer fazer nenhuma referência a pessoas mas nós acabamos de encerrar as eleições em São Paulo em que inicialmente como civil das pesquisas houve um triplate entre os principais candidatos dois candidatos tradicionais da Polític um prefo de São Paulo e deputado federal muito conhecido com atividades em São Paulo na questão habitacional e um terceiro que cuja profissão se diz é um Coach que orienta as pessoas a ganhar dinheiro na internet e se candidata e obtém um resultado extremamente expressivo sem ter tempo de televisão

sem ter partido político sem ter fundo Eleitoral por 50.000 votos ele não foi o segundo colocado e não foi para o segundo turno é uma mudança isto nós estamos falando da maior capital do Brasil nós estamos falando do terceiro orçamento do Brasil portanto maior do que muitos orçamentos dos Estados os orçamentos no Brasil é é o orçamento da União o orçamento do Estado de São Paulo e o orçamento do Município de São Paulo praticamente é isso então Vejam os senhores que os desafios estão aí eh colocados e obviamente nós temos que compreender essa realidade né

e tentar de alguma forma eh estarmos atualizados em relação a isso acho que é extremamente importante que nós possamos discutir essas e outras questões mas isso mostra a importância de estarmos acompanhando eh esse novo contexto que é de grande transformação eh da vida política Institucional Muito obrigado Muito Obrigado mío é realmente desafiante a tecnologia muda e cada vez eu fico mais surpreso ah como uma uma brincadeira eh mencionando pros colegas aqui eu não entendo nada de música nunca toquei o único instrumento que eu toco é campainha mas através da Inteligência Artificial fui capaz aqui de

criar uma música em homenagem ao Men Mário Professor balaguer numa brincadeira num shist aqui eh da aplicação da Inteligência Artificial eh de todo modo eh para lidar com essas curiosidades e com essas eh com esse mundo e mutação eh que nós organizamos Esse seminário eh refletindo de fato sobre como o direito constitucional do constitucionalismo eh se deparam com esse avanço eh muito rápido da tecnologia então Eh assim agora sim eh organizando eh o nosso evento eu convido o professor aguer eh para que faça a sua a a sua palestra Inicial Como eu disse eh o

Professor balaguer falará sobre a construção do algoritmo e as transformações culturais na sociedade digital profor balaguer o senhor tem a palavra com a sua exposição eh Muito obrigado atá eu vou falar Eh sobretudo de transformações mas eh todos os eh que falaram primeiro o ministro Gilmar Mendes atá Ino todos eles falaram de mudanças de transformações nós nós estamos num um tempo muito diferente do tempo do Ah século ah eh 20x estamos num tempo onde as transformações eh São transformações muito importantes eu gostaria de eh fazer uma perspectiva eh do ponto de vista da evolução do

constituci an ismo eh das transformações que nós estamos a a a ter neste tempo da da do mundo do Novo Mundo digital para compreender a importância dos das das mudanças históricas que estamos a a viver depois Falarei também das transformações culturais porque as transformações culturais são a transformações que eh com a metodologia a o método do do nosso maestro o professor Peter hle da concessão da Constituição como cultura Mas também da análise dos fatores culturais que vão a procurar as transformações muito importante é considerar a cultura e as transformações das pautas culturais eh para compreender

também as Transformações do constitucionalismo na verdade se nós eh consideramos a história do constitucionalismo nós temos eh três tempos eh tempos diferentes não temos um tempo eh de continuidade onde onde o constitucionalismo Vá a se desenvolver dentro das pautas culturais dentro das condições eh jurídicas constitucionais eh do Estado então não temos não temos grandes transformações temos Transformações evolutivas nós temos uma um tempo de eh transformações que são eh importantes mas que são transformações que vão a a provocar a também um novo modo uma uma concessão diferente do do constitucionalismo E aí aí podemos falar e

não de continuidade mas de transições temos transições e temos também uma um um tempo eh muito diferente que é o tempo das ruturas das rupturas onde onde não temos não temos Eh a só transformações que dão lugar a transições a evoluções mas temos um novo mundo temos uma uma uma nova concepção do mundo do ponto de vista económico do Punto de vista cultural do Punto de vista eh filosófico do Punto de vista eh histórico Então temos a uma uma transformação que vai uma transformação que vai provocar rupturas e se e se nós consideramos a evolução

do constitucionalismo podemos olhar como temos um primeiro momento um primeiro Momento da da da eh revolucionário onde o constitucionalismo eu falo sobretudo da experiência europeia eh depois da Revolução Francesa Ah foi instalado na Europa e através daí também em grande parte do mundo e temos aí um momento de ruptura ruptura porque eh o que vai fazer o constitucionalismo e sobretudo deixar atrás o mundo feudal o mundo estamental o mundo do absolutismo o mundo dos privilégios o mundo das Servidumbres e vai estabelecer um novo mundo com uma intenção muito clara muito precisa a intenção é sobretudo

construir e estruturar um mercado nacional um mercado nacional através da liberação das forças do capital e do trabalho que vão a consentir a criação do mercado nacional e através do Mercado Nacional do mercado estatal ah v a procurar o desenvolvimento económico porque a ideia é sobre tudo a ideia do Progresso a ideia de desenvolvemento económico iso é Um momento de ruptura são novos conceptos a razão a lei a lei que vai se estabelecer eh como lei política com a constituição sobre o novo ordem eh criado eh através do constitucionalismo a força da Lei eh para

a superação dos do mundo de privilégios estamentais estabelecido no sistemas jurídicos eh do do absolutismo e tudo isso são novos conceptos uma nova concepção do mundo novas transformações eh culturais que vão a a procurar a o estabelecimento Disso que nós chamamos eh a instituição ou o estado constitucional eh o estado nesse momento o estado legal o estado que vá a ser a procurar revolução através de um instrumento fundamental que é a lei a lei que é Concebida que é entendida eh no nível político como a lei do mundo científico eh capaz de transformar a sociedade

como as lei eh estabelecidas pelo científicos são capazes também de transformar a realidade através do Conhecimento científico através da razão a razão é o motor fundamental que vai a promover a grande transformação eh constitucional depois nós temos eh uma ah transição não é não é uma uma ruptura é a transição do estado legal ao estado constitucional o estado que nós conhecemos agora o estado que tem eh Brasil o estado que tem eh Espanha o estado que temos na Europa a partir da Constituição alemã da da grunges de 1949 e temos a partir da constitução Italiana

de 1948 que é o estado constitucional o estado constitucional vai ser preparado do pto de vista teórico e intelectual pelas discussões que eh se produzem no período de vaimar na na no período da vaimar na Alemanha no período da Constituição de bimar e no período dentre a primeira e a segunda guerra mundial e aí temos a grande contribução do do grande jurista Kelsen a a normatividade da Constituição o sistema Constitucional sistema jurídico o tribunal Constitucional a ideia da Democracia eh com o pluralismo que depois será desenvolvida eh muito mais eh Pero grande grande jurista também

e o nosso maestro Professor Peter hle temos a a ideia do estado social de German heller o estado social de direito temos a ideia da Constituição eh económica entre outros de Franz neuman a ideia de que o Estado tem a capacidade de regular a Economia porque nós tivemos já a criação do mercado Nessa altura temos temos tido já a o o Mercado Nacional o mercado estatal mas o mercado estatal precisa regulação e a regulação do mercado vai ser feita através da ideia da Constituição Econômica tudo isso são transições é uma transição não é uma não

é uma ruptura do mundo ah constitucional não é uma rutura dentro do constitucionalismo uma transição também podemos considerar como uma transição a Integração supranacional nós temos na Europa eh um desenvolv mento mais e mais forte eh do Direito Constitucional mesmo se a constituição europeia não foi aceitada temos a fórmulas de integração supranacional eh eu acho que embora não tão desenvolvidas o Mercosul mas temos eh nos instrumentos supranacionais também de proteção dos direitos doos direitos fundamentais os direitos humanos temos também aí eh direito constitucional temos temos também aí Constitucionalismo e isso são transições que vão a

introduzir também modificações eh mudanças eh nos sistemas constitucionais eh Sea eh na América se na Europa eh através da proteção dos direitos fundamentais doos direitos constitucionais os direitos humanos que são eh direitos constitucionais mas depois temos além de dessas dessas transições temos também rupturas e aqui temos a terceira globalização Eh na segunda globalização que foi eh impulsada eh depois da segunda guerra mundial nos anos 50 do do do século XX nós tivemos a primeira globalização no século XIX eh através do desenvolvimento do do Comércio e das Comunicações tivemos depois no perío perío entre a primeira

e a segunda guerra mundial na a globalização foi fechada ficou eh ficou muito enfraquecida e depois tivemos a segunda globalização eh nos anos 50 do século eh XX na segunda Globalização eh nós temos já uma transformação muito importante através eh da importância do do dos poderes externos dos poderes exteriores eh no estado que vão a impactar também vão afectar também a ideia do constitucionalismo mas embora não é uma ruptura são transições nós temos modo de incorporar na segunda globalização eh a criação de um mercado eh Global com fazer compatible a criação do Mercado Global com

o mercado eh nacional isso é mais possível onde temos integração sobre Nacional porque os os a união europeia Vá a a fazer uma função muito importante de mediação entre os o Mercado Global e o mercado eh Nacional entre a globalização e o poder do estado mas também No Brasil temos um mercado nacional de mais de 200 milhões de pessoas com uma grande capacidade eh de eh eh fazer eh um controle dos agentes Globais como estamos a ver nos últimos nas últimas semanas com o conflito eh com a antiga tter ex que eh eh pelo momento

eu acho que é um conflito era um conflito necessário também para fazer o controle eh das eh eh das companhias multinacionais Então temos eh um momento de transição até o final do século XX mas no século XX vão a começar as rupturas as rupturas e as rupturas nós podemos olhar ruturas porque a a constituição fica muito marginal no Espaço público e fica Marginal sobretudo pela eh P o desenvolvimento dos grandes poderes globais e pela criação mais e mais acelerada mais e mais rápida ah do o Mercado Global Então temos a temos aí as grandes crises

do século eh XX a começar com a crise terrorista a do 11 de setembre de 2001 que começou o século que foi uma crises eh eh global no sentido de que foi utilizada uma ah mecanismos de guerra eh através da utilização eh de aviões comerciais Mas foi controlada pelos eh eh pelos instrumentos tradicionais do constitucionalismo do Direito Constitucional através eh da uma intervenção sobre eh os direitos fundamentais para fazer a proteção contra o terrorismo Despois depois tivemos a a crise financeira Ah que sobretudo eh impactou a na zona Euro onde eh vimos como uma grande

parte do poder do estado Vá a ficar fora do estado Vá a ficar nas mãos dos grandes Agentes globais eh agentes externos eh especuladores financeiros que têm eh interesses eh próprios no quadro de um desenvolvimento particular do do capitalismo que nós poderíamos considerar como um capitalismo autista o capitalismo financeiro onde a a ideia ah que era muito importante na no no no capitalismo ah da transformação social da acumulação de capital para transformar a sociedade para produzir eh coisas coisas positivas na sociedade nós Temos o exemplo ah de um capitalista embora no século XXI mas nesse

sentido eh no Steve Jobs ah o fundador de Apple que eh vá através da acumulação do Capital vá a Gerar eh novos desenvolvimentos positivos para a sociedade mas temos também um capitalismo financeiro que não tem interesse na acumulação de Capital como um instrumento para a transformação mas tem interesse só na acumulação do Capital como como um fim eh em si mesmo Em si mesmo um fim um fim para para acumular só para acumular capital que pode utilizar o capital através dos grandes Fundos eh de inversão eh num sentido muito eh ruim muito destrutivo eh mesmo

para eh enfraquecer estados para provocar a miséria nos Estados só com a finalidade de acumular capital e e nessa concessão do do do capitalismo nós temos a a crise financeira financeira com grandes agentes globais que vão a provocar a uma Grande um grande enfraquecimento do poder do estado Despois depois tivemos a crise tecnológica e democrática que foi provocada pelo Facebook e Cambridge analítica eh nos no no Brite e também nas eleições presidenciais norte-americanas estadunidenses eh de 2016 então tivemos aí Ah uma ah eh intervenção dos das companhias tecnológicas eh nos processos eleitorais que vão a

produzir através mesmo da propaganda subliminal eh que é uma Propaganda eh muito ruim porque uma propaganda que que vá a a a mudar eh os votos não tanto o sentido dos votos mas sobretudo a participação eh dos votantes nos processos eleitorais e através de uma propaganda eh que eles não são conscientes eh dessa eh propaganda subliminal então é uma é uma eh uma manipulação eleitoral isso foi feito pelo Facebook eh nas Nobre cite e também eh nas eleições eh presidenciais estadunidenses eu acho que Pode ser também podemos falar também uma intervenção no Brasil eh Facebook

utilizou o sobretudo a aplicação Facebook nos Estados Unidos mas utilizou muito o WhatsApp Ah no Brasil eh nas eleições e eh que sucederam as eleições norte-americanas de 2016 e depois foi também a uma intervenção noutros países não não ficou solo nos Estados Unidos bril eh fizeram intervenções n outros países tudo isso ah vá provocar umas transformações muito mais importantes do Constitucionalismo porque o o constitucionalismo o direito constitucional fica Ah nas mãos do Estado mas o estado não tem poder não tem poder para a para organiz a sua sociedade porque tem uma intervenção mais e mais

importante das companhias tecnológicas nos processos eleitorais na configuração do espaço público na configuração dos processos políticos e tudo isso tudo isso foi feito pelas companhias tecnológicas e Vai provocar grandes transformações também do tipo cultural e depois tivemos eh outra Cris a Cris sanitária que foi uma crise muito interessante para o Direito Constitucional não tenho tempo para desenvolver as questões e que tem relação com a crise sanitária só dizer que as companhias tecnológicas ficaram com mais poder depois da crise sanitária tiveram mais poder económico desenvolveram também uma grande capacidade de ordenação da sociedade at Través da

ordenação dos processos comunicativos isso que estamos a fazer agora não era possível ah na mesmo no mesmo ah na mesma medida ah primeiro da da da crise sanitária Eu lembro que eu fiz a minha primeira intervenção através do zoom ah hum 2 anos primeiro da da crise antes da da crise sanitária sanitária Eu estava num hotel em Berlim eu fiz uma intervenção a que foi convidado pelo Ministro Gilmar para uma um doutorado do Idp eh no Brasil eu fiz a minha primeira intervenção pelo zo mas não era o normal Nessa altura não eh nós começamos

começamos a utilizar do modo mais importante depois da crise sanitária então tdo isso são transformações que eh eram muito muito importantes porque afinal se vocês consideram todas essas transformações temm uma coisa em comum e a coisa em comum é que os constitucionalistas ficamos fora das Capacidades para resolver todas essas crises todas essas crises a crise financeira a crise tecnológica e democrática a crise sanitária eh das crises do do século XX são muito importantes são crises depois também a a guerra de Ucrânia e de Palestina todas essas crises que são crises muito importantes ficam fora do

vocabulário do instrumentária dos os métodos as técnicas Que nós conhecemos como constitucionalistas e como juristas Ficam fora da zona de Confort dos constitucionalistas e dos juristas porque são crises que só podem ser resolvidas através de instrumentos científicos econômicos tecnológicos eh sanitários que não são os instrumentos próprios ah dos constitucionalistas E isso não é normal não é né as crises do século XX foram diferentes foram crises sobretudo a crises provocadas pela pelo combate eh por o controle do do Estado pelas pelas Pelo combate a favor contra as a democracia eh e foram crises políticas que podiam

ser resolvidas através do Direito Constitucional as crises do Século XXI não podem ser resolvidas não eh foram resolvidas através do Direito Constitucional isso já dá uma ah medida ah da importância das transformações são transformações que deixam fora das soluções das crises que afetam que afetam as sociedades as grandes crises que afetam as sociedades deixam fora a o Direito constitucional e isso é muito importante mas a mais importante de todas essas crises é a crise Tecnológica do ponto de vista da transformação trans transação constitucional porque a crise tecnológica Vá a procurar uma transformação das pautas culturais

de novos paradigmas novos modos de concebir a vida a vida mesma a vida mesma não não não se trata só ah de crises que tem ou desenvolvimentos que tem uma influência do ponto de vista político social tem Uma influência também do ponto de vista pessoal do ponto de vista da conceção da vida isso como os que o fazem eh eh as companhias tecnológicas porque são as companhias tecnológicas o que fazem isso são as companhias tecnológicas que vão a a a mudar a as nossas pautas culturais e isso podem fazer através de dois eh mecanismos um

mecanismo é o que nós conhecemos como interface de usuário é o modo em que nós eh nos comunicamos com o computer ou nos comunicamos com a o o Telefone eh celular através das aplicações a configuração das aplicações pode ser feita de maneira muito diferente e o que vão a fazer as companhias tecnológicas é configurar a interface do usuário para conseguir mais e mais atenção do público À vezes às vezes atenção que não é necessária do ponto de vista da utilização da aplicação mas para eh conseguir eh mais atenção do público mais dados para a sua

modelo do negócio aqui temos que Considerar que a companhia meta eh anterior a companhia Facebook tem o 98% de todos os seus ingressos eh através da publicidade então precisam os dados para a a a publicidade por isso precisa mais e mais interação e às vezes essa interação não faz sentido do ponto de vista tecnológico Então vão a procurar transformações culturais que nós podemos considerar adicionais que não tem relação com o desenvolvimento tecnológico que não são necessárias do Punto de vista tecnológico são necessárias só do Punto de vista do modelo de negócio das grandes companhias tecnológicas

e depois uma outra intervenção que eles vão a fazer é através dos algoritmos são os algoritmos os que vão a hierarquizar a ordenar o interior das AP ações eh de internet dos das companhias tecnológicas das redes sociais e através dos algoritmos também vão a procurar uma transformação do espaço público então nós temos para Começar com alguns exemplos para que vocês podam compreender a dimensão de que estou a falar nós temos ah transformações que vão afeitar vão afetar o o o o a percepção cultural do tempo o tempo continua a ser o mesmo mas a percepção

cultural é muito diferente que também vão afetar o espaço Essas são as coordenadas onde nós desenvolvamos as nossas vidas o tempo e o espaço então Eh nós falamos de rupturas porque na verdade as Transformações que estão a provocar as companhias tecnológicas são as mais importantes ah da história de muitos anos eh são mais às vezes mais importantes que aquelas que foram provocadas pelo constitucionalismo eh através da Revolução Francesa através eh do estabelecimento eh do estado legal e depois do Estado constitucional são transformações que vão a Provocar mesmo a uma afetação muito importante do ponto de

vista pessoal do modo em que vivem a As pessoas e isso naturalmente tem também uma influência muito importante do ponto de vista do Direito Constitucional eu vou começar por alguns exemplos para para compreender isso não e exemplos que são importantes porque sobretudo eh eu podo olhar que ah no público temos muitas pessoas que são nativos digitais que não tem o que nós temos muitos de nós a memória analógica o o maneira a maneira de de fazer a comparação entre o mundo que nós Conhecemos agora o mundo digital é o mundo que nós conhecemos há 20

anos a 30 anos o mundo analógico mesmo se o mundo analógico continua embora a ser uma grande parte da nossa vida não que não que nós não não se trata de que nós deixamos fora das nossas vidas o mundo analógico só que ah para compreender as transformações e nós temos que compreender como funcionava o mundo analógico antes eh da implantação da sociedade digital e a perceção do tempo Nós temos a no mundo analógico uma prão do tempo muito diferente da prão do tempo Ah no mundo digital eh vocês conhecem a instituição do bacati leges não

bacati leges estabelecida eh com caráter geral Ah para fazer possível que as versões as versões impressas dos das das normas publicadas nos boletinhos oficiais as gazetas oficiais foram conhe idas em país tudo não ah uma uma grande parte de de Brasil essas normas essas gacetas Potins chegavam com 3 qu Dias eh do tempo porque precisavam para chegar esse tempo então temos a as bacate degues eh uma instituição que eh era permitia eh que as pessoas puderam conhecer as normas qu C 6 dias 10 dias depois eh de serem publicadas isso não tem nada que ver

com o mundo digital onde nós conhecemos as normas diretamente quando são eh produzidas eh porque são publicadas diretamente na internet Então temos uma Uma percepção diferente da do tempo nós eh no a nossa vida no no mundo analógico era vida em que os jornais tinham edições de manhã e de tarde de manhã e tarde porque eh quando chegavam a as notícias a última hora do dia ah essas notícias serviam para a manhã seguinte mas não serviam para a tarde temos também jornais de tarde quando vocês pesquisavam eh tinham que olhar às vezes se deslocar a

outras bibliotecas em outros lugares porque não tinham Possibilidade de eh achar os livros que precisavam então tudo era muito mais eh lento muito mais eh devagar não muito mais Ah uma sessão do tempo muito diferente e os processos comunicativos que são muito importantes as nas nossas vidas não quando você escrevia uma uma carta a carta chegava você escrevia num processo reflexivo e não era muito estranho que você escrevia uma parte da carta hoje manhã num outra parte e às vezes uma carta era Ah se escrevia em Vários vários dias não não não precisavam escrever eh

no mesmo tempo e mandava a carta pelos Correios e a carta chegava eh às vezes uma semana 10 dias 20 dias depende do país as condições das Comunicações depois chegava a resposta em também uma semana ou 10 dias 15 dias o processo comunicativo como o processo da Vida em geral os processos políticos os processos Democráticos eram lentos não precisavam a ser feitos todo ah direitamente em 5 minutos em um minuto Em alguns segundos não mas a preção cultural do tempo cambia com o desenvolvimento tecnológico normal porque nós temos agora muitas coisas Ah que podemos conseguir

diretamente num período de de tempo muito mais breve muito mais reduzido que o período de tempo do mundo analógico eu vou fazer a comparação da carta com o e-mail você escreve um e-mail e pode receber o e-mail a pessoa que vai a receber o e-mail pode recebir o e-mail Ah em 1 segundo Em 2 segundos diretamente isso cambia também a percepção do tempo mas não entanto porque não tanto porque você escreve o e-mail pode mesmo receber indicação de que a pessoa que vai a receb o e-mail recebi o e-mail mas às vezes eu vou responder

a e-mail eu acho que vocês seguramente também Ah vou responder os e-mail um dia do Dias uma semana depois não não fico no trabalho não ten estou a fazer alguma viagem e não não vou Responder imediatamente ao e-mail Mas uma coisa muito diferente vai produzir a o WhatsApp o WhatsApp é uma aplicação onde você escreve um eh mensagem para alguma pessoa e a pessoa vai receber uma mensagem e você conhece se a configuração é a normal do WhatsApp que essa pessoa recebeu a mensagem é a mesma coisa que o e-mail não não faz diferença mas

depois você vai ter uma coisa que não tem o e-mail você sabe que a pessoa está Indicação no WhatsApp fica ligada o telefone o WhatsApp e não responde a você e não responde nada mas a pessoa está aí está viu mensagem não responde e mais embora mais problemático a pessoa não só não responde a você mas está a escrever e você sai que está a es escrever que está responder a outros mensagens não respondem a aos mensagens ao mensagem que você enviou e isso vai provocar eh eu falo de WhatsApp mas poderia falar das das

qualquer outra Aplicação do internet das redes sociais isso vai provocar a necessidade de que você tem que dar uma resposta imediata quando você recibe um um WhatsApp porque a configuração do WhatsApp é a mesma configuração de uma conversação t fônica e se você chama qualquer pessoa ele disse hum podemos ficar para 5 horas a para um café e a pessoa não responde isso não é corté não é educado é uma é uma é uma coisa muito ruim é a mesma coisa com bo E por que que eh Facebook Tem interesse que você responda rapidamente que

você participe que a interação continue permanentemente que fique sempre aperta no WhatsApp porque eh com os dados ah do de economist alguns anos de economist dizia que Facebook comprou o eh Instagram pelos pela quantidade de 1000 milhões de dólares e comprou WhatsApp uma quantidade muito mais grande 19.000 milhões de dólares e Instagram deu da do primeiro Momento ya ingressos a a a a a Facebook Instagram continua a não dar ingressos e se vocês consideram que uma companhia pode e eh eh gastar 19.000 Bilhões de Dólares e depois continua todos os anos com mais e mais

milhes de Milhões de Dólares sem recebir um ingresso Issa não é possível não faz sentido Não mas não recebe diretamente recebe indiretamente através dos os dados que vá a recebir do WhatsApp e que que são Dados muito importantes são dados Pessoais mais privados mais íntimos e que eh Facebook utiliza para fazer os perfis do usuário essos perfis de usuário vão a permitir a Facebook vender mais e mais publicidade então é necessária a configuração da interface do usuário que fiz WhatsApp não não é necessária Você pode ter uma comunicação sem eh uma interação permanente sem uma

percepção do tempo muito mais ah rápida é uma precepção do tempo em que vocês precisam Respostas rápidas e tem também exigem também respostas rápidas não é necessária não é Tecnicamente necessária só que para Facebook é importante porque através dessa configuração vá conseguir mais e mais ingressos mais e mais dólares uma outra eh uma outra transformação cultural que neste caso não tem relação com a configuração do usuário mas tem relação com a utilização dos algoritmos e aqui também é muito Importante para compreender os problemas eh Fazer uma comparação com o mundo analógico no mundo analógico vocês

têm os meios de comunicação os jornais a televisão e cada um deles tem um público particular você tem que a cadeia Globo tem o seu público que eh o jornal a folha de são de São Paulo tem o seu público que os outros eh eh jornais Tem cada um o seu público e esse público tem a uma orientação ideológica que mais ou menos é é coincidente com a orientação Ideológica eh dos meios de comunicação até o ponto que às vezes eh eh companhias eh compram algumas companhias compram meios de comunicação que não se correspondem com

os seus eh a sua linha editorial os seus interesses ideológicos Mas ficam embora deixam embora as as meios de comunicação continuar com os seus linhas editoriais porque é o é o modo de continuar também com o seu público senão eles vão a perder o seu público se a folha de São Paulo amanhã Tem uma linha editorial muito diferente é possível que uma parte das pessoas que eh vão a consultar o jornal deixam de consultar o jornal é o mesmo com as cadeias ah de televisão então vocês eh tem que os meios de comunicação tem uma

distribuição ideológica ah da sociedade toda da sociedade do Brasil agora se nós consideramos como funcionam qual é o a configuração estrutural isso muito importante compreender é uma configuração estrutural não é não é uma Questão que pode ser escolhida pelas companhias tecnológicas como é a configuração estrutural das redes sociais é muito diferente porque Qual é o público de Instagram ou de Facebook em Brasil é todo o país e toda a sociedade brasileira potencialmente Instagram pode acolher a todo o país a mais de milhões de pessoas não tem límites e isso é um problema do ponto de

vista da configuração Ah dá uma possível que não Tem linha Editorial de Facebook as redes sociais não tem linhas editoriais e como podem fazer compatível a as diferenças ideológicas da sociedade do Brasil da toda a sociedade do Brasil com a continuidade nas redes sociais que elas tem hum através dos algoritmos são os algoritmos que vão a permitir que as companhias tecnológicas podam mantener toda a sociedade de um país dentro de uma aplicação de uma rede social através da configuração dos algoritmos então Isso eh que pode parecer sem problemas plantea muitos problemas porque que o que

que fazem as comp compas tecnológicas com os algoritmos que vão a fazer é que através do histórico de pesquisa em internet através da atividade das pessoas em internet elas vão a fazer os perfis do usuário essos perfis usuário são aqueles que permitem eh enviar a informação informação das notícias a informação a mesma informação que antes eh Proporcionavam proporcionam embora mais para um público mais e mais reduzido os meios de comunicação comunicação tradicionais vão a enviar eh a cada uma dos usuários eh da rede social aquilo que é mais coerente com a sua ideologia Então vão

a provocar uma fragmentação do espaço público porque cada um de nós vamos a recibir o Que Nós pensamos do do pto de vista ideológico do mundo e vamos a alimentar mais e mais a nossa posição ah através dos Algoritmos das redes sociais e isso é muito importante porque vai provocar uma fragmentação do espaço público vá provocar uma radicalização do espaço público porque todas as pessoas vão mais e mais a alimentar as suas posições ideológicas e v a considerar que as posições ideológicas dos outros não valem não são as boas posições são ruínas Então vão a

provocar também uma radicalização do espaço público Então o que temos do ponto de vista das pautas Culturais temos uma percepção do tempo mais e mais rápida onde nós precisamos respostas imediatas a qualquer problema é uma percepção do espaço público onde nós temos mais e mais a concessão a ideia de que as nossas concessões da vida a nossa ideologia é a única ideologia eh verdadeira é que as outras não são verdadeiras não são não tem que ver com a realidade não tem mesmo uma ideia da uma ideia da realidade e provoca também uma fermentação e Radicalização

do espaço público a primeira coisa é que a transformação do tempo vá provocar a necessidade de respostas imediatas e vá a provocar sobretudo uma assimetria muito forte uma incoerência muito forte entre os processos comunicativos do nosso tempo e os processos políticos porque nos processos políticos Democráticos nós precisamos tempo se nós queremos fazer no futuro um prédio em um lugar que pode ser problemático do Punto De vista ambiental nós precisamos um informe um raport de eh eh eh impacto ambiental para saber se é possível ou não se nós precisamos fazer um ponte precisamos fazer Ah uma

eh uma rua precisamos fazer qualquer intervenção nós precisamos conhecer o impacto ambiental nós precisamos conhecer as opiniões das pessoas que moram eh nesses lugares nós precisamos eh conhecer se tudo eh foi feito eh com o ordenamento jurídico com o sistema jurídico e tudo Isso precisa tempo precisa tempo não podemos fazer uma um informe eh de impacto ambiental em 5 minutos precisamos tempo e como precisamos tempo e como a democracia precisa tempo precisa também tempo para ter esses informes e outros e fazer as discussões eh pensar se eh a ação pública pode ser eh oportuna pode

ser interessante pode ser pode ser coerente com a constituição tdo isso Para tdo isso precisamos tempo mas o problema é que os processos Comunicativos não dão através da sua configuração com as redes sociais não dão tempo aos políticos não permitem aos políticos o tempo porque exigem através da social Trend que cada problema tem que ser resolvido na mesma eh no mesmo tempo em que foi provocado se vocês tem um problema am manhã que é social tren pela manhã vocês tem que resolver ver como político o problema pela manhã tem que fazer as promessas tem que

dizer não vamos fazer isso ou outro outra coisa Porque senão você não v a fazer uma resposta às necessidades dos processos comunicativos que temos agora não então e isso é muito importante a primeira coisa Porque é incompatível com a ideia de democracia e sobretudo a ideia de democracia pluralista a segunda coisa porque Vá a provocar infelizmente uma promoção muito importante dos populismos porque são os os populismos os que vão a dar respostas imediatas são os os populismos os que oferecem à Sociedade respostas que mesmo se não tem não faz sentido são impossíveis eh do pto

de vista técnico do pto de vista político do pto de vista democrático são respostas que eles vão a ofrecer a ofrecer eh com carácter imediato Então temos uma configuração ruim do espaço público ah do espaço democrático pela configuração dos processos comunicativos que estão a fazer vai pegar sobretudo da interface o selo tem que parar o Microfone senão vamos Obrigado eh a interface do usuário Professor balaguer tudo bem você está mutado agora que v a que vão a provocar a essa transformação cultural e também vão a provocar uma incompatibilidade com as condições estruturais da Democracia da

democracia pluralista e do ponto de vista do espaço eu sempre e alguns de vocês se participaram em outros seminários seguro que conhecem já a minha ideia para fazer a explicação ah De como funciona a democracia pluralista e a explicação e como deve funcionar o o espaço público na democracia pluralista explicação é uma metáfora que eh procede de uma de um tem sua origem um provérbio árabe que disse que a verdade era um grande espelho um espelho muito grande que ficava no céu e que caiu do e se fragmentou se rompi se fraturou em Miles e

Miles de troços em Miles e Miles de pedaços e cada um de nós cada um das pessoas que ficamos na sociedade temos Uma parte dessa verdade fragmento dessa verdade isso quer dizer que para conhecer a verdade nós tememos que juntar todos os fros é como se fosse o mapa de um tesouro eh se vocês eh tem o mapa de um tesouro Às vezes o framento mais pequeno do mapa é o framento que eh pode conseguir que permite conseguir ajar o tesouro e se esse framento não fica então não podemos conhecer e por isso nós temos

que reconhecer a a dignidade da Verdade dos outros a Dignidade das opinões dos outros todos todas as opiniões Em uma sociedade democrática mesmo aquelas que nós não gustamos que achamos que podem ser muito ruins todas tê a mesma dignidade e Todas têm que ser consideradas no espaço público para entre todos ajar a verdade e por isso muito importante que nós não desenvolvamos como estão a fazer as redes tecnológicas as redes sociais as companhias tecnológicas uma ideia da Verdade em que só nós conhecemos a Verdade os outros não conhecem não respeitamos as verdades dos outros consideramos

que os outros estão todos errados nas suas opiniões e só as nosas as nossas opiniões eh São verdade isso não se pode eh eh transformar não se não se pode controlar através das soluções epidérmicas e muitas vezes quando nós consideramos que podemos controlar isso at través de de controle final dos dos dosos mensages eh dos post nas redes sociais não consideramos que é um Problema estrutural só se pode controlar através do controle dos algoritmos através das responsabilidades das companhias tecnológicas e não tem não tem responsabilidade temos as provas ah na altura de 2020 eh no

Wall Street Journal e depois através também da intervenções da pessoa que proporcionou eh os dados eh dizia que o Facebook Estava a fazer uma uma pesquisa para determinar se era possível uma configuração diferente dos algoritmos Para provocar menos problemas no espaço público e a o resultado da pesquisa foi que sim que do do ponto de vista matemático Sim era possível ah procurar uma configuração diferente dos algoritmos só que Facebook ganhava menos dólares Gava menos tenha tinha menos menos ingressos então Facebook de deou de continuar com a sua configuração ruind os algoritmos e temos mais provas

quando foi expulsado o trump depois eh dos sucessos do da do Capitólio do Assalto ao Capitólio eh foi expulsado das redes sociais porque ele estava a fazer uma uma tentativa de de de golpe de estado Ah foi expulsado de todas as redes sociais e o Facebook foi eh muito nesse caso eh uma uma posição que parecia muito favorável à democracia e aos aos constituição a a defesa do ordem constitucional no Brasil mas depois ah uma pesquisa de New York Times determinou que eh no sistema Facebook eh eh através do anális da evolução ah de Algumas

pessoas aluns usuários do do Facebook que alguns desses usuários que participaram no assalto do congresso primeiro de incorporar eh nes suus comentários NS suus post ah questões que tinham que ver com as posições trumpistas a favor das posições trumpistas eles tinham eh às vezes 50 60 ah pessoas que davam likes a suas suas post suos comentários Quando essas pessoas aceitaram o discurso de trump e começaram a dizer que as eleições foram Fraudulentas que eh o verdadeiro Presidente era trump que biden não era o presidente que havia roubado as eleições quando começaram a dizer isso passaram

de ter 40 50 eh seguidores ou likes até ter Miles e Miles e Miles de likes decenas de Miles de likes como é isso porque os algoritmos de Facebook estavam configurados para fazer a promoção do discurso trumpista porque na verdade estão configurados para fazer a promoção De todo o discurso radical de todo o discurso ruim que poda provocar a atenção do público e que poda provocar interação do público Então o que estava a fazer eh Facebook era aparecer ante a sociedade americana como defensor da democracia e da Constituição e ao mesmo tempo fazer através dos

seus algoritmos a promoção do discurso trumpista então para eh concluir e deixar um pouquinho de de tempo para para as perguntas do debate não temos at lá que deixar um Pouco de tempo para para o debate eu gostaria de dizer que nós estamos ah numa uma uma situação de transformação muito radical das condições estruturais da Constituição da Democracia da garantia dos da garantia dos direitos que tudo isso tem muito que ver com a o modelo de negócio o modelo de Business das companhias tecnológicas que estão a provocar a transformações culturais adicionais que não não fazem

sentido do pto de vista tecnológico não São necessárias do Punto de vista tecnológico não são necessárias mesmo do Punto de vista da sua economia porque eu considero que todas as companhias tecnológicas têm que tener suus ingressos tem que tener e eh ingressos para poder fazer também o seu trabalho para continuar a fazer o seu trabalho de comunicação não é que eu estou contra as companhias tecnológicas contra que as companhas teológicas vão a obviamente a a tener os seus ingressos que ISO ário Não mas o que estão a fazer é transformações culturais adicionais através da configuração

do interface de usuário através da configuração dos dos algoritmos para procurar mais e mais interação mais e mais eh ingressos e para procurar que o seu modelo de negócio poda eh conseguir mais e mais dólares sem que isso seja necessário do pto de vista Vista ah da economia das companhias Tecnológicas e do ponto de vista da configuração tecnológica e por isso que é importante que nós eh mesmo se não somos às vezes conscientes eh das transformações temos temos que fazer uma reflexão sobre essas transformações e temos que procurar eh eh fazer uma solução dos problemas

onde os problemas são verdadeiramente possível da solução através da configuração do mundo digital que estão a fazer as companhias tecnológicas para Conseguir que o nosso mundo dixital Sea compatível com a ideia da Democracia com a ideia de direitos fundamentais que seja compatível com a nossa Constituição com a Constituição de Espanha com a Constituição de Brasil e assim garantizar que dentro muitos anos embora a constituição continua a ser o centro do espaço público Muito obrigado muito obrigado eh Professor palagua eu agradeço a sua apresentação gostaria de passar a palavra então pro Ministro Gilmar Mendes eu acho

que vai ficar apertado para que nós tenhamos eh perguntas eh de todo modo aqueles que queiram podem passar pelo chat e eu e professor eh nos encarregamos de responder na medida da possibilidade o ministro Gilmar tin uma apresentação tem uma apresentação intitulados paradigmas de regulamentação de regulação e responsabilidade nos âmbitos da liberdade de expressão redes sociais democracia Ministro vou dispensar a apresentação do ministro todos conhecem eu gostaria só de ressaltar a posição como decano do STF e minha admiração pessoal por todo o trabalho trabalho que ele vem realizando ao longo da sua vida pública min

o senhor tem a palavra o senhor tá com áudio desligado boa tarde a todas e a todos eh agradecer eh mais uma vez a presença entre nós do professor eh balaguer ele lembrava eh de Uma palestra que ele fez a partir de Berlim para o nosso curso eh de de Mestrado interinstitucional em Teresina no Piauí portanto eh foi uma eh eh eh Avan Premier desta da do uso do zoom naquele contexto muito eh especial e são eh eh as as coisas bem fajas da tecnologia a a possibilidade de se ter eh essa eh presença e

fazer com que eh a distância Eh de fato não nos impeça de contactar evidente que Como já foi dito o o avanço tecnológico suscita uma série de problemas na área da violação dos direitos fundamentais E aí vem o discurso do Ódio eh o saiba o o CBA bullying pornografia infantil e mesmo na difusão em massa de Notícias falsas fake News e que hoje tem consequências gravíssimas na vida eh da sociedade como um todo e também eh na vida eh da eh política institucional Eh eh Paco lembrava da pandemia e na pandemia nós tivemos eh muitas

pessoas e às vezes até agentes oficiais que indicavam tratamentos e medicamentos que não eram eh mais do que Placebo para a a doença não e muita gente portanto acabou sendo vítima eh de fake News como todos nós eh sabemos no Brasil eh Basta ver o chamado caso cloroquina em que um remédio que é altamente eh utilizado para malária acabou eh sendo Utilizado eh para a covid-19 e obviamente não foi efetivo também nós temos tido os alertas sobre eh como afetar a própria democracia e Paco já deu aí eh alguns exemplos da do Black da eh

eleição do trump talvez entre nós já a eleição eh do bolsonaro em suma eh Como como o mundo vem sendo afetado por esse movimento não se pode esquecer que no Brasil em 2023 nós tivemos a invasão Eh dos palácios dos três poderes e as pessoas marcavam esse encontro dizendo que seria a haveria uma festa e chamavam convidavam se para ir a uma festa da Selma e a festa da Selma era o que se viu esse encontro que resultou eh na invasão dos Três Poderes inclusive do Supremo Tribunal Federal que foi obviamente o prédio mais afetado

pela eh invasão e pela destruição que se perpetrou eh no Brasil o Marco civil da internet eh está inserido nesse debate e E Agora Nós estamos discutindo inclusive talvez agora após as eleições a questão do artigo 19 que disciplina a responsabilidade de intermediários online sobre o conteúdo gerado por terceiros e hoje nós estamos discutindo Inclusive a atualidade do próprio artigo 19 que partia de uma premissa que teve obviamente eh os seus Méritos que é um dos principais e talvez um dos primeiros paradigmas regulatórios e que era o da proteção da neutralidade do conteúdo online o

qual é comummente associado à tradição de direitos negativos da liberdade de expressão esse primeiro paradigma foi fundamental para assegurar a liberdade de expressão na internet nas últimas duas décadas ela se estrutura a partir de regimes de responsabilidade fraca dos intermediários pelo conteúdo de Terceiros com a moderação online sendo majoritariamente desempenhada por mecanismos de autorregulação das próprias plataformas em linhas Gerais o artigo 19 do maco civil da internet corresponde a essa concepção a da neutralidade do conteúdo online o segundo paradigma mais recente aponta para a regulação procedimental do discurso online esse paradigma está presente nas legislações

europeias recentes nós Tivemos a a legislação da Alemanha desde 2017 posteriormente a legislação europeia dsa e mais recentemente também eh a legislação do Reino Unido o primeiro paradigma como a gente percebe eh está relacionada à abordagem de irresponsabilidade do Inter diário pelo conteúdo de terceiros e já vimos agora como na exposição do Paco Que essa não responsabilidade não é tão Evidente assim mas servia para que essas plataformas se consolidassem essa perspectiva de responsabilidade pelo conteúdo também se apresentava no direito comunitário até 2002 essa era a compreensão da diretiva do Comércio eletrônico mas isto está em

processo De mudança e nós sabemos eh como sabemos que eh os algoritmos são suscetíveis de programação e de manipulação e que há essa interferência eh no próprio conteúdo a questão que é extremamente delicada é que o estado enquanto tal tem imensas dificuldade na sua disciplina na sua Regulação na regulação da internet dos próprios provedores entes supr nacionais E aí nós vimos o exemplo do incidente agora que eu acho que vai ser paradigmático com o Twitter ou X no Brasil se diz não precisa de terc no Brasil então retiro as a sede do Brasil Retiro os

meus servidores no Brasil e portanto não Ten o que prestar contas à soberania brasileira e ao judiciário brasileiro Isso é um problema Né que já se vinha eh vaticinando e de alguma forma se coloca um grande desafio para a aplicação da legislação corrente de cada país eu me lembro que nas nossas conversas lá atrás eh Paco citava a legislação alemã e de 2017 e dizia que muitos países por conta do seu próprio tamanho de minuto tinha Imensa dificuldade de ter medidas coercitivas e que talvez a Alemanha tenha se adiantado em razão da sua robustez no

contexto europeu e e mundial Mas isso não é algo trivial iso é um imenso desafio hoje estamos diante dessa questão o nosso sistema de Responsabilidade dos intermediários de conteúdos online se estruturou ao redor do artigo 19 do maco civil da internet resultado de amplo debate social o dispositivo prevê que em regra o provedor de aplicações da internet só ente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se após ordem judicial específica não tomar as providências para tornarem disponível o conteúdo apontado como Infringente ainda que o o o referido artigo não se

alinhe por completo A um paradigma de neutralidade de conteúdo em regra ele prescreve uma lógica de irresponsabilidade ou de responsabilidade mitigada das plataformas que é o argumento eh esgrimido normalmente a doutrina Nacional tem interpretado o artigo 19 como uma opção do legislador Pelo modelo de responsabilização judicial para preservar a liberdade de expressão na Internet essa escolha entretanto não significa necessariamente que o provedor esteja impedido de realizar a remoção de conteúdo na ausência de ordem judicial e este é um dos problemas a partir da notificação de um usuário por exemplo a a empresa pode voluntariamente proceder

à retirada do conteúdo assim o artigo 19 do maco civil da internet não prevê que a única hipótese de remoção de conteúdo consiste Na existência de ordem judicial mas sim que na sua presença o conteúdo deverá ser removido pela plataforma dado esse desenho institucional é legítimo afirmar que boa parte dos sistema de moderação de conteúdo online no Brasil está concentrado no Exercício da estratégia de autorregulação isso porque são as plataformas que a partir da ordenação das regras de suas Comunidades implementam primariamente a atividade de Moderação de conteúdo diante da veiculação massiva de conteúdos de terceiros

potencialmente ilícitos no entanto a suficiência da autorregulação desregulada suscita controvérsias Como já apontado esses fatores levam a crer apesar da importância do artigo 19 do ma civil da internet para construção de uma internet plural e aberta que hoje o dispositivo se mostra talvez ultrapassado a corroborar esse entendimento as Iniciativas estrangeiras T construído regimes de responsabilidade mais sofisticados para operação de plataformas é importante buscar um entre a liberdade Total das plataformas e o controle estatal completo do conteúdo esse tem sido aqui Essa tem sido aqui a tentativa de jurisdições democráticas estrangeiros o segundo paradigma que merece

atenção como já foi dito Corresponde à regulação procedimental Das redes diversas opções legislativas têm sido concebidas para o combate a comportamentos ilícitos praticados na internet uma difusão de discurso do ódio manifestações difamatórias ou ainda notícias falsas uma nova onda de leis e regulamentações de plataformas estrangeiras tem buscado impor balizas para a moderação de conteúdo essas novas legislações da quais a a legislação Alemã eh eh nets eh ver do Jet que zet e a dse da União Europeia adotam estratégias bastante sofisticadas essas leis não definem previamente o que é um conteúdo ilícito justamente para não incidirem

no risco de comprometer a liberdade de expressão elas também não retiram das plataformas a função de moderação por outro lado elegem estratégias regulatórias processuais alocando as plataformas a Responsabilidade de desenhar seus serviços de forma mais segura para impedir a circulação de conteúdos que possam comprometer direitos fundamentais e as condições democráticas da rede assim o cerne dessas novas legislações não está na delimitação material do conteúdo Andes dispõe sobre o design de serviços sobre seus modelos de negócio e sobre a forma como essas plataformas gerenciam riscos e tratam a exposição dos usuários aos riscos e difusão dos

Danos com focar no procedimento e não no aspecto material do conteúdo online as novas leis de regulação de plataformas são profundamente distintas das normas que atribuem responsabilidade aos veículos de mídias tradicionais como as plataformas funcionam a partir de processos contínuos de submissão e revisão de conteúdos em escala transnacional é muito difícil reproduzir o tradicional binômio que separa conteúdo e transmissão o que essas novas Regulações enfatizam é a necessidade de focar na arquitetura tecnológica das plataformas nas decisões que são tomadas sobre como tratar reclamações feitas por usuários e na transparência dos seus critérios nas discussões no

Reino Unido temse desenvolvido o conceito de dever de cuidado o conjunto de regras que compõem tal dever não requer uma absoluta proteção contra todo e qualquer conteúdo ilegal online ao avaliar o cumprimento desse dever o que se busca é Investigar se a plataforma adota rotineiramente práticas razoáveis para impedir o surgimento e o espraiamento de riscos sistêmicos à ordem democrática da mesma forma o dsa europeu exige que as plataformas realizem a retirada de conteúdos ilícitos Então logo tomem conhecimento e adotem medidas de Transparência para deixar Claro o seu processo decisório na moderação de conteúdo Além disso

as plataformas têm obrigação de agir de forma dirigente Objetiva e proporcional na aplicação e cumprimento das restrições estabelecidas nos termos de uso dos seus serviços o dsa exige ainda que as plataformas implementem uma estratégia de mitigação de risco que pode incluir adaptações nos termos do serviço e processos de moderação em si Esses são exemplos que mostram que leis de responsabilidade mais rígidas e modernas não precisam se aventurar na exauriente regulação da liberdade de Expressão na internet tarefa certamente em glória para qualquer legislador no Brasil parece fundamental que um novo regime jurídico aumente a confiabilidade e

previsibilidade da moderação de conteúdo a partir de garantias processuais e de mecanismos de resolução de disputa mais transparentes nas plataformas a opção de focar mais no processo e menos na substância de conteúdo parece ser um caminho importante do debate e de alguma forma Eh nós fizemos isso recentemente já nas eleições de 2022 e o TSE Tribunal Superior Eleitoral tem eh adotado essas normas de procedimentalização eh para regular as eleições as eleições recentes que acabaram ontem realizadas ontem pelo menos aquelas do do primeiro turno já tem normas dispostas eh nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que

no Brasil tem também uma grande uma ampla capacidade normativa é muito interessante que nós temos discutido a regulação na internet a partir de um estatuto mais amplo mas isso tem sofrido também um bloqueio por parte de forças parlamentares Muito provavelmente daquelas que se valem da internet para intentos os políticos às vezes não muito saudáveis eu espero que nós tenhamos a oportunidade de discutir no Legislativo a regulação mais Ampla da internet seguindo essas modelos que estão sendo estabelecidos na Europa e que provavelmente eh cheguemos a um bom termo na que no que concerne a regulação certamente

também nós no Supremo vamos nos debruçar sobre essa temática no âmbito da questão já posta aqui no tribunal a propósito da correta interpretação e talvez até de sentenças aditivas que se possam fazer em torno do Artigo 19 do Marco civil da internet mas neste momento Espero que todos nós compreendamos isso o Brasil também se tornou um grande laboratório institucional desses conflitos vimos o 8 de janeiro vimos o mau uso dos provedores das plataformas nas eleições vimos agora esse fenômeno vimos esse fenômeno eleitoral vários fenômenos Eleitorais que estão pautados nessa marca disruptiva no processo eleitoral e

que de alguma forma é um grande desafio para a própria democracia de modo que eh eh e nós temos tentado eh a esses desafios também com eh fazendo eh experimentos institucionais Mas não é por acaso que eh eh vários estudiosos TM se preocupado Com a questão recente eh da suspensão do x em território nacional tendo em vista o descumprimento sistemático de ordens judiciais emanadas da suprema corte muito bem muito obrigado Ministro eh eu gostaria de transmitir ao Senhor e ao Professor Francisco balaguer eh aqui a os vários elogios eh são são algumas perguntas interessantes eh

que eu e o professor hton tentamos eh responder eh endereçar Eh mas de todo modo eh como o senhor disse professor balaguer mencionando no livro as questões estão abertas o mundo tá evoluindo as tecnologias estão mudando e e a gente tem que encarar esses problemas com criatividade Muito obrigado pela sua exposição aprendi muito ah muito obrigado Professor balaguer eh o nosso evento tá planejado pros próximos dias mas eh todos Eh agora no Brasil Professor balaguer são 1:10 todos temos os números compromissos e eu não gostaria de estender mais Professor Hilton o senhor gostaria de falar

algo ótimo só agradecer as palestras do ministro chmar Mendes o Professor Francisco balaguer Carlon iniciando nosso quinto simpósio de consulo digital saudar o professor amigo in sarlet E começamos muito bem hoje ficamos sem pergunta pelo adiantado da hora mas sendo possível nas outras a gente faz uma abertura para as perguntas Amanhã teremos a professora Laura cherto teremos professor inguar a professora Melina faim e a partir das eh 11:30 Professor Ino queria dar uma palavra de despedida eh também só agradecer também primeiro saudar o querido colega hton né que não pode estar conosco no início porque

já tinha um compromisso acadêmico e agradecer muitíssimo né ao ao nosso querido professor balaguer nosso estimado Ministro Gilmar pelas excelentes apresentações sempre Valorizando imensamente o nosso o nosso início né de de de atividades nesse seminário já tradicional e também igualmente O querido amigo atá Correia né pela Serena né e competente presidência também desse desse painel de hoje né E claro amanhã né nos encontramos todos aí novamente nesse mesmo horário um abraço em todas e todos Professor baguer quer falar algo Professor jmar Quer algo é eu sou não eu fico muito muito feliz da nesta primeira

Sessão do do seminário da eh da intervenção do ministro e eu acho que temos muitos problemas no futuro mas que Brasília está a fazer o seu trabalho n então ISO muito importante né Muito obrigado muito bem desconectou já logo ele vai corre pras audiências então tô declarando encerrados os trabalhos agradecendo a professor Ingo professor balaguer professor hton pela confiança que depositaram em mim desejando aí a Todos vocês um bom almoço Um abraço graça tchau Tchau gente até amanhã i