o Olá pessoal tudo bem Hoje eu estou vindo aqui para gente conversar sobre o assunto btc los para as pessoas com deficiência monocular Acompanha comigo vídeo para você entender o que que é pessoa com deficiência o que que ser monocular o que que é o BPC LOAS Quais são os requisitos para você conseguir esse benefício e quais são as atitudes que você tem que ter no caso de indeferimento no caso de uma negativa do INSS ok Fica comigo até o final que eu vou explicar tudo isso direitinho para você hoje é e para quem não
me conhece meu nome é André Coelho sou advogado especialista em Direito Previdenciário e também um litro de trabalho atualmente tem feito esse trabalho aqui nesse canal todos os dias trazendo vídeos e lives que contribuem com a informação para o direito das pessoas com deficiência esse objetivo do canal e a gente tem conseguido bastante isso é muito legal ter ficado bastante me sentindo bastante recompensado incentivo bastante realizado porque a cada dia eu recebo depoimentos como esse que eu vou colocar aí na tela para você agora de pessoas que têm se beneficiado com as informações simples que
a gente tem passado aqui no canal não é nada demais a gente faz isso com prazer e o objetivo principal é justamente esse levar informação a quem não tem essa informação para que as pessoas possam alcançar o direito delas simplesmente fazer isso através aqui das informações que elas recebe tá bom bom então vamos lá falar sobre persegui-los para pessoas com deficiência monocular bom pessoal a primeira coisa que eu quero falar e é muito importante falar sobre isso aqui é que as pessoas com deficiência como eu acabei de falar aqui agora tem um a grande dificuldade
dessas pessoas no meu modo de ver é a falta de informação Então por aí afora você vai encontrar um monte de organismos um monte de institutos um monte de gente que fala que luta pela causa da pessoa com deficiência mais estranhamente não se manifesta o estranhamente não promovem esse tipo de informação não fazem a inclusão através do Papel informativo que é um dos direitos da pessoa com deficiência Ok então eu peço para todo mundo que me assistindo esse vídeo que todas as atitudes que a gente pode ter para poder ajudar as pessoas com deficiência para
poder entre as pessoas com deficiência é justamente informados dos seus direitos então se você puder você compartilha esse vídeo para que as pessoas possam tomar conhecimento porque obedecê-los é um dos benefícios mais solicitados dentro do INSS hoje para pessoas que realmente precisam e a grande maioria das pessoas que vem até aqui o nosso canal ou através do nosso contato direto pelo WhatsApp vem perguntar justamente sobre pecíolos E por incrível que pareça a gente tem notado especialmente depois que a lei do monocular nasceu em números e números incontáveis indeferimentos através do INSS desse tipo de benefício
e a grande resposta né a resposta que eles mais dão para justificar o indeferimento a pessoa não se encaixa nos critérios de pessoa com deficiência já que eles não dizem aonde que não encaixa e eles não dizem onde ele encaixa então curiosamente isso tem acontecido e a gente quer combater isso através da informação precisa e eu vou ensinar para vocês aqui hoje como que você deve fazer para poder fazer o seu pedido lá no INSS e pressioná-los para que dê certo tá certo ok então assista comigo vídeo aí que você vai entender primeira coisa que
ele falar é que pessoa com deficiência que ela vai colocar aqui na tela para você a definição do artigo 2º da lei brasileira de inclusão que diz que pessoa com deficiência são aquelas que tem impedimentos de longo prazo de natureza física mental ou sensorial ou intelectual os quais com interação diversas Barreiras podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas Esse é o conceito de pessoa com deficiência que nós temos hoje mas infelizmente nós sabemos que mesmo alguns o direito pessoas que se dizem entendidas da área da
pessoa com deficiência é o próprio INSS outros órgãos também inclusive o judiciário acabam confundindo o conceito de pessoa com deficiência de uma maneira muito ruim porque ainda se estão apegados aos conceitos ultrapassados de pessoa com deficiência é inclusive errando os termos adequados para que seja utilizado entre outras coisas bom o segundo conceito queria passar para vocês é de monocular monocular segundo a Organização Mundial da Saúde é toda aquela pessoa que tem acuidade ou capacidade visual dia até vinte por cento em um dos olhos mesmo que o outro seja 100% bom então se você é uma
dessas pessoas que está enquadrada dentro desse conceito da Organização Mundial da Saúde você atualmente através da lei 14.126 é considerado e quando de ciência e aí sim o que que eu preciso para ser considerado uma pessoa com deficiência laudo médico confirme que a sua cuidar no caso do monocular né que confirme que a sua acuidade visual seja dez vinte por cento basta isso Ah mas eu quero fazer valer os meus direitos como é que eu faço Primeiro passo é você fazer uma alteração na sua carteira de identidade ou na sua carteira de habilitação levando o
seu laudo pedindo para incluir nesses nesses dois registros a ou em qualquer um deles que você é uma pessoa com deficiência de acordo com a lei E aí a partir daí você tem acesso a uma série de direitos tá Inclusive eu tenho aqui posso enviar para você só não solicitar através do nosso WhatsApp que vai estar aqui embaixo na descrição desse vídeo também é Aparece aí na tela no começo do vídeo o material que são é que é uma apostila eletrônica gra o ok com os 40 principais direitos da pessoa com deficiência eu posso mandar
para você gratuitamente só pedir bom o direito que eu quero falar hoje é o benefício prestação continuada BPC da LOAS lei orgânica da Assistência Social da Previdência Social o que que é esse benefício André bem simples de entender que o sol é um benefício de um salário mínimo destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência e também pessoas com doenças crônicas ou graves que comprovem tanto a idade no caso do Idoso como a deficiência como as doenças que eu me as doenças que eu me referi aqui e também comprovem a condição de
serem pessoas de baixa renda eu vou explicar essa questão da baixa renda porque agora é a parte mais importante de acordo com a regra atual da Previdência Social baixa renda é considerada a família o núcleo familiar que recebe até 300 reais por pessoa então portanto se na sua família tem quatro pessoas a sua renda não pode ultrapassar esse valor de 300 reais por pessoa no quatro pessoas na da Lei r$ 200 André mas eu tenho uma pessoa na família que recebe já o BPC posso pedir outro pode não tem problema pode pedir vários bebês até
1 salário mínimo o BPC aposentadoria e atenção por morte não interfere no cálculo dessa renda nessa renda mínima né que seria de 300 reais por pessoa após repito aposentadoria pensão por morte de PC não entra nessa conta da não precisa fazer conta se você tem algum familiar que recebe ao os seus benefícios não precisa contar acrescentar esse essa pessoa porque não entra na local outra coisa precisa ser levado em consideração é que as suas despesas como aluguel medicamento tratamento alimentação e despesas essenciais também vão ser levadas em consideração na hora de fazer esse cálculo da
renda familiar Outro ponto importante é o que que é considerado o núcleo familiar de acordo com a lei vão ter nós sabemos que existem famílias que cada um construiu uma casinha lá no terreno do Pai então tem um monte de gente morando junto então o que considerável junta todo mundo lá no terreno não vai juntar a o número de pessoas que mora naquela unidade Residencial é isso que é considerado Tá certo observação muito importante aqui e hoje já acordo com as regras atuais é possível que essa renda mínima posso chegar até meio salário mínimo por
pessoa isso vai depender muito da situação social da família que vai ser averiguada vai ser avaliada pelo assistente social porque esse é um ponto importante quando você faz o pedido do benefício prestação continuada você vai passar pela perícia médica tá para para constatar a sua situação de saúde e também vai passar pela perícia social que vai constatar sua situação que envolve toda a sua questão social como renda como moradia como condições de vida de forma geral bom e agora o ponto mais importante que eu queria compartilhar com vocês aqui como que eu faço então para
poder pedir o BPC no caso da pessoa que é deficiente monocular você vai entrar o ativo do INSS seja pelo celular ou pelo computador da só pode ser feito por lá vai preencher o formulário padrão que eles têm e Vai juntar a documentação que é solicitada lá o que que você vai juntar lá nessa documentação laudos médicos atuais isso é muito importante exames médicos receitas médicas mas presta bem atenção não confunda o que que é laudo médico com o exame médico tá laudo médico é um relatório que o médico passa dizendo qual é a sua
deficiência assim de dessa deficiência a data e assinatura dele então às vezes alguém em casa vem aqui laudo de exame né Por exemplo a pessoa faz lá um laudo de exame de uma ultrassonografia E aí na ultra-sonografia o médico dá um Aldo Não é esse lá o que eu tô falando tem E no caso do da pessoa de com deficiência monocular tem que ser um laudo de um especialista de oftalmologia Que ele vai colocar qual é o problema que você tem em relação a sua deficiência vai colocar a se de referente a isso disso daí
também eficiente é uma coisa que o médico vai saber o que que é não se preocupe em saber o que que é isso porque o médico vai saber o que que é bom uma vez executado toda essa documentação a identidade CPF comprovante de residência tudo isso que você tem que anexar é você precisa ter o seu cadastro lá no aplicativo atualizado o seu telefone com seu e-mail porque o INSS vai entrar em contato com você através desse cadastro e você precisa acompanhar pelo aplicativo o andamento de seu pedido isso é muito importante realizar porque as
pessoas às vezes entram com pedido e deixa para lá esquece faz de conta que não com tá acontecendo mais nada E aí o INSS chama a pessoa para poder cumprir umas e para trazer um documento que ele tá pedindo lá para poder certificar se aquilo tá certo se aquilo mesmo e enfim e aí pressiona ver uma vez não cumprir a exigência eles encerram pedido é porque a pessoa não cumpriu Isso é muito ruim porque você vai perder seu tempo e vai achar que o INSS não tá fazendo papel B eu enfrento isso diariamente aqui no
escritório com pessoas que dizem que já pediram várias vezes o INSS negou Aí eu pergunto mas negou porque não não sei aí quando eu vou lá ver tá lá que a pessoa não cumprir a exigência porque foi notificada mas de fato não cumprir uma exigência isso é muito negativo à medida que você acompanha o andamento desse pedido é o INSS tem um prazo de até 90 dias para dar a sua resposta ok passando desse prazo você já pode tomar alguma Providência fique esperto com isso mas normalmente leva em torno aí desse prazo e em algumas
situações passa um pouco mas Aguarda um pouquinho que eles vão dar a resposta liga no 35 pergunta questiona e esse esse essa atitude que você tem que tomar ficar em cima para poder Deus a sua resposta interesse seu né meu interesse não é do INSS nessa não tem que ficar te procurando interesse o seu E aí você tem que fazer valer o seu direito mas como eu disse no começo do vídeo tem acontecido muito do INSS negar esse esse benefício ou benefício prestação continuada as pessoas com deficiência monocular e aí o que fazer nesse momento
eu tenho orientado todas as pessoas a entrarem com pedido judicial por quê Porque os recursos administrativos ao próprio INSS estão demorando muito muito tempo praticamente mais de dois anos Não me pergunte por que que está acontecendo então e a fila de pedidos no INSS nesse momento é gigantesca diminuir um pouco agora no primeiro trimestre mas mesmo assim gigantesco e o pedido tá mais acumulado lá dentro do INSS são pedidos relacionados à benefício de prestação continuada é isso que tá acontecendo Então fica bem atento com relação a isso que eu tô falando se eu fosse o
INSS passar muito do prazo de resposta ou se tiver uma resposta negativa você tem direito a recorrer judicialmente desde claro que você esteja cumprindo todos os requisitos para receber o benefício se você não tem direito a receber o benefício Obviamente você vai recorrer para nada né o último ligou uma pessoa dizendo que teve o benefício dela negado eu pergunto mas o que que aconteceu a eu fui eu não sei eu tô trabalhando normalmente fiz lá no meu pedido do benefício não sei porque ele é gato E aí você tá trabalhando tô trabalhando tô trabalhando registrado
é meu amigo Você acha que você acha que você confundiu a pessoa que trabalha não tem direito a esse benefício você tá confundindo então expliquei para ele que ele não tinha direito e aí ele é a ficha dele caiu entendeu pessoal bom eu espero que esse conteúdo aqui esse vídeo tenha trazido aí luz para você e a trazido aí morre cação legal que você possa conseguir o seu benefício através dessas dessas dicas simples que eu dei aqui diga sim pra gente muito sim dentro explicar da maneira mais simples do mundo para que todo mundo entenda
Ok mas se ficou alguma dúvida se você tem alguma dúvida com relação algum ponto que eu coloquei aqui coloque embaixo no comentário do vídeo sua dúvida que eu tenho sempre o maior prazer em responder todo mundo alguma outra pergunta passa porque às vezes chegam muitas perguntas ao mesmo tempo não consigo ficar voltando por conta das minhas outras atividades mas se você mandar pergunta eu vou ter o maior carinho muito para poder responder tá certo quero te convidar especialmente se você puder dar essa força aí se inscrever no nosso canal se você ainda não é inscrito
ativa e o Sininho também para receber a notificação dos próximos vídeos toda quarta-feira a gente tem uma live especial a Live de ontem foi muito legal se você puder assistir Não deixe de assistir online ontem tá fala da relação da pessoa com deficiência com o seu advogado de muita dica legal lá ontem e por fim quero te agradecer agradecer todo mundo que ficou comigo até aqui agora e mandar um abraço especial aí para você fraterna a Bíblia acolhedor e eu te espero no próximo vídeo E aí [Música]
