e vamos com informação de última hora porque o Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino liberou há poucos minutos o pagamento de mendas parlamentares que estavam suspensas por decisão dele próprio pelo que classificou como uma falta de Transparência pública Dino fez ressalvas para cada modalidade de emenda e quem vem com a tecla SAP explicar pra gente é a Luísa Martins Luísa seja bem-vinda ao bastidores CNN explica pra gente quais são essas ressalvas e como Isso facilita todos os acordos a partir de agora no Congresso Nacional Oi Uribe boa tarde para você boa tarde a todo
mundo que está conosco uma boa semana para todo mundo e Uribe e é um um despacho que o Ministro Flávio Dino deu com um detalhamento eh bem específico ali para cada tipo de emenda que estava bloqueada devido a falta de transparência e rastreabilidade até que o Congresso Nacional pudesse né um texto que solucionasse essas questões e ficasse de acordo ali com o que Foi estabelecido naquelas reuniões entre os três podes que eh tanto movimentaram os os os os representantes do supremo do congresso nacional e do próprio Poder Executivo e Uribe o ministro Dino ele cita
que as emendas de relator e as emendas de comissão eh podem ser liberadas mas não é sem regra nenhuma ele coloca que o ordenador da despesa no caso o poder executivo deve verificar formalmente no Portal da Transparência Qual é o nome do parlamentar autor da indicação ficando vedado que o relator do orçamento Figure como um substituto desse padrinho né então esses tipos de emendas estão condicionadas a liberação está condicionada a realmente haver ali o nome do parlamentar que tá indicando o repasse desses valores já as emendas pics Uribe eh o ministro Dino libera desde que
haja a apresentação de um plano de trabalho prévio ou seja o poder executivo o ministério eh setorial ali o ministério que seja responsável eh por aquele aquela execução daquela emenda deve aprovar previamente o plano de trabalho que é apresentado eh pelo legislativo com o detalhamento de para onde vai em que vai ser aplicada essa emenda eh e pras anteriores paraas emendas anteriores A 2025 o Ministro Flávio Dino dá um prazo de 60 dias para sanar a ausência desse plano de trabalho então em 60 dias Eh esses planos devem ser elaborados isso não inviabiliza a execução
das emendas elas ficam liberadas mas precisam aí cumprir esse prazo de 2 meses para detalhar esse plano de trabalho eh já as emendas de bancada o Ministro Flávio Dino faz uma ressalva que impede a chamada rachadinha das emendas né que é quando eh Há ali vários parlamentares eh dividindo né a responsabilidade por aqueles valores isso eh o ministro eh Flávio Dino coloca que é fundamental que não haja essa individualização né E também chama uma auditoria para outubro de 2025 para eh acompanhar esse processo em relação às emendas para organizações não governamentais Eh ele também coloca
que só pode haver a liberação com a devida publicação no site e caso isso não aconteça essa ONG ela não detalhe eh como e onde vai aplicar esses recursos não vai poder haver a liberação nem das emendas antigas e nem de endas futuras e por fim as emendas de saúde as emendas destinadas pro setor da Saúde precisam segundo Dino de indicações técnicas do gestor Federal com necessidade de aprovação nas comissões do Sistema Único de Saúde e aí ele faz a a ressalva que sem aprovação prévia não haverá liberação da emenda então ele sim ele permite
que as emendas sejam e executadas mas diante de uma série de regrinhas ali não fica eh algo super discricionário mas também coloca uma um freio ali Para justamente eh sanar esses problemas de rastreabilidade e transparência que havia eh nas nas emendas anteriores a essa decisão
