é de carreira pública costuma seus sonhos de muitas pessoas a maioria dos casos esse interesse está diretamente relacionado à estabilidade profissional aos altos salários envolvidos e ainda próprio finalidade pública do cargo desejado porém eu sei que muita gente não sabe a diferença entre empregado público e Servidor Público que essa é uma questão que deveria ser decisiva na hora de prestar um concurso caso depois você precisa entrar com uma ação contra o poder público então se você quer saber a diferença entre ser servidor público e ser empregado público não deixa assistir esse vídeo até o final
que está o tema de hoje para aqueles que não me conhecem eu sou a Mariana polido advogada de direito público que dá Duarte moral advogados eu quero aproveitar esse momento Inicial e ela para pedir para você não esquecer de deixar o seu joinha e se inscrever aqui no nosso canal do YouTube ativando o Sininho para continuar recebendo mais vídeos como esse tom e nós estamos nas redes sociais Duarte moral a TV tanto no Facebook pode Instagram e também lá no site do Arte moral.com não deixa de passar lá voltando ao nosso tema hoje eu vim
falar sobre as diferenças EA importância de saber o que é empregado público e o que é servidor público porque ainda que possa parecer termos semelhantes que eles envolvem pessoas que ocupam parte totalmente diferente da administração e essas pessoas elas vão possui em regimes de trabalho diferentes enquanto uma categoria se refere aos servidores públicos de regime estatutário os demais agentes públicos eles são regidos pela consolidação das leis do trabalho a CLT mas isso eu sei que você é que tá me existindo já sabe porque essa é a principal diferença mas se a gente olhar mais profundamente
a gente vai perceber que não é só isso toda a pessoa que presta um concurso MPU a apólice chamada de servidor público independentemente do regime dela se ela celetista ou estatutário mas os efeitos de ser celetista ou servidor público em todo mundo sabe administração pública é subdividida em vários órgãos que de modo direto ou indireto trabalho em defesa de interesses comuns para a sociedade dentro desse universo é que vão existir os cargos públicos que estão aqueles ocupados por servidores públicos da União dos Estados dos Municípios e aqueles designados para autarquias e Fundações públicas para ocupar
esse tipo de função é necessário que o servidor seja aprovado em concurso público e faça parte do Regime estatutário a grande vantagem é que Depois de cumprir o período conhecido como estágio probatório e devidamente ser aprovados nas avaliações de desempenho a esses servidores públicos eles podem gozar de Direito Constitucional de estabilidade no cargo público já ou empregado público Ele é aquele que mesmo prestando o concurso público ele não vai ser regido pelo regime estatutário e no edital do concurso você precisa prestar muita atenção porque é lá que vai ser dentro expressamente o regime dos Servidores
será pele por isso em regra esse empregado público ele vai ocupar posições na administração pública indireta principalmente empresas públicas e sociedades de economia mista como o em bancos estatais dos correios e na CT por exemplo vamos principais objetivos para esse tipo de contratação ou seja contratar pelo regime CLT a necessidade de buscar grande dia da isonomia do Servidor Público significa dizer que é uma tentativa de evitar favoritismos arbitrários durante a condução a cidade de baixo dos grandes agentes públicos estatutários Principalmente quando o exercício da função e envolve questões políticas ou econômicos importante alertar que o
serviço público ele é composto por profissionais concursados ou não por isso cada forma de contratação tem regras próprias de acordo com o preenchimento dos cargos vagos na administração no caso do empregado público também existe aquele que exerce função temporária ou seja não há expectativa e ele pode ser contratado nos termos estabelecidos em lei própria para atender a uma certa finalidade específica dessa forma o mente contratação geralmente realizado por meio de um processo seletivo e ele tem prazo determinado conforme as regras da CLT eu vejo muita gente que acha Só porque trabalha em cargo público têm
estabilidade e às vezes essa pessoa participa de um processo seletivo temporário que na verdade o concurso público não entendi porque ela não têm certos direitos do Servidor Público comum e se sente prejudicado Então porque você não tenha dúvidas é sempre aconselhável olhar o edital é que você vai se inscrever com muito cuidado para depois não ser pego de surpresa achando que tem determinados direitos quando na verdade você não tem então e resumos empregado público é servidor público Não servidor público ele é um termo que pode ser usado né de uma forma genérica é para abarcar
o empregado público né mas eles não são considerados servidores públicos porque existem algumas diferenças entre as duas categorias especialmente em relação ao regime de contratação né mas também quanto à área de atuação e a forma de julgamento nos casos trabalhistas também vai existir é uma variação e é bom ter casos que a competência Paulo sendo a Justiça Trabalhista em outros a justiça comum estadual ou federal uma dúvida por exemplo que é muito comum o empregado CLT pode ser demitido sim empregado público ele precisa obedecer às regras da CLT os dando regime seletista porém alguns casos
específicos é possível que determinadas cláusulas deste contrato de trabalho sejam reformulados pelos órgãos públicos em que o empregado está usados por isso todos os empregados públicos eles podem ser demitidos no final do contrato caso não existam interesse na prorrogação contratual Além disso se o servidor for pego se envolveram com atos legais por exemplo na hipótese de aceitar receber dinheiro entre vidro de alguém faltar rotineiramente no trabalho abandonar um emprego vou pegar pertences públicos para uso pessoal essa pessoa um tapa descongeladas e riscos ela também está sujeito a causas que permitem portanto a exoneração em regra
esse Servidor Público ele vai ter registrado na carteira de trabalho e vai ter recolhido o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS Mas pode existir aí um mix de regras na onde vão ser aplicada às normas relativas aos servidores captar e ao mesmo tempo ao celetista os servidores estatutários ele não tem direito ao recolhimento de FGTS ao contrário do empregado público esta também é uma dúvida muito recorrente e porque o servidor estatutário não recolhe FGTS assim como empregado público porque intense já que o recolhimento do FGTS é uma proteção ao trabalhador que é demitido
sem justa causa já ou estatutário como ele não corre e em tese na ele tem uma estabilidade por isso não haveria necessidade de se recolhimento agora que você já sabe quais são os principais diferentes porque é tudo isso que eu falei é importante porque a dependendo do tipo tarde regime de trabalho e de onde você trabalha você conseguir dos determinados benefícios trabalhistas né esses benefícios deles podem ser concedidos ou não se você for exemplo sofre o processo administrativo ou seja tem que responder um par de por exemplo as regras também vão mudar dependendo do seu
regime e você vai precisar de um advogado especializado entenda as diferenças para na hora que ele for entrar com maçã ou atuaram se precisa de um incentivo você não esteja prejudicada por uma interpretação errada da lei é isso se você gostou desse vídeo Não esquece de dar que o seu joinha e se inscrever no nosso canal do YouTube assim é para continuar recebendo mais vídeo semanalmente nós estamos nas redes sociais no Facebook no Instagram Duarte moral ADV e também lá no site do Duarte moral.com nossas informações de contato estão todas na descrição desse vídeo não
deixa de dar uma afastada lá então bom Até breve e [Música]
