Um coração muito bom almoçado concluído alguém tem alguma pergunta sobre o tempo da parte da manhã Oi Débora por favor a apostila não é para seguir à risca tá aí material de consulta Inclusive tem um questionário no final você responder se você não atingir mais de menos de 85 reprovado não tem certificado tá bom só para ficar claro mesma coisa para os cara lá da dos Internautas aí tem mais perguntas ainda não muito bem então vamos lá a gente principais motivos da não implantação do controle interno nas entidades públicas ou seja do adiante que nós
já falamos é eu posso deixar claro para vocês que já detectamos algumas Neto a não a não aceitação da auditoria ou não ser fiscalizado é um dos motivos que não não não existem implantação a o medo da auditoria Ou seja eu não gosto de ser de ser auditados essa nos principais mas Tem outros fatores também como o próprio conhecimento da ação do Controladoria a a dor não tem noção de quais são as suas responsabilidades quais são seus atos que vocês devem exercer muito bem vamos lá olha só dentre os principais motivos vamos destacar aqui as
dificuldades em formatar uma estrutura básica de controle interno Ainda é comum verificarmos em algumas alguns municípios é uma sub unidade Administrativa dentro de alguma secretaria a Controladoria o sistema de controle interno Ou seja a denominação que se dá a essa unidade administrativa as vezes é controle interno sistema de controle interno do município ainda encontramos leis de estrutura organizacional que coloca uma subilidade administrativa dentro de uma secretaria geralmente secretaria administração a sede dizendo que é uma Controladoria na verdade não deveria ser assim né como já Explicado anteriormente deveria ser Controladoria Geral do município em em situações
hierárquica cima até de secretaria com Independência funcional Então precisamos consolidar esse entendimento que a Controladoria Geral do município ela deve estar inserida na estrutura e o controle interno é inerente a cada unidade iniciativa e esse controle interno existentes nas demais unidades tratativa integra o sistema de controle interno que é Consolidado pela controladoria-geral Esta é a ideia Ok bom pois bem vínculo do controlador com esse controlado em live arco Esse é o problema Qual o vínculo o controlador ele tem que ser servidor e não se discute isso e não se discute é entende-se que esteja servidor
do quadro efetivo mas não efetivado no cargo de controlador geral que ele esteja o cargo controlador geral sejam um cargo de confiança de recrutamento limitado ou seja recai Sobre o servidor efetivo hierarquicamente superior secretário quando eu falo e era antigamente não só nas atribuições mas também nas questões de remuneração porque ele vai existir uma fiscalização ampla a Ampla e não pode estar subordinada ao secretário como é o caso a razão quanto ao período o período ele do controlador de câmara ele é o entendimento do tribunal de dois anos né Dois anos a humanidade não isso
não compete ao tribunal definir isso compete a cada legislação se o seu sua câmera tá dizendo não existe e não é cargo eletivo então ele não não pode determinar período que vai ser o controlador-geral ele vai deixar de ser controlador-geral o dia que ele não quiser mais ou o gestor que nome ou a senhora eu vou trocar porque eu vou dar oportunidade a outro controlador até porque se estiver realmente dando o resultado no como Controlador não se vai trocar entendeu então não existe essa regra para dois anos um ano ele vai ser um Cargo comissionado
de recrutamento limitado e vai ser ocupado enquanto o gestor achar conveniente tá para não haver até a interrupção da a idade do processo de controladoria Lembrando que os demais cargos são cargos de provimento efetivo eles vão ser conquistado aqui esse é o modelo que tem dado mais certo em todas as unidades Administrativas e o alguns que a gente tem de casado é porque por exemplo lá em Sarandi eu sou efetivo né Tem e daí eu só que não existe na lei ainda o nego lamentado período como que é feita tá como se fosse livre exoneração
mas é E aí que vai ficar por exemplo você efetivo em qual cargo efetivo no cargo de operador de comunicação sim se você foi escolhido para ser pelo gestor para ser controlador-geral se o Cargo Comissionado de recrutamento limitado não vejo problema nenhum agora tem que ver quais as regras criadas pela lei que criou o cargo se tem que ser nível superior tem que ter experiência efetiva essas coisas todas Tem que ser levado em consideração isso quem define o órgão não é o tribunal que define isso né o tribunal vai notificar o município caso o município
tem um Cargo comissionado de controlador eu acho que não é recomendável que esteja um cargo de Controlador com formação de nível sei lá médio né não se recomenda porque o controlador-geral ele tem que provar conhecimento notório sobre administração pública para que loucura um cargo tão importante tão significativo como o controlador perfeito bom metodologia de controle a ser implantada como nós falamos em muitos casos existe controladores que não tem noção nenhuma de procedimento de auditoria E não precisa ter conhecimento dessa dessa dessa desse ramo de atuação tendo em vista que a metodologia utilizada pela Controladoria é
metodologia de auditoria Ah mas eu não sou de tu e eu sou o controlador-geral não importa a sua equipe tem que praticar métodos de auditoria né então essa parte desse princípio bom dificuldades em definir as rotinas de controle interno a rotina de controle interno Partisse do princípio você é a base para você definir as rotinas é a lei de estrutura né você não vai é muito se fala em Sistemas por exemplo o manual é de implantação do sistema de controle interno definido para o estado do Espírito Santo que é de autoria do José Osvaldo Glock
tão colega de Editora ele traz os seguintes temas por exemplo sistema de RH sistema de contabilidade o sistema de patrimônio Olha o que que ele quer dizer com isso que sistema não é um sistema lá em formalizado sistema são todos os procedimentos adotados para definir controle de RH Ou seja pode ser uma instrução normativa pode ser uma portaria pode ser um decreto É pode ser o próprio estatuto servidor então sistema é tudo aquilo que integra você que normatiza a atuação daquela daquela unidade demonstrativa então pode ser criado dessa forma até pode mas pode não Ser
eficiente porque nós temos a obrigação de normatizar e atribuir responsabilidade a cada responsável pela Unidade administrativa onde nós somos não é normatizado é a primeira base para fazer isso chama-se lei de estrutura organizacional você vai trabalhar lei de estrutura e normatizar bom aquilo fala o seguinte quando a gente fala de sistema é comum as pessoas elas confundir em Sistemas ou seja uma metodologia é Interligada ou seja procedimentos de rotinas é interligados com sistema de informática nosso sistema de informática é uma ferramenta como é o caso de algumas empresas de consultoria em Sistemas que vendem chegar
lá vai ter um sistema de controle interno que vai gerar o relatório vegetais já gente não entra nessa não o sistema pode gerar informações para você exercer o seu papel de controle sim sem dúvida nenhuma sistema é Parametrizadas agora o sistema vai existir o controle interno não quem exerce o controle interno são servidores e pronto acabou a a pergunta é pergunta do Mario Francisco São três perguntas na verdade a primeira é a primeira não é uma pergunta mas ele pede para o professor indicar o caminho novamente para testar a minuta de rotinas e procedimentos do
controle interno por favor Tá no meu site Milton consultoria.com.br no final do site vai estar lá Castilho institucional de Frei Inocêncio da Câmara Municipal de Frei Inocêncio Aí sim vó vai ter acesso essa cartilha com todos os procedimentos caso que ele também pode entrar em contato com a câmera de freio não senso que há no estado de Minas Gerais e solicitar um exemplar OK agora pergunta pode ter de autoria do Legislativo um projeto de lei que prevê Veja a Controladoria Geral do Município abrangendo as unidades inclusive o controle da câmera hipótese nenhuma Isso é verdade
pelo artigo 51 da construção federal a organização né funcional dos serviços prestados pela executiva é de iniciativa privativa do chefe do executivo mas ninguém agora lá na Câmara sim o a estrutura organizacional da Câmara de iniciativa privativa da mesa diretora através de resolução já ao quadro de servidores do Legislativo é por meio de Lei em Ok e a última pergunta também do Mario Francisco pergunto pois participantes desse grupo desse curso percebi que o controle interno não funciona a minha município e geralmente executivo exerce muita influência sobre o controlador o Francisco aí ele tem toda razão
é porque o seguinte a conclusão que a gente chega essa mesmo quando a gente percebe que o Controle interno ele tem que ser um órgão fiscalizador independente inclusive com independente funcional Independência funcional EA gente percebe que os municípios Hoje o controle interno Não não é o guardião dos documentos passivo fiscalização externa que ele não controla o portal da transparência que ele não controla acesso à informação pública que não afere a execução do das metas né do PPA e uma série de outros de outros né atos Que ele não faz a gente percebe que nós temos
que Reinventar a Controladoria a verdade é se Reinventar Controladoria para vocês o seguinte diante da nova realidade que nós temos a gestão pública quando eu falo nova realidade da gestão pública isso não é simplesmente um comentário tem gente desde 2007 eu tô trabalhando junto com a stn o Conselho Federal de contabilidade o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais no caso que as mudanças da gestão Da gestão pública ela tem uma fundamentação nas normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público e quando a gente fala de contabilidade não a prefeitura por exemplo não é simplesmente
empenho não a contabilidade ela passa a registrar todos os atos e fatos contábeis ocorridos em todas as unidades administrativas do município Esse é o caso então quando a gente começa a falar que nós temos uma legislação E que horas a ação tá aí para ser cumprida que nós temos toda uma questão de gestão nos municípios da impressão que nós vamos Reinventar os municípios E aí vem Palmer seduz eu diria para vocês eu tive esse ato como gestor eu digo eu digo com sem sombra de dúvida esse sem medo de errar que os serviços públicos prestados
pelos municípios brasileiros Eles são muito caros muito caros e o pior muito ruim E eu diria que de ruim e péssimo e não combina não tem liga né não dá certa então o seguinte se nós queremos qualidades qualidade nós temos que investir E aí o investimento Seria onde seria em vocês não só qualificar vocês como também pagar bem um problema dos municípios que paga muito mal Oi e aí meu amigo sem investimento você não tem qualidade pode ter certeza disso então a ideia de reinventar gestão Municipal Ela não é uma coisa absurda é necessária E
aí Se nós formos detectar hoje como eu fui gestor eu fiz o seguinte nós temos mais ou menos dois milhões de bens Frota máquinas de sucata e foto Eu vendi todas e todas primeiros seis meses ali em tudo aí que isso eu não pode fazer isso que que eu fiz terceiro sair o e provei que a terceirização ela sai muito mais em conta do que propriamente a uso dessa desse bem desses bens ruins Porque é para você pedir um bem você se você tem um fica difícil é ganhar nós vendemos todos em dois anos nós
compensamos com 14 milhões de bens conveniados com o governo do estado com o governo federal ou seja tinha uma meta a ser alcançada se eu vendi dois milhões de bens velhos é a minha meta era em dois anos colocar o dobro nós colocamos 14 vocês vão invés de quatro colocamos 14 isso é resultado de gestão O Igor que não que falta para nós hoje na administração pública é aferir o resultado nós na feirinha o resultado quanto a custo não ferir um resultado quanto à qualidade contra eficiência quanto à eficácia Oi e aí fica nisso ninguém
acha que ele é obrigado a fazer isso e o controle interno tem que fazer isso tá lá na arte de 74 a constituição não preciso tá inventando nada né homem frente bom o Controle internos não possuir só ele não vai conseguir alcançar todos objetivos e metas óbvio né controle interno ele vai ter que contar com o posicionamento daqueles que têm liderança Ou seja a contabilidade quem vai ser o meu a gente controle interno lá o contador na licitação comissão pregoeiro setor de compras então eu vou normatizar essas estações que bom transformar informação para Controladoria isso
faz surgir o resultado que eu preciso né ó não Exercido por uma pessoa comprou um terno não pode ser exercido por uma pessoa ele é um procedimento conforme a sua estrutura organizacional que vai estar presente em todas as unidades administrativas Ah então não posso lá eu sou um só eu não dou conta olha só talvez dei conta desde que você adote os procedimentos corretos você não precisa tar lá no patrimônio todo dia mas se o patrimônio foi orientado por você se ele segue a Normatização que você colocou vai ficar fácil você vai estar lá mesmo
não presente mas em forma de normatização e o quê E aí há um ano e claro a Olha só vamos vamos buscar isso na no princípio da legalidade lá no parágrafo único do artigo que você pinta da Constituição diz que todo aquele que administra gerenciou guardo bens público ele é responsável pela sua Prestação de contas então cara se você está numa sala e tem bem ali seja ele qual for você é responsável de tá fazendo com que ele Produza o serviço para o qual ele foi adquirido inclusive você é responsável pela guarda e a depreciação
daquilo lhe é você não é o setor de patrimônio Ah então você é um responsável por aquilo ali então não é o controle interno controle o tempo para verificar se você está exercendo seu papel Porque você tem que prestar contas e eu vou pesquisar se você tá fazendo isso de acordo com as normas é isso a ideia bom o cargo de controlador é claro que tem uma responsabilidade muito alta obviamente com isso vai exigir o que uma remuneração digna como é que você controlador eficientes eu vou estar ganhando igual um funcionário de escalam que não
exige muita responsabilidade e eu tenho que ganhar bem isso precisa Mudar também na política remuneratória aí vocês vereadores me causa problema porque se eu mandar um projeto de lei para a câmara hoje colocando o salário vencimento do meu controlador-geral do município acima do subsídio Vereador é uma guerra o vereador tem um negócio que secretar não pode ganhar mais que a vereador bom né e tem um negócio que controlado não pode ganhar mais que secretário que não problema mais que o vereador pera aí Gente tem nada a ver uma coisa com o outro É sim e
outra coisa o secretário tem que ganhar mais que o vereador óbvio e para Oi tá querendo aumentar Gente esse negócio de subsídio de vereador não cabe discussão como no Paraná tá tendo vai me desculpar promotoria seja ela quem for qual qual a sociedade que tá tendo essa ideia ridículo a ponto de vista de de entendimento especializado eu digo assim Porque o entendimento especializado ele vai dizer o seguinte existe regras para remunerar o vereador Vereador não tem salário não tem vencimento ele tem uma indenização em forma de subsídio E se eu vou indenizar mal um vereador
eu vou ter um parlamentar mal e eu tenho um teste um vereador ganhando um salário mínimo ele Óbvio vai se vender na hora ele não que tem uns que são dignos né mas a ideia básica é que você tá abrindo um portal para corrupção porque aquele Vereador vai se vai vai se fazer do poder e a negociar com o legislativo essa ideia é muito retrógrada quando diz Vou remunerar Mal Vereador e vou ter que eles não fazem nada vocês não fazem nada não volta mais e se E aí eu acho que tem umas hipocrisia essas
hipocrisia as funciona da seguinte forma o cara que levanta a bandeira da vereadora ganhando mal que eu voltei para um salário mínimo vamos lá tem esse cara esse cara é aquele que Na hora que a escola chama o filho dele para ele lá na escola participar do conselho para dar opinião da Educação do filho não vai chama aí para participar do conselho do fundeb ele não vai ele é muito ocupado Associação de bairro ele não participa é esse hipócrita que estaciona o carro na faixa de pedestre que entra na na contramão que joga lixo no
chão que não contribui como cidadão e quer uma forma de querer ser moral O e promover dizendo que vai para frente da cama se tira aquela câmera de televisão hoje quem quer ser ver se ele aparece não aparece Então são as hipocrisia que a gente tem no Brasil e realmente deixa a gente desmotivado eu acho o seguinte o vereador quer ser Vereador Qual sua postura e tem uma pessoa prova digna você realmente tem bons princípios tenho você tá habilitado recebeu o voto tá habilitado agora não queremos você de Graça não você vai fazer e vai
ser indenizado pela aquilo que você faz agora se você não fizer nada Nós também vamos comprar de você agora não vou por vereador que o vereador vai ganhar nada Poxa e daí aonde é que é a eficiência acompanha a má remuneração prova para mim nenhum agora O padre também é muito fácil para eu falar isso eu não paga energia não paga com de água não paga conta de luz não paga feira não paga nada E me perdoe os padres Eu quero ir para o céu não acha e não morrendo a conversa voltando assunto então o
controlador para ser bumbum e tem que ser bem remunerado até pelo grau de responsabilidade que ele vai ter é bem qualificado agora não pode vocês vereadores achar aqui ao mandar o vencimento de um do vereador controlador não que tá querendo mais que o vereador E daí que quem é o vereador também para Ficar comparando isso e o secretário por exemplo subsecretário não essa idêntico do vereador gente os limites de remuneração são diferenciadas limite para remunerar vereador já está especificado bem claro leva na Constituição Federal não há que discutir isso e agora sim se desrespeitou algum
limite acaba o Ministério Público entrar junto né Aí sim mas só questão de que a gente vai discutir depois Doutor Jones a falar Sobre diária subsídio Eu gosto muito de falar de Poder Legislativo viu se deixar vai espumando aqui tanto falar o sangue e isso vai muito de acordo com a característica do órgão e logo porque sua Prefeito o prefeitura dele por exemplo 4.500 habitantes né lá de Delfim Moreira que passa pouco mais de 8 mil habitantes lá em Minas Gerais Olha o padrão é o que a região paga E aí depende da característica agora
se você falar sim Hamilton hoje o meu o controlador ganhou r$ 2500 por menor que seja a Prefeitura não tô falando de câmera Prefeitura é muito pouco é muito pouco Pelo Grau de responsabilidade agora você não for um zé ruela um frouxo que não faz porcaria nenhuma é caro Ah entendeu Até caro cara bom Olha só garantias básicas do Pleno funcionamento do controle interno e hierarquiza são adequada a estrutura organizacional Independência funcional a nível de secretaria ou superior nós já falamos disso depois apoio irrestrito à autoridade competente gente quando eu aceitei o cargo de controlador
gestor lá do meu Município primeira coisa que eu pedi o prefeito veio porque eu Prefeito por que que eu pedi só o prefeito porque Eu era amigo de infância dele a condição de eu ir trabalhar com ele foi o primeiro você não é candidato à reeleição o meu ponto segundo eu tenho autonomia e o controlador não pode ser subordinada a ninguém e a ninguém ele deve reportar-se ao gestor ou subordinação a ninguém até deixa o Claro para vocês que não existe subordinação do controlador-geral ao procurador e nem Do controlador-geral ao tribunal de contas nem o
Ministério Público de jeito nenhum e se trabalham em harmonia igualdade de condições tá são órgãos causadores não há subordinação isso tem que tá muito claro então precisa é desse apoio e gostando não eu vou manifestar o minha opinião concreta por isso o cara não pode ser bom não tá Presidente bom não serve não ele tem que ser excelente Um excelente e a voltando existência de procedimentos e rotinas que que é isso a normatização não tem procedimentos e rotinas não tem controle interno pronto morreu conversa Ah tá tem que a Deus procedimentos e rotinas não você
vai ficar dizer o quê o acesso irrestrito às unidades administrativas bem como todas as informações você tem acesso livre você Não é o cara que é chamado para falar você fala a hora que você quiser você interfere da fama você achar conveniente para vocês terem ideia eu como controlador eu entrei no ônibus de transporte escolar e fui e voltei na linha eu me arrependi muito O que é ih não é fácil Lógico que eu fui acompanhar de dois Conselheiros do conselho do fundeb tem que ir outra coisa também eu já fui Unidade de saúde três
horas da manhã para ver o plantão e encontrei médico e dormindo o cara é gente também agora você estava dormindo porque ele poderia estar dormindo tava sobre sobre sobre aviso ou coisa assim mas estava lá para a gente tava mas na hora que ele estava dormindo tinha gente esperando para ser atendido aí pô Espera aí cara Oi e aí você tem eu fazia muito também é a prefeitura abre 8 horas da manhã cidadão tá lá para ser atendido 7:55 Tava na porta prefeitura fiz isso várias vezes a porta prefeitura e tô vendo caixa aí beleza
atrasado em ó errado faz mais não sair da prefeitura Ligar para prefeitura e pedir uma informação ó cê teste fiz isso várias e várias e várias e várias vezes ia cronometrei eu chego lá eu falei Pulando Pulando ligou para cá tá hora levou tantas horas atendê-lo aconteceu esses Qual o Problema quero que você me fala que agora e isso é ser controlador gente não esse dedo duro não é ser controlador vou verificar o a questão funcional do homem que vocês tá o conhecimento capacidade para programar e executar as funções de fiscalização e auditoria tem conhecimento
não tem porta aberta para tu Ah tá Se você chega lá igual comissário De bordo voando e sorrindo Não vai dar certo você tem que ter conhecimento para você questionar alguma coisa tem que conhecer pelo menos conhecer Quais são as suas atribuições não significa que você tem que saber tudo que aquilo que você não domina você tem como buscar apoio e a seja com engenheiro contador de Vogado sei lá qualquer um liberdade para relatar resultado sem restrições ou interferências políticas A primeira-dama e assistente social não posso falar mal da Secretaria da Mulher do Prefeito não
posso uma pinóia e se eu tiver que apontar alguma coisa que tá mal resolvida ou o gerido eu vou falar assim pô porque não a toma Providência pronto acabou eu vou notificar para tomar as devidas Providência Olha é igual falar que toda unanimidade é burra quem falou isso foi o e fugiu G1 Ah entendi Não é não eu seu fez que não houve o autor dessa frase toda a humanidade é boa eu vou lembrar e olha só e a mais perfeita a realidade dentro do município por exemplo imagina o seu município e seus novos vereadores
foram favoráveis ao prefeito e costuma ninguém alertar para nada aí e aí o comodismo vai e na hora que assusta e tem que ter oposição ou posição não é Boa só para o lugar não a posição era boa para um gestor que está no poder também agora oposição de verdade né tem uma posição que assim eu quero que o prefeito vai de mal a pior porque se ele for de mal a pior ele não ganha mais eleições nós ganhamos e esse é o cara do é o cara do viro matando o hospedeiro ele mora junto
não se ele vai de mal a pior eu vou criticar dentro da forma que ele possa melhorar eu que eu tô prevendo aqui é Meu Município mas é muito difícil colocar isso na cabeça do povo brasileiro né capacidade para julgar imparcialmente as ocorrências em consistência tem para essa imparcialidade ela tem que ser baseado em procedimentos e metodologias caso não seja possível tá faltando porque o julgamento Imparcial ele é ancorado em princípio da legalidade agora só porque eu não gosto do cara vou pegar no pé dele E não não é por aí a capacidade para encontrar
soluções o controle interno é um dos poucos órgãos de fiscalização que ao achar o problema Tem que apresentar solução Ah tá ou seja ela qual for Tem que apresentar solução então na hora que você for notificar algum problema você tem que apresentar notificar a solução que deve ser tomada para resolver o problema que seja devolução restituição será o que For mas tem que apresentar E aí você tem que ser criativo para achar dentro da legalidade sem causar prejuízo ao erário as medidas que devem ser tomadas tá bom não se admitia o ato de controlar o
que a burocracia inútil não adianta eu pegar aquele controlador que aquele cara medroso que tudo que ele vai fazer e criar eu tenho que pegar aparecer Eu Tenho que consultar tem que pesquisar tem que ver para chá por ou com as fotos ou aquele ainda se não tiver carimbando Eu não dou não libera esse cara não serve esse cara já é superado bom então controlador tem que ser um cara tem a criatividade que esteja bem bem informado sejam tenha realmente capacidade de fazer a coisa andar O que é aquilo que eu chego lá e fala
assim eu quero uma cópia do processo não só tem que fazer um requerimento de protocolar depois você vem aqui que a gente vai fazer a cópia daí 10 dias talvez 20 dias a gente vai passar a Copa O senhor só entrega se eu vier aqui pessoalmente vai entregar a passo cucuias e não tá lá para burocratizar não entendeu Você tá lá para resolver o problema então tem que ser criativo né tem que ser um cara bom e não ficar né criando a burocracia inútil que a gente chama né tudo bom olha deve ser evitar também
controlador terrorista aquilo Alonso você não fizer assim você tá boa você vai ser preso tem processo até isso Tem o piloto né senão vou denunciar você que eu tenho o Nal de contas essa agora esse não serve você não consegue convencer ninguém só pelo medo ele pode fazer naquele momento mas não Oi gente vai fugir disso você vai ficar sozinho você daqui a pouco não tem parceiro para trabalhar com o controlador é porque você causa medo nas pessoas é causa temor nas pessoas é aquele também que todo dia aprendi uma coisa tem ensina a mesma
coisa Sempre Por exemplo tem um município que eu presto consultoria que tem lá o pedido a Controladoria de parecer sobre pagamento de quinquênios Olá tudo que em que é requerido lá e manda o pedido para esse povo eu já dei um parecer nisso e já está regulamentado vai lá ler não se não tiver parecer dos eu não pago não o amor de Deus isso é incompetência em pessoa e olha o cara tipo papagaio o Controlador de assim ah eu preciso Fica tranquilo vai estar na sua mão amanhã para dar 8:30 para chegar aqui vai tá
tudo resolvido direitinho aí você chegou a TV vai ser rapaz não tinha tempo mas pode deixar que eu vou providenciar ou seja ele passa para você uma impressão que realmente vai fazer para você ficar bem tranquilo mas fazer que é bom eu nunca traz a solução daquilo que você pediu Não serve esse também não serve Se aplica seu ato controlar você tem que ter contrato controlador motivado determinado ou seja aquele que contribui realmente para instituição aquele cara bom bom no serve aquele cara excelente o que realmente gosta do que faz que tem uma postura que
toda hora que você chegar neles você sabe que ele vai ter aquele posicionamento é aquele que o cara comenta se ir lá na Alessandra precisa não Ele só faz se for assim e não mas se eu for lá ele vai dar um Jeito não vem com essa não então você tem que ter essa postura né E essa postura é dentro de um padrão que você vai definir previamente também tem são cara criativo aquele fica copiando eu sei que Servidor Público não gosta de modelinho quem não gosta né até que às vezes pede algum modelo né
tal por e-mail então só tem tem um tem um pessoal aqui no Paraná ainda vou gravar o nome é rapaz mas todo dia não impede modelo de uma coisa E todo dia gente tenta criar tenta pesquisar tenta ser autêntico para com esse negócio de querer copiado do outro para Sic daqui a pouco você vai deparar com alguma situação que você não sabe o que que significa aquilo né que aconteceu muito com as leis orgânicas né eu quero ver é copia é controlador tem que transmitir segurança e comprador um trabalho sozinho trabalho em equipe para trabalhar
em equipe você tem que saber lidar com a equipe E tem que ter liderança o nome específico sobre o controle interno vamos lá é uma das normas específicas de controle interno é o que a documentação Olha só tudo aquilo que se fala de tração pública tem que ser comprovada através de documentação então a Controladoria ela deve fazer isso é questão de auditoria sabe procedimentos auditoria a deve provar né em documentos formais o ato praticado e qual a Legislação ele está obedecendo para isso você deve orientar como será executado esses atos e aí os procedimentos e
rotinas são indispensáveis registrar todas as transações significativas né Aí eu chamo atenção de vocês por exemplo que muitos casos a gente chega nas prefeituras a gente não encontra os livros de leis Oi e aí Vereador negócio interessante nas Leis Municipais que todas as vezes orgânicas tem um capítulo lá dos livros E as leis da Exata administrativo nós já tinha deve ser registrado em livros próprios com termos de abertura e encerramento aí vem a pergunta Quem faz isso é a cama e a prefeitura é a Controladoria e fica esse negócio não esperando o outro outro Fernando
um exemplo projeto de lei do executivo manda um projeto de lei para câmara projeto de lei nº 11 na cama tem câmera que não deixa aí no número para o resto lei tem que ser numerado na câmera Aí eu fico pensando só tá eu vou ter um filho e eu vou ter um filho e vou falar assim Débora qual o nome meu filho vai ganhar o filho é meu é eu que tenho que dar não para ele né Então aí as pessoas acham que em algumas câmeras que o projeto de lei deve ser numerado pela
câmera de acordo com a entrada dele na secretaria-geral e se eu tiver um projeto de lei da mesa diretora no mesmo dia aí não então vai ser para gente lei Número um eo numero dois não é isso o projeto de lei do executivo numerador executiva é o pai da criança projeto de lei do legislativo numerada legislativo posso de dois projetos de lei número um posso o que vai fazer diferença nisso aí é o número do processo legislativo que ele vai ganhar a partir do momento que ele é protocolar na Secretaria Geral e a partir dali
perdi essa significado de projeto de lei ele vai seguir pelo processo Legislativo nos termos do artigo 59 da Construção Bom transmito chegou lá no final aí a câmera vai faz a redação final ou autógrafo bom né tem uns que não faz isso não presentes bate o carimbo lá aprovado e manda para o Executivo executivo botar o número da lei é outro absurdo quem não era Leia Câmara e quem é pai da criança é a câmera ela que produz lei quem tem que controlar a numeração é Câmara Redação final da Lei X o piso a redação
final da legis ao topo da Lei x vai para executivos os executivos reto e a Câmara Manteve objeto lá no hall de leis vai aparecer vetado é mas eu como cidadão tenho direito de saber quais as razões do veto Como foi o verbo aí eu vou consultar atravessa Então quem ri numera lei é a câmara quem registra as leis a câmara o controle interno ele pode registrar as Leis de acordo com aquilo que é feito lá no executivo e aí Obedece à lei orgânica então Cave ao controle interno o registro de todos os atos administrativos
e legislativos em livro próprio Ele É O Guardião desses astros que ele vai fiscalizar a sua execução e não se discute mais isso por isso nós falamos lá no princípio da legalidade não tem como existe o princípio da legalidade você não tem a guarda é comum Nas prefeituras tudo quanto é lei do município a gente vai procurar meu jurídico o juiz precisa da lei para trabalhar ele é operador e não tem que ficar lá você tem que causa originais no controle interno que o altos causador não se pronto morreu conversa certo é bom autorização tudo
aquilo que acontece nos municípios Entende apps patrimoniais orçamentários financeiro é com a devida comprovação de quem autorizou dentro de suas competências né quem autorizou alguém autores para quem autoriza abertura de processo de estação ordenador de despesa e nem autoriza por exemplo a a concessão de grau de hora extra secretário da pasta chefe imediato e assim sucessivamente tem que se comprovar Porque comprovando a autorização se comprova responsabilidade de quem deu causa ao ato é feito a divisão de tarefas olha as tarefas né e responsabilidades essenciais ligados autorização tratamento registro e revisão das transações e fatos devem
ser designados a pessoas diferente por isso que a gente chama chama atenção para rotatividade de servidores por exemplo na comissão de licitação Nas comissões de licitação no setor de RH aqueles servidores que não gozam de férias regulares pode abrir o olho que tem algo errado e a porque tem que ter essa rotatividade que é uma forma das pessoas está fiscalizando aos Atos dos outros servidores ok a supervisão Servidor Público gente ele exerce até bem as suas funções mas tem que ser Supervisionado e um dos pontos que vocês devem trabalhar é de quem vocês vão cobrar
no ato de fiscalização do controle dela no caso do contrato o gestor do contrato e o fiscal do contrário quem é o gestor do contrato o secretário da pasta e quem é o fiscal do contrato aquele que o gestor indicar vamos vamos vamos fazer um exemplo simples Digamos que tem um contrato de uma obra determinado município e é preciso fazer uma um tema De ti vo de prorrogar o prazo ou ter alguma coisa um tema de trigo de quem é atribuição de pedir esse tema de título o gestor do fiscal o gestor do contrato ao
fiscal do contrato e esse caso por exemplo tivesse sido empregado o material de qualidade inferior ao projeto é o fiscal o gestor que tem que atuar e o credo o tema de ti vo compete ao gestor não compete ao fiscal que ele é Gestor compete a ele a questão de custo aumento ou diminuição ao gestor já qualidade do produto que está sendo empregado e de desacordo com o projeto aí é o fiscal que ele é que fiscaliza a execução a realização a contratação não é com ele não cabe a ele a execução cabe com ele
aí ele então se ele verificar que algum produto algum algum funcionário da empresa executora está agindo em desacordo com aquilo que Exige o padrão de qualidade ou material definido no projeto ele tem que notificar bom então tem essa diferença por isso vocês devem criar no âmbito do município de vocês o manual do gestor e o manual do fiscal do contrato tá baseado no que as Egeo elaborou porque aí vocês vão ter instrumentos atuação perfeito a modalidade de atuação da Controladoria ela deve atualizar deverá atuar de forma Pedagógica né em duas frentes que que é fazer
uma atuação pedagógica ponta Oi eu tô no caso de não haver o fiscal e o gestor fica em cima do prefeito Boa pergunta Reinaldo excelente pergunta que eu descuidei não falei E aí eu vou vamos para uma Lanches se caso não foi indicado no no processo o fiscal nenhum gestor o gestor automaticamente é o requisitante Mas se não for indicado o fiscal eu cai automaticamente a responsabilidade sobre O controlador-geral E aí que vai começar as responsabilidades cai sobre o órgão fiscalizador obviamente de faça seu fiscal direto do contrato então aí você tem que atestar a
legalidade daquela execução de contrato a coisa fica ruim para vocês então vocês devem exigir formalizar isso não termos de procedimentos a necessidade de atender o artigo 67 da Lei licitações que é o Fiscal do contrato pois bem então a forma pedagógica como vocês atuam de forma pedagógico é aquilo que eu falei vamos normatizar o setor de RH Ok vamos elaborar uma minuta básica dos procedimentos Vamos sentar com o pessoal do RH e vamos discutir com eles todas passo a passo e tem por item da instrução normativa quando nós chegamos ao final dessa se você já
deu um treinamento direto para o Pessoal do RH com isso você já tem uma um prazo definido para você voltar lá e cobrar o cumprimento dessa norma então é quando você trabalha implantação da Norma discutindo com aqueles que vão cumprir com a norma Então são trabalho pedagógico toda a área que você for normatizar você vai discutir com o pessoal da área o que vai ser normatizado quase informações eles vão gerar para vocês então é uma forma pedagógica também você pode trabalhar Isso fazendo treinamentos apresentando estudos orientações orientações técnicas a série de fatores né mas isso
para que você possa exercer a frente fiscalizatória que é o principal ponto que o controle interno deve cumprir e claro obviamente e orientou fiscalizou não não cumpriu o ovo ele ficou em consistência você tem que fazer o que criar formas de consertar os fones de realmente Corrigiu o que foi Que foi feito de forma inconsistente para vocês Então essa é a frente a tua as duas frentes de atuação da Controladoria cronograma de implantação dos procedimentos de controle interno vamos imaginar que os senhores estão começando esse trabalho vamos aginarc depois desse curso você em detector que
estou controle interno não passa de um faz de conta que você tem Que começar praticamente do zero quais seriam os pontos que você iria discutir primeiro a estrutura Como está o meu órgão de controle interno essa estrutura organizacional adequado não está adequado tem Independência funcional tá livre secretaria Oi tá subordinada algum alguém ou alguma secretaria você vai ter corrigir isso depois você vai se eu tenho estrutura adequada eu preciso estabelecer o que Procedimentos e rotinas eu preciso normatizar regulamentar Talvez seja necessário mudar algum a lei no município como lady lady de plano de cargo e
assim por diante tem tem que estudar Isso isso é trabalhoso sim bom feito isso que é que nós vamos ter a implantação propriamente dita nós vamos ter as dificuldades eu não sei pouca vocês vão ter que quebrar paradigmas vocês vão ter que enfrentar os caras lá antigos que não Mudam bom né e aferir os resultados Vai demorar um pouquinho senão vai ser rápido né Isso seria mais ou menos assim estrutura sofá crescer a estrutura verificação na lei municipal define da Controladoria a comunidade iniciativa independente né Depois definir o controlador quem vai ser o controlador Qual
a forma que você vai criar esse cargo né Depois Qual a equipe que vai compor a Controladoria Vai ter auditores e vai ser a gente controle interno New superior nível médio remuneração vinculada total a criar cronograma de implantação Claro um cronograma Quanto tempo você vai levar um ano não tenta atropelar as coisas não faz as coisas de forma cronometrada tu vai para mim passar para o próximo Olá tudo na íntegra não mas algum ponto que você quiser só pedir por e-mail Mando para você em PDF sem problema algum certo Toda vez você for usar o
uso crédito lá é esse é o Professor Milton copiar Dinho que eu vi lá de Minas Gerais a resolver a senha não precisa xingar muito não só um pouquinho depois da estrutura aí viu os procedimentos e rotinas manual de procedimentos e rotinas do sistema de controle interno Olha isso tem como objetivo implantar revisar ou aperfeiçoar as rotinas internas de cada Unidade administrativa cê todas as secretarias municipais Claro que existe procedimento de controle em todos as secretarias em todos os ovos vocês utilizam lá já existe existe às vezes vocês só vão formalizar então nós chegar lá
tá tudo errado agora que a tudo assim não não vocês vão aproveitar o que tá bom e o que tá ruim vocês vão concertar com muita cautela humildade né sabendo levar um negócio porque senão a resistência você é muito Grande E olha como fazer isso análise atual do modelo de gestão administrativa prática praticado em cada unidade demonstrativa ouvir eu ouvi porque às vezes pode ter procedimentos que estão fora dos dos atuais e outros não por exemplo licitação vocês vão encontrar cada coisa na estação vocês vão encontrar por exemplo licitação que numera se o processo já
começa achar o numeração do Processo da primeira Lauda Ah tá entendi então exemplo simples também visitação vamos imaginar que a Débora é a nossa primeira E a Débora Nossa pregoeiro e o processo é de pregão aparece lá sim requisitam tá o balizamento de preço da inscrição para jogar para porta de abertura determina a ordem abertura comissão licitação que faça abertura do processo licitatório conforme diz na tampa aí vem Minuta de edital aprovação do jurídico vem vem publicação tá até pouquinho cidade cara com a Débora no processo um Oi Espera aí como é que tá a
moça chegou aqui no processo no momento algum anterior a ao credenciamento apareceu o nome da dela a Débora caiu não entrou no processo de condição Inajar de Ilda né de enxerida gente só pode atuar no processo administrativo como pregoeiro a Débora Se caso a autoridade competente convocou ela para atuar no processo caso contrário a comissão não tem competência para convocar um pregoeiro tem não é só isso são coisas tão situações que são praticadas em extintivamente assim aleatoriamente tem pensar e o processo ele é um procedimento administrativo que você tem que comparar de acordo com o
trâmite Ah entendeu entendeu Débora você você você É prefeitura né a cama não é tudo fácil meu sonho é trabalhar os meus finais de carreira e eu falei falar meus últimos anos aí é dose né né quando eu completar 50 anos Oi eu gostaria muito trabalhar numa cama top e ver como é fácil né tá precisando lá não Presidente manda esse cara embora me contrata no lugar dele e Falar compensa não pensa teste dos controles internos existentes inclusive implantando o método de aferição da eficiência e eficácia teste gente controlador Interno tem que aprender a fazer
teste e isso é uma função sua por exemplo tem um site da prefeitura aí eu chego lá assim o controlador eu preciso informação tal e lá no site a mas lá no site então como é que ela ele tem que saber a senha em tal Lugar para alugar faz download assim a senhora tá eu tenho que ele tem testar antes de falar que tá lá disposição do usuário então toda a informação que vai para o portal por exemplo tem que ser testado pela controladoria é exatamente fazer teste porque aquilo que às vezes está disposição e
está funcionando mal é melhor que não tivesse o site coloca o site no ar está em Construção bota aqui lá não e bota aqui lá não melhor não botar Ah tá bom proposta de novas metodologias após avaliação técnica e isso trazer novas propostas Ou seja você além de achar os problemas e tem que trazer essa solução as soluções as possíveis soluções nessa tarefa fácil não tá e a tarefa fácil não bom feito isso aí você vai começar a enfrentar os problemas a implantação as dificuldades Resultado como é que você vai implantar reunir nessa equipe né
o seu coordenador falar que é um trabalho pedagógico capacitar um por um orientar de forma bem clara deixar bem claro qual é o papel do controle interno as dificuldades a síndrome da Gabriela eu nasci assim eu cresci assim e sou mesmo assim sempre vai ver na conta o contador Então se foca contador mais antigo senhora rapaz eu preciso ter Me manda o movimento contava para mim então tal a senha para que eu tenho que fazer isso o tribunal eu já mando o tribunal tem que mandar para você agora também Aí fala assim aula contra o
contador as notas de empenho não fica mais com você que e não come vai ficar com quem para ficar comigo na Controladoria porque e na hora que o tribunal não você não vai levar não porque depois de soma aí eu que sou responsável Com isso as coisas vão enfrentar tá porque contador tem um é uma um sentimento tão afetuoso com as notas de empenho que é uma coisa impressionante centro na sala dele tá assim a caixa box movimento 97 98 99 mexe não se você mexer se arruma um problema sério com o Contador Contador não
fica com nota de empenho nunca ficou as notas de empenho movimento contava Comprovante de despesas e tem que ficar sob a guarda da Controladoria até a fiscalização externa acabou a mais 1000 tem que isso tem que passar lá da Controladoria não estou dizendo isso tem que ficar em local seguro sobre responsabilidade do controle interno é isso controle interno quiser auditar seis movimentos por ano é a amostragem pode fazer isso claro sem problema algum é tão controle do interno ele é o Guardião do documento passível de cassação externas tudo vai para a Controladoria em prazo definido
Aí sim vai surgir os problemas primeiro desde até o contador e a licitação na hora que você fala com o pessoal da licitação que o processo formalizado vai para a Controladoria que vai ficar sob a guarda da Controladoria o presidente vai plantar bananeira vai ficar bravo não eu que fiz é meu né E se entrar alguém aí estragar Poxa para isso Tem que ser formalizado um protocolo onde o controlador vai dar um protocolo para quem está protocolando e pronto acabou e olha só falar em Presidente e pela ordem pela ordem Presidente deixa eu colocar o
microfone para falar que vai registrar no nosso site lá o Francisco daqui a pouco tenho que pergunta já de Francisco vou Vai Francisco Faz a pergunta aí moço pessoal de Delfim Moreira de Minas Gerais faça Uma pergunta por sou companheiro aí só faz um trem aí lá nós ouvimos aqui que o controlador ele não dá subordinada nenhum jogador nada é eu sou o controlador eu vou implantar esse esse controle certo a gente vai ter muita resistência vai ter do do prefeito aqui do contador da né e tudo isso aí e se por acaso tiver algum
impedimento cima uma barreira como que enfrentar muito bem normal quanto o senhor tentar fazer existir o ato de controle interno Fazendo que só acabou de falar só pode encontrar algumas barreiras o senhor tem que formalizar por escrito de acordo com a legislação só tem comunicar ao Tribunal de Contas o e ao Ministério Público ser obrigado a fazer isso tá no caso de licitação por força do artigo 102 sou verificar alguma irregularidade 102 a lei de estação alguma irregularidade só tem que tirar cópia encaminham mistério pouco a denúncia isso senhor Não fizesse responsabilidade solidária Ah entendeu
na faz não você controlador difícil o pai é só para Tá bom o que a gente enfrenta muito nessa dificuldade é exatamente essa esse desconhecimento Por parte dos Servidores o que que é o controle interno todos enxergam o controle interno como órgão dedo-duro é só quer ver o defeito aqui apontar o Defeito tanto então não não é um pode ser por aí então por isso e tem que ter um jogo de cintura para mostrar para eles que teu a sua atuação está ligada a atestar a legalidade dos atos e não para ficar achando problemas até
porque você quer menos problema possível outro menos problemas em encontrar melhor bom aí ver os resultados você tem que ter metodologia para aferir a eficiência e eficácia né Maior comparabilidade você tem que que era antes o que que é depois Para você ter como mostrar o princípio da eficiência emissão de relatórios de auditorias regulares esses relatórios você deve fazer por área e por área assim você vai ter outros corpo vai ter condições de está comprovando a eficiência do seu Zap Olha só eu vou relatar uma situação que já relatei várias vezes onde eu falo de
controle dela mas eu acho que é mais Visível eu quando fui gestor eu tinha 12 garis que fazia varredura de uma avenida e elas começavam a 4 horas e terminava 8 horas da manhã para cumprir a horário dela e era o seguinte é E aí interessante que eu tinha 12 de fazer essa varredura e os Comerciantes começaram a reclamar porque abriram as portas 7 horas da manhã no comércio e elas estavam lhe varrendo e poeira é a poeira e também o barulho elas conversavam muito né e falava alto e tal Quatro horas da manhã e
ouvir sua reclamação Olha eu pensei o seguinte preciso conversar com elas primeira coisa que eu fiz foi estabelecer que o meu Prefeito que era muito carismático foi tomar café com elas algumas vezes Oi e aí Fiz uma proposta para ela vamos fazer o seguinte Olha eu vou dar para vocês uma tarefa vocês vão começar quatro horas e na hora que vocês terminarem eu vou servir o café e você Está dispensado e fui lá e comprei naquela época era MP3 né aquele negócio de MP3 com fone de ouvido daí para cada uma delas e o vereador
tinha um programa de rádio começava às quatro horas e eu falava com ele falei com ela todo dia quatro horas você vai falar o nome de duas ou três delas tão bom dia todo dia se ela falou o nome diferente porque aqui no ouvir o nome dela hoje vai querer ouvir o amanhã para ver se o nome dela sai e vai mandar Uma para você tá tá ele falou claro que faz tomada tranquilidade quando eu disse elas que eu tava dando esse MP3 para elas ouvir a rádio do município que falar um monte de coisa
Tá tá eu já se interessaram eram 12 as começaram a varrer não tinha erro todo dia 7:00 o café servido já estavam lá para tomar café Olá seja menos o programa que é que eu fiz tem um 30 dias eu tirei uma não falaram nada Passaram mais 30 dias tirei duas tiver a segunda aí quando eu tirei a terceira ele já pensar vai tirar quarto este aro e eu tirei a quarta aí não não tem jeito então fazer o seguinte eu vou tirar o café eu vou voltar as quatro horas e nós vamos voltar o
que era não aí não para nós não se não Então tá bom vou tirar o café não café não deixa o café porque a gente termina Não precisa trazer café nem nada e tal ou seja no Final das contas vazando tudo bem nós vamos trabalhar as outras do mesmo jeito que tava que tá Tá estabelecido na na hora que a gente terminar a gente a gente faz tomo café e pronto só que aí as pedir para servir o café 6:30 ou seja o que eu fazia com 12 eu passei fazer com oito com mais eficaz
em mais eficiência para mim não custou nada é só você ter que fazer uma comparabilidade ou seja em seis meses eu ganhei quatro servidores uma eficiência Muito grande sem gastar um centavo cartãozinho café da manhã que é justo né e um MP3 que eu uma mixaria lá que estava na época r$ 30 dá para cada um eu e um detalhe né meu Vereador ganhar algumas leitoras que todo dia falava das das coisas tão estão coisas setorizadas que você tem que trabalhar outro ponto na minha prefeitura Eu trabalho na prefeitura atualmente que eu cheguei lá prefeita
a prefeita alto e o novo no Espírito Santo e a prefeito era Prefeita jovem mas é a prefeita extremamente estressada o negócio dela para ontem e tal e o processo licitação é comissão eu fui na comissão situação comissão de licitação ela tudo que acontece na comissão da estação ou seja o cara passa na porta da comissão e fala assim compra o papel para mim tá Tô faltando lá no B e lá no gabinete não que volta o gabinete já vida e aí tá vendo o negócio do meu Papel mais ou menos assim o problema era
gerencial lei prefeita enquanto nós tivemos do focando a comissão no Estação com esses essas coisas que não é função dela não vai funcionar constituiu uma comissão de Atos preparatórios de licitação que é temos referência cotação balizamento e dissertação utilizando os técnicos que você tem que vai resolver o problema lá funcionando ainda tá sempre certo não tá Não mas vai ser tão tem que ter essa questão gerencial e o controle interno tem que estar buscando esses resultados Então tem que ter essa visão de resultado senão você vai ficar só criando atribuições atuação do controle interno ou
seja claro já existe um mínimo de controle né nas unidades administrativas você vai só feri-los o ou seja responsável pelo controle interno lá na contabilidade de cumprir os procedimentos é o contador o recursos Humanos é o chefe me acostumando a licitação presidente da Comissão na área de compras seu chefe compra sem licitação problema da Débora o que não fez a licitação não é da comissão de licitação né é dentro e é ou não é há mais ou menos Então como você feito as normatizações feito já tudo trabalho de orientação você vai fazer o que você
vai ter um roteiro de trabalho você pode utilizar A própria é instrução normativa que você criou transformá-la em check list esse item está sendo cumprido isso não está sendo cumprido qual a razão qual o prazo qual notificação né o porquê seja é de certa forma solidários com esses servidores para eles entender que você quer o bem e não né ficar lá todo dia existem no papel de fiscalização em cima dele sem dar condições de trabalho E aí eu não é pequena tá bom entendido até aí tá tranquilo e sem e sem nenhum tipo de questionamento
ou contestação Poxa você não pode aceitar tudo que eu falo não gente acontece daí alguma coisa geralmente aí não fala assim a pensando um pacote muito funcionam pegar meu pai município não funciona assim não não usa que jeito que Funciona aí que eu venho problema né não funciona então aí aqui é o problema e não funciona porque é muito comum as pessoas quererem as coisas da jeito que seja mais conveniente né e eu e uma coisa que me deixa muito irritado vou usar a palavra assim é quando você tá falando de controle interno você tá
aqui se esforçando mostrando a saída solução eu quero a vida que você ama tribunal teve lá no meu Município não falou nada O posto não trabalha para o tribunal não e você não trabalha só para atender tribunal não você tá trabalha para atender as necessidades das seu órgão tribunal é de quebra ovos você tem que seguir as orientações tribunal mas é é o mínimo né E aí os pessoas ficam achando que o tribunal tem um encontro com tribunal tribunal vai trazer uma palavra mágica que vai resolver os problemas ou então tem um slide modelo que
pronto acabou feito isso Acabou pó e sistemas Que às vezes mostram aí né esses Temos que rezar o problema gente não é por aí não é por aí a bom sistema de controle interno é diferente de controle interno sistema de controle interno é amplo o controle interno É restrito por exemplo o sistema de controle interno do município aquele órgão que consolida todos os procedimentos de controle existentes em cada unidades Administrativas aí se vocês levar em consideração que diz a legislação por exemplo o artigo 71 75 da Constituição aos 59 da 101 vocês vão tá escrito
lá sistema de controle interno de cada poder correto mas não se aplica o município sistema de controle interno de cada poder Porque a Constituição Federal no seu artigo 51 Deixa claro que no município só tem um sistema de controle interno Ah e quem tem a responsabilidade de implantar esse sistema de controle interno no município é o poder executivo bom então sistema no controle interno município é o único único tá não é esse sistema de controle interno de cada poder se ele é o único todos os atos de controlar da câmera lá da autarquia lá da
fundação lá no céu eu vou tem que ser consolidado na Controladoria Geral do município portanto na ausência de controle interno Da câmara a Controladoria Geral do município pode atuar lá e como pode atuar na autarquia na Fundação e assim sucessivamente isso por força do artigo 31 da Constituição não se esqueçam disso então controle interno é unidade demonstrativa já o sistema de controle interno é um pro é a consolidação de todos os procedimentos de controle interno bom e a controladoria-geral né previsto no Artigo 31 da construção federal no ano do município sistema é único né E
tem que ser a responsabilidade de implantação pelo poder executivo do sistema de controle interno seria isso aí e agora vejam bem aqui eu tenho dentro do sistema de controle interno Eu tenho um controle interno de cada unidade demonstrativa lá da secretaria de educação da secretaria da saúde E assim sucessivamente conforme a sua estrutura perfeito também dentro desses tempos controle interno do município está o controle externo exercido lá no legislativo E então lá na Câmera tem o controlador interno e não controlador geral é tão ainda eu tenho o controle interno da administração indireta que integra e
sistema de controle interno do controle interno das Fundações e Fundos então quando eu digo sistema de controle interno é um conjunto de controle interna existentes na as demais unidades administrativa por força do artigo 31 da Constituição Federal e o controlador-geral do município é eu responsável por consolidar todos esses procedimentos de controle interno e ela não é fácil presidente E aí para o caminho dele comprou um dos Meus livros né que você já pediu ele E aí e olha só eu não só falou um negócio tô falando negócio interessante é muito comum Olha eu não posso
contratar uma empresa para fazer os procedimentos controle interno nem para implantar o controle Terra quem tem que fazer isso é o próprio controle interno por isso é uma controle interno é lá dentro mas a consultoria para dar suporte é possível da orientação né para Apoio com formas tipo 67 da Constituição Então pode sim pode mas isso tem que ter um tempo limitado né para implantação implantação é limitado e você tem que saber se um cronograma agora acompanhamento aí já é outra outra agora a função de controle é inerente à servidor não pode ser ela não
pode ser atribuída a nenhuma consultoria nenhuma assessoria Ah é Então tem que ser o servidor que Exerça Esta função tanto na Controladoria Geral quanto vai no controle específico de carne em cada cada unidade extrativa então a isso aqui é bom deixar claro que se aplica única e exclusivamente ao município estão município não tem sistema de controle interno de cada poder ele tem sistema de controle interno do município é né Deixa eu ver se o terço da conta do artigo 31 tá aqui olha só embora integrantes do sistema de Controle interno dos entes respectivo instituído por
um único comando legal os poderes executivo e legislativo deverão constituir sua própria idade controle interna não controladoria-geral mas o controle interno né é podendo a critério do poder ou órgão ser constituído com status acima de secretaria É sim perfeita também então como nós já falamos né já pensa no várias vezes a nível de secretaria ou acima Perfeito no caso de prefeitura e pagar muito bem o controlador ganhar mais que o advogado do vídeo vocês consigam ir mas que eu secretária Ah não vai não vai né ou seja tem que ter critérios para remuneração exigência de
atribuições né É obrigatório a existência de controle interno lá no Poder Legislativo Sim e ele integra a Controladoria Geral do município né não prestando contas remetendo informações assim os dados que ele produzi-la e a Integração entre os poderes referido no texto condicional sobre o sistema de controle interno Não envolve subordinação de um ao outro mas Harmonia obediência a um único comando legal que instituiu o relatório de controle interno na gente Óbvio o força do artigo 31 da construção não tem subordinação mas tem trabalho harmônico e quem pode ser controlador o primeiro caboclos em juízo né
o Reinaldo Principalmente quando não tem autonomia e sim tem que ser louco mesmo né mas é mas mais ou menos por aí então tem portas e controlador primeiro servidor do órgão você não pode delegar essa função a um externo né tem que ser o ao servidor conforme as regras criadas pelo Atlas nativos seu município as boas maneiras reputação ilibada Bom né Padre e essa reputação ilibada é difícil é aferi-la né a gente vai lá no tribunal de justiça e tira lá uma ficha do devido já tá pode pode o fechada o sigilo é muito importante
claro agora as boas maneiras é uma pessoa que tem uma postura reta né Tem uma postura adequada né Igual por exemplo Já pensou você tem um controlador que vai trabalhar toda segunda-feira com a camisa do Flamengo E a postura do Caboclo a reputação dele a o gosto dele é muito ruim muito ruim então tem que ter boa reputação ilibada aquele que não é do galo nem pensar e pode olha Padre possui qualificação para o cargo nós falamos lá atrás que o conhecimento é a base para ser controlador Então cara tem que ter qualificação essa qualificação
Vai ser de acordo com o ato que criou o cargo no órgão de vocês né conhecimentos já primeiro. Depois capacidade para ser líder exercer liderança em determinado momento você vai existir a liderança porque você é o controlador ou seja se você for um cara frouxo o flash literalmente se apercebe não tá a pergunta do Internauta o lá é o tipo de novo Ei chiqui chiqui tá contribuindo Aí do meu município tem um controlador interno e as autarquias estão subordinadas a Esse controle não existe controladoria-geral a câmera tem um controle interno pergunto o controle da câmera
está subordinada ao controlador da prefeitura não nós não nós não falamos que está subordinado a a o contra a Controladoria da prefeitura eo o controle interno da câmara integra o sistema de controle interno do executivo ou seja as informações que forem Solicitadas pelo controlador-geral a câmera tem sim por obrigação informar Então vamos nesse ponto de vista está assim hierarquicamente subordinado a Controladoria Geral do município então se a controladoria-geral solicitar informações da câmara em termos de execução Oi Sara financeiro e patrimonial tem que prestar informação sim por força do artigo 51 da lei de responder de
qual que a consolidação das informações tão passa em certa forma Subordinada a prestar informações a Controladoria Geral perfeito é muito bem e a conta a autarquia em autarquia não tem controle interno instituído lá a Controladoria Geral do município pode atuar lá e dera tô assim mas deve também notificar o gesso o diretor dessa autarquia que cria o seu sistema de controle interno lá é obrigatório tá bom quer saber lidar com críticas e Conflitos é aí aquele jogo cintura que tem que saber porque criticar vai ser criticado talvez é uma das primeiras coisas que você vai
descobrir né e o conflito sim conflito de entendimento de informações profissional ético profissional ética é muito fácil né gente é só seguir o que a lei manda pronto acabou e flexibilidade em casa relevante tem que ser muito burocrático aqui agarrado em tudo que tem precisa ter requerimento Assinatura de espaço de 70 em sigilo os assuntos quais assim requerer tá Presidente sigilo boca calada na hora naquele for preciso né motivação pontualidade e organização olha Talvez seja as qualidades mais importantes de um controlador primeiro motivação Se for o frouxo relaxar tranquilo sossegado deixa as coisas acontecer e
se não vai dar certo não dá certo mesmo pontualidade ele é o cara que tem Desenho para tudo marcou reunião 5 horas há 5 horas e marcou para o dia tal é dia tal então ele tem que ser pontual naquilo que determinar os os cronogramas de auditoria que ele estabelecer de cumprimento de tarefas tem que ser obedecido tem e organizada sim E é aquele que chega na sala dele deve papel para todos os lados né procura uma coisa para lhe taki taki Tali Talita aqui esse também não serve não ele tem Que ser exemplo de
organização é feito e obviamente uma postura e representação é a designação de servidores efetivos com formação de nível superior para o exercício das atividades reveste de maior eficácia Claro obviamente aí vem a pergunta e qual as áreas quem pode ser tem que ser advogado e contador se lembra com a contabilidade a maior fonte de informação da Controladoria Então se Esse profissional for contador já vai ter uma facilidade muito grande é mas nada impede que seja um advogado que seja um economista administração né um psicólogo um pai de tanto coisa dessa natureza etepam louco louco não
né o que precisa também então e a área assim é uma área né inerente à atividade da pessoa tem que ter capacidade O que faz o controle Terra Olha a lupa ali já diz alguma coisa né Verifica atesta a legalidade todos os atos E em suas atividades de fiscalização deverá o controle interno inspecionar e fazer constar em seus relatórios dos anual informações sobre o que cumprimento de metas previstas no plano plurianual na lei orçamentária eu vou falar disso daqui a pouco resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária financeira e patrimonial também tô Seguindo
aqui o artigo 74 o cumprimento dos limites e condições Para realização de operações de crédito inscrição de restos a pagar observância dos limites e condições para inscrição de despesas em restos a pagar é muito bom deixar claro questão de resto a pagar aí vem aquela questão o resto a pagar para ser inscrita tem que ter o parecer da Controladoria sim onde está escrito artigo 59 da 101 O que é limite para inscrição de restos a pagar a disponibilidade financeira Por fonte de recurso e não é só nos qualidade geral não o fonte de recurso Qual
é a condição para se inscrever em restos a pagar eu vou sair da câmera mas você fotografa a condição é o que está em Pecado independente da processado ou não só se inscreve resta pagar aquilo que está devidamente em telhado perfeito então limites é disparidade financeira por fonte recurso EA condição é está Devidamente empenhados tão quem atesta isso controle Ó tem mais limites para realização de despesas com pessoal cabe ao controle interno fiscalizar o cumprimento desses limites inclusive notificar o gestor bom né e as condições que ele tem que se adequar para né determinado período
chegar aos limites definidos a aplicação de recursos na manutenção do ensino e aquilo que é que não é não é aplicação no ensino é de bom deixar isso Bem claro no caso de vocês lá vocês devem exigir já existe uma fundamentação legal eu vou arriscar aqui parar com o 5º do artigo 69 da LDB de 96 ou 2006 ao vivo fala que as à conta dos recursos vinculados aplicação do ensino em conta mesmo financeira bancária tem que ser separada o tribunal de contas aqui já orienta isso também e agora não só para fonte de recurso
ordinário mas para qualquer outras Fontes vinculado ao ensino vocês têm que vir exigir da tesouraria separação outro exemplo fundeb fundeb o dinheiro chega numa conta aquela conta tem que ser só recebedora dali sai no mínimo sessenta por cento para uma e o restante para outro e esse gasto tem que ser feito nessas contas controlado nessas contas que são recursos vinculados vocês devem exigir isso para vocês comprovar meus mas eu vou pagar uma despesa que não é do INPI no Mas eu vou empenhar lá no ensino porque adaptação é lá sério mas não conta no conto
do ensino em Penha normalmente paga na a ponte recurso ordinário que aí você não corre o risco na hora de estar comportante aferir esse gasto Você não corre o risco de errar controle interno tem que orientar isso através da instrução normativa bom aplicações o recurso da Saúde destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos é se for alienar Primeiro que a alienação de ativos tem que ser auditada pela Controladoria porque tem que verificar o interesse público naquela alienação e Quando é inservível quando é o interesse público tem que ser devidamente justificada e esse recurso
pode ser utilizado nos termos do artigo 44 da 101 para a amortização de dívida com o Instituto previdência Servidor ou aquisição de outro ativo Mas aí eu chamo atenção de vocês para o outro e se for um ativo adquirido com recursos da educação e da saúde ou de convênio eu posso vender e utilizar isso para comprar um outro bem para outra área na nina não agora existe o princípio da continuidade que tem que ser obedecido bom então são bens vinculados a minha testa isso é o posto Ipiranga e a a observância dos gastos com o
poder Legislativo repasse mensal seu presidente tá e o artigo 29-a da construção ele é muito rígido ele fala o seguinte seu Prefeito se o seu passar abaixo do limite abaixo do [Música] solicitado dotação orçamentária é crime se o senhor Passar maior crime também então quem a Fera e o gasto com legislativo a gente não pode confundir repasse ao legislativo E com gasto a legislativo a nova não fala em repasse a constituição não fala gastos com o legislativo vamos imaginar seu presidente que o limite de gasto com o legislativo do Senhor esteja cem mil é mas
as dotações orçamentárias da despesa é 80 eu vou passar 80 agora vamos inverter o limite de gasto é 80 e as votação É sem vou passar o 80 sempre o menor agora se limite de gasto é 80 eu passei sem E eu Prefeito eu cometi um crime podia passar não mas o senhor logo em seguida Devolveu mas Compensou não há o que falar em irregularidade Ok mas nenhum limite de setenta por cento de gasto com a folha de pagamento do Legislativo conta em cima dos tem que efetivamente Eu repassei ou conta só em cima dos
80 é exatamente que a devolução não implica em redução de base de cálculo mas o meu limite gasto é a é o limite para eu Calcular o gasto com a folha agora se eu tiver limite de 100 e tiver uma dotação orçamentária de 80 e foi repassado 80 ou setenta por cento incidente sobre os 80 não sobre o limite de gasto porque é sobre efetivamente repassado Tá certo controle interno que tem que é feliz isso e o município 62 mas a câmera tá com quanto E você tá dentro do Seis por cento aí aí é
diferente eu sou mas aí o senhor tem que entender o seguinte Os Seis por cento de gasto com pessoal e sobre a receita corrente líquida é diferente dos setenta por cento sobre a folha que calcula senta senta em cima do cachorro e recebeu mas se o senhor tiver gastando obedecendo esse limite setenta por cento automaticamente seja obedece os outros tá sem problema não ah sei lá a aplicação de recurso público na Realização realizada por uma entidade de direito privado Chama chamada são chamadas subvenções sociais né que às vezes o município re pasta e aí vocês
do controle interno tem que auditar a prestação de contas né É é só para você fotografar favor OK Olá regulamentar o e adotar as medidas de controle para proteger o patrimônio público em especial ativo imobilizado Cadê a regulamentação do patrimônio como que Vai ser feito como se deve aguardar depreciação amortização exaustão o império que a perda patrimonial abaixa e tu tentar regulamentar por vocês da Controladoria audita os termos de parceria né consórcio controle tem manifestação O consórcio é caro o cumprimento a parte dos representantes dos órgãos e entidades do município dos prazos de caminhamento dos
das informações através de sistema informatizado dos tribunais é vocês têm Que a testar isso no relatório de vocês cumprimento dos procedimentos legais de implantação do Portal da Transparência como eu já falamos aqui né cumprimento por quê que é transparência que que a informação pública e assim por diante a organizar os procedimentos e rotinas né de guarda né de documento que comprove a execução das limpezas orçamentária financeira patrimonial de cada órgão né I coordenar o levantamento dos bens de Acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público [Música] a exigir a indicação formal do
responsável pela fiscalização da execução de contratos e convênios Inclusive a indicação desse gestores e gerentes de programas constantes do PPA vocês devem atribuir a essas pessoas as responsabilidades pela não execução a atestar a legalidade da administração do Instituto de Previdência fazendo Demonstrar o montante de inscrito em restos a pagar se realmente as contribuições um compatíveis estão Dias detalhada detalhar a composição de despesas pago ate de obrigações patronais né com especificação de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social o regime de próprio previdência o que que acontece muito isso aí é que às vezes a
gefip é uma coisa e a folha é outra não existe muito isso nega a informação Na Jeff para ele diminuir o repasse da contribuição previdenciária 1 é esse e a O que é E aí e emitir parecer sobre renegociação de dívidas junto aos regimes de previdência isso aí vocês tem que emitir parecer Caso seja emitido um parecer por algum conselho vocês tem que atestar isso é função do controle interno Informações de registro Advil de natureza previdenciária foram negociadas assim por diante resto a pagar a dívida ativa contribuições a receber e empréstimo parte do órgão de
vocês a função de você testar escola garantir que a sentada Qual a fonte receita fundeb vocês devem acompanhar o gasto com fundeb exigindo que toda a prestação de contas seja analisada pelo conselho do fundeb né inclusive fornecendo a vocês cópia dos atos Oi e aí sim né a controladoria-geral o que faz a controladoria-geral da União a gente pode trazer por analogia para os municípios a controladoria-geral tem como objeto objetivo planejar executar trabalhos de auditoria de natureza contábil financeira orçamentária e patrimonial e operacional artigo 70 da reza isso bem como prestar orientação aos diversos órgãos da
administração no caso Municipal cuidados assuntos Relativas fez a defesa do patrimônio público e incremento da Transparência da gestão ao Portal da Transparência aí Por meios Por meios das atividades de controle interno auditoria pública correção prevenção e combate à corrupção e ouvidoria e ainda é né e ainda Se orienta as operações de guarda de documentação né execução físico-financeiro cumprimento de prazos e exigências de prestações de contas anuais e convênios ou seja tá aí a Função pela lei federal da controle de Controladoria Geral da União que deve ser também levado em consideração por parte da Controladoria interna
mantém informações centralizadas banco de dados centralizados né informatizados que permitem acompanhar e monitorar o controlar e fiscalizar a analisar e avaliar o cumprimento das ações de governo Claro da Constituição fala que vocês devem fiscalizar as ações do governo seja não inciso 1 do artigo 74 Obviamente você tem que ter acesso a isso né o preço de informações aos órgãos da administração a o presidente presta informação a função da Controladoria e da fiscalização externa sobre a execução orçamentária patrimonial contábil financeira operacional e auditar os contratos e convênios vamos imaginar que lá no município senhor tem um
convênio de construção de uma creche E já foi licitado a obra tá lá sendo tocada e o senhor tá vendo alguma coisa errada aquela obra O senhor pode pedir para o controlador-geral do município que ele emite um parecer de auditoria remeto à Câmara Municipal port e deve Oi tá ao invés de sair conversando fiado lá o vereador deve pedir um parecer de auditoria ou até mesmo chamar o controlador na comissão e presta informações para nós assim assim assim Quem precisa saber é função constitucional de e a se não estão falando que o cara tem ganhado
aí nós também não falar para que ele tem que ser boa na coisa uma coisa tão E cadê o cronograma Quais as situações que o município fez o quê quais as providências que o município tomou para não ter uma para o juízo e tem que estar comprovado isso lá E aí A análise propõe a correta adequação das despesas a serem realizadas conforme planejamento previamente estabelecido Claro cronograma mensal de desembolso um dos principais instrumentos que eu vou utilizar para isso foi no Reinaldo o Milton sobre esse assunto colega levantou sobre atrás de obras da conta Paraná
e Brasil nós temos a nossa cidade porque eu também sou responsável pelo pela secretaria do departamento de Planejamento muitas obras estão atrasadas o governo federal não passa sim não paga e o preto tá parado obra não anda e aí você falou aí o município tomou as providências quais vai colocar a Dilma na parede do revólver nós não temos entendeu legalmente até entendo o que o nosso afirmam do contrato com empreiteiro vir para igreja tá tomando prejuízo eu acho que na primeira Primeira coisa deve ser feita no no processo é comprovar que o cronograma de repasse
não está sendo obedecido se ele não está sendo obedecido deve colocar provar isso no processo e comunicar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas porque na verdade é um bem patrimonial do município que está sendo de certa forma depreciados depreciado não ah tá vendo uma perda patrimonial uma internet lá no município Então se o município Simplesmente você pega o processo não tem nada não tem nada o município tá deixando de cumprir o seu papel também né tem que notificar o órgão responsável pelo repasse que se for a Caixa Econômica Federal seja lotofo como prefeito
em tá me resguardando disso porque na hora da mídia hairlife e falar que é o prefeito e não tá cumprindo tá o local da parada de luto a mídia vai agora ele tem que estar amparado E tem a outra parte questão indenizatória do contratado O que que você entende por que o seguinte é a governo federal não passou tudo bem É o que a gente Alegre o que os empreiteiros tem acatado mas o prejuízo que ela tomou quem fez contrato vencido Pois é aí ou seja nós chamamos os isso lá na licitação de alia é
o risco que o particular corre em contratar com a administração pública aí nós tem que analisar caso a caso para ver quem é que Tá é causando essa esse problema porque se nós indicamos lá no nosso contrato que a fonte de recursos é o repasse do governo federal vinculado Aquela fonte recurso nós vamos nos isentar de responsabilidade neste caso caso contrário nós teríamos que dar um jeito e é ou seja o casou com a viúva meu amigo e nós somos filhos juntos E aí E foi o que a gente possui de empreiteiro reclamando e de
obra parada aí vai tem a depreciação do bem porque muitas vezes e fazer uma estrutura no ginásio esporte aí não vem dinheiro para colocar ele ou seja aí fica lá aberta essa velha Obra em andamento ela tá vendo perda patrimonial a judicialmente você vai ter que chamar a união analítico que os municípios estacionado e ele contratou e assim mas ele aí sim é o mundo faz de Conta né pra gente é só na a união vai ficar lá 155 anos acabar teu a décima geração do prefeito ninguém vai ganhar Aí sim a gente tá vendo
um país que não vai para frente porque realmente não tem não vai altura para executar nada por isso que eu tô e nem planejamento porque começa a todas as obras e aí ninguém termina aí ficou a prefeitura passando vergonha o empreiteiro tomando tomando prejuízo e empresta a falando aquilo que não sabe Exatamente é e a não ser que Esteja estádio futebol vai fazer vida aí o que acontece também é com todo respeito os vereadores vereadores também nos nossos municípios vez dele procurar saber a verdade ele vai para cima do palanque porque ele quer ganhar a
volta e fama e fica falando que não falar perguntar não eu prefiro não presta eu falo para ele foi lá perguntar para mim se vê o recurso ou não ele vai meter o pão prefeito foi mais fácil Pois é exatamente Esse é o primeiro exatamente estão falando que se tem uma nesse caso pede primeira informação do controlador que ele vai fundamentais para você ele fundamentando isso você tem uma resposta e aí nós temos na situação o seguinte que criticar e nada é muito fácil né Agora criticar o prefeito tá lá na porta do eleitor todo
dia sim agora eu quero ver criticar o governo federal que a obra só iniciou porque houve uma garantia do Governo federal que haveria um repasse né financeira e mesma coisa acontece aí com esse chamados programas né que vai jogando as responsabilidades dos Municípios as contratações e o dinheiro mesmo não vem a jogadora que foi lá na minha porta levantou e falou assim eu gostaria de saber porque ela é do PT né ela falou assim eu gostaria de saber porque minha obra está atrasada eu falei assim que eu só Presidente não paga então quer dizer Que
ser do PT tem uma tratamento diferenciado É eu falei para ela falei não terminar ó porque eu tô precisando parceiro ele tem que eu faço para levar a cópia dela e eu tô partido a Esse é o o papel passa a não ser feito por aquele órgão repassador a partir daí que ele deixa de repassar também aos órgãos fiscalizadores que teria poder de penalizar os ovos repassadores também Não agem né vão dar um exemplo sou os estádios futebol foram construídos o gramado foi construído não foi mas as obras de aeroportos foram concluídas não foram é
o celular em Cuiabá foi virada de perna para cima parece que passou uma minhocão lá e balançou tudo né E aí você começa começa a ver o aeroporto de Belo Horizonte mesmo que é o aeroporto de Confins aeroporto que falou em copa 2008 para Casa só vê obra só vê batido de bate-estaca né ontem estava lá e tu tá e nunca se conclui nada ai qual é o a causa a falta de recurso Federal conforme cronograma de execução então mente lida com essa sempre vou falar demais coisas Renata dá um dá um certo tá certo
a depressão sabe E aí E vai colar Tem que mudar o coitado do prefeito calá Aí ele vai lá e tal modo cortar do prefeito tempo todo agora Nunca vi o Ministério Público incomodar que aquilo que realmente se incomoda eu tenho que incomodar entendeu Eu acho que ele ele é passo do limite naquilo que eles não poderiam e não fazem aquilo que ele deveria sabe A grande maioria deles nós nós estamos um absurdo pois ela município da rega se eu falar para você que é ilegal Tá eu vou falar para você que legal mas o
que que você pariu lá mas é rapidinho mas ganhamos um asfalto e eu posso foto lá o governo foi lá e Executou esse atual uma empreiteira do contratado pelo governo estadual parece Ele trouxe asfalto faltam dois quarteirões para terminar ele tinha e que um dia para fazer tudo isso é uma empresa grande realizar um serviço Fantástico lá na quebrou o caminhão pipa do da empresa porque tinha que lavar o asfalto antes vou passar você vê o que ligar Prefeito é professor ou Lava hoje ou eu vou embora e vai ficar duas portão e fazer prefeito
foi e ligou Almoxarifado Pati falou desce lá lavo asfalto foram pipa da prefeitura não lavou as fotos outra semana ele recebeu um processo porque ele mandou um caminhão-pipa do público executar um serviço que era de uma empreiteira privado e isso é promotoria da Aldeia e Zeca aí eu vejo o seguinte Olha só o interesse público tem que estar acima de qualquer interesse sei lá de promotoria geral que foi o prefeito deveria fazer o seguinte Formalizar ó tudo bem vou mandar tem que resolver resolver me manda por escrito aqui para mim pedindo tá vou te mandar
o caminhão tomei o colar três horas então tá uma empresa Restitui o município aqui e eu vou fazer vou fazer prova no processo na hora que o ministério por bolsonaro não promotor só tá ficando doido aqui no mesmo não se resolveu meu problema precisava eu tinha tá aqui o bem por pode ser utilizados põe lá no a ilegalidade nisso agora também tem que Ter inteligência do Poder Porque que o mistério por trás vezes vai enfim o que sabe da incompetência do município está fazendo esse tipo de coisa então é poderia fazer deveria fazer a Parabéns
Bruno e vocês vão cantar parabéns e depois também é vamos né Ah então aí eu acho eu particulamente acha que o ministério público ele tem cumprido sim em parte do seu trabalho porque antigamente não via nem isso mas a gente julga na nosso Ponto de vista O que é mais prioridade para nós e talvez não seja no ponto de vista deles mais prioridades ao Ministério Público agora será que nós vamos ter que depositar essa essa né necessidade tá fazendo isso aumento é público É muito deprimente né É o que então nós temos uma formação cultural
muito ruim aí eu quero Reinaldo eu não sei se você teve ainda experiência de visitar alguma algum país Que existe é esse tipo de coisa eu tive eu tive vou dizer para você desde 2001 que eu vou vou sempre Estados Unidos passar 30 dias eu vou para dentro do município me ver como funciona a certas coisas e uma das coisas que eu vi lá em 2013 exatamente a construção de uma obra O construção de uma lá tem muito e se chama passar disso mas é como se fosse uma ponte que liga faz tipo um controle
que passa por cima de uma via para Ligando havia porque ela tem muito isso né lá não tem essa cultura e jogar tudo uma via só para folgar o trânsito lá você quer ir para lá você pega uma linha aqui vai uma rota chama derrota ela consome Municipal a construir nessa digamos assim uma ponte na ponte no rio mas que sobrou uma via Oi e aí eu município de newtown eu perguntei para o gestor ele falou para mim olha aqui o seguinte de licitação não é o nosso caso nós fazemos um projeto nosso cortamos Padrão
de qualidade Exatamente é padrão de qualidade tempo e valor que nós gostamos e nós chamamos quem quiser realizar nós vamos contratar agora tem um detalhe do contrato é feito assim padrão de qualidade é esse o prazo é esse agora se você não realizar dentro desse padrão de qualidade nós não aceitamos a obra e se você cumprir dentro do padrão de qualidade nesse prazo tem um plus um percentual sobre o contato O ou seja isso chamaria de deficiência na eficácia né E esse percentual maior seria repassada Aos executores aos ao subcontratados que trabalhar na aula mais
nada mais que justo né então você vê que tem uma diferença muito grande no que executam a obra ou seja a empresa x ganhou mas no trabalho de fundação você vai ver uma outra empresa que blocos equipamento trabalhando ela tem um prazo para fazer aquilo feito aquilo vem uma outra para fazer a outra coisa e faz um Dentro daquele prazo Então o que falta para nós Talvez seja esse comprometimento com a qualidade daquilo que nosso fazendo porque é cara a empresa deveria fazer o seguinte o caminhão quebrou o problema é meu e eu tenho que
garantir ao município e ao município a conclusão da obra e eu não vou terminar hoje eu tenho que terminar qualquer dia que seja mas eu tenho que terminar o meu compromisso é Com a obra pronta e não chegava o prefiro aproveitar quebrou se você não arrumar não faço não é isso não é isso agora isso tem que partir de uma cultura lá de trás né porque no Brasil o seguinte Renato Você vai no posto combustível o cara quer te ver Deu alguma vez o Lina batizada e olhe lá se a bomba não tiver te vendendo
900ml para o meu você vai na oficina mecânica o cara quer por uma festa é similar com preço de peça genuína você Vai comprar um carro e te custa 40 mil se você chegar lá negociar negociar negociar você compra para 35 né Você vai no supermercado você acha um produto de um preço de outro de outro só que esse do preço mais barato a qualidade do produto é muito ruim e até embalagem ruim então no Brasil nós temos a cultura de levar vantagem em tudo que a gente faz você vai no médico cara você entra
no consultório do médico ele faz um bom dia bom dia que você tá sentindo Estou sentindo a dor no peito aqui vai lá e faz raio-x lá e vai lá no raio X raio X é do médico com a ajuda do médico e assim vai cara você vai no oculista o cara vai de exame de respeito um ovo para a senhora eu não posso indicar não mas é a ótica total é muito boa galera é bom daqui a porcaria Ah tá tô no Brasil Cara nós temos um nós temos uma cultura que deixa a gente
desanimado com o poder público determinado momento o que o Padrão de qualidade ele é considerado o importante é que eu faço e eu levo uma vantagem aí então infelizmente é isso então as obras mas a ideia é essa mesmo prova no processo que o controlador tá deixando claro que o município não tem responsabilidade com aquele atraso Porque não houve o repasse Federal E aí nós vamos começar a criar um diagnóstico mas concreto da incompetência do governo federal e executar obras e que tava não em Planejar E aí está a prova aí a outros exemplos mas
e é executar muito ó olha o controle ter vai auditar os alvos aplicados em convênios de repasse ao legislativo alienações de bens prazo de vigência de contratos e toma iniciativa para fazer um plano anual de auditoria isso aqui nós já falamos promova avaliações periódicas por meio de auditorias objetivos né objetivos preventivos e Corretivos é o caso fiscaliza Oriente supervisão e elaboração de relatórios e pareceres de auditoria incluindo impacto físico-financeiro e coordena e orienta os trabalhos das comissões especiais e licitações inquérito disciplinar sindicância ou de estúdio e tomada de contas especial a coordenadoria da tomada de
contas especial compete ao controlador geral né no estado de Minas Gerais também Funciona assim nome desse ativo para regulamentar né como vai ser feito PPA e da Loa inclusive nas audiências públicas cobram o cronograma mensal de desembolso a elaborar as normas de rotinas que os procedimentos de rotina registro e guarda toda a documentação passiva de fiscalização externa como nós falamos anteriormente perfeito Olá aí vem a testa lá o relatório né que vocês às Vezes assim não sabe porque E aí vem as outras formas de atuação do controle interno né que nós já falamos no decorrer
realiza análise consolida as leis solicito abertura de processo regulamenta a forma de tombamento de bens presta auxílio a câmera né Portal da Transparência assim por diante e eu chamando olá olá tá bom 10 minutos para café 15 agora aqui não deve ter bolo né E aí