Aula 14 Perícia Contábil e Arbitragem, Prof Antonio Fernando Coelho

Olá pessoal como vão vocês tudo bem Prazer de novo mais uma vez est aqui na companhia de vocês eh para conduzirmos continuar aqui com os conteúdos relativos da disciplina de perícia contábil e arbitragem tá bom Aqui Professor Fernando Coelho sempre eh com bastante entusiasmo está aqui aqui E com vocês no desenvolvimento desse conteúdo tá bom muito bem que tenhamos mais uma vez uma excelente aula eh meus queridos minhas queridas hoje nós vamos abordar na aula 14 e o assunto ligado a provas periciais tá bom eh naturalmente que não vamos nos alongar aqui fazendo um remember

né do que nós já tratamos nas outras aulas Afinal de contas já estamos na metade das 30 aulas previstas né Eh mas vocês devem estar percebendo né que estamos passo a passo evoluindo eh no conhecimento completo desse tema tão importante na nossa profissão de contador que é o trabalho de perícia né Eh então desde os primeiros momentos a gente tratou bastante das dos conceitos né dos conteúdos iniciais para que pudéssemos entender plenamente aí o trabalho ou a figura do perito né e também dos do assistente pericial Eh estamos sempre conduzindo para que tenhamos logo logo

conhecimentos específicos sobre os as as diligências sobre os testes sobre os cálculos e também naturalmente sobre como que a gente prepara o laudo pericial que é a conclusão dos nossos trabalhos tá bom eh nós vamos aqui hoje tratar do assunto nós vamos dividir em duas partes aqui com vocês eh para que possamos falar de maneira mais completa possível sobre as provas periciais Tá ok muito bem nós já sabemos de acordo com o que nós tratamos aí eh ao longo dessas aulas anteriores que o o perito quando é nomeado pelo juiz e ente eh aceitou O

encargo de trabalhar como perito judicial numa ação eh na ação que lhe cabe né naquele momento eh ele vai precisar a partir daí conduzir seu trabalho de uma maneira organizada também já falamos um pouco disso mas a gente ainda vai falar em específico sobre o planejamento e sobre os programas de trabalho ou a condução mais esmiuçada do trabalho do perito né como eu já falei em outras aulas com vocês acho que vocês vão se lembrar que o perito não sai eh eh aleatoriamente eh procurando provas da da da matéria da qual está subjudice né ele

ele tem todo um caminho bem organizado na cabeça dele em função da experiência que ele tem de Quai Qual é o passo a passo que ele vai percorrer para que ele possa no final entregar o laudo pericial dele e em função do perito ter uma ter o conhecimento pleno sobre como é que se como é que ele conduz o trabalho eh ele vai precisar ao longo desse tempo de provas eh das mais contundentes possíveis das mais idôneas possíveis né para que ele possa desenvolver o seu trabalho né Então a prova do perito ou a prova

pericial é um meio né previsto na legislação ou seja não é não são documentos imaginários não são documentos que supõe se possam existir isso não isso não existe então o perito em função da demanda do do tema da qual ele está sujeito a desenvolver o trabalho dele eh ele vai solicitar provas que estão previstas nos mais amplos atos legais existentes do Brasil né e vai e vai utilizar seus conhecimentos técnicos e científicos eh para poder dirimir as dúvidas que ele tem em relação a esse processo a dúvida eh não é do juiz o juiz não

não tem a dúvida o juiz tem a necessidade de trazer aos autos um trabalho de um perito que é um grande conhecedor do assunto como eu já disse não que o juiz não seja mas não é o juiz que vai fazer uma investigação sobre eventual demanda não é ele que vai lá lá em Campo lá na nas mais prováveis diligências que forem necessárias para sair fazendo investigação o juiz não faz isso o juiz colhe todas as provas as provas também são postadas nos autos pelo autor e pelo réu né E também pelo perito no caso

né eh e e e o perito é que que vai trazer a esse laudo pericial Ah todos os esclarecimentos que forem necessários para para dirimir as dúvidas que ele possa ter para concluir o trabalho dele né as provas podem ser solicit adas pelas partes também o juiz pode deferir ou não quando a gente fala uma prova eh eu vou dar um exemplo simples né Eh Digamos que uma uma empresa contratou um uma outra empresa para fazer um trabalho de manutenção nas máquinas da indústria Ok então uma indústria grande contratou uma empresa especializada em serviços de

manutenção de máquinas porque essa empresa precisava Digamos que ela fez uma parada de fim de ano para dar férias coletivos aos funcionários E aproveitou esse período para solicitar uma empresa para fazer manutenção programada né manutenção é preventiva os equipamentos que vão funcionar depois não quebrarem ou quebrarem menos né Eh nesse nesse caso dependendo da magnitude a empresa que cont vai elaborar um contrato onde vai rezar ali diversas cláusulas de direitos e deveres de ambas as partes do contratante que seria essa indústria e da contratada que é a empresa de manutenção certo então se houver ao

longo desse processo alguma alguma controvérsia a respeito dessa relação entre o contratante o contratado o contrato que que eh substanci essa relação comercial é a peça fundamental para começar a investigação de qualquer controvérsia que uma parte tenha com a outra e falta de capacidade técnica no comprimento da manutenção utilização de peças ou itens e não não originais cumprimento de prazo de entre valores enfim podem haver ao longo desse tempo eventuais discussões judiciais né então você vê que o contrato ele é uma Peça é uma prova que o perito pode requerer bem como também as partes

podem já de antemão solicitar que o juiz defira pela obtenção desse contrato se não nos altos naturalmente então um exemplo tá podem ser das mais variadas provas né o próprio juiz também pode solicitar Independente de qualquer parte ter ou não pedido alguma prova pericial ok muito bem de acordo com o código de processo civil no artigo 464 as provas periciais consistem em exame vistoria ou avaliação O que são cada uma delas exame exame eh está ligada à palavra examinar e a palavra examinar naturalmente que a fonética da da palavra já já Auto se explica né

eu vou olhar eu vou investigar eu vou examinar com os olhos né o perito vai examinar qualquer entro relatório livro livros comerciais livros empresariais né Eh contratos como vocês estão vendo aí na no texto né do slide do nosso material ilustrativo enfim eh notas fiscais relatórios qualquer peça que que possa ser examinada para que o perito possa ir substanci né e se fundamentando a o trabalho dele enquanto eh perito judicial então o exame é examinar documentos verificação de cálculos e qualquer Outros Atos que foram praticados por empresa ou por pessoas né vistoria a vistoria eh

eh eh às vezes ouvindo as duas palavras n examinar e vistoriar seria mesma mesma coisa mas não é porque a vistoria ela seria ir até um local para vistoriar eh em loco quando a gente fala em loco é no local então em loco ou naquele local específico o perito se desloca para fazer alguma verificação de alguma coisa de algum bem de alguma ocorrência de algum fato né Eh para poder novamente fundamentar os seus o seu laudo conclusivo né Eh vocês estão vendo aí no material que é muito comum em caso de avaliação de imóveis Então

se um perito contábil for chamado para fazer um trabalho de apuração patrimonial numa dissolução de sociedade pode ser necessário convidar um outro profissional ligado à avaliação de imóveis que é um corretor de imóveis credenciado obviamente registrado no cres que é o órgão né o conselho da classe de de corretores de imóveis para fazer uma avaliação do imóvel que esteja no patrim de uma empresa vai fazer parte do laudo conclusivo do perito para avaliar o patrimo de uma empresa né mas o perito contábil ele até pode ter uma boa percepção do mercado imobiliário mas ele não

é especialista né mas aí se o Eng se o corretor de imóveis for até algum local para fazer uma vistoria o perito contábil pode e deve ir junto né para poder entender como é que tá sendo a avaliação do imóvel Mas é uma prova pericial eh à vistoria tá que é feita no local e o terceiro é avaliação refere-se a atribuir valores a um rol de bens constantes num processo aí o o o nosso texto aí no material já diz né ou já exemplifica como o processo de inventário né então se você foi chamado para

participar como perito num processo aonde uma pessoa faleceu e está sendo feito um inventário dos bens daquela pessoa para ser dividido entre herdeiros eh o perito vai se iz de um meio de prova chamado avaliação que é avaliar o valor de um bem ou de bens constantes nesse processo de partilha tá bom ou até num processo de execução de dívida se for o caso porque para você executar uma dívida e eventualmente haver alguma penhora porque Executar a dívida se a pessoa se o devedor pagar não tem nenhum problema né processo resolvido mas se não pagar

pode vir o juiz então a determinar penhora de um bem para garantir aquela Dívida né E aí o perito contábil se utiliza então da avaliação que é chegar no valor de mercado de algum bem eh exceto Imóveis né então saldos em contas bancárias títulos de cobrança eh bens como automóveis eh eh motos eh enfim bens que estão eh eh exceto os imóveis no caso tá ok uma questão interessante eh que quando você como perito vai avançando nessa sua organização do trabalho já pensando quais são os tipos de provas periciais que você vai eh obter né

Eh o juiz pode indeferir a perícia Quando acontecer alguma dessas ocorrências a prova do fato não depende de conhecimento especial de técnico né Ou seja quando o numa numa ação judicial uma parte pede para nomear um perito e o juiz no seu entendimento ou na sua eh sagar no seu Saga conhecimento que diga passados os juízes são muito preparados para ocupar a o posto que lhes é atribuído né que é ser Juiz de Direito o um um um concurso para eh você se candidatar a Juiz é muito difícil conheço um pouco aí os colegas que

atuam na área né então assim uma pessoa que tem realmente um conhecimento muito avançado né sobre normas legais sobre temas os mais variados né então não é toda a ação judicial cujo tema vai depender de uma perícia então a gente tá aqui falando bastante sobre o trabalho do perito mas diga-se despaginar numa ação judicial eh pode o juiz mas não preciso de perito para isso né Eh e como por exemplo uma empresa que move uma ação judicial contra outra empresa ou uma pessoa uma empresa contra uma pessoa física que seja para cobrar um cheque devolvido

por exemplo por quê Porque o cheque eh eh eu eu eu eu sou Fernando e comprei um produto numa numa loja e paguei com cheque o cheque foi devolvido pelo banco porque não havia Fundos suficientes para cobrir a compensação do cheque ele foi devolvido coisa que a gente conhece de maneira bem bem tranquila aí que é um assunto muito popular né aí o essa empresa que obviamente foi lesada porque não conseguiu receber pelo valor do cheque né Entra como ação judicial de cobrança se ela tem o cheque devolvido nas mãos e anex ao processo o

juiz não vai pedir perícia para nada olha houve uma relação comercial pode ser que tenha até contrato Mas se não tiver contrato pode ser uma cpia da nota da onde eu comprei algum produto né onde eu comprei um serviço enfim eh e o juiz não não preciso de perícia nenhuma ó o cheque tá aqui foi devolvido você tem que pagar se você não pagar eu vou mandar pen penhorar um bem que você possui no caso que eu que eu possuísse né entenderam então é importante a gente frisar essa questão de que a perícia ela pode

ser indeferida caso alguma das partes solicite que o juiz pode entender que não precisa for desnecessário em vista de outras provas produzidas né e a verificação for impraticável Ou seja pode pode acontecer de um tema tá sendo discutido numa ação judicial eh a participação do perito ser notoriamente impraticável porque as provas são muito frágeis eh não há provas documentais eh eh que possam substanciar o trabalho do perito como por exemplo você ser chamado como por exemplo uma ação de dissolução de sociedade ou cobrança de valores patrimoniais numa separação de sócios e eventualmente os documentos da

empresa tiverem sido queimados no incêndio é um exemplo até um pouco engraçado mas eh pode acontecer E aí o juiz mas não tem prova nenhuma então a a aí vai ser um trabalho arbitrário então o juiz vai arbitrar de acordo com elementos que forem possíveis encontrar sobre o valor que cabe algum sócio né ou na saída ou no eventual falecimento de um sócio Ok então a prova pericial pode ser negada pelo juiz em função desses fatos muito bem eh outra questão importante que tá ainda no artigo 464 do Código Processo Civil que trata sobre a

a prova pericial é uma prova técnica simplificada é possível né então Eh as partes podem requerer então aí vão entrar com um requerimento a um ofício no para ser anexado ao processo né Eh então se for desejo das partes E aí Claro que tem que ser de uma uma coisa em comum porque não é possível uma parte ser arbitrária em relação à outra dizendo eu quero que seja assim ah a questão da perícia isso não vai existir a perícia como vocês já ouviram eu falar aqui ela é neutra Ela é completamente Imparcial e independente e

por conta disso ela não pode ser requerida por um e não requerida por outro né O que pode haver são contestações ah mas o perito que foi convidado para para ser o perito do juízo eh não é não é idôneo não não é independente em relação à parte a a à partes aos ao autor e ou réu né isso a gente já falou aqui tranquilo né mas ok então as partes e como um acordo podem solicitar ao invés da perícia uma produção de prova simplificada quando o a controvérsia daquela ação judicial foi uma coisa muito

simples de resolver né Eh eh a simplicidade de uma ação judicial ela não está relacionada ao valor da ação não é isso tá eh mas o se o assunto for um assunto simples sei lá uma discussão de vizinh sobre a o quanto um cão eh incomoda durante a noite veja que nem é perito Não não é possível até que seja necessário um perito para ficar medindo os decibéis do volume do latido de um cão né Eh Todos nós sabemos que Se isso for muito intenso natural que é difícil você repousar bem quando tem um barulho

tão alto assim né e mas veja que é um ponto que é possível o chub chamar as pares pessoal vamos vamos nos entender né olha que que dá para fazer com o animal deixar mais calmo eh né mudar as normas do condomínio com relação a a ao local onde esse cão vai ficar não sei tô aqui imaginando né mas só para trazer algum exemplo para vocês entenderem melhor então a prova técnica simplificada é basicamente você perguntar um especialista então o juiz pode chamar um especialista numa audiência né Eh sem precisar fazer o o laudo sem

o o perito fazer todo um planejamento obter provas fazer todas as suas diligências isso pode levar semanas até meses né dependendo da ação né Por uma coisa Simpe juiz pode chamar um especialista numa ação numa audiência e e esse especialista vai dar a sua opinião sobre os assuntos eh que estão sendo discutidos né OK então a coisa mais simples agora já de acordo acordo com a norma brasileira de contabilidade então naquele outro momento ali nós estamos falando da do Código Processo Civil né já o Conselho Federal de contabilidade pela norma brasileira tp01 eh existem alguns

procedimentos que também são válidos né então sem ser repetitivo então o exame nós já falamos né então o o o CPC traz alguns exemplos alguns tipos de de provas e o Conselho Federal na Norma de na Norma do da da perícia né também fala o exame que a gente já falou análise de livros né vistoria é a mesma coisa diligência que é uma verificação eh em loco de uma de uma coisa de um fato de um objeto né A indagação é é uma prova que não estava citada lá no CPC a indagação também a palavra

muito autoexplicativa a gente indaga basicamente quando a gente pergunta né Ó vou indagar a você alguma coisa então é uma entrevista que um perito pode fazer com pessoas relacionadas eh nessa ação judicial sobre fatos sobre coisas sobre ocorrência sobre circunstâncias que tem a ver com processo não tem problema nenhum perito vai perguntar conversar com alguém vai relatar essa entrevista essa conversa e ele pode usar isso como um argumento de que olha eu escutei tal pessoa eu indaguei tal pessoa num na empresa no né que que está envolvida com isso e a pessoa eh eh relatou

Tais fatos Ok não tem problema né outras três a investigação a pesquisa que busca trazer ao laudo eh contábil o que está o que está o culto por qualquer circunstância na investigação na verdade é você ir a a fundo no objeto da ação e investigar tudo aquilo que você precisa investigar para trazer provas e trazer eh eh informações que serão úteis para você concluir seu trabalho O arbitramento vem da palavra Arbitragem e todos nós sabemos o que um árbitro faz né É É isso mesmo que você Tá pensando o árbitro de futebol o que que

ele faz ele é a pessoa que tem o poder de em função de uma determinada situação esportiva ele dá o veredito dele ó né uma uma disputa de jogadores né futebol por exemplo que é o mais comum que é o que a gente conhece mais né tá no nosso dia a dia com mais frequência eh se chocam e o juiz é que vai vai arbitrar sobre se se é uma falta se não é se foi pênalti em função dos jogadores estarem dentro da área essas coisas né Então veja que não é diferente o arbitramento é

determinar de forma arbitrária os valores as quantidades ou como será a solução daquela controvérsia é claro que o arbitramento do juiz é com base em critérios técnicos né juiz não arbitra a solução de um litígio de maneira eh Leviana né Sem obviamente se se se se ater de fatos e relatórios e documentos e provas Claro mas a palavra arbitramento vem da decisão né eu eh tomei ciência desse processo eu vi essas provas eu tenho este laudo isso é conclusivo e eu vou arbitrar então qual é a a solução e a mensuração é o ato de

qualificação e quantificação física das coisas que na verdade a palavra mensurar vem de você atribuir um valor né Então veja que a mensuração é o ato de qualificar eventual demanda e quantificar ou seja D uma quantidade ou de coisas em quantidade porque eu posso arbitrar que uma que numa demanda judicial Alguém tem que dar alguma coisa a outra não somente bens como por exemplo dinheiro né eh porque alguém entrou com uma ação judicial requerendo por exemplo a garantia de conserto de uma peça que foi comprada com defeito então eu não quero dinheiro eu quero aquela

coisa que eu comprei né e o juiz quantifica isso mas pode ser indenização de dinheiro até porque é muito comum isso acontecer bens direitos e qualquer outra obrigação tá bom turma Então olha terminamos aqui mais uma aula é um é uma parte de um conhecimento um pouco mais vasto em relação a provas periciais Então a gente vai tendo então aqui né com mais esta aula uma coleção de conhecimentos relacionados à perícia e hoje vocês T tiveram então uma noção a mais específica possível eh que essa era era o meu intuito né de deixar vocês conhecedores

desses de de quais são essas provas periciais ou quais são os tipos de provas que que o perito obtém para poder executar seus a sua perícia contábil Tá bom a gente se vê daqui a pouco na próxima aula Tchau pessoal