Aula Gravada. CICEP Cursos.

E aí o Olá tudo bem É que o professor César é o mais uma aula mas não encontro E hoje nós vamos falar do Direito do Consumidor aplicar a educação primeira coisa que a gente tem que pensar que a gente tem que analisar o que é consumidor Com base no Código de Defesa do Consumidor né O Código de Defesa do Consumidor gente ela pega uma lei de lei 8.078 de data de Onze de setembro de 1990 e ele vai preconizar o primeiramente o que é consumidor pela lei gente consumidor é toda pessoa física ou jurídica

que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final ou seja toda a pessoa que consome algo né um parágrafo único equipara-se à consumidor a coletividade de pessoas que a gente sabe que é a pessoa que consome algo ela é consumidor Oi e o fornecedor é toda pessoa física ou jurídica né pública ou Privada nacional ou estrangeira né que desenvolve a atividade de tudo são atividades montagem a cidade de criação construção transformação importação exportação ou seja toda a pessoa que distribui ou comercializa um produto ou prestação de serviço tudo isso gente é consumidor e fornecedor

então código Defesa do Consumidor entrar essa relação entre consumidor e fornecedor claro que com isso gente a gente sabe que nós temos Dentro do artigo 3º que fala do fornecedor quem é o produto né O que é o produto produto gente a qualquer bem e pode ser móvel ou imóvel material ou imaterial com tudo isso que a gente está consumindo é um produto inclusive educação que a educação também acaba sendo um produto tá em relações Oi e o serviço gente é que está no parágrafo segundo ele é qualquer atividade fornecida nesse mercado de consumo Então

esse mercado de consumo que existe essa Relação nós vamos chamar de serviço caro que esse serviço gente acontecem mediante remuneração né você vai tomar natureza bancária financeira pode ser de crédito né Pode ser securitária né salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista É interessante como a uma remuneração né mas não é do ano todo ele consumidor é uma relação trabalhista tá bom o serviço quando a gente fala a gente essa questão do consumo tá então a gente vai vendo essa questão tirar Avisando sobre sobre esse assunto primeira coisa a gente tem que pensar né

É como nós estamos consumindo você consumidor Consumista existe toda uma preocupação atual como tá esse mercado consumidor os a pessoa é Consumista demais que a é lindo de forma racional o serviço Será que realmente as informando sobre o produto que nós estamos construindo é que existe realmente é uma uma balança equilibrada em relação aí existe uma iniciativa Direta em relação Esse consumido o consumismo tão gente a lei traz toda essa preocupação em relação a isso como está sendo algo está acontecendo e se sente vivo ao consumo Como está sendo feito a presença do estado no

mercado de consumo Como está sendo feita a garantia dos produtos e serviços né relacionado esse consumo Como está sendo feito gente o padrão de qualidade de segurança e durabilidade e desempenho em relação a esse consumo então gente são de trás toda essa Preocupação em relação a isso então essa preocupação e como efetivamente a sendo colocado em prática essa relação Mas o que você consumidor consumidor e que prático eu vou sair pra vocês é o ato de comprar produtos ou serviços visando a uma necessidade real ou seja até aquela né ou apenas para suprir as necessidades

de sobrevivência aquilo que realmente gente você vai sobreviver com aquilo que é necessário para você a gente tem encontro Defesa do Consumidor gente que cria realmente está concessão de estímulos é a para desenvolvimento e defesa do consumidor tão intensa essa Fenícia e realmente garantir seus direitos garante realmente os direitos básicos do consumidor garante realmente que consiga realmente dele a melhor sabia do seu serviços tão pergunta aqui o que é ser comunista Consumista comunista Consumista o serviço aqui em prática consumismo e o ato de comprar produtos ou serviços são A compulsiva não tem necessidade consciência onde

se tem origem a perturbação emocional a falta de recurso financeiro e juntamente com a necessidade de suprir a indiferença social EA baixa autoestima existe toda uma preocupação gente se você consumidor ou se você Consumista né porque como eu falei pra vocês mercado de trabalho as pessoas trabalham né as torres em produtos para que as pessoas comprem Produtos era cria uma relação de consumidor Netflix em relação a isso só que não as pessoas acabam suprindo algumas falhas algumas carências é consumindo o produto de forma alienada criando Realmente esse consumismo esse consumismo a gente ele vem desde

a época da Revolução Industrial ele fosse acelerando em relação a isso eu estou desenvolvendo em relação desde a revolução industrial aquela questão do marketing da propaganda da às vezes já Associaram produto até o cactos associar produto realmente algo de prazer tema esse a gente fala com a sociedade de consumo todos nós consumimos mas a gente tem que ter uma preocupação com estamos consumindo como está realmente acontecendo esse consumo a gente vê às vezes na educação que muitas vezes as pessoas escolhe um colégio particular simplesmente foi uma questão de status existe uma preocupação também relação a

missão a preocupação com a sociedade com Som como a gente estar aproveitando né esse desenvolvimento tecnológico como a gente está aproveitando essas relações de consumo então quando a gente fala de essa questão de direito consumidor é importante sempre a gente pensar a gente viva nossa sociedade que ela valoriza muito os objetos que as pessoas possuem da Luiza muito essa questão de posse de bens para a questão do Poder né associar poder a produtos associar poder a questão de pé poder a força relacionada Seu poder de compras o seu poder de consumir Então essas são questões

que a gente a borda dentro do Direito do Consumidor por realmente pra gente ver como está a sociedade pra gente realmente pensar sobre isso a gente vê que atualmente até questão da tecnologia é muito utilizada é muito empregada como as almas consumismo e consumo é um tudo isso foi muito visto muito trabalhado até na certa de academia com muito falado dessa questão certo estamos Preparados para si a tecnologia como preparar-se para essa tecnologia como consumir essa energia tudo né mas estamos consumindo é tudo nós estamos aproveitando como eu falei essa questão do consumo essa energia

essa energia que vem através e tenta nos dias essa potencialidade que a gente vê através da o avanço tecnológico a gente sabe de cada vez mais nós somos estimulados pelo meio pelos meios de comunicação principalmente a televisão internet E redes é né prato consumimos daqui que a gente consuma né cada vez mais a cada vez mais a gente não terça importância de ter um produto não tem nada produto e a gente sabe que realmente quando você às vezes clica um produto você tá procurando na internet depois de algum tempo você começa a receber os várias

propagandas aquele produto Aí você fica pensando Nossa Realmente acho que é um toque eu preciso comprar Olha porque eles adivinharam que eu tô precisando Estar o produto não é é que é o momento que você acessa isso você desperta na uma curiosidade e o próprio sistema da o sistema digital percebendo que você quer adquirir um produto E a Carla te mostrando produtos ativos a adquira realmente é algo relacionado que você fez a música às vezes está buscando televisor né o aparelho de ter ver né uma televisão aí você começa a receber várias propagandas de televisão

parte realmente este molho você é com Olá tudo Isso a gente vê a gente analista sobre isso né então a gente não pode esquecer que os direitos é o direito básico do Consumidor né então vários o primeiro aquele pênis essa questão de proteção à vida né saúde e segurança contra os riscos provocados pelo consumo né pela praça do falecimento do produto ele não pode ser considerado perigoso nem nocivo pode tem uma garantia que o produto não pode ser perigoso como se vo né também a gente tem gente Aquela questão da Divulgação sobre o consumo adequado

desse produto ou serviço né a liberdade de escolha EA igualdade nas contratações quando a gente fala com essa questão do Está no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor quando a gente fala da educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços né a garante a liberdade de escolha EA igualdade nas contratações é preservam pensar no ambiente da escola mas qual é o não pode promover ó e vai pedir a lei Como assim vamos pensar o seguinte mas fala não pode oferecer uma disciplina coisa uma cortar uma disciplina que faz parte do

currículo Nacional passar do currículo básico obrigatório é uma escola não pode oferecer por exemplo na minha escola não tem a disciplina de matemática ela não pode fazer isso acho que ela tá seguindo o código defesa consumidor is a transferindo o que diz ali tá não pode fazer isso ela pode sim né nessa liberdade de escolha a pode ter Um plus é um plus algo diferenciado ela pode aparecer uma aula de espanhol a mais pode tomar aulas de alemão na aula de francês né como Atividade extracurricular Aí sim é permitido Então tudo isso gente é muito

importante a gente ver nessa sociedade de consumo o Brasil ainda gente a gente ir a pé engatinhando em relação a esse direito do consumidor muitas com o consumidor mas não conhecemos Nós deixamos passar ainda tem Muita aquela questão da política do Deixa disso né ah não não vamos brigar pelo nosso direito a gente realmente deve deve brigar e lutar pelos nossos direitos isso são garantias né constitucionais e são garantias previstas nos códigos nos estatutos e realmente devemos seguir isso como sempre fala é todos nós lutássemos pelos nossos direitos mas não seriamos enganados é o debreado

tantas coisas que às vezes nós para os passar despercebido Então a gente é interessante essa questão que eu coloquei também a questão do consumo no Brasil é como as coisas vão se modificando em relação a isso né alimentação transporte educação é né como as coisas vão se mudando a gente não pode esquecer gente quer nossa sociedade ela é fruto de um de um ato histórico então conforme vai mudança sociedade vai se mudando em relação o consumo no Brasil acho que vemos atualmente elas estamos tendo uma queda Em relação ao consumo em escolas particulares de vida

essa crise econômica devido à crise econômica que assola o Brasil é como eu sempre digo não estou fazendo apologia nem o governo a nem do governo beijo mas a gente está tendo uma decrescente né é procura do ensino particular as escolas particulares ela tem que são criando novos mecanismos para poder atrair esse público despesa familiar a cada vez mais alta em relação ao nível dos produtos Então existem aumente esse orçamento familiar um desequilíbrio e isso vai gerando com que as pessoas têm priorizam que é mais importante sempre no Brasil a gente tem as coisas que

são principais mais discutidas como por exemplo alimentação transporte educação habitação assistência à saúde nos outros né os outros fazer várias ações que aí ligada à parte a ao lado particular de cada família mas é são os focos das Itália alimentação transporte e educação Habitação e assistência à saúde quando a gente extensão tinha dito que envolve a saúde ela não sabe que ter uma definição das pessoas em relação aos convênios a busca realmente por convênios mais baratos né a gente sabe a preocupação das pessoas em relação à alimentação as trocas de produtos né de um na

primeira linha para uma linha secundária a questão do transporte with transporte tudo que envolve essa questão de locomoção para a gente pode até incluir A questão de veículos de gasolina e Diesel né do etanol outros que envolve essa questão bom então se a gente sabe que a educação envolve mensalidade escolar envolve material uniforme tudo que envolve esse ambiente educacional inclusive ensino superior né então sabe que realmente algumas coisas foram mudando tanto que a gente vai fazer uma análise eu ensino superior atualmente é bem mais barato do que era antigamente né em algumas em relação algumas

Matérias Mas algumas a férias antes alguns cursos pagos cursos são barateado é que realmente Sinta Essa necessidade do que a gente pega o Brasil ainda existem algumas coisas que são mais acessíveis claro que depende aí hora uma vez a gente pensam na sociedade de consumo vai depender de qual instituição que vai certificar vai depender qual colégio com a faculdade na universidade a gente vê essa questão dos peixes tá em relação a isso aí disse lembra que foi Para vocês uma pessoa vida proteção à saúde à segurança da pessoa a questão da e esse consumo né

dar divulgação adequado no serviço ou do produto também tem que ter gente lá especificação correta é quantidade características composição qualidade tributos e fé preço tudo tem que ser muito caro em relação a isso por isso que a gente tem uma matéria que a gente vai falar que ele vai falar questão do Esse contrato né e serviços educacionais e também a gente Vai ver as aulas de contratos educacionais né prestação de serviços educacionais a gente vai ver como realmente o contrato tem que dar encarado E aí o suporte lei para que realmente é Seja claro e

objetivo e aquilo que se propõe realmente seja cumprido se você fizer alguma questão que você tá promovendo alguns tá vamos assim você tá divulgando ao e você não cumprir você está ferindo o código Defesa do Consumidor e esses eh cabide e Em relação a isso até de propaganda enganosa a gente sabe que teve algumas instituições de ensino superior e cházinho propaganda falando que todos os seus alunos é estavam pregados que era da empregabilidade relacionado à sua instituição era cem porcento alguns alunos que fizeram a faculdade nessa instituição não conseguiram emprego eles ingressaram com processo alegando

que realmente foi uma propaganda enganosa que realmente não Tinha essa questão de 100 porcento de empregabilidade alguns estavam desempregados Então a gente tem que ter muito cuidado em relação a tudo isso muito cuidado com a forma que a gente fala a forma como é feito realmente à publicação da venda desse produto ou este serviço tá então isso a gente disse isso no próprio artigo 6º da dos direitos básicos do consumidor no seu inciso 54 ele fala muito sobre isso aquele O Que são contra a publicidade enganosa e abusiva pé como você tem métodos coercitivos quando

você tem métodos de reais é para você febre realmente gente a causa que você tem marcar os abusiva em relação a isso ou algo imposto em relação a isso fornecimento de produtos serviços e imagina que eu vou numa escola que eu falo assim faça a matrícula no Colégio Santos Santos o nome que a gente colégio e no meu colégio é sem por cento de Aprovação em todos os anos então eu tô fazendo propaganda enganosa e abusiva é o valor da falar bom então como é que eu vou estudar se ela estudar não estudar eles são

e vendendo um produto que fala que é sem por cento de aprovação no final do O terno do ano interno do ano Leite podem ser toda essa questão em relação aí nessa nova entrar nesses detalhes que a gente vai ter a parte de contratos e vai abordar esses assuntos Mas só quando você se entender como Funciona essa questão do Direito do Consumidor né Para a gente perceber tudo e quando a gente fala sobre isso gente o que é aplicado à educação que até os produtos que educação adquire na escola adquire gente desde o produto de

da merenda escolar produtos de limpeza tudo isso em relação de consumo tudo está previsto no código de defesa do consumidor e tudo isso a escola tem que ter Benta Arábia sobre isso a escola que tem que pegar nem com suporte necessário E eficaz para comprovação e qualificação desses produtos Tá além disso a gente quando a gente fala as causas tem que ser bem cara desse comprar dentro um carro de prestação de serviço né ou venda de um produto tem que ser realmente gente as causas contratuais É tem que ser proporcionais realmente a situação jamais se

tiver uma modificação tem que notificação uma modificação essa modificação tem que ser prevista dentro prato contrato tem que ser preguiça se Vai ter uma onerosidade Trace funeral razão não Ou seja você vai ter um valor a pagar e não né você vai ter que fazer lá na questão da prevenção e reparação de danos patrimoniais de patrimônios Moraes né tudo isso tem que tá previsto em relação a isso os que a gente fala que as empresas já tem um famoso saco né serviço de atendimento ao cliente é a ouvidoria realmente a gente tá aqui funciona essas

questões claro que muitas vezes eu falar mas não funciona a mas dá Uma dor de cabeça a gente sabe que realmente algumas coisas direito a gente tem que persistir Mas a gente não pode dizer acreditar que a gente realmente tem que lutar pelos nossos direitos né até pra gente ter um acesso ao judiciário a gente tem um acesso a tudo isso a gente realmente precisa lutar sobre algumas alguns contratos né gente continuar algumas relações de Direito do Consumidor ou de consumo são coletivas outras individuais Então tudo vai Aparecer tudo vai depender gente essa facilitação da

Defesa né a face da classificação de tudo isso aqui o trouxe e para vocês o total de consumo Brasil São paralelo nessa uma ideia sistema uma lição a questão do rural né para vocês perceberem como na questão do ambiente rural poucos investe em educação que o educação aqui tá na questão azul claro tampouco se investe em educação né em relação a isso né a gente sabe que uma coisa crescente e precisa ser realmente Vista a revista né a educação realmente tá em baixa em relação tudo isso as pessoas estão preocupadas em estabelecer contratos educacionais e

não consegui suprir essa questão né não consegui não conseguir se realmente a situação financeira pessoal não compra realmente o que está previsto no contrato E além disso né Deixa eu te falar também do direito consumidor o dia do Consumidor também preconiza a questão da facilitação da Defesa do seu direito né Inclusive as dores da inversão do ônus da prova a seu favor então realmente quando você alegre alguma coisa mesmo sem realmente a empresa tem que ver pensar em pensar se realmente ela está correta ou não né ela realmente ela tem ela tem que te dar

uma adequação e mais eficácia na prestação desse serviço inclusive como diz o inciso 10 que fala da questão da prestação de serviços públicos em geral Pois é tem que ter mais eficaz em relação à prestação dos Serviços públicos em geral então a gente sabe gente e tudo isso faz parte do Direito do Consumidor Então até coloquei essas questões aqui é para ti no seu poder do mundo do marketing da publicidade propaganda a gente sabe que está muito relacionado a gente sabe da importância de o marketing fazer uma felicidade fazer uma propaganda né gente tem várias

formas que a gente vai mudar isso é que a gente pode abordar comunicar sobre ver cada vez mais então Eles são os tentáculos para que realmente a gente consiga realmente pensar ou repensar o que nós vamos contratar no que nós vamos comprar nós vamos consumir claro que muitas vezes tem enxurrada de propagandas enxurrada coisas que realmente a gente vai ter que pensar e como a gente vai se proteger em relação a tanta informação né mais como falo a gente tem que estar atento em relação a tudo isso mas tem que pensar que realmente faz a

frente tem que fazer Para me faz parte na sociedade de consumo sempre a gente vai precisar consumir alguma coisa sempre vai precisar de aula então a gente vai pensar nessa questão né analisar essa sensação e outra coisa que acontece que a gente tava acontecer e assistência a questão da qualidade do produto e serviço ou não tem essa qualidade gente ou não a sessão É cabível a reparação do dano então por exemplo se o produto não tem gente né o produto acarretar risco a Saúde a segurança se realmente produtos nas encaram não vem objetivo né Realmente

o fornecedor não é não consegui colocar no mercado um produto proibido né um produto que tenham um alto grau de disso é nocivo de periculosidade né ou de segurança realmente ele vai ter que ele vai ter que ressarcir precisamos realmente ele vai ter que ter você punido em relação a isso lógico a gente falou dessa questão dos anúncios usamos publicitário gente Realmente tem que se preocupar o que realmente eles estão passando Qual a informação que eles vão passar até como eles vão vincular E como eles vão transmitir essa questão né quando eles vão abordar esse

assunto abordado isso é que eu sempre a gente vai pensando Nessas questões a gente vai analisando isso Qual que é a previsão de bens materiais É mas não sai usando a felicidade mas obrigação ser feliz promessa ser tirados de Publicidade que Não se concretiza ao não preencher verdadeiramente o homem outra existe gente essa questão da razoabilidade encerrar zoar viveu muitas vezes a aquisição de alguns produtos de alguns Bens Materiais até e materiais acaba criando na pessoa a ideia que você realmente agora vai ser uma nova pessoa que realmente agora você vai conseguir ter uma vida

diferenciada a gente também pensa sobre isso o código Defesa do Consumidor que tá me fala essa questão é o fornecedor tem essa responsabilidade ele responde né sobre isso eu respondi para reparação de dano e responde realmente gente vive algum defeito na prestação do serviço né essas informações não foram é suficientes ou se elas forem inadequadas ele também responde a tudo isso o serviço defeituoso gente é é realmente é passível né formação para que realmente haja esse ressarcimento Sobre isso tá como eu falo gente o resultado do risco é algumas coisas só fazem parte do contrato

então por exemplo Seu Fã se é um contrato Educacional eu não vou prometer que a criança Vai Ser aprovada que eu vou ver se aprovado ele vai ser aprovado conforme né É só bagagem pedagógica seu conhecimento nessa aprendizagem e tudo que envolve esse lado do seu objetivo afetivo emocional e psicológico pedagógico Que a gente tem vários 14 e vão fornecer né subsídio tá que essa criança esse aluno seja aprovado vamo contrato realmente você não vai vender esse produto só vai vem deles a gente não não tem essa questão né você for mostrar para você a

responsabilidade sempre com a gente o consumidor ou de um contrato sem que você vai ter que pensar em relação a tudo isso pensar ela da questão da responsabilidade como você vai analisar Luiz como você vai pensar Em relação a isso cara gente fala bastante coisa porque tudo envolve muito o direito do consumidor seu produto e durável o produto Não durável né A escola que a empresa por obrigação de manter um vínculo é com aluno mesmo que a escola esteja no processo de alimentar de falência Ela tem que dar um suporte para designar o outro colégio

S aluno a escola não pode por exemplo no contrato ela ter por exemplo ela tem o quinto ou sexto ela não tem o sétimo e ela tem Oitavo e teu nome ela não pode porque ela não Acabou quinta ele vai opaca a boquinha já que o ensino fundamental 2 aí tem sexto mas eu não tenho sétimo aí tem um oitavo e tu não não pode não pode pular uma série ela pode sim oferecer até o 5º ano E aí sim tranquilo é aí o aluno procure uma outra escola no ensino fundamental 2 a escola não

tem fundamental 2 e agora Não formou turma por exemplo Fundamental 2 6º ano perfeito esse ano tem turma mas Se surgir um aluno ela vai ter que colocar os presentes se eu tiver 5º ano esse ano não teve nenhum aluno do 6º periodo 7º 8º 9º Marciano ela não teve cedo porque não tenho procura mas o ano que vem esse aluno que está no quinto ele era para vocês então automaticamente ela vai ter que oferecer vaga esse aluno 6º ano compromisso é uma coisa firmada em relação aí então tudo isso tem que ser muito caro

muito objetivo em relação ao Contrato que eu falei que sempre vai ser analisado e esse contrato né aquele vício que pode ser sanado e visto que realmente pode ser refeito em relação aí e em relação e até alguns produtos que a gente curiosidade é produtos físicos vão pensar assim prazo gente diz que sanado o vício passa o máximo São 30 dias é passado 30 dias o consumidor tem direito gente direito né de ter sua escolha ele pode substituir pedir é sobre a questão Esse produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso a

restituição da quantia paga monetariamente atualizada sem prejuízo de eventuais Perdas e Danos ou o abatimento proporcional do preço Ah tá isso é uma coisa começando a questão muito interessante a gente abordar essa questão a gente fala sobre isso isso tá no Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor então quando a gente tem um produto gente que realmente Tá só um prazo ou com esse Produto veio com defeito né se a gente passou por defeito passou 30 dias não foi sanado esse vício realmente a pessoa pode a pessoa tem sua escolha de chegar e pedir

a substituição do produto por outro da mesma espécie claro que em perfeitas condições ele tem direito de pedir a restituição essa pontinha Fraga né monetariamente atualizado sem prejuízo de prezidan no ou o abatimento proporcional do preço página aqui na Escola comprou cinco aparelhos de televisão tem 130 com defeito para você colocou uma assistência técnica passou 30 dias não se resolver o problema não se resolver essa questão você pode é dentro do período de garantia você pode eu pedi ou ressarcimento por um produto igual em perfeitas condições ou restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional

então quer dizer vou comprar um televisor de uma marca ou Diferenciada que é mais caro ou uma polegada maior e eu quero abatimento desses outros produtos que estavam com defeito isso quem vai escolher gente é o consumidor a não é empresa que vai falar para você com a opção que ela vai te fazer então cerveja gente como interessante a gente sempre pensar sobre isso né a tiver extensão por isso claro que vai ser analisado extensão do visto né né como o que aconteceu em relação aí você não teve uma falha em relação ao Soma tudo

isso também é analisado também o visto em relação aí tá e se realmente você produto tem como substituir ou não né que a gente alguns produtos que não tem como ser substituir pode ser produtos que são únicos ao tudo isso também é analisado dentro do código de defesa do consumidor final de tarde quero já na matéria mais com jurídico função de jurisprudência a discussão em relação tudo isso mas a gente já analisa a gente pensa tudo isso né ver tudo isso Tá no caso de crescimento também gente a gente analisa-se a produtos que são impróprios

ao uso e consumo presente produtos com validade vencida produto deteriorado alterado falsificado né mal apresentado com desacordo com as normas tudo isso também das seios da das cestas você realmente ingressar com uma ação de Amanhecer pediu seu dinheiro famoso pedir seu dinheiro de volta essa coisa Que realmente a gente vai pensando a gente é sobre tudo isso ai atribuindo essa questão cara gente que não falo para vocês uma instituição escolar se algum produto que é falho a escola tem a obrigação eo dever né de acionar a assistência de fazer uma assistência de procurar na assistência

a que realmente desenvolva e acaba com esse problema insano para sanar esse problema se você for um parquinho quebrado cadeiras quebradas a obrigação realmente É de fazer a substituição né e fornecer realmente aquilo que é necessário para a formação e que tá sido contratado aquele está sendo realmente fornecido claro que a gente vai entrar no ter relação a isso você que vocês na aula contratante já falar sobre a questão só para vocês entenderem né Essa questão perceber tudo isso como eu falo que vocês volto a falar esperar eles arrumarem falar muito essa questão dessa Ostentação

essa preocupação da sedução Das pressões o produto nessa você é um consumidor consciente Realmente você não tá gastando demais gastando desnecessário em relação à educação a gente vê que muitas vezes é uma disputa em relação quem tem maior poderio financeiro dentro de uma instituição escolar dentro de uma escola a gente vê muito isso essa discrepância em relação a isso essa disputa entre os alunos a ver qual tem melhor roupa Qual que é o melhor tênis tanto que muitas escolas Acabam até a pedindo né o uniforme solicitando aquisição do uniforme até para tentar Alencar da questão

medicação propaganda da escola ou se a questão da gente ver traz mas até relação também a quebrar um pouco essa disputa Consumista em relação a tudo isso né em relação a isso aqui eu coloquei um teste apresento para vocês terem uma ideia depois eu preciso dar uma procurada e outra coisa que cresceu muito né gente a gente passa que seja tudo a gente som Todos nós somos nós nós estamos precisando de consumo né fornecimento de serviço gente funciona para todos né todos realmente estão precisando de algo ou de algum produto ou de algum serviço eu

sempre estar em busca dessa questão a gente não pode por exemplo Gente ignorar né os vícios de qualidade ignorar esses produtos falsificados ignora que tem serviços que não são é suficientemente responsáveis né então recentemente Palpáveis suficientemente legais para a gente sabe que existe algumas coisas que realmente fazem tarde de forma errônea de serviço aparecendo por isso que a gente tem a garantia legal de adequação do produto ou do serviço a gente tem isso independente do termo que tiver Expresso É uma garantia legal de adequação do produto mesmo que ele esteja no controle é algo assim

mas realmente não tem na garantia legal mesmo que oferece o produto mas não Tiver mais qualidade esse produto realmente cabe é uma massa só em relação a esses prejuízos estão aparecendo na logicamente como pensar se você vai adquirir por uma escola várias carteiras vários lápis a gente sabe que tem lápis que é Top né que são mais caro Como tem os mais baratos mas realmente você já deixa spress você já fala realmente é o fornecedor já tem que falar essa questão a gente tem que ser lá qualidade a e a Gente tem esse lápis de

qualidade ter Então você vai te dar sua opinião eu te da sua opção eu te da sua discussão e te dar alternativa em relação a isso que não pode gente né Essa estipulação contratual que faz com que a pessoal briga pessoa né a assinar algo também não pode todo e pensam a gente analisando essa simples e bom então sempre a gente vai vendo sempre a gente vai pensando sempre estar Realizando tudo isso né a gente vai é é comum usar-se como falo para vocês vende Essas caixas comerciais né você a gente até a matéria de

Direito Comercial Empresarial gente vai vendo essa questão da oferta né Essa questão da procura aí como tá sendo vinculado essa questão como tá sendo apresentado esse produto serviço segue forma cara certo de forma precisa só de forma correta né como é a linguagem que falar sobre isso nessa a questão da Qualidade da quantidade né dá garantia do preço sobre isso tem que ser muito bem claro gente tudo isso tem que ser muito bem explicado para o consumidor a gente sabe que é isso realmente é o pega um suporte Tem que haver sempre em relação a

isso na escola realmente seja na escola pública na escola particular ela tem circo me deixa com excelência para adquirir produtos o produto tem que ser bem falados né bem Discriminados em Relação a isso fabricante tem que deixar bem claro você falou produto importado ou nacional e de verão a garantir gente assegurar a oferta presente de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto Obrigado realmente a Sony as esses produtos realmente Obrigado realmente fornece Peças na fornecer peças de reposição comercial realmente aquilo se algo aconteceu com Esse produto você consiga

fazer o conserto desse todo tá em relação a isso e dentro disso a gente cresceu muito essa questão do consumo sustentável você procurar realmente produtos mais sustentáveis é pessoas quem é produtos realmente e pena no ponto de vista ambiental é existe essa questão de você consumir produtos mais criados consumo não é para evitar o desperdício principalmente a questão de consumo de água energia elétrica e Outras fontes de energia isso também é direito do consumidor Então a gente tem a preocupação em manter essa sustentabilidade e de manter gente esses consumo sustentáveis principalmente focados em relação a

essa vista ambiental em relação a isso consumo de bens e produtos que são fontes de energia a que realmente consiga atender a necessidade de se público e que não se deteriore gente o meio ambiente e realmente era Crie uma situação que a gente não eu tinha como é com subir novamente esse produtos então começa a ter uma a presidência de produtos recicláveis o Brasil ainda está infelizmente muito atrasado em relação à questão dos recicláveis a gente sabe que muitas pessoas ainda não têm esse hábito nessa questão das Embalagens retornáveis a gente sabe que o que

as coisas vão surgindo levam surgindo uma época depois e surge Outra antigamente por exemplo Leite vidro tem um leite era eutanásia se da laje do leite essa colocar as garrafinhas do lei é um agora sozinho embalagens plásticas né ou embalagens de papelão Então tudo isso gente tá tendo uma preocupação em relação a isso e manter esse consumo sustentável coleta seletiva de lixo né A questão dessa preocupação é o postagem de materiais orgânicos a questão se material que tá sendo Coletados tanto que em relação às escolas as escolas que têm um consumo sustentável as escolas que

apresentam um projeto de sustentabilidade são mais bem vistas na hora do painel dos pais ou do responsável hoje tem cura essa criança é de contratação relação a isso a mesma coisa em relação às escolas públicas né existe a preocupação caro gente passar isso na teoria na praça não está acontecendo mas Teoricamente né existe essa preocupação das escolas públicas Para não ter realmente essa sustentabilidade em relação a isso a gente tem né Essa base é constitucional que fala dessa questão estado realmente tem que promover essa igualdade jurídica e que realmente reconhecer esse essa questão jurídica da

necessidade de consumir todos têm direito a consumir e sem realmente é o poder de construir todos realmente devem consumir que precisam consumir tá claro que vai ser mediante alguns algumas questões óbvias Né gente será consumir Claro se você tiver o dinheiro dependendo o que for né mas a gente sabe que todos têm direito a consumir produtos Então isso é uma questão que vem né o nome de uma ordem econômica então aqui eu coloquei alguns princípios que fazem parte dessa valorização do trabalho humano garante Essa ordem econômica e financeira a questão de soberania Nacional propriedade privada

função social da propriedade livre concorrência Defesa do Consumidor defesa do ambiente quer pistola desigualdades regionais e sociais busca do emprego e tratamento favorecido para empresa de pequeno porte o que significa isso essa valorização do trabalho essa questão da justiça social como é que fala da questão soberania a gente deve realmente pensar né focando em relação dele com o produto que somos da Asus né dispensar realmente no nosso produto valorizar os nossos produtos respeitar a propriedade privada mostrei Esse todos têm acesso à educação pública a educação privada vai ser mediante pagamento como eu falei mas a

gente todos têm acesso à educação tô sem acesso à saúde Porém para você ter um convênio você tem que pagar esse com ele tá só existe essa questão que é quer falar sobre isso função social das propriedades a gente pensa realmente sua função você ser proprietário de aula e você ter algo livre concorrência realmente é garantir ele aí que você Tenha essa livre concorrência Você pode ter essa amiga concorrência a gente sabe que tem essa publicidade realmente gente ela faz essa questão né a cidade propagandas as escolas as Universidades realmente gente ela vai fazer com

que realmente crença concorrência ela vai se tornar a e nessa antes de ficar foi de caráter discriminatório ela incitar violência essa história apresenta com medo a competição é se tiver alguma deficiência em relação a experiência que Ela vai provar sobre isso deve-se respeitar valores ambientais sabe respeitar realmente consumidor Aí sim ela vai ser segunda ação porque na prática abusiva em relação aí tá porque se do meio ambiente como eu falei para vocês realmente existe essa preocupação o dia do Consumidor e as pessoas realmente pensa nesse descarte desse produto como vai ser impacto ambiental desse produto

pois que tem algumas empresas que realmente Elas têm a Projeto de descarte desse produto após o consumo o após não poder dar a passar não mais utilização desse produto e do é redução das desigualdades regionais e sociais que a gente pensa realmente quebrado aquela ideia né que a todos com acesso a um produto x nem todos têm acesso ao produto Y é uma gente reduzir essa questão tanto que a gente percebe que população brasileira quase que na sua totalidade tem um celular e não é nem todos tem um celular De último tipo dos mais caros

mas todos quase que a totalidade da população tem acesso a um celular então essa questão da redução das desigualdades regionais e sociais Estou colocando alguns exemplos só para ficar bem claro relação claro que dentro desses itens a gente o Artigo 170 a gente tem várias coisas que envolvem do mês mas eu só tô comprando algumas coisas para ficar mais claro na hora de dar de vocês conversarem você já rodaram isso com base nesse direito Educacional você vai falar sobre isso você tem que pensar Então essa questão é você tem que analisar tudo isso busca do

Pleno emprego que a gente fala né Essa questão de Realmente você pensar na relação de emprego que já então o direito trabalhista favorecimento as pequenas das empresas de pequeno porte existe realmente subsídios tributários diferenciados da empresa de pequeno porte E se a gente vai ver no direito empresarial Boa tarde a Regi de insenção de impostos ou diminuição de impostos hoje alguns incentivos ficais antes fiscais né em relação às um e só para vocês terem uma ideia em relação a fluir Isso faz parte né gente essa questão desse direito fundamental então eventuais colisões do direito fundamental

essa contratilidade também empregado e o Finn ela está nem pensa realmente quando a gente fala sobre isso se realmente como tá sendo feito a esse Meio empregado Qual o sim que você busca em relação a ele Qual a prática que você quer fazer com existe um direito do consumidor que você tá condicionando o fornecimento esse produto é como vai ter se feito essa questão até o fornecer eu vou conhecer os professores né mediante e isso mediante aquilo essa conformidade com a gente fala né Essa disponibilidade que a gente fala sobre isso né que a gente

tá com essa necessidade ou exigibilidade da medida da e pensa nessa Questão o que que é necessário é presente exigível em relações seja está falando de uma questão Educacional quais necessidade de procurar uma escola particular que que eu tô fazendo eu tô com exigindo nessa escola o que eu quero escola quase significa essa escola podem fornecer né como essa escola pode me trazer vantagens é começa a escola pode executar o serviço como ela vai executar os serviços como ela vai passar as informações para mim é como ela vai Trabalhar com isso é pra você viu

gente como importante direito Educacional ele como ele aborda tudo toda a instrução né Toda a Trama que envolve a ensino que envolve tudo até para você vai no ensino público você tem tanta questão que eu quero dizer sim ou não é quais são as exigências que tem em relações medida bravosi e o benefício almejado realmente a gente conseguir é o que eu quis Realmente eu não consegui é necessário realmente o jardim da sobre isso a gente Uma criança de inclusão que não é aceita a sua matrícula que recusaram a sua matrícula é vou ter que

buscar algumas coisas você quer provocar esse judiciário eu vou ter que pedir entrar com uma ação realmente aqui não foi cumprido no direito 61 direito constitucional direito previsto em ler não houve realmente um eficácia desse serviço é o sempre é bom a gente analisar a gente pensar toda essa versão tá bom O aplicativo livre concorrência consumidor é como eu falei pra vocês gente existe essa questão da livre iniciativa e livre concorrência né claro que isso deve ser feito de uma forma harmoniosa a gente tem que pensar realmente nessa nessa questão de ter um realmente medir

aqui né uma e é fixação desse né aquele coloca haja vista não existir era 500 princípios Claro que não é quando eu falo de utilização não é da sair aqui é De um mandar no outro é questão de você respeitar realmente Gente o que preconiza a ler o que diz a lei você não pode realmente gente tem um excesso em alguns aspectos claro que você tem uma liberdade de escolha em relação à questão monetária Isso faz parte do negócio faz parte da escolha né O desfazimento desse negócio da questão do preço isso cabe ao fornecedor

apresenta que você pode colocar uma escola a realidade é meu reais pode Colocar na escola que é mensalidade Alice reais você tem mais Liberdade em relação ali que você não pode ferir é o que diz a lei ou seja como eu falei para vocês é dar uma oportunidade ilícita ou dar uma oportunidade que não está prevista dentro do que foi combinado aquilo que é necessário para a instrução de uma criança de um ano é isso que você pode fazer em relação aí eu tô sempre pensar nessa questão sempre de prensagem é só precisa a proteção

do Consumidor A nossa condição Federal de 88 já disse isso essa garantia sorrir ou sempre a gente tem que pensar gente essa identidade do homem contemporâneo da realidade econômica do acontecer vai procurar você ver se realmente você vai pensar me nessa pensar nessa oferta né Eu queria ser ofertado para você Quais são as condições Como é feita essa questão né como você poder cobrar em relação a isso é uma outra questão que interessante Fazer pra gente materno comenta agora por exemplo quando você faz um contrato numa escola não pode haver por exemplo Gente a cobrança

de débitos o marginal aqui na cobrança de dívidas é eu sou pai do aluno Joãozinho e o jogo e eu não paguei o colégio do do Joãozinho né o consumidor inadimplente já tá pagando ele não pode ser exposto a gente ao ridículo nem ser submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça e esse tá Gente vai ter 42 do código Defesa do Consumidor então uma orientação e também vocês passaram né como especialistas em Direito Educacional para né o seu cliente né dentro da sua consultoria em Direito Educacional que mesmo que haja inadimplência ele não pode

ser exposto o que não pode ser é submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça e muitas vezes a gente vê isso acontecendo no ambiente escola e infelizmente que até na hora de uma Avaliação os alunos que estavam na diferente não fazer uma prova tá Isso não pode acontecer isso não pode que isso fere o que diz o artigo 42 tá então por isso que eu falo pra vocês realmente tem essa questão o consumidor por exemplo nesse mesmo acho 42 é consumidor que quer cobrado em quantia da quantia de conta indevida mas está vivendo valores

é cobrado daquilo de folga né ele pode receber gente o dobro pra questão de ressarcimento né Por ter sido Cobrado de forma errônea é por causa desse engano justificável o presente mas é só cobrados de algo realmente e o sofre alguma questão sobre isso eu posso pedir uma indenização com o dono do que é o me foi cobrado em relação a isso isso não é Jesus recebe uma cobrança ele for caso já tenha pago Considere a mesma já para evitar realmente que entra nesse Latino o parágrafo único e falando essa cobrança indevida a cobrança em

relação ao três essa pessoa acabei vendo Gente o Que você deve fazer né você deve realmente a gente procurar o serviço de proteção ao crédito você vai procurar os meios legais com essa cobrança não criando algo vexatório algo constrangedor alguns de ameaça Existe uma grande preocupação a gente falar nesse assunto construir esse funcionamento do Mercado porque muitas vezes as pessoas não estão conseguindo acompanhar o ritmo da economia acompanhar Gente esse apelo consumir Acompanhar sistema do mercado de mercado isso faz com que realmente as pessoas não consigam pagar suas contas não consiga realmente efetivar as transações

a gente vê cada vez mais aumentando o número de na de vem aumentando realmente preço Uni as pessoas com os nomes inseridos né no os cadastros né de proteção ao crédito e é no serviços de proteção ao crédito né esses congêneres também que a gente conhece para que realmente Já de vida realmente As crises que acontece na crise econômica que envolve as famílias brasileiras Então existe essa preocupação em relação a nisso a em relação a tudo isso tá é a cara gente pode bastante essa questão falando bastante essa questão do mercado de consumo essa banalização

que acontece a gente vem Realmente isso muitas vezes série o contrato né o código Defesa do Consumidor a gente vê que realmente faz Toda a instituição dita como começa a gente vai ver isso na sala de Direito de comer direito comercial e empresarial Pastor tudo isso que em tudo que envolve um comércio ele deve ter o código Defesa do Consumidor ele deve apresentar o cliente o código Defesa do Consumidor o consumidor realmente se ele quiser olhar se ele quiser folhear realmente ele pode é vamos assim as ter acesso a tudo isso é ele pode ter

tudo isso bem amparado eu Tenho tem que ter o direito de poder olhar o código Defesa do Consumidor não existe realmente gente a gente fala dessa questão essa proteção contratual é a preocupação em relação a isso e que formo o modo de produção capitalista afeta o consumidor Isso é uma outra questão que se fala né Essa questão produção e Raça realmente da impessoalidade Às vezes a pessoa acaba ficando tem pessoal existe uma preocupação quando falo dessas pedaço de Consumo a questão como estamos atualmente até relação às tecnologias Será que a gente está incluído digitalmente ou

estamos excluídos digitalmente Como estão as suas redes sociais e Como estão suas redes pessoais você tem amigos que você pode ligar para mim o que você pode ir à casa marcam encontro Ou você só tem amigos virtuais São olha com lenta né com essas fala que exista essa associação do Direito com a pedagogia o direito Educacional E propõe Essa discussão E propõe essa análise em relação a isso essa anamnese e se pensar sorrir bom então a gente pensa essa questão Esse aumento da impessoalidade em relação a isso também da questão não se identifique os sujeitos

individualmente mas sem abro o que lhes pertence então muitas vezes o consumo está relacionado a Você pertence ao grupo atenção eu sou do grupo que consome até o produto de tá marca eu me sinto só não tô nesse grupo eu não Identificou com aquele grupo e a gente sabe como as coisas foram se modificando até com documento por com a minha turma na cozinha os alunos nos anos 70 anos 80 e tem os anos 90 Vamos pensar assim os produtos relacionados ao mercado de papelaria é o mercado focado as escolas então produtos realmente de papelaria

canetas papéis pastas lancheiras mochilas era muito mais Restrito do que atualmente agora a gente tem uma mulher que de opções gigantescas a criança tem um poder de escolha que não existia antigamente quem vai quem vai fazer se a essa as autonomia que vai fazer essa seleção se ele nos pais mas a criança tem realmente gente se ela tivesse vontade dela Livre Para né aberta pelos pais ela tem uma gama de produtos que a parte consumir Então existe também uma preocupação em relação se mercado consumidor que as empresas Realmente elas estão vendo realmente a criança com

o mercado consumidor em ascensão cada vez está crescendo mais crianças realmente agora a escolha diferenciado Antigamente você tinha uma caneta outra era uma Beach é uma quilométrica olha fazendo propaganda né dessas marcas sem ganhar dinheiro essas marcas que basicamente agora esses tem várias a gente tem várias oportunidades de consumir em relação a isso né pra gestor o consumidor tem Realmente ele tem lá grande coisa que pode exercer esse direito de consumir o processo de várias coisas em relação a isso também gente essa questão que fomentam a cultura estética e prioriza aparência a comunicação não existe

também essa cultura estética aquele produto que é bonitinho né que produto aí tá todo mundo falando sobre ele Duas Vezes Você consome algo que forma capitalista que eles estão abordando sobre isso porque realmente está na moda Então é porque realmente você quer ou porque realmente é você é e fica Okay produto que realmente você precisa daquele produto muitas vezes porque o famoso está na moda até educação Às vezes você escolhe no colégio você escolhe o cursinho Você escolhe na escola de idiomas basicamente as vezes que a todo mundo fala sobre isso é porque todo mundo

tem descolado sequência tá lugar então são essas questões que realmente é que fala Se aborda em relação a isso essas características né esse consumo de massa né como é que tá a venda incentivo ao consumo Como que essa questão de status realmente sobre este exemplo Só compra simplesmente comprar né em relação a isso passe tem que pensar tudo isso por exemplo consumir duas vezes compra se a repente a gente não pode esquecer gente por exemplo se a pessoa compra de um produto e fora do estabelecimento Comercial especialmente por telefone ou se alguém faz no seu

domicílio ele tem até o prazo de sete dias né apontada à Cena é o do recebimento desse produto ou serviço né para desistir do contrato Então você fez uma você fez alguma coisa para o telefone ou a pessoa veio me seu domicílio Ou você não quer mais aquele produto é desistir daquele contrato você tem até sete dias a contar da assinatura dos assinatura do ato né gente ou do recebimento desse produto você fazer o Cancelamento no mesmo né tô sempre é importante a gente visto que existe também gente o direito de arrependimento direito de você

se arrepender em relação a isso e você vai ser ressarcido né monetariamente de mediar Nogueira que você pagou em relação à que então sempre a gente tem que pensar sempre a importante a gente analisar como eu sempre falo que é para os meus alunos contratualmente temos que ler a gente realmente tem que ver a questão das Causas lábios vivas Muitas vezes os contratos colocam causas abusivas depois a gente vai ver tipo de contrato né que a gente falar de um os contratos de prestação de serviço Educacional lojas tem que ver realmente como se sentisse contrato

se realmente como está se realmente ele está rápido para ambas as partes realmente está pensando em ambas as partes realmente está pensando no consumidor realmente no tá transferindo Né a responsabilidade a terceiros uma pessoa que você fala isso isso coloco eu faço um contrato para pessoa e transfiro a responsabilidade para terceiros como está estabelecendo gente as obrigações como está sempre estabelecendo gente essa questão dos valores pé você vai utilizar abitragem ou não como vai ser resolvido esse negócio jurídico Então a gente tem que ser bem caro em relação a isso né fornecedor tem que saber

como vai funcionar como vai funcionar essa o Funcionamento no desse comprar como o que prevê se encontrar Como assim vai trabalhar se encontrar e você vai ver que comprar tudo isso a gente é muito importante dos realmente a gente tem que ver a gente tem que analisar a gente tem que ter como base essas idéias a gente tem que ser com base tudo isso né gente tem que discutir essa questão analisar Luiz como falta você gente Isso faz parte do Direito do Consumidor consumidor realmente tem que estar Atento a tudo isso que acontece né eu

tenho que estar realmente a gente vê um investimento que foi feito né ver realmente qual obrigação de ressarcimento de custos como vai funcionar essa questão central de encontrar se tem matrícula como vai funcionar as mensalidades como vai funcionar os juros Oi como vai ter como vai ser obrigação de ambos Quais são os seus princípios fundamentais envolvidos nesse sistema Jurídico como vai ser as causas de novidade como é que estão de multa como a questão de juros né que eu falei para vocês atraso tão montante de juros de mora ou vai seus acréscimos legais previstos Como

vai ser a quantidade de parcelas a periodicidade das classificações tudo isso envolve apresentado as escolas quando fazem reajuste ela não pode realmente pegar o consumidor né pegar o pai ou a mãe não tem cura essa criança Se surpresa tem que ser realmente antes fixado né lugar visível para que realmente a pessoa já consiga realmente perceber né qual vai ser o valor com essa cobrado né como vai ser feito esse reajuste para que para que se a pessoa não quiser Mas esse serviço ela com se é um outro serviço em tempo hábil a escola não pode

frente fala que o período de matrícula sempre começa antes do final do término né do ano letivo aqui realmente seus Pais não não queiram continuar na escola por motivos financeiros é bom pensar no centro os outros motivos né ela só financeiro né gente ele consiga fazer a transferência da criança do aluno para o alto inscrição sem ter prejuízo em relação ao lado pedagógico sem ter prejuízo em relação a isso claro que não quer dizer que a criança não consigo mudar no meio do ano letivo Aí tem todos os critérios previstos em mas a princípio não

é priori não pode criança Se sente desamparada em relação a isso você é muito claro esse sistema os contratos tá bom e a gente vê muito forte aqui gente até aqui eu coloquei né gente vai começar a questão da tecnologia eu coloquei no design gente a questão de tudo que envolve essa educação tudo que envolve essa questão desse predomínio da marca a questão do mercado a gente sabe que alguns produtos são conhecidos pela Marca Mas você nem sabe se o produto é bom para que você conhece a marca casa saia dessa marca tem relação Colégio

eu não vou falar de nome de colégio de jeito nenhum tá gente mas alguns produtos - Colégio ele tem um sistema de ensino conhecido né ele tem um nome conhecido às vezes mesmo que você não conheça a natureza do produto o que acontece existe predominar as a marca né o nome chama atenção é um prestar mais atenção você acaba Realmente pensando Nisso só opa vou fazer sobre isso a gente tem várias coisas que vão vir mas tem várias questões no ambiente educacional já que são fusão de empresas é uma é a questão de centros universitários

tão né os centros educacionais às vezes Vargas faculdades às vezes se reúnem para criar um centro universitário tem uma força maior não é para ter uma credibilidade maior tá realmente criar novos contratos Conseguia novos Alunos novos consumidores às vezes trabalham até que uma grade curricular né em relação à a tudo isso também não podemos esquecer gente uma coisa que a gente deu ruim na área de educação são contratos de adesão né aquele que realmente a gente já vê o contrato mesmo e pronto né com tanta vem pronto em relação a isso é aqui que ele

já não dizer assim ele comprou que já vem redigido em termos caras né É aquele com caracteres nem ostensivo bem legível Tá gente fica muito se acaba realmente é lendo e assinando a gente tem muito diz contrato de adesão é realmente aqui já é aprovado né pela aprovado né estabelecida pela autoridade competente e forma unilateral frases que você vai ver um contrato Ela só vem para você preencher os seus dados Mas algumas coisas já vem realmente é bem cara em relação aí a repente alguém claro o que foi redigido né O que foi realmente você

vai ser realmente passado em relação aí Então sempre importante a gente vê o tipo de comprar né a natureza que a gente vai sobre Claro que ele pede gente depois de assinar comprar tiver alguma cláusula abusiva você sempre importante você ler o contrato Até que a gente faz contratos universitários costuma ser várias e várias páginas bom então as vezes que eu acho que o conselho muitas vezes antes você fazer as vezes a vaga na tripla você vai ver um monte de papel mas você não pode Falar meu Deus do céu não vou conseguir ler tudo

isso aí você pode ver antes no site dela disponibilidades comprar antes no site a maioria das faculdades já estão trabalhando com a questão é do contrato virtual aí depois da questão de assinatura eu vou falar para vocês antes falar de normas em contratos Tá mas a gente já vê tudo isso né que a faculdade já trabalham muitas vezes com você para dar um gato pré Vida você já consegue Ver eles contato antes de você assinar as vezes eles pedem até para você imprimir em casa já levar o contrato assinado você já começa a fazer tudo

isso essa já começa a ver é o que né Quais são as cláusulas dos contratos está de multa está no produto estão do ano do registro do produto né Fabi produto assim vai ficar bem caro para vocês né as a pensar na questão de educação é cristão se o curso é reconhecido seu curso não reconhecido Como vai funcionar a questão da bp como vai funcionar a questão do baixo rendimento como funciona a questão a questão das faltas trabalhos estas atividades essa fornecimento de merenda pagamento da mensalidade pagamento de produtos consumíveis na cantina eles têm que

ser bem claro né Bem bem estipulado em relação a isso sabe quem vocês vão perguntar para acessório público o público gente ele já vem por ser público Já já com uma coisa mais fácil ele já vem realmente quando você já assina matrícula eu já bem com as ideias no Direito Constitucional aquela questão de fornece alimentação e conhecer a qualidade do serviço público geralmente apresentaram produtos de qualidade e realmente fornecer tudo de forma gratuita e fornecer a educação deve realmente trabalhar a pessoa simplesmente irá assistir à aula lá e tudo vai ser subsidiado no é Custeado

pelo poder público pelo Você tá em relação a isso mas a gente sabe que quando a gente fala do particular Então essas questões que envolvem tudo isso né sentem Vicente estabelecimentos que foi cassado não foi e tem as ações não sabe como acontece gente uma citação nas normas do direito de Defesa do Consumidor né aconteceu uma infração às normas de Defesa do Consumidor vai acontecer as ações administrativas né sem as ações administrativas sem Prejuízo gente tá natureza civil e penal e administrativa ainda pode ter prejuízo penal e civil tá você pode ter multa escola para

receber uma multa escola Universidade ou instituição de ensino para gente levar multa apreensão de alguma coisa está fazendo o registro suspenso a revogação temporária suspensão temporária a cassação de licença a interdição do prédio na terça na obra tudo né a gente Pode vou ver se ele não é uma intervenção administrativa uma posição de uma conta propaganda a agência está fazendo uma propaganda né que eu tô falando que no colégio todos entram nas faculdades públicas em prol de todos que fizerem ensino médio no meu colégio entra numa faculdade pública no ensino público ou não é nas

universidades públicas isso e Volta Grande Nossa até o próximo receber como uma sanção além entendi o diabo Possivelmente falando também pode ser seguir a imposição de uma conta propaganda a qual vou falar gente uma conversa não é bem assim todos faça na escola pública uma faculdade desculpa pública instituição de ensino superior pública desde que hoje desde que assusta aula aí já começa a mudar então essa questão que tudo isso gente ver em relação a isso tá como vocês viram Quantas coisas que envolvem essa questão já dos direitos do Consumidor né Como as empresas são trabalhar

como vai ser essa questão da como vai ser essa questão da Autonomia como realmente a cor são Federal vai interferir em relação a isso a gente sabe que realmente mesmo com toda essa questão do cabelo econômico ou o abuso do poder econômico é tudo isso a gente tem que pensar em relação a isso as escolas por exemplo mesmo ter uma autonomia em relação preços é a ela tem que seguir algumas regras como foi para Você já pode ter um valor da mensalidade x e feita pela autonomia colocar os valores da mensalidade porém os reajustes os

índices de reajuste para tem que seguir o que diz a lei né relação às penalidades relação às multas ela tem que trabalhar esse conforme tem as leis é conforme que são cabíveis na lei tá lá no pote realmente criar causas abusivas é isso que fique bem claro relação ela tem realmente não comia de colocar um certo valor mais em relação Altos ações ele tem que fazer que estabelecido aí é a justificação está estabelecida em lei ou ela pode fazer algo abusivo em relações não pode por exemplo na frente pra vocês equação ameaça não tu tem

que ser muito bem caro gente muito bem objetivo em relação a isso né você tem que ter muito bem elaborado Esses contratos né elaborado por isso todos nós temos ter direito a gente a defesa em juízo né todas as estamos direito e buscar no judiciário Né a nossa defesa existem realmente a gente teve o nosso direito garantido a gente tem que realmente nos Car né o que for necessário que seja Ministério Público é União todos têm direito a isso né gente todos concorrem em relação a isso né União estados municípios Distrito Federal a todos participam

desse processo né os órgãos de administração pública tanto direta quanto a indireta tudo isso envolve relações tudo que Fazem parte gente dessa dessa relação que eu falei pra vocês realmente a gente tem direito a nossa defesa a gente tem direito a defesa dos nossos direitos nossos interesses e são protegidos por este código gente é independente as ações são admissíveis em relação a isso perto pressionar gente a efetiva tutela desse código senão não haveria necessidade e ter tudo isso né quase Defesa do Consumidor e traz realmente essa questão e trás realmente a Preocupação a gente pensar

sobre isso a gente pode entrar muitas vezes com ação individual pode ser uma ação coletiva para enfrentar interesses individual o interesse coletivo também relação a isso tudo isso a gente vai pensar Qual é Qual a necessidade de ingressar com o processo né porque realmente nós vamos querer e esse processo então por isso a gente vai pensando a gente vai analisando como tá sendo interpretado essa falha a questão da desse consumo Que não foi feio a gente sabe que realmente tem que ter esse suporte existe realmente essa responsabilidade dos fornecedores do Produtor vencedor do produto desculpa

e serviço é uma de repente fazer essa questão ele tem que realmente fazer funcionar ele tem que realmente quando vai fazer um contrato ele pensa em ter algum comércio ali pensa em ter uma escola e pensa tem aula 80 planejar e tem que elaborar e tem que Propor eu tenho que organizar e tem que coordenar e executar gente tudo com base na política nacional de proteção ao consumidor E aí você tem que pensar eu tenho que apresentar gente né como ele vai trabalhar com isso vai trabalhar ele vai apresentar esse a questão é como é

que acreditar ao consumidor quando uma orientação permanente de seus direitos e garantias também tem que ser claro relações Pode surgir almo no meio do Contrato não pode por exemplo Gente você deixar de informar você tem que informar se tem que concientizar e tem que motivar e motivar o consumidor né através desses meios de comunicação então aparecer para escola ela tem publicar o que tá acontecendo ela tem um formato dizer uma escola pública ou particular aquele que só na gente fica acontecendo dentro escola ela tem que ter tudo muito claro muito objetivo Então você tem que

ter acesso né ao Projeto político pedagógico da escola se tem que ter acesso a o que envolve fósforos habilidades da escola próxima atrizes que vai ser trabalhado o que não vai ser trabalhado né Essa conscientização já é fundamental isso tem que realmente acontecer tá você pode realmente a gente procurar os órgãos responsáveis em relação a isso e isso é fundamental sempre a gente analisar sempre a gente pensar sobre isso é que faz parte na justiça o código do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor né a gente tem que planejar tudo isso a gente tem que

pensar sobre isso tem que amanhã exigir a fiscalização é por isso que as escolas São fiscalizados existe a fiscalização a que realmente é haja Mas se tiver são em relação a isso se não vai ter penalidades administrativas vai ter os penalidades em relação aí vocês viram como uma coisa muito tá ligada na outra isso que é fascinante para a educação como direito elas são muito Ligadas uma a outra né estamos inseridos em relação a isso né a gente tem muito essa questão do Estado trabalhando muito sobre isso mesmo a gente nessa vida concorrência não sabe

que vocês é necessário sempre a gente tem que estar no é sempre necessário de pensar na qualidade desses produtos como o biquinho melhorar como a gente vai trabalhar de uma forma para não onerar excessivamente seu consumidor né fazer com que esse contrato realmente funcione É que realmente a gente tem um contrato e cria interesse das partes que ter um equilíbrio contratual a gente sabe que existe uma competitividade essa competitividade tem que ser algo favorável ao consumidor favorável né para quem realmente está precisando desse serviço tô carente falando de qualquer contrato mostre tem que acertando mas

não pode jamais deixar falho Parque o consumidor não consiga ter um acesso em relação a isso o Produto o produto ou serviço prestado gente tem que ser entregue ao consumidor da melhor forma possível leve nome do melhor jeito possível que realmente ter equilíbrio dessa relação dessa relação jurídica é ter uma destinação correta tem uma qualificação e em relação a isso isso é fundamental realmente Olha só para você a gente faz parte é realmente esse serviço isso precisa realmente é falar essas questões a gente tem várias leis vários decretos gente está falando Né que tem entrando

nessa questão é que tô falando sobre isso a gente tem o por exemplo em 2013 e a Dilma né de cima e três a Dilma fez um decreto não decreto 7962 e fala da questão gente dor da contração do Comércio eletrônico é uma salada questão do Direito Eletrônico que ao que é novo e também não deixa de ser gente uma prestação de serviço até seja realmente é algo que realmente acontece Em relação a isso tá vendo esse daqui nessa questão era mais falar essa contratação no comércio eletrônico como vai funcionar né a importância de você

se identificar em relação ao comércio eletrônico e você fornecer ferramentas eficazes Claras e objetivas em relação a isso a garantia né a segurança nesse comércio eletrônico a garantia do direito de arrependimento via comércio eletrônico é a importância realmente uma boa Conduta em relação ao Direito Eletrônico que realmente funcione essa questão né é muito funcione essas relações de funciona realmente nessa relação de consumo de forma eletrônica realmente você pensa garantia e um a gente teve outras outras resoluções é que fala sobre outros decretos desculpa e fala sobre isso a questão até o decreto gente o próprio

governo ainda governo Dilma e fala desse a questão do da do Plano Nacional de consumo e cidadania Que realmente consumo vive realmente é que tem a questão de realmente ter realmente as pessoas pensem na questão da sustentabilidade e realmente as empresas se preocupe Mari de melhor descarte com todas as preocupações que vem e ela começa nessa esse decreto falando que todos deverão participar dessa questão né reputação da Agência Nacional de Energia Elétrica a preocupação a agência nacional de saúde suplementar Agência Nacional de telecomunicações com tudo isso a gente vem para falar sobre tudo isso né

Vem para falar as questões é a solução de conflitos de consumo a questão Realmente você tem que pensar como você está consumindo esses produtos como realmente os produtos são fundamentais ou não é para o seu o seu dia a dia né para essas questões com tudo isso gente faz parte desse desse complexo Neves que envolvem essa questão do direito consumidor então sabemos que É encantador essa questão do Direito do Consumidor é como é importante a gente falar sobre isso como é importante a gente abordar esses assuntos né a escola realmente gente tem que ter como

usar essa questão de estado democrático a escola realmente tem que pensar essa vulnerabilidade do Consumidor a escola tem que pensar gen que a educação é um direito fundamental social que você não pode colocar no contrato gente e conferir esse direito social dessa Criança é que conferir esse direito constitucional dessa criança mas tem que pensar em tudo isso a gente tem que analisar essas questões mas também analisamos a gente fala dessa questão se a relação não falei para vocês consumidor e consumo a gente pensa realmente gente como como a gente tem que criar uma educação para

o consumo em relação aos problemas sociais em relação ao seu consumo desequilibrado de produtos quantas vezes até que a gente Fala da proteção constitucional do Consumidor aí falando essa questão da envolve as escolas muitas vezes Cola quem podem ser tanto serviços para os alunos muitas vezes acabo superlotando né a carga do aluno né superlotando o dia-a-dia do aluno um coisas que às vezes Será que todos serão tão importantes ou será que além de sua importância não vão criar uma discriminação ou algo vexatório já faz 40 é só como assim por exemplo Escola x ofereço para

as meninas curso de ballet que isso menina quiser fazer nada não não os meninos já ajudou é mas assim mas e se os meninos quiserem e se você não quiser fazer ajudou pode então realmente a gente escola já vem com isso as escolas também trabalham né gente dentro essa questão até o co disponibilizar para vocês uma puxa bem bonitinha né que fala da questão do direitos e responsabilidades consumidor marcar material que eu disponibilizarei Para vocês que faz a questão da rotulagem embalagem Ouçam consciente necessidade básica né O que possa realmente criança Cristóvão frente como você

começa a pensar em tudo isso você começa a pensar direito e construídas aqui nesse país sobretudo a escola realmente tem que ter um presépio planejar suas compras o Breno já o seu dinheiro né Que a planejar sua propaganda propaganda Além disso é fundamental todos precisa e Somente tem que ter gente tem que ter essa essa noção sobre isso esse contexto sobre isso né carrega a gente pensar esses impactos que acontece é onde você leva o contrato Educacional você ver como funciona o contrato Educacional com a gente vai ver como funciona nas causas que envolvem com

isso a gente tem que ver o que está sendo falado em relação a sua liberdade acadêmica a gente sabe que existe uma liberdade acadêmica Contratual mas isso essa liberdade é acadêmica contratual tem que ter uma regularização jurídica tem que estar prevista em lei você não pode gerar e vai gerar cláusulas abusivas né causas realmente gente não fazem algo incrível estimulem né e quebra o realmente com que a prevista em relação a isso a gente ver essas questões que a gente fala essas normas né ela nem sabe que existe toda uma sistematização do direito Educacional já

fiz a Luís então coloco Gente essa o sistema que livro é necessário ter um equilíbrio em relação ao dia do Consumidor a você pensar quando você vai fazer essa questão do consumo para quem realmente não se torne algo fechatorio não se torne algo posto em relação a isso a gente tem que sarar né as nações unidas já trazem isso né com a questão de sanar esse desequilíbrio na capacidade Econômica sanar essa questão essa divergência que a gente tem número de educação né e ver E pensar esse poder de negociação então mesma coisa que a gente

fala sobre o consumidor você tem que tá aberto na discussão peça tem que tá aberto na negociação Olha eu não tô conseguindo pagar na escola Vamos negociar sobre isso é vão criar uma estrutura sobre isso não fala gente vive no mundo estrutura social e econômica vai se mudando muito esse mundo globalizado vai mudando muito essa as transformações tecnológicas vamos fazer o que a gente Também vai mudando sobre isso Olha quantas pessoas questionaram Essa época de família alguns serviços que esse eu ia mas ela comecei a escolher a presencial e agora que é é moto como

é que a gente vai fazer sobre tudo isso então existe a gente essa necessidade Isso é realmente pensar nesse primeiro pensar realmente nessa nessa questão deve ter cuidad realmente de você pensar né uma relação fundamental você pensar realmente como você vai ter sincero como Você vai realmente estruturar e não ter uma relação e Gemma desta escola ou o dentro desse processo educacional né vícios que pode acontecer nessa nesse nessa contrato né vícios realmente pode vir a ter sobre isso então tudo isso você acaba falando sobre isso aqui eu falei da questão da liberdade de escolha

você tem a liberdade em relação a isso aí falei que função de empresa e não fazer um pouquinho mais a parte mais teórica não tanto de educação mas que Vocês conhecerem você saber o que realmente os direitos consumidor a gente tem várias empresas que se unem leva ter mais e até como se fosse para você questão de algumas escolas esse nem é que colégio de escola acabei virando faculdade depois Universidade era realmente ter um suporte maior as coisas vão realmente acontecendo existe realmente a concorrentes é às vezes a concorrência sempre tema proteção do Consumidor existe

essa preocupação em relação a isso aqui são os artigos que já comentei com vocês né a gente precisa colocar alguns dos CVC pé é um cara realmente é qualquer um curso de ser que você realmente pensar sobre isso não pode gente é proibido né Essa questão à venda casada se não pode fazer uma venda casada é você tem que ter uma realização da publicidade tem que ser fácil e dividir atendente ficar são não pode ser enganosa né Não pode ser prática abusiva Venda casada aquele que você uma coisa você vai se vende algo é só

você vai clicar o benefício de você contratar aquela coisa não pode ser isso né a preocupação mais uma vez que eu coloquei para vocês do meio ambiente é realmente faz parte existe toda essa preocupação a política nacional de relações de consumo uma educação do Consumidor tema responsabilidade social desta empresa é uma esse consumo sustentável que a gente fez da escola passe com seus alunos essa Questão como eu falei para vocês paz para os pais essa preocupação fale sobre os pais sobre isso né exija do parça questão é só algo que realmente é seja conversado sobre

expectativa do mercado de consumo contemporâneo existe uma perspectiva vamos ver se isso vai ou não acontecer a produção flexível Então realmente gente que realmente vai ser flexível produção é umas contrato não ter mudanças em relação a ele que a gente sabe que as Coisas vão se modificando fazer você vai ter o próprio contrato de prestação de serviço olha Quantas coisas contratos educacionais ti as alterações nessas pandemia me convidaram bom né ao menos contratos relacionais a questão de comprar para relação mesmo e você vê com a relação que você tem que a pessoa e essa trazer

o contrato baseado na situação daquela pessoa né mas é a relação aquilo que ele precisa aquilo Que eu quero fornecer aquilo que eu preciso e aquilo que você oferece né fortalecimento dos órgãos regulamentar regulatórios isso também é uma perspectiva realmente a gente regularizar essa situação de realmente acabadas inadimplência subir ver o que tá levando as pessoas inadimplência é uma que não incentivar nas prensas é mas finalmente de uma educação financeira que realmente uma educação matemática e muitas pessoas têm uma consciência dessa Relação consumir consumir são tá é opção de fala que é revisão constante do

do cartão de produção e consumo é uma dispensar sobre isso em sites estão produzindo Como que essa balança de produção e consumo estamos produzindo mais do que Mimo ou estão consumindo mais do que produzir a questão dessa BA e tributária nessa má lança Econômica claro que a cidadania sempre entra em relação aí né pena essa questão sobre Isso e aqui são os ativos que eu comentei com vocês é Vinícius nossa aula eu coloquei para vocês em relação a tudo isso tá proibido as pratica aqui tem comecei que falamos para vocês qualquer fica aqui só no

final para vocês terem uma ideia em relação a tudo isso as Claro que não tinha como a gente começar a falar de código né de defesa consumidor se a gente não falasse primeiramente sobre isso para vocês entenderem Como funciona Ele tá gente Muito obrigado pela atenção é mais encontro mais uma troca de informação espero que vocês tenham gostado e realmente pra gente mostrar para vocês a gente discutir para a gente pensar que realmente o dinheiro consumidor Existe Para isso para quem ao