PLP 42 - AUDIÊNCIA PÚBLICA TEVE UMA BOA NOTÍCIA ?

fala pessoal como é que vocês estão bom e na última terça-feira eu disponibilizei aqui ao vivo para vocês a última audiência pública né da PLP 42 onde resumidamente chamou-se vários representantes aí de algumas categorias de profissão né e assim foi falado no geral o que cada profissão assim cada profissão sofre de ag gente nocivo né a gente começou que eu até notei aqui para não perder o fio da meada é primeiro a gente teve a Maria Elvira né que ela é representante dos técnicos de Radiologia né falou a também sobre a exposição da radiação ionizante

os males que acontecem né no ser humano quando ele é exposto a a esse agente noivo resumidamente falando da as alterações biológicas né ao longo termo o que que acontece né no corpo humano quando você expõe ele essas eh essa radiação ionizante depois a gente teve a Geomar cadoc advogada aqui da Federação das Indústrias né de Santa Catarina eu vi que teve muita gente que não gostou um pouco do que ela falou eh mas eu vou explicar aqui um pouquinho né ah basicamente né pessoal eh PLP 42 ela tá sendo eh eh eh ela tá

passando aí pelo congresso para quê né para dois motivos eh sanar essa injustiça que foi na reforma da Previdência em relação à aposentadoria especial que eu vou falar mais um pouquinho sobre isso no final do vídeo e também para se evitar a judicialização tá porque a judicialização pessoal é mais de 90% da das aposentadorias especiais elas são concedidas na justiça é praticamente assim uma Utopia né você vê uma especial sendo concedida diretamente no NSS né então assim ah falou também a a impossibilidade de colocar categorias profissionais na PL p42 e isso eu já antecipei aqui

para vocês por uma coisa bem básica né Eh a a última a última proibição aí né de você inserir categoria profissional como ter direito a especial foi através deema constitucional e para você alterar isso Você também precisa fazer uma nova emenda constitucional a PLP 42 ela é uma lei complementar então ela não tem a força de fazer isso então assim se você coloca categorias profissionais na PLP 42 vai dar judicialização pessoal não adianta né Vamos entrar com ação direta da inconstitucionalidade vai chegar no STF Vai ter paralisação E aí já viu né a gente não

quer isso então basta as eh as paralisações aí que a gente tem no PLP 42 né Aí tem desculpa no na D 6309 no tema 209 também no STF isso vocês sabem muito bem eh também aqui falou sobre aposentadoria especial por periculosidade que de fato ela Foi extinta em 1997 mas a justiça permitiu isso né temos como exemplo aí o trabalhador que é exposto a uma tensão acima de 250 V né que até 97 o NSS até pode reconhecer depois disso só na justiça né então também foi veiculada ali que teria que se evitar colocar

por periculosidade mas assim na justiça ISO tá bem pacificado né e toda vez que a gente faz aqui uma consultoria com segurado ou vem aqui no escritório a gente deixa bem Expresso isso exposição acima de 250 vol é só judicial né isso a partir de 97 outro exemplo também eh o risco à vida né mas a gente cai também naquele tema 209 dos vigilantes né infelizmente tá aí paralisado a gente tá aguardando o Nunes Marx colocar em Pauta ainda né Eh depois falou o Wellington suares que é o diretor do sindicos urbanitários risco de acidentes

de origem elétrica né porque assim quando você acontece quando tem um acidente de origem elétrica muitas vezes assim na maioria das vezes né Ele é Fatal então eh a gente costuma falar que é um risco até maior né do que você tem aí uma por agente nocivo né no caso da da insalubridade a periculosidade aqui no caso eu costumo ver que é um risco muito maior pessoal tá então por isso que o perigo né aqui é é uma coisa muito complicada depois falou Augusto Vaz assessor especial do Conselho Regional dos técnicos industriais abrangeu uma classe

maior também aí pois falou o esteliano Pereira Gomes Neto diretor executivo da Cut falou sobre um Panorama geral a situação mudou ao longo do tempo de fato eh a gente que mexe com previdência muito H um bom tempo aí mais de 10 anos que é o meu caso a gente vê como a a posição da Justiça mudou ao longo do tempo né e eu sempre falo que antigamente era mais fácil você reconhecer tempo especial ainda dá hoje em dia né só que foi dificultado um pouco e vocês vem isso aí na prática né não tem

muito o que eh e debater também sobre isso né ah Antigamente os trabalhadores também estavam mais resguardados com a reforma né obviamente a gente teve uma prejudicialidade aí maior depois falou o Reinaldo Monteiro presidente da associação Municipal dos guardas municipais outra classe aqui né de de trabalhadores complicado também porque eles estão lá no mesmo naquele mesmo negócio do risco à vida né que tá nos vigilantes eh eu falei outros vídeos aí também que os guardas municipais quando é de origem estatutária já teve um tema aí e julgar no STF tá basicamente eles proibiram mas isso

de origem estatutária quando é seletista aí a situação se equipara ao tema do9 dos vigilantes tá eh respond dise algum alguns Plant plantão prévio aí que teve né outros aí mas é a mesma coisa né é guarda municipal tenta tenta muito se equiparar com com atividade de policial né risco a vida é tá tudo aí né pessoal então logicamente que essa profissão quando ele sai na rua né para combater e certos tipos de indivíduos né a gente pode falar isso também é um risco muito maior pessoal é aquela coisa né se acontecer uma vez a

chance de você perder a vida infelizmente é alta depois falou o Ricardo Aurélio Pinto Nascimento vice-presidente auditores fiscais agropecuários e depois falou a deputada éca coca fez um resumo da reforma na Previdência também novamente né costumo falar aposentadoria especial e eu acho que na reforma da Previdência do jeito que fizeram né Eh trataram como se fosse uma regra né aposentadoria especial mas eu eu vou mostrar para vocês agora que é exceção pessoal sabe por quê eu peguei uma tabela aqui da da aeps aqui de Janeiro desse ano tá eu vou colocar aí na tela deixa

eu dar uma ajeitadinha aqui para não fazer reflexo Se não sair bem no vídeo eu vou colocar aí também para vocês tá o nosso editor ele coloca aí tá aqui eu tô com uma tabela ó de benefício concedido por origem de decisão no caso aqui temos despacho de concessão administrativo judicial e outros então a gente vai aqui PR aposentadoria especial né b46 que que acontece em janeiro de 2024 foi concedido 945 benefícios de aposentadoria especial da onde foi Qual a origem da aposentadoria especial aí né foi administrativo ou judicial administrativo como vocês podem ver aqui

ó um só de 945 um foi concedido diretamente no NSS e o resto foi judicial né Aqui nós temos 894 judicial e origem aqui outras tá a 50 aqui ficou um pouco complicado aqui saber o que que é esse outras né teria que dar uma averiguada mas assim ó também aqui Dá para vocês ver ó grau de judicialização 94% né é um absurdo né basicamente o segurado ele sabe que quando ele ter um tempo para ser reconhecido como especial ele vai ter que entrar na justiça o NSS não vai reconhecer e aqui a gente esbarra

né num problema também que quase ninguém fala que instrução normativa da NSS masa normativa é feita pelo governo pessoal é é é é difícil você bater de frente com isso porém como a PLP 42 eu sempre falo né Isso não vai e sanar 100% o problema mas com certeza a estatística né no caso aqui de concessões administrativas apesar de você ter instrução normativa e querendo encontrar pele em ovo de PPP né que a gente sabe bem como funciona isso e vai vai melhorar um pouco e também né o valor do benefício ainda que o segurado

tenha que judicializar o valor do benefício vai ser melhor né Eh na na no no no último relatório aprovado né a gente tá lá 100% no valor do benefício vai manter isso a gente não sabe por qu né Eh e agora chega no que eu vou falar o que acontece agora que é o que vocês querem saber eh vamos lembrar né PLP 42 antes dele ser definitivamente aprovado ele tem que passar por várias casas no vídeo passado que eu fiz o PLP 42 ele foi foi Aprovar Na comissão do trabalho e agora tá na comissão

de previdência né comissão de previdência Assistência Social infância adolescência e família né que agora eh vai ser marcada uma data que a gente não sabe quando para votar para ver se aprova ou não eh o PLP 42 do jeito que tá por isso que teve essa audiência preliminar tá depois se for aprovar vai pra comissão de Finanças e tributação depois vai pro pra Comissão de Justiça e cidadania e depois vai pro plenário de votação tá bom pessoal e é o que eu falo aí para vocês tá temos um caminho aí a percorrer PLP 42 ela

foi apresentado 2023 estamos em 2024 tá finalizando aí a segunda casa né então quando vai ser aprovado de vez né já me perguntaram aqui esse ano obviamente esquece ano que vem também acho difícil 2026 talvez pode ser né E então um caminho é ser percorrido tá pessoal e só toma muito cuidado vou repetir aqui se você já preenche um requisito de aposentadoria cuidado a ficar esperando o pl42 que você não sabe quando vai ser aprovado tá porque quando a PL p42 for aprovada os seus efeitos vão incidir da aprovação pra frente tá então ela não

retroage tá pessoal então assim eh como que tá hoje né colocaram lá uma idade mínima 48 anos 100% benefício Mas isso pode mudar assim como eh mudou anteriormente e Originalmente colocaram lá 72 pontos né aí já mudaram Então até chegar plenário pra votação pessoal Pode ser que mude Tá mas a situação da PLP 42 hoje é essa tá eh vai aguardar uma uma data aí ser estipulada para votar a comissão de trabalho de comissão desculpa na comissão de previdência e eventuais novidades pessoal vamos eh lhe avisando Tá bom então tá andando Tá mas ainda temos

um caminho aí a ser percorrido tá vou fazer mais alguns vídeos da PLP 42 que se vocês estão interessado Óbvio interessa a nós né é melhora valor de aposentadoria mas sempre aviso vocês sempre fui sincero e honesto com vocês tem um pouco de cuidado aí caso você já preencha o requisito de aposentadoria se você não preenche ainda só aguardar né pessoal um momento não tem muito o que fazer e é por isso que a gente sempre recomendo que vocês consulte com o especialista antes de entrar seu benefício se você quiser que a gente analise seu

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