45 dólares: esse é o valor para tirar a carteira de motorista na Califórnia, nos Estados Unidos. No mesmo dia, você faz a prova teórica, prática e já sai com a carteira em mãos - simples assim. No Brasil, o objetivo é o mesmo: ter o direito de dirigir.
Mas o caminho até lá é bem diferente, e o custo passa facilmente dos 2. 700 reais, para apenas uma categoria. Enquanto o californiano que ganha um salário mínimo precisa trabalhar apenas 2 horas e 44 minutos para pagar o valor da sua habilitação, o braileiro que ganha um salário mínimo, precisa trabalhar 54 dias.
Mas esses valores baixos não são exclusivos pro estado da California, em todo os Estados Unidos o sistema e valores são semelhantes. No Texas é ainda mais baixo, 33 dólares, no Arizona, 25 dólares. Em Nova York, pode chegar a quase 65 dólares, com direito a 2 tentativas caso não passe de primeira.
Enquanto nos Estados Unidos, o governo presume que o cidadão é capaz de aprender por contra própria, e é obrigado apenas a fazer o teste para provar que está apto a dirigir, no Brasil, o Estado presume o contrário: que todo mundo é incapaz — e precisa pagar caro para ser 'autorizado' a dirigir. Então, como países diferentes podem ter visões tão opostas sobre o que significa dirigir? E por que aqui no Brasil é tão caro?
Se você já tirou a carteira de motorista no Brasil, sabe bem: não é só aprender a dirigir. A coisa começa com papelada, passa por aulas obrigatórias, exames de tudo quanto é tipo, e ainda tem prazos que, se você perder, precisa fazer tudo de novo. Essa complexidade toda não é à toa.
Ela vem de uma tradição brasileira de apostar no controle, na regulamentação como forma de corrigir outros problemas — como a falta de educação no trânsito e a infraestrutura que muitas vezes não ajuda. A ideia era criar uma formação rígida, principalmente pra tentar reduzir os altos índices de acidente nas ruas e estradas do país. Antigamente você ia até um despachante e basicamente comprava uma carteira.
Os CFCs, ou Centros de Formação de Condutores, surgiram pra oficializar esse processo. E não só isso, ele veio pra dar mais embasamento aos motoristas, educar eles e treinar eles para o trânsito. Você precisa primeiro passar por exames, aulas teóricas e práticas e provas teóricas e práticas.
Na “teoria”, muito bonito. Na “prática” a gente ainda tá no Brasil. Ninguém aprende a dirigir e lidar com situações reais de trânsito nas aulas da autoescola.
Os alunos são treinados para passar na prova prática. Ponto. E além de não formarem bons motoristas, foi criada toda uma indústria em torno da habilitação: taxas, exames e até o aluguel de veículos.
Esse modelo mais atrapalha do que ajuda. No fim das contas, parece que a carteira virou um produto difícil de acessar, em vez de ser um direito básico. E tudo isso ainda leva muito tempo.
No mínimo 3 meses, considerando que você tem uma agenda flexível. Na prática, se você trabalha no horário comercial e precisa fazer as aulas fora desse horário, o tempo vai ser bem maior. Já na Califórnia, o cenário é completamente diferente.
O processo é simples: você vai ao DMV, o "Detran" americano, faz um exame de vista e uma prova teórica. Se passar, agenda o teste prático — que pode ser feito com qualquer carro — e sai com uma licença provisória no mesmo dia. Tudo isso por apenas 45 dólares.
O mais importante: não há obrigação de fazer aulas. Você estuda por conta própria, usa o carro que quiser e marca os testes quando se sentir preparado. Em um único dia, se estiver pronto, você entra no DMV e sai habilitado.
Quando a gente compara os dois modelos, a diferença vai muito além do processo em si. É uma questão de mentalidade e confiança. Claro, também existe a crítica de que o teste é muito fácil por lá, mas precisa ser tão complexo e demorado quanto no Brasil?
Afinal, já tivemos até uma proposta para exigir o emplacamento e licenciamento de bicicletas em São Paulo, através do Projeto de Lei 224/2012. Que claro, acabou não indo pra frente. Por aqui, o Estado assume a responsabilidade de ensinar a dirigir, e faz muito mal e ainda cobra caro por isso.
Já na Califórnia, a ideia é: você é responsável por se preparar. O governo só entra pra testar se você sabe mesmo. Mas será que poderíamos adotar um modelo como o deles?
E isso tornaria as coisas mais baratas e rápidas por aqui? Por aqui, os valores variam conforme a categoria e o estado, mas com base nos dados oficiais do DetranRS, o custo total para tirar a carteira de carro, categoria B, é de R$2. 711,91.
Se for para carro e moto juntos, categoria AB, o valor sobe para impressionantes R$4. 568,96 — e isso sem contar o uso do simulador, que é opcional, mas cobrado à parte, um absurdo que foi obrigatório por um tempo aqui no Brasil. [clipe zoado sobre o uso do simulador, que mostrava como era ruim] Mas o que está incluso nos R$2.
711,91 da habilitação pra categoria B? Tudo, mas o “tudo” é muuuita coisa. Exames médico e psicológico, taxa de inscrição, 45 horas de aulas teóricas, a prova teórica, 20 horas de prática, aluguel do carro para o dia do teste e taxa de emissão do documento.
Pelo menos eles te cobram uma vez só, aí você pode parcelar em 12x. Cada uma dessas etapas custa — e se você reprovar em alguma, paga de novo. O processo também tem prazo: precisa ser concluído em até 12 meses.
Se passar disso, recomeça tudo do zero. Sim, você pode ter feito todas as aulas, mas se por algum motivo você não conseguiu concluir em um ano, você precisa fazer de novo. Mesmo que saiba dirigir.
Já pensou o quão bizarro é isso? Não sou eu que estou dizendo, ta no site do detran - curiosamente, no site do detran RS, esse é o serviço de número 1-7-1. O modelo brasileiro é demorado, é engessado, centralizado e obrigatório.
Todo mundo tem que passar pelos mesmos passos, mesmo quem já sabe dirigir. O sistema é feito pra formar o motorista “do zero” e, teoricamente, garantir mais segurança nas ruas. Mas isso também significa mais etapas, mais burocracia e mais dinheiro envolvido — o que torna a CNH inacessível pra muita gente.
Enquanto nos Estados Unidos, o governo confia no cidadão pra se capacitar por conta própria, no Brasil, ele desconfia da nossa capacidade, e precisamos provar o contrário. Mas será que o Brasil poderia adotar um modelo parecido? E se sim, como seria?
Em uma pesquisa rápida quanto ao custo de cada etapa para tirar a habilitação, encontrei essa tabela de valores aqui, de um CFC localizado em Porto Alegre. Se adotássemos um modelo onde o indivíduo pode estudar por conta própria e apenas pagar os exames, o custo para a categoria B seria de R$53,57 do exame teórico e R$93,17 do exame prático, totalizando R$146,74. Mas pra chegar nesse preço, não seria necessário as aulas teóricas, práticas, exame médico, exame psicotécnico e nem aluguel do carro para a prova.
Você poderia estudar por conta própria, ou pagar por aulas se preferir, mas não seria obrigatório. Você teria que levar um carro para o exame, ou poderia alugar se não tivesse à disposição. Com base nesses valores de referência, R$146,74 seria o equivalente a 5,41% do custo de hoje.
Esse valor ainda é proporcionalmente mais caro que o valor na California, já que equivale a 21 horas de trabalho para uma pessoa que recebe um salário mínimo, contra menos de 3 horas de trabalho na Califórnia. Agora, se mantivéssemos a obrigatoriedade do exame médico e do psicotécnico, para comprovar que você não tem nenhuma limitação física ou psicológica, o custo passaria para R$343,44. Assim, sem entrar na discussão se esses valores são justos ou não, os valores mais baratos possíveis seriam de R$146,74 apenas com valor das provas, ou R$343,44, pagando pelas provas mais exame médico e psicotécnico.
Ainda existe o valor de R$76,97, a taxa de expedição da carteira que é questionável. Hoje você não precisa da carteira de habilitação física, podendo utilizar a digital. Por outro lado, você precisa ter um celular com o aplicativo, e ele precisa ter bateria, pra você conseguir acessar o documento.
Assim, vemos que o custo pesado são as aulas obrigatórias: R$521,55 por 45 horas de aulas teóricas, e R$1. 694,60 por 20 horas de aula prática. A obrigatoriedade das aulas teóricas é algo que, quando paramos pra pensar, não faz muito sentido.
A pessoa precisa entender as regras de trânsito ou comprovar que esteve presente? Porque se o objetivo é capacitar o cidadão, uma simples plataforma online aberta ao público faria muito mais sentido. A pessoa poderia estudar mesmo antes dos 18 anos, ou mesmo já tendo habilitação, caso sinta que precise de mais aulas.
Claro que hoje já é permitido que as aulas teóricas sejam feitas a distância, segundo a Resolução nº 789/2020 do Contran, mas não é toda auto escola que pode oferecer essa modalidade, precisando de autorização do Detran. E isso não significa que o custo é mais barato, podendo em alguns casos, custar o mesmo, mas ser oferecido como uma “comodidade”. Mas o custo das aulas teóricas não é o ponto principal, afinal, são R$521,55 por 45 horas de aulas.
O valor hora é de R$11,59, se considerarmos que nesse valor ainda tem imposto, custo da sala, eletricidade e algum lucro para a entidade, quanto recebe o professor? Não muito mais que um salário mínimo. O custo alto mesmo são os R$1.
694,60 por 20 horas de aula prática, que representam R$84,73 por hora de aula. Embora não tenhamos o valor exato de quanto desse valor é o custo/hora do instrutor, quanto é do aluguel do veículo e quanto é de outras despesas, como combustível, manutenção do veículo, seguro e custos administrativos, podemos estimar que boa parte vai para o aluguel e manutenção dos carros. Isso porque, segundo dados do novo Caged, um instrutor de auto-escola ganha em média R$2.
468,20 para uma jornada de trabalho de 43 horas semanais. Se tivéssemos um modelo onde as aulas práticas não fossem obrigatórias, ninguém melhor que os instrutores que já fazem isso pra darem aulas particulares, eles não só ganhariam mais por hora aula, como potencialmente poderiam alugar seus próprios veículos pro aluno que não tivesse um a disposição, aumentando sua renda. No Brasil hoje, professores de auto escola podem dar aulas particulares fora do ambiente dos CFCs, porém apenas para pessoas que têm habilitação.
Na prática, eles ajudam pessoas que tem medo de dirigir, que ficaram muito tempo sem praticar desde que tiraram a habilitação ou que simplesmente não se sentem seguros e confiantes ainda. O ensino de pessoas não habilitadas é proibido. Claro que surgiriam questões sobre como implementar esse modelo: onde praticar, quem poderia ensinar e que tipo de carro usar.
A resposta dos americanos para isso é simples: o Learner's Permit ou Permissão de Aprendizagem. Com essa permissão, qualquer pessoa pode praticar direção legalmente, desde que acompanhada por um condutor experiente. Nos EUA, é normal que pais ensinem seus filhos a dirigir em estacionamentos, bairros tranquilos ou estradas rurais.
Enquanto no Brasil isso seria crime, lá é simplesmente parte da educação familiar - é ser um bom pai. Mas há quem diga que o sistema americano não deveria ser referência, porque o processo pra tirar a habilitação é muito simples, além da permissão para jovens abaixo dos 18 anos de dirigir, o que pode aumentar o número de acidentes. Mas se analisarmos os dados do governo americano, em 2022, os EUA tiveram uma taxa de mortalidade no trânsito de 12,76 mortes por 100 mil habitantes.
Em 2021, o Brasil registrou aproximadamente 33. 586 mortes no trânsito, resultando em uma taxa de mortalidade de 15,7 mortes por 100 mil habitantes. No Brasil morre proporcionalmente mais gente, e embora a diferença pareça pequena, são 23,62% mais mortes pra cada 100 mil habitantes.
Mas claro que os carros e estradas deles são melhores, mas nosso sistema de formação também não ensina a desviar de buracos e lidar com problemas no carro a 80km/h. A questão é: será que um dia teremos um sistema mais simples e justo pro cidadão? Que seja realmente acessível, mas que também garanta que a pessoa precise realmente entender o básico para estar habilitada a dirigir?
No curto prazo, eu acho que não. Qualquer sistema dessa magnitude envolve agentes que não querem que ele mude. Afinal, só em 2023 foram 2,7 milhões de PPD’s, ou Permissões Para Dirigir, como é chamada a 1ª habilitação.
Se considerarmos um valor médio de 3. 000 reais cada uma dessas habilitações, considerando que algumas terão mais de uma categoria e mais aulas que o mínimo, são mais de 8 bilhões de reais em um único ano. Mudar o sistema impacta também as mais de 14.
000 auto escolas espalhadas pelo Brasil, e mais de 200. 000 trabalhadores diretos e indiretos, segundo dados da Feneauto, a Federação Nacional das Auto Escolas no Brasil. E o Brasil tem um histórico de proteger o bem-estar dos agentes ligados a ele, mesmo que pra isso o cidadão seja prejudicado.
Neste caso, o alto custo de tirar a habilitação não apenas impede aqueles de baixa renda de ter acesso à mobilidade, mas também restringe a capacidade de trabalhar. E o governo sabe disso, eles até lançaram a CNH Social, um programa de incentivo pra pessoas carentes tirarem a habilitação sem custo. Mas pra variar, ao acessar o Detran RS, estado que eu moro, está indisponível e sem previsão.
Olha, esse sistema absurdo da CNH é apenas um entre tantos problemas que enfrentamos no Brasil: burocracia excessiva, preços inflacionados e serviços públicos ineficientes. A verdade é que enquanto esse sistema não muda, nós temos uma escolha: continuar reclamando ou mudar nossa própria realidade financeira. Quando você ganha bem, um custo de R$2.
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